O avanço do neofascismo e os desafios da esquerda na América Latina

Introdução

A nova onda progressista latino-americana tem criado uma grande expectativa na esquerda, não só no continente, mas em todo mundo. Sabemos da importância de vitórias institucionais contra a extrema direita no âmbito das eleições presidenciais, mas mesmo quando isso ocorre, ainda há um longo e árduo caminho para enterrar o neofascismo que, para além dos governos, tem se posicionado cotidianamente de forma organizada em diversas frentes, absorvendo parte significativa da classe trabalhadora para um projeto de morte.

Este dossiê traz um panorama geral sobre a política, a economia e o debate cultural da extrema direita na América Latina, a partir de reflexões, pesquisas, ações políticas e das experiências vividas pelos escritórios latino-americanos do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

O documento debate o avanço do neoliberalismo em todo o continente, suas consequências sobre a realidade material da classe trabalhadora e os mecanismos ideológicos e culturais deste modelo econômico para convencer parte significativa dos setores populares a defender um projeto em que eles são as principais vítimas. Esses discursos não foram levados a cabo pela direita “tradicional” ou “moderada”, dado sua atuação distante do campo popular. A conexão entre a direita e as classes populares foi alcançada na mais nova fase do neoliberalismo, que traz consigo uma atuação mais radical e populista denominada de neofascismo.

Vivemos, portanto, um momento histórico de paralisia entre as forças sociais e seus projetos de mundo, pois nem o neoliberalismo, nem o progressismo atual – sem um viés revolucionário – conseguem apresentar um horizonte de futuro para os trabalhadores e trabalhadoras que não seja o regresso às políticas das últimas três décadas. Para o teórico e ex-vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, vivemos um “estupor coletivo, de uma certa paralisia, em que o tempo parece estar suspenso”¹.

Mais do que olhar para essas realidades de forma distanciada, este dossiê pretende contar experiências concretas de enfrentamento vividas nos países latino-americanos para elaborar um olhar regional e pensar em um projeto comum de superação das questões estruturais que atingem o continente. Sendo assim, este documento é um convite para a criação de novos espaços de debate, de formação e de luta de forma contínua e integrada.

Neoliberalismo: da política institucional à ideologia

A vitória eleitoral de candidatos progressistas na América Latina no último período tem sido caracterizada como a “segunda onda rosa” e tem gerado expectativas na esquerda². No entanto, diferente da “primeira onda” progressista, quando se apostou na integração latino-americana e na construção de uma soberania geopolítica que contestava frontalmente o imperialismo estadunidense, a segunda onda parece mais frágil. Os atuais governos progressistas emergem em uma conjuntura internacional e interna desfavorável com uma extrema direita fortalecida para muito além do campo institucional. Por exemplo, a experiência neofascista, como os quatro anos de Jair Bolsonaro (2019-2022) na presidência do Brasil, fez com que o campo progressista ganhasse as eleições de braços dados com inimigos clássicos da esquerda, já que era necessário reagir à possibilidade de vitória dos candidatos da extrema-direita. A segunda onda passa, portanto, por uma crise de projeto, impossibilitada de repetir as receitas do passado. Dentre esses fatores, destacam-se os seguintes pontos:

1. a crise financeira e ambiental mundial divide os países da região sobre qual caminho tomar;
2. retomada da posição de controle dos EUA sobre os recursos naturais e laborais da região, que havia perdido como resultado da primeira onda progressiva. Os EUA viam esta perda como resultado do ingresso da China nos mercados latino-americanos;
3. a crescente uberização dos mercados de trabalho, que criou condições de vidas muito mais precárias para os trabalhadores e impactou negativamente a capacidade de organização em massa da classe trabalhadora. Isto resultou num retrocesso significativo dos direitos trabalhistas e enfraqueceu o poder da classe trabalhadora;
4. reconfiguração do regime de reprodução social com base no desinvestimento público nas políticas de bem-estar social, mantendo a responsabilidade dos cuidados no campo privado, sobrecarregando principalmente as mulheres;
5. crescimento do poder militar dos EUA na região em face do declínio de seu poder econômico como principal instrumento de domínio;
6. o fato da China ter emergido como principal parceira comercial da América Latina, sem ter procurado desafiar frontalmente a agenda dos EUA para garantir a hegemonia sobre o continente. Os governos regionais não tiveram a capacidade de impulsionar uma agenda de soberania, ao não aproveitarem a influência econômica da China e as oportunidades que ela apresenta³;
7. fragmentação dos governos progressistas e ascensão do neofascismo nas Américas, impedindo o crescimento de uma agenda progressista regional, incluindo políticas para a integração continental semelhantes às propostas durante a primeira onda progressista.

