Prefácio

Por Eli Gómez Alcorta
Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da 
Argentina

Quando em nosso país, Argentina, foi anunciado o isolamento social preventivo e obrigatório no mês de março, havia passado apenas algumas semanas do 8 de março, data na qual novamente o movimento de mulheres e pela diversidade colocou em jogo uma agenda política e uma série de reivindicações vinculadas à eliminação das violências por motivos de gênero e as desigualdades que nos atravessam em todos os níveis da vida.

A pandemia de Covid-19 visibilizou ou cristalizou várias questões que o feminismo e os movimentos sociais vêm dizendo há tempos: em primeiro lugar, que habitamos como “normal” ou “natural” um sistema que alcançou níveis atrozes de desigualdade, exclusão, ódio e discriminação sem precedentes. Não é exagerado dizer que se não colocarmos um freio na normalidade iremos nos dirigir diretamente em direção à destruição do planeta e da humanidade. Em segundo lugar, o fato da Covid-19 ter atravessado o mundo inteiro, também ficou clara a importância do Estado, revalorizando a intervenção estatal, mas não qualquer tipo de intervenção, senão a de um Estado que cuide das pessoas, da saúde e preserve a vida.

Paralelo a isso, a pandemia colocou em primeiro plano a questão do cuidado e dos trabalhos a ele vinculado como nunca antes. Tarefas historicamente feminilizadas, desvalorizadas social e economicamente, e consequentemente degradadas dentro deste sistema, como trabalhos de segunda ou terceira categoria.

As desigualdades existentes ficaram evidentes. Não é o mesmo viver o isolamento morando em uma casa ou em um barraco; com trabalho ou desempregado; com internet ou desconectado; com água corrente ou sem saneamento; sendo homem ou mulher, sendo uma mulher cis ou uma mulher trans…

A desigualdade que se normaliza, como se fosse um fenômeno natural e não político, é diretamente proporcional ao impacto que tem a crise sanitária que estamos vivendo.

Para as mulheres e as diversidades, desde a agudização das situações de violência por motivos de gênero, o aumento da pobreza, paralelo ao aumento e sobrecarga das tarefas de cuidado, são o reflexo das desigualdades e das opressões que se vivem na “normalidade”.

Nesse sentido, temos o enorme desafio de traçar uma estratégia que não apenas contemple o emergencial, mas que o transcenda. Como fazer com que esse impacto não nos faça sair da pandemia mais pobres, mais violentadas e mais exploradas; trabalhando, ao mesmo tempo, pelas transformações estruturais que desarmem as relações de poder que reproduzem as violências e as desigualdades.

O papel que cumprimos como militantes do feminismo popular é central na tarefa que temos adiante. Há mais de 34 anos realizamos, na Argentina, o Encontro Nacional de Mulheres, em que milhares de mulheres se encontram para discutir uma agenda política do movimento de mulheres e feminista, intercambiando e nos organizando nos distintos territórios. Temos uma história de organização sindical combativa na luta pela ampliação de nossos direitos, para que se reconheçam nossos trabalhos. Nos reconhecemos na luta pelos direitos humanos em nosso país, em nossas Madres e Abuelas que são parte também da história de nosso movimento.

No último período, este movimento ganhou uma potência avassaladora. Há 5 anos irrompia nas ruas argentinas o primeiro Ni Una Menos [Nenhuma a menos], colocando na agenda a necessidade urgente de políticas públicas de prevenção e assistência das violências por motivos de gênero, exigindo que não nos matem mais. Com o governo do partido Cambiemos e o avanço neoliberal, esses debates se recolocaram sob uma nova agenda. Quando há crise econômica há feminização da pobreza, e as políticas neoliberais atingem com mais força as mulheres e as diversidades, aprofundando as desigualdades. Porém, a reação se deu com organização e resistência. O movimento de mulheres levou adiante a primeira greve nacional em 2016, e a massividade que ganhou a maré verde na esteira do debate sobre o aborto, em 2018, colocou em evidência que o movimento de mulheres e da diversidade é um dos atores mais dinâmicos de nossa época.

Com a força das lutas que nos antecederam e unidas a todas nossas irmãs da Pátria Grande e do mundo, temos a obrigação de trabalhar para sair melhores desta crise, de pôr tudo em discussão e nos assegurar que deste debate surja um consenso popular, progressista e feminista.

Introdução

Na série sobre o CoronaChoque, temos debatido como um vírus que atingiu o mundo com tanta força tem sido capaz de revelar rapidamente as ineficiências sociais, políticas e econômicas atuais e, com isso, colaborado para desmoronar a ordem social burguesa, tornando evidente as resistências humanizadoras das partes socialistas do mundo.

Em meio a esta crise global sanitária, política, econômica e social, são as mulheres em geral que carregam o fardo das mudanças catastróficas na vida cotidiana, seja com o aumento dos trabalhos de cuidado com as crianças, idosos e enfermos, seja com os crescentes casos de violência de gênero contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, já que a quarentena exigiu que se isolem junto a seus abusadores.

Conforme países em todo o mundo experimentam diferentes estágios da pandemia, parece que 2020 será marcado pela tentativa de se adaptar e de sobreviver a essa nova realidade. Há meses, países do mundo inteiro estão experimentando distintas formas de distanciamento social e quarentena. Alguns começaram a flexibilizar o isolamento e a reabrir comércios, enquanto outros buscam conter o pico de transmissão que se agrava em seus territórios. Paira a incerteza acerca de quanto tempo será necessário para recuperar as ainda incalculáveis perdas econômicas e sociais, conforme novos desafios emergem para o conjunto da sociedade.

Neste estudo, buscamos entender a atual crise sanitária, o que significa também entendê-la como uma crise social e econômica. Primeiro, abordaremos seus impactos sociais e trabalhistas, analisando as consequências sobre as trabalhadoras da linha de frente: profissionais da saúde, dos serviços essenciais, trabalhadoras informais e setores mais socialmente vulneráveis. Em seguida, abordamos o trabalho do cuidado e o impacto do isolamento social sobre essas trabalhadoras. Por último, trazemos à tona o aumento da violência patriarcal[1] em tempos de quarentena, numa análise histórica atrelada aos acontecimentos políticos mais recentes, sobretudo no Sul Global. No final deste estudo, apresentamos uma lista de reivindicações populares que vem sendo pautada por organizações de mulheres e feministas em todo o mundo, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

O impacto social e trabalhista do CoronaChoque

Estamos vivendo a maior crise da história do capitalismo desencadeada por um vírus tão pequeno quanto invisível, mas que instituiu por meio do isolamento social a “maior greve” inesperada do mundo moderno, conforme as palavras do diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, Vijay Prashad. Pelo menos metade da força de trabalho global está desempregada e/ou em casa, o que afetou enormemente a taxa de crescimento econômico mundial. Se é o trabalho que produz valor – e os trabalhadores entram em isolamento -, não há economia que se salve. Em um mundo globalizado, as cadeias de abastecimento e fábricas deixam de operar parcial ou completamente, e o impacto econômico em todos os países revela-se catastrófico.

O modelo neoliberal impôs uma realidade ainda mais complexa para lidar com os atuais desafios. Por se tratar de um modelo que promove redução de impostos estatais, privatizações e precarização das relações trabalhistas, resta aos Estados mais frágeis promover constantemente cortes orçamentários e diminuir investimentos sociais. Austeridade e Estado mínimo, enfraquecimento de sindicatos e organizações sociais, resultam em um aparato público e social sem recursos adequados para intervir num contexto de pandemia, seja na saúde ou na assistência social junto à população mais vulnerável. Dessa forma, os sistemas de saúde e assistência social, ou programas destinados a setores mais vulneráveis, entraram em colapso, desidratando a ajuda humanitária necessária à maior parte da população.

Kruttika Susarla / Artists For Progressive Politics [Artistas para la Política Progresista] (India), Primero de Mayo, 2020

Consequências da expropriação neoliberal

A saúde não diz respeito exclusivamente ao indivíduo, mas a um processo complexo e socialmente determinado, um aspecto que muitas vezes desaparece do pensamento em saúde pública, devido à predominância de uma visão biomédica que reduz os problemas de saúde a uma questão individual, negligenciando fatores psicológicos e sociais nos processos de prevenção e cura. A aspiração do direito fundamental à saúde, como direito universal e social, é ameaçada profunda e seriamente pelo projeto neoliberal. Direito, universalidade, equidade, cobertura, atenção primária à saúde, entre outros, foram cooptados e transformados pela ideologia neoliberal.

A ideologia neoliberal, que intensificou sua hegemonia na América Latina nos anos 1990 seguindo o Consenso de Washington, conseguiu instalar a ideia de que os problemas na região se davam supostamente pelo tamanho excessivo da máquina pública. Era necessário, portanto, avançar em um ajuste fiscal e estrutural e estimular a privatização de serviços públicos. Após décadas de políticas de ajuste e transformações neoliberais, caracterizadas pela implantação de novas tecnologias e desapropriação de recursos e bens comuns, o fundamentalismo de mercado acabou prevalecendo, dando lugar a intervenções parciais e de curto prazo, em detrimento de políticas públicas sustentáveis a longo prazo e eficientes no tempo.

É nesse clima, e a partir da publicação do documento “Investing in Health” (1993), que o Banco Mundial intervém no campo da saúde pública, especialmente por meio da construção de uma agenda e um modelo de reformas tendentes à privatização e mercantilização da saúde.

A realidade da destruição, desmantelamento e desapropriação dos sistemas públicos de saúde e sua mercantilização se fazem evidentes atualmente diante das limitações para enfrentar a crise de saúde que vivenciamos. As imagens desesperadoras que correram o mundo de ruas repletas de cadáveres devido ao colapso dos sistemas de saúde, como no caso de Guayaquil (Equador), ou as valas comuns sendo abertas em diferentes países da região, mostram a profundidade da espoliação neoliberal. A América é o continente com o maior número de infecções do mundo pela Covid-19, acompanhada dos aumentos de casos na África e em demais países do Sul Global, como a Índia.

A OMS estima que 10% dos infectados em todo o mundo correspondem a trabalhadoras/es da saúde. Claro que aquelas e aqueles que estão na linha de frente de combate à pandemia possuem maior risco de contaminação e estão mais expostos a estresse excessivo e outros problemas de saúde mental. Trata-se de uma situação preexistente à pandemia, mas que se agrava com a falta de equipamentos de proteção individual, longas jornadas, risco iminente de perder o emprego ou se verem forçados a ir para a informalidade. Para as mulheres, soma-se ainda as tarefas de cuidado em suas casas, como o trabalho doméstico e o cuidado dos dependentes, filhos e idosos.

A invisibilidade social com que as outras profissões – que não a dos médicos – é tratada na saúde e na sociedade como um todo tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis. Isso tem sua origem em fatores históricos e sociais que interseccionam classe, gênero e raça. Na prática, essas trabalhadoras/es possuem menor controle sobre suas condições de trabalho e estão mais expostas a riscos de saúde e de segurança. À medida que a precariedade e o medo de perder a renda aumentam, as/os trabalhadoras/es têm menos probabilidade de se organizar e se sindicalizar, ficando mais sujeitas à superexploração e às más condições de trabalho.

A pandemia tornou mais evidente um antigo ataque à área da saúde coletiva, cuja manutenção de um serviço público, gratuito e de qualidade se torna ainda mais desafiador. Também descortinou a questão de gênero entre as/os trabalhadoras/es mais vulneráveis do setor. Não há escolha senão lutar por um mundo em que as/os trabalhadoras/es sejam reconhecidos e a discriminação de gênero seja abolida, não apenas os “aplaudindo da janela”, mas conquistando vitórias para o povo trabalhador.

Trabalhadoras na linha de frente na saúde

As mulheres representam a maior parte da força de trabalho na área da saúde, especialmente na enfermagem. De acordo com as Nações Unidas (ONU), estima-se que elas compõem 67% da mão de obra do setor. As mulheres também são maioria dos/as trabalhadores/as nos serviços de limpeza e no serviço social (90%). No caso do Brasil, por exemplo, das 2,7 milhões de pessoas empregadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 2 milhões são mulheres, isto é, 75,4% do total. Em termos de raça, 34% da força de trabalho do SUS é composta por pessoas negras, sendo 8% homens negros e 26% mulheres negras.

Apesar das mulheres serem a maioria na área, os postos de liderança são majoritariamente ocupados por homens. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 69% das organizações do setor são lideradas por homens; apenas 20% delas atingiram paridade em seus conselhos e 25% alcançaram paridade de gênero em postos de gerência sênior. A OMS também mostrou que, embora as mulheres enfrentem jornadas maiores, recebem em média 11% a menos que os homens.

Na Argentina, o setor de saúde tem sido historicamente caracterizado por uma forte feminização das funções técnicas, operacionais e de limpeza, e uma grande masculinização das funções profissionais e hierárquicas. Os dados disponíveis indicam que 82% do total de auxiliares, técnicos e graduados em enfermagem são mulheres. A novidade das últimas décadas é o processo de “feminização da profissão médica“, o que implica uma modificação da predominância histórica do sexo masculino entre médicos. Atualmente, 70% dos/as profissionais de saúde são mulheres, assim como a maioria dos ingressantes e graduados das universidades de Medicina. No entanto, elas ocupam apenas 40% das posições hierárquicas. No setor privado, essa diferença é ainda maior: apenas 13% dos cargos gerenciais permanecem em mãos femininas. O processo de feminização profissional não foi acompanhado por um aumento da presença em cargos de chefia e posições hierárquicas, seja em hospitais, órgãos públicos, ministérios, secretarias de Saúde, associações profissionais, científicas ou sindicais. Isso também se traduz nas diferenças salariais que variam entre 10 e 20% em relação aos homens, segundo dados das Nações Unidas.

Salário, raça, gênero e o lado invisível do trabalho na saúde

Assim como em outros espaços, há um forte componente de discriminação na gestão do trabalho no sistema de saúde – uma realidade oriunda das raízes patriarcais e neocoloniais que moldam o setor. O impacto se faz evidente nas diferenças de remuneração, de escolaridade e posições de comando entre homens e mulheres, negros e não-negros, o que revela a necessidade de políticas afirmativas de raça e gênero que corrijam essas distorções.

Ao redor do mundo, em todos os setores, as mulheres recebem cerca de 20% a menos que os homens para exercer as mesmas tarefas, além de estarem desproporcionalmente empregadas em setores com baixa remuneração. Elas ainda são consideradas menos competentes, são mais desprestigiadas e possuem menor probabilidade de serem promovidas, além de terem menos acesso a proteções trabalhistas básicas, como sindicalização, estabilidade e salários dignos. No Brasil, por exemplo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a distância entre a maior e a menor remuneração no sistema de saúde pública é de sete vezes. Em geral, as mulheres recebem 75% da remuneração dos homens; se compararmos a remuneração das mulheres negras em relação aos homens brancos, esse percentual é ainda menor, indo para 60%.

Além da disparidade de gênero e de raça em relação aos salários, existe uma assimetria na formalização dos trabalhadores da saúde. De acordo com a Women in Global Health, as profissionais de saúde mulheres contribuem com cerca de 3 trilhões de dólares para o Produto Bruto Global, sendo quase metade desse trabalho não reconhecido ou não remunerado. Na Argentina, enquanto 77,1% das trabalhadoras possuem trabalhos formais com direito à previdência assegurado, essa taxa é de 81,3% entre os homens. Há uma brecha de 5,5 pontos percentuais entre o número de homens e mulheres registrados como profissionais de saúde, o que influencia nas discrepâncias salariais entre os gêneros no setor.

O papel das mulheres trabalhadoras ganhou ainda mais destaque no contexto da pandemia, principalmente em bairros populares. A crise sanitária adquire contornos próprios nas periferias e favelas, onde se vive sem acesso a serviços públicos e à infraestrutura básica, como água, luz e esgoto. A população desses bairros são as que mais necessitam de cuidados básicos de saúde, orientação e atenção durante o período da pandemia. O vírus encontrou na precariedade da vida um terreno fértil.

Na Argentina, as mulheres também estão na ponta da estratégia sanitária nas periferias, pois são as que se encarregam de assistir os idosos e a população em risco que mora sozinha. São elas, em coordenação com os centros de saúde, hospitais e programas de saúde, que testam casa por casa, acompanham as famílias que precisam ser isoladas e resolvem a gestão da crise de saúde, alimentação e cuidados gerais na comunidade. Apesar desse trabalho ser fundamental nas estratégias voltadas para bairros populares, nem sempre ele é reconhecido ou mesmo remunerado.

Na África do Sul, Trabalhadoras/es Comunitários de Saúde (em inglês, Community Health Workers – CHW), que têm tido um papel fundamental na linha de frente, mas frequentemente possuem contratos temporários, realizaram um protesto em julho deste ano, exigindo trabalho em tempo integral e maior reconhecimento em relação às suas contribuições às instituições de saúde pública. “Como é possível que nos seja confiada a tarefa de triagem e testagem das comunidades, mas que não nos seja permitido compartilhar nossas perspectivas, a partir da linha de frente, nos fóruns de saúde?”, questionou Noluthando Mhlongo, uma trabalhadora comunitária de KwaZulu-Natal.

Uma maior visibilidade dessas realidades e desses empregos essenciais começa a ser objeto de debate sobre políticas públicas para o setor, em especial no que se refere à profissionalização e remuneração.

Trabalhadoras informais e desemprego

Para a maior parte da população, o desafio mais evidente é como se manter economicamente enquanto perdurar este período de retração econômica aprofundada pela crise da Covid-19, em especial as/os trabalhadoras/es informais e as/os desempregadas/os. As mulheres estão mais expostas a essa dura realidade. Se antes já representavam a maior porcentagem da força de trabalho na economia informal, hoje estão mais sujeitas a perder seus empregos e rendimentos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres compõem a maior parte da força de trabalho das áreas mais afetadas pela crise. Quase 510 milhões (40%) de todas as mulheres empregadas em todo o mundo atuam nos quatro setores mais atingidos: hotelaria, restaurantes, varejo e manufaturas. As mulheres também são maioria no trabalho doméstico, assistência sanitária e serviço social, correndo mais risco de se infectar e/ou transmitir o vírus.

A OIT indica que a crise pode gerar um aumento dos índices de pobreza relativa na América Latina e Caribe, sobretudo entre trabalhadoras/es informais. O emprego informal é caracterizado pela ausência de direitos trabalhistas, ou seja, instabilidade, baixa renda, inexistência de proteção social frente a emergências de saúde ou desemprego.

Quando o setor formal fecha as portas para as mulheres, elas buscam refúgio na informalidade – setor que historicamente se viram forçadas a ocupar -, exercendo as funções mais precárias e recebendo salários mais baixos. A repressão das autoridades municipais a ambulantes e demais trabalhos informais em feiras e ruas, também acabam colocando as mulheres em situação de maior insegurança.

Dentro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês), estima-se que cerca de 30-40% do comércio esteja associado a comerciantes transfronteiriços informais. Na África do Sul, o comércio informal e transfronteiriço foi paralisado em todo o país; foram encerrados 35 postos fronteiriços terrestres, bem como outros postos com países vizinhos, como Moçambique e Zimbábue. Cenas de mulheres desmontando suas barracas de frutas se tornaram comuns em lugares como a cidade fronteiriça de Komatipoort, na África do Sul. Essas trabalhadoras se veem sem possibilidade de obter renda, restando-lhes a incerteza de quando poderão voltar a trabalhar.

Mesmo antes da pandemia, mais de 1,6 bilhão de pessoas – metade da força de trabalho global – estava no setor informal, sob a ameaça constante de perder seu sustento. Conforme estimativas das Nações Unidas, as/os trabalhadoras/es informais em todo o mundo perderam 60% de sua renda no primeiro mês da pandemia. A OIT estima que esses números sejam ainda piores na América Latina e no Caribe, onde a renda dos trabalhadores informais foi reduzida em 80% – 59% dos trabalhadores informais são autônomos, enquanto 31% trabalham em micro e pequenas empresas. Só no Brasil, mais de 600 mil micro e pequenas empresas foram forçadas a fechar desde o início da pandemia, e o desemprego deverá aumentar em duas ou até quatro vezes até o final do ano.

Na Índia, de acordo com o Monitor da Organização Internacional do Trabalho, a maior parte da força de trabalho é informal, chegando a quase 90% do total – cerca de 400 milhões de trabalhadores – e que enfrentarão pobreza extrema à medida que a crise se intensificar. Entre as mulheres, o índice de informalidade é de 94%. Apesar dessa grande massa de trabalhadores/as informais contribuir significativamente para o PIB do país, seu bem-estar tem sido tremendamente negligenciado. Os desafios para as/os trabalhadoras/es se acumulam à medida que o governo do Partido Bharatiya Janata (BJP) enfraquece as leis trabalhistas – incluindo um ataque à jornada de trabalho de oito horas.

O Monitor da OIT também destaca que “94% dos trabalhadores do mundo vivem em países com algum tipo de fechamento de locais de trabalho”. Em meio a essa instabilidade e precariedade laboral, aumentam os problemas de saúde mental entre as/os trabalhadoras/es. Em todo o mundo, mais da metade dos jovens que participaram de uma pesquisa realizada pela OIT e parceiros tiveram sintomas de ansiedade ou depressão desde o início da pandemia. Um em cada seis jovens havia parado de trabalhar e 60% das garotas e 53% dos rapazes viam suas perspectivas de carreira com incerteza e medo.

As/os jovens também são os mais afetados pela nova modalidade de trabalho “por conta própria” – fenômeno que vem sendo apelidado de uberização, no qual a superexploração e a precarização ganham novos contornos. O também chamado trabalhador “just in time” – ou “trabalhador para já”, em português -, fica inteiramente disponível para realizar um serviço, mas só é utilizado na exata medida em que a demanda aparece, isto é, é pago por hora/minuto enquanto realiza uma entrega ou um serviço imediato. Essa realidade atinge principalmente os jovens, mas também as mulheres pobres (em sua maioria negra e/ou imigrante), diante da falta de alternativas de emprego e renda.

À medida que essas taxas de informalidade continuarem a aumentar, mais e mais pessoas serão jogadas na pobreza em todo o mundo, sobretudo as mulheres. Essas pessoas lutam por sua sobrevivência como diaristas, ambulantes, catadores/as de lixo, recicladores/as e outras ocupações informais. O distanciamento social e medidas de bloqueio minam o sustento diário dessas mulheres – que muitas vezes são arrimo de família -, já que não podem trabalhar de casa, remotamente ou online, e porque muitas dependem de ruas movimentadas, mercados públicos e pequenos negócios.

Trabalho doméstico remunerado no Sul Global

As/os 67 milhões de trabalhadoras/es domésticas/os em todo o mundo representam um setor chave da força de trabalho informal, sendo 80% desse total mulheres. Além de sofrerem com muitas das mesmas más condições de outros trabalhadores informais, elas muitas vezes são privadas das escassas proteções oferecidas a outros trabalhadores precarizados.

Na Índia, as empregadas domésticas são mulheres e meninas sem poder de barganha nem garantia de emprego. Elas não contam com nenhum benefício previdenciário ou proteções legais garantidas aos demais trabalhadores – mesmo aos do setor informal – como salário mínimo ou bonificações. Altas taxas de analfabetismo e um baixo nível de educação formal as deixaram ainda mais vulneráveis a péssimas condições de trabalho, insegurança e baixas remunerações. A pandemia exacerbou essa vulnerabilidade, pois muitas perderam o trabalho ou não foram pagas por seus serviços. De acordo com o National Sample Survey Office (NSSO), a contagem oficial de trabalhadoras domésticas na Índia é de 4,2 milhões. No entanto, outros estudos apontam que o número real pode ser entre 50 e 90 milhões – dez vezes mais que a contagem oficial.

Na América Latina, um terço das/os trabalhadoras/es informais são trabalhadoras/es domésticas/os. No Brasil, as mulheres representam 97% do total de empregadas/os domésticas/os, e recebem 78,44% do valor que os homens ganham para exercer as mesmas funções. Das cerca de 7 milhões de mulheres nessa tarefa, quase 5 milhões trabalham sem carteira assinada, na modalidade de diaristas. Estas, em geral, ganham 60% do valor pago às trabalhadoras formalizadas.

Na África do Sul, há mais de um milhão de trabalhadoras/es domésticas/os (de novo, com uma maioria esmagadora de mulheres) que representam 8% da força de trabalho do país. Algumas dessas domésticas moram na casa de seus empregadores, enquanto outras enfrentam longos deslocamentos todos os dias, vindas das periferias ou de cidades vizinhas. Embora algumas tenham recebido licença remunerada e possam ficar em casa com suas famílias durante a pandemia, a maioria das diaristas que realizam trabalho doméstico informal precisam escolher entre o distanciamento social e a sobrevivência: se seguem as orientações sanitárias e ficam em casa, podem vir a enfrentar a fome e/ou despejo; se flexibilizam as restrições para tentar manter uma fonte de renda, aumentam o risco de se contagiar.

Conforme a crise econômica aumenta, cresce a incerteza dessas trabalhadoras domésticas sobre se ainda terão emprego quando terminar a quarentena. De acordo com os sindicatos de trabalhadores domésticos da África do Sul, esse setor é um dos mais suscetíveis a cortes, à medida que as famílias da classe média ajustam seus orçamentos. As mulheres migrantes sem documentação são especialmente atingidas.

Embora governos de diversos países tenham anunciado pacotes de resgate econômico para as/os trabalhadoras/es informais, a ajuda chegou tarde, foram adiadas ou reduzidas em seus valores. Enquanto isso, os ricos acumularam mais riqueza durante a pandemia. Na América Latina e Caribe, por exemplo, o total acumulado pelos mais ricos entre março e junho deste ano corresponde a um terço do total de recursos dos pacotes de estímulos econômicos adotados na região, conforme recente relatório da Oxfam. A fortuna de 73 bilionários foi aumentada em 48,2 bilhões de dólares, enquanto uma parcela significativa da população perdeu emprego e renda.

Nesse mesmo período, de março a junho, ainda segundo a Oxfam, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas. Enquanto isso, estima-se que 40 milhões de pessoas podem perder seus empregos e 52 milhões podem ficar abaixo da linha da pobreza na América Latina e Caribe em 2020.

O Estado neoliberal não está a serviço da humanidade. A lógica capitalista não fará a inclusão das milhões de empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais e desempregadas/os, amparando-as/os diante da fome e da miséria. Um mundo onde morrem todos “os ninguéns”, como bem disse Eduardo Galeano:

Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada. (…)

Que não aparecem na história universal, 

aparecem nas páginas policiais da imprensa local.
Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata.

