Introdução

Estamos passando por um período de profunda incerteza, morosidade e destituição. Isso é verdade até mesmo nos países imperialistas, onde o número de pessoas que precisam de doações de alimentos está aumentando constantemente. Na Grã-Bretanha, os pacotes distribuídos por organizações conhecidas como “bancos de alimentos” mais do que dobraram, passando de 1,1 milhão de pacotes em 2015/16 para 2,5 milhões em 2020/21, com cerca de um milhão de pacotes destinados a crianças necessitadas (Trussell Trust, 2022). Isso não significa, é claro, que todos estejam sofrendo. O patrimônio líquido dos bilionários em todo o mundo cresceu mais de 3,6 trilhões de dólares em 2020, aumentando sua participação na riqueza familiar global para 3,5%, mesmo quando a pandemia levou aproximadamente 100 milhões de pessoas à pobreza extrema (Luhby, 2021). A desigualdade que o capitalismo inevitavelmente produz criou um mundo no qual os 2.153 bilionários mais ricos têm mais riqueza do que as 4,6 bilhões de pessoas mais pobres, que representam 60% da população do planeta (Oxfam, 2020). Essas tendências interligadas não são peculiares ao impacto da pandemia: elas vêm ocorrendo há anos, na verdade, há décadas, entrelaçadas pelas leis do capitalismo em crise.

Neste caderno, procuramos lançar luz sobre a profunda crise da economia mundial que vem se desenrolando há mais de uma década. Explicar a crise não é um exercício sem sentido para exibir a destreza técnica de economistas profissionais. Pelo contrário, é necessário ir além das manifestações superficiais para descobrir a essência de todo o processo. Dessa forma, devemos refletir sobre o caminho a seguir pelas classes trabalhadoras de todos os países e pelas nações oprimidas do mundo em suas lutas para reverter a maré de destruição e miséria. Em um esforço para fornecer resultados tangíveis e concretos para o proletariado e os condenados da terra, é importante explicar as contradições inerentes ao capitalismo que dão origem a essas crises. Explicações incorretas servem apenas para enganar as massas e prejudicar suas lutas.

É de conhecimento geral que a economia mundial capitalista sofreu uma grave convulsão financeira em 2008, que ficou conhecida como a crise financeira global. A falência do Lehman Brothers, um dos grandes bancos de investimento de Wall Street, provocou ondas de choque em todo o mundo, levando o sistema financeiro internacional a um colapso total. Christine Lagarde, ministra das finanças da França na época (que mais tarde assumiu os cargos de diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional e de presidente do Banco Central Europeu), alertou o secretário do Tesouro dos EUA, Hank Paulson, de que não deveriam permitir a falência da seguradora American International Group (AIG) logo após o Lehman Brothers.

A crise foi desencadeada por uma bolha no mercado imobiliário, especialmente no Norte Global (não apenas nos EUA, mas também na Grã-Bretanha, na Espanha, na Irlanda e em outros países), resultado da imposição de hipotecas¹ até mesmo para consumidores que claramente não teriam condições de pagá-las. Não apenas o chamado mercado de hipotecas voltado à pessoas de baixa renda entrou em colapso – que havia atingido valores totalmente irreais -, mas como essas hipotecas haviam sido colocadas como lastro em produtos derivativos nos mercados financeiros, como dívidas e empréstimos com garantias, esse colapso trouxe, em seu rastro, o enfraquecimento de outros mercados financeiros ao redor do mundo, deixando muitos bancos e outros tipos de instituições financeiras à beira do precipício.

O nome “crise financeira global” foi, a princípio, usado exclusivamente para descrever a profunda crise que a falência do Lehman Brothers desencadeou na economia mundial. No entanto, isso rapidamente se tornou um termo impróprio, pois ficou claro que a crise não era peculiar à esfera financeira, mas se estendia à chamada economia real – em outras palavras, à esfera da produção. Um declínio acentuado e, até certo ponto, sem precedentes, foi logo observado em relação ao crescimento e investimento de uma forma geral, bem como em um aumento catastrófico do desemprego em muitos países (em seu pior momento, dois membros da União Europeia, Espanha e Grécia, tiveram uma taxa de desemprego entre os jovens que disparou para mais de 50% por vários anos). Por isso, os círculos dominantes da economia capitalista e os governos começaram a usar o neologismo “a Grande Recessão”, criado pelo francês Dominique Strauss-Kahn (DSK, como era conhecido nos círculos financeiros e governamentais), então diretor administrativo do FMI.

Evitamos usar o termo “grande recessão” simplesmente porque, em nossa opinião, essa foi uma cortina de fumaça destinada a ocultar a verdadeira natureza da crise. Uma “grande recessão” é uma espécie de paradoxo. As recessões são convencionalmente definidas como períodos bastante breves que duram mais de dois trimestres (ou seis meses) e que são fixados em uma única variável econômica, a taxa de crescimento, quando esta entra na zona negativa – em outras palavras, quando a economia encolhe. É verdade que a economia mundial, bem como as economias nacionais individuais, encolheram imediatamente após a “crise financeira global”. No entanto, havia muitos outros fatores em jogo que não se enquadram no conceito técnico de “recessão”. “Grande recessão” é simplesmente um oxímoro, pois do ponto de vista estritamente técnico, não se pode ampliar o conceito de “recessão”. A expressão “grande recessão” foi, de fato, inventada por DSK para evitar que dignitários do Estado, especialistas em finanças e profissionais de economia usassem a palavra “depressão”.

O fato de o termo “grande recessão” ter sido uma cortina de fumaça também fica evidente quando se lembra qual teria sido a designação alternativa. Alan Greenspan, que atuou como presidente do Federal Reserve Bank dos EUA por quase duas décadas, estava entre os defensores mais ortodoxos da racionalidade dos mercados e do capitalismo. Ao se retirar de seu cargo de presidente da instituição em 2006, ele evitou  ser visto como o funcionário diretamente responsável pela “Grande Recessão”. Greenspan foi um dos muitos a dizer que essa era uma “crise financeira única em um século”, uma clara referência e comparação com a Grande Depressão da década de 1930. Assim, a “Grande Recessão” admite a “grandeza” da crise para ocultar o fato de que se tratou de uma depressão.

Historicamente, o capitalismo passou por diferentes tipos de crises de intensidade e duração variadas. As mais comuns entre elas geralmente ocorrem aproximadamente uma vez a cada década e têm sido convencionalmente estudadas e referidas na literatura profissional como ciclos de negócios (a literatura especializada em ciclos de negócios está fora do núcleo central da economia convencional por motivos que explicaremos em breve). O ponto culminante de um ciclo de negócios é, em geral, uma recessão, um breve período durante o qual a economia se retrai. Esse tipo de crise geralmente é superado por meio do ajuste das forças de mercado, que também tem sido auxiliado, até certo ponto, pela política governamental desde o período pós-guerra, na segunda metade do século XX.

Uma depressão é um tipo diferente de crise na história do capitalismo. A duração é muito maior, às vezes por uma década, às vezes por várias décadas. Ela não pode ser gerenciada e superada por meio do ajuste convencional das variáveis do mercado, e exige convulsões radicais não apenas na esfera econômica, mas também nos domínios político, ideológico e até mesmo militar. Quando uma depressão se desenvolve no nível do capitalismo mundial, a convenção, até agora, tem sido chamá-la de grande depressão. A primeira dessas crises – chamada de “longa depressão” na época – ocorreu no final do século XIX, aproximadamente entre 1873 e 1896. A segunda é a conhecida Grande Depressão, que começou com a quebra de Wall Street em 1929 e se espalhou por toda a década de 1930, durando, para muitos países, especialmente os da Europa, até o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945. Na opinião de muitos economistas marxistas, incluindo os autores deste caderno, a crise prolongada e profunda que estamos vivendo hoje é também uma grande depressão.

As dimensões da crise atual

Embora o mundo inteiro esteja passando por um mal-estar econômico há uma década e meia, a trajetória e a profundidade da crise atual diferem entre países e regiões com estruturas socioeconômicas diversas e posições variadas na economia mundial. Os países imperialistas, por boas razões, como veremos, foram a origem da crise, e suas populações sofreram muito durante todo esse período em termos de crescimento econômico, investimento, desemprego e produtividade do trabalho. Os Estados Unidos apresentaram uma trajetória própria, recuperando-se até certo ponto depois de 2013 e mantendo uma vantagem sobre outros países imperialistas, em especial os países da zona do euro e o Japão, até 2019, quando começaram a sofrer uma desaceleração. Isso logo se juntaria ao impacto da pandemia da Covid-19, que começou a se espalhar com força no início de 2020, à medida que sucessivas paralisações afetavam o desempenho econômico do país.

Os chamados países emergentes (aqueles que vêm se industrializando em ritmo acelerado há várias décadas ou que vêm de uma economia centralmente planejada), como Argentina, Brasil, Índia, México, Rússia, África do Sul e Turquia, passaram por uma trajetória completamente oposta à dos Estados Unidos. Depois de terem sido abalados, até certo ponto, pelo choque inicial da turbulência financeira provocada pela crise de 2008, esses países logo se recuperaram sob os mecanismos perversos das finanças capitalistas para atingir, pelo menos em alguns casos, um desempenho econômico superior a tudo o que haviam experimentado até então. Para citar um exemplo, a economia turca, depois de ter encolhido durante o primeiro ano da crise, recuperou-se rapidamente para atingir, nos dois anos seguintes, as taxas de crescimento mais altas que o país já havia alcançado. A razão para o salto no desempenho econômico desses países não tem necessariamente a ver com suas próprias políticas. O instrumento mais eficaz que os países imperialistas tinham para lidar com a crise era uma política de dinheiro barato e abundante adotada pelos bancos centrais, que tornava o crédito generoso nesses países. No entanto, como eles reduziram drasticamente as taxas de juros pelo mesmo motivo, o financiamento foi direcionado para países onde se poderia ganhar muito mais, ou seja, os países emergentes. Assim, a desgraça de um mundo em crise provou ser uma bênção para um determinado grupo de países, cujas economias foram impulsionadas pelo influxo de todos os tipos de liquidez estrangeira. No entanto, quando a economia dos EUA começou a se recuperar em 2013, o Federal Reserve Bank mudou sua política de dinheiro barato. Essa nova orientação política do Federal Reserve Bank dos EUA deu início a um período de dificuldades para os países emergentes.

Embora os países menos desenvolvidos tenham enfrentado cenários diferentes, em geral, eles sofreram seriamente com a queda no comércio internacional, o que significou uma redução na demanda por seus produtos básicos de exportação e um declínio ainda maior no investimento estrangeiro direto. O preço das commodities primárias também sofreu uma queda. No entanto, isso teve um impacto diferenciado sobre os países, a depender se o país era um importador ou exportador de energia, por exemplo. Na maioria desses países, o impacto geral foi o acúmulo de uma montanha de dívidas externas.

Um país, no entanto, era uma categoria à parte: China. Embora se considere um país em desenvolvimento, a China não sofreu o mesmo destino que o restante do Sul Global, tendo mantido taxas de crescimento extremamente altas por décadas com base em sua dinâmica interna e em sua interação com o restante da economia mundial. Mesmo desde 2013, a China continua sendo o único caso que parece demonstrar o que muitos especialistas chamam de “desacoplamento” dos países emergentes em relação aos países imperialistas.² Independentemente da variedade de experiências de diferentes grupos de países, certas tendências tiveram um impacto inevitável em todos os grupos no longo prazo.

Desde 2008, houve uma desaceleração geral da economia, tanto internacionalmente quanto no nível das economias capitalistas imperialistas mais ricas (ver figura 1).

Dados de Michael Roberts, The Long Depression: Marxism and the Global Crisis of Capitalism. Chicago: Haymarket, 2016, p. 115.

O investimento, que já estava em declínio há muito tempo, despencou no período após 2008. Além disso, durante o período pós-2007, a taxa média anual de crescimento da produtividade do trabalho nos países do G7 situou-se em torno de 1%, um desempenho desanimador em comparação com a taxa média de 2% de 1971-2006 (ver figura 2).

Nossos cálculos são baseados em dados da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Diante dessa realidade, qualquer que fosse o dinamismo existente, ele vinha das políticas dos governos e dos bancos centrais dos países imperialistas que visavam a uma rápida recuperação da economia mundial. Isso ocorreu de duas formas: monetária e fiscal.

Na esfera da política monetária, os bancos centrais dos países imperialistas seguiram os passos do Federal Reserve Bank dos EUA na busca agressiva de uma política de dinheiro barato e abundante. Eles fizeram isso de duas maneiras diferentes. A primeira foi a redução da taxa de juros de referência até zero em muitos casos, e até mesmo para a zona negativa em outros (ver figura 3).

Dados de Olga Kuznetsova, Sergey Merzlyakov e Sergey Pekarski, “Confidence in Future Monetary Policy as a Way to Overcome the Liquidity Trap”, Russian Journal of Economics 5, n. 2 (jul. 2019), p. 117–135, https://doi.org/doi:10.32609/j.ruje.5.38703.

A segunda foi o fato de os bancos centrais terem adotado uma política chamada de flexibilização quantitativa, que envolvia a compra de títulos públicos no mercado aberto, ou seja, recorrer à máquina de impressão. A flexibilização quantitativa não passava de um eufemismo hipócrita para imprimir dinheiro que não era respaldado por desenvolvimentos correspondentes na economia real. Isso se manifestou em taxas de crescimento vertiginosas nos balanços patrimoniais dos bancos centrais.

Na frente da política fiscal, os Estados Unidos e a zona do euro despejaram grandes quantias de dinheiro em programas de gastos governamentais que buscavam recuperar a economia (ver figura 4).

Dados de Adam Tooze, Crashed: How a Decade of Financial Crises Changed the World. Nova York: Viking, 2018, p. 355.

Naturalmente, os gastos deficitários e uma política de dinheiro barato criam passivos no longo prazo, conforme expresso na dívida crescente das principais economias imperialistas (ver figura 5).

Roberts, Long Depression, p. 68.

Níveis extraordinariamente altos de dívida, que ultrapassaram a marca de 120% em 2012, sinalizam o maior endividamento público de toda a história do modo de produção capitalista, quebrando o recorde de endividamento dos tempos de guerra (ver figura 5) (Smith et. al., 2021, p. 61). Em abril de 2023, a dívida nacional dos EUA havia atingido a impressionante quantia de 31 trilhões de dólares, o que representava 124% do PIB. Na mesma época, os 18 países da zona do euro tinham uma relação dívida/PIB de 97,7%, embora isso variasse bastante entre os países mediterrâneos (Grécia e Itália, por exemplo) e os países do norte da Europa (Eurostat, 2022). É importante observar que a dívida pública não é o único ônus enfrentado pelas economias dos países imperialistas: a dívida corporativa privada também aumentou imensamente antes e depois da crise financeira global (ver figura 6).

Guglielmo Carchedi e Michael Roberts, (eds.). World in Crisis: A Global Analysis of Marx’s Law of Profitability. Chicago: Haymarket, 2018, p. 321.

Como resultado dessa política extrema denominada pump-priming (ou seja, estímulos à economia em recessão), novas bolhas estão se formando nas bolsas de valores e em vários mercados, como o imobiliário, que cresceram a um ritmo extremamente incompatível com o desenvolvimento da economia real. Certos especialistas confiáveis em mercados de ações, como o ganhador do Prêmio Nobel, Robert J. Shiller, têm alertado contra o excesso de otimismo em relação aos “loucos anos 20” do século XXI, uma vez que os loucos anos 20 do século passado terminaram em uma terça-feira de 1929, dando início à Grande Depressão dos anos 1930 (Shiller, 2021).

Eventos imprevistos também podem afetar os ciclos econômicos. Por exemplo, a pandemia da Covid-19 certamente impactou o ciclo econômico e dificultou a previsão de padrões futuros. Outro exemplo de imprevisibilidade é a guerra na Ucrânia, que também está afetando a economia mundial. Além do impacto direto da guerra, incluindo convulsões nos mercados de energia, metais e gêneros alimentícios, nos quais a Rússia e a Ucrânia são os principais participantes, o nível extraordinário de sanções impostas pelos países ocidentais à Rússia e o boicote ao mercado interno russo por empresas ocidentais ampliaram a perturbação da economia mundial. Não é exagero dizer que uma década e meia após a ocorrência do Lehman Brothers, em 2008, a economia mundial ainda está em um estado lamentável.

Explicando as crises: economia burguesa convencional

Vamos investigar o que a economia convencional tem a dizer sobre as crises no modo de produção capitalista. Assim que nos debruçamos sobre a economia burguesa convencional para caracterizar as crises, imediatamente nos deparamos com o caráter totalmente ideológico e apologético dessa disciplina. Uma grande parte da economia convencional baseia-se na suposição de que as crises econômicas estão fora do panorama devido às leis fundamentais que regem a economia capitalista. Há, é claro, vozes discordantes, e voltaremos a elas. Mas é digno de nota que, por dois séculos inteiros, desde que a Lei de Say [popularizada pelo francês Jean-Baptiste Say; também conhecida como Lei de Mercados de Say ou Lei da Preservação do Poder de Compra] foi apresentada no início do século XIX, a economia burguesa tem negado, de forma dominante, a possibilidade de crises sistêmicas no capitalismo. Embora a justificativa para essa negação, em termos técnicos, tenha mudado ao longo do tempo, a negação em si permaneceu consistente. Vamos então chamar isso de escola negacionista.

A escola negacionista

A Lei de Say, uma criação do economista francês Jean-Baptiste Say (1767-1832), é bastante simples. Ele defende a ideia de que, como toda a produção sob a divisão capitalista do trabalho é voltada para a troca entre os bens que cada agente produz, conclui-se que toda a produção cria uma demanda de igual magnitude de valor para outros bens. Ou seja, a oferta cria a sua própria demanda e, assim, é impossível que o ciclo econômico seja interrompido.

É notável que David Ricardo (1772-1823), a maior figura da escola clássica de economia política, ao lado de Adam Smith (1723-1790), tenha adotado a Lei de Say, que é, de fato, uma tautologia vazia que não resiste ao menor exame minucioso. Voltaremos a esse assunto em breve, mas é preciso dizer que, durante meio século, Ricardo concedeu a essa suposta lei seu pedigree. O próprio Ricardo não era muito otimista com relação às perspectivas históricas do capitalismo. Sua teoria da renda da terra mostra que, à medida que o capitalismo progride, as terras cada vez menos férteis ou cada vez mais distantes das áreas metropolitanas terão de ser cultivadas. Esse processo necessariamente aumentará os preços dos gêneros alimentícios, causando uma queda inevitável na taxa de lucro e, portanto, a estagnação. Entretanto, essa teoria não aborda as crises periódicas do capitalismo.

A teoria neoclássica, que atualmente é a ortodoxia da economia convencional, aderiu fielmente à escola de pensamento negacionista. Desde seu início rudimentar na década de 1870, quando era conhecida como economia marginalista, até a teoria do equilíbrio geral desenvolvida após a Segunda Guerra Mundial e a teoria das expectativas racionais do final do século XX, a negação das crises econômicas foi a marca registrada da economia neoclássica.

Atualmente, os economistas tradicionais não apresentam mais a Lei de Say para explicar as crises. O que tomou seu lugar foi um argumento que alega o bom funcionamento dos mercados. Esse argumento baseia-se no mecanismo de preços de compensação de mercado (a suposição de que a demanda e a oferta encontram um ponto de equilíbrio no preço). No entanto, essa suposição dos preços de compensação do mercado não deixa espaço para excesso ou insuficiência de demanda. O conceito recente da hipótese do mercado eficiente reproduz esses argumentos anteriores com pouca elaboração. Sem o jargão técnico, tudo o que isso implica é que os mercados capitalistas são tão racionais e eficientes em seu funcionamento que não deixam espaço para excessos, déficits ou crises.