É nesse cenário que emerge o neofascismo como fenômeno político-social de uma forma muito particular na periferia do capitalismo. Assim como no século XX, a atual decadência da ordem liberal como dominação capitalista tem antecedido a variação recente do fascismo no mundo e dado espaço para retrocessos políticos, econômicos e culturais impensáveis.

Os mais de 40 anos de neoliberalismo trouxeram como resultados o baixo crescimento econômico, o aumento do desemprego, a insegurança no mercado de trabalho, o desmantelamento de infraestruturas públicas e comunitárias e o aumento das disparidades entre as rendas com a acumulação de enormes fortunas por alguns poucos poderosos.⁴ O padrão de desenvolvimento neoliberal é antagônico à vida humana, criando um cenário de descontentamento e sofrimento permanente. Não à toa, os números de doenças psicossomáticas e a utilização de antidepressivos vem aumentando exponencialmente, um sintoma claro de uma sociedade que incentiva a competição entre os indivíduos a todo custo em detrimento do lazer, da cultura, da educação libertadora e da solidariedade. No neoliberalismo, as ideias do mundo empresarial são imputadas a todas as esferas da vida, moldando a subjetividade dos indivíduos. A vida passa a ter como balizadores os parâmetros do mundo privado que exacerbam o individualismo, o consumo e o mercado como as principais características das relações humanas.

A ideologia neoliberal na América Latina e no Caribe se aproveitou de um Estado que se demonstrou insuficiente e ineficaz de maneira permanente à maioria da população, como bem evidencia a manutenção das estruturas históricas de desigualdades. Os países latino-americanos passaram por profundas crises fiscais e de descontrole inflacionário a partir da década de 1980 e, com isso, as ideias de “Estado ineficiente” e “Estado perdulário” (ou “Estado elefântico”, como se fala na Argentina) começaram a ganhar corações e mentes das sociedades latino-americanas. A partir da década de 1990, uma série de projetos neoliberais foram colocados em prática. As principais medidas foram privatizações, desregulamentação dos mercados exteriores, financeiros e de trabalho e políticas econômicas que priorizaram as contas públicas em detrimento dos investimentos sociais. No entanto, foi a partir da crise financeira de 2007-2008 que o discurso neoliberal se radicalizou e conseguiu alcançar parte significativa das massas.

Alejo R. Romero (Cuba), NEO_Liberalismo, 2020.

Durante a crise econômica de long prazo, iniciada em 2007, assistimos na região a uma série de golpes de Estados⁵ e/ou processos intencionais de desgastes de governos de esquerda e progressistas que tinham algum compromisso com políticas sociais.⁶ Esses golpes foram realizados pelas classes dominantes nacionais, pelo capital internacional – com participação do governo dos EUA – e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação internos. Após a crise econômica, era como se o cobertor houvesse encurtado e, para os objetivos do capital financeiro, não havia mais espaço para os governos progressistas se manterem no poder com suas políticas sociais. Apesar de alguns países terem conseguido manter uma coesão social e utilizar o Estado para amparar os mais necessitados, a ordem era mais uma rodada de aprofundamento do neoliberalismo, com reformas trabalhistas, previdenciárias e a adoção de políticas econômicas ultraliberais, todas elas conformando em um aprofundamento da superexploração do trabalho.

Os processos de desgastes, as derrubadas de governos progressistas e a ascensão da extrema direita na América Latina não aconteceram de maneira linear ou simultaneamente, até porque as peculiaridades de cada processo são imprescindíveis para a compreensão desses movimentos em suas totalidades, mas fazem parte do mesmo ciclo de crise do capitalismo neoliberal e da reação do capital financeiro de manter os mecanismos de acumulação. A representação política e os diferentes espectros políticos na sociedade são fatores fundamentais para alcançar estes objetivos.

Como exemplo deste movimento, podemos destacar os golpes contra Manuel Zelaya, em 2009, em Honduras; Fernando Lugo, em 2012, no Paraguai; Dilma Rousseff, em 2016, no Brasil; Evo Morales, na Bolívia, em 2019; a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, no Brasil; e a perseguição política e a tentativa de homicídio contra Cristina Kirchner, na Argentina, em 2022.

Esse processo geral de rearticulação da direita na região apresentou muitos fatores em comum como o uso de uma combinação de meios legais e ilegais e a colocação da batalha de ideias – ou “batalha cultural” – na vanguarda da estratégia política. Mas ela assumiu características distintas em cada país, e até mesmo em cada estágio ou momento político específico dentro do mesmo país.

