Giro Econômico | As principais notícias da economia do Brasil e do mundo
Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Olá amigos e amigas,
Espero encontrá-las bem.
A agenda econômica foi marcada, entre outras pautas, pela aprovação da autonomia do Banco Central e pelos resultados do IBGE (Pesquisa Mensal dos Serviços e do Comércio, do IPCA e a divulgação do Índice de Restrições no Comércio de Serviços da OCDE). No Giro Econômico dessa semana, debatemos o que está em jogo ao tornar a autoridade monetária de um país uma autarquia; discutimos também o ritmo da atividade econômica brasileira e a inserção da nossa economia no sistema mundo. No final, elencamos alguns fatos econômicos que viraram notícias.
Esperamos que o Giro seja útil e reforçamos a importância da opinião de vocês sobre essa publicação semanal do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, realizado pelo escritório Brasil. Nos envie suas sugestões e críticas!
Boa Leitura!
Cristiane Ganaka
1. Inserção brasileira na economia global
Esta semana a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou o Índice de Restrições no Comércio de Serviços (STRI – sigla em inglês); este indicador visa capturar o nível de restrição ao livre comércio de serviços. No geral, entre os segmentos de serviços, o ambiente regulatório global tornou-se mais restritivo em 2020. As barreiras comerciais aumentaram para serviços de computação, bancos comerciais e radiodifusão. Por outro lado, houve maior liberalização em serviços de entrega, seguros e bancos comerciais.
O Brasil, junto a China e a Islândia, figurou entre os principais reformadores, segundo STRI 2020. Nos últimos anos, o Brasil introduziu reformas que abriu o comércio e investimentos em vários segmentos, como transporte aéreo e serviços financeiros.
De acordo com o Índice, a mudança no transporte aéreo em 2018 foi o marco de liberalização no país, tornando o transporte aéreo brasileiro o mais aberto das Américas. No ano passado, a liberalização aconteceu no segmento dos bancos e seguradoras com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que passou a vigorar em setembro.
Esses dados confirmam o aprofundamento das políticas neoliberais implementadas tanto no Brasil quanto em diversos outros países da América Latina, com aumento da desregulamentação da atividade econômica, abertura comercial, privatizações, redução dos gastos públicos e diminuição do Estado.
2. Atividade Econômica Brasileira 2020
O setor de serviços manteve a trajetória descendente iniciada em janeiro e fechou o ano passado com um recuo de 7,8% frente a 2019; trata-se do pior resultado da série da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE), iniciada em dezembro de 2012. Houve queda em quatro das cinco atividades que compõe o índice de forma disseminada em 25 das 27 unidades da federação, com retração na receita real de serviços. Os serviços prestados às famílias (-35,6%) exerceram a influência negativa mais relevante, pressionados, especialmente, pela queda nas receitas de restaurantes, hotéis e de atividades de condicionamento físico.
Já o volume de vendas do comércio varejista caiu 6,1% em dezembro na comparação com novembro, quando variou -0,1%. É a queda mais intensa para um mês de dezembro de toda a série histórica, iniciada em 2000. Apesar dos resultados negativos nos últimos dois meses do ano, o acumulado de 2020 fechou com alta de 1,2%; os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE). Todas as dez atividades caíram em dezembro, mas cinco fecharam o ano em alta. A inflação dos alimentos foi um fator que influenciou o resultado do ano.
Falando em inflação, o IBGE também divulgou o primeiro resultado do ano para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisa mensal que mede a inflação oficial do país. Após quatro meses de altas escalonadas, variando de 0,64% em setembro a 1,35% em dezembro, a inflação desacelerou em janeiro, registrando 0,25%, sendo o menor índice desde agosto de 2020 (0,24%).
Alimentos e bebidas continuam a puxar os preços para cima, mas com menos força. Além disso, a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro. O custo dos Transportes (0,41%), grupo com o segundo maior peso no IPCA, também desacelerou frente ao mês anterior (1,36%), sobretudo por conta da queda no preço das passagens aéreas (-19,93%), cujos valores haviam subido 28,05% em dezembro. No entanto, os combustíveis (2,13%) apresentaram variação superior à do mês passado (1,56%), com destaque para a gasolina (2,17%) e o óleo diesel (2,60%); a questão do preço dos combustíveis tem sido pauta do governo, como destacamos no giro passado. Vale destacar ainda que os planos de saúde (0,66%), que estavam com reajuste suspenso em 2020, terão agora em 2021 aumentos retroativos, o que impactará na saúde e cuidados pessoais (0,32%) ao longo do ano.