O leitor pode estar se perguntando como a profissão de economista conseguiu aceitar o fato de que, durante toda a história do capitalismo, essa negação coexistiu com a experiência muito real das crises capitalistas. Como mencionamos anteriormente, isso foi feito por meio do desenvolvimento de uma literatura especializada em ciclos de negócios, que estuda a alternância de crescimento e contração na economia capitalista em intervalos regulares. No entanto, é preciso enfatizar que essa literatura bastante sofisticada, que recorre a um conjunto de ferramentas técnicas complicadas, nunca atravessou a espessa pele ideológica da corrente principal, cujo resultado teria sido questionar a hipótese do mercado eficiente.

A justificativa alternativa dos economistas para a ocorrência concreta de crises no mundo real tem sido negar a existência de uma crise que mereça ser mencionada (reduzindo a turbulência a uma “correção”, um termo emprestado do jargão dos analistas da bolsa de valores), atribuir a crise a um “choque externo” (guerra, revolução, um salto inesperado nos preços das commodities, circunstâncias meteorológicas extraordinárias etc.) ou, mais comumente, a erros na política econômica. Como escreveu Karl Marx (1818-1883), “os apologistas contentam-se em negar a catástrofe em si e insistem, diante de sua recorrência regular e periódica, que se a produção fosse realizada de acordo com os livros didáticos, as crises nunca ocorreriam” (Marx, 1968, p. 500).

Há uma anedota interessante que lança luz sobre esse divórcio entre teoria e realidade na economia burguesa convencional. Após a crise financeira global de 2008, a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, visitou o ilustre centro de aprendizado para economistas, a London School of Economics and Political Science (LSE). Como uma criança ingênua que faz a pergunta mais indesejável em um ambiente formal, ela colocou a  seguinte questão aos eminentes economistas reunidos para a ocasião – entre eles, professores das universidades mais prestigiadas, consultores do governo e especialistas de órgãos altamente conceituados da imprensa financeira, como The Economist e Financial Times: “Por que ninguém previu isso?” (Pettifor, 2009). Não houve resposta satisfatória.  O dever desses eminentes economistas, até o colapso do Lehman Brothers em setembro de 2008, era defender o funcionamento impecavelmente racional dos mercados diante das críticas de seus infelizes colegas menos ortodoxos, optando por não responder às críticas marxistas para não dar legitimidade a elas.

Keynes e a Escola Realista

A escola negacionista nunca foi a única corrente na economia convencional. Desde o início, alguns economistas mantiveram uma atitude mais cética em relação à Lei de Say, uma perspectiva liderada por duas figuras muito diferentes: Jean Charles Léonard de Sismondi (1773-1842), crítico social no próprio país de Say, a França, e Thomas Malthus (1766-1834), pároco extremamente conservador na Grã-Bretanha e amigo do liberal David Ricardo. Apesar da ininterrupta correspondência entre eles sobre assuntos econômicos, Malthus não conseguiu convencer Ricardo das lacunas da Lei de Say. Ignorando figuras excepcionais, como William Stanley Jevons (1835-1882), um proeminente representante da escola marginalista, e a figura imponente de John Maynard Keynes (1883-1946), um intelectual público e economista britânico que até hoje continua sendo o principal representante do que chamaremos de escola realista, a posição de Ricardo sobre a questão da crise perdurou até os anos da Grande Depressão da década de 1930.

Em sua justificadamente famosa Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936), Keynes atacou frontalmente a Lei de Say e apresentou a ideia de que a economia poderia, de fato, atingir um equilíbrio geral em uma variedade de situações, como quando se depara com subempregos ou superaquecimento inflacionário, por um lado, e um estado de pleno emprego, por outro (o que a teoria ortodoxa supõe ser o ponto inevitável de equilíbrio) (Keynes, 1936). Essa diversidade de resultados possíveis foi, em sua opinião, o que tornou sua teoria uma “teoria geral”.

Uma crise, de acordo com o esquema desenvolvido por Keynes, é um estado em que a demanda efetiva agregada (ou seja, a demanda em nível social que é lastreada por dinheiro) é insuficiente para criar pleno emprego. Portanto, é um estado de subemprego e capacidade produtiva subutilizada. À primeira vista, essa descrição sugere ao público que Keynes está falando de uma falta de poder de consumo na sociedade devido à pobreza e à miséria das massas trabalhadoras. De fato, uma ampla escola de pensamento, que vai desde os keynesianos tradicionais até uma forte tendência entre os economistas marxistas, chega à conclusão de que uma crise pode ser superada com o aumento de salários e benefícios. Isso é o que se convencionou chamar de subconsumo. Voltaremos a esse assunto em breve, quando discutirmos as diversas escolas de pensamento marxista. Mas, por enquanto, vamos nos manter dentro dos limites da economia convencional.

É verdade que os primeiros críticos da Lei de Say eram subconsumistas. Malthus chegou ao ponto de afirmar que as crises econômicas são causadas por uma falta estrutural de demanda suficiente e que, para preencher essa lacuna, é necessário que haja uma classe de pessoas que não produzam, mas que apenas consumam a renda que lhes é destinada, não por trabalho, mas por outros “serviços” à sociedade. Entretanto, pensar que Keynes era um seguidor de Malthus seria um equívoco infeliz na história do pensamento econômico. Keynes não era um subconsumista. Todo o seu corpus de pensamento estava centrado no processo de decisão da classe capitalista, focado não no consumo, mas no investimento. Keynes é um falso amigo ao qual os subconsumistas se apegam, e nem sempre de forma inocente, já que Keynes pode ser um aliado muito poderoso na promoção de determinadas políticas. Ele mesmo deixou bem claro que o investimento, e não o consumo, era o principal motor do funcionamento da economia capitalista.

Entre os economistas tradicionais, Keynes se destaca por admitir que, como há momentos em que uma queda no investimento cria uma subutilização da capacidade produtiva e da força de trabalho de um país (ou da economia mundial como um todo), as crises fazem parte do funcionamento geral da economia. Em seguida, ele passa para o domínio das políticas econômicas que os governos podem adotar para superar essas crises. Keynes é mais famoso por defender não apenas o tipo de política monetária que muitos governos adotaram durante a crise atual, mas também, e de forma pouco convencional para a época, uma política de gastos governamentais na esfera da política fiscal que busca estimular a atividade econômica.

Mais tarde, durante o longo boom do pós-guerra, que durou cerca de três décadas (1945-1975), as políticas keynesianas de ajuste fino acompanharam o aumento dos gastos do Estado no capitalismo avançado, principalmente nas esferas de educação, saúde, moradia, transporte e outros serviços sociais, também chamados de salário social ou salário social líquido (ou seja, os impostos líquidos pagos pela população trabalhadora). Isso criou a ilusão de que o keynesianismo era uma espécie de social-democracia promovida para o benefício da classe trabalhadora. No entanto, isso está longe de ser verdade: Keynes era um pensador liberal burguês que chegou a defender um certo nível de inflação para reduzir os salários reais, o que, segundo ele, tornaria o recrutamento de mão de obra adicional mais atraente para os capitalistas, reduzindo assim o desemprego. Assim, o pensamento, muito difundido, de que o keynesianismo é o método perfeito para combater as crises em nome do trabalho é uma ilusão. Certamente é verdade que um aumento nos gastos do Estado em condições de crise é um caminho a seguir, desde que seja nas áreas corretas, como educação e saúde, por exemplo, em vez da área militar, mas essa luta não precisa ser travada sob a bandeira do keynesianismo.

O problema com a explicação de Keynes para as crises é, em poucas palavras, que sua explicação para as flutuações no volume de investimento ao longo do tempo deixa muito a desejar. Como sua análise da teoria monetária é revolucionária por natureza, a evolução da moeda e das finanças é um dos fatores decisivos para Keynes. Keynes traz à tona diferentes facetas dos cálculos dos capitalistas sobre o futuro, em especial a comparação entre os retornos esperados de seus investimentos de capital (ou seja, a taxa marginal de eficiência do capital) e a taxa de juros, que é o custo de suas despesas de capital. Por fim, ele conclui que o fator determinante para a política está nas “expectativas”, uma vez que ambos os fatores, “retornos esperados” e “taxa de juros”, devem ser considerados em termos de seu desenvolvimento futuro. Obviamente, isso levanta a questão do que determina as próprias expectativas, para a qual a resposta heroica de Keynes é “espíritos animais” (Keynes, 1936, p. 161).

Marx criticou Ricardo, o maior economista burguês do século XIX, por ter escapado para o campo da agronomia em sua teoria da renda da terra, porque ele não tinha uma lei econômica abrangente de movimento baseada nas particularidades do modo de produção capitalista. Da mesma forma, Keynes, o maior economista burguês do século XX, permaneceu na esfera da circulação e desconsiderou as relações de produção sob o capitalismo (e, em particular, sua estrutura de classe específica). Sem uma teoria da produção, Keynes não conseguiu determinar a taxa de lucro e, portanto, o ritmo de acumulação, independentemente da taxa de juros esperada. Em vez disso, ele se refugiou no campo da psicologia (“espíritos animais”) para explicar as leis de movimento do capitalismo.

Schumpeter e a destruição criativa

Sempre há rebeldes. Joseph Alois Schumpeter (1883-1950), austríaco de nascimento, era decididamente um não-conformista entre os economistas do século XX. Por um lado, embora fosse um defensor ferrenho do sistema capitalista, ele foi profundamente influenciado pelo pensamento de Marx. Por outro lado, ao contrário da maioria dos economistas tradicionais, ainda mais que Keynes, ele não era um especialista de visão limitada que se fechava nos aspectos técnicos da profissão econômica. Schumpeter tentou sua sorte nas relações internacionais (gerando uma teoria original, embora totalmente fracassada do imperialismo), na filosofia política (analisando o capitalismo, o socialismo e a democracia), na sociologia (investigando o papel da família na formação das classes sociais) e em outros campos. Ele era o exemplo perfeito de um intelectual completo da Viena da virada do século, onde viveu quando jovem.

A teoria da crise de Schumpeter (na forma de uma teoria dos ciclos de negócios) continua influente até hoje, especialmente devido à sua ideia original de “destruição criativa”, e se tornou uma das explicações mais populares e amplamente discutidas (se não suficientemente digeridas) da crise atual. Para entender a originalidade de Schumpeter em relação às crises, é melhor recorrer à seção inicial de seu livro sobre ciclos econômicos:

Analisar os ciclos de negócios significa nem mais nem menos do que analisar o processo econômico da era capitalista. (…) Os ciclos não são, como as amígdalas, coisas separáveis que podem ser tratadas por si mesmas, mas são, como a batida do coração, da essência do organismo que os exibe (Schumpeter, 1939, p. v).³

O título de seu livro de 1939, do qual esta citação foi extraída, Ciclos econômicos: uma análise teórica, histórica e estatística do processo capitalista, deixa claro que estudar os ciclos econômicos é, de fato, estudar o próprio processo capitalista. Isso diferencia Schumpeter de todos os grandes economistas da corrente dominante – até mesmo de Keynes, que não trata as crises como parte integrante do funcionamento essencial do sistema capitalista. Para Schumpeter, por outro lado, a categoria “ciclo econômico”, ou “crise”, é o núcleo que faz a beleza dessa formação social específica, impulsionando as forças produtivas a se desenvolverem continuamente.

Para Schumpeter, a inovação, seja ela técnica, socioeconômica, educacional ou outra, é a força motriz de todo o progresso humano. O capitalismo se distingue de todas as formações anteriores porque faz da inovação um elemento indispensável de seu funcionamento, o que ele consegue por meio do próprio mecanismo da crise. As crises causam periodicamente a destruição das forças produtivas acumuladas anteriormente, o que cria a necessidade e a possibilidade de preencher esse espaço vazio com novas forças produtivas de qualidade e produtividade superiores porque incorporam os frutos de novas pesquisas científicas, aplicações tecnológicas e inovações. Esse é o famoso processo de destruição criativa, que faz com que o capitalismo seja uma força que avança infinitamente na história, sempre buscando novos horizontes.

De muitas maneiras, a visão de Schumpeter sobre o capitalismo é bastante semelhante à de Marx e provavelmente foi muito influenciada por ele, razão pela qual ele foi chamado de “marxista burguês” (Catephores, 1994). Tanto em O manifesto do Partido Comunista (1848), em coautoria com Engels, quanto no primeiro volume de O capital (1867), Marx já havia afirmado enfática e quase solenemente que o capitalismo não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção. Isso influenciou o pensamento de Schumpeter. O que não sabemos é se Schumpeter também estava ciente de que Marx imaginava a crise como o momento em que o capitalismo, por meio da destruição dos meios de produção estabelecidos, abre caminho para os meios de produção novos e mais produtivos, uma vez que as observações de Marx sobre a crise estão dispersas por muitos escritos diferentes, a maioria deles ainda não havia sido publicado quando Schumpeter estava escrevendo Ciclos econômicos, em 1939.

De acordo com Marx, a constante revolução das forças produtivas sob o capitalismo prepara o terreno para o socialismo. Schumpeter, entretanto, via a constante revolução das forças produtivas como um benefício eterno que o capitalismo proporciona à humanidade. Sua defesa ideológica do capitalismo tem dois aspectos. Por um lado, ao fazer da crise uma categoria que serve ao progresso da humanidade, Schumpeter fornece uma justificativa para a devastação e a miséria causadas pelo capitalismo. Por outro lado, sua teoria levou a uma compreensão unilateral das crises: ele limitou a força destrutiva das crises capitalistas aos meios de produção, enquanto é perfeitamente possível que essas crises profundas possam levar a sociedade à destruição das relações sociais de produção. Em outras palavras, os espasmos das crises também podem ser as dores do parto de uma sociedade nova e sem classes. A ideia de destruição criativa é, portanto, formulada de modo a excluir a destruição mais radical que pode ser causada por crises – aquela da revolução, capaz de criar não apenas novos meios de produção, mas uma nova sociedade. Portanto, a teoria da crise de Marx contém, mas também substitui, o insight de Schumpeter sobre o funcionamento do modo de produção capitalista.

Explicando a crise: Marx e os marxistas

A teoria marxista da economia capitalista reconhece o lugar central das crises no movimento histórico desse modo de produção, o que é um dos motivos mais importantes pelos quais a análise marxista do capitalismo é superior à teoria econômica convencional. Como veremos, Marx não apenas dá o devido reconhecimento às crises, que são um fenômeno muito comum do desenvolvimento capitalista, em vez de negar sua natureza sistêmica, mas também vai além e as analisa como o pivô do qual depende o destino da economia e da sociedade capitalista.

A teoria da crise de Marx: uma introdução

Para começar, Marx se recusou a conceder a mínima validade à Lei de Say. Isso contrastava fortemente com as teorias de Ricardo, dos economistas pós-ricardianos, dos teóricos da “revolução marginalista” da década de 1870 (Stanley Jevons, Karl Menger e, principalmente, Léon Walras) e de toda a escola neoclássica de economia que se formou gradualmente seguindo os passos da escola marginalista. Apesar disso, Keynes não dá a Marx o crédito que ele merece, ao mesmo tempo que elogia longamente Malthus por sua percepção de como uma possível falta de demanda efetiva pode levar a uma crise. Os preconceitos burgueses de Keynes provavelmente são a única razão pela qual ele subestimou Marx. Em sua Teoria Geral (capítulo 23, seção VI), Keynes abordou Silvio Gesell (1862-1930), uma figura idiossincrática na história da teoria monetária e ministro das finanças da efêmera República Soviética da Baviera, em 1919. É no contexto de uma comparação com Gesell que Keynes apresenta sua única avaliação de Marx, escrevendo, em referência à principal obra de Gesell, A ordem econômica natural (1916):

Pode-se dizer que o intuito do livro, como um todo, é o estabelecimento de um socialismo antimarxista, uma reação contra o laissez-faire empregando bases teóricas inteiramente diferentes das de Marx, visto que mais se apóiam no repúdio do que na aceitação das hipóteses clássicas, e a liberação da concorrência em vez de sua abolição. Creio que o futuro terá mais a aprender do espírito de Gesell que do de Marx  (Keynes, 1936/1996, p. 326).

Alguém já ouviu falar de Gesell no século XXI?

Marx ataca a Lei de Say porque esta desconsidera a possibilidade de que os vendedores de mercadorias possam adiar a compra de outras mercadorias. Say baseou seu raciocínio no fato de que todos os produtores de commodities se envolvem em atividades de produção com o objetivo de vender as commodities que produziram para comprar outras. Portanto, quem vende compra. No fim das contas, isso significa que a demanda é criada pela oferta. Marx aponta o erro simples aqui: embora seja verdade que a oferta cria a capacidade de comprar bens e serviços, o ato de compra é uma transação separada do ato de venda, uma vez que os dois são mediados pela conversão do valor em questão da forma mercadoria para a forma dinheiro e vice-versa. Os vendedores podem muito bem decidir reter o dinheiro que adquiriram. Se um número suficientemente grande de vendedores decidir que é benéfico para eles guardar seu dinheiro e gastá-lo no futuro (ou seja, entesourar seu dinheiro), haverá uma deficiência na demanda pelos bens produzidos, o que desencadeará a possibilidade de uma crise. Em outras palavras, Say reduziu a unidade entre venda e compra, mediada pelo dinheiro, para uma relação não mediada ou direta entre oferta e demanda.

Como mencionamos anteriormente, Marx considera a crise como um problema para a acumulação de capital, mas também como uma solução. O que queremos dizer com isso é o seguinte: todas as crises de magnitude considerável revelam as contradições dentro do processo de acumulação de capital, que são ocultadas durante os períodos de lucros abundantes. Assim que a acumulação desacelera, todos os tipos de deficiências e inadequações de gravidade variável vêm à tona. Entre eles, é claro, está o fato de que os meios de produção estão sofrendo depreciação moral e não podem continuar a servir aos capitalistas que os utilizam como base para seu esforço competitivo no mercado, seja ele doméstico e/ou internacional. Nesse ponto, Marx e Schumpeter estão de acordo.

Outro ponto em que Marx e Schumpeter concordam é que o aspecto destrutivo da crise contém em si uma solução para a crise em questão. De acordo com Marx, qualquer crise grave exige uma solução para dois problemas. O primeiro é que devem ser tomadas medidas para aumentar a taxa geral de lucro. O segundo é que os meios de produção que estão sujeitos à depreciação moral, que não são mais competitivos e que estão atrasados em relação à capacidade nova e mais produtiva, devem ser eliminados para dar lugar a um novo conjunto de máquinas e equipamentos e a novos métodos de produção. A modalidade de eliminação da antiga capacidade produtiva assume a forma do que Marx chama de desvalorização [Entwertung]. Para explicar brevemente o termo, Marx usa o termo valorização [Verwertung] para se referir ao processo pelo qual a produção agrega um valor novo e adicional ao objeto de trabalho por meio do dispêndio de trabalho vivo. Como a valorização se refere ao processo de aumentar o valor, a desvalorização se refere a uma perda de valor, que pode até chegar à perda de todo o valor. Por meio desse processo, o capital incorporado em uma fábrica, maquinário ou equipamento perde sua qualidade de valor para se tornar inútil e, portanto, não pode mais servir como equipamento produtivo. Essa é a análise de Schumpeter sobre o processo destrutivo das crises. A eliminação de máquinas e equipamentos antigos, obsoletos ou insuficientemente produtivos como resultado de crises também é de fundamental importância na análise de Marx.