Vulnerabilidade social crescente: pobreza, despejos e migração forçada

A crueldade com a qual o sistema capitalista e seus governantes têm conduzido a humanidade em tempos de pandemia parece não ter limites. Esperava-se que a taxa de pobreza das mulheres diminuísse 2,7% entre 2019 e 2021, porém, com a pandemia, as projeções passaram a apontar um aumento de 9,1%. Isso significa que, até 2021, cerca de 96 milhões de pessoas serão levadas à pobreza extrema, 47 milhões das quais são mulheres e meninas. Isso aumentará o número total desse grupo para 435 milhões de pessoas.

Isso é resultado das políticas orientadas pelo lucro adotadas pelos Estados capitalistas na condução desse processo, em contraste com as políticas implementadas em regiões com governos socialistas, como Kerala (Índia) e Vietnã, como mostra nosso estudo CoronaChoque e o Socialismo.

Entre as ações mais cruéis presenciadas neste período estão as ordens de despejo de famílias e comunidades inteiras. Foi o caso de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em agosto deste ano, no Brasil. Os despejos que estão em curso na África do Sul e as migrações forçadas das/dos trabalhadoras/es na Índia ocorrida logo após a declaração do lockdown no país – sem aviso prévio ou apoio estatal – também são exemplos da forma como Estados capitalistas têm tratado sua população.

A primeira fase do isolamento na Índia, iniciada no dia 23 de março de 2020, foi anunciada apenas quatro horas antes de ser instaurada, e durou 21 dias. O isolamento, que foi sendo continuamente estendido, careceu por completo de um roteiro de implementação. Questões sobre como as pessoas iriam cumpri-lo, para onde iriam se ficassem presas no caminho, como se alimentariam e atenderiam às suas necessidades básicas de sobrevivência, com uma perda repentina de renda, ficaram sem respostas. O resultado é que a Índia testemunhou a maior migração a pé desde a Grande Partição, quando houve a divisão do subcontinente em Índia e Paquistão, em 1947. O problema da migração causada pela falta de oportunidades na Índia não é novo, entretanto, a pandemia e o isolamento deram a ele maior visibilidade. De acordo com a Pesquisa Econômica (2017), cerca de 139 milhões de migrantes sazonais realizam trabalhos essenciais que fazem a economia girar – de fábricas a escritórios.

Apesar disso, os migrantes são frequentemente excluídos dos programas governamentais; muitos são de áreas rurais, mas moram nas cidades em busca de trabalho, vivem em quartos alugados e não possuem salários regulares ou poupanças. Após o isolamento, surgiram diversos relatórios que retratam o sofrimento de trabalhadores migrantes que ficaram “presos” em grandes cidades sem ter onde dormir, como se alimentar e sem recursos para voltar para casa. Dezenas de milhares tiveram que caminhar centenas de quilômetros para voltarem às suas casas, já que o governo não disponibilizou nenhum transporte que garantisse o retorno dessa população.

Diante desse cenário, a Suprema Corte interveio e emitiu uma primeira ordem em 26 de maio, seguida por uma ordem provisória em 28 de maio e uma ordem integral no dia 5 de junho. As medidas enfatizaram os fracassos do governo em fornecer meios adequados para os trabalhadores migrantes e sua incapacidade de garantir meios de transporte durante o isolamento.

Conforme o PRS Legislative Research, a Suprema Corte ordenou que os governos central e estaduais assumissem a responsabilidade pela crise migratória por meio de uma série de medidas. Entre elas o fornecimento de alimentação gratuita para os migrantes retidos, a obrigação do estado que recebe o migrante de pagar por seu transporte o mais rápido possível dentro de um prazo de quinze dias, isenção do pagamento de tarifas de trem e ônibus para essa população, entre outras medidas.

Apesar disso, a situação da Índia continua sombria, com milhões de pessoas da classe trabalhadora sofrendo todos os dias na luta por sobrevivência. O relatório da pesquisa “Laboring Lives: Hunger Precarity and Despair amid Lockdown”[Vidas trabalhadoras: fome, precariedade e desespero em meio ao isolamento], trouxe à luz as condições dos trabalhadores migrantes na Índia. O estudo apresenta algumas respostas dos trabalhadores migrantes para compreender os problemas; um dos que ficaram “presos” durante a pandemia falou sobre sua condição da seguinte forma:

“Bhagwam bharose chal rha hai kyunki sarkar se koi umeed hai nahi; woh bas ghosana kr deti hai, mara jata hai gareeb” (Somos deixados à própria sorte porque não temos expectativas do governo; eles apenas fazem anúncios repentinos, [mas] são os pobres que pagam o preço.)”

Situação semelhante se deu na África do Sul durante o período de pandemia, com despejos ocorrendo em diferentes partes do país. Em todas as principais cidades, os governos municipais expulsaram pessoas que viviam em favelas, violando as leis sul-africanas que proíbem despejos sem ordem judicial, e também as normas que regem o isolamento que inclui a suspensão dessas expulsões. Em Durban, o Abahlali baseMjondolo, um movimento de moradores de favelas – a maior organização popular surgida desde o fim do apartheid -, está sujeito a despejos diários à mão armada, com munição real sendo frequentemente disparada contra os moradores. O movimento conta com mais de 75 mil membros em Durban, a maioria dos quais são mulheres e, em muitos casos, mães que lutam para proteger suas casas.

A organização de mulheres do movimento emitiu duas declarações, elaborando o impacto de gênero dos despejos: Por que esse sofrimento? e Sekwanele! Basta! Na primeira declaração, elas disseram:

“Nós temos medo do coronavírus, mas não há vírus pior que não ter onde ficar. Não existe vírus pior que homens armados atacando e destruindo sua casa. Não existe vírus pior que homens armados atirando em sua família, incluindo crianças e idosos. Não existe vírus pior que dormir ao ar livre, onde sempre existe o medo de estupro. Não existe vírus pior que nossos filhos acordando à noite chorando e gritando de medo”.

Essas declarações observam que os despejos colocam as mulheres em um risco muito alto de violência sexual quando se veem obrigadas a dormir ao ar livre após essas ações, e causam um tremendo estresse e ansiedade para as crianças, que são cuidadas majoritariamente por mulheres, algumas das quais perderam seus companheiros devido à violência do Estado.

Formas comuns de organização, como reuniões e protestos de rua, são impossíveis durante o isolamento. Também é muito difícil ter apoio jurídico ou se preparar para ações judiciais, já que há dificuldade de se transportar pela cidade, e as delegacias de polícia se recusam a certificar documentos e assinar declarações, entre outras questões. Para as mulheres que já não têm qualquer rendimento durante esse momento, a organização online também é impossível. É de vital importância que as organizações de classe média dedicadas às questões de gênero permaneçam cientes de como é difícil para as mulheres que perderam sua renda durante esta crise se organizarem sob o isolamento.

Manter a linha dos frágeis ganhos obtidos pelas lutas das mulheres em momentos anteriores exigirá foco e força. Também exigirá que o governo tenha um enfoque de gênero incisivo em todas as suas decisões nos próximos meses.

Ezrena Marwan (Malásia), Pisang Topeng, 2020

O Impacto do CoronaChoque na população LGBTQIA+

Como já discutimos, o impacto da Covid-19 está longe de ser igual em todo o mundo. Os piores efeitos do vírus foram sentidos pelas comunidades marginalizadas em termos de classe, raça, orientação sexual, gênero e – notavelmente – identidade de gênero. As condições preexistentes causadas pela transfobia, fortemente combinadas com características de classe e raça, colocam as pessoas transgêneros na mira da Covid-19. Nesta seção, descreveremos brevemente alguns dos principais desafios enfrentados pelas pessoas LGBTQIA+, em especial a comunidade transgênero em todo o mundo em meio à pandemia.

O primeiro desafio em medir o impacto da pandemia na comunidade trans é que os dados estão praticamente indisponíveis. Não é por acaso: apesar das questões objetivas da discriminação, violência patriarcal e marginalização na vida material das pessoas trans, esses elementos permanecem em grande parte invisíveis. Nos EUA, a Califórnia tornou-se um dos poucos estados a coletar dados sobre o impacto da pandemia na comunidade transgênero em julho. No Brasil, os dados federais sobre os 12,9 milhões de desempregados omitem qualquer menção a pessoas trans, assim como relatórios sobre o aumento de 53% na falta de moradia na cidade de São Paulo nos últimos quatro anos (de 15,9 mil pessoas em 2015 em comparação com 42,3 mil pessoas em 2019). Embora seja impossível quantificar totalmente as consequências da pandemia sobre as pessoas trans, as redes de apoio na comunidade veem essa realidade em suas vidas e nas ruas, apontando para um número desproporcionalmente alto de pessoas trans entre os desempregados e sem teto.

Essa disparidade começa cedo na vida, já que muitas crianças e jovens LGBTQIA+, em especial crianças trans, são expulsos/as de suas casas por suas famílias, resultando em um nível mais baixo de educação e habilidades profissionais exigidas por grande parte do setor formal – um fator ainda agravado pela discriminação. Os transgêneros são frequentemente forçados a permanecerem “no armário” ou correm mais riscos de perder seus empregos, o que leva a níveis muito mais altos de depressão, ansiedade e suicídio. Uma pesquisa com 498 pessoas trans (452 ​​mulheres trans e 46 homens trans) apontou que, na Argentina, 40% dos homens e um terço das mulheres trans tentaram o suicídio em algum momento da vida, o que se dá em média aos 13 anos para homens trans e 16 para mulheres trans. Outra pesquisa nos EUA com 27.715 pessoas trans descobriu que 40% dos entrevistados/as haviam tentado suicídio – oito vezes mais do que a taxa da população como um todo. Como muitas escolas estão fechadas, as crianças transgênero que não possuem apoio em casa se veem presas com seus familiares abusivos.

Alguns relatos apontam que, ao contrário de muitos migrantes que buscaram formas de retornar para casa com recursos escassos em meio a uma tremenda adversidade, crianças e adultos trans geralmente não têm casa ou família para onde voltar. Muitos transgêneros são eles próprios migrantes, como vimos com a crise na fronteira dos EUA com o México, que após sobreviverem à jornada perigosa são mantidos em centros de detenção miseráveis e superlotados.

Na África do Sul, a Covid-19 trouxe à luz essas lutas contínuas e complexas de refugiados pertencentes a minorias sexuais e de gênero. Victor Chikalogwe, coordenador do projeto People Against Suffering, Oppression and Poverty (PASSOP), observa que o trauma severo e prolongado que os refugiados queer experimentaram em seus países de origem se agravam quando os indivíduos tentam se estabelecer na África do Sul. Em um artigo na New Frame, Chikalogwe observou que “ao contrário de muitos refugiados que podem contar com o apoio de suas comunidades ou compatriotas, geralmente isso não ocorre para refugiados de minorias sexuais e de gênero. Portanto, sem esse apoio, pode ser muito mais difícil para eles”.

Não é surpresa que, dada essa realidade, boa parte das pessoas trans estejam sem teto. De acordo com uma pesquisa em Buenos Aires (Argentina), 65% das pessoas trans vivem em quartos precários, em moradias subsidiadas pelo Estado, habitadas por pessoas que não podem pagar aluguel; 22,5% alugam suas casas; e 6,6% vivem em abrigos ou na rua – apenas 5,9% possuem casa própria. A discriminação desempenha um papel importante, já que as pessoas transgênero muitas vezes não têm oportunidades de moradia estável ou lhes são exigidos aluguéis e taxas exorbitantes. Florencia, uma mulher transgênero, conta que essa população não tem “comprovação de renda e nos deparamos com o estigma de que as mulheres transexuais convertem o lugar alugado em bordel, então nos cobram o dobro ou o triplo do que cobram de outros”.

Em Hyderabad (Índia), cartazes alertavam que conversar com pessoas trans poderia expô-las a contrair o coronavírus. Baseado puramente em transfobia e medo, tais rumores, no entanto, tiveram consequências concretas: como resultado, relata o The Hindu, “complexos habitacionais pedem aos transgêneros que desocupem suas moradias alugadas”.

As pessoas trans também são sistematicamente excluídas do mercado de trabalho formal e, na maioria das vezes, são jogadas no trabalho sexual ou na mendicância. Logo após a África do Sul ser colocada sob isolamento, em março de 2020, a Sex Workers Education and Advocacy Taskforce [Força-Tarefa em Educação e Advocacia para Trabalhadoras do Sexo] (Sweat) anunciou em 6 de maio que as trabalhadoras do sexo, muitas das quais são trans, eram “as mais marginalizadas de todos/as os/as trabalhadores/as porque sua profissão não é reconhecida como trabalho na África do Sul”. De acordo com Larissa Heüer, pesquisadora associada ao Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, a situação ilegal das profissionais do sexo as torna especialmente vulneráveis ​​a abusos por parte da polícia, profissionais de saúde e clientes. Heüer destacou como a falta de acesso dessas mulheres à justiça cria condições de trabalho precárias e perigosas e aumenta sua estigmatização contínua na sociedade sul-africana. A perda de renda precipitada pela pandemia apenas agravou as condições e crises já graves, como a perda de moradia e a impossibilidade de acesso à alimentação, medicamentos e outras necessidades básicas.

Na Argentina, 90% das mulheres trans trabalham ou já trabalharam como trabalhadoras sexuais, e apenas um/a de cada dez mulheres ou homens trans possuem alguma forma de benefício previdenciário. Nas palavras da trabalhadora sexual panamenha Monica, que sustenta sua família e duas irmãs com sua renda, “muitas pessoas transgênero são trabalhadoras sexuais aqui na cidade. É nossa primeira opção? Não. Mas é trabalho regular e isso significa poder tomar conta da família”. Como os ambulantes, o impacto do distanciamento social e da quarentena fez evaporar a renda das trabalhadoras sexuais.

Além disso, há o fato de que muitas pessoas trans não têm documentos básicos e, como Divya Trivedi da Frontline escreve sobre a situação da comunidade transgênero na Índia, elas “portanto, permanecem fora da cobertura dos sistemas de assistência social do governo, como alimentação e pensões, tornando impossível sobreviver nestes tempos difíceis de isolamento”. Essa falta de documentação também os exclui de programas de auxílio, como a já escassa assistência financeira e alimentar fornecida pelo governo, bem como planos de seguridade social do Estado.

No Brasil, grande parte da comunidade LGBTQIA+ e em particular a comunidade transgênero não possui a documentação de identificação necessária para acessar a pouca ajuda fornecida pelo governo. Pessoas trans estão entre os 40% da população negra no Brasil que não têm acesso à internet, o que constitui uma grande barreira para se inscrever para receber ajuda.

Excluídas da força de trabalho formal, expulsas das redes de apoio familiar e sem ajuda do governo, as pessoas trans têm muito mais probabilidade de sofrer de problemas de saúde preexistentes e menos probabilidade de receber cuidados médicos caso adoeçam. No Brasil, a expectativa de vida média das pessoas trans é de 35 anos, em comparação com a média de 76,3 anos da população em geral, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em todo o mundo, as mulheres trans têm “cerca de 49 vezes mais probabilidade de viver com HIV que outros adultos em idade reprodutiva, com uma prevalência mundial de HIV estimada de 19%”. Essa disparidade é ainda maior em alguns países onde a taxa de prevalência de HIV entre mulheres trans é 80 vezes maior que a taxa entre a população adulta em geral. Aqueles que são soropositivos podem ter um sistema imunológico comprometido, colocando-os em um risco maior de morrer de Covid-19.

No Brasil, 60% das vítimas fatais de AIDS são homens homossexuais negros. Como costuma ocorrer, há poucos dados disponíveis sobre as taxas de HIV entre homens transexuais, segundo a OMS. Além disso, muitas pessoas soropositivas não revelam o seu estado por medo de discriminação, o que faz com que as estimativas formais possam apresentar subnotificação. A falta de acesso a empregos estáveis e serviços de saúde contribui para que tais doenças não sejam tratadas de forma satisfatória e são mais propensas a serem descontinuadas, sobretudo agora quando o tratamento de casos de Covid-19 têm prioridade.

Além disso, barreiras históricas, como a discriminação, impedem que muitas pessoas trans procurem atendimento. Um estudo na Argentina mostra que, até a recente aprovação da Lei de Identidade de Gênero (2012), sete em cada dez pessoas trans dependiam do sistema público de saúde e oito em cada dez pessoas trans sofriam discriminação com base em sua identidade de gênero (embora esse número tenha diminuído para três em cada dez após a implementação dessa lei). Entrar em um hospital para buscar atendimento geralmente significa ser submetido a assédio, escárnio, negligência e até abuso físico e sexual.

A exclusão do sistema de saúde é ainda agravada pelo que alguns chamam de “transgenocídio“, sancionado pelo Estado e suas políticas públicas. Um exemplo recente ocorreu em junho nos EUA, onde a administração Trump tentou reverter as medidas protetivas contra a discriminação de pessoas trans na saúde, o que resultou em um recorde do número de ligações para linhas de ajuda voltadas a transgêneros, que já haviam disparado 40% desde o início da pandemia. Embora um juiz tenha interrompido os esforços de Trump em agosto, seu governo conseguiu reverter outras proteções, e a ameaça constante de maior precariedade paira sobre a comunidade transgênero.

Alguns países, por outro lado, implementaram políticas públicas para proteger a comunidade LGBTQIA+ durante a pandemia, em particular para lidar com a situação precária enfrentada por muitas pessoas trans. Na Argentina, o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade, em coordenação com organizações da sociedade civil, reforçou a assistência alimentar às pessoas LGBTQIA+, entregando alimentos durante a quarentena. Na mesma linha, a comunidade transgênero foi incorporada aos programas de assistência social implementados pelo governo federal durante a pandemia. Em 4 de setembro, o governo federal aprovou a Lei de Cota de Trabalho para Transgêneros (Cupo Laboral Travesti Trans), que determina que pelo menos 1% da força de trabalho da administração pública federal deve ser composta por pessoas trans.

Já no Brasil, uma lei recente mostra a absoluta insensibilidade do governo para com os pobres, a classe trabalhadora, não-brancos, a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos marginalizados, ao permitir a cremação sem certidão de óbito, dando carta branca para o Estado queimar e desaparecer corpos não reclamados. Mesmo com a falta de dados, podemos imaginar que as travestis que foram expulsas de suas casas, repudiadas por suas famílias, excluídas do mercado de trabalho, obrigadas a trabalhar em setores precários – como o trabalho sexual – em meio à pandemia ou a morrer de fome, estão entre esses corpos. Enquanto o Brasil se torna um epicentro global de infecções e mortes por Covid-19, alguns acusam o Estado, sob a liderança de Jair Bolsonaro, de genocídio.

Esta seção é apenas uma mostra dos impactos da Covid-19 na comunidade LGBTQIA+, muitos dos quais permanecem invisíveis e ignorados. Diante dessas questões, ativistas, grupos comunitários de base e organizações não governamentais estão pedindo aos governos que descriminalizem o trabalho sexual, forneçam auxílio alimentar, moradia emergencial para transgêneros e queer sem teto e apoie comunidades de migrantes sem documentos, para que possam acessar serviços essenciais a sua sobrevivência. Resta ver se suas reivindicações serão atendidas.

 O trabalho de cuidado e o CoronaChoque

O cuidado é um trabalho. Um trabalho que garante que nossas necessidades materiais e psicológicas básicas sejam atendidas, assegurando nosso desenvolvimento humano. O trabalho do cuidado inclui atividades diárias diversas como cuidar de crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiências físicas e mentais; mas também atividades da casa, como cozinhar, lavar, limpar, entre tantas outras. Embora essa atividade seja essencial para a reprodução da força de trabalho, ela praticamente não é reconhecida e, quando há remuneração, os salários costumam ser baixos.

Um relatório recente da Oxfam (2020) apontou que as mulheres são responsáveis por 75% do trabalho de cuidado não remunerado realizado no mundo. Seriam mais de 12,5 bilhões de horas diárias despendidas por mulheres e meninas em todo o mundo a essa tarefa. De acordo com o relatório, essas horas todas correspondem a uma quantia de cerca de 10,8 trilhões de dólares por ano que subsidia a economia global – três vezes mais do que o valor gerado pela indústria tecnológica, por exemplo.

Em comunidades rurais de países de baixa renda, as mulheres dedicam até 14 horas diárias ao trabalho de cuidado não remunerado, cinco vezes mais que os homens. Na África do Sul, as mulheres realizam em média mais de três vezes o trabalho diário de cuidados em casa que os homens. No Brasil, por exemplo, 90% do trabalho de cuidado é realizado no interior das famílias, sendo que 85% é feito pelas mulheres. Em 2019, as mulheres dedicavam em média 21,4 horas semanais, enquanto os homens apenas 11 horas. Analisando apenas os casos em que as mulheres trabalham fora de casa, elas cumprem em média 8,2 horas a mais em obrigações domésticas que os homens que também trabalham fora.

Esse trabalho doméstico só aumentou durante a pandemia. A obrigatoriedade da quarentena ou de algum grau de isolamento social tem tornado menos invisível a necessidade do cuidado, já que as pessoas passam mais tempo em casa, cuidando não apenas do ambiente do lar, mas também de si, da família, de vizinhos e até da comunidade.

As medidas de higienização recomendadas durante o combate ao coronavírus demandam maiores esforços: constante limpeza de produtos e roupas ao entrar em casa, as crianças deixaram de ir à escola, a maioria das refeições estão sendo feitas em casa, o espaço do lar se suja com mais frequência, os espaços de lazer e convívio social, como Igrejas, parques, bares, praças e comércio estão restritos. Isso significa que todos aqueles cuidados supracitados cresceram exponencialmente, e continuam recaindo sobre as mulheres.

Uma recente pesquisa da Sempreviva Organização Feminista e da revista digital Gênero e Número, sobre O trabalho e a vida das mulheres na pandemia, estima que 50% das brasileiras passaram a cuidar de alguém nesse período e 72% afirmaram que aumentou a necessidade de monitoramento e companhia, especialmente pelo cuidado com crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Além disso, 40% das mulheres afirmaram que a pandemia e a situação de isolamento social colocaram a manutenção financeira da casa em risco, número ainda maior entre mulheres negras (55%). Ainda, 41% das mulheres que seguiram com suas atividades laborais durante a pandemia com manutenção de salários afirmaram que estão trabalhando mais na quarentena.

Dentre as que podem exercer atividades profissionais de casa e realizar o chamado teletrabalho ou home office, o desafio é imenso, já que trabalho externo e doméstico se misturam e parecem não ter fim, um se sobrepondo ao outro. O tempo da faxina, da higienização, de cozinhar e lavar se somam às tantas outras demandas externas. Mães se tornam educadoras de seus filhos, filhas de idosos e enfermos se tornam cuidadoras; os trabalhos outrora compartilhados com creches/escolas e outras profissionais e ajudantes se acumulam e se justapõem, apagando a divisão entre tempo trabalho e tempo casa. A realização de trabalhos que exigem alta concentração, por exemplo, não combina com uma rotina de interrupções. Após a implementação de medidas de isolamento em diversas partes do mundo, equipes editoriais de publicações científicas têm noticiado uma queda acentuada na quantidade de submissões de artigos assinados por mulheres em todo o mundo, enquanto as publicações dos homens aumentaram em quase 50%.

Além de constante, o trabalho do cuidado doméstico requer outras considerações. É preciso levar em conta as atividades das outras pessoas ao redor, não apenas dos dependentes, mas os barulhos, as distrações, demandas de atenção. Esse cuidado psicológico, de amor e zelo, também são tarefas atribuídas às mulheres no espaço privado e geram enorme carga mental e emocional. Assim, atividades que já recaiam sobre as mulheres antes da pandemia seguem seu mesmo destino agora, mas de forma extenuante.

A casa não é espaço apenas de relações privadas, mas também de produção e reprodução de comportamentos, regras e valores sociais, bem como de hierarquias e da divisão sexual do trabalho. E se a regra é que o trabalho doméstico do cuidado recaia sobre as mulheres, é o trabalho remunerado delas que está em jogo, sua autonomia de renda e também suas possibilidades de profissionalização e qualificação.

Não é à toa que mulheres ocupam a maior porcentagem do trabalho informal no mundo, consequência da flexibilidade necessária para ter tempo de cuidar e manter os serviços domésticos (não remunerados) para a família. Um relatório da Oxfam afirma que, em todo o mundo, cerca de 42% das mulheres não conseguem encontrar emprego por conta do trabalho que dedicam à casa e à família, enquanto apenas 6% dos homens enfrentam esse entrave.

Além disso, a ideia de que o papel social da mulher historicamente está ligado às tarefas do cuidado conduziu a uma especialização que destina às mulheres das camadas médias e proletárias da sociedade as “ocupações subalternas, mal remuneradas e sem perspectiva de promoção”, com baixo prestígio e pouco reconhecimento social, como afirma a socióloga brasileira Heleieth Saffioti, no livro A Mulher na Sociedade de Classes (2013), publicado pela primeira vez em 1967. “Como a atividade ocupacional feminina é posta em segundo lugar, não há, para ela, nem motivos e nem tempo para que se dedique eficazmente, através das organizações sindicais, a melhorar sua posição de barganha no mercado de trabalho”, complementa (2013, p. 98).

No Brasil, o IBGE estima que em 2050 haverá cerca de 77 milhões de pessoas dependentes de cuidado (pouco mais de um terço da população do país) entre idosos e crianças. Isso teria que preocupar a sociedade como um todo sobre quem deveria se responsabilizar por esse trabalho, já que o curso da história continuaria a conduzi-lo às mulheres. Esse mesmo cenário se alastra por todo o mundo.

Soluções imediatas à crise não são difíceis de encontrar. Como a Oxfam aponta, se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos, seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e de cuidado para idosos. Mas, dadas as atuais condições, não há nenhuma perspectiva concreta de que isso possa se realizar. Pelo contrário, o que vimos ao longo da pandemia foram ajudas econômicas estrondosas dos Estados para grandes bancos e empresas. Nos países onde surgiu o debate sobre a possibilidade de um imposto extraordinário às grandes riquezas, como no caso da Argentina e do Chile, houve enorme resistência por parte da elite mais poderosa que até o momento impediu qualquer avanço nesse sentido.

A partir disso, entendemos o que feministas como Alexandra Kollontai explicaram há quase um século: “O capitalismo colocou um fardo esmagador sobre os ombros da mulher: fez dela uma trabalhadora assalariada sem ter reduzido seus cuidados como governanta ou mãe”.