No Brasil, por exemplo, a direita “moderada” radicalizou seus discursos e táticas, e a extrema direita começou a se consolidar a partir do golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores. Após perder as eleições presidenciais para Dilma, em 2014, o candidato da “direita tradicional”, Aécio Neves, contestou o resultado eleitoral e pediu a recontagem dos votos. Tal atitude gerou uma instabilidade política e foi a porta de entrada para o impeachment contra a ex-presidenta dois anos depois. O golpe de 2016, portanto, foi desenhado pela direita tradicional após ser derrotada quatro vezes seguidas nas eleições presidenciais, abrindo espaço para que o neofascismo chegasse ao poder em 2018 na figura de Jair Bolsonaro. As consequências foram devastadoras e o campo progressista teve que adotar uma agenda defensiva e gerenciar as políticas neoliberais, em vez de construir um projeto de esquerda abrangente para o país.

Enquanto isso, o monstro neofascista segue rondando o Brasil. Estão presentes em todos os espaços: desde o debate ambiental, com medidas e posicionamentos negando as mudanças climáticas; na área educacional, com o discurso da “Escola sem Partido”; e dentro das igrejas e junto ao povo, na construção de um modelo de vida e valores morais que enaltecem o individualismo, a propriedade, o mercado e a “família tradicional”. As principais vítimas destas políticas continuam sendo a população mais pobre, em especial os negros, as mulheres e a população LGBTQIA+. Todas essas ideias já presentes na sociedade brasileira ganharam uma disseminação inimaginável numa campanha de (des)informações veiculada (e incentivada) por meio das Big Techs.⁷

Na Argentina, por sua vez, o triunfo eleitoral de Mauricio Macri, em 2015, aprofundou o uso da justiça como ferramenta política para a perseguição de seus oponentes políticos, em especial contra Cristina Kirchner. A direita “moderada” fez o trabalho sujo de extremar o cenário político com mentiras e de utilizar aparatos estatais sob sua influência para agir contra governos progressistas. No entanto, com o tempo, por suas políticas não possuírem nenhum laço com as demandas sociais, essa direita “moderada” não foi legitimada nas urnas e saiu de cena, dando espaço para figuras da extrema direita que se colocaram como antissistema e paladina da transformação social, com Javier Milei assumindo a presidência do país no final de 2023. Milei pretende refundar a Argentina com o objetivo declarado de “acabar com o populismo”. Para isso, todas as iniciativas do governo visam a perda de direitos trabalhistas e sociais para a maioria da população, a “desregulamentação dos mercados” para favorecer as grandes empresas – em especial as grandes corporações estrangeiras – e a redução do papel do Estado na economia como um todo, por meio da privatização de empresas públicas e do desmantelamento de quase todas as políticas de desenvolvimento social e cultural. Ao mesmo tempo, como em outros países, o discurso de ódio está sendo promovido a partir do comando do aparato do Estado, em conjunto com porta-vozes que têm um longo histórico de disseminação de fakenews, com o objetivo de atacar organizações que defendem os direitos do povo e deslegitimar as próprias ideias de mudança social, como os conceitos de redistribuição econômica ou justiça social.

A aposta em um “salvador” em detrimento do “político padrão” tem convencido parte significativa da população. Nesse sentido, o neofascismo carrega a característica clássica do fascismo de adesão das massas a um projeto contra as massas.

Essa adesão massiva a um projeto anti-povo faz parte de uma estratégia econômica, fruto da crise iniciada em 2007-2008. Os governos latino-americanos, de maneira geral, não conseguiram expandir seus investimentos sociais como ocorreu nos anos anteriores. Apesar de um dos principais motivos da crise ter se dado pela ausência de regulamentações e pela falta de um certo controle do Estado, a narrativa vencedora foi a de que o Estado e as políticas intervencionistas dos governos progressistas eram as principais causas das mazelas sociais, e não que os esforços das políticas estatais foram, na verdade, limitados para amparar ainda mais as classes trabalhadoras.

No Brasil, esse tipo de ideário chegou amplamente na sociedade, atingindo também as camadas mais baixas da população, sustentando uma nova rodada de reformas neoliberais. Em 2017, a Fundação Perseu Abramo apresentou uma pesquisa sobre os valores morais dos moradores das periferias na cidade de São Paulo. Ela identificou que, apesar de não serem contra as políticas sociais, a ideologia neoliberal era a predominante naquele segmento. Para a maioria dos entrevistados, o principal confronto na sociedade era entre indivíduos e o Estado, e não entre ricos e pobres, por exemplo.⁸