Considerando que a ‘segunda onda’ da pandemia parece estar atingindo com mais força tanto a produção como o consumo – lembrando que a Indústria fechou 2020 com queda de 4,5%, que nos últimos anos sofremos com a empobrecimento da pauta de exportação e que a taxa de desemprego segue alta e a ociosidade da economia elevada -, não há motivação suficiente para aumentar a Selic com esse primeiro sinal de desaceleração da inflação e, com isso, retirar o estímulo monetário no curto prazo, como pressiona o mercado financeiro. Os últimos resultados dos indicadores aqui apresentados mostram que a economia segue fraca.
3. Autonomia do Banco Central; o que está em jogo?
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central (BC), que agora segue para sansão presidencial, já que o Senado havia aprovado em novembro passado. De acordo com o texto do projeto, o mandato da diretoria do Banco Central deixará de coincidir com o mandato do presidente da República; o presidente e diretores terão estabilidade. A questão da autonomia, independência ou desvinculação do Banco Central (BC), é uma pauta antiga da agenda econômica liberal e que foi aprovada sem um amplo debate público.
Uma das premissas do projeto é blindar o órgão de ingerências política. Esse objetivo tem origem nas crenças que existe uma neutralidade técnica e que tudo que o público é menos eficiente e mais corrompível. Porém, uma vez que a incerteza é inerente à economia e que os agentes econômicos não são capazes de controlar todas as variáveis e os impactos da tomada de decisão, sempre haverá elementos extra científicos que são políticas, em última análise.
Historicamente, grande parte da diretoria do BC é composta por agente oriundos do sistema financeiro privado. Ao desvincular o BC do Ministério da Economia há uma subordinação da política monetária ao mercado. Essa independência será, portanto, em relação à vontade popular, já que a política do BC deixará de ser conduzia pelos representantes eleitos, ferindo a soberania e privilegiando a tecnocracia e a descrença na democracia.
O projeto reforça o aprofundamento neoliberal que busca esvaziar as funções do Estado. O governo brasileiro já havia constitucionalizado a austeridade na aprovação do Teto dos Gastos, escolhendo não utilizar a política fiscal como um instrumento de recuperação econômica, fazendo uso dela apenas para cortar gatos. Agora, abriu-se mão de mais um instrumento econômico, já que o controle do nível de circulação de moeda ajuda a controlar a inflação e a autoridade monetária estimula a atividade econômica, contribuindo no nível de emprego. Além do mais, corre-se o risco dessas duas importantes políticas atuarem de forma desarticulada, indo na contramão do que outras instituições econômicas têm proposto.
4. Outras notícias econômicas da semana
Demanda reprimida sinaliza novo ciclo de expansão de commodities; a aposta é de forte expansão do consumo superada a pandemia, o que deve aumentar a pressão sobre cadeias de abastecimento e impulsionar os preços das matérias primas.
IBGE e Conab preveem safra recorde para 2021. Um aumento na estimativa da colheita da segunda safra de milho levou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a ampliar para 268,3 milhões de toneladas a projeção para a produção total de grãos nesta safra 2020/21. O IBGE passou a calcular a colheita total de grãos em 2021 em 262,2 milhões de toneladas.
Edição extra do Diário Oficial traz decreto de execução provisória do Orçamento de 2021; Guedes diz que solução para auxílio emergencial envolve PEC de Guerra ao criar um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública em virtude do novo coronavírus.
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Próxima corrida global mira domínio em 6G. A maior parte do mundo ainda não conhece os benefícios de uma rede 5G, mas a corrida geopolítica pela sua superação já começou.
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Fluxo de migrantes pelo mundo despencou com medidas restritivas adotadas para conter o coronavírus, ameaçando a economia de vários países ricos.