Ezrena Marwan (Malásia), Sem título, 2020

O “trabalho da mulher” como construção social

Apesar dos esforços para nos convencer do contrário, o fato de as mulheres assumirem esses trabalhos não é natural. A condição da mulher na sociedade de classes é resultado da injunção de valores de duas ordens diversas, a natural e a social. A primeira baseia-se nos fatores biológicos, segundo os quais a sociedade atribui o trabalho de cuidado exclusivamente à mulher a partir de sua proximidade com a maternidade, que decorre de sua capacidade de gestar e amamentar. Mas, como afirmou Saffioti em A mulher na sociedade de classes, “estando a sociedade interessada no nascimento e socialização de novas gerações como uma condição de sua própria sobrevivência, é ela que deve pagar pelo menos parte do preço da maternidade” (Saffioti, 2013, p.86).

Nos anos 1970, um movimento social global feminista emergiu promovendo uma Campanha de Salário para o Trabalho Doméstico, o que também incluía o direito à igualdade de remuneração e à licença parental. Criada na Europa, se espalhou para os Estados Unidos, Itália, Inglaterra e demais países do Sul Global pelas ações de Selma James, Silvia Federici, Leopoldina Fortunati, dentre outras. A campanha também condenava a divisão sexual do trabalho e o processo de hierarquização de algumas tarefas sobre outras, ocasionando a desvalorização dos trabalhos reprodutivos que, ainda que essenciais na produção e reprodução da vida das pessoas, foram desde então identificados como improdutivos, desvalorizados, não reconhecidos e, portanto, excluídos de toda relação salarial. Em uma sociedade na qual o dinheiro é o equivalente universal de todas as trocas, o acesso das mulheres a certos bens se viu brutalmente reduzido. Conforme seu lugar foi estruturado ao redor do trabalho doméstico, e este ficou fora de qualquer relação salarial, as mulheres ficaram subordinadas economicamente aos homens.

Ecoando a análise de Frederich Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, Angela Davis, em Mulheres, raça e classe, agrega que essa hierarquização do trabalho veio junto com o desenvolvimento do capitalismo e da propriedade privada. Ela escreve:

Nas sociedades capitalistas avançadas, por outro lado, o trabalho doméstico, orientado pela ideia de servir e realizado pelas donas de casa, que raramente produzem algo tangível com seu trabalho, diminui o prestígio social das mulheres em geral. No fim das contas, a dona de casa, de acordo com a ideologia burguesa, é simplesmente a serva de seu marido para a vida toda.

A subordinação arraigada e estrutural das mulheres, portanto, é fruto do capitalismo e da ganância sem limites deste sistema, que busca subsidiar seus lucros e o custo de produção com trabalho reprodutivo não remunerado feito sobretudo por mulheres, trabalho este que, como vimos, aumentou exponencialmente durante a pandemia de Covid-19.

A divisão sexual do trabalho é uma construção social que historicamente diferencia as ocupações entre homens e mulheres. No capitalismo, essa diferença apresenta-se indiscutivelmente desigual, destinando determinadas funções prioritariamente aos homens (políticas, religiosas, militares, por exemplo) e reservando outras às mulheres (tarefas de reprodução, assistência, cuidado doméstico e familiar). À tarefa dos homens é atribuído maior valor agregado em termos de prestígio e remuneração. Portanto, são dois os princípios organizadores da divisão sexual do trabalho. Primeiro, a própria separação entre o que é trabalho da mulher e do homem; segundo, a hierarquia que confere maior valor ao trabalho masculino. Essa estrutura mantém a desigualdade entre os sexos, caracterizando maior exploração e opressão sobre o trabalho e papel das mulheres na sociedade.

Como resultado dessa divisão sexual incrustada na lógica social do trabalho, o trabalho doméstico e de cuidado é continuamente desvalorizado e invisibilizado. Fatores que se mostraram não apenas úteis ao capitalismo – ao possibilitar a gratuidade quase incontestável desse trabalho – mas que retroalimentam os efeitos psicológicos sobre as mulheres, que têm de si próprias uma imagem cujo componente básico é um destino social profundamente determinado por seu sexo – e pelo o que a sociedade a ela permite ou demanda.

O CoronaChoque abre uma oportunidade de pautar um debate global sobre a natureza essencial do trabalho de cuidado. Um trabalho que há muito permanece invisível aos olhos daqueles que se beneficiem de sua gratuidade e que são responsáveis por perpetuar essa estrutura de exploração: a burguesia. Esta sempre foi incapaz de questionar a divisão sexual do trabalho e pautar a responsabilização coletiva e social pelo trabalho reprodutivo. Ela lucra bilhões de dólares com o trabalho reprodutivo não remunerado e absolve o Estado de assumir a responsabilidade por esse cuidado, já que, como classe, a burguesia move uma agenda política de privatização de serviços e corte de investimentos sociais.

As mulheres que sentem mais agudamente o impacto desse fardo são as negras, as pobres e as imigrantes. Subestimar esse tipo de trabalho serve a um propósito para o capital. A guerra travada pelo 1% contra os 99% parece não ter limites – mas sua invisibilidade tem.

Os 99% versus o 1%

De acordo com a OIT, a maioria dos trabalhadores do mundo – cerca de 93% – segue vivendo em países com algum tipo de fechamento de locais de trabalho e perda de postos de trabalho; os países do Sul Global experimentam as maiores restrições. Essa mesma maioria é aquela que precisa sair para trabalhar, buscar ou manter alguma fonte de renda, pois não tem reservas para esperar passar a pandemia em quarentena. A ausência do Estado na garantia de uma renda básica/mínima emergencial na maior parte do mundo – com importantes exceções como Cuba, Venezuela, Kerala (Índia), e Vietnã – evidenciou um sistema neoliberal voltado ao lucro e não à vida.

A parcela rica da sociedade não dispensou empregadas durante a pandemia, mesmo quando a OMS recomendava distanciamento social e quarentena. Muitas domésticas e prestadoras de serviços foram mantidas para cuidar das casas, dos corpos, da saúde e do bem-estar dos ricos, estes sim, em casa, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias.

Uma série de outros fatores colocam os pobres e a classe trabalhadora em maior risco de adoecer e morrer: entre eles, a falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e uma maior probabilidade de possuir fatores de risco preexistentes devido às condições de vida a que são submetidos – de asma induzida por usinas de carvão e poluição a problemas crônicos causados ​por condições de trabalho precárias. Não é por acaso que a primeira pessoa a morrer de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro tenha sido uma empregada doméstica de 63 anos. Sua empregadora havia retornado recentemente de uma viagem à Itália e omitido a possibilidade de estar infectada. Enquanto sua patroa estava em quarentena, recusava-se a permitir que a empregada doméstica ficasse em casa; a trabalhadora continuou a ir ao seu local de trabalho em um dos bairros mais caros do país. A patroa havia contraído o coronavírus e infectou a doméstica, que acabou morrendo.

Outros tantos são os casos relatados de domésticas que não foram dispensadas pelas patroas, mesmo tendo que enfrentar longas viagens de transporte público e aglomeração entre suas casas e o trabalho. Há, inclusive, casos de pessoas que, mesmo sabendo que estavam infectadas, seguiam exigindo a presença das empregadas. Enquanto ganhou visibilidade diante dos empregadores a necessidade e importância da limpeza, do trabalho doméstico, do cuidado, o valor da vida dessas trabalhadoras, não.

Para fazer frente a essa situação, devemos reconhecer as raízes do que contribui para o adoecimento na sociedade capitalista: as desigualdades baseadas na divisão social, sexual, racial e econômica do trabalho. Mas reconhecer essa realidade não é suficiente. A crise da Covid-19 abre a possibilidade de dar um novo sentido tanto ao valor do trabalho quanto ao valor da vida das mulheres que cuidam da reprodução e manutenção de nossa sociedade. Devemos avançar na discussão do reconhecimento social dos trabalhos invisíveis e sua remuneração ou coletivização, assim como o reconhecimento sobre a vulnerabilidade da vida e do direito de todas as pessoas a serem cuidadas. O que implica avançar em um processo de desmercantilização e desfamiliarização do cuidado, para que o acesso a ele deixe de ser um privilégio para se inscrever em uma perspectiva de direitos humanos.

Em alguns países e regiões ganham força propostas de criação de sistemas federais de cuidados que tentam dar resposta a essas preocupações, como é o caso do Uruguai. Na Argentina, a criação do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidades implicou um avanço na discussão sobre a organização do cuidado; desde o princípio do ano o governo está trabalhando em um Mapa Federal de Cuidados para poder planejar políticas públicas que se proponham a reverter as desigualdades de gênero invisibilizadas na atual organização social do cuidado.

Leyla Tonak (USA), Pulmones I, 2020

O aumento da violência patriarcal sob o CoronaChoque

Antes da pandemia já convivíamos com uma média global de 137 mulheres mortas por dia por alguma pessoa da família. Uma em cada cinco mulheres no mundo, entre 15 e 49 anos, já sofreu violência física ou sexual de seu companheiro, segundo a ONU. Países da África, Sul da Ásia e América Latina puxam essa média global para cima. São números estarrecedores. Não por acaso o combate à violência contra as mulheres se tornou a pauta mais forte de grande parte dos movimentos de mulheres a partir do final do século XX em todo o mundo. As restrições à circulação e políticas de isolamento pioraram ainda mais esse cenário. Nos últimos anos, observou-se também um aumento de transfeminicídios em todo o mundo, no bojo da intensificação dos discursos de ódio contrários aos direitos humanos.

Embora se saiba que os níveis de violência patriarcal são muito altos, especialmente no Sul Global, é muito difícil obter estatísticas precisas. No entanto, sabemos que em períodos de emergências e isolamento esses índices se elevam, e não seria diferente agora. Desemprego, superlotação, trabalho remoto, sobrecarga de trabalho reprodutivo, empobrecimento crescente, dificuldade em manter o sustento econômico e abuso de drogas e álcool são alguns dos elementos que exacerbam a violência de gênero. Grupos de mulheres alertam que as condições do isolamento podem ser usadas por abusadores para controlar o comportamento de suas parceiras, impedindo seu acesso à segurança e apoio.

Ativistas feministas e autoridades políticas que estão cientes dessas questões anteciparam os impactos de gênero do distanciamento social e das medidas de quarentena aplicadas em todo o mundo, alertando desde o início que as exigências impostas pela pandemia poderiam atingir as mulheres de maneira específica, intensificando a violência de gênero. Um aspecto fundamental é que muitas dessas mulheres se viram privadas de todos os laços sociais e profissionais, distanciando-se da família, das amigas e colegas, o que por sua vez aumenta a dependência em relação a seus agressores. Por isso, apoiar as mulheres que vivenciam a violência de gênero deve incluir a importante tarefa de reconstruir uma rede de apoio para que possam recuperar sua autonomia econômica, emocional, cognitiva e habitacional.

No Brasil – país onde uma mulher era agredida a cada 15 segundos em média antes da pandemia – as taxas de feminicídio (assassinato de mulheres por causa de seu gênero) aumentaram em 2020 em comparação com os anos anteriores. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou um aumento de 46,2% de março de 2020 comparado a março de 2019, enquanto essas mesmas taxas de feminicídio aumentaram 300% no Rio Grande do Norte e 400% no Mato Grosso. Os atendimentos da polícia a chamadas com denúncias de violência doméstica aumentaram 44% só no estado de São Paulo, e o número de agressores pegos em flagrante aumentou 51% nesse mesmo estado. Esses números refletem apenas os casos que são denunciados à polícia – muitos outros não são notificados e, portanto, não são incluídos nessas estatísticas. Na Argentina, o número de feminicídios no primeiro mês de isolamento social foi de cerca de um assassinato por dia; 66% desses casos ocorreram na casa da vítima.

Na África do Sul, antes da pandemia, a taxa de feminicídio era cinco vezes maior que a média global. No entanto, o país não produz estatísticas que reflitam de forma adequada as análises ou dados da violência de gênero, supostamente por ser difícil reunir dados confiáveis sobre o tema. De abril de 2018 a março de 2019, a polícia sul-africana registrou 179.683 crimes contra mulheres (em que as próprias vítimas são alvos de violência), como homicídio, tentativa de homicídio, ofensas sexuais, lesões corporais e “agressão comum”. Destes, 82.728 foram casos de “agressão comum” e 54.142 foram agressões com a intenção de causar lesões corporais graves. Naquele ano, 2.771 mulheres foram assassinadas, além de outras 3.445 tentativas de assassinato – embora a polícia não forneça dados sobre os motivos desses assassinatos. Houve 36.597 casos registrados de crimes sexuais contra mulheres. Esta é uma ampla categoria de crime que inclui estupro, tentativa de estupro, agressão sexual e outros crimes sexuais.

Durante a primeira semana em que a África do Sul esteve em quarentena, entre 27 e 31 de março de 2020, a polícia registrou 2.300 ligações sobre violência de gênero. Em um webinar (evento ao vivo que acontece em plataformas virtuais) em 20 de abril de 2020, Sonke Gender Justice, uma ONG sediada na África do Sul, relatou que esses números não revelam toda a extensão da violência contra mulheres e crianças, já que a maioria das mulheres abusadas não pode sair e apresentar queixas.

Outros países também registraram aumento das agressões dentro de casa desde o início da pandemia. A palavra de ordem adotada pelas argentinas, “el femicidio no se toma cuarentena” [o feminicídio não entra em quarentena] mostra como uma realidade já complicada pode piorar. Como uma solução para esse desafio, na França, que experimentou um aumento de 32% das denúncias após os primeiros dias de confinamento, o governo passou a pagar quartos de hotel para vítimas de violência doméstica e anunciou a abertura de centros de aconselhamento para vítimas desse tipo de abuso.

Os movimentos de mulheres têm criado novas maneiras de lutar contra essa realidade. Na Argentina, em 30 de março, na segunda semana de quarentena, o movimento feminista organizou um ruidazo federal [barulhaço federal] contra a violência patriarcal após ocorrer um duplo feminicídio. Atingidas pelas restrições à mobilidade, comunidades e associações de vizinhos ganharam um papel significativo na criação de redes de apoio. Como resultado, governos se viram forçados a reconhecer e dar continuidade a serviços e estruturas voltadas à proteção de mulheres. Durante a primeira fase da quarentena, países da América Latina, como Brasil e Argentina, promoveram políticas para enfrentar os efeitos do isolamento sobre as questões de gênero. As primeiras medidas foram desenvolver e melhorar as linhas telefônicas e aplicativos de celular que recebem denúncias contra violência de gênero. Na Argentina, a demanda por esse tipo de serviço no primeiro mês e meio de isolamento aumentou, em média, 40% em comparação com o mês anterior à declaração de quarentena. À medida que esta foi sendo ampliada, os recursos públicos foram fortalecidos com novas estratégias de acompanhamento, linhas diretas e coordenação entre estados, federação e a cidade de Buenos Aires. Durante a segunda fase da quarentena, o apoio feminista às mulheres em situação de violência foi declarado trabalho essencial na Argentina, permitindo que esses grupos continuassem auxiliando as vítimas.

No Brasil, iniciativas de movimentos e organizações sociais como o Mapa do Acolhimento (serviço que ajuda a conectar mulheres que precisam de ajuda psicológica ou jurídica com profissionais voluntários para atendimento presencial ou remoto) tomaram força. A Marcha Mundial de Mulheres (MMM) promoveu debates e ações de solidariedade em rede por todo o país, divulgando, inclusive, uma lista de reivindicações ao Estado e à sociedade para lidar com a pandemia e com a situação das mulheres (veja a lista no final deste estudo).

Porém, feministas e organizações de mulheres têm denunciado neste último período não apenas o aumento da violência patriarcal, mas também o aumento da crueldade dessa violência, como bem apontou Rita Segato, à medida que ideias neofascistas de subordinação feminina eclipsam concepções mais esclarecidas sobre as mulheres. Ideias conservadoras que têm encontrado terreno fértil no Brasil do governo Bolsonaro, na Índia de Modi e tantos outros países com governos conservadores de direita. A retórica misógina da ideologia neofascista, reiterada por esses chefes de Estado, promovem abertamente o ódio contra as mulheres e terminam por legitimar os agressores. A violência é então naturalizada, despida de sua gravidade e, assim, o poder público não apresenta nenhuma ação contra ela. Pelo contrário, a encoraja. Isso facilita em muito o aumento da violência, já que brigar e eliminar pessoas é a regra na barbárie, apoiadas pelo discurso de ódio e pela falta de responsabilização ou criminalização dessas atitudes.

O aprofundamento dos discursos de ódio e da ideologia sexista está acompanhada por um aumento da retórica homofóbica e transfóbica, com importantes repercussões na violação dos direitos humanos da população LGBTQIA+. Durante a pandemia, a comunidade transgênero se viu exposta à discriminação, intimidação e perseguição por parte das forças de segurança.

Em muitos países as políticas impulsionadas pelas autoridades se caracterizaram pela ausência de uma mirada inclusiva em relação à comunidade transgênero, reforçando assim o binarismo sexista. As restrições de mobilidade em alguns países se estabeleceram segundo o sexo, o que excluiu pessoas não binárias e trans, que ficaram expostas a situações de violência e ao arbítrio das forças de segurança. A implementação dessas políticas frequentemente fica a critério das forças de segurança que então decidem se uma mulher transgênero pode ou não ser incluída nas normas previstas para as mulheres, ou se deve seguir as normas para homens, ou mesmo ficar no meio e se ver impedido/a de sair de casa. No meio dessa incerteza, frequentemente a polícia tem protagonizado atos de violência contra transgêneros e não-binários, enquanto vendedores de lojas se negam a atendê-las/los – seja por simples transfobia ou por medo de serem multados ou punidos pelas autoridades.

Há também casos em que o contexto da pandemia foi utilizado para incrementar o ataque às organizações e ativistas LGBTQIA+, e em alguns episódios as pessoas trans foram obrigadas a negar sua identidade de gênero autodeclarada. À raíz desses acontecimentos e de outras denúncias realizadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez um chamado aos Estados americanos para que garantam os direitos à igualdade e não-discriminação das pessoas LGBTQIA+.

Nesse sentido, as consequências sociais das atitudes políticas não podem ser desconsideradas e apartadas da análise do aumento da violência doméstica no período de quarentena em diversos países do mundo. Esse cenário cria, seja no Brasil ou na Índia, um modelo de vida que se torna inviável. Não se trata apenas de uma pandemia que agrava problemas históricos sociais, mas de uma sociedade que se desgasta ao ponto de deflagrar seu declínio. É hora de se livrar das hierarquias e misérias herdadas do passado e construir as utopias possíveis – e necessárias – para o futuro.

Kruttika Susarla (India) / Publicado primeiro por Smashboard na série Violência sexual vs. pena capital, Sem título, 2020

Demandas feministas populares

O CoronaChoque está expondo a crise estrutural do capitalismo, demonstrando a urgência de superar antigos problemas que se agravaram no período recente, como a preexistente crise social, econômica, política e ideológica. Se a burguesia em nível global não tem solução para problemas básicos como desemprego, fome, violência de gênero, desvalorização, invisibilidade e precarização da reprodução social, a classe trabalhadora tem suas propostas. Por isso, as mulheres de organizações políticas e movimentos sociais de todo o mundo têm se organizado para apresentar suas pautas para a superação dessas crises em meio à crise epidemiológica global. Com mulheres da classe trabalhadora organizada e mulheres negras liderando essa mudança, sabemos não apenas que um outro mundo é possível, mas que esse mundo deverá ser socialista, feminista e antirracista; nele, o bem-estar da humanidade e de nosso planeta é colocado infinitamente adiante da acumulação de lucro. Esse mundo é possível – e necessário. A seguir, apresentaremos uma lista de reivindicações urgentes de organizações feministas em todo o globo, do Brasil à Índia, passando pela África do Sul. São as propostas de mulheres que lutam todos os dias para criar esse mundo.

1. Garantir que as medidas exigidas pelos movimentos sejam disponibilizadas a todas as pessoas, com especial atenção àqueles e àquelas mais sistematicamente excluídos/as: mulheres, trabalhadores informais, migrantes, pessoas negras, castas inferiores e pessoas LGBTQIA+. Essas reivindicações gerais, que foram descritas em textos anteriores com mais detalhes, incluem:
2. 1. anistia nas cobranças de contas de energia, água, aluguel, internet entre outros durante todo o período da pandemia;
   2. distribuição massiva de itens de higiene pessoal (incluindo máscaras e álcool em gel);
   3. congelamento do preço de alguns itens essenciais, como produtos sanitários e de alimentação saudável (grãos, legumes, carnes, conforme especificidades culturais de cada país e/ou região);
   4. que as trabalhadoras e os trabalhadores possam se afastar do trabalho, sem perda de remuneração e direitos;
   5. ajuda econômica (de pelo menos um salário mínimo) para quem está no trabalho informal ou trabalhando por conta própria.

2. Deve haver total transparência de informações e de dados sobre a evolução da pandemia e sobre as medidas governamentais de cada país (desagregados por sexo, identidade de gênero, orientação sexual, idade, renda e região, sempre que possível)
3. Mulheres da classe trabalhadora e/ou de movimentos sociais devem participar ativamente na tomada de decisões sobre iniciativas que busquem a recuperação das crises atuais.
4. Devem ser lançadas campanhas governamentais que fomentem o compartilhamento equitativo da carga de cuidados entre homens e mulheres para garantir que todo o ônus do trabalho doméstico não recaia apenas sobre as mulheres.
5. Deve haver aumento nos investimentos público/estatais de longo prazo em áreas sociais, tais como proteção social, aposentadoria, saúde pública universal, educação infantil pública, dentre outras ações que afetam diretamente as mulheres.
6. Os pacotes de resgate e estímulo financeiro dos governos devem incluir medidas de proteção social que reflitam a compreensão das circunstâncias especiais das mulheres e o reconhecimento da economia do cuidado.
7. Garantia de uma renda mínima para as mulheres e famílias que realizam várias formas de trabalho de cuidado essencial (incluindo o trabalho doméstico), especialmente as que tiverem dependentes em casa.
8. Distribuição de cesta básica para as famílias com crianças cujas creches/escolas suspenderam as aulas.
9. Exigir intervenções sanitárias essenciais para proteger a saúde de todas as pessoas, com atenção especial aos marginalizados, pobres, transgêneros, migrantes, pessoas negras, idosos e pessoas com deficiência. Esses serviços devem incluir serviços de saúde mental, medicamentos para HIV/AIDS, tratamento de câncer etc.
10. Garantir que as comunidades marginalizadas – incluindo pessoas trans da classe trabalhadora e migrantes sem acesso à documentação oficial – recebam serviços de auxílio; garantir a entrega imediata de ajuda emergencial, como Renda Básica Universal, distribuição de alimentos e outros serviços exigidos nesta lista.
11. Exigir que o governo proteja as pessoas LGBTQIA+ e todas as pessoas marginalizadas da discriminação em meio a políticas de combate à Covid-19, como medidas que permitam que homens ou mulheres saiam de casa apenas em determinados dias.
12. Descriminalizar o trabalho sexual, fornecer auxílio e ajuda alimentar, fornecer moradia emergencial para pessoas transgênero e queer sem teto e apoiar comunidades de migrantes não-nacionais e sem documentos em seus esforços para acessar serviços essenciais para sua sobrevivência.
13. Garantir linhas diretas prontamente disponíveis e outros canais de comunicação e serviços acessíveis ao público para todas as vítimas de violência patriarcal e considerá-los como serviços essenciais.
14. Exigir que os governos se responsabilizem pela publicidade e difusão desses números de linha direta e canais de comunicação, de forma acessível ao público, por meio de diferentes mídias – serviços automatizados, mensagens de texto, banners em ônibus, outdoors, displays em espaços públicos, anúncios em jornais, etc. – para que o serviço chegue a quem precisa.
15. Exigir que os governos ofereçam serviços de aconselhamento para mulheres, pessoas marginalizadas, pobres, pessoas LGBTQIA+, migrantes, pessoas negras, idosos e pessoas com deficiência em situações vulneráveis e/ou vítimas de violência.
16. Exigir que os governos ofereçam abrigo alternativo seguro e confortável durante a pandemia, como quartos de hotel e imóveis ociosos, para mulheres que lutam contra a violência doméstica, e também forneçam a proteção e segurança necessárias nesses locais; garantir a continuação desses serviços a longo prazo para atender à necessidade preexistente de tais serviços.
17. Construir redes de solidariedade e ajuda coletiva que lutem contra o individualismo, a violência e que respeitem o distanciamento social; criar grupos de direitos das mulheres e campanhas informativas de bairro sobre planos de emergência para mulheres e crianças em situação de violência doméstica; e criar equipes para cuidar das crianças em bairros de maior vulnerabilidade social.
18. Mobilizar profissionais de saúde para ajudar a comunidade, fortalecendo as trabalhadoras da economia popular e garantindo remuneração e equipamentos adequados.

Kruttika Susarla (Índia) / AIDWA, Dia Internacional das Mulheres, 2020

[1]É importante distinguir a violência patriarcal de outros termos, como violência doméstica, que muitas vezes, de forma inadvertida, ignora o poder e a dominação masculina inerente a tal violência, bem como o fato de que a violência contra as mulheres não é exercida apenas no lar. Em O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras, Bell Hooks escreve: “Por muito tempo, o termo violência doméstica tem sido usado como um termo ‘suave’, que sugere emergir em um contexto íntimo que é privado e de alguma maneira menos ameaçador, menos brutal, do que a violência que acontece fora do lar”. Em vez disso, a violência patriarcal é uma definição mais ampla que está ligada à desigualdade inerente do sistema capitalista, e que se manifesta em muitas formas, incluindo violência doméstica e física baseada no gênero, mas também violência simbólica e cultural. A violência patriarcal “constantemente lembra o ouvinte que a violência no lar está ligada ao sexismo e ao pensamento sexista, à dominação masculina”, escreve Bell Hooks.

Desenho adaptado da People’s Medical Publishing House [Editora Médica Popular], China, 1977.

CoronaChoque é um termo que se refere à forma como o vírus atingiu o mundo com uma força avassaladora e como a ordem social do Estado burguês desmoronou diante dele, enquanto a ordem socialista pareceu mais resiliente.

Este é o terceiro de uma série de três artigos sobre o CoronaChoque. Baseia-se na pesquisa de Ana Maldonado (Frente Francisco de Miranda, Venezuela), Manolo de los Santos (pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social), Subin Dennis (pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social), e Vijay Prashad (diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).