Ainda sob o exemplo brasileiro, o governo de Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, aprovou uma Reforma Trabalhista que reduziu os direitos dos trabalhadores sob um discurso de que a diminuição dos custos da mão de obra dinamizaria o mercado de trabalho. Durante o governo Bolsonaro, em 2019, foi aprovada a Reforma da Previdência, aumentando a idade mínima para se aposentar e diminuindo o valor do benefício a ser recebido. A retirada de direitos não gerou comoção social a ponto de construir um movimento amplo de mobilização contra tais reformas. Esta complacência decorre de uma variedade de estratégias bem-sucedidas que o projeto neoliberal desenvolveu para convencer o público da sua eficácia. Por exemplo, a pesquisa já citada feita pela Fundação Perseu Abramo traz a importante constatação de que muitos moradores das periferias desejavam ser empreendedores pelos “benefícios” de não ter mais patrão, ter mais flexibilidade, aumentar seu rendimento e deixar herança para a família. Essa visão abre espaço para que governos neoliberais ampliem suas políticas de reestruturação do mundo do trabalho, principalmente no que diz respeito à retirada de direitos sociais, sem muita oposição por parte da classe trabalhadora.

Essas experiências concretas carregam diversas características e denominações: populismo de direita, nova direita, extrema direita, ultra-direita. O neofascismo na América Latina pode assim ser definido como um novo movimento político, econômico e cultural baseado em quatro elementos principais:

1. a bem-sucedida implantação de uma ideologia neoliberal, incluindo uma classe média frustrada e ressentida que baseia a sua visão de mundo nas ideias das elites, sem ter criado seu próprio projeto de classe;
2. um anti-intelectualismo das elites promovendo o culto à ação e a recusa à razão, com a contestação dos pilares do iluminismo (negacionismo científico) e a mobilização do senso comum como explicação para as mais diversas e complexas questões da sociedade;
3. a produção de uma identidade nacional pela síntese única do “cidadão de bem”, com explicações simples para quaisquer situações visando omitir, ignorar ou negar as contradições e evitar a desagregação em torno do pensamento único com um discurso punitivista, militarista, negacionista, racista e misógino; e
4. a mobilização da ideologia anticomunista, que, apoiada no fundamentalismo religioso, funde conservadorismo social e o moralismo político.

LaBogotana (Colômbia), Narco > Justiça, 2024.

Progressismo latino-americano e a indução de um monstro

Esses novos elementos do neofascismo na América Latina, vinculados às transformações na organização do trabalho por conta da reestruturação produtiva implementada pelo neoliberalismo, demarcam mudanças estruturais nas formas organizativas e de ação da classe trabalhadora, como a fragmentação e o isolamento dos trabalhadores, que não estão mais socializados enquanto classe no local de trabalho e no sindicato. O contexto também desestrutura os espaços de formação e debate, já que a identidade de classe forja uma visão de mundo coletivo capaz de contrariar as ideias neoliberais.⁹ O Vale do Silício, como veremos mais adiante, ocupa um papel estratégico nesse processo, ao fornecer o conteúdo ideológico e o aparato de estrutura necessário para o disparo massivo de mensagens, construindo bolhas de isolamento e aumentando a vigilância e a classificação dos “eleitores” e seus comportamentos. Como resultado destas mudanças, exemplos concretos de organização e atividade coletiva tornam-se menos comuns; a perspectiva de mudança, quando surge, parece opaca e vaga para a maioria das pessoas. Neste contexto, as forças progressistas, que em grande parte ainda dependem de formas históricas de luta que não respondem plenamente às atuais condições materiais e que também enfrentam o sentido fragmentado de identidade dos trabalhadores, têm encontrado dificuldade em criar novas formas de organização coletiva. As exigências, como jornadas de trabalho mais curtas, já não ressoam entre os trabalhadores num sistema em que, para muitos, quanto mais se trabalha, mais se recebe. Em outras palavras, muitos movimentos pelos direitos dos trabalhadores ainda não analisaram o novo mundo do trabalho, insistindo em táticas ultrapassadas. A persistência no trabalho de base é fundamental, mas deve levar em conta informações concretas sobre quem é o trabalhador atual, bem como suas demandas subjetivas e objetivas, e fazer uso das novas tecnologias de comunicação.

Ao mesmo tempo, os governos latino-americanos da segunda onda progressista não foram capazes de enfrentar adequadamente o monstro neofascista. O equilíbrio de forças no mundo não permitiu que estes Estados avançassem em políticas estruturais que promovessem os interesses dos países da periferia capitalista, o que impede projetos e programas de grande escala que procuram transcender o sistema capitalista.¹⁰ Soma-se a isso o fato do ritmo da luta de classes nas sociedades da periferia não favorecer a classe trabalhadora e o campesinato, razão pela qual as forças progressistas são incapazes de conduzir uma agenda adequada quando chegam ao poder.