Marx, e os marxistas que seguem sua análise, fazem uma distinção fundamental entre os fatores desencadeantes que causam um distúrbio na economia – o que pode desencadear uma reação em cadeia que transforma um distúrbio menor em uma grande crise -, e a crise em si, que é sempre diferente do elemento desencadeante. Um exemplo perfeito disso é quando um aumento no preço do petróleo provocou uma grande crise em 1973-1974, o que levou ao início de um longo e depressivo período de lenta acumulação. Entretanto, a verdadeira causa por trás dessa crise de acumulação foi a queda na taxa de lucro durante um longo período de tempo devido à substituição progressiva do trabalho vivo por máquinas e automação. Outro exemplo mais recente é a crise das hipotecas subprime [de alto risco] que começou nos EUA em 2007 e se espalhou para o resto do mundo em 2008-2009. A participação desse tipo de hipoteca na crise foi simplesmente o detonador de um colapso devastador no sistema financeiro, que havia se expandido muito além da base produtiva da economia global real. Voltaremos a esse mecanismo com mais detalhes a seguir. Por enquanto, é importante observar que a tendência da economia burguesa em atribuir a causa principal das crises ao seu fator desencadeador resultou em grande confusão sobre a natureza das crises.

Há muitos aspectos nessa dialética dos processos reais que causam crises dentro da acumulação de capital e a manifestação externa dessas crises. Um desses aspectos diz respeito à questão da superprodução. Independentemente de serem keynesianas ou marxistas, todas as teorias de crise que identificam a formação de capital (ou investimento) como o principal elemento no surgimento de grandes crises reconhecem que as crises começam na forma de um excesso de mercadorias não vendidas. No entanto, alguns observadores desse fato deduzem da existência dessas massas de mercadorias não vendidas que as crises são, em sua essência, crises de superprodução. Portanto, uma confusão entre os processos essenciais que levam às crises e as aparências externas da origem de uma crise pode levar a um sério mal-entendido sobre elas.

O papel contraditório desempenhado pelas finanças

Marx situa a dinâmica real das crises no capitalismo na esfera produtiva da economia, na produção e na acumulação de capital. Embora a esfera financeira não seja o foco da crise, ela desempenha um papel fundamentalmente importante no desenrolar da crise.

Os capitalistas produtivos podem acumular capital adicional além do reinvestimento dos lucros que embolsam por meio da produção de mais-valia (ou seja, o valor adicional que os trabalhadores produzem além da reprodução do valor de seus salários) recorrendo a dois métodos diferentes: crédito bancário e fundos reunidos no mercado de ações. Por motivos que não abordaremos aqui, essas duas formas de financiamento dão origem a tipos de fundo que tendem a se expandir constantemente além do dinheiro originalmente adiantado. No caso dos bancos, cada fatia dos depósitos confiados a eles pelos clientes pode criar novas parcelas de crédito que superam em muito a soma original do dinheiro depositado. O mercado de ações, por outro lado, é um lugar onde há uma duplicação do valor originalmente incorporado nos meios de produção, que assume uma vida própria, independentemente do que está ocorrendo em um determinado momento na esfera da produção. Marx chama essa última forma de capital fictício, uma vez que ele se separa do capital original que representa, e pode muito bem alçar voo em direção a magnitudes de valor incomensuráveis em relação ao capital produtivo original que representa.

A capacidade de autopropagação das finanças se mostra extremamente útil quando a crise se instala. As crises, independentemente da causa, implicam falta de demanda, queda no consumo e nas vendas e, portanto, falta de meios de pagamento. O financiamento adicional dá novo fôlego às várias unidades econômicas que estão passando por dificuldades, ajuda a sustentar a atividade econômica e pode até mesmo evitar falências, às vezes de grande porte. Marx chama isso de excesso de crédito, no sentido de que o crédito e as finanças levam a atividade econômica para além dos limites do que é racionalmente possível, dada a capacidade do sistema de produção naquele momento específico. É claro que esses “limites” não são fixos ou estáticos: à medida que a injeção de crédito adicional e o fornecimento de capital de empréstimo extra por meio do mercado de ações reanimam a economia até certo ponto, esses limites avançam proporcionalmente e mais unidades econômicas encontram uma maneira de sair da morosidade em que haviam se afundado anteriormente. Entretanto, essa vitalidade recém-descoberta tem um custo: o aumento da dívida.

Quanto mais as finanças lubrificam o maquinário de uma economia moribunda, mais dívidas se acumulam. No final, os fluxos financeiros atingem uma magnitude desproporcional quando comparados à base produtiva que deu origem a todo o crédito e capitalização de mercado acumulados. Portanto, quanto mais tarde for o acidente, pior será o resultado. Foi isso que aconteceu em 2008 e – com base em um exame dos dados econômicos nos anos seguintes – muito provavelmente se repetirá novamente no curto ou médio prazo.

Uma introdução às teorias marxistas da crise: redução de lucros, subconsumo e queda da taxa de lucro

Dentro da tradição marxista, há uma série de abordagens para explicar as causas das crises. Entre eles, há um amplo consenso sobre a teoria da crise em Marx, mas há discordância quando o assunto é a causa principal das crises. Não analisaremos todas as várias abordagens. Em vez disso, nossa seleção se baseia no fato de essas teorias terem ou não sido capazes de explicar a crise atual e a longa onda depressiva de 1974-1975. Consideradas sob esse prisma, três teorias se destacam: a teoria da compressão do lucro, a teoria do subconsumo e a teoria baseada na lei da queda tendencial da taxa de lucro.

A teoria da compressão do lucro

A teoria da compressão do lucro é muito simples: ela afirma que a crise é causada pelo fortalecimento da mão de obra e pelo consequente aumento dos salários, o que leva a uma compressão da taxa de lucro. Embora tenha sido muito popular no final do longo boom pós-guerra de 1945-1973, essa teoria está em grande parte fora de moda.

A teoria da compressão dos lucros tem pontos em comum com a teoria da queda da taxa de lucro ao atribuir a uma queda nos lucros a origem das crises. Isso possibilita a comparação das duas teorias. Quando fazemos isso, vemos que, enquanto a teoria da compressão do lucro atribui a queda na taxa de lucro à divisão do produto entre as duas classes básicas da sociedade capitalista, capitalistas e trabalhadores, a escola da lei da queda tendencial da taxa de lucro recorre a uma composição mutável do capital para explicar essa queda (voltaremos a esse assunto em breve).

Quando foi apresentada pela primeira vez, em meados da década de 1970, a teoria da compressão do lucro parecia bastante plausível: naquele estágio de desenvolvimento, a diminuição do exército de reserva de mão de obra (ou seja, a queda do desemprego) nos países imperialistas fortaleceu a classe trabalhadora, deu fôlego aos sindicatos e criou uma tendência de aumento dos salários. Essa combinação de fatores não é incomum nas fases pré-crise, uma vez que uma economia superaquecida desencadeia exatamente esse tipo de cadeia causal em que os salários aumentam à medida que a economia sai de um período de forte crescimento. Portanto, tanto teórica quanto empiricamente, essa teoria pode muito bem parecer perfeita. No entanto, ela não resiste a um exame minucioso quando inspecionada cuidadosamente.

Em termos teóricos, o problema dessa teoria não está no fato de ela apontar que há uma queda na taxa de lucro. Em vez disso, o problema são os motivos que essa teoria oferece para explicar essa queda. Essa razão é a seguinte: uma mudança na distribuição de renda (ou divisão do produto) entre as duas classes principais pode ser retificada pelo funcionamento da economia capitalista em um período bastante curto (o que não é o caso da lei da taxa de lucro decrescente). Qual é esse mecanismo que pode resolver o problema da queda da taxa de lucro devido ao aumento dos salários? É o mecanismo por meio do qual, ao recorrer a técnicas mais intensivas em maquinário, o capital pode se livrar da mão de obra, aumentar o desemprego e, assim, reduzir o nível de salários, causando maior concorrência entre os trabalhadores e os desempregados. Marx explica muito bem essa situação ao apontar que o capital controla tanto a demanda quanto a oferta da força de trabalho, tornando impossível forçar os salários acima do valor da força de trabalho por um período significativamente longo.⁴

Se isso for verdade, então a teoria da compressão dos lucros, mesmo que seja empiricamente verdadeira na fase inicial de uma crise, não pode explicar uma crise de grandes proporções que se estende por anos a fio. Isso foi comprovado por desenvolvimentos posteriores, já que foi a criação de um grande exército de reserva de mão de obra como resultado da crise que levou ao enfraquecimento da classe trabalhadora e à subsequente redução dos salários. É por isso que a teoria da compressão dos lucros não foi apresentada quando a crise financeira global eclodiu em 2008: naquela época, os salários não eram, de forma alguma, tão altos a ponto de comprimir os lucros.

A teoria foi, até certo ponto, influente, mas sua influência não durou muito.

A teoria do subconsumo

A próxima tendência que abordaremos na teoria marxista da crise, o subconsumo como causa de todas as crises, é uma tendência que teve, tanto historicamente quanto atualmente, um grande impacto no pensamento marxista, e que não se limitou à teoria da crise, mas se estendeu à tentativa de explicar o funcionamento geral do sistema econômico capitalista. A teoria do subconsumo pode ser considerada uma abordagem holística das leis de movimento do capitalismo, por meio da qual o consumo e a demanda se tornam os principais impulsionadores do modo de produção capitalista. Esse é um distanciamento notável da compreensão do capitalismo que Marx expôs em O capital, que foi concebido para mostrar que a produção de mais-valia e, portanto, de lucro, é a força motriz que mantém o ímpeto da acumulação capitalista. O subconsumo é tão influente que quase se tornou um pensamento do senso comum para apontar automaticamente a falta de demanda para manter a produção sempre que a crise é debatida.

No entanto, o subconsumo pode ser visto em muitas escolas diferentes do marxismo (bem como fora do marxismo) que, de outra forma, têm pouco em comum, seja teórica ou politicamente. Uma das mais ilustres representantes do subconsumo foi Rosa Luxemburgo (1871-1919) que, ao tentar desenvolver uma teoria do imperialismo, criticou O capital, de Marx, em particular sua análise dos esquemas de reprodução no volume dois, alegando que ele não compreendia todo o mecanismo de acumulação capitalista. Entre outros representantes proeminentes do subconsumo, podemos considerar a escola da Monthly Review (com Paul Sweezy e Paul Baran como seus principais autores); a escola francesa de regulamentação (com Michel Aglietta, Robert Boyer e Alain Lipietz como figuras centrais); a estrutura social da escola de acumulação (representada por David Gordon, Michael Reich, Richard Edwards, Thomas Weiskopf e Sam Bowles); bem como outras figuras influentes na teoria econômica marxista (mais notadamente David Harvey).

Em vez de estudar o subconsumo em todas as suas variantes e ramificações, apresentaremos simplesmente um quadro composto do que ele tem a dizer sobre as crises. De Luxemburgo a Harvey, todos os subconsumistas fazem uma pergunta muito simples: de onde vem a demanda pelos bens que correspondem à mais-valia? A existência da mais-valia se dá pelo fato de o valor produzido ser maior do que aquele que substituiria o capital usado no processo de produção e as despesas de consumo nas quais os trabalhadores se envolvem para manter a si mesmos e suas famílias vivos. Não se pode esperar que a classe capitalista consuma todo o produto excedente, pois não foi para isso que ela o produziu. Quem, então, compra os bens (e serviços) nos quais esse valor está embutido? Os subconsumistas não conseguem entender de onde vem a demanda. Alguns (Rosa Luxemburgo, por exemplo) concluem, em um movimento que lembra Thomas Malthus, que deve haver algum estrato intermediário, um conjunto diferente de consumidores que criaria uma demanda por esses bens. Outros, como Baran e Sweezy, chegam à conclusão de que os gastos do Estado e os gastos improdutivos (publicidade, etc.) devem preencher a lacuna. Alguns, que seguem seus passos, apontam para o que é chamado de economia permanente de armas, uma ideia popular nas décadas de 1960-1970, como a solução. Outros ainda, como a regulamentação e a estrutura social das escolas de acumulação, trazem o Estado de bem-estar social como um elemento do chamado regime fordista, e alguns, como Harvey, trazem todos os tipos de fatores subsidiários. A estrutura social da escola de acumulação e a escola de regulamentação também enfatizam o impacto das instituições e as mudanças na política macroeconômica durante os diferentes períodos de acumulação de capital para fornecer a demanda adicional necessária. As crises, na visão deles, são resultado da falha do sistema em atender a essa demanda adicional.

O que todas as escolas do subconsumo ignoram é que a própria acumulação capitalista fornece a resposta à pergunta “de onde vem a demanda pelos bens que correspondem à mais-valia?” Em sua análise da acumulação de capital, Marx faz uma distinção entre reprodução simples e reprodução ampliada. A reprodução simples refere-se a uma situação em que a classe capitalista consome toda a mais-valia como receita. Como isso não é realista, é apenas um dispositivo heurístico usado para demonstrar as características do segundo cenário, o da produção expandida, que corresponde ao que acontece no mundo real do capitalismo. A reprodução ampliada é, de fato, a própria acumulação de capital: significa que o capital expande sua escala de produção usando a mais-valia para comprar novos meios de produção e contratar novos trabalhadores. Esses novos trabalhadores recebem salários que são usados para consumir bens de consumo adicionais, além daqueles consumidos pelos trabalhadores que já estão empregados. É simples concluir que, se houver um acúmulo de capital (ou reprodução ampliada), isso criará, em condições normais, demanda suficiente para consumir a mais valia produzida. Mas a teoria do subconsumo exclui a produção ampliada. Nikolai Bukharin, um proeminente teórico do Partido Bolchevique, criticou as dúvidas de Rosa Luxemburgo ao apontar que, se alguém exclui a reprodução ampliada no início, não é de se admirar que a reprodução ampliada se mostre impossível de explicar em um estágio posterior do argumento (Luxembrugo, 1972).

Mesmo que os subconsumistas estivessem corretos ao identificar o problema original como uma falta de demanda, essa teoria não pode explicar a recorrência de crises em um ritmo periódico. Não é necessário analisar a razão disso para cada escola em particular, mas, para tomar o exemplo da escola Monthly Review, é difícil entender como uma estratégia consciente de estímulos constantes à economia não funciona de tempos em tempos. De acordo com a estrutura subconsumista, qualquer que seja o estado em que a economia capitalista se encontre – seja uma falta de demanda duradoura que leve à estagnação ou um processo vigoroso de acumulação como resultado de uma demanda adicional (de onde quer que ela venha) – esse estado continuará para sempre, ou pelo menos até que haja uma mudança discreta nas circunstâncias. Cabe à teoria do subconsumo explicar por que essa mudança nas circunstâncias ocorre periodicamente. Nenhuma das escolas que discutimos sequer reconheceu o problema, muito menos forneceu uma resposta.

Talvez a consequência política mais significativa disso seja o fato de que, como orientação geral, a maior parte da teoria do subconsumo tende a propor aumentos salariais como solução para as crises capitalistas. Isso é politicamente importante porque abre um caminho que leva a uma política reformista de tentar convencer os capitalistas de que os aumentos salariais atenderão aos seus melhores interesses, tirando a economia da estagnação e, ao mesmo tempo, ajudando as famílias da classe trabalhadora a alcançar um padrão de vida mais humano. Esse tipo de proposta necessariamente criará a ilusão de interesses comuns entre as principais classes, quando, na realidade, uma crise econômica grave sempre aprofunda as contradições entre capitalistas e trabalhadores. Isso, então, desempenha o papel de um sedativo, diminuindo a vontade de lutar da classe trabalhadora.

Marx ataca esse tipo de pensamento em O capital:

Mas caso se queira dar a essa tautologia a aparência de uma fundamentação profunda, dizendo que a classe trabalhadora recebe uma parte demasiadamente pequena de seu próprio produto, de modo que o mal seria remediado tão logo ela recebesse uma fração maior de tal produto e, por conseguinte, seu salário aumentasse nessa proporção, bastará observar que as crises são sempre preparadas num período em que o salário sobe de maneira geral e a classe trabalhadora obtém realiter [realmente] uma participação maior na parcela do produto anual destinada ao consumo. Já do ponto de vista desses paladinos do entendimento humano saudável e “simples” (!), esses períodos teriam, ao contrário, de eliminar as crises (Marx, 1885/2014, p. 573).

Por esses e outros motivos mais secundários, o subconsumo simplesmente não resiste a uma análise minuciosa.

A lei da tendência de queda da taxa de lucro

A análise de Marx demonstra que o sistema capitalista gira em torno do valor em vez do valor de uso, da produção em vez do consumo e do lucro em vez da necessidade. Portanto, não há nada de extraordinário no fato de que todo o movimento de acumulação de capital é determinado pelas vicissitudes da taxa de lucro. De fato, toda a discussão sobre a queda da taxa de lucro é tão importante que Marx a caracteriza como a “lei mais importante da economia política moderna” (Marx, 1993, p. 748).

Como em todas as leis científicas, a lei da taxa de lucro decrescente é uma lei tendencial. Em outras palavras, a lei em si está constantemente sujeita a modificações, atenuações e até mesmo à paralisação sob o impacto de tendências contrárias. O fato de a lei afirmar sua tendência predominante – de queda da taxa de lucro – em um determinado momento depende do impacto mútuo dessa tendência e das tendências contrárias. No entanto, a força da tendência predominante é tão poderosa que, mais cedo ou mais tarde, ela se imporá de forma imparável.

Essa lei pode ser explicada em dois níveis diferentes. A primeira explicação, encontrada no primeiro volume de O Capital, baseia-se em um estudo da relação entre o capital e o trabalho assalariado, ou o capitalista e o trabalhador assalariado, isolado de outros fatores complicadores. A segunda explicação, encontrada principalmente no volume três de O capital (com algumas referências passageiras feitas no volume um), está situada na esfera da concorrência entre capitais.

No nível da relação de produção entre capital e trabalho assalariado, o argumento se baseia no método de produção da mais-valia relativa. Marx distingue dois métodos diferentes para a produção de mais-valia: absoluta e relativa. A produção de mais-valia absoluta não exige nenhuma mudança nas técnicas ou nos métodos de produção; ela se baseia simplesmente no aumento da jornada de trabalho. Quanto mais longa a jornada de trabalho, mais trabalho o trabalhador terá de despender e, dada a taxa salarial, maior será a mais-valia produzida como resultado. A mais-valia relativa, por outro lado, depende, em sua forma mais saliente e sistemática, de mudanças na base técnica e nos métodos de produção. É o resultado de um aumento no poder produtivo da mão de obra resultante de fatores como o desenvolvimento de novas pesquisas científicas, a descoberta de novos materiais, a aplicação de descobertas científicas à tecnologia e a criação de novos métodos de produção. Como o aumento do poder produtivo da mão de obra se espalha amplamente por toda a economia, será necessária uma quantidade cada vez menor de mão de obra para produzir todo e qualquer bem. Entre eles está, obviamente, o lote de bens de consumo utilizados pelo trabalhador e sua família. Com o barateamento dos bens de consumo, o trabalhador terá de gastar menos de seu tempo para reproduzir uma quantidade de valor equivalente ao seu salário e, portanto, gastará uma parte maior da jornada de trabalho (inalterada) na produção de mais-valia. Dessa forma, como os bens assalariados foram barateados, o capitalista se apropria de uma quantidade maior de mais-valia. Em poucas palavras, esse é o processo de produção de mais-valia relativa.