Friedrich Engels disse uma vez: “A sociedade burguesa encontra-se perante  um  dilema – ou passagem ao socialismo ou regressão à barbárie”. O que significa  “regressão à barbárie” no nível atual da civilização europeia? Até  hoje todos nós  lemos  e repetimos essas palavras sem pensar, sem ter ideia de sua terrível  gravidade. Se olharmos à nossa volta neste momento, veremos o que significa a regressão da  sociedade  burguesa à barbárie. Esta guerra mundial é uma regressão à barbárie. O triunfo do imperialismo leva ao aniquilamento da civilização —   ocasionalmente, enquanto durar uma guerra moderna, e definitivamente,  se  o  período  das  guerras  mundiais que está começando continuar sem obstáculos até suas últimas conseqüências. Hoje encontramo-nos exatamente como Friedrich  Engels previu há uma geração, 40 anos atrás, perante uma escolha: ou triunfo do imperialismo e a decadência de toda a civilização, como na antiga Roma, despovoamento, desolação, degeneração e um grande  cemitério;  ou vitória do socialismo,  isto  é,  da  ação combativa  consciente  do  proletariado internacional contra o imperialismo e seu método, a guerra. Esse é um dilema da história mundial, uma coisa ou outra, uma balança cujos pratos oscilam e aguardam a decisão do proletariado. O futuro da civilização e da humanidade depende de o proletariado jogar sua espada revolucionária na balança, com alta determinação. Nesta guerra o imperialismo venceu. Sua espada ensanguentada pelo genocídio fez pender brutalmente o prato da balança para o abismo da desolação e da ignomínia. Toda a desolação e toda a ignomínia só podem ser contrabalanceada se aprendermos com a guerra, de modo que o proletariado desista do seu papel de servo nas mãos das classes dominantes e recupere o papel de senhor do seu próprio destino.

Rosa Luxemburgo, Crise da social-democracia, 1915. (Textos escolhidos, vol. II, Editora Unesp, p. 29. Trad. Isabel Loureiro).

Ở nhà là yêu nước! [Ficar em casa é amar seu país], Vietnã, 2020.
Hiep Le Duc

No final de dezembro de 2019, o Centro Wuhan para Controle e Prevenção de Doenças, na província central de Hubei, China, detectou casos de pneumonia com causa desconhecida. Nos primeiros dias de janeiro de 2020, as autoridades chinesas fizeram informes regulares sobre o surto para a Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como para outros países e regiões importantes com laços estreitos com o país, como Hong Kong, Macau e Taiwan. Em 5 de janeiro, a OMS divulgou seu primeiro relatório sobre uma “pneumonia com causa desconhecida” em Wuhan. Pouco se sabia sobre o vírus, tampouco como entendê-lo adequadamente, ou se a transmissão poderia ocorrer entre seres humanos. A sequência do genoma do novo coronavírus (SARS-CoV-2) foi publicada no dia 12 de janeiro pela Iniciativa Global sobre Compartilhamento de Dados sobre Influenza (Gisaid, sigla em inglês). Zhong Nanshan, um importante pneumologista chinês que está assessorando o governo asiático nesta pandemia, confirmou a transmissão de humano para humano do novo coronavírus em 20 de janeiro.

Assim que ficou claro que esse vírus poderia ser transmitido entre humanos, as autoridades chinesas agiram. Wuhan, uma cidade de 11 milhões de pessoas, foi fechada, o establishment científico na China – e seus colaboradores em todo o mundo – começou a trabalhar para entender o vírus e a doença (covid-19), e os profissionais do setor de saúde na China se apressaram para serem treinados e ajudar a quebrar a cadeia da infecção. Dentro de Wuhan, os comitês de bairro, que incluem membros de várias outras associações, quadros do Partido Comunista e voluntários de todos os tipos se prontificaram a ajudar com verificações de temperatura, distribuição de alimentos e medicamentos e assistência em hospitais. Após dez semanas de lockdown, Wuhan reabriu em 8 de abril. Em 15 de maio, autoridades começaram a testar todos os moradores da cidade mais uma vez, a fim de proteger a saúde pública e retomar as atividades sociais e econômicas (a China compartilhou os resultados desse teste para ajudar com estudos sobre a viabilidade da teoria da imunidade do rebanho).

Em 30 de janeiro, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que o surto constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. De sua sede em Genebra, a OMS afirmou que “um vírus altamente contagioso foi detectado e são necessárias medidas rigorosas de testagem, distanciamento física e saneamento ostensivo”.

Nesse ponto, depois de 20 de janeiro, abriu-se um abismo entre os Estados capitalistas e os socialistas. Nossa análise mostra quatro pontos principais de diferenciação entre a abordagem socialista e capitalista em relação ao vírus. A abordagem socialista é baseada em:

1. Ação governamental com base em evidências científicas;
2. Produção de materiais essenciais pelo setor público;
3. Mobilização de iniciativas para facilitar a vida social;
4. Internacionalismo.

Nos Estados capitalistas (como EUA, Brasil e Índia), ao contrário, os governos têm agido de maneira delirante, fingindo que o vírus não é real ou não é contagioso e esperando que algo milagroso proteja seus cidadãos de seus efeitos perigosos. As empresas do setor com fins lucrativos fracassaram em fornecer o equipamento necessário, enquanto a ação popular tem sido difícil de galvanizar em sociedades atomizadas que carecem do hábito de organização e luta. Finalmente, para encobrir sua incompetência, a classe política dominante nesses Estados recorreu à estigmatização e ao jingoísmo, usando – neste caso – a combinação letal de racismo e anticomunismo para culpar a China.

Neste relatório, analisamos três países (Cuba, Venezuela e Vietnã) e um estado (Kerala, na Índia) para investigar como essas experiências socialistas do mundo conseguiram lidar com o vírus de maneira mais eficaz.

Cuba

Em 17 de janeiro, a mídia cubana reportou a detecção de uma pneumonia misteriosa na China que, naquele momento, havia matado duas pessoas e infectado outras 41. Quando mais informações surgiram, o governo começou a divulgar os relatórios da OMS. A mídia cubana fez uma cobertura abrangente das decisões tomadas na China para implementar bloqueios e outras medidas para romper a cadeia da infecção. Em 28 de fevereiro, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente de Cuba, falou por telefone com Xi Jinping, presidente da China. Durante a chamada, Díaz-Canel expressou o firme apoio e solidariedade do povo cubano, de seu governo e do Partido Comunista à luta da China contra o vírus. Cuba se ofereceu para ajudar de qualquer maneira que pudesse o povo chinês. A BioCubaFarma, uma empresa do setor público, aumentou sua produção de Interferon Alpha 2B e, a partir de 24 de fevereiro, havia fornecido à China mais de 150 mil frascos de dose dupla do medicamento.

Em 28 de janeiro, José Ángel Portal Miranda, chefe do Ministério da Saúde Pública (Minsap), convocou uma reunião nacional sobre o novo coronavírus. A vigilância epidemiológica deveria ser a prioridade, razão pela qual o governo criou um Grupo de Trabalho Nacional para liderar a luta. O Minsap começou a treinar os profissionais de saúde pública – mais de 95 mil médicos e 84 mil enfermeiras – para diagnosticar e tratar casos de covid-19. Uma campanha pública começou a exigir vigilância em relação aos sintomas e maior higiene. As plataformas de mídia compartilharam essas informações, assim como organizações de massa como a Federação das Mulheres Cubanas (FMC), os Comitês de Defesa da Revolução (CDR) e a Federação de Estudantes Universitários (FEU). Francisco Durán García, diretor nacional de epidemiologia do Minsap, fez a primeira declaração oficial naquele dia. Explicou calmamente que o governo havia elaborado uma estratégia “semelhante ao plano que desenvolvemos quando a epidemia de Ebola atingiu vários países”. Carmelo Trujillo Machado, chefe nacional do Programa Internacional de Controle de Saúde do Minsap, disse que as autoridades estariam vigilantes nas portas de entrada dos viajantes com quaisquer sintomas conhecidos da covid-19.

O Grupo de Trabalho Nacional autorizou a compra imediata de equipamentos de proteção, equipamentos médicos e agentes reativos. A produção de 30 itens médicos essenciais tornou-se prioridade. As agências em Cuba começaram a dar ênfase renovada na pesquisa e desenvolvimento de vacinas candidatas e tratamentos antivirais a serem compartilhados com a China. Em abril, o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) iniciou os primeiros ensaios clínicos com uma vacina que poderia fortalecer o sistema imunológico. Gerardo E. Guillén Nieto, diretor de Pesquisa Biomédica do Centro China-Cuba de Inovação Biotecnológica (CCBJIC), em Hunan, China, disse que sua equipe estava examinando se o sistema imunológico inato poderia ser ativado e, se ativado, conseguiria produzir defesas específicas contra o vírus. Não há vacinas específicas para esta doença, mas Cuba, diz ele, tem outros produtos já existentes que podem auxiliar no tratamento.

Em 10 de março, quatro turistas que chegaram da Lombardia (Itália) apresentaram sintomas de covid-19. Quando seus exames deram positivo, foram transferidos para o Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri (IPK), que possui uma longa história de combate a epidemias. O IPK, juntamente com os hospitais regionais em Santa Clara e Santiago de Cuba, foi designado como o principal local para testar pacientes com suspeita de covid-19. Cada um desses hospitais tem capacidade para testar mil pacientes por dia. O governo decidiu colocar todos os viajantes que chegassem a Cuba em observação por 14 dias.

Em 17 de março, 28 mil estudantes das 13 universidades médicas de Cuba se uniram em uma campanha para visitar todas as casas do país. Os estudantes examinaram cada pessoa, e caso encontrassem algum caso suspeito encaminhavam para o médico de família da comunidade. Esse médico tomaria uma decisão sobre a necessidade de realizar teste com a pessoa. No período de uma semana, os estudantes de medicina visitaram seis milhões de cubanos – metade da população da ilha. Com essa abordagem, cerca de 40 mil cubanos foram testados para a covid-19 até 26 de abril. Na província de Villa Clara, os estudantes visitaram 250 mil pessoas, levando à detecção de 2.687 casos com sintomas respiratórios, incluindo cinco casos potenciais de covid-19. Milhares de estudantes estrangeiros de medicina com bolsas de estudo concedidas por Cuba aderiram a essa campanha. A porto-riquenha Ishaira Nieto Rosas, aluna do 3º ano, explicou que essas visitas são voluntárias, mas que “nesses momentos você percebe que nosso trabalho é muito importante e que a população está ciente disso. Não importa quantas portas temos que bater, ou quantas vezes temos que dizer bom dia. Fazemos isso porque o país precisa de nós e fazemos isso com muito orgulho”.

Em 20 de março, o presidente Díaz-Canel, juntamente com sete membros do Conselho de Ministros de Cuba, foi à televisão para explicar os passos dados até aquele momento e delinear outras medidas. “Temos a responsabilidade de proteger vidas humanas e todo o tecido social, com serenidade, realismo e objetividade. Não pode haver pânico nem excesso de confiança”, disse. Uma atitude baseada na ciência definiu a resposta de Cuba. Naquela data, 21 pessoas tiveram diagnóstico confirmado de covid-19 e outras 716 estavam sob observação em hospitais. O governo apresentou várias medidas:

1. Os cidadãos cubanos que retornassem para casa do exterior seriam colocados em quarentena por 14 dias.
2. 60 mil turistas deixariam o país; a entrada de viajantes seria fortemente regulamentada, o que impactaria o turismo, uma das principais fontes de receita de Cuba.
3. O distanciamento físico passou a ser obrigatório.
4. Pessoas do grupo de risco e as que não trabalham em setores-chave foram obrigadas a se colocar em quarentena em casa.
5. O Ministério do Comércio Interno suspendeu todas as atividades públicas. As lojas de alimentos e mercados de agricultores poderiam ficar abertas, mas sob os mais rígidos controles sanitários. Os restaurantes poderiam operar com 50% de sua capacidade.
6. A ministra do Trabalho e Previdência Social, Marta Elena Feitó Cabrera, afirmou que “ninguém ficará desamparado”, e foram adotadas medidas que garantissem essa condição. Impostos cobrados de trabalhadores independentes do setor privado foram suspensos. Durante o primeiro mês da quarentena, os trabalhadores de licença receberam 100% de seus salários; depois disso, foi prometido aos trabalhadores 60% de seus salários. Anunciaram que os trabalhadores do setor privado receberiam o equivalente ao salário mínimo nacional.
7. Para evitar a possibilidade de fome, as autoridades cubanas expandiram o sistema de racionamento existente, a fim de garantir a cada família o acesso equitativo a alimentos e suprimentos de saneamento básico durante a pandemia. Cartões de racionamento foram utilizados para distribuição em 12.767 lojas de bairro; esses cartões oferecem uma cesta básica de alimentos que inclui óleo de cozinha, açúcar, arroz e feijão e foram expandidos para incluir ovos, batatas, legumes, ¼ kg extra de frango por pessoa e sabonete, pasta de dente e água sanitária extras. Apesar de suas limitações, os cartões de racionamento e as lojas do bairro atenderam 3.809.000 famílias e preços limitados.

Em 6 de abril, o número de pacientes com covid-19 aumentou para 396, com 1.752 hospitalizados. O governo anunciou medidas adicionais com base no plano nacional. Isso incluiu a suspensão de todas as atividades econômicas não essenciais, a permanência em restaurantes (somente retirada e entregas foram permitidas), transporte público urbano e adiamento do pagamento de água, eletricidade e gás.

A espinha dorsal da resposta de Cuba, como em outros países socialistas, tem sido a ação popular. Os Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), fundados em 1960 sob a ameaça de uma possível invasão americana, têm um número estimado de oito milhões de membros (de uma população de 11,34 milhões). Os comitês se organizam por quarteirão e mobilizam as pessoas para ajudar os mais vulneráveis ​​em cada comunidade, para participar de campanhas de saúde e para fornecer comida e abrigo quando há furacões. Na cidade oriental de Santiago de Cuba, membros do CDR como Juana Guerra, professora universitária e integrante da Federação das Mulheres Cubanas, fizeram 16 mil máscaras. Membros da Federação de Estudantes Universitários se voluntariaram em diferentes cidades, ajudando a limpar e cozinhar em centros de isolamento, entregando suprimentos para famílias em quarentena e trabalhando em centros de apoio designados que preparam alimentos para os médicos e famílias vulneráveis. Inspirados pelas batalhas do passado, muitos estudantes dizem com orgulho que a covid-19 se tornou sua Baía dos Porcos (#EsteEsMiGiron).

O internacionalismo está no centro do ethos revolucionário cubano. Em 2005, Cuba fundou a Brigada Médica Internacional Henry Reeve para fornecer assistência emergencial à saúde em todo o mundo; desde então, enviou 25 contingentes para o exterior, ajudando 3,5 milhões de pessoas em 23 países. Essa brigada está agora no centro da luta contra a covid-19, respondendo aos pedidos de envio de profissionais de saúde cubanos para o mundo. Em 15 de março, o primeiro contingente de 130 epidemiologistas e outros médicos especialistas partiram para a Venezuela. Desde então, mais 33 contingentes compostos por 3.337 trabalhadores da saúde foram a 27 países da Europa, África e América Latina (os contingentes variam de dois médicos em Granada a 217 trabalhadores da saúde na África do Sul). Muitos desses países estão sob crescente pressão do governo dos EUA para negar a ajuda cubana. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, liderou as queixas, acusando a ilha de lucrar com a pandemia. O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, respondeu à campanha de difamação dos EUA, perguntando qual o direito do “Secretário de Estado de pressionar governos soberanos e privar seus países de assistência médica?”

Quando o mundo entrou no CoronaChoque, o navio de cruzeiro britânico MS Braemar ficou preso no Caribe transportando 682 passageiros, cinco deles com covid-19, procurando desesperadamente um porto para atracar. Enquanto outros países se recusavam a receber o navio, Cuba – correndo um risco significativo – abriu suas portas e organizou o desembarque e o retorno para casa dos passageiros, afirmando que “os tempos atuais pedem solidariedade, a compreensão da saúde como um direito humano e o fortalecimento da cooperação internacional para enfrentar nossos desafios comuns, ou seja, valores inerentes à prática humanista da Revolução Cubana e de seu povo”.

O sistema revolucionário de Cuba lhe deu força e capacidade de sobreviver diante de bloqueios e pandemias, integrando trabalhadores, camponeses, cientistas, organizações de massa e sistemas de defesa civil com um partido e um governo que coloca a vida humana no centro de sua atenção.

Enviamos um médico a Cuba que se transformou em milhões, 2020. 
#CubaSalvaVidas

Vietnã

Em 16 de janeiro, antes de se confirmar que o novo coronavírus poderia ser transmitido entre seres humanos, o Ministério da Saúde do Vietnã informou às outras agências governamentais e o público em geral sobre o perigoso vírus e pediu uma ação imediata. Cinco dias depois, em 21 de janeiro, o Ministério deu instruções detalhadas a hospitais e clínicas sobre como combater o vírus. Em 24 de janeiro, o vice-ministro da Saúde, Đỗ Xuân Tuyên, disse que as inspeções seriam realizadas em todos os postos fronteiriços; essa foi uma decisão importante, já que o Vietnã compartilha uma fronteira de 1.400 quilômetros com a China, a apenas dez horas de ônibus de Wuhan. Em 30 de janeiro, o governo vietnamita – liderado pelo primeiro-ministro Nguyễn Xuân Phúc – estabeleceu um comitê nacional de prevenção de epidemias. Dois dias depois, em 1º de fevereiro, Nguyễn declarou efetivamente uma emergência nacional.

O Partido Comunista do Vietnã usou desde cedo uma palavra de ordem: “combater a epidemia é como lutar contra o inimigo”. Mas essa luta teria que ser conduzida com uma atitude científica. Os testes começaram nos pontos de fronteira e equipes de controle de epidemias começaram a testar a população e a rastrear contatos caso uma pessoa infectada fosse identificada. O Instituto Nacional de Higiene e Epidemiologia conseguiu criar um teste muito rapidamente, que foi amplamente utilizado no país; mais de 100 laboratórios realizaram testes de reação em cadeia da polimerase em tempo real, o que permitiu resultados muito mais rápidos à taxa de 27 mil amostras por dia. Em 10 de março, o governo lançou o aplicativo para celular NCOVI para facilitar o rastreamento de contatos. Em vez de bloquear toda a população, as equipes epidemiológicas estudaram a população e isolaram e trataram as pessoas com sintomas, as que apresentaram resultado positivo e qualquer outra com quem entraram em contato; qualquer região com números particularmente altos ficou em quarentena.

Com base no conhecimento científico disponível, as autoridades vietnamitas seguiram uma abordagem em quatro níveis:

1. Nível um: qualquer pessoa com diagnóstico confirmado é isolada em um estabelecimento de saúde (nesses casos, a auto-quarentena não é permitida).
2. Nível dois: qualquer um que teve contato com pessoas confirmadamente contaminadas deve ser testado e entrar em um centro de quarentena administrado pelo governo.
3. Nível três: qualquer pessoa que tenha tido contato com as pessoas do nível dois deve se auto-isolar em casa.
4. Nível quatro: se houver um surto particularmente grave em uma vila ou hospital, toda a vila ou hospital deve entrar em lockdown.

Esse sistema de isolamento multiníveis ajudou as autoridades a romper a cadeia de infecção. O governo, porém, permaneceu vigilante. Em 30 de março, logo após o Hospital Bach Mai, em Hanói – que havia sido essencial na luta para quebrar a cadeia – ter uma série de casos, o governo anunciou a pandemia nacionalmente.

O Ministério da Saúde postou um vídeo para explicar o conceito de distanciamento físico e como lavar as mãos; o vídeo viralizou por meio do Tik Tok, onde jovens criaram uma dança para acompanhar. A mensagem foi transmitida dentro de dias. As empresas de telecomunicações – incluindo as privadas – enviaram três bilhões de mensagens sobre a covid-19 para os celulares. As máscaras eram obrigatórias em público e os desinfetantes para as mãos à base de álcool foram distribuídos e disponibilizados para venda em qualquer lugar. Escolas e locais religiosos foram todos imediatamente fechados.

O governo ordenou que as empresas do setor público produzissem o equipamento necessário, incluindo os de proteção individual (EPI) e ventiladores, além de álcool gel e medicamentos. Há capacidade industrial suficiente a ser direcionada para produzir esses bens sem preocupações com a manipulação de preços, uma vez que são empresas do setor público. Em 8 de abril, o governo do Vietnã enviou 450 mil unidades de EPI aos Estados Unidos em um ato de solidariedade. Vale lembrar que se trata do mesmo país que foi bombardeado pelos EUA e sofreu com as armas químicas pesadas que até hoje amedrontam a população; a agricultura do Vietnã não poderá se recuperar por gerações.

O setor privado seguiu o exemplo, assim como voluntariados, que criaram “caixas eletrônicos de arroz” para distribuir alimentos para aqueles que perderam sua renda. O governo montou cozinhas comunitárias para alimentar os necessitados.

O Vietnã, com uma população de 100 milhões de pessoas, não teve nenhuma fatalidade por covid-19 até o início de julho.

Cảm ơn Việt Nam! [Obrigado, Vietnã!’], Vietnã, 2020.
Hiep Le Duc

Venezuela

Em 26 de fevereiro, autoridades brasileiras relataram o primeiro caso de coronavírus no país, também o primeiro na América Latina. Dois dias depois, 28 de fevereiro, o governo venezuelano criou a Comissão Presidencial para a Prevenção e Controle do Coronavírus (semanas antes do primeiro caso ter sido relatado no país, em 13 de março). Surpreendentemente, durante o mesmo período, os EUA decidiram aprofundar a guerra híbrida contra a Venezuela – apesar da natureza altamente contagiosa do coronavírus e das advertências da OMS.

Antes da pandemia, a Venezuela já estava sob severas sanções dos EUA, pressionando a economia da Venezuela como um todo e sabotando o sistema de saúde pública do país. Em 2018, a Federação Farmacêutica da Venezuela registrou uma escassez de 85% de medicamentos essenciais. Outro estudo, também de 2018, mostrou que 300 mil pessoas correm o risco de morrer por não terem acesso aos principais medicamentos para HIV, doenças renais, câncer e diabetes, resultado das sanções. A Venezuela procurou seus aliados internacionais – China, Cuba, Irã e Rússia – para garantir o fornecimento de equipamento e o apoio necessário. Esmagada pelo regime hostil de sanções conduzido pelos EUA e pelo bloqueio de navios de guerra estadunidenses, o governo venezuelano e seus aliados demonstraram determinação na decisão de quebrar o embargo americano.

Em 13 de março, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, confirmou os primeiros casos positivos de covid-19: uma mulher de 41 anos que tinha viajado para Europa e Estados Unidos e um homem de 52 anos que havia ido à Espanha. No dia anterior, o governo suspendeu os voos – a partir de 15 de março – da Europa, Colômbia, Panamá e República Dominicana e começou a verificar os sintomas nos aeroportos e portos marítimos. Devido aos casos de viajantes que retornam da Espanha, foram solicitadas quarentenas obrigatórias para todos os passageiros que chegaram nos voos da Iberia nos dias 5 e 8 de março.

O governo levou a sério os conselhos da OMS e proibiu todas as reuniões públicas, suspendeu aulas nas escolas, ordenou o uso de máscaras no transporte público e, em 15 de março, pediu uma quarentena total em certos estados do país (La Guaira, Miranda, Zulia, Apure, Táchira e Cojedes, bem como na cidade de Caracas). Em dois dias, o governo confirmou 16 novos casos e, assim, estendeu a quarentena a todo o país por um mês. O uso de máscaras em público foi declarado obrigatório.

Era imperativo, novamente com base nas orientações da OMS, coletar informações médicas e epidemiológicas relevantes sobre a população. Em 16 de março, o governo anunciou que o Sistema Pátria – o sistema nacional de cartões estabelecido pelo presidente Nicolás Maduro em 2016 para facilitar o acesso a programas sociais e pagamentos eletrônicos – seria usado na luta contra a doença. Em 2017, o governo estabeleceu essa plataforma virtual para alcançar as partes mais vulneráveis ​​da população na luta contra os problemas causados pelas sanções. Por meio de um processo de registro voluntário, mais de 18 milhões dos cerca de 28 milhões de residentes da Venezuela se inscreveram no sistema, tornando-o a maneira mais abrangente de coletar informações e fornecer bens e serviços às pessoas. Ao longo dos anos, o Sistema Pátria se tornou a base para organizar o suprimento de alimentos, alocar assistência monetária e experimentar a moeda digital. No caso da luta contra a covid-19, o sistema foi usado para fornecer assistência financeira às pessoas, bem como fazer um inventário adequado das necessidades médicas.

Em 26 de março, o Departamento de Justiça dos EUA acusou os líderes venezuelanos de narcotráfico e estabeleceu uma recompensa pela captura de Nicolás Maduro, do ministro da Indústria e Produção Nacional da Venezuela, Tareck El Aissami, do ministro da Defesa Vladimir Padrino López e do presidente da Assembleia Constituinte Nacional, Diosdado Cabello Rondón, entre outros. No mesmo dia, o governo anunciou um plano de pesquisa e rastreamento da covid-19 com base no Sistema Pátria. O plano, focado em visitas domiciliares daqueles considerados mais vulneráveis ​​à doença, é um mecanismo eficaz na prevenção e detecção precoce de novos casos. Ao mesmo tempo, cria emprego para os profissionais de saúde em meio a uma crise econômica. O plano foi desenvolvido por equipes médicas venezuelanas e cubanas que trabalharam em estreita colaboração com as várias organizações populares, como conselhos comunitários, comitês locais de suprimento e produção, comitês de saúde e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A Venezuela realizou 929.599 testes para diagnosticar casos de covid-19, equivalente a 30.987 testes por milhão de habitantes.

Em 24 de março, o presidente Maduro reiterou a importância de medidas preventivas contra o vírus e intensificou o isolamento na região da capital. Naquele momento, foram anunciados mais sete novos casos de covid-19, elevando o total de 91 até então. Essa resposta do governo exigiu pelo menos o reforço de três tipos de instituições: 1) 46 hospitais dedicados a pacientes com covid-19; 2) centros de diagnóstico abrangentes, estabelecidos em 2005 como unidades de saúde locais, dentro de um projeto dos governos venezuelano e cubano; 3) centros de saúde privados. Com base em evidências científicas mais recentes, o governo circulou protocolos epidemiológicos e clínicos. Medicamentos como o antiviral cubano Interferon Alpha 2B e hidroxicloroquina foram introduzidos para auxiliar no tratamento de pacientes infectados, mesmo em centros médicos privados. Doze mil estudantes de medicina e enfermagem foram mobilizados para auxiliar no tratamento dos pacientes.