A transição de um governo neoliberal ou neofascista para um governo progressista capaz de promover  transformações estruturais não é possível sem uma ampla base de apoio da classe trabalhadora e, neste momento, a conjuntura não favorece uma ampla transformação estrutural. Por essa razão, os projetos eleitorais progressistas têm tido dificuldade em construir um forte apoio popular para os seus programas limitados. A dificuldade de construir um projeto político de esquerda que possa superar problemas cotidianos do povo desvinculou muitos destes governos progressistas das necessidades das massas. Esta desancoragem levou setores da classe trabalhadora e do campesinato a procurar refúgio sob a bandeira do neofascismo.

O papel das drogas e do tráfico nas suas comunidades também influi na tendência dos setores da classe trabalhadora em direção ao neofascismo. O domínio de organizações criminosas nas comunidades  começou a determinar a realidade da vida cotidiana daquela população, levando medo e violência a estes locais. A América do Sul é uma parte central da cadeia de produção, distribuição e consumo de drogas, além de ser um laboratório de políticas que criminalizam os pobres e a pobreza. Os principais países produtores de drogas da América do Sul (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) estão integrados em um sistema com os países distribuidores (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) em um ciclo acelerado de políticas fracassadas de combate a esta atividade, centradas no encarceramento em massa, no policiamento e na fragmentação de bairros urbanos.¹¹ Esta violenta abordagem darwinista social entrelaça a América Latina com a globalização do capitalismo contemporâneo pela economia criminosa, uma vez que o tráfico de drogas está ligado ao mercado de armas, aos fabricantes de armas e ao sistema financeiro.

Salvo raras exceções, diversos governos na América Latina, incluindo muitos governos progressistas, têm aderido às  diretrizes e políticas da guerra às drogas dos EUA para responder à crescente violência em diversos centros urbanos marcados pela ampliação das desigualdades, utilizando-se da força armada para exercer controle sobre os bairros da classe trabalhadora. Sem uma política que contraponha a guerra às drogas, o progressismo latino-americano tem o tema da segurança pública como sua principal fragilidade, aproveitado pelo neofascismo para politizar e ampliar sua base social, como o que ocorre com os governos de Nayib Bukele, em El Salvador, e agora com Daniel Noboa, no Equador. Temos, dessa maneira, um encontro necessário entre o neoliberalismo e um componente indispensável do neofascismo: o militarismo.

No caso brasileiro, a ampla permeabilidade no Estado e no empresariado nacional fez com que essa máfia e as milícias se consolidassem e se expandissem por todo Estado, com expressão política em partidos e lideranças neofascistas, com destaque à família Bolsonaro, que chegou à presidência da República em 2018 e hoje lidera o movimento neofascista no país – o chamado “bolsonarismo”. Foi também na década de 1970 que foram criadas, dentro do sistema carcerário da ditadura empresarial-militar, as duas maiores empresas criminais do Brasil – Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. Atualmente, mais de 70 corporações da economia criminal atuam no país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, algumas delas com capacidade de atuação internacional e operando em rede com máfias de todo o mundo. Na última década, houve uma nacionalização das organizações que atuam como milícias, cuja maior parte dos seus membros são ligados direta e indiretamente a instituições estatais de segurança pública e das Forças Armadas, além de empresas privadas de pequeno e médio porte que chegam a vencer licitações públicas para prestarem serviços básicos.¹² A guerra às drogas tem proliferado governos armados de amplos territórios urbanos, em que a classe trabalhadora sobrevive e se socializa. Exercido por tais empresas criminais, esse governo armado controla e explora as atividades econômicas, regula a resolução de conflitos e, sobretudo no caso das milícias, cada vez mais têm produzido o controle do voto do eleitorado desses territórios pelo neofascismo. No Rio de Janeiro, praticamente 80% do território do estado está submetido a governos armados¹³ .

Os partidos progressistas tornaram-se reféns das mensagens eleitorais assumidas pela direita, que traz uma posição autoritária, punitivista e de encarceramento em massa em matéria de segurança pública, já que este discurso é cada vez mais popular entre os eleitores. Do ponto de vista ideológico, a pobreza – e, principalmente, os pobres – estão cada vez mais associados à imagem de um inimigo a ser combatido, como o jovem traficante de drogas dos bairros mais pobres. Todos os dias, as notícias bombardeiam o país com retratos do “mocinho” e do “criminoso”, legitimando este conceito de “inimigo”. Qualquer pessoa que se assemelhe a esse perfil construído (jovem, negro e pobre) pode ser eliminada sem grandes repercussões, sem que exista políticas sociais eficazes para as pessoas que se enquadram neste perfil. Em suma, isto significa que a polícia tem licença para exterminá-los.

Internacional neofascista?