Esse processo é a base científica para a afirmação de Marx, apresentada já em O manifesto do Partido Comunista, de que os proprietários do capital “não podem existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção” (Marx; Engels, 2010). Em sua busca por maior mais-valia (ou seja, lucro), o capital desenvolve constantemente novas técnicas, materiais e métodos que aumentarão a produtividade do trabalho.

No entanto, isso cria uma contradição para o capital. Na maioria das vezes, o avanço nas técnicas envolve a incorporação de novas máquinas e materiais mais caros no processo de produção. Assim, o capital constante – ou seja, a fábrica, o maquinário, outros equipamentos, elementos auxiliares, como energia, e outras despesas semelhantes – aumenta em relação ao trabalho vivo. O que Marx chama de composição técnica e composição orgânica do capital (a diferença não precisa nos deter aqui), ou seja, a proporção de capital constante em relação ao trabalho vivo, também aumenta. No entanto, a proposição marxista básica com relação ao valor postula que a fonte de todo valor e, portanto, da mais-valia, é o trabalho vivo. À medida que o capital se esforça para aumentar a quantidade de mais-valia, ele está excluindo do processo de produção a própria fonte de valor, ou seja, o trabalho.

A taxa de lucro é a razão entre a mais-valia e o capital total. Como o capital constante (maquinário, etc.) aumenta mais rapidamente que o trabalho vivo e como qualquer quantidade de trabalho vivo só pode criar uma determinada quantidade de mais-valia, o denominador aumenta mais rapidamente do que o numerador, reduzindo assim a taxa de lucro. É claro que, como toda a operação foi iniciada para aumentar a mais-valia relativa, o numerador não permanecerá constante, mas também aumentará. Essa é uma das tendências que neutralizam a queda da taxa de lucro (e a única que é importante para nossos propósitos). Assim, o resultado será decidido pelo que cresce mais rapidamente: a produtividade do trabalho ou a composição orgânica do capital. Porém, à medida que o investimento que deve ser feito para extrair mais-valia adicional aumenta com a tecnologia cada vez mais avançada, em um determinado estágio a composição orgânica superará a tendência contrária e a taxa de lucro começará a cair.

A segunda explicação para a lei da tendência de queda da taxa de lucro deriva do mesmo processo, agora visto não pelas lentes das relações de produção entre capital e trabalho, mas pelo ângulo da dinâmica da concorrência entre capitais. Obviamente, há muitos fatores diferentes que determinam quem, entre os concorrentes, prevalecerá nessa competição. O que nos interessa aqui é a concorrência de preços baseada em mudanças técnicas, que também é o fator mais importante na vida real a longo prazo. Para superar seus concorrentes, uma empresa inventará uma nova técnica ou método de produção que aumente a produtividade de sua força de trabalho. Isso significa que o valor individual de seus produtos (ou serviços) custará uma quantidade menor de mão de obra do que os produtos (ou serviços) comparáveis de seus concorrentes, o que lhe permite reduzir seu próprio preço. Isso coloca os concorrentes da empresa em um dilema: ou eles continuarão a cobrar o mesmo preço de antes, o que causará um êxodo de compradores para seu concorrente, que pode oferecer o mesmo produto de qualidade igual (ou talvez até superior) a um preço mais baixo, ou terão de baixar seus próprios preços de forma semelhante, o que significa que sofrerão perdas em comparação com seu concorrente. Portanto, a longo prazo, não há saída para as outras empresas a não ser adotar a mesma técnica (ou até mesmo técnicas melhores, se esses métodos estiverem disponíveis) para sobreviver. Quando isso for alcançado, todas as empresas poderão reduzir seus preços para o mesmo nível.

Quais são as consequências desse avanço nas forças produtivas? Esse processo aumenta os gastos com bens de capital (máquinas, equipamentos, novos materiais etc.) para todas as empresas, deixando os lucros menores quando comparados aos custos de incremento necessários para a modernização. O resultado, no longo prazo, é uma queda na taxa de lucro. Portanto, vemos que, sob certas condições, quando a tendência predominante supera as tendências contrárias, as taxas de lucro caem.

Para o capitalista, o objetivo da produção é obter a maior mais-valia (lucro) de uma determinada magnitude de capital, ou seja, a maior taxa de lucro possível em determinadas circunstâncias. Consequentemente, uma queda na taxa de lucro, por esse mesmo fato, tornará os capitalistas menos dispostos a investir novo capital, ou seja, a acumular capital, no mesmo ritmo de antes. Isso significa que não há mais-valia suficiente para que a reprodução ampliada continue. A teoria marxista da crise, portanto, não é uma crise de superprodução nem de subconsumo, mas uma crise de superacumulação.

Até meio século atrás, a lei da tendência de queda da taxa de lucro era apenas uma teoria, embora muito poderosa, e, em nossa opinião, a melhor para explicar as crises capitalistas. Ela nunca havia sido testada empiricamente e, portanto, nunca foi comparada à situação real em termos de medição de diferentes variáveis, como a composição orgânica do capital, a taxa de mais-valia como um indicador da produtividade do trabalho e, acima de tudo, a própria taxa de lucro. A razão disso é que as magnitudes de valor são a corporificação das relações de produção que estão ocultas sob diversas camadas de manifestações externas das relações reais de produção. Assim como os átomos que formam toda a matéria, mas que simplesmente não são visíveis a olho nu, elas não são imediatamente visíveis e, portanto, não podem ser compiladas diretamente em estatísticas úteis e corretas. Portanto, para estimar e calcular essas categorias de valor, é necessário realizar uma série de processos de transformação reversa com base em categorias que não são as usadas em análises marxistas, começando pelas contas de ingressos nacionais. Isso era muito difícil de fazer. Nem mesmo a tecnologia necessária para esse tipo de cálculo e análise estava disponível.

No entanto, houve algumas tentativas anteriores, um tanto rudimentares, de medição e estimativa. O trabalho pioneiro de Joseph M. Gillman (1957) e Shane Mage (1963) merecem destaque. Mas um trabalho verdadeiramente fundamentado só foi realizado a partir da década de 1970, quando marxistas como Anwar Shaikh, E. Ahmet Tonak (um dos autores deste caderno), Fred Moseley, Michael Roberts e Guglielmo Carchedi começaram a se debruçar sobre o inexplorado caminho do cálculo dessas variáveis. Como resultado, agora temos evidências de que a taxa de lucro se comporta da maneira que Marx previu (ver figura 7).

Michael Roberts, “A World Rate of Profit: Important New Evidence”, Michael Roberts Blog, 22 jan. 2022. Este número é baseado nos dados da Penn World Tables 10.0. Como aponta Roberts, esse banco de dados não faz distinção entre atividades produtivas e improdutivas. No entanto, possui uma série denominada taxa interna de retorno sobre o estoque de capital (TIR), que pode ser utilizada como uma boa aproximação para a taxa de lucro marxista.

Ao contrário da teoria do subconsumo, essa teoria pode explicar muito bem a recorrência periódica de crises. Quando a acumulação de capital desacelera ou até mesmo se detém, a classe capitalista e seu governo, é claro, tomam medidas para aumentar a taxa de lucro novamente a um nível que estimule os capitalistas a começar a investir em nova capacidade produtiva. Essas medidas podem, às vezes, implicar em mudanças drásticas na orientação geral da política econômica. Esse tem sido o caso do neoliberalismo, uma estratégia de atomizar a classe trabalhadora global para aumentar a taxa de mais-valia e, concomitantemente, a taxa de lucro. Os capitalistas não têm escrúpulos em substituir a forma estatal existente por outra que possa adotar medidas mais bem posicionadas para restaurar a taxa de lucro. Quanto mais fortes forem as contradições entre as classes trabalhadora e capitalista, mais repressivos serão os regimes resultantes. Esse foi o caso da ascensão ao poder do regime nazista de Hitler após a quebra da bolsa de valores de 1929, que levou o mundo inteiro (exceto a União Soviética) à beira do colapso total.

Por fim, gostaríamos de lembrar às leitoras e aos leitores do papel que as finanças podem desempenhar para adiar os piores resultados das crises, injetando quantidades cada vez maiores de crédito e outras formas de financiamento na economia e, assim, aliviando temporariamente muitas unidades econômicas, prolongando o dia do acerto de contas quando as bolhas estourarem. A crise financeira global de 2008 é um excelente exemplo desse ajuste de contas.

Portanto, a manifestação externa de uma crise quase nunca é um indicativo direto das verdadeiras causas dessa crise. Uma interpretação superficial engana aqueles que agem para mudar a maré em favor das massas trabalhadoras, das nações oprimidas e dos miseráveis da Terra, levando a políticas que são de pouca ajuda para nos tirar do marasmo.

Assim, chegamos ao fim de uma longa jornada para explicar o mecanismo por trás das crises e, por extensão, a crise atual. Mas ainda há perguntas urgentes: por que existem depressões? Por que as depressões se tornaram a forma mais saliente, mas também a mais destrutiva, de crises capitalistas nos últimos 150 anos? Para responder a essas perguntas, vamos analisar a grande visão de Marx sobre a mudança histórica, sobre como a humanidade passa de um modo de produção, uma formação socioeconômica, para outra.

Grandes depressões como as dores de parto de uma nova sociedade

Há um debate contínuo sobre quando e onde o capitalismo se desenvolveu. Algumas escolas de pensamento argumentam que ele data de cinco séculos atrás, enquanto outras afirmam que ele existe há metade desse tempo. Uma coisa que está clara, independentemente desses debates, no entanto, é que as grandes depressões são um fenômeno exclusivo dos últimos 150 anos: a Longa Depressão (1873-1896), a Grande Depressão (1929-1948) e a Terceira Grande Depressão (2008-atual).

Já vimos que os ciclos de negócios são endêmicos ao capitalismo e geralmente resultam em uma recessão que dura um curto período, após o qual as forças de mercado, com alguma ajuda da política econômica do governo, geralmente iniciam um novo ciclo de expansão. O mesmo não acontece com as grandes depressões, que duram um período muito mais longo (pelo menos uma década, se não várias décadas), são necessariamente de caráter internacional e exigem uma profunda reestruturação das esferas econômica, política e até mesmo ideológica e militar para resolver as contradições que deram origem a perturbações profundas. As grandes depressões não ocorreram ao longo de toda a história do capitalismo; ao contrário, elas são o produto de um determinado estágio histórico do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Portanto, pode-se dizer sem hesitação que, à medida que o capitalismo avança, as crises econômicas se tornam cada vez mais graves e duradouras.

Por que, embora “crise econômica” tenha sido um termo comum em toda a época capitalista, o termo “depressão” se limita à fase mais recente do capitalismo? Para responder a essa pergunta, devemos primeiro lembrar o fato de que, apesar de Marx e Engels não terem vivido para ver a recorrência periódica de grandes depressões, eles apontaram a dinâmica básica da gravidade crescente das crises econômicas ao longo do processo de existência do capitalismo. Como eles escreveram já no Manifesto (1848):

A sociedade burguesa, com suas relações de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa [grifo nosso]. (…) As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações burguesas de propriedade; pelo contrário, tornaram-se poderosas demais para essas condições, passam a ser tolhidas por ela; e assim que se libertam desses entraves, lançam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. (Marx; Engels, 1848/2005, p. 45).

Essa passagem prepara o terreno para as investigações posteriores de Marx sobre o funcionamento do capitalismo. As quatro palavras que enfatizamos – cada vez mais ameaçadoras – demonstram que Marx estava consciente, mesmo nesse estágio inicial de seu trabalho, de que as crises econômicas se tornam cada vez mais graves e perturbadoras com o amadurecimento do modo de produção capitalista. A passagem que se segue no Manifesto explica por que isso acontece: as próprias forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo entram em contradição com o modo de produção que lhes deu vida. Quanto mais desenvolvidas elas forem, maior será a contradição e mais grave será a crise.

A categoria de crise econômica ocupa uma posição única na análise de Marx sobre o capitalismo, distinta de todos os tratamentos teóricos rivais da crise. Mesmo a “destruição criativa” de Schumpeter não pode se igualar ao entendimento de Marx; para Schumpeter, o adjetivo “criativo” nesse conceito se refere à criação de novas forças produtivas no vácuo criado pela destruição, enquanto para Marx a “criação” no contexto da crise é a de uma nova sociedade. Tendo ganhado a estatura de “grande depressão”, a crise agora assume o papel de parteira que orienta a transição de um sistema baseado na propriedade privada capitalista e no mercado para um sistema baseado na propriedade pública (ou propriedade comum) dos meios de produção e no planejamento central. Essa transição, no entanto, é extraordinariamente dolorosa. Como uma inversão dialética final, espera-se que o terreno baldio criado pela crise dê origem a uma civilização que seja ao mesmo tempo dinâmica, construtiva e justa.

Essa dinâmica está em total concordância com a visão geral de Marx sobre a história, que ele expôs no prefácio de 1859 de Contribuição à crítica da economia política:

(…) na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; essas  relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas definidas de consciência. (…) Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social (Marx, 1859/2008, p. 47).

A transição do feudalismo para o capitalismo na Europa Ocidental se desenrolou exatamente dessa maneira. A relação entre senhor e servo no campo e a relação entre mestre e aprendiz no contexto das regras sufocantes da corporação medieval tornaram-se grilhões para o potencial das forças produtivas. As contradições que surgiram como resultado entre a burguesia em ascensão e as cidades livres, por um lado, e entre as classes da sociedade feudal com interesses particulares, por outro, levaram a uma luta que finalmente criou um confronto direto entre as forças da nova sociedade que se esforçava para nascer e o Estado absolutista da sociedade feudal tardia. Assim nasceu a era da revolução social que Marx discute no prefácio de Contribuição à crítica da economia política. As revoluções democráticas na região do Atlântico, começando com a Revolução Inglesa de 1640, seguidas pelas revoluções estadunidense e francesa do final do século XVIII e continuando com as revoluções latino-americanas do início do século XIX, contribuíram, cada uma a sua maneira, para o desenvolvimento dessa revolução social generalizada. Como resultado, a nova sociedade capitalista-burguesa substituiu gradualmente a antiga estrutura socioeconômica feudal. A expansão subsequente do capitalismo para o resto da Europa, na esteira das revoluções de 1848, que ocorreram em todo o continente, e o desenvolvimento ainda mais tardio do capitalismo no resto do mundo exigem um tratamento separado, fora do escopo deste texto.

É esse mesmo tipo de contradição entre as forças produtivas e as relações sociais da sociedade capitalista, em particular as relações de produção entre a classe capitalista e o proletariado, que agora está “cada vez mais ameaçadoramente” colocando o capitalismo em perigo. Assim como na transição do feudalismo para o capitalismo, e na próxima transição do capitalismo para o socialismo e, por fim, para o comunismo, é essa contradição entre as forças produtivas e as relações de produção que atua como o foco da destruição do antigo e da criação do novo. Aqui, a crise atua como as dores de parto da nova sociedade.

A questão então é: no capitalismo tardio, qual é a base dessa contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, que são os dois termos da unidade dialética que formam o modo de produção? Marx aborda esse assunto no capítulo 32 do livro I d’ O capital (“A tendência histórica da acumulação capitalista”), onde ele primeiro explica como o capitalismo, em seu início, destruiu completamente a unidade histórica entre o produtor direto e os meios de produção, como isso desencadeou posteriormente a dinâmica de um novo modo de produção e como a cooperação e a divisão técnica do trabalho no local de trabalho e na fábrica transformaram a produção em um processo coletivo. Por meio desse processo, com a produção em larga escala criando resultados cada vez mais eficientes, produtivos e lucrativos, os grandes capitalistas, tendo destruído anteriormente a existência independente dos produtores diretos, agora passam a engolir os capitalistas mais fracos. Feito isso, é hora de os capitalistas expropriarem outros capitalistas. Marx explica:

Essa expropriação se consuma por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista liquida muitos outros. Paralelamente a essa centralização, ou à expropriação de muitos capitalistas por poucos, desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho em escala cada vez maior, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho que só podem ser utilizados coletivamente, a economia de todos os meios de produção graças a seu uso como meios de produção do trabalho social e combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a massa da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora, que, cada vez mais numerosa, é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital se converte num entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um grau em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. O entrave é arrebentado. Soa a hora derradeira da propriedade privada capitalista, e os expropriadores são expropriados.  (Marx, 1867/2013, p. 1012/13).

O que Marx está explicando aqui é como o modo de produção, baseado no capital, destrói suas próprias bases de acordo com a lógica de seu próprio desenvolvimento. A produção coletiva, social, em larga escala e internacionalizada, com base em sua própria dinâmica, centraliza a produção. Essa centralização é realizada por meio da eliminação de capitalistas menores a cada dia que passa e por meio da socialização do trabalho a tal ponto que, de seu isolamento em unidades de pequena escala, o processo de trabalho se transforma em um modo de existência integrado em que o trabalhador passa a ser considerado o “trabalhador coletivo”. As decisões de produção agora são tomadas na escala de grandes unidades (ou seja, corporações) e, como resultado, a produção é planejada em uma escala extraordinariamente grande e em nível internacional. Isso é o que Marx chama de centralização dos meios de produção e socialização do trabalho. Esses processos de centralização e socialização entram em contradição com a lógica do capital, que se baseia na apropriação privada e no mercado. A produção socializada requer planejamento; a propriedade capitalista é uma barreira no caminho do planejamento do mercado. É verdade que as empresas multinacionais realizam planejamento em grande escala, mas cada uma é uma ilha em si mesma em um mar de relações de mercado. O planejamento dentro de corporações individuais coexiste com a anarquia que reina nas relações entre capitalistas e na economia mundial.

Como essa contradição pode ser superada? O capitalismo não produz apenas mercadorias, técnicas de produção e produção em larga escala; como resultado de sua própria lógica, baseada na expropriação cada vez maior, ele gera simultaneamente uma classe cada vez maior de despossuídos. A cada dia que passa, o camponês com sua pequena propriedade e, até certo ponto, o pequeno comerciante e o artesão das cidades cedem seu lugar ao proletariado. Além disso, como explicou Marx, o vórtice da concorrência entre os capitalistas também destitui gradualmente os capitalistas menores ou mais fracos dos meios de produção. O proletariado, esse produto específico do modo de produção capitalista, distingue-se de todas as classes anteriores de produtores diretos na história pelo fato de que não desfruta de nenhuma participação nos meios de produção.

O proletariado é, por definição, uma classe que é privada e completamente separada da propriedade dos meios de produção. Portanto, seus interesses não estão na defesa da propriedade, mas na defesa dos proprietários da força de trabalho. É por isso que ela é, nas palavras de Marx, uma “classe universal”. E é também por isso que o proletariado é o agente mais adequado para abolir a propriedade privada, que é por si só a pré-condição para superar a fragmentação criada pela propriedade privada e a camisa de força do mercado.

No início da passagem de O capital citada acima, Marx enfatiza o fato de que todo o processo de acumulação de capital avança por meio das “leis imanentes da própria produção capitalista”. Em O capital, Marx traça o desenvolvimento histórico do capitalismo e estabelece as leis que determinam o funcionamento de uma sociedade baseada no capital. É por isso que Marx fala constantemente de “necessidade”: uma vez estabelecido, o capitalismo necessariamente prossegue em direção ao seu próprio fim com base em suas próprias leis. Em outras palavras, por meio de suas próprias leis, o capitalismo gera, em seu seio, as forças que o destruirão. Os efeitos dessas leis podem ser atenuados, temporariamente detidos ou até mesmo revertidos por um determinado período. Entretanto, enquanto o capitalismo existir, enquanto ele se desenvolver de acordo com suas próprias leis inerentes, em um determinado estágio de seu desenvolvimento, ele minará sua própria existência. O capitalismo, em outras palavras, cria as condições históricas para seu próprio fim.