Os venezuelanos – familiarizados com as duras condições impostas pelas sanções – já haviam construído instituições de assistência e resistência política. Uma dessas são os importantes Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap), criados em 2016 como um método para fornecer alimentos a pelo menos sete milhões de famílias que, de outro modo, passariam fome. O objetivo do sistema não é apenas atender às necessidades nutricionais básicas das pessoas, mas fortalecer as organizações comunitárias locais, já que esses órgãos estão em contato direto com o povo e realizam entrega de alimentos. Cada cesta do Clap possui suprimentos semelhantes (farinha, grãos, arroz, leite, óleo e carne enlatada); enquanto o preço de mercado dos produtos é de aproximadamente 11 dólares, o custo para o povo é inferior a um centavo de dólar. O programa Clap está sendo alvo de ataques direcionados pelo governo dos Estados Unidos, que tentou sancionar fornecedores estrangeiros de produtos alimentícios que compõem as cestas do Clap. Isso não dissuadiu o governo venezuelano que – apesar de vários problemas – continua comprometido em dar assistência ao povo. Em 2016, Aristóbulo Istúriz, então vice-presidente da Venezuela, disse que o programa é um “instrumento político para defender a revolução”; essa atitude permanece intacta. Em 19 de março, o governo criou um plano suplementar para o Clap, usando o programa como uma maneira de melhorar a assistência neste momento de bloqueio.

Em 24 de março, o governo ampliou ainda mais o programa Clap e – apesar da incerteza econômica imposta pelas sanções – sua distribuição é garantida até pelo menos agosto de 2020. Havia um plano de longo prazo para passar da importação de alimentos – incluindo os que estão nas cestas do Clap – para se tornar mais autossuficiente na produção de alimentos. O governo anunciou mais investimentos para fortalecer o Plano Nacional de Centralização de Compras Públicas, que administra as compras estatais de bens sociais, e incentivou a criação de formas de trazer alimentos do campo para as cidades. O Plano de Alimentação Escolar, que alimenta uma grande porcentagem das crianças da Venezuela, mudou neste momento em que as escolas estão fechadas para um plano de emergência de distribuição de comida nas casas dos alunos, preparada em cozinhas comunitárias que contam com a participação popular. O Plano Socialista de Produção, Distribuição e Consumo do Povo para o Povo aprimora o Plano de Alimentação Escolar com frutas e verduras de comunidades produtoras e uma metodologia participativa e pedagógica de trabalho. A cidade de Caracas estabeleceu um programa de entrega em domicílio, “Eu compro em casa”, com preços regulamentados de alimentos subsidiados e empregando trabalhadores cuja renda diária havia desaparecido, como o caso dos entregadores.

Uma série de outras políticas foi anunciada em 23 de março direcionada à economia já fragilizada. Utilizando o Sistema Pátria, o governo prestou assistência financeira direta às pequenas e médias empresas vulneráveis para que possam continuar pagando seus trabalhadores. Os pagamentos de financiamentos de moradia e alugueis foram suspensos e despejos foram proibidos. O governo também fez apelos às associações imobiliárias para que encontrassem uma maneira de gerenciar a crise de insolvência a longo prazo. Todos os pagamentos de juros de empréstimos foram suspensos por seis meses, e multas e juros sobre multas também foram abolidas. O governo ordenou que os bancos reclassificassem os créditos nesse período para proteger os históricos de crédito das pessoas. Como as comunicações são centrais – especialmente durante a quarentena -, o governo proibiu a suspensão dos serviços de televisão por cabo e telefonia (incluindo Internet) por seis meses. Para possibilitar a importação de bens essenciais para sustentar o país, o governo ofereceu isenções fiscais e investiu em setores estratégicos como produção e distribuição de alimentos, produção e distribuição farmacêutica e produção de equipamentos e produtos de higiene e limpeza.

Uma parte primordial da resposta venezuelana é a centralidade da capacidade de ação do poder público. A Revolução Bolivariana busca descentralizar o poder institucional por meio do poder popular, construindo instituições locais autogestionadas que coletivizem a produção. Cruciais para a realização desse processo são as comunas, seus conselhos comunitários e os comitês do Clap, bem como os movimentos sociais. As mulheres desempenham um papel central na liderança dessas entidades como parte das Missões Sociais; são as mulheres que cozinham todos os dias, que trabalham preparando infusões e fazendo máscaras e que prestam assistência às famílias que não têm os meios para educar seus filhos em casa. A resposta à pandemia é recebida não apenas pelo Estado, mas por esses órgãos descentralizados, altamente motivados e políticos. À medida que a guerra híbrida contra a Venezuela se aprofunda, a participação popular fortalece sua determinação em defender a Revolução Bolivariana contra o ataque à sua moeda, a hiperinflação e a agressão armada, intensificando a resistência popular. A reação à pandemia – tanto por parte do Estado quanto por meio da organização popular – tem desenvolvido esforços de socorro para atender às necessidades materiais imediatas das pessoas, juntamente com a firmeza política e a resiliência necessária para resistir aos ataques liderados pelos EUA.

Nas primeiras seis semanas do bloqueio, aproximadamente 49.628 pessoas retornaram à Venezuela, principalmente da Colômbia e do Brasil. Depois de fazerem testes nas fronteiras, entraram em quarentena obrigatória em centros administrados pelo governo. Apesar dessas medidas, muitos dos casos de covid-19 são importados – 77,8% dos 34 casos identificados entre 9 e 27 de maio eram de pessoas que vieram de fora do país.

Conhecendo esses riscos, o governo enviou aviões a Santiago (Chile), Lima (Peru) e Quito (Equador) para trazer os venezuelanos para casa sem nenhum custo, independentemente de suas afiliações políticas, e apesar dos obstáculos adicionais para gerenciar a crise e acessar suprimentos médicos adequados devido às sanções dos EUA. A Venezuela enfrentou hostilidade por parte dos governos da Colômbia, Peru, Equador e Brasil, mas isso não afetou a forma como o governo ajudou os venezuelanos que migraram para esses países. Além disso, quando o Ministério da Saúde da Colômbia disse que sua única máquina para diagnosticar covid-19 havia quebrado, Maduro se ofereceu para enviar duas unidades oriundas da China para a Colômbia – apesar do fato do país vizinho abrigar forças militares anti-venezuelanas na fronteira e atuar consistentemente como um “capacho” dos EUA. O governo venezuelano tentou coordenar essa oferta por meio da Organização Pan-Americana da Saúde, mas a Colômbia a rejeitou.

O ataque dos EUA à Venezuela e Cuba, bem como o compromisso conjunto com o socialismo, aproximaram os dois países. A resposta à covid-19 foi, portanto, coordenada de perto pelos dois Estados. O governo cubano enviou 10 mil doses de Interferon Alfa 2B; seu criador – Luis Herrera – visitou a Venezuela em 16 de março e elogiou a decisão venezuelana de impor a quarentena como uma maneira eficaz de romper a cadeia de infecção. No dia anterior, uma equipe de 130 médicos cubanos havia chegado para apoiar os esforços de combate ao coronavírus no país. Essa equipe se juntou à Missão Médica Cubana que está na Venezuela desde 2003 (seus membros alternam a cada dois anos). Em 23 de março, chegou uma equipe médica da República Popular da China para oferecer assistência, e a China – junto com a Rússia – enviou equipamentos médicos, medicamentos, testes de diagnóstico, reagentes, lentes de proteção, roupas de biossegurança e purificadores de ar para centros de saúde, e uma ponte aérea foi estabelecida entre Venezuela e China para facilitar a importação de bens essenciais.

Em maio, o Irã enviou cinco navios petroleiros com combustível para a Venezuela com a intenção de prestar socorro ao povo venezuelano, quebrando assim o bloqueio dos portos da Venezuela pelos EUA. Esses navios entraram no país com uma ampla mensagem de solidariedade pacífica entre os povos.

Aos médicos cubanos, Venezuela, 2020.
Miguel Guerra/Utopix

Kerala

Em 18 de janeiro, KK Shailaja, ministra da Saúde do estado indiano de Kerala, de 35 milhões de habitantes, liderado pelo governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE), convocou uma reunião para discutir o que estava acontecendo em Wuhan, na China. A cidade chinesa ainda não estava em lockdown, mas Shailaja sabia que havia estudantes de Kerala em Wuhan e que, quando retornassem, haveria a possibilidade de trazerem o coronavírus para o estado. Em 22 de janeiro, o departamento de saúde enviou um alerta a todos os hospitais e autoridades distritais sobre a necessidade de se prepararem para o vírus. Em 24 de janeiro, Kerala montou a primeira sala de controle; no dia 28 do mesmo mês, já havia salas de controle em todos os distritos do estado. Também foram criadas instalações de isolamento em todos os distritos, dezoito comitês foram estabelecidos e medidas preventivas foram postas em marcha.

O primeiro caso de coronavírus em Kerala, um estudante de medicina que estava em Wuhan, foi detectado em 30 de janeiro; logo, mais dois tiveram resultado positivo e, em 3 de fevereiro, mais de 2.200 pessoas que retornaram a Kerala de regiões atingidas pelo coronavírus foram colocadas em quarentena. A vigilância exercida pelo estado mostrou-se eficaz: todos os três pacientes se recuperaram totalmente em poucos dias e não houve casos de contaminação secundária. O número de pessoas em quarentena logo diminuiu.

Mas no final de fevereiro, quando o coronavírus se espalhou para mais países, o afluxo de pessoas em Kerala a partir de regiões atingidas por coronavírus se intensificou. Várias pessoas – inicialmente provenientes da Itália e depois da região do Golfo Pérsico – apresentaram resultados positivos para a doença. Outras que tiveram contato com elas também contraíram a doença. Essa foi a segunda onda de infecções por covid-19 no estado. Nas semanas seguintes, Kerala continuou a rastrear os passageiros que chegavam ao estado não apenas por via aérea, mas também por estrada em 24 postos de fronteira, e por trem – uma tarefa árdua, dado o grande número de passageiros.

Kerala realizou um extenso rastreamento de contatos, usando mapas de rotas que continha os detalhes dos locais visitados pelas pessoas infectadas. As pessoas que estavam presentes nesses locais durante o período em que os doentes fizeram as visitas foram solicitadas a entrar em contato com o departamento de saúde. Os mapas de rotas foram amplamente divulgados pelas mídias sociais e pelo GoK Direct, o aplicativo para celular do governo de Kerala. Representantes eleitos de instituições autônomas locais e agentes comunitários de saúde ajudaram a rastrear contatos. A fórmula era clara: “rastrear, colocar em quarentena, testar, isolar, tratar”, como declararia mais tarde o ministro-chefe Pinarayi Vijayan – que também é membro do Bureau de Políticas do Partido Comunista da Índia (Marxista).

Aqueles que vêm do exterior ou de outros estados são colocados em quarentena, em centros designados para esse fim ou em casa. Aqueles que entraram em contato primário e secundário com pessoas infectadas ficam em quarentena. Os funcionários do departamento de saúde visitam ou ligam regularmente para verificar se os protocolos de isolamento estão sendo seguidos. Os que não têm instalações suficientes em casa para fazer uma quarentena eficaz são alojados em centros administrados pelo governo, e qualquer pessoa que desenvolva sintomas associados à covid-19 é hospitalizada. Testes e tratamentos são gratuitos e estão disponíveis para todos no estado.

Quando a covid-19 começou a ser reportada no estado, a ministra da Saúde KK Shailaja realizou entrevistas coletivas diárias para informar o povo sobre as últimas atualizações, e quais as medidas tomadas pelo poder público para combater o vírus. A partir de 10 de março, o ministro-chefe Pinarayi Vijayan começou a dar coletivas diárias, já que os esforços para conter a pandemia envolviam o trabalho de vários departamentos. Foram criados mais centros de testagem e de atendimento em todos os distritos, e mais 276 médicos e 321 inspetores de saúde foram nomeados.

O governo tomou medidas para fabricar máscaras e desinfetantes à luz da crescente  demanda, em vez de deixar o problema nas mãos invisíveis do livre mercado. O setor público assumiu a liderança na produção de mais medicamentos, álcool para as mãos e luvas. Kudumbashree, uma organização de coletivos barriais apoiada pelo governo que conta com 4,5 milhões de mulheres (aproximadamente um quarto da população feminina no estado), começou a confeccionar máscaras. Ativistas da Democratic Youth Federation of India [Federação Juvenil Democrática da Índia] e do Kerala Sastra Sahitya Parishad [Fórum de Literatura Científica de Kerala, maior movimento científico popular de Kerala] participaram do processo de produção de álcool para a higienização das mãos.

O governo lançou a campanha Break The Chain [Quebre a Corrente] para incentivar as pessoas a adotarem práticas necessárias na prevenção da covid-19. As organizações de funcionários públicos montaram quiosques de álcool gel para as mãos em frente a escritórios do governo. A Federação Juvenil construiu instalações para lavagem das mãos em 25 mil locais em todo o estado e serviços de atendimento telefônico para pessoas que precisavam de ajuda. A preparação, a máxima vigilância, a estrita adesão ao protocolo e a transparência foram cruciais na batalha de Kerala contra a covid-19.

No final de março, quando o resto da Índia despertou para a realidade da pandemia, Kerala já havia adotado um plano detalhado para aliviar as dificuldades econômicas de sua população. Em 12 de março, havia anunciado o fechamento de instituições de ensino e logo começou a entregar comida em casa para crianças matriculadas nas creches. Em vez de impor um isolamento geral sem levar em consideração se as famílias tinham condições de comer, ficar em suas casas ou cumprir as políticas que estão sendo implementadas – como feito pelo governo federal da Índia – o governo de Kerala impôs restrições gradualmente, tomando o cuidado de fornecer às pessoas as condições para cumpri-las. Em 19 de março, o ministro-chefe anunciou um pacote de ajuda de 200 bilhões de rúpias. O pacote incluía pagamento antecipado de aposentadorias, grãos alimentícios gratuitos por um mês, financiamento adicional de 5 bilhões de rúpias para saúde pública e relaxamento dos prazos das contas de serviços públicos e impostos.

O estado implementou um isolamento social a partir de 24 de março. O governo federal implementou o mesmo em todo o país a partir do dia seguinte. Comida já preparada está sendo fornecida a idosos que vivem sozinhos, a deficientes, aos que não podem cozinhar por causa de doenças e aos extremamente pobres. Comitês de defesa locais das Instituições Locais de Autogoverno (Local Self Government Institutions – LSGI) – os panchayats nas aldeias, municipalidade nas cidades e conselhos municipais nas cidades de grande porte – estão fazendo esse trabalho com a ajuda de voluntários. As cozinhas comunitárias foram criadas pelos LSGI e os voluntários entregam alimentos preparados nessas cozinhas nas casas daqueles que necessitam. Os membros dos sindicatos de esquerda ligados a LSGI, como o Sindicato de Funcionários do Município de Kerala, constituem a maioria daqueles que estão oferecendo seus serviços nas cozinhas da comunidade. O governo também distribuiu kits de mercadorias contendo 17 itens essenciais para todas as famílias gratuitamente.

Antecipando a possibilidade de interrupções nas cadeias de suprimentos devido ao isolamento, o governo do estado tomou medidas para garantir que o arroz, cultura básica da região, seja colhido sem interrupção. Também foram tomadas medidas para garantir a compra de arroz, vegetais e várias outras culturas.

Logo no início, o governo de Kerala reconheceu que os alojamentos para trabalhadores migrantes de outros estados indianos eram muitas vezes inadequados para garantir o distanciamento físico. Portanto, foram organizados acampamentos administrados pelo estado para os trabalhadores e providenciados exames médicos. Alimentos, máscaras, sabão e álcool gel foram disponibilizados a essas pessoas. Em 20 de abril, 19.902 acampamentos foram abertos para trabalhadores migrantes em Kerala, com 353 mil trabalhadores permanecendo – o maior número dessas instalações no país.

Kerala tem muitos conselhos de fundos para a assistência social para trabalhadores de vários setores, que fornecem benefícios de seguridade social ao recolher contribuições de empregados e empregadores em fundos de assistência. Todos os trabalhadores onde existem esses conselhos estão recebendo assistência financeira. Os que não colaboram com algum fundo estão recebendo mil rúpias.

A escala do trabalho voluntário em andamento é enorme. Além do voluntariado de funcionários do governo, membros de sindicatos, ativistas juvenis e estudantis, o trabalho da Força de Voluntariado Social, da juventude criada pelo governo, também tem sido uma parte crucial dos esforços. Em 23 de junho, 346.306 jovens haviam se registrado como voluntários, trabalhando para identificar aqueles que precisam de assistência, fornecer alimentos e itens essenciais, prestar assistência domiciliar de emergência, ajudar na operação de call centers e salas de controle, entregar materiais em acampamentos, comunicar alertas e prestar assistência nos hospitais.

Os esforços de Kerala para conter a segunda onda de infecções por covid-19 foram bem-sucedidos. Até 8 de maio, o número de casos ativos havia caído para apenas dezesseis. Uma terceira onda de infecções, porém, começou logo depois. Isso ocorreu porque, como parte do afrouxamento das medida de isolamento na Índia, as severas restrições às viagens interestaduais e à chegada de vôos internacionais que estavam em vigor começaram a ser flexibilizadas a partir da primeira semana de maio. Centenas de milhares de pessoas de Kerala que vivem no exterior e em outros estados indianos, enfrentando o aumento de infecções e mortes por covid-19, condições inseguras, falta de atenção médica e até perda de empregos em muitos casos, lutaram para voltar ao seu estado natal. O governo se comprometeu em trazer de volta todos aqueles que desejassem retornar. Mais de 315 mil pessoas retornaram a Kerala de outros estados e do exterior entre 4 de maio e 23 de junho. Como a maioria dos que voltaram vem de regiões com um número muito alto de casos de covid-19, isso levou a um aumento no número de infecções em Kerala.

Em 23 de junho, o número de casos positivos de covid-19 em Kerala era de 1.620 e 22 mortes. De todos os casos relatados no estado de 4 de maio a 23 de junho, 90,7% foram de pessoas que vieram do exterior ou de outros estados. Um total de 150.196 pessoas estavam sob observação neste momento – 147.990 em casa ou em centros de quarentena e 2.206 em hospitais. As restrições estão sendo flexibilizadas de maneira calibrada, mas não há espaço para complacência. As campanhas de conscientização continuam, existem normas sobre distanciamento físico, grandes reuniões não são permitidas e o uso de máscaras em público é obrigatório. O governo estadual continua realizando coletivas de imprensa regulares e fornecendo atualizações diárias para o público.

Os esforços do governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE) estão enraizados em uma abordagem ampla para garantir o bem-estar a todos os cidadãos. Essa é uma abordagem que reconhece a importância do sistema público de saúde, bem como outros determinantes sociais e econômicos na saúde e bem-estar. Há a consciência de que a fome e a falta de moradia seriam sérios impedimentos à saúde. As medidas políticas do governo da FDE em meio ao covid-19 têm como objetivo abordar todos esses problemas, a fim de proporcionar alívio ao povo.

O objetivo é atingir todas as pessoas necessitadas. Em 9 de junho, 116.328 voluntários haviam sido enviados para identificar aqueles que precisam de assistência, para que ninguém fique descoberto. A estratégia do governo tem sido mobilizar todo o seu mecanismo estatal, incluindo o setor público e os LSGI, junto com as energias coletivas das poderosas organizações de massa e classe do estado, coletivos e cooperativas e o zelo dos cidadãos de Kerala por ações voluntárias. Essa é uma estratégia de mobilização total que integra o trabalho da máquina do estado ao trabalho do público em geral, tendo um papel fundamental as pessoas organizadas em movimentos de massa e classe.

Tudo isso foi possível como resultado de uma mobilização do Estado. Desde o momento em que o primeiro ministério comunista foi eleito em 1957, Kerala investiu em educação e saúde pública. Os governos liderados pelos comunistas assumiram a liderança na implementação de reformas agrárias que romperam com o latifúndio, melhoraram muito os padrões de vida dos camponeses e trabalhadores agrícolas e aumentaram o poder de barganha dos trabalhadores. O movimento da classe trabalhadora desempenhou um papel crucial nos salários de Kerala, o mais alto do país, e serviu como o fator mais relevante para que o estado tivesse as medidas de segurança social mais amplas para os trabalhadores, por meio dos conselhos de fundos para a assistência social.

A esquerda há muito defende a descentralização democrática. O maior esforço nessa direção foi a Campanha de Planificação Popular, iniciada pelo governo da FDE em 1996. Os LSGI foram bastante fortalecidos por essa Campanha, que levou a uma transferência muito maior de fundos e poderes aos órgãos locais. Isso expandiu significativamente a capacidade dos LSGI de intervir efetivamente em momentos de necessidade e agora lideram os esforços de auxílio no estado. Kudumbashree também foi iniciada pelo governo da FDE em 1998 e fortalecida nos mandatos subsequentes da Frente.

Os serviços de saúde pública em Kerala receberam seu maior impulso durante o mandato do atual governo da FDE, que chegou ao poder em 2016. Isso se deve em grande parte à Missão Aardram, um ambicioso programa lançado em 2017 para atualizar os serviços públicos de saúde do estado. Kerala tem há muito tempo o melhor sistema de atenção primária do país, centrado nos Centros de Saúde Primários (CSP). O atual governo da FDE avançou e expandiu significativamente esse legado. Agora, de acordo com as classificações oficiais, os 12 principais CSP da Índia estão em Kerala. Como parte da Missão Aardram, todos esses centros estão sendo aprimorados para Centros de Saúde da Família (CSF) com maior flexibilidade nos horários de funcionamento (os CSF têm serviços ambulatoriais de manhã à noite, em comparação com a manhã e o meio-dia nos CSP) e mais médicos. As instalações em todos os hospitais do governo melhoraram bastante. Foi isso que permitiu ao sistema de saúde enfrentar o desafio da covid-19. Ao mesmo tempo, os esforços do governo federal liderado pelo Partido Bharatiya Janata de extrema-direita (BJP) para privatizar o setor de saúde tiveram a resistência do governo da FDE de Kerala. Em fevereiro deste ano, o governo federal propôs que os hospitais distritais dos estados indianos fossem privatizados e Kerala rechaçou a medida categoricamente.

O melhor das possibilidades humanas

O CoronaChoque revela uma profunda divisão entre países capitalistas e socialistas. Essa divisão pode ser melhor compreendida, como mostramos, por meio de quatro eixos:

Socialismo

1. Ciência
2. Setor público
3. Iniciativa popular
4. Internacionalismo

Capitalismo

1. Obscurantismo
2. Setor pró-lucro
3. Atomização e paralisação da população
4. Ufanismo e racismo

É claro que há exceções a essas reações entre os Estados capitalistas. Vários países do leste asiático – como Japão e Coréia do Sul – assim como Austrália e Nova Zelândia tinham a experiência da epidemia de SARS em 2003 e não destruíram sua infraestrutura de saúde pública nas décadas seguintes; com base na experiência da SARS, não fizeram pouco caso dos relatórios da OMS.

De um modo geral, porém, são os Estados socialistas os que enfrentam o vírus com determinação e inteligência; ainda que também precisem enfrentar o peso do imperialismo dos EUA e uma guerra híbrida cada vez mais agressiva (especialmente no caso de Cuba e Venezuela). Essas sociedades e seus Estados agiram com determinação e tenacidade para romper a cadeia de transmissão e evitar traumas individuais e sociais, além de um deserto econômico para seus povos. O capitalismo é incapaz de enfrentar um desastre que ele criou de várias maneiras; o socialismo, por outro lado, traz à tona as melhores possibilidades humanas.

CoronaChoque é um termo que se refere à forma como o vírus atingiu o mundo com uma força avassaladora e como a ordem social do Estado burguês desmoronou diante dele, enquanto a ordem socialista pareceu mais resiliente.

Este é o segundo de uma série de três artigos sobre o CoronaChoque. É baseado em vários artigos escritos por Ana Maldonado (Frente Francisco de Miranda, Venezuela), Paola Estrada (Assembleia Internacional dos Povos e Movimentos da ALBA – capítulo Brasil), Zoe PC (People’s Dispatch) e Vijay Prashad (diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).

Seguimos en resistencia. San Juan, Caracas. 2010.
Comando Creativo

But even the president of the United States
sometimes must have to stand naked.
[Até mesmo o presidente dos Estados Unidos
às vezes precisa ficar nu]

[Bob Dylan, It’s Alright, Ma, 1965.]

A loucura da guerra híbrida

O coronavírus e a Covid-19 movem-se rapidamente, percorrem continentes, saltam oceanos, aterrorizando populações em todos os países. O número de pessoas infectadas continua a aumentar, assim como o número de vítimas fatais. Mãos estão sendo lavadas, testes estão sendo feitos, o distanciamento social está sendo realizado. Não sabemos ainda o quão devastadora será essa pandemia ou quanto tempo durará.

Em 23 de março, doze dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, disse: “a fúria do vírus ilustra a loucura da guerra. É por isso que hoje estou pedindo um cessar-fogo global imediato em todos os cantos do mundo. Chegou a hora de encerrar o conflito armado e concentrar-se na verdadeira luta de nossas vidas”. O secretário-geral falou sobre silenciar as armas, deter a artilharia e acabar com os ataques aéreos. Ele não se referiu a um conflito específico, deixando seu pedido pairar pesadamente no ar. Após seis semanas de deliberação e atraso, causado por Washington, na primeira semana de maio o governo estadunidense bloqueou uma votação no Conselho de Segurança da ONU sobre uma resolução que pedia um cessar-fogo global.

No entanto, mesmo essa resolução não dedicava atenção ao tipo de guerra que os EUA estão levando a cabo contra Cuba, Irã e Venezuela, entre outros. Trata-se da imposição de uma guerra híbrida. O complexo militar dos EUA fez avanços em seu programa de guerra híbrida, que inclui uma série de técnicas para minar governos e projetos políticos, como a mobilização do poder dos EUA sobre instituições internacionais (como o FMI, o Banco Mundial e o serviços de transferências bancárias internacionais) para impedir que governos administrem sua atividade econômica básica; o uso do poder diplomático dos EUA para isolar governos; utilização de sanções para impedir que empresas privadas façam negócios com certos países; uso de guerra de informações para construir a imagem de governos e forças políticas como criminosos ou terroristas, e assim por diante. Esse poderoso complexo de instrumentos é capaz – à luz do dia – de desestabilizar governos e justificar mudanças de regime (para mais informações, consulte o dossiê n. 17 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, Venezuela e guerras híbridas na América Latina).

Durante uma pandemia, é de se esperar que todos os países colaborem de todas as maneiras para mitigar a propagação do vírus e seu impacto na sociedade. É de se esperar que uma crise humanitária dessa magnitude possibilite pôr fim a todas as sanções econômicas desumanas e isolamentos políticos contra certos países. Em 24 de março, um dia após o pedido do Secretário-Geral da ONU, Guterres, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, concordou que “neste momento crucial, tanto por razões de saúde pública global, quanto por apoiar os direitos e as vidas de milhões de pessoas nesses países, as sanções setoriais devem ser flexibilizadas ou suspensas. Em um contexto de pandemia global, impedir esforços médicos em um país aumenta o risco para todos nós”.