Um dos fatores que podem contribuir para a ascensão do neofascismo é a tradição anticomunista, inclusive reativando velhas redes internacionais, em torno da unificação de um discurso ideológico de mobilização social e justificação política. Um outro ponto em debate é se há uma organização e ação coordenada a nível internacional do neofascismo. Ao contrário da Europa, em que estes grupos se reúnem em torno dos velhos partidos fascistas, na América Latina o neofascismo se organiza por meio de “Think Tanks” estimulados por organizações semelhantes aos EUA e à Espanha.

No Brasil, o neofascismo tem buscado se articular internacionalmente sob a liderança de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e um dos filhos de Jair Bolsonaro. Nos últimos anos, Eduardo tem promovido uma versão brasileira da Conferência da Ação Política Conservadora dos EUA (CPAC – Conservative Political Action Conference, em inglês). Desde a derrota eleitoral em 2022, Eduardo já realizou cinco reuniões com 43 lideranças neofascistas latino-americanas e 82 estadunidenses ¹⁴. Outro fator é sua aliança com o Vale do Silício, que ocupa uma posição estratégica na tecnologia para a produção do consenso social em torno do neofascismo, como é o caso de Elon Musk, empresário da área de tecnologia e uma das pessoas mais ricas do mundo.

Na última década, as redes sociais representaram um poderoso instrumento na disputa por corações e mentes. Tornou-se possível reunir informações individualizadas sobre sentimentos, emoções e percepções sobre os mais diversificados assuntos de um grande contingente da população, sobretudo a classe trabalhadora. O Brasil é o país que mais consome redes sociais no continente e o terceiro no mundo.¹⁵ Nessas redes, em que o modelo de negócio favorece o discurso de ódio, o conteúdo ideológico predominante tem expressado a ideologia hegemônica de nosso tempo, o neoliberalismo, em mais um encontro de águas entre fundamentalismo religioso, teologia da prosperidade e punitivismo. As redes sociais têm sido um campo de batalha chave de uma guerra cultural levada a cabo pelo neofascismo. Longe de serem um produto espontâneo de indignação de grupos ressentidos pelas políticas neoliberais, essa guerra cultural tem organização, centralização e enorme financiamento. É a partir das redes sociais que tem se buscado produzir uma coesão entre os diversos grupos associados ao neofascismo no mundo.

Gabrielle Sodré (Brasil), Fake News e a Batalha das Ideias, 2020.

Por fim, se olharmos o mapa de força político-eleitoral do continente, veremos que em três países o neofascismo está governando e já se apresenta como a primeira força política; em outros quatro ele já é a segunda força e a principal oposição aos governos progressistas; e em outros seis está vivo com ao menos 10% do eleitorado.

Neofascismo, fundamentalismo e anticomunismo

Apesar da linguagem do neofascismo ser mais refinada e as técnicas de guerra cultural serem mais sofisticadas do que as do fascismo tradicional, o objetivo permanece o mesmo: fragmentar a classe trabalhadora e desmobilizar a luta de classes. A batalha de ideias e emoções é travada na vida cotidiana pela criação de valores que ressoam nas pessoas de forma concreta. Apesar das numerosas vitórias institucionais das forças progressistas na América Latina, o neofascismo conseguiu capitalizar o futuro incerto da classe trabalhadora, assegurando-lhe um papel proeminente no debate público.

Sem dúvida, a religião tem sido um dos principais campos de batalha para conquistar os corações e as mentes da classe trabalhadora. Se no passado a religião foi a força motriz por trás dos movimentos de libertação latino-americanos, hoje, na sua roupagem conservadora, tornou-se uma arma indispensável nos esforços da direita para alcançar o povo na sua vida cotidiana. O projeto neoliberal utilizou o fundamentalismo religioso cristão para se entrincheirar em toda a América Latina, ocupando espaços institucionais e marcando presença no dia a dia da população. Enquanto as narrativas religiosas enchem o mundo com a teologia da prosperidade, na qual a riqueza e o bem-estar são frutos da fé individual e racional (substituindo a justiça social pelo sucesso pessoal), a direita latino-americana promove a mesma visão, oferecendo também o empreendedorismo como a única saída dos problemas que existem no mundo do trabalho. O empreendedorismo individual está associado à visão de que apenas os fortes sobrevivem, o sacrifício é o meio para alcançar uma vida digna e os direitos sociais não são direitos, mas vantagens concedidas a um grupo parasita. Neste contexto econômico, sociocultural e político, grandes corporações como a multinacional de transportes Uber e a empresa brasileira de entrega de comida iFood encontram terreno fértil para recrutar trabalhadores para as suas plataformas digitais, cujos direitos laborais estão em grande parte ausentes e a remuneração é baseada exclusivamente nos resultados.