O capitalismo inevitavelmente prepara as condições para o surgimento de uma civilização que seja superior a si mesma. A partir desse momento, essa civilização submeterá as forças produtivas que a humanidade desenvolveu até agora ao planejamento. Com esse objetivo, eliminará a propriedade privada dos meios de produção e, assim, eliminará do cenário histórico tanto as classes quanto o Estado, eles próprios produtos da propriedade privada. Essa civilização é chamada de comunismo e promete tirar a sociedade humana dos tempos pré-históricos para dar início à verdadeira história da humanidade.

É essa contradição do desenvolvimento histórico do capitalismo que está incorporada nas convulsões das grandes depressões. É por isso que a crise que estamos enfrentando hoje não é apenas uma crise capitalista, mas uma crise do capitalismo como um modo de produção e como sociedade.

O estado das forças produtivas no início do século XXI

Qual é o estado das forças produtivas capitalistas no início do século XXI? Como essas forças produtivas enfrentaram os grilhões da propriedade privada para promover o crescimento do capitalismo? Para responder a essas perguntas, analisaremos seis frases-chave da passagem citada anteriormente de O capital (volume 1), as três primeiras abaixo e as demais posteriormente.

1. “A forma cooperativa do processo de trabalho”

2. “A transformação dos instrumentos de trabalho em instrumentos de trabalho utilizáveis apenas em comum”

3. “A economia de todos os meios de produção por meio de seu uso como meio de produção de trabalho combinado e socializado”

Esses três pontos são, provavelmente, os aspectos menos compreendidos, mas mais importantes, das mudanças nas forças produtivas provocadas pelo modo de produção capitalista, à medida que ele se esforça para obter quantidades cada vez maiores de mais-valia, ou seja, de lucro.

Em O capital, Marx traça o desenvolvimento do poder produtivo do trabalho social desde as primeiras formas de trabalho cooperativo e manufatura até a forma de fábrica. Ele ressalta que, em todos os casos, o poder produtivo social do trabalho é mistificado e deturpado como um poder do capital, mas apenas porque é o capital que contrata os trabalhadores e os coloca para trabalhar juntos. Em vez disso, o poder do trabalho social surge da cooperação dos próprios trabalhadores e atua como um brinde para o capital.

O capitalismo criou um sistema fabril de produção baseado em máquinas que se sustenta em uma imbricação cada vez mais complicada das funções produtivas de cada trabalhador. Enquanto o artesão da sociedade feudal tardia, que trabalhava dentro das limitações definidas por uma corporação, podia facilmente dizer “esta mesa (ou este sapato) é meu produto, totalmente resultado do meu trabalho”, nenhum trabalhador hoje pode dizer “este avião (ou este chip) é meu produto, totalmente resultado do meu trabalho”. A soma total dos trabalhadores em uma fábrica se tornou o que Marx chama de trabalhador coletivo. Quando e onde quer que o processo de produção seja realizado coletivamente, surge a necessidade de um controle central, tanto no planejamento da pré-produção quanto na execução durante o processo de produção. Essa necessidade também é evidente em áreas como esportes e artes, em que o capitalismo ou o socialismo podem nem mesmo ser uma questão de debate: por exemplo, um time de futebol e uma orquestra filarmônica precisam de organização, alinhamento e controle, seja de um técnico ou de um maestro, para atingir seus objetivos com sucesso. O indivíduo ou o corpo coletivo que planeja e coordena esse processo (seja no exemplo de uma equipe esportiva ou orquestra ou do processo de produção) pode ser designado de forma autocrática, como no capitalismo, ou de forma democrática, como no socialismo.

Hoje, esse processo de emaranhamento e imbricação do trabalho deu um passo adiante, principalmente a partir da década de 1970, com a divisão dos diferentes estágios do processo de produção no que hoje é popularmente reconhecido como a rubrica das cadeias de suprimentos e com o crescimento do poder produtivo do trabalho social para abranger a força de trabalho global. Essa última, também chamada de globalização, foi possibilitada por revoluções nas tecnologias de informação (digitalização), comunicação (redes de satélite, fibra óptica e celular) e transporte (conteinerização), um desenvolvimento que Manuel Castells (1996, p. 92) descreveu em seu livro A sociedade em rede. Essa crescente internacionalização do capital e a integração cada vez maior da economia mundial excedem em muito o simples comércio mundial, que existe há séculos. O que temos agora não é apenas o trânsito de bens e serviços pelo mundo, mas a internacionalização da produção. A padronização do humilde contêiner de transporte teve um papel fundamental. O historiador econômico Marc Levinson explica a importância da conteinerização:

O contêiner está no centro de um sistema altamente automatizado para transportar mercadorias de qualquer lugar para qualquer lugar, com o mínimo de custos e complicações no caminho. O contêiner tornou o transporte barato e, ao fazê-lo, mudou a forma da economia mundial (Levinson, 2016, p. 2).

Podemos pegar praticamente qualquer mercadoria e descobrir que ela não é mais produzida do início ao fim em uma única fábrica. Em vez disso, “as empresas podiam desmembrar as fábricas e instalá-las em vários países ao mesmo tempo – um processo conhecido como desarticulação da produção“, conforme o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social escreveu em sua primeira publicação, Nas ruínas do presente (2018). Esse processo permite que cada peça individual seja produzida em um país diferente, montada em outro e comercializada em outro, para finalmente ser consumida em todo o planeta. Quando as cadeias de suprimentos globais foram interrompidas pela pandemia de Covid-19, o mundo foi lembrado de como todos nós dependemos do trabalho simultâneo de todos os trabalhadores do planeta.

Todo esse processo forma a base da afirmação de Marx no capítulo 32 do primeiro volume d’ O capital:

O monopólio do capital se converte num entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um grau em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. O entrave é arrebentado. Soa a hora derradeira da propriedade privada capitalista, e os expropriadores são expropriados. (Marx, 1867/2013, p. 1013).

4. “A centralização do capital”

Marx observou que a dinâmica interna do modo de produção capitalista leva à concentração e à centralização do capital. Marx usa esses termos de forma um pouco diferente dos economistas tradicionais. Por concentração, Marx se referia ao crescimento do tamanho das empresas capitalistas individuais por meio do processo de acumulação de capital. Por centralização, ele se referia a empresas capitalistas maiores engolindo empresas menores ou a duas empresas de poder comparável unindo forças, dois processos hoje chamados de aquisições e fusões, respectivamente. O sistema de crédito desempenha um papel cada vez mais importante na mobilização do capital monetário necessário para alimentar o processo de centralização.

Empiricamente, a centralização do capital na economia atual foi bem documentada. Por exemplo, John Bellamy Foster e Robert McChesney demonstraram que, de 2004 a 2008, a receita anual total das 500 maiores corporações globais foi responsável por aproximadamente 40% da renda global total (Foster; McChesney, 2012, p. 32). Além disso, sua participação na receita global total quase dobrou desde 1960, quando representava aproximadamente 20%. Bellamy Foster e McChesney continuam dizendo:

No final, as finanças têm sido – como sempre são – uma força de monopólio. Os negócios de fusões e aquisições anunciados em todo o mundo em 1999 chegaram a 3,4 trilhões de dólares, um montante equivalente, na época, a 34% do valor de todo o capital industrial (edifícios, fábricas, máquinas e equipamentos) nos Estados Unidos. Em 2007, pouco antes da Grande Crise Financeira, as fusões e aquisições mundiais atingiram o recorde de 4,38 trilhões de dólares, um aumento de 21% em relação a 2006. O resultado de longo prazo desse processo é o aumento da concentração e da centralização do capital em escala mundial (Foster; McChesney, 2012, p. 74).

O processo de concentração e centralização de capital, mantendo-se todas as outras coisas iguais, resulta no crescimento contínuo do tamanho das empresas e dos empreendimentos. Isso significa que, com o passar do tempo, os trabalhos de um número cada vez maior de trabalhadores estarão cada vez mais articulados e entrelaçados entre si.

5. “A aplicação técnica consciente da ciência”

As revoluções nas tecnologias de informação, comunicação e transporte também transformaram o processo de produção. Alguns dos principais elementos da amplamente aclamada “quarta revolução industrial” são:

• Aprendizado de máquina/inteligência artificial
• Big data
• Robótica avançada
• Impressão 3D
• A Internet das Coisas
• Fabricação avançada/fábricas inteligentes
• Nanotecnologia
• Novos materiais de todos os cantos do mundo, como materiais mais leves, elementos de terras raras, cobalto, lítio, etc., muitos dos quais estão se tornando indispensáveis no processo de produção de novas tecnologias.

Embora as ondas anteriores de automação tenham afetado principalmente os trabalhadores semiqualificados da indústria, as tecnologias atuais também ameaçam os empregos de trabalhadores altamente qualificados. Entre 1979 e 2015, os Estados Unidos perderam mais de sete milhões de empregos no setor de manufatura, mas a produção fabril dobrou. Um estudo do Centro de Pesquisas Econômicas e Empresariais da Ball State University, realizado em 2016, mostrou que 88% das perdas de empregos nos EUA desde a década de 1970 foram por causa de robotização e automação, enquanto o comércio foi responsável por 13% da perda de empregos na indústria. Esse não foi o caso apenas da manufatura; em uma ampla gama de setores que envolvem trabalho de rotina, o trabalho humano foi substituído por máquinas e softwares. De acordo com dados da Federação Internacional de Robótica, entre 2008 e 2012 as remessas de robôs industriais aumentaram em 9%, em média, por ano (Wiseman, 2016).

A China tem o mercado de crescimento mais rápido para novas instalações de robôs, com aumento de 25% ao ano de 2005 a 2012 (Automation.com, 2013). Mesmo antes disso, o avanço da tecnologia já havia tido um efeito dramático sobre os empregos nas fábricas da China; entre 1995 e 2002, a China perdeu 16 milhões de empregos no setor de manufatura (cerca de 15% de sua força de trabalho no setor) e, ao mesmo tempo, aumentou sua produção (Ford, 2015, p. 10). De acordo com um estudo recente sobre robôs industriais realizado pela Federação Internacional de Robótica:

Desde 2010, a demanda por robôs industriais aumentou consideravelmente devido à tendência atual de automação e à inovação tecnológica contínua na robótica industrial. De 2015 a 2020, as instalações anuais aumentaram 9% em média a cada ano (CAGR). Entre 2005 e 2008, o número médio anual de robôs vendidos foi de cerca de 115 mil unidades, antes que a crise econômica e financeira global fizesse com que as instalações de robôs caíssem para apenas 60 mil unidades em 2009, com muitos investimentos sendo adiados. Em 2010, os investimentos aumentaram e levaram as instalações de robôs a 120 mil unidades. Em 2015, as instalações anuais mais do que dobraram para quase 254 mil unidades. Em 2016, a marca de 300 mil instalações por ano foi ultrapassada e, em 2017, as instalações aumentaram para quase 400 mil unidades. A marca de 400 mil unidades por ano foi ultrapassada em 2018 pela primeira vez. (…)

A China tem sido o maior mercado de robôs industriais do mundo desde 2013 e foi responsável por 44% do total de instalações em 2020. As 168.377 unidades instaladas na China excederam em 58% as instalações combinadas na Europa e nas Américas (106.436 unidades) (IFR, 2021).

A robotização, uma das tecnologias mais avançadas na era da digitalização, torna o planejamento muito mais racional. Ela permite uma maior organização do processo de produção dentro da divisão do trabalho entre as unidades de produção, seja dentro da mesma empresa ou entre empresas distintas.

6. “O cultivo metodológico do solo”

As contradições da agricultura capitalista são um microcosmo da contradição essencial do capitalismo, conforme revelou Marx. O desenvolvimento de forças produtivas, incluindo agroquímicos (como fertilizantes, pesticidas e agentes de amadurecimento artificial) e biotecnologias (como sementes geneticamente modificadas, tratores inteligentes, colheitadeiras mecânicas, tecnologia de satélite e big data), aumentou muito a produtividade e diminuiu muito a quantidade de trabalho humano envolvido na agricultura moderna. Como resultado, as forças de produção existentes geram alimentos suficientes para alimentar todos os seres humanos do planeta (Holt-Giménez et al., 2012, p. 595-598). E, no entanto, as relações de produção do capitalismo determinam que a abundância criada pela agricultura de alta tecnologia não seja usada para acabar com a fome no mundo, mas sim para aumentar o lucro dos capitalistas.

Na Carta Semanal 45 de 2019, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social observou:

Um indicador do fracasso do capitalismo em gerenciar a produção de alimentos é que, segundo a FAO, um terço da produção global de alimentos (1,3 bilhão de toneladas por ano) é perdida ou desperdiçada. A FAO desenvolveu novos índices – o Índice de Perda de Alimentos e o Índice de Desperdício de Alimentos – para acompanhar essa abominação. “Como podemos permitir que os alimentos sejam jogados fora quando mais de 820 milhões de pessoas no mundo continuam passando fome todos os dias?”, perguntou o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu.

Nós permitimos isso porque o sistema diz que apenas quem tem dinheiro pode comer. O nome do sistema é capitalismo. É desumano em sua essência e nos sufoca o riso. (Tricontinental, 2019).

Conclusão

Uma discussão sobre as diversas teorias de crise na economia capitalista não é um exercício intelectualoide. Muito pelo contrário, ela nos fornece conclusões políticas extremamente importantes sobre questões imediatas de vida ou morte, não apenas para nossa espécie, mas para todos os seres vivos. Resumir nossas descobertas e deduzir as lições políticas contidas nelas é, portanto, essencial.

Depois de analisar, na primeira seção, a situação atual da economia mundial e chegar à conclusão de que o mundo está passando pelo que chamamos de um novo período de grande depressão desde o colapso financeiro internacional de 2008, começamos a investigar o que está causando essa situação. Isso exigiu um breve levantamento das teorias científicas concorrentes sobre a crise econômica no capitalismo, oferecidas por diferentes escolas de pensamento econômico. Primeiro, analisamos as teorias da economia convencional, com sua escola negacionista, que mostramos ser simplesmente inútil, e sua escola realista, com Keynes no centro. Embora tenhamos notado a relativa superioridade da análise de Keynes em relação ao restante da economia convencional, ainda assim a consideramos insatisfatória, pelo simples fato de que ela não explica totalmente a dinâmica que determina o volume de investimentos e porque deixa muito a desejar ao negligenciar a peça central da economia capitalista – o processo de produção – favorecendo em seu lugar o processo de circulação. Isso impede que Keynes compreenda o ritmo quase preciso das crises capitalistas que se repetem periodicamente.

Em seguida, abordamos as várias teorias marxistas da crise econômica. Entre elas, nos concentramos nas três que vieram à tona na discussão dos últimos acontecimentos na economia capitalista mundial. Após uma análise, consideramos insatisfatórias as teorias da compressão de lucros e do subconsumo.

A lei da tendência de queda da taxa de lucro acabou sendo a teoria mais sólida e a única que explica a recorrência periódica de crises econômicas ao longo da história do capitalismo. Em seguida, demos um passo adiante e chamamos a atenção para o fato de que, a partir do final do século XIX, o nível de perturbação e deslocamento causado pelas principais crises da economia mundial aumentou em termos qualitativos. Isso levou à criação de um novo termo na ciência econômica, o de “grande depressão”. Observamos que a grande depressão que estamos enfrentando hoje é a terceira de seu tipo e, como as duas anteriores, é incomparavelmente mais profunda e ameaçadora do que as crises dos séculos XVIII e XIX. Nós nos propusemos a perguntar o motivo disto e oferecemos como resposta a principal percepção de Marx sobre as leis de mudança e desenvolvimento ao longo da história.

Na visão de Marx sobre a história, a dinâmica que leva à transição de um tipo de formação socioeconômica para outro está no modo de produção que sustenta essas formações. Seja uma transição de uma sociedade pré-capitalista (por exemplo, feudal) para o capitalismo ou do capitalismo para o socialismo e, por fim, para o comunismo, o catalisador é o mesmo: a contradição dialética entre as forças produtivas e as relações de produção. Em um determinado estágio de desenvolvimento, o primeiro não pode mais florescer sob as condições previamente determinadas pelo segundo. O mesmo está acontecendo agora com o capitalismo em escala mundial.

A obra-prima de Marx, O capital, mostra que são exatamente as leis de movimento do capitalismo que criam as condições para a abolição da propriedade privada capitalista. Isso se faz sentir, “cada vez mais ameaçadoramente”, por meio de crises econômicas. O nível de socialização das forças produtivas e seu caráter mutuamente dependente, bem como a realidade resultante de que os trabalhadores no mesmo local de trabalho, ou agora em locais de trabalho diferentes, tornaram-se uma unidade produtiva que funciona coletivamente, exigem planejamento em nível societal e até mesmo em nível mundial, uma vez que a produção se tornou imensamente internacionalizada. Mas o capital é contrário ao planejamento central, que requer propriedade em comum, propriedade comunal em suas diferentes formas, para florescer. Essa é a contradição que faz soar a sentença de morte do capitalismo.

Ressaltamos que não há nada de automático, nada de mecânico, nada de inevitável nessa transição. Para que a transição do capitalismo para o socialismo se torne realidade, deve haver uma ruptura revolucionária com o velho mundo. Isso só pode ser o trabalho de uma força social, uma classe social que não tem interesse inato na propriedade privada: o proletariado. O processo de acumulação de capital produz diretamente não apenas essa classe, mas também as novas forças produtivas que não podem mais florescer dentro da camisa de força das antigas relações de produção. A menos que o proletariado, liderando os explorados e oprimidos sob sua influência hegemônica, assuma a direção da sociedade dos capitalistas, a sociedade humana permanecerá sem futuro. Marx e Engels escreveram sobre essa possibilidade no início de O Manifesto do Partido Comunista, no qual falam de “uma luta ininterrupta, ora oculta, ora aberta, uma luta que sempre terminava em uma reconstituição revolucionária da sociedade como um todo ou na ruína comum das classes em conflito” (Marx; Engels, 2010). Essa alternativa também encontrou sua expressão no grito de guerra da grande revolucionária Rosa Luxemburgo: “socialismo ou barbárie”.

As grandes depressões são campos minados que geram eventos políticos e militares catastróficos. A primeira grande depressão do final do século XIX só foi superada com o surgimento do imperialismo. A colonização forçada e a escravização da maioria dos povos do mundo levaram ao banho de sangue da Primeira Guerra Mundial. A segunda grande depressão, na década de 1930, levou à ascensão do fascismo e do nazismo, resultando na bárbara Segunda Guerra Mundial, que deixou dezenas de milhões de pessoas mortas e deu origem ao Holocausto. A colonização, a guerra universal e o fascismo são a barbárie de que falava Rosa Luxemburgo.

Entretanto, as grandes depressões também são o foco de revoluções e rebeliões. A Revolução de Outubro de 1917 e a Revolução Chinesa de 1949, juntamente com outras revoluções em todo o mundo, nasceram das circunstâncias da barbárie capitalista. Portanto, a verdadeira lição política que podemos tirar do estudo das crises econômicas é que o único caminho para a sobrevivência e o avanço da humanidade é organizar uma ordem que supere as tendências bárbaras nascidas dessas crises capitalistas chamadas depressões. Nunca se deve esquecer que as duas guerras mundiais chegaram ao fim não por meio de negociações de paz, nem pela pregação de paz feita por pessoas de bom coração e bem intencionadas, mas por meio da revolução e do poder assim conquistado pelos explorados e oprimidos.