Alguns dias depois, Hilal Elver, relatora especial da ONU sobre direito à alimentação, disse estar satisfeita ao ouvir Guterres e Bachelet pedir o fim do regime de sanções. O problema, ela indicou, está em Washington: “os EUA, sob o atual governo, estão muito interessados em continuar com as sanções. Felizmente, alguns outros países não. A União Europeia, por exemplo, e outros países europeus estão respondendo positivamente e flexibilizando as sanções durante esse período do coronavírus. Eles não estão levantando completamente as sanções, mas as interrompendo, e há algumas conversas em andamento, mas não nos EUA, infelizmente”.Em 6 de maio, outros três relatores especiais da ONU – Olivier De Schutter (pobreza extrema e direitos humanos), Léo Heller (direitos humano à água potável e saneamento) e Koumbou Boly Barry (direito à educação) – disseram que “à luz da pandemia de coronavírus, os Estados Unidos devem suspender imediatamente sanções gerais, que estão afetando severamente os direitos humanos do povo venezuelano”. No entanto, o governo Trump deixou de lado toda preocupação e continuou com sua agenda de guerra híbrida em direção à mudança de regime.

Hábitos de mudança de regime

Quando a Covid-19 chegou à América do Sul, o governo dos EUA aumentou a pressão sobre o governo venezuelano. Em fevereiro de 2020, na Conferência de Segurança de Munique, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que os EUA buscam “derrubar Maduro”. No mês seguinte, em 12 de março, os EUA reforçaram as sanções contra a Venezuela e, em seguida, o Departamento do Tesouro pressionou o Fundo Monetário Internacional (FMI) de modo a não permitir que a Venezuela tenha acesso a fundos de emergência para enfrentar a pandemia global. Nada disso funcionou. Apesar da falta de apoio do FMI, o governo venezuelano mobilizou a população para frear a cadeia de infecção, com assistência internacional da China, Cuba e Rússia, bem como da Organização Mundial da Saúde.

Nesse ponto, o governo dos EUA mudou de foco. Sugeriu que o presidente Nicolás Maduro e seus principais líderes estão envolvidos no narcotráfico. Nenhuma evidência foi oferecida para essa alegação alucinatória, embora haja evidências substanciais da culpabilidade de políticos colombianos no comércio de drogas. O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou um destacamento naval atracar na costa venezuelana, ameaçar seu governo e intimidar sua população. Em 30 de abril, para aumentar a pressão, o governo Trump ativou partes da Reserva Selecionada das Forças Armadas para ajudar as FFAA dos EUA em uma missão chamada: “Operação Avançada de Combate ao Narcóticos do Departamento de Defesa no Hemisfério Ocidental”. Todos os sinais apontam para aventuras dos EUA e de seus aliados colombianos contra o povo venezuelano.

O governo dos Estados Unidos tem sido totalmente sincero quanto ao seu objetivo de derrubar o governo venezuelano e reverter a Revolução Bolivariana. Em agosto de 2017, Trump falou abertamente sobre a “opção militar” e formaram o Grupo de Lima, junto com Canadá, Colômbia e uma lista de outros países governados pela extrema direita e subordinada a Washington. Este tentou manter uma fachada liberal em torno de seu objetivo, afirmando em sua declaração que desejava “facilitar (…) a restauração do Estado de Direito e da ordem constitucional e democrática na Venezuela”. Trump se despiu de todo floreio desse tipo de linguagem liberal e interpretou a frase “restauração da ordem democrática” como um apelo a um golpe militar ou a uma intervenção armada para derrubar o governo.

Em janeiro de 2019, os Estados Unidos aprofundaram sua guerra híbrida com uma manobra diplomática inteligente. Declarou que Juan Guaidó, um político insignificante, era o presidente da Venezuela e lhe entregou substanciais bens venezuelanos que estavam fora do país. Porém, uma tentativa de levante liderada por Guaidó e pela extrema-direita na Venezuela para derrubar Maduro e reivindicar o poder não se concretizou, e Guaidó se viu com mais amigos em Washington e entre a oligarquia da Colômbia do que em casa, na Venezuela. No entanto, essa tentativa fracassada de derrubar o governo venezuelano não freou os Estados Unidos. De fato, o fracasso aprofundou a intervenção estadunidense na região.

Em maio de 2019, a senadora Lindsey Graham foi às páginas do Wall Street Journal para defender que os “EUA devem estar dispostos a intervir na Venezuela da mesma maneira que fizemos em Granada”. Em 1983, os fuzileiros navais dos EUA desembarcaram em Granada para derrubar o governo legítimo e arrancar o Movimento New Jewl. Caso certas medidas não sejam tomadas, a senadora Graham escreveu que os Estados Unidos “deveriam transferir ativos militares para a região”. Os Estados Unidos tentaram criar uma falange de aliados nas forças armadas brasileira e colombiana para se preparar para uma invasão da Venezuela. Felizmente, na reunião do Grupo de Lima em fevereiro de 2019, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, disse à imprensa que seu país não permitiria que os EUA usassem seu território para uma intervenção militar na Venezuela. Os planos de uma invasão em grande escala tiveram que ser adiados.

“Temos pátria”. La Candelária, Caracas, 2013. Pedestres em frente a um mural que faz referência à visão de uma América Latina livre e unida, seguindo a visão de José Martí e da Revolução Bolivariana.
Comando Creativo

Punição coletiva

Em 10 de março, o ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, nos disse que as “ações coercitivas unilaterais e ilegais que os Estados Unidos impôs sobre a Venezuela são uma forma de punição coletiva”. O uso da frase “punição coletiva” é significativo; sob a Convenção de Genebra de 1949, qualquer política que inflige danos em uma população inteira é um crime de guerra. A política estadunidense, segundo Arreaza, “resultou em dificuldades na aquisição necessária de medicamentos.”

Em teoria, as sanções unilaterais estadunidenses não se aplicariam a medicamentos, o que é uma ilusão. No dia 26 de março, onze senadores dos EUA enviaram uma carta ao secretário de Estado Mike Pompeo e o secretário do Tesouro Steve Mnuchin, que dizia: “Entendemos que a administração declarou que as necessidades humanitárias e médicas estão isentas das sanções dos EUA, mas nosso regime de sanções é tão amplo que os fornecedores de medicamentos e as organizações de socorro simplesmente evitam fazer negócios com Irã e Venezuela com medo de serem presos acidentalmente pela rede de sanções dos EUA”. Venezuela e Irã não conseguem comprar suprimentos médicos facilmente, tampouco transportá-los a seus países, ou utilizá-los em seus sistemas de saúde majoritariamente públicos. O embargo contra esses países – nessa era de Covid-19 – não é apenas um crime de guerra pelos parâmetros da Convenção de Genebra (1949), mas também um crime contra a humanidade, conforme define a Comissão de Leis Internacionais das Nações Unidas (1947).

Em 2017, o presidente Donald Trump restringiu ainda mais o acesso da Venezuela aos mercados financeiros. Dois anos depois, o governo estadunidense colocou o Banco Central Venezuelano numa lista suja e declarou embargo geral a suas entidades estatais. Se qualquer empresa fizer negócios com o setor público venezuelano, pode sofrer sanções secundárias. O Congresso americano passou a Lei de Combate a Adversários Americanos por Sanções (CAATSA, sigla em inglês) em 2017, que aumentou as sanções contra o Irã, Rússia e Coréia do Norte. No ano seguinte, Washington lançou novas limitações que sufocaram a economia iraniana. Mais uma vez, o corte do acesso ao sistema bancário global e ameaças às empresas que comercializavam com o Irã impossibilitou o país de fazer negócios. Em particular, os EUA deixaram muito claro que qualquer transação com os setores públicos e estatais da Venezuela e do Irã estava proibida. A infraestrutura de saúde que atende a grande parte da população do Irã e da Venezuela é administrada pelo Estado, o que significa que enfrenta dificuldades desproporcionais no acesso a equipamentos e suprimentos, incluindo kits de teste e medicamentos.

A Venezuela e o Irã confiaram na OMS para obter medicamentos e exames. No entanto, a organização enfrenta seus próprios desafios com sanções, principalmente quando se trata de transporte. Essas duras sanções forçaram as empresas de transporte a reconsiderar o atendimento ao Irã e à Venezuela. Algumas companhias aéreas pararam de voar para estes países e muitas companhias de navegação decidiram não irritar Washington. Quando a OMS tentou levar kits de teste para a Covid-19 dos Emirados Árabes Unidos (EAU)para o Irã, enfrentou dificuldades – como afirmou Christoph Hamelmann, da OMS – “devido a restrições de voo”. Os Emirados Árabes Unidos enviaram o equipamento por meio de um avião de transporte militar.

Da mesma forma, disse Arreaza, a Venezuela “recebeu solidariedade de países como China e Cuba”. No final de fevereiro, uma equipe da Sociedade da Cruz Vermelha chinesa chegou a Teerã para trocar informações com o Crescente Vermelho Iraniano e com funcionários da OMS. A China também doou kits e suprimentos para testes. As sanções, disseram as autoridades chinesas, não devem ter importância durante uma crise humanitária como essa; eles não irão obedecê-las.

Enquanto isso, os iranianos desenvolveram um aplicativo para ajudar sua população durante o surto de Covid-19 e o Google decidiu removê-lo de sua loja de aplicativos, uma consequência das sanções dos EUA.

Que tipo de fibra moral mantém unido um sistema internacional em que um punhado de países pode agir de maneira contrária a todas as aspirações mais elevadas da humanidade? Quando os Estados Unidos dão continuidade a seus embargos contra 39 países – com maior intensidade contra Cuba, Irã e Venezuela – em meio a uma pandemia global, o que isso diz sobre a natureza do poder e da autoridade em nosso mundo? As pessoas sensíveis devem se ofender com esse comportamento e seu espírito nefasto evidente nas mortes não naturais que provoca.

Quando a secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, foi questionada em 1996 sobre o meio milhão de crianças iraquianas que morreram por causa das sanções americanas, ela disse que essas mortes eram “um preço que valia a pena pagar”. Certamente não eram um preço que os iraquianos queriam pagar, nem os venezuelanos ou mesmo a maioria da humanidade.

FMI recebe ordens do Tesouro Nacional

No dia 16 de março de 2020, a chefe internacional do FMI, Kristalina Georgieva, escreveu um post na página do FMI; representa o tipo de generosidade necessária em meio a uma pandemia global. “O FMI segue pronto para mobilizar sua capacidade de empréstimo de 1 trilhão de dólares para ajudar seus membros”. Países com “necessidades urgentes de balança de pagamentos” poderiam ser ajudados pelo “flexível e rápido pacote de ferramentas de resposta a emergências” da instituição. Por meio desses mecanismos, e contra o seu próprio histórico de condições de ajuste estrutural, o FMI disse que poderia fornecer 50 bilhões para países em desenvolvimento e 10 bilhões de dólares para países de baixa renda a uma taxa de juros zero – sem as restrições usuais.

Um dia antes de Georgieva fazer essa declaração pública, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela enviou uma carta ao FMI solicitando fundos para financiar os “sistemas de detecção e resposta” do governo em seus esforços contra o coronavírus. Na carta, o presidente Nicolás Maduro escreveu que seu governo está “executando diferentes medidas de controle altamente abrangentes, rigorosas e exaustivas (…) para proteger o povo venezuelano”. Essas medidas requerem financiamento e é por isso que o governo está “recorrendo à sua [organização] honorável para solicitar sua avaliação sobre a possibilidade de conceder à Venezuela um mecanismo de financiamento de 5 bilhões do fundo de emergência do Instrumento de Financiamento Rápido (RFI, sigla em inglês), recursos que contribuirão significativamente para fortalecer nossos sistemas de detecção e resposta”.

A política de Georgieva de fornecer assistência especial aos países deveria ter sido suficiente para o FMI prestar a assistência que o governo venezuelano havia solicitado. Mas, muito rapidamente, o Fundo recusou o pedido.

É importante ressaltar que essa negativa foi feita no momento em que o coronavírus começou a se espalhar na Venezuela. Em 15 de março, dia em que o governo de Nicolás Maduro enviou a carta ao FMI, o presidente também se encontrou com altos funcionários do governo em Caracas. O órgão farmacêutico venezuelano estatal (Cifar) e as empresas venezuelanas de equipamentos médicos disseram que seriam capazes de aumentar a produção de máquinas e medicamentos para conter a crise; no entanto, afirmaram que necessitariam de matérias-primas essenciais que precisam ser importadas. O governo foi ao FMI para poder pagar por essas importações. A negativa impactou diretamente o aparato sanitário venezuelano e impediu o combate adequado da pandemia.

“Esta é a situação mais terrível que já enfrentamos”, disse o presidente Maduro ao implantar novas medidas. O país entrou em quarentena indefinida e implementou processos para distribuir alimentos e suprimentos essenciais, com base nas comunas locais que foram desenvolvidas durante a Revolução Bolivariana. Todas as instituições do Estado estão agora envolvidas em ajudar a “achatar a curva” e “quebrar a cadeia” de contágio. Mas, devido à negativa do FMI, o país teve mais dificuldade em produzir kits de teste, respiradores e medicamentos essenciais para os infectados pelo vírus.

A Venezuela é um membro fundador do FMI. Apesar de ser um Estado rico em petróleo, recorreu ao FMI para várias formas de assistência. O ciclo de intervenções do Fundo na Venezuela, na década de 1980 e no início da década de 1990, levou a um levante em 1989 – o Caracazo – que colocou em xeque a elite venezuelana; foi por trás dos protestos populares contra o FMI que Hugo Chávez construiu a coalizão que o levou ao cargo em 1998 e iniciou a Revolução Bolivariana em 1999. Em 2007, a Venezuela pagou suas dívidas pendentes ao FMI e ao Banco Mundial; o país cortou seus laços com essas instituições, na esperança de construir um Banco do Sul – enraizado na América Latina – como alternativa. Porém, antes da criação deste Banco, uma série de crises atingiu a América Latina, forçada pela queda nos preços das commodities de 2014 a 2015.

A economia venezuelana dependia das exportações de petróleo para gerar a renda necessária para importar produtos. Junto à queda do preço do barril entre 2014 e 2018, veio um ataque direto dos EUA, que impôs novas sanções unilaterais. Essas sanções impedem empresas de petróleo e transporte de fazer negócios com a Venezuela; bancos internacionais apreenderam bens venezuelanos em seus cofres (inclusive 1,2 bilhão de dólares em ouro no Banco da Inglaterra) e pararam de fazer negócios com o país. Essas sanções, que pioraram depois de Donald Trump virar presidente dos Estados Unidos, diminuíram muito a capacidade da Venezuela de vender seu combustível e comprar produtos, inclusive mantimentos para o setor de saúde.

Em janeiro de 2019, após o governo estadunidense tentar usurpar o poder, bancos nos Estados Unidos começaram a tomar posse de bens venezuelanos e entregá-los ao autoproclamado presidente. Depois, em uma decisão inesperada, o FMI anunciou que Caracas não poderia utilizar seus 400 milhões de dólares em direitos de saque especiais, a moeda do FMI. Justificaram a ação alegando a incerteza política na Venezuela. Em outras palavras, por causa da tentativa de golpe, que falhou, o FMI disse que não iria “escolher lados” na Venezuela; ao não tomar partido, o Fundo impediu que o governo venezuelano acessasse seu próprio dinheiro. Surpreendentemente, Ricardo Hausmann, ex-secretário de Guaidó, disse na época que sua expectativa era de que, quando houvesse a troca de regimes, o dinheiro estaria disponível ao novo governo. Isso é um exemplo do FMI intervindo diretamente na política venezuelana.

Naquela época, tanto como agora, o FMI não nega que o governo de Nicolás Maduro seja o legítimo governo venezuelano. O órgão continua a reconhecer oficialmente que o representante do país é Simon Alejandro Zerpa Delgado, o ministro de finanças de Maduro. Uma das razões disso é o fato que Guaidó não conseguiu o apoio de uma maioria de Estados membros do Fundo. Porque Guaidó não conseguiu estabelecer sua legitimidade, o FMI – mais uma vez de maneira inesperada – negou ao governo de Maduro seu direito de acesso a seus próprios fundos e de fazer empréstimos com a mesma facilidade que outros membros.

A História nos observa. Belas Artes, Caracas, 2011.
Comando Creativo

Normalmente, o FMI demora em dar um retorno quando recebe um pedido de dinheiro, que é estudado por analistas que fazem um levantamento da situação e determinam se o pedido é legítimo. Dessa vez, deram uma resposta de imediato: não.

Um porta-voz do fundo – Raphael Aspach – não respondeu perguntas específicas sobre essa decisão; em 2019, foi igualmente cauteloso ao explicar a não liberação de 400 milhões de dólares em SDR. Dessa vez, Anspach enviou uma nota oficial que o FMI já havia divulgado na imprensa. O comunicado dizia que embora entendesse a situação do povo venezuelano, não estava “numa posição para considerar esse pedido”. O motivo, disse o FMI, era que “relações com países membros são predicadas no reconhecimento oficial de seus governos pela comunidade internacional”. Atualmente, não há “esclarecimento sobre esse reconhecimento neste momento”, dizia a nota.

Mas existe clareza. O FMI listava o ministro de relações exteriores de Nicolás Maduro em sua página, ao menos até meados de março. Esse deveria ser o parâmetro oficial para fazer essa determinação. Porém, não é. O fundo está recebendo ordens dos Estados Unidos. Em abril de 2019, o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, foi ao Conselho de Segurança da ONU, onde declarou que o órgão deveria aceitar Juan Guaidó como o legítimo presidente da Venezuela. Depois, virou-se ao embaixador venezuelano nas Nações Unidas, Samuel Moncada Acosta, e disse: “Você não devia estar aqui”. Um momento de enorme simbolismo, com os EUA se comportando como se a ONU fosse sua casa e pudessem convidar e desconvidar quem quiserem. A rejeição do pedido venezuelano de 5 bilhões de dólares vai ao encontro das declarações de Mike Pence. É uma violação do espírito de cooperação internacional que está no coração da Carta das Nações Unidas.

Há sinais de fraqueza na posição dos EUA. Em 18 de dezembro de 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou – sem voto – uma resolução que aceitou as credenciais dos diplomatas nomeados pelo governo de Maduro. O fato de não ter havido votação revela que os Estados Unidos não querem explicitar claramente o apoio minoritário do mundo em relação a sua posição de isolar o governo da Venezuela. Os EUA preferem renunciar a uma votação em nome do interesse de fabricar e manter uma narrativa obscura, do que permitir que a comunidade internacional de fato vote abertamente e mostre que aceita o governo Maduro como o governo legítimo da Venezuela.

As acusações alucinatórias do narcotráfico

Em uma coletiva de imprensa em 26 de março, foi embaraçosa a pouca evidência que o Departamento de Justiça dos EUA forneceu quando acusou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e vários dos líderes de seu governo de narcotráfico. Os EUA ofereceram 15 milhões de dólares pela prisão de Maduro e 10 milhões pelos demais. Maduro, disse o procurador dos EUA Geoffrey Berman de forma dramática, “implantou deliberadamente a cocaína como arma”. Provas? Não apresentadas. Uma acusação não é um veredicto de culpa, mas apenas uma afirmação – neste caso – preparada pelo governo dos EUA contra um adversário; não há nada na acusação que comprove que qualquer um dos indivíduos mencionados tenha algo a ver com o contrabando de entorpecentes. Ficou evidente na conferência de imprensa do Departamento de Justiça dos EUA que se tratava de teatro político, uma tentativa de deslegitimar ainda mais o governo de Maduro.

É surreal que os Estados Unidos – durante a pandemia global de Covid-19 – optem por dedicar esforços nessa acusação ridícula e sem evidências contra Maduro e outros membros do governo. Já há pressão para suspender as sanções não apenas contra a Venezuela, mas também contra o Irã (até o The New York Times de 25 de março pediu o fim das sanções contra o país persa). A Organização Mundial da Saúde deixou claro que esse não é o momento de dificultar a capacidade dos países de obter suprimentos preciosos para enfrentar a pandemia. Desesperados, os EUA tentaram mudar a conversa – não mais sobre a Covid-19 e as sanções, mas sobre o narcoterrorismo.

Quando perguntado sobre essas acusações, o procurador-geral dos EUA, William Barr, tentou dizer que a falha não estava em Washington, mas em Caracas. Ele disse, na ausência de qualquer evidência, que a Venezuela impede a entrada de ajuda no país. Nada poderia estar mais longe da verdade, já que a Venezuela recebeu equipamentos e pessoal médico da China, Cuba e Rússia, bem como da OMS; esta última, de fato, pressionou os EUA a flexibilizar as rédeas para permitir a entrada de mercadorias no país – um pedido que os EUA acataram. Barr pode dizer tão facilmente o oposto da verdade porque nenhum dos meios de comunicação na conferência de imprensa o desafiaria em relação a esses assuntos publicamente.

Em 1989, os EUA usaram a acusação de narcotráfico – especificamente de cocaína – para manchar a reputação de seu antigo patrimônio, o então presidente do Panamá Manuel Noriega. Com base nessa acusação na Flórida, os EUA finalmente invadiram o país, prenderam Noriega, colocaram as marionetes de Washington na Cidade do Panamá e jogaram o ex-presidente panamenho em uma prisão na Flórida. A sombra de como os EUA lidaram com Noriega paira sobre Caracas.

A recompensa pela cabeça de Maduro e sua liderança sugere que o governo dos Estados Unidos deu um golpe de máfia. Uma jogada muito perigosa. Essencialmente, dá a bandidos uma luz verde para tentar assassinar Maduro dentro da Venezuela. A recusa em permitir que Maduro viaje para o exterior viola uma série de convenções internacionais que promovem a diplomacia sobre a beligerância. Mas, dada a maneira sem lei que os EUA formularam sua estratégia de mudança de regime na Venezuela – e ao longo da História – é improvável que alguém vá criticar esse movimento.

Poucas horas antes do anúncio, em Washington, começou a se espalhar a notícia de que os Estados Unidos colocariam o governo da Venezuela na lista de “Estados patrocinadores do terrorismo” – a mais alta condenação de um governo. Mas tiveram que fazer uma pausa, ainda que por razões absurdas. Se o governo dos EUA acusasse o governo de Maduro de ser um “Estado patrocinador do terrorismo”, estaria tacitamente reconhecendo Maduro como presidente da Venezuela. Desde janeiro de 2019, uma das tentativas de desestabilização foi negar a legitimidade do governo Maduro, na verdade, negar o governo. Seria impossível dizer que a Venezuela é um “Estado patrocinador do terrorismo” sem reconhecer o atual governo venezuelano. Assim, os Estados Unidos tiveram que recuar, pegos pela própria lógica.

A declaração divulgada pelo Departamento de Justiça dos EUA parece uma obra de suspense, e a falta de evidências a compara à ficção. Lista nomes e acusações, faz constantes referências ao “narcoterrorismo” e afirma que o governo venezuelano deseja “inundar” os Estados Unidos com cocaína. Seria necessário um esforço sobre-humano de cegueira para acreditar nesse delírio sem fundamento. A questão é que tal atitude deve ser levada a sério pelo povo venezuelano, pois representa um aprofundamento da beligerância estadunidense. Os venezuelanos estão cientes dos perigos de uma situação do tipo Panamá. É difícil resposabilizá-los. Esse é o histórico do governo dos Estados Unidos.

A comparação com uma situação do tipo Panamá não pode ser considerada paranoia. No dia da mentira, 1º de abril, Trump deu uma conferência de imprensa na qual anunciou um novo “esforço antinarcótico” por parte do Comando Sul dos EUA. “Estamos implantando destróieres na Marinha, navios de combate, aeronaves e helicópteros, embarcações da Guarda Costeira, e aeronaves de vigilância da Força Aérea, dobrando nossas capacidades na região”, disse. O objetivo desta missão – que será acompanhada por outros países – é “aumentar a vigilância, interrupções e apreensões de remessas de drogas”. “Não devemos deixar que os cartéis de drogas explorem a pandemia para ameaçar vidas americanas”, acrescentou.

Em menos de uma semana após a acusação estadunidense, ficou claro que o objetivo não é realmente atrapalhar o comércio de cocaína, mas pressionar a Venezuela. Nenhuma evidência foi fornecida durante a conferência de imprensa do Departamento de Justiça, quando os Estados Unidos acusaram Maduro de narcotráfico, e nenhuma evidência foi apresentada na conferência de imprensa de Trump quando ele anunciou que um grupo de transportadores navais entraria no Caribe. Não houve evidência apresentada em nenhum evento de alto nível, porque não existe nenhuma evidência; até as próprias agências governamentais estadunidenses dizem que na Venezuela não se produz nem se trafica narcóticos. Além do mais, os Estados Unidos têm consistentemente deslegitimado a Venezuela para derrubar o governo com base em crescentes histórias alucinatórias sobre seu governo.

Em dezembro de 2019, a Agência Antidrogas dos EUA (DEA) lançou sua Avaliação Nacional de Ameaças às Drogas. Esse estudo oferece uma visão mais detalhada da movimentação das drogas nos Estados Unidos. Em vários pontos do documento, o DEA diz que a Colômbia é a “principal fonte de cocaína apreendida nos Estados Unidos”. De acordo com o DEA, em 2018, “aproximadamente 90% das amostras de cocaína testadas eram de origem colombiana, 6% eram de origem peruana e 4% eram de origem desconhecida”. De acordo com a própria agência antidrogas estadunidense, não há cocaína ou qualquer outro narcótico proveniente da Venezuela.

Tanto na coletiva de imprensa do Departamento de Justiça quanto na de Trump, foram mostrados mapas que indicavam o tráfico de cocaína da Venezuela para os Estados Unidos. Uma mentira, segundo as próprias informações do DEA: “A maior parte da cocaína e heroína produzida e exportada pelas Organizações Criminosas Transnacionais (OCT) da Colômbia para os Estados Unidos é transportada pela América Central e México”, escrevem funcionários do DEA em seu relatório de 2019. No entanto, há sugestões de que os narcotraficantes colombianos às vezes “armazenam grandes quantidades de cocaína em áreas remotas da Venezuela e do Equador até que o transporte marítimo ou aéreo possa ser garantido”. É importante reconhecer que a cocaína e a heroína estão escondidas em “áreas remotas” dos vizinhos da Colômbia, sendo esta o foco de todo o comércio. Em nenhum momento em todo o documento do DEA de 146 páginas, e de documentos de anos anteriores, as autoridades antidrogas fazem qualquer declaração que implique ao governo venezuelano na produção, armazenamento ou transporte de cocaína e heroína. A única vez que a Venezuela entra em cena é quando os narcotraficantes colombianos escondem entorpecentes em suas “áreas remotas” antes de transportá-los para a América Central e México e depois para os Estados Unidos.