O neofascismo usa a religião de diversas maneiras, como para atacar os direitos sexuais e reprodutivos com uma guerra discursiva que condena tudo o que não é heterossexual, ao mesmo tempo que promove um conceito heteronormativo de família. Qualquer questionamento desta forma limitada de existir no mundo é enquadrado como “ideologia de gênero”, provocando pânico moral. Os neofascistas atacam, condenam e criticam diversos modelos de família como anormais. Esses atores promovem um discurso de ódio e apelam à sociedade para retificar o que consideram atitudes desviantes, resultando na escalada da violência contra a população LGBTQIA+. Em Buenos Aires, por exemplo, no mês de maio de 2024 um homem incendiou um quarto de hotel onde quatro lésbicas viviam juntas, impedindo-as de escapar num ataque motivado pelo ódio. Três delas morreram.

Para além dos casos concretos de violência, a manutenção da família tradicional heterossexual como modelo a ser defendido perpetua o status quo em relação às políticas públicas: as mulheres como procriadoras e principais cuidadoras e responsáveis pelos filhos, doentes e idosos. Ou seja, os cuidados continuarão sendo responsabilidade do mundo privado das mulheres, enquanto seus corpos seguem nas fogueiras da condenação, culpabilizados pelas violências que sofrem e alienadas do direito de decidir sobre uma gravidez indesejada, por exemplo.¹⁶

No Brasil, em março de 2024, a pesquisa Datafolha trouxe dados alarmantes sobre como a sociedade tem olhado sobre o direito ao aborto, tema fundamental dos movimentos feministas no continente. Apenas 6% da população brasileira defende a legalização do aborto em qualquer circunstância (esse percentual é baixíssimo também entre as mulheres, 7%) e mais da metade da população (52%) defende que as mulheres que abortam, sob qualquer situação, deveriam ser presas.¹⁷ A maioria das mulheres ou já abortou ou conhece alguma mulher de seu convívio próximo que já abortou. Ou seja, ainda que conheçam as especificidades de cada vida que optou por interromper uma gravidez, a condenação criminal tem sido imperativa por parte significativa dessas mulheres. Nesse escopo, o papel da religião, com a reprodução de uma representação limitada, cis-heteronormativa, tem papel significativo ao transformar a diversidade familiar em crime, ultrapassando um debate importante no continente em defesa de um Estado laico.

Outro elemento pouco usual das últimas décadas é o fato da direita ter ocupado as ruas de alguns países de forma massiva para se manifestar – espaço tão tradicional de mobilização da esquerda -, como no Peru¹⁸ e no Brasil,¹⁹ principalmente no que se refere às pautas dos chamados “temas morais”.

O “pânico moral” foi usado para fins eleitorais a partir do termo “cultura da morte”, ao associarem a defesa ao aborto a um homicídio, negligenciando a profundidade e complexidade de raça, classe e gênero que o tema aborda. Grupos religiosos de mãos dadas com o conservadorismo das elites latino-americanas têm construídos estratégias comuns contra a legalização do aborto. A aliança entre religiosos e políticos conservadores têm o mesmo discurso e a mesma estética em diversos países, envolvendo principalmente jovens e mulheres, criando movimentos articulados nas redes sociais, nas igrejas e nas ruas. A inserção do fundamentalismo religioso na disputa de aprovação das leis tem sido, muitas vezes, determinante para frear pautas importantes e amplamente debatidas pelos setores progressistas contra o patriarcado.

No Peru, a campanha “Con mis Hijos no te Metas”, um movimento para acabar com a chamada “ideologia de gênero” nas escolas, atravessou não só as ruas, mas também a percepção do que deve ou não ser dito na educação básica das crianças. A campanha se multiplicou em países da América Latina, na Europa e em outros lugares. Apesar das ações mais conservadoras serem protagonizadas por evangélicos, os católicos também avançam nas ações jurídicas a partir de visões fundamentalistas. Na Venezuela, são eles a principal força de atuação contra a legalização do aborto. No Equador, diversas vertentes religiosas têm atuado em protestos de rua com uma roupagem laica, mas que ao serem olhadas mais de perto, seguem a agenda fundamentalista em seus discursos e disputas. A “defesa da vida” contra a legalização do aborto também vem sendo realizada em meios acadêmicos em diversos países na América Latina, a partir de supostos dados científicos que mensuram quando um feto pode realmente ser chamado de vida.²⁰

O neofascismo também usa a religião na sua mobilização constante contra um “inimigo” declarado. Este método é complementar ao ataque aos direitos sexuais e reprodutivos descritos acima. O conceito de inimigo é central nos discursos fundamentalistas, como a Teologia do Domínio, e está intimamente ligado à ideia de “batalha espiritual” (a luta contra um inimigo sempre presente). Neste discurso, o inimigo histórico da direita do continente, que continua a ser utilizado arbitrariamente, é o comunismo. O anticomunismo assume várias formas, refletindo a sua natureza pluralista, fantástica e multifacetada. Diferentes períodos e contextos viram a ascensão de frentes políticas e sociais de direita unificadas em oposição ao comunismo como um inimigo comum. As suas reivindicações giram em torno da reverência absoluta à propriedade privada, à coesão familiar – baseada num modelo familiar unitário – à ordem e à defesa de uma cosmovisão centrada nos princípios cristãos.