Nossa conclusão final é a seguinte: o desenvolvimento do modo de produção capitalista cria as condições para a revolução socialista. À medida que o capitalismo globalizado explora os trabalhadores do mundo, reunindo-os em um trabalho cooperativo para trabalhar em cadeias de suprimentos globais, ele desenvolve simultaneamente os meios de produção para atingir níveis cada vez maiores de produtividade e, ao mesmo tempo, cria seus próprios coveiros na forma de uma classe trabalhadora global, cujo trabalho cooperativo é a fonte de todo o valor e, junto com a natureza, de toda a riqueza.

O capital internacionalizou a produção, reuniu trabalhadores de todo o mundo, antes uma infinidade de nações, raças e etnias distantes e estranhas umas às outras, criando uma única força de trabalho coletiva, e socializou todas as forças produtivas para além dos limites das fronteiras nacionais. Por definição, a própria revolução deve, portanto, ser internacionalista em seu escopo. Certamente, isso só pode começar em nível nacional, cada setor do proletariado internacional enfrentando sua própria burguesia em seus respectivos países para lutar pela tomada do Estado-nação. Entretanto, a revolução e a contrarrevolução sempre cresceram em dimensões regionais e depois continentais. Portanto, devemos nos preparar para arrancar partes da economia mundial da burguesia internacional à medida que o curso da revolução se desenrola. Essa é a única maneira pela qual a humanidade pode se salvar das tendências cada vez mais destrutivas que o capitalismo desenvolveu no período de seu crepúsculo.

Notas

Referências bibliográficas

Introdução

Fernando González

Membro do Coletivo “Crise socioambiental e espoliação”, Escritório de Buenos Aires, Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet) e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA).

A pandemia da Covid-19 colocou em questão alguns aspectos de como a transformação do meio ambiente é central na propagação dos vírus e na geração de pandemias. As reflexões sobre uma agenda pós-pandêmica são, portanto, uma oportunidade para dar maior relevância a questões que geralmente são relegadas na agenda pública. Algumas delas também estão entre as causas sistêmicas não só da crise sanitária, mas também das crises alimentar, energética e climática. Embora alguns setores sociais tenham conseguido escancarar as dinâmicas do agronegócio multinacional, promotor da produção industrial e intensiva de gado que criou as condições para que os vírus sofressem mutações e depois se espalhassem para os seres humanos, outras questões ainda não foram abordadas nos debates pós-Covid.

Um exemplo é a relação entre o agronegócio, o desmatamento e a crise climática. Como vimos durante o mês de agosto de 2021, os incêndios florestais foram mais uma vez uma questão atual. Não apenas na Argentina, nem mesmo apenas na América Latina (com os incêndios no Pantanal ou em toda a Amazônia), mas em praticamente todo o mundo. No Ártico, as temperaturas novamente ultrapassaram os 30°C, levando a mais incêndios. Na África, as florestas tropicais na região subsaariana também arderam e a Ásia e Oceania sofreram grandes incêndios no início deste ano. A Califórnia ardeu durante semanas e, na Europa, países como Espanha, França e Grécia combateram incêndios de magnitude variável.

Visto de uma perspectiva de longo prazo, encontramos a relação destes fenômenos com a crise climática. A revista Nature publicou um estudo que afirma que a extensão dos incêndios atingiu 29,6 milhões de km² (25,3%) da superfície vegetal da Terra, resultando em um aumento de 18,7% na duração média global da temporada de incêndios entre 1979 e 2013. Este fenômeno se deve ao aumento das variáveis climáticas que o próprio sistema alterou (temperaturas, umidade, precipitação total, velocidade do vento).

O aumento dos incêndios, por sua vez, alimenta a crise climática da qual é a causa, e nos expõe ao risco de liberação de vírus sepultados pelas baixas temperaturas do gelo ártico (permafrost) e também nos apresenta uma maior probabilidade do aparecimento de doenças devido à mudança de temperatura (dengue, Zika, etc.).

É nessa situação que surgem os debates sobre a necessária adaptação às mudanças climáticas. Eles estão sendo abordados mundialmente com diferentes enfoques e versões por parte de organizações internacionais e alguns Estados nacionais. Em um nível global, podemos ouvir falar do Green Deal europeu, do Green New Deal estadunidense ou do Global Green New Deal. Por outro lado, a América Latina está começando a falar nestes termos, assim como em termos do Pacto Ecossocial ou do Plano Ecossocial. Diferentes narrativas para intervir na mesma discussão.

Enquanto isso, na Argentina, a discussão permeia até mesmo setores do governo nacional, que buscam abordar questões como a transição energética, o compromisso com a industrialização “verde” e outras. Por outro lado, movimentos populares e atores da sociedade civil se posicionaram sobre o assunto e começaram a debater as implicações dessa trama política. Tanto os movimentos socioambientais, de camponeses e de agricultores, sindicatos de trabalhadores – cujas condições de trabalho e de vida estão sendo alteradas – como pesquisadores comprometidos, que forjaram uma rica experiência de práticas e programas alternativos no passado, estão agora envolvidos nessa discussão. Por fim, alguns dos eixos abordados por esses debates também fazem parte de outras propostas, como ocorre na Argentina com o Plano de Desenvolvimento Humano Integral, apresentado por um grupo de organizações sociais e sindicais, que propõe a transição ecológica como um eixo transversal. Acreditamos que esta publicação pode contribuir com esses debates.

É nesse sentido que o Coletivo de Pesquisa sobre “Crise Socioambiental e espoliação”, do Escritório de Buenos Aires do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, decidiu produzir este material. Este caderno foi pensado como uma primeira abordagem destinada a reunir diferentes opiniões entre aqueles que estão imersos no debate e na ação em torno dessas questões, e particularmente sobre os significados e efeitos do chamado Green New Deal e os debates que dele decorrem. Por isso, convidamos Thea Riofrancos (Estados Unidos) e Sabrina Fernandes (Brasil), referências no campo do ecossocialismo em seus respectivos países. O caderno fecha com um artigo de José Seoane, pesquisador e ativista, e membro desse Coletivo e do Instituto Tricontinental. Agradecemos a todos vocês por participarem com suas reflexões e esperamos que estes textos sirvam para fortalecer os debates que são essenciais para a produção coletiva de teorias e práticas revolucionárias.

Alternativas socioambientais para a pandemia e a crise
Discutindo o Green New Deal

José Seoane

Sociólogo e doutor em Ciências Sociais. Professor da Faculdade de Ciências Sociais (UBA) e pesquisador do Instituto de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos (IEALC). É membro do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Ele publicou, entre outros, Extrativismo, espoliação e crise climática (em colaboração, 2013);  As (re)configurações neoliberais da questão ambiental (2017); e, como co-organizador, O poder da vida versus a produção da morte. O projeto neoliberal e as resistências (2020).

A pandemia de Covid-19 aprofundou, em alguns casos de forma dramática, a dinâmica múltipla da crise civilizacional que tem caracterizado o desdobramento da neoliberalização capitalista nas últimas décadas. Em contrapartida, a gravidade da situação sanitária, social e econômica tem destacado os efeitos catastróficos sobre a saúde e a vida dos setores populares, causados por essas mesmas políticas.

Na mesma direção, a propagação do vírus e a recriação da ameaça de morte como uma problemática de governança populacional, além das tentativas de naturalizar esses processos em termos biológicos, direciona a atenção pública para as condições socioambientais e as formas assumidas pela reprodução das relações sociais e da vida ameaçada pela mercantilização e espoliação. Por outro lado, um exame das causas dos ciclos repetidos de epidemias e pandemias que varreram povos e regiões nas últimas décadas aponta precisamente para esses processos e, em particular, para a responsabilidade da produção neoliberal de alimentos e para os efeitos destrutivos do extrativismo contemporâneo nas florestas nativas e nas selvas.

O debate sobre as causas reais da crise atual e sobre as alternativas a ela enfatiza a importância da questão e perspectiva socioambiental. De certa forma, isso apareceu na prática dos movimentos populares e nas suas respostas à catástrofe sanitária e social que afeta os sujeitos subalternos em Nuestra América, assumindo e renovando os programas de ecologia popular e buen vivir que marcaram os ciclos mais intensos de lutas e rebeliões populares na região.

Na mesma linha, no debate sobre alternativas de políticas públicas, a proposta de um Green New Deal ressurgiu e assumiu uma nova face. O termo New Deal refere-se à política socioeconômica desenvolvida pelo presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, a partir de 1933 em resposta aos efeitos da queda da bolsa de valores de Wall Street, em 1929, e da Grande Depressão que se seguiu. Uma política caracterizada pela forte intervenção do Estado na economia, visando mitigar os efeitos do desemprego em massa e da crise social e revitalizar a atividade econômica por meio do emprego público, políticas sociais e estímulo ao consumo, entre outros itens, no que resultou, poderíamos dizer, em um keynesianismo anos antes de Keynes publicar sua Teoria Geral. A atual adição de “verde” ao título é geralmente entendida como uma forma de destacar a necessidade de considerar a dimensão ecológica na recuperação econômica a ser estimulada por essa política de intervenção estatal e investimento público. Certamente, a difusão e uso que esse nome Green New Deal adquiriu em nossas esferas levanta a questão de quais são ou poderiam ser os efeitos de considerar e restringir nosso horizonte de mudança a esta perspectiva, e até mesmo o significado e as consequências que isso poderia ter para o Sul do mundo e para os povos de Nuestra América, e em particular para os desafios enfrentados pelos sujeitos subalternos e seu papel central na gestação destas alternativas de transformação social que são tão urgentes hoje. Responder a essas perguntas certamente significa começar com uma compreensão da estrutura discursiva e extra discursiva da qual emerge a noção do Green New Deal e os diferentes significados e implicações que ele teve e tem. Sobre essa questão, em particular, este artigo tem como objetivo oferecer algumas reflexões.

Um Green New Deal com a história

Uma das primeiras formulações do Green New Deal nos leva ao trabalho preparado pelo economista ambiental Edward Barbier em 2009, em nome do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no contexto da crise econômica internacional que se desdobra desde 2008. Esse relatório argumentou que “um investimento de 1% do PIB global nos próximos dois anos [equivalente a um quarto do montante total de incentivos fiscais propostos na época diante da crise] (…) poderia fornecer a massa crítica de infraestrutura verde necessária para promover uma ‘ecologização’ significativa da economia global”. Tratava-se de reorientar parte do investimento público anunciado em nível internacional para promover atividades econômicas “verdes”, que embora “contribuam significativamente para o renascimento da economia mundial, para a preservação e criação de empregos, e para a proteção de grupos vulneráveis… devem promover o crescimento sustentável”. Uma iniciativa “em favor da ‘ecologização’ ativa dos pacotes de incentivos fiscais propostos”. Certamente, esses objetivos não parecem, à primeira vista, muito distantes do sentido que adota hoje em muitos casos a proposta de um Green New Deal diante das crises desencadeadas ou aprofundadas pela Covid-19.

A proposta formulada por Barbier e adotada e promovida pelo PNUMA foi parte da chamada “economia verde”. O próprio Barbier tinha feito parte da equipe, liderada por David Pearce e incluindo Anil Markandya, que escreveu o relatório de 1989 e depois o livro Blueprint for a green economy, publicado no mesmo ano, que deve ser a primeira formulação consistente dessa proposta. Assim, a economia verde foi apresentada como a resolução de uma série de oposições ou contradições que atravessaram o debate e as políticas ambientais desde os anos 1970 e 1990 e que se opunham, por exemplo, ao desenvolvimento econômico para a conservação ou proteção da natureza. Essa oposição entre economia e natureza – a forma de expressão que a problemática socioambiental adotou naqueles anos – parecia agora superada diante da integração da segunda à primeira, reduzindo o tratamento da problemática ambiental à promoção de certas atividades econômicas consideradas “verdes” em detrimento de outras consideradas prejudiciais ao meio ambiente. Como tem sido apontado muitas vezes, a economia verde significou reconsiderar o tratamento da questão ambiental apenas mudando a distribuição entre diferentes formas de capital, isto é, de privilegiar a economia “marrom” para priorizar a economia “verde”, confirmando assim a racionalidade do lucro, da concorrência e do mercado, as próprias relações sociais capitalistas e, em suma, usar a atenção da problemática “ambiental” como uma forma de fazer bons negócios.

Em termos da disputa global sobre o tratamento da questão ambiental, as propostas do Global Green New Deal e da economia verde e sua adoção por parte do PNUMA expressaram nesses anos uma tentativa de reformular e superar a referência ao desenvolvimento sustentável que ainda orientava os acordos das organizações internacionais e que implicava em admitir algum tipo de regulamentação ou limitação da atividade econômica com o objetivo de preservar a natureza ou a reprodução do capital natural. Assim, como mostraram as discussões no período que antecedeu a Cúpula Mundial Rio+20 em 2012, a promoção da economia verde foi o novo paradigma neoliberal para lidar com a questão ambiental. Não é por acaso que isso tenha coincidido, naqueles anos em Nuestra América, com uma nova ofensiva para a apropriação transnacional dos bens naturais e o aprofundamento do extrativismo.

Ecos e desafios do Green New Deal em Nuestra América

O uso da referência a um Green New Deal foi colocado em movimento e se espalhou junto com as crises neoliberais, abrangendo até mesmo setores progressistas e críticos nos Estados Unidos e na Europa. Por outro lado, o agravamento da dinâmica da crise climática, com suas perspectivas catastróficas, e a crescente importância de seus efeitos atuais, com a intensificação e extensão dos fenômenos climáticos extremos, fez inclusive com que o tratamento dessa dimensão da questão socioambiental se tornasse uma consideração central para as elites do mundo. Apenas relendo os últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, insuspeito em relação à parcialidade política, pode-se compreender o cenário aterrorizante que se aproxima no futuro imediato se não forem feitas mudanças significativas. Ao mesmo tempo, os dados fornecidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) mostram que nas últimas décadas, enquanto os acordos e políticas ambientais progrediram, o aumento dos chamados “gases de efeito estufa” na atmosfera também continuou.

Nesse sentido, assim como houve uma preocupação burguesa pela preservação da natureza nos séculos XVIII e XIX, existem hoje diferentes tradições de ecologia liberal e até mesmo neoliberal. Neste contexto, a gravidade da crise climática também tem sido um dos pontos centrais da disputa entre as diferentes frações das elites globais e até mesmo dentro dos EUA. A política negacionista sobre as causas antropogênicas da mudança climática, apoiada por Trump, e sua decisão de retirar os Estados Unidos dos chamados “Acordos de Paris”, estão em contraste com a política promovida por seu antecessor, Barack Obama, favorável a tais acordos e à promoção das energias renováveis e da economia verde – acordos e políticas contestadas pelos movimentos populares. Desde a campanha contra a mudança climática lançada por Al Gore – vice-presidente dos EUA sob Bill Clinton 1993-2001, pela qual ele inclusive recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 – até o recente trabalho de Jeremy Rifkin, conselheiro de Al Gore, intitulado The Green New Deal, os principais membros do Partido Democrata abraçaram essa proposta de um “acordo verde”.

O significado é claro no livro de Rifkin mencionado acima – embora como autor seja mais conhecido por seu livro O Fim do Trabalho, de 1995 – no qual o reconhecimento da ameaça de uma sexta extinção da vida na Terra e o significado de mobilizar os jovens em torno dessas questões termina com uma observação sobre a necessidade de um plano econômico ousado para assegurar a transição efetiva de uma civilização baseada em combustíveis fósseis para o uso de energia renovável. Uma mudança que está enraizada no fato de que estas últimas estão se tornando cada vez mais um negócio atraente e lucrativo, marcando que “o mercado está falando e os governos terão que responder se quiserem sobreviver e prosperar”.

É nesse contexto que as duas primeiras cúpulas latino-americanas de economia verde organizadas pela Advanced Leadership Foundation, uma fundação estadunidense ligada ao Partido Democrata, aconteceram em 2016 e 2017 na província argentina de Córdoba, o coração do agronegócio.  Como o Governador Juan Schiaretti claramente apontou na abertura da II Cúpula, “em nenhum lugar está escrito que o cuidado com o meio ambiente tem que estar em desacordo (…) com o progresso produtivo (…) é hora de ambos se fundirem (…) que há oportunidades de negócios na economia sustentável (…) está sendo demonstrado pelo número de empresas da economia verde que o próprio EUA têm (…) é absolutamente compatível e rentável para o setor empresarial trabalhar na economia verde”. A presença de Obama nesta segunda cúpula marcou a relevância imperial corporativa da iniciativa, assim como a participação do então presidente argentino Mauricio Macri e de muitos de seus funcionários mostraram a influência sobre a política neoliberal do governo.

É nesse sentido que devemos entender as razões pelas quais foi o governo de Cambiemos [coalizão de Maurício Macri] que colocou a questão das energias renováveis na agenda pública com as licitações para esses empreendimentos incluídos nas convocatórias Renovar I, II e III. A proposta de fazer bons negócios com energias renováveis foi bem compreendida pelo próprio presidente que, atuando ao mesmo tempo como empresário, obteve, através do Grupo Macri, enormes lucros com a compra – após uma concessão sem licitação – e depois a revenda de seis parques eólicos, obtendo em meses uma diferença de pelo menos 15 milhões de dólares e com um prejuízo ao Estado de várias centenas de milhões, manobra para a qual há um processo judicial aberto.

Mas além desse exemplo dos efeitos do lucro sobre a legalidade e os ativos públicos comuns, o desenvolvimento de energias renováveis sob controle corporativo reproduz os processos de apropriação privada de bens naturais e seus efeitos de desapropriação, degradação ambiental e dependência sem assegurar efetivamente a transição energética. Um exemplo semelhante, ainda mais dramático, pode ser observado em relação aos interesses corporativos no controle das reservas de lítio por trás do golpe de 2019 na Bolívia e das descobertas de carros elétricos anunciadas na época por Tesla e Elon Musk. Nesse sentido, a chamada economia verde e o Green New Deal também expressam o surgimento de um poder corporativo empresarial que busca controlar e desenvolver essas atividades.

A construção do “verde”, inflexões neoliberais da questão ambiental

Como já assinalamos, a economia verde, mais do que consagrar um “verdeamento” da economia, propõe, na realidade, uma economização do “verde”. Assim, estimula os processos de valorização monetária do ambiente e da natureza, que se expressa na importância que se dá à contabilidade ambiental, à construção do capital natural, à extensão dos serviços ecossistêmicos e dos mecanismos de mercado no tratamento dos problemas ambientais como, por exemplo, os mercados de carbono em relação à mudança climática. Essa é a mercantilização ou capitalização da natureza e do meio ambiente; o que, como já dissemos, não está em desacordo com os significados do Green New Deal que examinamos.

A outra dimensão que constitui o tratamento neoliberal da questão ambiental se refere justamente ao que chamamos em outra ocasião de naturalização ou biologização do meio ambiente. Esse processo, que remonta às intervenções realizadas desde a primeira cúpula mundial convocada pelas Nações Unidas sobre essas questões, em 1972, a chamada Conferência de Estocolmo, pressupõe um conjunto de dispositivos destinados a dessocializar e des-historizar a questão socioambiental. A própria noção de “meio ambiente”, constituída nos anos 1990 como referência a um mundo físico e natural não humano no contexto da narrativa do desenvolvimento sustentável e em substituição às “problemáticas do meio humano”, constitui um acontecimento nesse longo processo que, inclusive, remonta à dualidade entre sociedade e natureza própria da modernidade colonial capitalista. Hoje, a construção do “verde” (green) e a redução das questões socioambientais a tal referência pressupõem um novo passo nesse processo de espoliar do meio ambiente sua dimensão social e histórica, nesse caso até mesmo sob a forma de reprodução (artificial) de certos processos biológicos. É essa redução “verde” do ambiente, da diversidade das formas de vida humanas e não humanas e de seus ecossistemas, e da natureza que pode ser integrada dentro da dinâmica econômica do mercado e da produção capitalista.