Contudo, existem evidências significativas – conforme apresentado pelo jornalista colombiano Gonzalo Guillén em La Nueva Prensa, em 3 de março de 2020 – de que o presidente da Colômbia, Iván Duque, e seu patrono, o ex-presidente Álvaro Uribe, mantiveram laços estreitos com o narcotraficante José Guillermo Hernández Aponte, também conhecido por Ñeñé. No dia anterior, Duque estava no Salão Oval quando Trump o repreendeu por não fazer o suficiente para erradicar a produção de cocaína na Colômbia. “Bem, você terá que fumigar”, disse Trump a Duque. “Se você não fumigar, não se livrará deles. Então, em relação às drogas na Colômbia, você tem que fumigar”.

Trump estava falando sobre a fumigação de glifosato que o governo da Colômbia interrompeu em 2015 porque a OMS disse que essas fumigações causavam câncer. Apesar disso, Duque disse que as retomará. Não houve menção às acusações de que Duque está ligado a narcotraficantes; como ele está alinhado a Washington, seus próprios supostos crimes não são trazidos à tona. O patrono de Duque – Uribe, ex-presidente colombiano e atual membro do Senado – está atualmente envolvido em mais de 270 processos na Colômbia, com acusações que incluem escutas telefônicas ilegais, crime organizado, assassinatos seletivos e desaparecimentos forçados. Uribe e membros de sua família têm vínculos comprovados com o grupo paramilitar Bloque Metro, de Antioquia, responsável por milhares de assassinatos de civis colombianos e profundamente envolvido no narcotráfico.

Estranhamente, naquela conferência de imprensa, Trump e Duque conversaram sobre a Venezuela, mas não mencionaram drogas ou narcotráfico. Era tudo sobre mudança de regime.

Em 31 de março, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou que a Venezuela deve ter um governo de transição; isso, por si só, é bizarro porque Pompeo não é nem venezuelano nem funcionário das Nações Unidas e, no entanto, sentiu-se encorajado a falar pelo povo venezuelano. Seu plano, “Quadro de Transição Democrática para a Venezuela”, pedia que Maduro renunciasse e que Juan Guaidó, substituto favorito de Washington, renunciasse à sua reivindicação imaginária de poder. Membros dos quatro principais partidos, incluindo o Partido Socialista, de Maduro, formariam um conselho e seriam liderados por um “presidente interino”. Se esse plano for aceito, Washington levantará suas sanções coercitivas unilaterais que impôs a partir de 2014.

No fim de semana anterior, Guaidó anunciou no Twitter que a Venezuela precisava de um “governo de emergência” que tivesse a participação de todos os partidos e governaria até que novas eleições pudessem ser realizadas. Após o anúncio de Pompeo, Guaidó assumiu o crédito e agradeceu publicamente a ele. Outros políticos de extrema direita, como Leopoldo López, Carlos Vecchio e Julio Borges, saudaram o plano e agradeceram aos EUA por apoiarem o “governo de emergência” de Guaidó. Quando soube que as canhoneiras estão chegando em direção à costa venezuelana, María Corina Machado, do Partido Vente Venezuela, twittou: “Assim se constrói uma ameaça crível”. É crível porque as canhoneiras já fizeram isso antes.

Temos pátria. Macuro, Sucre, 2014.
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A Organização dos Estados Americanos (OEA), que se comportou como uma extensão do Departamento de Estado dos EUA durante o golpe contra o governo de Evo Morales na Bolívia, em novembro passado, juntou-se ao coro iniciado por Pompeo e Guaidó. Em comunicado, a OEA declarou que “considera que o plano apresentado constitui uma proposta válida para um caminho para acabar com a ditadura usurpadora e restaurar a democracia no país”.

O governo venezuelano liderado pelo presidente Maduro rejeitou o plano. Mas não ficou sozinho. O principal oponente de Maduro nas eleições presidenciais de 2018, Henri Falcón, do partido Avanzada Progresista, também rejeitou o plano Pompeo-Guaidó e o envio de navios de guerra dos EUA à costa venezuelana. A remoção de Maduro, disse Falcón, é um processo e não uma imposição; exige acordos entre adversários para que seja bem-sucedida. A solução na Venezuela é entre os venezuelanos. “A pandemia”, escreveu, “está causando estragos no mundo. A Venezuela é uma das mais vulneráveis. Seria humanitário e muito bom se os navios viessem com ajuda e remédios e seria muito desumano se viessem carregados de armas e ameaças”.

A maioria da oposição na Venezuela, como Falcón, não aprovou a submissão de Guaidó a Trump e Pompeo. Claudio Fermín, do Partido Soluciones para Venezuela, atacou a “tese irresponsável e fantasiosa” de Guaidó e seus apoiadores, que depende da “nuvem fantasiosa de instruções enviadas a ele por seus chefes Elliot Abrams, Pompeo e Trump”. Henrique Capriles Radonski, que duas vezes concorreu sem sucesso para ser presidente, disse que Maduro tem “controle interno”, enquanto o pessoal de Guaidó tem “alianças internacionais”.

Muito disso nos dá a sensação de déjà vu. Em 7 de outubro de 1963, o presidente dos EUA, John F. Kennedy, reuniu seus assessores na Casa Branca para discutir como derrubar o governo democraticamente eleito de João Goulart, no Brasil. Kennedy perguntou com franqueza: “Você acredita que estamos chegando a um ponto em que teremos – que acharemos desejável intervir militarmente?”. Seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, disse que havia trabalhado em um plano com o Comando Sul dos EUA – com sede no Panamá – e com seus contatos nas Forças Armadas brasileiras. Uma invasão dos EUA, disse Gordon a Kennedy, exigiria uma “operação militar massiva”, que “dependeria do que os militares brasileiros fariam”. Qualquer golpe sem grande apoio militar levaria ao “início do que seria uma guerra civil”.

Assim, em vez de arriscar uma guerra civil, Gordon acreditava que os militares tinham que agir e os Estados Unidos deveriam fornecer a eles apoio diplomático e militar. Em março de 1964, Gordon disse que o “desenvolvimento mais significativo é a cristalização de um grupo de resistência militar sob a liderança do general Humberto Castelo Branco”. Washington deu a luz verde. A operação Irmão Sam foi acionada, que incluía incitar os generais e enviar uma enorme força-tarefa naval para a costa do sul do Brasil. Um porta-aviões, dois destróieres de mísseis guiados e outras embarcações de apoio deixaram Aruba e fizeram sua jornada ao Brasil. O general Castelo Branco moveu-se contra Goulart; esse golpe criou uma ditadura militar – apoiada por Washington – que durou 21 anos e matou, deteve e torturou milhares de pessoas.

O grupo de transportadores dos EUA que fica na costa da Venezuela parece imitar a Operação Irmão Sam de 1964. Em vez de focar a atenção no problema premente de controlar o coronavírus nos Estados Unidos – ou mesmo entre suas forças militares – Trump começou manobras que poderiam muito bem levar a um perigoso e sério choque no mar do Caribe.

O povo colombiano rejeita a guerra híbrida contra a Venezuela

Em 21 de novembro de 2019, o povo colombiano foi às ruas em grande número para rejeitar as políticas do governo lideradas pelo presidente Iván Duque. Em particular, o povo pediu a retirada de duas políticas. Primeiro, queriam que o governo de direita de Duque avançasse os Acordos de Paz de 2016 entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Esses acordos, negociados de boa fé, teriam encerrado uma guerra que durou seis décadas (70% da sociedade colombiana nasceu durante essa guerra). Segundo, o povo queria acabar com as duras políticas de austeridade impulsionadas pelo governo de Duque, que incluem cortes nas universidades públicas, no sistema de aposentadorias e diversos gastos sociais. A principal federação sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Colômbia, convocou esse protesto, que depois se expandiu para uma revolta em massa contra Duque e o sistema político colombiano.

O secretário-geral da CUT e porta-voz do Congresso do Povo, Edgar Mojica, estava nas barricadas diariamente, ajudando a mobilizar as massas, o que sugeria que a sociedade colombiana não queria mais ser refém dos caprichos de sua oligarquia esclerótica e do governo dos Estados Unidos. Esse era o clima. Isso ficou claro nos slogans e grafites que surgiram em Bogotá, capital da Colômbia, e depois em cidades menores. As duas demandas – implementar os Acordos de Paz e acabar com a austeridade – estão relacionadas. A oligarquia colombiana teme que contribuir para a construção de uma paz abrangente e genuína fará as FARC chegar ao cenário político e fortalecerá a esquerda; uma esquerda mais forte terá o poder de anular não apenas a agenda de austeridade, mas também a orientação pró estadunidense das classes dominantes colombianas (para mais informações, consulte o dossiê n. 23 Paz, Neoliberalismo e mudanças políticas na Colômbia).

A outra organização de esquerda – o Exército de Libertação Nacional (ELN) – tentou de boa fé negociar com o governo de Duque, mas viu a porta bater em seu rosto repetidamente, como Pablo Beltrán, líder do ELN, disse à jornalista e educadora argentina Claudia Korol ano passado. Duque intensificou a campanha militar contra o ELN. Se os Acordos de Paz com as Farc e as conversas com o ELN se aprofundarem, isso minará o poder da oligarquia e de Washington. Como Olimpo Cárdenas, do Congresso do Povo, disse há dois anos, “existe um setor da oligarquia colombiana que se beneficia da guerra”.

Há dias em que parece que o presidente Duque não pode tomar decisões sem consultar o governo dos EUA e seu mentor, Álvaro Uribe. O conselho que recebe é se aprofundar em uma aliança com os Estados Unidos, mesmo à custa da opinião pública na Colômbia. Seria adequado chamar a política de Duque em relação aos Estados Unidos de “política de capacho”: oferece a Colômbia para que os Estados Unidos limpe seus pés antes de marchar para a vizinha Venezuela. Quando falamos recentemente com Mojica, ele disse que “o governo colombiano é um governo submisso. É inclinado para as decisões do governo norte-americano”.

Este não é um novo desenvolvimento. No início do século 20, a política externa da Colômbia foi definida pelo princípio do Respicium Polum (“Olhe em direção ao norte”). Mais recentemente, nos anos 1990, a política externa dos EUA mudou seu olhar da América Central para a Colômbia; O Plano Colômbia, desenvolvido em 1999, conduziu uma agenda militarizada dos EUA e da oligarquia colombiana na “Guerra às Drogas”, que era essencialmente uma tentativa de derrotar qualquer insurgência revolucionária e consolidar o controle sobre o território andino-amazônico. O que é realmente novo, diz Mojica, é que Duque fez tudo para facilitar o bloqueio contra a Venezuela e a potencial intervenção militar.

Quando os governos do Canadá e dos Estados Unidos instaram seus parceiros na América Latina a criarem uma plataforma contra a Venezuela, que se tornou o Grupo de Lima, em 2017, a Colômbia era um ávido participante. Em fevereiro de 2019, Duque deu as boas-vindas ao Grupo de Lima em Bogotá durante uma aposta de alto risco pelos Estados Unidos para derrubar o governo venezuelano do presidente Maduro. Naquela época, Mojica e outros líderes do movimento social criticaram a maneira como seu país estava sendo usado pela oligarquia colombiana e pelos Estados Unidos para fins restritos, contra o interesse do povo colombiano. Mojica nos disse: “Temos denunciado isso desde o ano passado, começando quando o presidente Duque se prestou a legitimar Guaidó e a legitimar as posições que o Grupo de Lima teve em relação à Venezuela”. A crescente tensão militar com a Venezuela se adequa à agenda do governo de Duque. Isso significa que ele pode adiar qualquer discussão sobre a plena implementação dos Acordos de Paz e deixar de lado qualquer crítica a suas políticas de austeridade. Desde 2016, centenas de líderes de movimentos sociais foram assassinados em toda a Colômbia; essa violência é obscurecida pelo foco que a mídia dá à fronteira colombiano-venezuelana.

Com o governo dos EUA afirmando absurdamente que a Venezuela é a fonte de narcotráfico – embora todas as evidências apontem para seu enraizamento na Colômbia – a pressão sobre este país para lidar com seu problema agora foi suspensa. De fato, os laços íntimos entre a oligarquia e os narcotraficantes estão agora ocultos pela alegação alucinatória de que Maduro está envolvido nesse comércio ilegal.

Mojica nos disse que toda a política antidrogas é uma “distração” porque falha em entender o problema real. “Rejeitamos as políticas de fumigação de culturas e a chantagem do governo colombiano” pelos EUA, que usam seu poder internacional para forçar mudanças de política no país. Mojica explicou que o fato da produção de folhas de coca por pequenos agricultores ser o “primeiro passo da produção”, e como eles não têm outra fonte de receita para sustentar suas famílias, os agricultores servem como “o elo mais fraco da cadeia” e um alvo fácil para programas de erradicação da cocaína.

Esses pequenos agricultores, cujas fazendas e corpos serão saturados por produtos químicos tóxicos, não são os principais culpados por trás do comércio de drogas, nem o bem-estar deles é a principal preocupação do governo de Duque. No entanto, se configuram como um bode expiatório conveniente para mascarar as ações daqueles que realmente puxam as cordas. A responsabilidade pelo comércio colossal de drogas, sobre a qual o governo Trump e seus comparsas estão supostamente tão preocupados, recai principalmente sobre os grandes cartéis colombianos, que traficam as drogas pelo México e América Central para a América do Norte; a máfia das drogas na própria América do Norte; e a imensa demanda – principalmente nos EUA e na Europa – por consumo de cocaína da América do Sul.

Mas nenhum dos principais culpados enfrenta o peso da política de erradicação de drogas, reservada ao “elo mais fraco”. “Os plantadores de coca e suas famílias não têm alternativa em termos de apoio financeiro para a erradicação de suas plantações”, disse Mojica. Apesar disso, tornaram-se injustamente a linha de frente da guerra. Os Acordos de Paz de Havana de 2016 fornecem um mecanismo para auxiliar os agricultores na transição do cultivo de culturas ilícitas. No entanto, como em muitas outros pontos do processo de paz, o protocolo não foi respeitado; comunidades camponesas denunciaram repetidamente incidentes de erradicação forçada pelo Exército. O assassinato dos líderes dessas comunidades geralmente é realizado por grupos paramilitares, cartéis e uma seção das forças armadas conhecida como Fuerza Pública.

Moral e luzes. Chapellín, Caracas, 2014.
Comando Creativo

Os governos dos EUA e Duque, diz Mojica, usam a questão das drogas para colocar em marcha uma agenda de mudança de regime na Venezuela. As questões são tão graves que o governo colombiano permitiu que as tropas estadunidenses entrassem em seu território – tanto na costa do Caribe quanto na fronteira venezuelano-colombiana, como na região de Catatumbo. “Pensamos que de lá eles estão preparando uma invasão de terra”, diz Mojica. Estes são tempos tensos, com a possibilidade iminente de manobras militares se transformarem em guerra.

O Senado colombiano tem manifestado sua oposição ao uso do território do país para desestabilizar a Venezuela. Em abril de 2020, um grupo de congressistas escreveu uma carta pública a Duque dizendo que seu país não deve interferir na mudança de regime na Venezuela. Se Duque quiser seguir tal agenda, deve pedir permissão ao Congresso. Mojica nos disse que os movimentos sociais colombianos “rejeitam completamente” a agenda de Trump. “Nós não somos o seu quintal”, disse o líder sindical sobre os Estados Unidos e, portanto, também não é o seu capacho. “Não toleramos suas políticas antidrogas; não toleramos suas políticas de saquear nossos recursos naturais e nosso meio ambiente”.

A Baía dos Leitões

Nas primeiras horas da manhã de domingo, 3 de maio, lanchas deixaram as costas colombianas e se dirigiram à Venezuela – embora não tivessem autorização para atravessar a fronteira marítima – e desembarcaram na costa venezuelana de La Guaira. Era claramente uma ação hostil, já que os barcos carregavam armas pesadas, incluindo rifles de assalto e munição. Os tripulantes possuíam telefones via satélite, além de uniformes e capacetes com a bandeira dos Estados Unidos da América. A incursão foi interceptada pelos militares venezuelanos (FANB), que os combateram; oito dos beligerantes foram mortos, enquanto dois foram detidos e vários escaparam temporariamente. Um dos presos disse ser um agente da Agência Antidrogas dos EUA (DEA). No dia 4 de maio, as forças de segurança venezuelanas, auxiliadas pelos pescadores e milícias bolivarianas da cidade costeira de Chuao, prenderam mais oito mercenários em uma lancha que tentavam entrar no país. Outros dois foram capturados pelas forças de segurança venezuelanas no mesmo dia na cidade de Puerto Maya. Durante as prisões, mais armas e equipamentos de inteligência militar foram apreendidos pelas forças de segurança venezuelanas.

Néstor Reverol, ministro de assuntos internos da Venezuela, disse às emissoras de televisão venezuelanas horas após a frustrada incursão que o governo recebeu informações sobre o ataque de fontes na Colômbia e de suas próprias patrulhas regulares no litoral. “Não podemos aceitar nenhuma de suas ameaças”, disse o político venezuelano Diosdado Cabello. “O que aconteceu hoje é um exemplo do desespero” dos Estados Unidos e de seus aliados, afirmou

Tais tramas cercam a Venezuela, os conspiradores são um elenco de personagens dos bairros mais pobres, do mundo militar e das drogas, bem como da inteligência americana e paramilitares colombianos. A trama para uma pequena invasão que ocorreu em 2019 está documentada por Joshua Goodman, da Associated Press. Essa conspiração foi liderada por Jordan Goudreau, que serviu no Exército dos EUA como médico no Iraque e no Afeganistão e depois se tornou um segurança privado; ele trabalhou com Cliver Alcalá, um ex-oficial militar venezuelano que reuniu algumas centenas de militares desertores para conduzir o ataque. Alcalá agora está preso nos Estados Unidos por seu envolvimento no tráfico de drogas. Goudreau e Alcalá foram apoiados pelo guarda-costas de Trump, Keith Schiller, e Roen Kraft, da Kraft Foods. Toda a operação cheira a uma aventura maluca da CIA, semelhante à malfadada invasão em 1961 de Playa Girón, Cuba.

Um dos aspectos mais feios da incursão militar em 2020 foi que – em nome do combate ao narcotráfico – toda a operação parece ter sido financiada por traficantes. José Alberto Socorro Hernández (também conhecido como Pepero), que foi capturado durante a invasão, admitiu que o cartel de La Guajira, da Colômbia, ofereceu-lhes 2 milhões de dólares por suas ações. Pepero confessou que a operação foi financiada por Elkin Javier López Torres (também conhecido como La Silla [A Cadeira], ou Doble Rueda, [Roda Dupla]), um parente da esposa de Alcalá, Marta González.

É provável que essa invasão mais recente de maio de 2020 tenha emergido do campo de desertores militares criado por Alcalá na Colômbia. Um dos homens envolvidos no ataque foi o capitão Robert Levid Colina, também conhecido como Pantera. Colina esteve envolvido na tentativa de golpe em nome de Juan Guaidó, em 30 de abril de 2019, e é um colaborador íntimo de Alcalá. Antonio Sequea, ex-membro da Guarda Nacional Venezuelana, que foi visto pela última vez em 30 de abril de 2019 durante o fracassado golpe de Estado liderado por Leopoldo López e Juan Guaidó, estava entre os presos. Acredita-se que Sequea tenha liderado a operação. Também foi digna de nota a prisão de duas autoridades militares do Texas, Luke Denman e Airan Berry, membros da empresa mercenária estadunidense Silvercorp. O governo dos EUA negou toda a participação na operação e a ignorou amplamente, mas, de acordo com um dos mercenários detidos, a dupla tem relação com o chefe de segurança de Trump.

A Silvercorp é a empresa de Jordan Goudreau, a quem Guaidó prometeu pagar 212,9 milhões de dólares para “capturar, deter ou ‘remover’ o presidente Nicolás Maduro e colocá-lo em seu lugar”, conforme relatado pelo jornalista Alan MacLeod. Em fevereiro de 2019, Goudreau e sua empresa forneceram segurança à direita venezuelana durante o provocador show de Ajuda Humanitária. Vídeos e fotos também surgiram nas mídias sociais, mostrando um contrato assinado entre Goudreau e o líder da oposição de direita Guaidó. O ex-agente especial dos EUA expressou frustração porque Guaidó não sustentou sua parte da negociação, e a Silvercorp ainda não recebeu pagamento pelo trabalho.

Acredita-se que operação, sob investigação das autoridades venezuelanas nos últimos dois meses, tenha sido planejada e financiada pela oposição venezuelana e seus diversos aliados com o objetivo de assassinar o presidente eleito Nicolás Maduro e outros altos funcionários do governo venezuelano. É provável que a recompensa do governo dos EUA para Maduro e outros líderes tenha desempenhado um papel nessa tentativa de invasão.

No entanto, como explicou Hernán Vargas, membro do Movimiento de Pobladoras e Pobladores e o Secretário de Movimentos da ALBA, é provável que a missão desse grupo “não seja dominar o país, não era para assumir o governo. Era simplesmente realizar uma série de atividades que seriam coordenadas com outras forças, que dependiam de uma cadeia de eventos que não ocorreram… Eles realmente esperavam talvez uma resposta das Forças Armadas, de uma mobilização de rua ou de outro grupo armado que iria se juntar e isso não aconteceu”.

Os mercenários se fazendo de combatentes da liberdade, entretanto, “não esperavam a resposta do povo”, disse Vargas, e subestimaram amplamente a habilidade da inteligência venezuelana. Vargas acredita que os mercenários provavelmente achavam que seriam recebidos com aplausos e festejos. Pensaram  que o povo ou uma força armada os apoiariam… mas não há pessoas na Venezuela dispostas a fazer isso. A maioria dos venezuelanos quer que seja resolvido por meio da paz. Não há setores que estejam dispostos a fazer essa aposta ou não estão satisfeitos com o que precisam neste momento”.

A ameaça, todavia, permanece. Vargas pede um estudo detalhado do contrato da Silvercorp com Juan Guaidó e Juan José Rendón – um consultor político da direita e ex-conselheiro de Guaidó – que afirma existir “toda uma série de cláusulas que permitem ou concordam com ações de violações de direitos humanos, execução de civis ou uso de armas pesadas, que introduzem outra dimensão. Em outras palavras, essa é uma situação igualmente perigosa porque esses grupos podem facilmente realizar ações terroristas e também definir objetivos civis e militares estratégicos na Venezuela”.

Vladimir Padrino López, ministro da Defesa da Venezuela, disse que o governo e o povo haviam derrotado esse ataque e permaneceriam vigilantes contra outros planos similares. Uma das características do processo bolivariano tem sido a mobilização da população para se defender – da tentativa de golpe contra Chávez em 2002 até hoje. “Nós nos declaramos em rebelião”, disse Padrino, acrescentando que a Venezuela está agora sob um estado de “vigilância permanente”. Apesar da pandemia global, o antigo manual da CIA e do governo dos EUA, com seus golpes sujos e guerras híbridas, permanece operacional. Assim como os cubanos frustraram a tentativa de invasão estadunidense em Playa Girón, ou na Baía dos Porcos (1961), o povo venezuelano derrotou esse ataque da Baía dos Leitões em La Guaira (2020).

A fraqueza do poder dos EUA

Cinco navios-tanque iranianos – carregados de gasolina – moveram-se rapidamente com suas bandeiras e radares abertos à detecção de Bandar Abbas (Irã) em direção ao mar do Caribe. Um deles, acidentalmente chamado de “Fortune”, rompeu o febril bloqueio naval dos EUA para entrar em El Palito, Venezuela, em 24 de maio. O fato de os EUA não terem conseguido forçar um confronto com os navios iranianos sinaliza a fraqueza da posição estadunidense. Uma nova ponte marítima se abre entre dois países sob imensa pressão americana; isso demonstra as limitações – mas não o fim – do poder dos EUA e da guerra híbrida.

Chávez vive. Puento Llaguno, Caracas, 2015.
Comando Creativo

Sobre as fotos

O Comando Creativo [Comando Criativo] é um coletivo que agrupa trabalhadores/as do campo da comunicação visual, especialistas e pesquisadores das ciências sociais, e pessoas que entre muitos ofícios se reconhecem como sujeitos produtores de sentidos, relatos e símbolos. Desde 2007, o Comando Criativo tem apostado na produção de uma comunicação popular e contra hegemônica. Atualmente o coletivo é responsável pela plataforma utopix.cc

《请战书·红手印》Trabalhadores médicos voluntários: mãos à obra.
Li Zhong

CoronaChoque é um termo que se refere à forma como um vírus atingiu o mundo com uma força avassaladora e como a ordem social do Estado burguês desmoronou diante dele, enquanto a ordem socialista pareceu mais resiliente.

Este é o primeiro de uma série de três artigos sobre o CoronaChoque que analisará como a China identificou o novo coronavírus e como o governo e a sociedade chinesa lutaram contra sua disseminação mais ampla. O relatório é fruto da pesquisa de Vijay Prashad (diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social), Du Xiaojun (tradutor e linguista de Xangai) e Weiyan Zhu (advogada de Pequim). Esses artigos apareceram pela primeira vez no Globetrotter do Independent Media Institute. As ilustrações foram feitas por Li Zhong, um artista de Xangai. No final, há uma entrevista com ele conduzida por Tings Chak (designer-chefe do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).

Cresce a xenofobia contra a China em meio ao CoronaChoque

No dia 25 de março, os chanceleres dos países que integram o G7 não conseguiram emitir uma declaração sobre a pandemia de Covid-19. Os EUA – que  presidiam o organismo naquele momento – tinham a responsabilidade de apresentar um esboço, o que foi visto como inaceitável por diversos outros membros. No esboço, os EUA usaram a expressão “vírus de Wuhan” e afirmavam que a pandemia era de responsabilidade do governo chinês. O presidente Donald Trump já havia usado a expressão “vírus chinês” (e prometera que não usaria mais) e um membro de seu staff se referiu a esse processo de forma caluniosa, ao utilziar a expressão “Kung Flu” [um trocadilho com a palavra “kung fu”, sendo “flu”, gripe em inglês]. Na Fox News, Jesse Watters explicou de maneira racista o motivo do vírus ter começado na China: “Porque lá tem esses mercados onde comem morcegos e serpentes crus”. Os ataques violentos contra asiáticos dispararam, como consequência do estigma reforçado pelo governo de Trump.

Muito corretamente, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez um chamado “à solidariedade e não ao estigma”, em um pronunciamento do dia 14 de fevereiro, pouco antes do vírus chegar à Europa e América do Norte. Ghebreyesus sabia que haveria uma tentação em culpar a China pelo vírus, na verdade, em usá-lo para atacar o país asiático. O slogan “solidariedade, não estigma” tinha a intenção de demarcar claramente uma resposta humanista e internacionalista à pandemia, frente a uma resposta intolerante e não científica.