No Brasil, vemos a associação do Partido dos Trabalhadores com o comunismo, embora tenha sempre sido um partido progressista com características moderadas, mais de conciliação do que de rompimentos radicais com os sistemas políticos e/ou econômicos predominantes. A pesquisa divulgada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), em março de 2023, aponta que 44% concordam totalmente (31%) ou em parte (13%) com a afirmação de que o Brasil pode se tornar comunista com Lula na presidência.²¹ Há uma interconexão do anticomunismo e antipetismo nos últimos anos no país, e muito do que foi fomentado veio dos setores religiosos fundamentalistas cristãos. Isso resulta em um imaginário de que o PT no poder significa o ataque às igrejas cristãs, à moral e aos bons costumes.

O debate sobre direitos sociais e qualquer manifestação de fortalecimento do Estado também abastecem esse imaginário anticomunista. Há uma visão, bastante influenciada pelos Estados Unidos, em que garantir o papel do Estado na luta por direitos é uma pauta comunista e, consequentemente, o Estado como provedor de direitos é um inimigo a ser combatido.

Luciléia da Silva Vieira (Brasil), Estupro Culposo, 2020.

A construção do “inimigo” não é de forma alguma um fenômeno novo. O continente latino-americano passou por árduos anos de ditaduras na segunda metade do século XX que marcaram profundamente sua história. São feridas abertas que seguem muitas vezes sangrando sem cessar. Nesse caldo de lutas, uma delas foi a luta pela liberdade. Livros foram queimados, músicas censuradas e o silêncio foi muitas vezes a única defesa possível contra as perseguições e a morte. Hoje, os setores neofascistas clamam pelo o que eles chamam de liberdade de expressão e de opinião, enterrando um passado sangrento de luta da esquerda. O jargão da direita “Deus, Pátria, Família” ganha essa nova palavra impensável depois de tudo que a América Latina viveu. Esta apropriação do conceito de liberdade constitui uma dolorosa ironia dada a história de repressão no continente, e permite que crimes sejam cometidos impunemente, auxiliados pelas redes sociais sob o controle de grandes empresas tecnológicas. Além do mais, os neofascistas seguem defendendo que a esquerda passou a ser a inimiga da liberdade e a consideram autoritária por cercear a liberdade individual de dizer o que se pensa. Trata-se da instrumentalização de um conceito fundamental dos povos em luta pela justiça para justificar atrocidades defendidas de forma desavergonhada pelo campo conservador e reacionário do continente latino-americano.

Antifascismo e uma nova utopia de futuro

Ainda que os governos latino-americanos apontem para uma maioria progressista ou moderada, sendo os neofascistas uma minoria barulhenta, a extrema direita está presente com força em diversas instâncias, como nas casas legislativas, em partidos políticos e em grupos da sociedade civil. Derrotá-la não será tarefa fácil e não está circunscrita apenas no âmbito eleitoral. As ações dos movimentos sociais organizados, com seus valores que se contrapõe à ideologia neoliberal, como solidariedade e coletividade, e ações governamentais que priorizem o fortalecimento de direitos e políticas que visem o bem estar de nossos povos, são fundamentais para essa disputa.

Parte do que precisamos fazer é reconectar a política com as necessidades, as dores e os desejos de nossos povos, mas, acima de tudo, recuperar e avançar nas ruas, nos bairros, na mobilização e na organização social – atualmente enfraquecida – para enfrentar a violência e a criminalidade desses grupos de direita, que estão se espalhando por todo o continente. Miguel Stédile, coordenador do escritório Brasil do Tricontinental, alerta que “para enfrentar os monstros do fascismo, a esquerda precisa reencontrar-se consigo mesma. Diante de problemas estruturais contemporâneos — a catástrofe climática, a catástrofe migratória, os conflitos bélicos — a esquerda deve ter a ousadia de propor saídas igualmente estruturais. A moderação e a gerência das crises […] é insuficiente para produzir mudanças reais”.²² Articular a teoria e as realidades concretas dos trabalhadores nos seus próprios ambientes por meio da criatividade e da construção coletiva de novas utopias é uma tarefa urgente que deve ser empreendida todos os dias.

Villy (Argentina) Ninguém se salva sozinho, 2023

Notas

Referências