Essas observações alertam para a adoção do termo “verde” por parte de perspectivas críticas e progressivas. Dessa forma, devemos alertar para a visão da crise atual em termos de oportunidades. Uma das características da arte de governar neoliberal reside precisamente nessa capacidade de transformar as crises que ela própria engendra em um catalisador para o aprofundamento de suas próprias transformações. E, tragicamente, este é o resultado imediato que gerou a pandemia de Covid-19. Um aprofundamento dramático da dinâmica da desigualdade social, deterioração ou destruição das condições de vida de grandes parcelas da população, extrativismo e autoritarismo que caracterizam a neoliberalização capitalista em geral e, em particular, a ofensiva neoliberal que vem se desenrolando na região desde 2015. Em certa medida, poderíamos dizer que se trata de uma agudização e naturalização de uma dinâmica de crise que já estava presente na “normalidade” anterior.

Alternativas dos povos

No contexto atual de pandemia e da crise civilizacional que se aprofunda, as ideias de um Green New Deal ganharam nova força no campo progressista e crítico. A exigência de que o investimento público anticíclico considere a questão ecológica e que a resolução da urgência social incorpore as preocupações ambientais são boas intenções. Mas isso exige justamente conhecer as significações em que se inscrevem essas noções de um Novo Acordo ou Pacto Verde e os efeitos que isso tem ou pode ter sobre as práticas e horizontes emancipatórios.

Em Nuestra América, a ação dos sujeitos subalternos e de movimentos populares nas últimas décadas forjou uma diversidade de práticas e de programas que construíram articulações poderosas entre o social e o ambiental em uma perspectiva de mudança social. Referências aos bens comuns naturais e sociais, justiça social e ambiental, conviver bem ou viver bem, reforma agrária integral ou popular, são exemplos disso. Assim são as reformulações democrático-populares de soberania e suas expressões em termos de soberania alimentar – com suas articulações entre produção agrícola camponesa, indígena e familiar, agroecologia, mercados comunitários e acesso popular a alimentos em quantidade e qualidade suficientes – ou soberania energética – com o desenvolvimento de energias renováveis sob modelos comunitários de produção e distribuição e controle público estatal – que hoje estão se tornando mais significativos diante da crise social e reprodutiva que a pandemia acentua. Mesmo com relação à crise climática, só podemos partir das contribuições apresentadas pelas redes e plataformas globais, bem como dos acordos alcançados nas duas Conferências Mundiais dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra realizadas em 2010 e 2015 em Tiquipaya, na Bolívia. Diante da deterioração e destruição das condições de existência da vida humana e não humana que a atual fase neoliberal do capitalismo desdobra e traz consigo, todas essas propostas e experiências são aquelas que iluminam o caminho para as alternativas que devem ser construídas coletivamente.

O Green New Deal Ecossocialista nos EUA: entrevista com Thea Riofrancos

O Coletivo sobre “Crise Socioambiental e Espoliação” do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social entrevistou, em 2020, Thea Riofrancos, integrante do Comitê Diretor do Grupo de Trabalho Ecossocialista dos Socialistas Democratas da América (DSA, na sigla em inglês). Thea é professora de Ciência Política na Faculdade de Providence e bolsista no Instituto Radcliffe; ela é colaboradora regular do The Guardian, Jacobin e outros meios de comunicação. Suas publicações incluem A Planet to Win: why we need a Green New Deal? (2019, em colaboração) e Resource Radicals: From Petro-Nationalism to Post-Extractivism in Ecuador (2020).

Instituto Tricontinental: Como surgiu a proposta de desenvolver uma política de Green New Deal (GND) sobre a crise ambiental entre os Socialistas Democráticos da América (DSA)?

Thea Riofrancos: Em 2017, um grupo de membros do DSA criou o Grupo de Trabalho Ecossocialista para investigar os temas das crises climáticas e ambiental. Desde então, o grupo cresceu consideravelmente e é hoje um dos maiores da organização, com mais de mil membros (a organização tem um total de 70 mil integrantes). No primeiro ano do grupo, trabalhamos muito na área da “democracia energética”: a proposta de “democratizar” as empresas de eletricidade, desprivatizá-las e desmercantilizá-las (estabelecer empresas e serviços públicos). Agora contamos com cerca de 15 capítulos locais, com campanhas de “democracia energética”. Quando a questão do Green New Deal emergiu, no final de 2018, começamos a desenvolver os “Princípios para um Green New Deal Ecossocialista” que foram publicados em fevereiro de 2019. Os princípios retomam o paradigma do GND ao passo que o radicalizam, declarando que a raiz da crise climática é o capitalismo global e que nossa sociedade deve ser reconstruída para valorizar as necessidades humanas e a saúde planetária em vez dos lucros da classe dominante. Nosso próximo passo foi desenvolver uma proposta para priorizar o GND Ecossocialista como uma campanha central da DSA. Conseguimos isso em nossa convenção de 2019. Lá, mais de mil delegados representando os capítulos locais tomaram decisões para orientar os próximos dois anos de atividade da organização e para eleger o novo Comitê Nacional Político. Uma dessas decisões, com uma votação quase unânime, foi adotar uma campanha de promoção do Green New Deal Ecossocialista.  Desde então, temos atuado dentro do Grupo de Trabalho para implementar essa resolução, apoiando os capítulos locais com seu trabalho ecossocialista, projetando novas plataformas para facilitar a coordenação entre os capítulos e desenvolvendo estratégias com a participação de nossos membros.

Instituto Tricontinental: Resumidamente, quais seriam as principais características da proposta de um GND?

Thea Riofrancos: Primeiro, o GND propõe descarbonizar a economia dentro do prazo que a ciência climática nos apresenta; isso significa reduzir pela metade as emissões globais até 2030. Para isso, propomos que os países do Norte Global reduzam as emissões ainda mais rapidamente, tendo em vista seu papel histórico na acumulação de emissões. Para alcançar esse objetivo, a matriz energética deve ser transformada (de hidrocarbonetos para energia renovável), muitos processos devem ser eletrificados (transporte, aquecimento/arrefecimento, atividades industriais, etc.), o sistema agrícola deve ser alterado (de um sistema energético intensivo e poluente para a agroecologia), entre outras mudanças profundas.

Além disso, propomos conduzir essa transição, que ocorreria em muitas áreas sociais e econômicas, com intervenção pública e investimento em escala maciça, comparável à mobilização de recursos que ocorreu nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial. O tipo e o ritmo de transformação necessário não podem se concretizar por meio de mecanismos de mercado ou por empresas privadas, e muito menos por mudanças no nível individual. Pelo contrário, requer planejamento e coordenação do Estado em todos os níveis de governo, financiamento com recursos públicos e o apoio à mobilização social e à ação coletiva.

E finalmente, o paradigma do GND Ecossocialista vincula fortemente a questão da mudança climática à questão da desigualdade socioeconômica. Portanto, não se trata apenas de reduzir as emissões, mas também de garantir saúde, emprego, moradia, transporte público e o direito à sindicalização. Ela prevê uma grande transformação no planejamento urbano, suburbano e rural para tornar essas áreas mais igualitárias, mais democráticas, com um habitat que integre mais espaços públicos verdes e que seja guiado pelo bem-estar social em todo o planeta, e não pelo lucro imobiliário.

Desde o início, a política em torno do GND tem sido marcada por um processo dinâmico entre movimentos sociais e políticos progressistas. Em novembro de 2018, Alexandria Ocasio-Cortez, a jovem deputada estadunidense Democrática Socialista, uniu-se aos membros do Movimento Sunrise, um movimento de jovens mobilizados em torno da questão da mudança climática, para ocupar o escritório de Nancy Pelosi, deputada do Partido Democrata e presidente da Câmara dos Deputados.

Isso nos mostrou como o GND provocou uma luta dentro do próprio Partido Democrata, entre as tendências mais à esquerda e as mais de centro. Os democratas mais centristas, e obviamente o Partido Republicano, rejeitam o vínculo que o GND faz entre a mudança climática e a desigualdade social, e também rejeitam a escala maciça de investimento público que se coloca.

Mas vale a pena notar que Ocasio-Cortez não inventou o paradigma do GND. Durante anos, os movimentos pela justiça ambiental têm vinculado a mudança climática e os impactos ambientais à estrutura desigual de nossas sociedades. De fato, Ocasio-Cortez atribui seu compromisso com a política climática (e sua decisão de concorrer ao Congresso) a um desses movimentos: a mobilização das nações indígenas e seus aliados contra o oleoduto «Acesso Dakota» em Standing Rock, Dakota do Norte. Esses movimentos apontam que, por um lado, as classes e os países ricos têm a maior responsabilidade pelas emissões e pelos danos ambientais e, por outro, que as vítimas do aquecimento global são as comunidades indígenas, os afro-americanos, a classe trabalhadora e os setores marginalizados em geral.

Instituto Tricontinental: Daqui (ao sul do sul), a ideia é que o GND esteja ligado às propostas do capitalismo verde ou da economia verde, pelo menos em suas primeiras formulações. Então, em que este GND difere das propostas orientadas para a economia verde? Quais são os aspectos fundamentais que os contrapõem?

Thea Riofrancos: O “capitalismo verde” visa mitigar os sintomas do capitalismo – aquecimento global, extinção em massa de espécies, destruição de ecossistemas – sem transformar o modelo de acumulação e consumo que causou a crise climática. É uma “tecno-solução”, a fantasia de mudar tudo sem mudar nada. Vemos esse tipo de proposta agora no Green Deal na Europa. Também vemos isso, por exemplo, no modelo de eletromobilidade de empresas como a Tesla. Sob essa visão, nada mudaria além de uma troca de nossos veículos tradicionais por veículos eletrônicos, mantendo o domínio das rodovias e carros sobre nossos espaços urbanos e suburbanos e, além disso, reproduzindo um padrão de extrativismo insustentável (porque para produzir um carro elétrico são necessários mais de 80 quilos de cobre, bem como lítio, cobalto, níquel e outros recursos terrestres).

Em contraste com esta falsa solução, o ecossocialismo entende que a crise ambiental reside no próprio capitalismo. É por isso que nós, do DSA, desenvolvemos o GND ecossocialista. Essa visão reconhece os limites físicos do planeta, a impossibilidade de “crescimento verde” e a urgência de mudar o modo de acumulação: (a) padrões diários de consumo, trabalho, transporte, moradia, planejamento, alimentação e muito mais, a fim de garantir uma vida digna para todos; (b) desmercantilizar os serviços básicos de sobrevivência e bem-estar; mudar de um modelo de consumo privatizado, individual e desigual para um modelo de consumo coletivo e democrático, dentro dos limites planetários; c) democratizar a economia e o controle dos recursos naturais e da tecnologia (incluindo tecnologias verdes, como a eletromobilidade ou painéis solares); d) transformar nossas comunidades para que sirvam às pessoas, aos ecossistemas e ao planeta e não aos lucros da classe dominante; e, finalmente, e) desmilitarizar, descolonizar e trabalhar para um futuro de cooperação e solidariedade planetária.

Instituto Tricontinental: Na sua opinião, quais seriam os primeiros passos a serem dados no curto prazo para a construção de um GND?

Thea Riofrancos: Nos Estados Unidos, os primeiros passos em termos de política pública para um GND seriam: (1) desmantelar o setor de hidrocarbonetos, acabar com os subsídios ao setor; manter o petróleo, o carvão e o gás no solo (por meio de fortes regulamentações) e nacionalizar as empresas petrolíferas; (2) investir maciçamente, a partir do setor público, na descarbonização da matriz energética; e (3) garantir empregos para todas as pessoas, com foco nos setores verdes.

Mas não ganharemos isso sem uma forte e constante mobilização social em todas as áreas da vida. Em 2019, vimos uma escala histórica de mobilização nos EUA, contra a brutalidade policial direcionada às comunidades afro-americanas, e em 2018 uma onda histórica de greves de professores e enfermeiros, entre outros setores. Precisaríamos de algo semelhante em escala e militância para as propostas do GND. Sabemos que não há progresso social sem luta social, a partir de baixo e com o protagonismo dos setores populares. E podemos ver pela história dos governos de esquerda que as lutas podem, embora sempre provisoriamente, serem institucionalizadas em políticas públicas.

Agora, vale a pena mencionar que estamos atualmente numa encruzilhada de múltiplas crises. Enfrentamos uma pandemia, uma crise econômica e também uma crise climática. Além disso, nos EUA, estamos vendo uma rebelião não apenas contra a violência policial nas comunidades afro-americanas, mas também contra uma sociedade baseada na opressão racial e contra um governo que não investe nas necessidades básicas das comunidades, enquanto investe na polícia, nas prisões e nas guerras.

Portanto, é importantíssimo que os próximos passos em direção a um GND abordem os problemas concretos que as classes trabalhadoras estão enfrentando em sua vida diária. Para isso, temos trabalhado em uma proposta chamada Estímulo Verde, uma plataforma que aplica os princípios do GND à crise imediata que enfrentamos.

É uma proposta de usar o dinheiro público para catalisar a transição energética, criando ao mesmo tempo milhões de empregos decentes em setores econômicos com menor impacto ambiental ou mesmo com impacto positivo, uma proposta que beneficiaria as comunidades marginalizadas que sofrem não apenas com a pandemia, mas também com o desespero econômico. A ideia do estímulo verde não é pressionar pelo “crescimento verde”, mas aproveitar o momento para nos colocar no caminho de uma sociedade social e ambientalmente justa, com uma economia de baixas emissões, planejamento mais sustentável e soberania alimentar.

Instituto Tricontinental: Em quais sujeitos sociais recai a possibilidade de colocá-lo em movimento? Quais parcerias você acha que são necessárias?

Thea Riofrancos: Sabemos que a transformação social só vem do poder popular. Esse poder popular vem de organizações sociais: sindicatos, organizações camponesas, movimentos indígenas, organizações de bairro. No caso dos EUA, a força social para um GND vem das lutas urbanas pelo direito à moradia, ao transporte público, aos espaços verdes e públicos. Os sindicatos de educação, saúde e trabalho assistencial são essenciais: a maioria desses trabalhadores são mulheres racializadas e migrantes e, portanto, seu trabalho é marginalizado e subvalorizado. Esses sindicatos geralmente apoiam o GND e têm uma visão de bem-estar coletivo. O trabalho de cuidado – compreendido de uma forma ampla – é fundamental em uma sociedade ecossocialista. As comunidades e o planeta precisam ser cuidados. A mobilização dos jovens também é extremamente importante. Em geral, os jovens de hoje não apenas reconhecem a emergência ambiental e são protagonistas do movimento de justiça climática, mas também têm se radicalizado por viverem uma crise após outra. Por outro lado, há os movimentos indígenas e movimentos aliados na luta contra o extrativismo que ameaça seus territórios e direitos coletivos. E ainda há os movimentos de “justiça ambiental” que lutam contra a contaminação tóxica (de fábricas, usinas elétricas, plantas petroquímicas, etc.) que afetam principalmente as comunidades afro-americanas e outros setores marginalizados.

Finalmente, a DSA desempenha um papel importante na mobilização da juventude de esquerda, radicalizando o debate público sobre o meio ambiente e recrutando candidatos para as campanhas eleitorais. Em muitos estados e cidades dos EUA há funcionários públicos eleitos que são membros da DSA e estão promovendo o GND, entre outras políticas transformadoras. Há até mesmo duas integrantes do DSA no próprio Congresso: Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib.

Instituto Tricontinental: Com uma sociedade ecossocialista como meta, como o DSA prevê essa transição? O GND poderia ser uma oportunidade para isso? Que papel a classe trabalhadora tem que desempenhar nesse processo?

Thea Riofrancos: Primeiro, a organização sindical é importante, e nos EUA  houve uma onda recente de greves, especialmente no setor educacional, mas também no setor de saúde, supermercados e outros. Estamos vendo novos laços entre o movimento sindical e os movimentos ambientais. Por exemplo, em janeiro de 2019, houve a greve histórica de 30 mil professores em Los Angeles, na qual eles conquistaram, entre outras reivindicações, espaços verdes para as escolas. Anteriormente, professoras em greve na Virgínia Ocidental reivindicavam que as empresas de carvão com minas em seu estado pagassem mais impostos. Além destas reivindicações específicas, deve-se enfatizar que os setores de educação e saúde são absolutamente essenciais para um mundo mais igualitário e sustentável. Portanto, as outras vitórias dessas greves, como o aumento do orçamento para a educação pública, também são vitórias “verdes”, e essenciais para um GND. E vale mencionar que os sindicatos nos setores de serviços e de enfermagem têm sinalizado seu apoio a um GND. Obviamente, os setores de trabalhadores mais complicados em termos de transição energética são aqueles que costumavam trabalhar com hidrocarbonetos. É uma questão incrivelmente complicada, mas o paradigma mais importante nessa área é o da “transição justa”, que enfatiza que se deve proteger os trabalhadores que perderiam seus empregos devido à transição energética.

Instituto Tricontinental:  Com outros autores, você publicou recentemente um livro sobre o assunto (A Planet to Win: Why We Need a Green New Deal). No livro que você chama de “internacionalismo recarregado”. O que você pode nos dizer sobre essa proposta?

Thea Riofrancos: Nesse livro que publicamos afirmamos que a crise climática é uma crise planetária e, portanto, os horizontes do GND devem ser planetários também. Mas não estamos falando do Acordo de Paris ou de outros acordos entre elites que são muito fracos e lentos demais, e protegem os interesses das economias e corporações mais poderosas. Em vez disso, falamos de um novo tipo de “internacionalismo”, propomos um internacionalismo vindo de baixo e à esquerda, e nos concentramos na questão das cadeias de produção global de tecnologias verdes e, em particular, das baterias de lítio. Essas baterias são a chave para a transição energética. Eles são necessários para carregar carros, ônibus, bicicletas, cadeiras de roda elétricas e outros; e são necessários para armazenar energia em redes renováveis, porque as energias solar e eólica são intermitentes e variáveis. Por essas razões, em termos globais, a demanda de lítio deverá aumentar acentuadamente, principalmente devido ao crescimento do mercado de eletro-mobilidade (especialmente carros elétricos pessoais). O Chile é um dos principais exportadores mundiais de lítio e as salinas andinas no país, na Argentina e na Bolívia possuem mais de 50% das reservas conhecidas do mundo. Enquanto o lítio é essencial para combater a crise climática, a extração de lítio no Chile implica uma série de impactos socioambientais para os ecossistemas e comunidades indígenas que vivem no entorno do Salar de Atacama, a maior planície de sal do país. A combinação dos setores de lítio e cobre resultou em um forte desequilíbrio hídrico no Salar, e também diminuiu a população de espécies como o flamingo andino. Os direitos coletivos e territoriais das comunidades indígenas e seus outros meios de subsistência foram violados, e a produção de lítio tem sido marcada pela repressão trabalhista.

Dados estes impactos, e os movimentos locais contra o “extrativismo verde” (tais como o Observatório Plurinacional das Salinas Andinas), o GND não pode reproduzir os mesmos padrões de produção e consumo que o capitalismo atual. No livro, enfatizamos a necessidade de mudar de um modelo autocêntrico, no qual cada pessoa tem seu próprio carro particular, para um sistema de trânsito público, que utiliza os recursos de forma muito mais racional, sob um modelo de consumo coletivo (um ônibus elétrico faz muito mais sentido ecológico e social do que milhões de Teslas). O modelo de comércio internacional também deve ser transformado. Rejeitamos acordos de “livre comércio” e favorecemos modelos de comércio justo e verde que priorizem os direitos trabalhistas e indígenas e protejam os ecossistemas. E, porque não acreditamos que a mudança venha “de cima”, propomos novas relações de solidariedade além fronteiras, entre trabalhadores e comunidades que trabalham e vivem nos nós das cadeias produtivas, reivindicando seus direitos e articulando visões de um mundo alternativo.

Uma visão ecossocialista para a descarbonização na América Latina

Sabrina Fernandes

Doutora em sociologia e ativista ecossocialista no Brasil; é editora da Jacobin Brasil e pesquisadora do “Grupo de Pesquisa Internacional sobre autoritarismo e contraestratégias” (IRGAC) da Fundação Rosa Luxemburgo.

Estamos em uma corrida contra o tempo em relação à mudança climática. Para freá-la, é necessário lutar por um tipo diferente de mudança. O sistema em que vivemos deve ser mudado, mas essa não é uma tarefa simples. Uma posição anticapitalista não é suficiente sem um plano para o que queremos no futuro. No entanto, temos um problema de tempo. Para evitar a mudança climática, precisamos mudar o sistema, mas as condições políticas de hoje não são as melhores. A direita está forte em muitos países e o negacionismo em relação à ciência climática permanece forte. Precisamos elaborar um plano que possibilite mudanças na matriz energética, nas cidades, nos transportes e na produção de alimentos, já para os próximos anos. Um plano de descarbonização criaria as condições para mudanças mais profundas em outra conjuntura política, retardando nossa corrida contra o tempo.

É impossível pensar na descarbonização sem considerar as condições históricas da América Latina e o papel dos processos de desenvolvimento e extrativismo que afetam a região e seu ciclo de produção capitalista. Se pretendemos mudar o mundo para uma sociedade ecossocialista, é imperativo que comecemos aqui do Sul.

Um Green New Deal que vá à raiz

O debate sobre um Green New Deal (GND), seja o que ocorre nos Estados Unidos ou as propostas vindas da América Latina, é bastante diverso. Embora todos falem de descarbonização e investimento em energia renovável, o que isso significa varia de acordo com quem está propondo.

Quando penso em um GND, penso em um plano de descarbonização que é urgente nesta década e na próxima. É um plano que exige ousadia. Portanto, seja o GND nos Estados Unidos ou um projeto similar sob outro nome no contexto de outros países, o imperativo é que não seja possível falar de descarbonização como se ela envolvesse apenas alguns ajustes aqui e ali. Também não devemos aceitar que os termos sejam dados por grandes corporações que veem nos esquemas “verdes” uma oportunidade de lucro e reposicionamento no mercado.

A crise climática resulta de um longo processo de expansão econômica e de seus impactos ambientais. No capitalismo, a natureza é tratada como uma fonte de recursos e mesmo sua proteção tem que ser legitimada pelo lucro ou tem que se adequar aos interesses do capital. Nesse sentido, não surpreende que muitas iniciativas de “compensação de carbono” desempenhem um papel no mercado financeiro e possam ser utilizadas para justificar as emissões em outras áreas. Embora os fundos públicos possam ajudar a preservar os biomas, o mercado insiste em promover soluções que tornem o Estado um parceiro nos negócios, no mercado de ações e nos sistemas de crédito e empréstimo. Por isso dizemos que a ecologia capitalista é uma falsa ecologia, porque não identifica a causa raiz da crise climática e ecológica em geral.

É por isso que nós, ecossocialistas, pensamos na importância de regular tanto o metabolismo social quanto o metabolismo da natureza, para não esquecer que também somos natureza, e é por isso que tentamos disputar as direções dos projetos de transição climática. Isto inclui o GND e outros planos. Assim como a necessidade de elaborar essas construções de baixo para cima.

As organizações populares devem estar no centro dos planos de descarbonização. Se isso não acontecer, testemunharemos projetos que são insuficientes, lentos e que atrasam a transição, subordinando-a aos interesses do mercado. Os capitalistas sabem que o petróleo não durará para sempre e é por isso que uma parte deles também está engajada na busca de alternativas. É por isso que procuram alcançar a descarbonização, mas sob condições que garantam a soberania do setor privado e uma velocidade conveniente para garantir o lucro até a última gota. Um bom plano de transição deve trabalhar com reformas importantes, mas sempre atento às condições necessárias para mudar todo o sistema e garantir um novo que, como propõem os ecossocialistas, não copie as tendências produtivistas do capitalismo.

A resposta está na solidariedade entre os povos explorados

É indiscutível que não há tempo para alcançar primeiro o socialismo e depois investir nas mudanças ecológicas que precisamos. Há pouco tempo para alterar as emissões de gases de efeito estufa antes que os danos sejam irreparáveis. Para os povos explorados, há ainda menos tempo. São aqueles que já vivem sob duras condições que sofrerão ainda mais com os impactos da crise climática. Novos estudos sugerem que a temperatura média aumentará em 3°C, e é possível que o aumento seja de até 6°C em muitos lares. Aqueles com mais dinheiro poderão pagar pela instalação de ar-condicionado em suas casas e escritórios, o que também aumentará a demanda por eletricidade. Aqueles que trabalham sob o sol, tais como agricultores, varredores de rua, vendedores ambulantes, entregadores, trabalhadores da construção civil e muitos outros, terão muita dificuldade para trabalhar, correndo o risco de desenvolver doenças e até mesmo de morrer.

Os sindicatos têm, portanto, um papel fundamental a desempenhar na construção da descarbonização. Sabemos como os bens naturais da América Latina são vistos como meros recursos pelo sistema capitalista. Os trabalhadores das empresas estatais de petróleo e mineração estão sempre lutando contra as tentativas de privatização. Em termos de combate à mudança climática, não há garantia de que uma empresa estatal no setor de energia suja seja mais sustentável. Muitas mudanças são necessárias para transformar o setor energético poluente, que já é obsoleto, mas as empresas estatais devem ser protegidas. Em primeiro lugar porque os trabalhadores organizados são capazes de fazer valer suas demandas com mais força no setor público. Segundo, porque um grande plano de descarbonização requer maior controle do setor energético (e isso não será possível a partir da esfera privada). Dessa forma, é possível que as pessoas que melhor conhecem o setor, porque trabalham lá, também possam se tornar militantes do clima, já que sua inclusão é fundamental para uma transição justa, com mais empregos e fortalecimento da ação pública.

A transição justa é de fato um conceito que deve ser sempre abordado no debate para um acordo verde. Se garantirmos que os trabalhadores organizados façam parte dos debates, é mais provável que a transição seja discutida. Ou as empresas capitalistas que afirmam estar comprometidas com o planeta promoverão a criação de empregos verdes no setor das energias renováveis? Serão bons empregos? As empresas irão renunciar aos lucros para garantir esses empregos e fazer os investimentos necessários, mesmo que isso resulte em prejuízos econômicos? É claro que não, porque o setor privado é movido pelo lucro. O “verde” nesses “empregos verdes” em grandes empresas se refere apenas às tecnologias verdes empregadas e não significa necessariamente uma preocupação genuína com a natureza.

Nesse ponto, e em nossa região, precisamos entender a grande importância dos povos indígenas e movimentos camponeses latino-americanos nessa tarefa. Esses movimentos têm alertado sobre a crise ecológica muito antes de os governos começarem a agir. É por isso que os ensinamentos do buen vivir e do teko porã tradicionais inspiram pesquisadores e militantes socioambientais em todo o mundo hoje. Mas não se pode permitir que estas perspectivas sejam reduzidas a meras palavras bonitas. Falar de buen vivir hoje requer atenção às reivindicações dos povos indígenas e respeito por seus conhecimentos, mas também o pressuposto de que não basta falar e que é necessário criar as condições para uma mudança radical na sociedade, pois resta ainda menos tempo para eles. Naturalmente, isso também significa analisar as contradições econômicas presentes na América Latina e as exigências de desenvolvimento e projetar outra concepção de desenvolvimento, que garanta a qualidade de vida em um paradigma de sustentabilidade.

As trabalhadoras também devem ser incluídas na discussão da descarbonização. Não é possível falar de transição justa sem reconhecer o papel fundamental da mulher no cuidado das famílias e da natureza. Quando não há água, é comum que as mulheres tenham que ir buscar o recurso. Quando as crianças adoecem, nossa sociedade ainda espera que as mulheres tomem conta delas. As mulheres são maioria nos setores de serviços estratégicos em muitos países, especialmente em saúde e educação. Os investimentos nesses setores podem contribuir para aliviar a sobrecarga de trabalho das mulheres na área da reprodução social, ao mesmo tempo em que produzem valor social com menor impacto ambiental. Além disso, tais investimentos têm o maior impacto sobre qualquer grupo de excluídos dos planos de desenvolvimento convencionais. A população negra em muitos países da América Latina não tem acesso adequado à saúde e sofrerá mais com as consequências climáticas devido à sua vulnerabilidade social. A proposta para nossa descarbonização deve, naturalmente, incluir também uma luta contra o racismo ambiental.

Um plano de descarbonização construído de baixo é de interesse vital para os povos explorados, pois enfrenta tanto a crise climática quanto suas condições materiais de vida sob o capitalismo. Sabemos que o setor privado de energias renováveis e outras tecnologias verdes, com a força econômica que tem, será uma parte central da transição. Entretanto, esses setores não podem ser os líderes desse processo.

A solidariedade popular é a chave para conectar as lutas contra os impactos da mudança climática, desde os milhões de refugiados às dificuldades do cultivo de alimentos, passando pelas dificuldades em trabalhar e às novas doenças. Um povo não precisa passar pelo mesmo que outro para reconhecer a importância dessas lutas. Nesse sentido, um plano global de descarbonização deve ser capaz de provocar mudanças que não favoreçam apenas os ricos ou que simplesmente queiram tapar o sol com a peneira.

Portanto, os debates imediatos sobre a descarbonização devem incluir assembleias populares que abordem as demandas por uma transição justa, desde a necessidade de empregos até a luta por territórios, para que os responsáveis pela elaboração dos projetos de lei e planos de ação o façam em sintonia com os protagonistas dessas reivindicações. Isso é importante para que não se produza um plano puramente tecnocrático que possa ser facilmente apropriado pelo capital e, em particular, para que tenhamos a força política capaz de pressionar governos de direita ou moderados (às vezes até de esquerda) para uma transição justa o mais rápido possível.

As assembleias populares são um elemento muito comum das organizações e lutas populares na América Latina. Experiências recentes, como o Fórum Mundial Alternativo da Água (2018), a Cúpula dos Povos (2017) e o Fórum dos Povos pela Natureza (2020) servem como exemplos da importância de reunir diversos grupos, de ativistas socioambientais a organizações indígenas. Os ecossocialistas no Brasil e em outros países estão comprometidos com a construção desses espaços porque sabemos que as possibilidades de mudanças radicais dependem da organização coletiva.

O que podemos fazer hoje?

A pandemia de Covid-19 afetou a dinâmica da produção de mercadorias e a organização da vida. Especialmente em países empobrecidos e países que vivem sob governos de extrema direita, pandemia significa morte pelo vírus ou morte por inanição. No Brasil, por exemplo, o desemprego afeta cerca de 12,6% da classe trabalhadora. Por outro lado, o trabalho informal é a única opção para muitos trabalhadores, portanto, ficar em casa significa não ter como pagar aluguel ou colocar comida na mesa. A situação é pior para a população negra. O governo Bolsonaro aproveitou esta situação para promover a intervenção do setor privado no sistema de saneamento e no desmatamento, que continua a um ritmo muito preocupante. No Chile, a pandemia significa mais repressão contra a população, com regras de confinamento muito severas, enquanto acontece uma crise hídrica nas regiões de Coquimbo e Valparaiso.

A pandemia desmascara as injustiças sociais que muitos optam por ignorar diariamente. Há muitas crises juntas, não podemos nos enganar sobre a solução. Não devemos voltar ao “normal”, como promovido por governos e corporações. O “normal” é parte do problema. Portanto, é hora de exigir algumas mudanças estratégicas, com respostas mais radicais que criem condições para novas mudanças no futuro. Uma grande descarbonização pode nos ajudar hoje em dia. Entretanto, sem uma mobilização da classe trabalhadora, também não será fácil exigir reformas estruturais. Aqui vemos o importante papel dos movimentos sociais da América Latina em exigir o impossível, especialmente quando qualquer outra perspectiva pode nos empurrar ainda mais para o abismo.

Iniciar o debate sobre a questão do emprego pode ajudar a envolver mais pessoas, ainda mais se as principais exigências incluírem melhorias rápidas e simples em sua qualidade de vida. Se o desemprego é um problema, a tarefa dos governos é investir na criação de empregos, mas não de qualquer tipo de emprego. É possível criar novos empregos que pagam melhor, exigem menos horas de trabalho e contribuem para setores onde o crescimento é necessário. Se tivermos pressa, devemos trabalhar tanto com metas de longo como de curto prazo. No  horizonte mais próximo, isto significa investimentos imediatos, cujos resultados podem ser vistos em poucos anos, em pelo menos três setores: energia, transporte e alimentos.

Os países do Sul, com uma economia dependente, exportam matérias-primas e importam bens manufaturados, incluindo combustível de refinarias estrangeiras. Portanto, se fizermos o contrário e promovermos projetos de energia renovável, novos empregos poderão ser criados e a distribuição de energia poderá ser melhorada ao mesmo tempo em que combateremos a dependência econômica e os déficits comerciais que tornam nossas nações mais vulneráveis à vontade do capital internacional.

Deve-se mencionar que uma transição energética na América Latina exige que abordemos não apenas os problemas da indústria do petróleo ou do gás natural, mas também os da grande indústria de mineração, seja ela nacional ou estrangeira. Neste campo, são necessárias regulamentações e proteções locais e investimento nas empresas estatais, para que a demanda não dependa das pressões do mercado global de minerais e combustíveis fósseis, mas de uma lógica social que oriente a extração desses bens pelo valor de uso e não pelo valor de troca.

As energias renováveis não são uma panaceia. Não existe uma solução perfeita que não envolva nenhum impacto na natureza; mas com um bom planejamento e investimento do setor público é possível estabelecer metas viáveis de transição da matriz energética. Ao mesmo tempo em que se promove a pesquisa em ciência e tecnologia que pode ajudar com os desafios colocados em termos de eficiência e de resíduos.

Esse processo deve incluir a discussão sobre o decrescimento estratégico; em outras palavras, não se trata de decrescimento como regra, pois isso tornaria a vida em nosso continente pior, mas de perspectivas que alocam a produção de energia para atividades que melhoram nossa qualidade de vida, tais como saúde, educação, cultura e recreação, bem como para mudanças no transporte e na produção de alimentos. Ao mesmo tempo, o consumo de produtos nocivos ao meio ambiente e o consumismo desenfreado estimulado pela comercialização devem ser combatidos.

Sabemos que as maiores taxas de consumo estão nos países mais ricos, mas a grande indústria sabe que deve empurrar os consumidores do Sul em uma direção semelhante se quiser ter mais lucro. As mudanças nos setores de produção local, bem como nos regulamentos de publicidade, podem ajudar a garantir que as classes média e alta não consumam nos níveis problemáticos de países como os Estados Unidos. Simultaneamente, uma melhor qualidade de vida pode ser garantida para os mais pobres, especialmente para as pessoas que hoje não têm acesso a bens básicos, como geladeiras e computadores, ou a saúde e moradia acessíveis e de qualidade.

O investimento estatal no transporte público nas cidades é uma forma de mudar o padrão dos carros particulares em favor dos pedestres, ciclistas e ônibus. É possível criar novos empregos de qualidade quando há mais ônibus nas ruas, assim como com a produção de ônibus elétricos ou a construção de linhas de metrô. Um plano de descarbonização para as cidades também será um plano de criação de bons empregos. É evidente que muitos “empregos verdes” também precisam de trabalhadores com conhecimentos específicos e, portanto, se reforça a necessidade de investir em educação.

Por outro lado, o setor de produção de alimentos é estratégico na luta contra a mudança climática, bem como para o ecossocialismo, pois a soberania alimentar deve ser uma prioridade para qualquer sociedade sustentável. O desmatamento resultante das práticas do agronegócio é combinado com os impactos do uso de fertilizantes químicos e adubos. Juntos, esses elementos contribuem para a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Além disso, o avanço do agronegócio destrói os modos de vida tradicionais e desempenha um papel ativo na violência contra os povos indígenas e camponeses.

Qualquer “plano verde” na América Latina que se proponha ser radical e se considere uma alternativa aos planos do “capitalismo verde” (também conhecido como “economia verde”) tem a obrigação de abordar a questão da reforma agrária. A concentração da terra na região é responsável pela destruição da natureza e pela grande desigualdade entre as classes. As vozes dos movimentos que lutam pela reforma agrária agroecológica e popular devem ser ouvidas e seus líderes incluídos nas formulações de políticas públicas. Somente então um “Green New Deal” na região conseguirá conectar as lutas, desde aqueles que clamam por terra até aqueles que vivem nas grandes cidades e anseiam por alimentos saudáveis e livres de agroquímicos.

Um grande “plano verde” na América Latina pode ser a resposta necessária do povo para os dias de hoje. Embora haja muitos golpes para resistir, os movimentos são mais fortes quando fazem reivindicações construtivas que são capazes de propagar laços de solidariedade para além dos momentos defensivos.

A combinação da resistência de nosso tempo com as exigências radicais contra a mudança climática será muito poderosa. Seria certamente muito mais fácil se a maioria dos países de nossa região não estivesse em circunstâncias tão difíceis. Entretanto, não há tempo a perder e todas as respostas às crises também devem ser respostas para sair de um sistema de crise.

Mas cuidado, o que temos hoje não é uma janela de oportunidade, pois uma política e um cenário global de morte não oferecem oportunidades. Aqueles que falam assim, a partir de uma ideologia capitalista, são muito cínicos. Existe, porém, uma janela de responsabilidade, e cabe a nós lutar por mudanças estratégicas diante das crises econômicas e sanitárias e enfrentar também a crise ecológica. Afinal, qualquer política que não aborde a crise climática é também uma política de morte.

Nosso segundo Caderno analisa o processo de produção contemporâneo do iPhone da Apple. Vamos de uma visão da produção do aparelho ao funcionamento interno do lucro e da exploração. Nos interessamos não apenas pela Apple e pelo iPhone, mas particularmente na análise marxista da taxa de exploração em jogo na produção de aparelhos tão sofisticados. É necessário, acreditamos, aprender a calcular a taxa de exploração para que possamos saber precisamente quanto os trabalhadores e trabalhadoras contribuem com a geração de riqueza social total a cada ano.

Globalização e sua alternativa expõe a avaliação de Samir Amin do conceito de globalização, bem como seu conceito de “desvinculação”; isto é, para o Terceiro Mundo forçar o imperialismo a aceitar suas condições e a ser capaz de conduzir sua própria política. A perspectiva de Amin nos ajuda a entender a atual crise do capitalismo e a imaginar um mundo baseado em uma agenda do povo, multipolar e internacionalista, ao invés de um mundo impulsionado pelo capital global. Pode ler o caderno aqui.