Origens

O SARS-CoV-2, nome oficial do vírus, se desenvolveu da mesma forma que muitos outros: por transmissão de animais a humanos. Ainda não existe um consenso sobre  a origem desse vírus em particular. Novos patógenos surgem em vários criadouros de animais e passam para a população humana, o que dá origem a novas doenças e pode causar epidemias. Por exemplo, no período recente, vimos uma variedade de vírus como H1N1, H5Nx, H5N2 e H5N6.

Ainda que o vírus H5N2 tenha se originado nos EUA, não ficou conhecido como “vírus estadunidense” e ninguém estigmatizou o país por isso. A nome científico são usados para descrevê-los, e não são da responsabilidade desse ou daquele país; o surgimento desses vírus levanta questões fundamentais sobre a invasão humana nas florestas e o equilíbrio entre a civilização (agricultura e cidades) e a natureza.

A nomeação de um vírus é um tema controverso. Em 1832, a cólera avançou da Índia britânica em direção à Europa. Foi chamada de “cólera asiática”. Os franceses acreditaram que por serem democráticos, não sucumbiriam à doença vinda de territórios autoritários; mas a França foi devastada pela cólera que, para além da bactéria, tinha a ver com as práticas de higiene na Europa e América do Norte. (O Movimento de Banhos Públicos surgiu nos EUA quando a cólera chegou ao país em 1848).

A “gripe espanhola’ só recebeu esse nome porque ocorreu durante a Primeira Guerra Mundial, quando o jornalismo na maioria dos países beligerantes foi censurado. A imprensa da Espanha, que não estava em guerra, denunciou amplamente a gripe e, portanto, a pandemia ganhou o nome do país. De fato, as evidências mostraram que a gripe espanhola começou nos Estados Unidos em uma base militar no Kansas, onde as galinhas transmitiram o vírus aos soldados. Depois, viajaria para a Índia britânica, onde morreram 60% das vítimas dessa pandemia. Ela nunca foi nomeada “Gripe Americana” e nenhum governo indiano jamais tentou recuperar custos dos Estados Unidos por causa da transmissão de animal para humano que lá ocorreu.

A China e o coronavírus

Em um importante artigo publicado na revista médica The Lancet, o professor Chaolin Huang escreveu: “A data de início dos sintomas do primeiro paciente [com covid-19, a doença causada pelo vírus SARS-CoV-2] identificado foi 1 de dezembro de 2019”. Inicialmente, houve muita confusão sobre a natureza do vírus e se podia ser transmitido entre seres humanos. Considerou-se que era um vírus conhecido, transmitido principalmente de animais a humanos.

A doutora Zhang Jixian, diretora do Departamento de Medicina Respiratória e Cuidados Críticos do Hospital de Medicina Integrada de Medicina Chinesa e Ocidental da província de Hubei, foi uma das primeiras profissionais a alertar sobre o novo surto de pneumonia por coronavírus. No dia 26 de dezembro, ela atendeu um casal de idosos que apresentavam febre alta e tosse. Os exames adicionais descartaram influenza A e B, micoplasmas, clamídia, adenovírus e SARS. Uma tomografia do filho do casal mostrou que algo também tinha enchido parcialmente seus pulmões. Nesse mesmo dia, outro paciente, um vendedor do mercado de frutos do mar, apresentou os mesmos sintomas. A doutora Zhang reportou os quatro casos ao Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China em Wuhan. Nos dias seguintes, ela e sua equipe atenderam outros três pacientes que tinham visitado o mercado de frutos do mar e tinham os mesmos sintomas. No dia 29 de dezembro, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças de Hubei enviou especialistas para investigar os sete pacientes do hospital. Em 6 de fevereiro, a província de Hubei reconheceu o valioso trabalho de Zhang e sua equipe na luta pela identificação do vírus. Não houve nenhuma tentativa de ocultar seu trabalho.

《快递小哥》Entregador .
Li Zhong

As autoridades provinciais souberam do novo vírus por volta de 29 de dezembro. No dia seguinte, informaram o Centro de Controle de Doenças da China e, um dia depois, 31 de dezembro, a China notificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), um mês após a primeira infecção misteriosa ter sido relatada em Wuhan. O vírus foi identificado em 3 de janeiro; uma semana depois, a China compartilhou a sequência genética do novo coronavírus com o mundo inteiro, por meio de bancos de dados públicos e da OMS.

Com a divulgação da sequência do genoma de forma rápida pela China, o trabalho científico ocorreu imediatamente em todo o planeta. Charité – Universitätsmedizin Berlin, principal centro de medicina na Alemanha, usou esses dados para criar o primeiro kit de teste fora da China para o vírus, adotado pela OMS e disponibilizado para todos os países. O protocolo foi publicado em Berlim em 17 de janeiro. A busca por uma possível vacina também começou imediatamente e agora há pelo menos 71 candidatas, quatro nos estágios iniciais de testes.

Dois outros médicos – o Dr. Li Wenliang (oftalmologista do Hospital Central de Wuhan) e a Dr. Ai Fen (chefe do departamento de tratamento de emergência do Hospital Central de Wuhan) – causaram preocupação por conta de seus relatos. Nos primeiros dias, quando tudo parecia confuso, Li e sete outros foram repreendidos pelas autoridades, dia 3 de janeiro. O Dr. Li morreu de coronavírus em 7 de fevereiro. As principais instituições médicas e governamentais – a Comissão Nacional de Saúde, a Comissão de Saúde da província de Hubei, a Associação Médica Chinesa e o governo Wuhan – expressaram condolências públicas à sua família. Em 19 de março, o Departamento de Segurança Pública de Wuhan admitiu que o havia repreendido inadequadamente e puniu seus oficiais. A Dra. Ai Fen foi criticada pelo hospital em 2 de janeiro, mas em fevereiro recebeu um pedido de desculpas e, mais tarde, foi felicitada pela Wuhan Broadcasting and Television Station.

A Comissão Nacional de Saúde da China reuniu uma equipe de especialistas do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, da Academia Chinesa de Ciências Médicas e da Academia Chinesa de Ciências; eles conduziram uma série de experimentos com amostras do vírus. Em 8 de janeiro, confirmaram que o novo coronavírus era realmente a fonte do surto. A primeira morte pelo vírus foi relatada em 11 de janeiro. Três dias depois, a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan disse que não havia evidências de transmissão entre os seres humanos, mas não podia afirmar com certeza que esse tipo de transmissão não era possível.

Uma semana depois, em 20 de janeiro, o Dr. Zhong Nanshan disse que o novo coronavírus poderia ser transmitido de uma pessoa a outra (Dr. Zhong, membro do Partido Comunista da China, é um especialista renomado e um dos líderes na luta contra a SARS na China). Alguns trabalhadores médicos foram infectados pelo vírus. Naquele dia, o presidente chinês Xi Jinping e o primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, instruíram todos os níveis do governo a prestarem atenção à propagação do vírus; a Comissão Nacional de Saúde e outros órgãos oficiais foram instruídos a iniciar medidas de resposta emergenciais. Wuhan entrou em confinamento total em 23 de janeiro, três dias após a confirmação da transmissão entre humanos. No dia seguinte, a província de Hubei ativou seu alerta de nível 1. Em 25 de janeiro, o Premier Li reuniu um grupo de coordenação. Ele visitou Wuhan dois dias depois.

Algumas autoridades do governo local de Hubei subestimaram certos aspectos do vírus no início de janeiro e foram rapidamente removidos. Como mostramos, isso não afetou a velocidade vertiginosa da investigação científica, nem diminuiu as medidas decisivas tomadas por todos os níveis do governo chinês e dentro da sociedade chinesa.

Não está claro se a China poderia ter feito algo diferente, pois enfrentava um vírus desconhecido. Uma equipe da OMS que visitou a China entre 16 e 24 de fevereiro elogiou o governo e o povo chinês em seu relatório por fazer o possível para conter a disseminação da doença; milhares de médicos e outros trabalhadores da saúde chegaram a Wuhan, dois novos hospitais foram construídos para os infectados e vários órgãos cívicos entraram em ação para ajudar as famílias em isolamento. O que as autoridades chinesas fizeram para conter o aumento das infecções – como mostra um extenso estudo – foi colocar os infectados em hospitais, rastrear intensamente aqueles que haviam entrado em contato com eles e colocá-los em quarentena e monitorar de perto a população. Os lockdowns não foram suficientes. Foi essa política direcionada capaz de identificar aqueles que estavam na cadeia de infecção e, assim, quebrá-la.

A China e o mundo

A secretária de Saúde do estado indiano de Kerala, K. K. Shailaja, acompanhou o aumento dos casos em Wuhan e iniciou medidas de emergência em seu estado de 35 milhões de pessoas. Ela não esperou. Tampouco esperou o primeiro-ministro vietnamita Nguyễn Xuân Phúc e seu governo, que tomaram iniciativas para romper a cadeia de infecção. O que a China estava fazendo mostrou a Shailaja e Phúc e a suas equipes como reagir. Como resultado, foram capazes de conter o vírus nesta parte da Índia e no Vietnã.

Os EUA foram informados sobre a gravidade do problema imediatamente. No ano novo chinês, os funcionários do Centro de Controle de Doenças da China fizeram uma ligação para Robert Redfield, diretor do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos, enquanto ele estava de férias. “O que ele escutou, o fez tremer”, escreveu o New York Times. Dias depois, Redfield conversou com o doutor George F. Gao, chefe do Centro de Controle de Doenças chinês e este “caiu em prantos” durante a conversa. Esta advertência não foi levada a sério. Um mês depois, em 30 de janeiro, Donald Trump assumiu uma postura muito arrogante. “Acreditamos que haverá um final feliz para nós”, disse, e acrescentou: “Isso eu posso assegurar”. Não decretou emergência nacional até dia 13 de março, quando o vírus já tinha começado a se propagar nos Estados Unidos.

Outros funcionários ao redor do mundo tomaram medidas semelhantes às dos políticos franceses de 1832, que acreditavam que a França não podia ser afetada pela “cólera asiática”. Em 1832, não existia nenhuma cólera asiática, só existia a cólera, que podia prejudicar as pessoas que viviam em más condições higiênicas. Tampouco existe um “vírus chinês”, apenas o SARS-CoV-2. O povo da China nos mostrou o caminho para enfrentar este vírus, ainda que isso tenha acontecido depois de ensaios e erros. É hora de aprender esta lição. Como disse a OMS “teste, teste e teste” e depois fechamentos, isolamentos e quarentenas. Os médicos chineses que se tornaram especialistas na luta contra o vírus estão agora no Irã, na Itália e e em outros lugares, carregando o espírito do internacionalismo e a colaboração.

Em 4 de março, o New York Times entrevistou o doutor Bruce Aylward, que comandou a equipe da OMS que visitou a China. Quando questionado sobre a resposta do país diante do vírus, disse: “Estão mobilizados como se fosse uma guerra e é o medo do vírus o que os impulsiona. Realmente se viram na primeira fileira de proteção do resto do país e do mundo”.

《披战袍斩病魔》
Médicos se paramentam para lutar contra o “vírus do mal”
Li Zhong

A descoberta do novo coronavírus pela China semanas antes da pandemia global

A Organização Mundial da Saúde declarou uma pandemia global no dia 11 de março, a “primeira pandemia causada por um coronavírus”, segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da entidade. “Nas últimas duas semanas, o número de casos de covid-19 fora da China aumentou 13 vezes, e o número de países afetados triplicou”, anunciou na ocasião. A partir do dia 11 de março, ficou evidente que o vírus era letal e tinha a capacidade de se alastrar pela sociedade com facilidade. Mas isso nem sempre foi tão claro.

No dia 17 de março, Kristian Andersen do Instituto Scripps de Pesquisa (EUA) e sua equipe demonstraram que o novo coronavírus, SARS-Cov-2, possuía uma mutação genética conhecida como clivagem polibásica local, jamais vista em outros coronavírus encontrados em morcegos ou pangolins. Andersen apontou também que é possível que o vírus já teria sido contraído por humanos, e não necessariamente na cidade chinesa de Wuhan, primeiro epicentro do contágio. Em uma pesquisa publicada no dia 20 de fevereiro, Chen Jinping e seus colegas do Instituto Aplicado de Recursos Biológicos de Guandong, mostram que seus dados não indicavam que o novo coronavírus encontrado em humanos teria evoluído diretamente daqueles encontrados em pangolins. “Embora a covid-19 tenha aparecido primeiro na China, não quer dizer que se originou aqui”, disse o renomado epidemiologista chinês Zhong Nanshan.

A mídia ocidental tem constantemente feito declarações sobre a procedência do vírus, sem fundamentos científicos, embora cientistas ocidentais tenham feito alertas contra isso. Com certeza, essa mídia não estava escutando os médicos em Wuhan, ou os profissionais de saúde chineses.

Quando médicos em Wuhan se depararam com os primeiros pacientes da doença em dezembro, acreditavam que eles tinham pneumonia, mesmo com os raios-X mostrando danos pulmonares severos. Os pacientes não estavam respondendo aos tratamentos normais. Especialistas estavam alarmados, mas não havia razão para acreditar que isso se tornaria uma epidemia local e, na sequência, uma pandemia global.

No momento em que as autoridades médicas de Wuhan finalmente entenderam o que estavam enfrentando, assim que ficou claro que esse era um vírus novo que se espalhava rapidamente, eles entraram em contato com o Centro de Controle de Doenças da China (CDC) e a Organização Mundial da Saúde.

Seria difícil saber disso lendo apenas jornais ocidentais, notavelmente o jornal estadunidense New York Times, que sugeriu em uma matéria que o governo chinês havia escondido informações sobre a epidemia, e que os sistemas de alerta preventivos chineses não funcionavam.

Nossa investigação concluiu que nenhum destes argumentos é verídico. Não há nenhum indício de que o governo chinês sistematicamente reprimiu dados sobre o surto. O que existe são provas de que alguns médicos foram advertidos por seus hospitais e polícias locais, por divulgarem informações ao público sem usar os protocolos formais.

Também não existem provas de que o sistema de alerta e registros chinês não funcionou; apenas que, como qualquer sistema, este não se adequou a algo novo e não facilmente classificável.

O sistema de saúde da China possui procedimentos rigorosos para a divulgação de informações em uma emergência sanitária. Trabalhadores médicos relatam o que descobrem para seus administradores, que por sua parte entram em contato com as diversas entidades governamentais, desde o município ao nível federal. Não demorou para os profissionais relatarem o problema, e menos ainda para uma equipe de investigação chegar em Wuhan.

O governo chinês escondeu informações?

A diretora do centro de Medicina Respiratória do Hospital Provincial de Hubei atendeu um casal de idosos no dia 26 de dezembro. A condição deles a preocupou. Ela fez exames pulmonares no casal que parecia saudável. O resultado porém demonstrou “opacidade em vidro fosco”. Incerta sobre as causas, Zhang relatou a situação ao vice-presidente do hospital, Xia Wenguang, e outros departamentos médicos. O hospital rapidamente informou a sede local do Centro de Controle de Doenças Chinês. Tudo isso decorreu em 24 horas.

Mais pacientes foram admitidos ao Hospital Provincial de Hubei nos dia 28 e 29 de dezembro. Os médicos ainda não sabiam nada além de que esses pacientes apresentavam sintomas de pneumonia, e tinham danos pulmonares extensivos. Ficou claro muito cedo que o local imediato da disseminação do vírus era o Mercado de Frutos do Mar de Huanan. No dia 29 de dezembro, conforme os casos foram aumentando, o vice-presidente do hospital, Xia Wenguang, informou diretamente a comissão de saúde provincial, que instruiu o Centro de Controle de Doenças do distrito de Jianghan a visitar o Hospital Provincial de Hubei e conduzir uma investigação epidemiológica. No dia 31 de dezembro, um grupo de peritos da Comissão Nacional de Saúde, vindos de Pequim, chegou em Wuhan. Ou seja, oficiais do governo central chegaram ao epicentro apenas 5 dias após os primeiros sinais de problema.

《疫情下的卫士》Guerreiros lutando contra a epidemis
Li Zhong

No dia antes da chegada do grupo de peritos, a médica Ai Fen expressou a alguns colegas acadêmicos sua frustração em relação ao novo e misterioso vírus. Ai Fen viu um resultado de exame que dizia “pneumonia não identificada”. Ela grifou as palavras “SARS coronavírus” em vermelho, tirou uma foto, e enviou para seus colegas. Sua frustração se espalhou entre os médicos de Wuhan, incluindo Li Wenliang (membro do Partido Comunista) e sete outros que, posteriormente, também foram advertidos pela polícia. Dia 2 de janeiro, o chefe do Hospital Central de Wuhan alertou Ai Fen a não divulgar informações fora dos canais internos do hospital.

A repreensão que esses médicos sofreram é utilizada como prova da contenção de informações sobre o vírus, o que não faz sentido. As advertências ocorreram no começo de janeiro. No dia 31 de dezembro um grupo de peritos de Pequim havia chegado a Wuhan e a OMS já havia sido informada. Tanto o Centro de Controle de Prevenção e Doenças da China (CDC) quanto a OMS haviam sido notificados antes dos médicos serem advertidos.

No dia 7 de fevereiro, a Comissão Nacional de Supervisão decidiu enviar uma equipe investigativa a Wuhan. No dia 19 de março, eles divulgaram os resultados de sua investigação em coletiva de imprensa. As descobertas levaram o Bureau de Segurança de Wuhan a circular uma nota para retirar as repreensões contra Li Wenliang. No dia 2 de abril, Li e outros 13 médicos que morreram combatendo o vírus foram honrados pelo governo com o título de “Mártires” (a maior honra concedida pelo Partido Comunista e o Governo Chinês aos seus cidadãos).

Não há provas de que oficiais locais tiveram medo de informar o governo central sobre a epidemia. Não há provas de que “delatores” foram necessários para a informação se tornar pública, como aponta o  New York Times. Zhang não era uma delatora, ela também seguiu os protocolos estabelecidos, o que levou a informação às mãos da OMS em poucos dias.

Sistema de alerta chinês

Em meados de novembro de 2002, houve um surto de SARS em Foshan, na província de Guandong, na China. Os médicos não conseguiam entender o que estava acontecendo. Finalmente, no meio de fevereiro, o Ministério da Saúde da China escreveu um e-mail para o escritório da OMS em Pequim “descrevendo” uma “estranha e contagiosa doença” que “já deixou mais de cem mortos” em uma semana. Na mensagem, oficiais também mencionaram a “atitude de pânico onde pessoas estão esvaziando prateleiras de qualquer medicamento que acham que pode ajudar”. Demorou oito meses para conter a epidemia de SARS.

Nos anos decorrentes, o governo chinês estabeleceu um sistema central de alerta preventivo, para que emergências sanitárias não saíssem do controle. O sistema funciona bem para doenças infecciosas claramente definidas. O médico Hu Shanlian, professor de economia da saúde na Universidade de Fudan, descreve dois incidentes que elucidam isso. Uma vez, ele e sua equipe descobriram dois casos de poliomielite em Qinghai. O governo local relatou os casos ao governo central, que imediatamente iniciou um programa de imunização emergencial, dando vacinas para crianças em cubos de açúcar, para impedir que a doença espalhasse. Além disso, houve dois casos de peste bubônica em Pequim, que tiveram origem na Região Autônoma da Mongólia Interior. “Doenças como essas podem ser identificadas rapidamente e absorvidas pelo sistema de alerta”, escreveu Shanlian.

Enfermidades conhecidas como pólio e a peste bubônica podem facilmente ser identificadas num sistema de alerta preventivo. Porém, se médicos estão confusos sobre vírus, o sistema não funciona tão fácil assim. A médica Ai Fen, que compartilhou seus registros com colegas, disse que o sistema de alerta é muito eficaz para coisas comuns, como hepatite e tuberculose. “Dessa vez era algo desconhecido”, relatou. O Dr. Zhang Wenhong, de Xangai, disse que o sistema de notificação direto “é mais poderoso que aqueles na maioria dos países do mundo para patógenos conhecidos [como MERS e H1N1] ou patógenos que não se espalham rapidamente e têm transmissão humana limitada [como H7N9]”. Confrontados com um novo vírus, a equipe médica e o sistema de denúncia direta ficaram desorientados.

A maneira mais eficaz de proceder quando não há clareza sobre a infecção é informar o departamento de controle de doenças no hospital. Foi exatamente isso que a Dra. Zhang Jixian fez, e seu superior, chefe do hospital, entrou em contato com o CDC local, que entrou em contato com o CDC nacional da China e com a Comissão Nacional de Saúde da China. Cinco dias após o alarme do Dr. Zhang, a OMS foi informada sobre um vírus misterioso em Wuhan.

Desde o dia 21 de janeiro, a OMS tem feito um relatório diário sobre a situação. O primeiro destacou os eventos entre os dias 31 de dezembro e 20 de janeiro. O primeiro item do relatório diz que, no dia 31, o escritório regional da Organização Mundial da Saúde foi informado sobre “casos de pneumonia de etiologia desconhecida, na cidade de Wuhan, na província chinesa de Hubei”. As autoridades isolaram o novo tipo de coronavírus no dia 7 de janeiro, e logo depois, no dia 12, compartilharam a sequência genética, para ser usada em kits de teste. Informações concretas sobre como a doença era transmitida não viriam até mais tarde. O sistema de alerta preventivo foi revisado no dia 24 de janeiro de 2020, com informações sobre o novo coronavírus, aprimorado com a experiência.

Fatos e ideologia

O senador da Florida, Marco Rubio, acusou a OMS de “subserviência ao Partido Comunista Chinês”. Ele escreveu que os Estados Unidos iriam “investigar a inaceitável demora no processo de declarar ou não uma pandemia global, e como a China comprometeu a integridade da OMS”. Como era de se esperar, Rubio não ofereceu nenhuma prova para apoiar suas acusações. O presidente Trump repercutiu as acusações de Rubio e depois afirmou que sua administração cortaria a verba anual de 400 milhões de dólares que os EUA envia à OMS. Trump e seu secretário Mike Pompeo fizeram acusações infundadas de que o vírus veio do Instituto de Virologia de Wuhan.

A OMS demorou para declarar uma pandemia global? Em 2009, o primeiro caso de H1N1 foi detectado na Califórnia no dia 15 de abril; a Organização Mundial da Saúde declarou uma pandemia global no dia 11 de junho, dois meses depois. No caso da SARS-CoV-2, o primeiro caso foi detectado em janeiro de 2020; a OMS declarou a pandemia global dia 11 de março – um mês e meio depois. Nesse período, a organização enviou equipes investigativas para Wuhan (dias 20-21 de janeiro), e para Pequim, Guandong, Sichuan e mais uma vez Wuhan, entre os dias 16 e 24 de fevereiro; as investigações, que vieram antes da declaração, foram cirúrgicas. O tempo entre os primeiros casos e a declaração da pandemia é parecido com o de 2009, porém mais rápido em 2020.

Posicionamentos como os do New York Times e do senador Marco Rubio mostram uma urgência para concluir que o governo e sociedade da China são culpados pela pandemia global, e que seus erros não apenas comprometem a OMS, mas são a causa da pandemia. Fatos se tornam irrelevantes.

O que demonstramos nessa reportagem é que não houve nem a repressão de fatos, nem medo por parte de profissionais da saúde em informar o governo central de Pequim; de fato, o sistema de alerta também não estava quebrado. A epidemia de coronavírus é misteriosa e complexa, as autoridades e médicos chineses identificaram o que estava acontecendo rapidamente para depois tomarem decisões racionais com base nos fatos disponíveis.

《水星家纺在行动》A empresa têxtil Mercury em plena produção
Li Zhong

Como a China quebrou a corrente de transmissão do coronavírus

No dia 31 de março de 2020, um grupo de cientistas de todo mundo – desde Oxford até a Universidade Normal de Pequim – publicaram uma pesquisa importante na revista Science. O artigo, intitulado “Uma Investigação das Medidas de Controle de Transmissão Durante os Primeiros 50 Dias da Epidemia de Covid-19 na China”, sugere que se o governo chinês não tivesse efetivado o isolamento da cidade de Wuhan e implementado uma resposta emergencial nacional, haveriam 744 mil casos de coronavírus a mais fora da cidade. Os autores argumentam que as “medidas de controle adotadas na China contém lições para outros países pelo mundo”.

No relatório mensal da OMS de fevereiro, após uma visita à China, os membros da equipe escreveram que, “ao se deparar com um vírus até então desconhecido, talvez a China tenha efetuado o mais ambicioso, ágil e agressivo plano de controle de transmissão na história”.

Na parte 3, nós detalhamos as medidas adotadas nos diversos níveis do governo chinês e, também, por movimentos sociais no combate ao vírus, numa época em que cientistas estavam começando a entender a doença e trabalhando sem a disponibilidade de vacina ou algum tratamento eficaz contra a covid-19.

O plano de emergência

Nos primeiros dias de 2020, a Comissão Nacional de Saúde (NHC, na sigla em inglês) e o Centro de Controle de Doenças da China (CDC, na sigla em inglês) começaram a estabelecer protocolos para lidar com diagnóstico, tratamento e testes laboratoriais do que, na época, era considerada uma “pneumonia viral de causa desconhecida”. Um manual foi produzido pela NHC e por departamentos médicos da província de Hubei, e enviado para todas as instituições médicas da cidade de Wuhan, no dia 4 de janeiro; um treinamento em massa de profissionais também foi feito no mesmo dia. No dia 7 de janeiro, o CDC já havia isolado o tipo de coronavírus e, três dias depois, o Instituto de Virologia de Wuhan desenvolveu um kit de testagem.

Na segunda semana de janeiro, já se conhecia mais sobre a natureza do vírus e um plano para sua contenção começou a ser formulado. No dia 13 de janeiro, a NHC instruiu as autoridades de Wuhan a começarem a medir temperaturas em portos e estações, e reduzir o número de aglomerações públicas. No dia seguinte, a mesma entidade fez uma teleconferência que alertou a China inteira sobre o virulento novo tipo de coronavírus, e avisou a população para se preparar para uma emergência sanitária. No dia 17 de janeiro, a NHC enviou sete equipes de especialistas para províncias chinesas visando treinar autoridades da saúde pública no combate ao vírus. No dia 19, distribuíram kits de testes para os departamentos sanitários do país. Também no dia 19, uma equipe liderada por Zhong Nanshan – ex-presidente da Associação Médica Chinesa – chegou em Wuhan para conduzir inspeções.

Ao longo dos dias seguintes, a NHC começou a entender como o vírus era transmitido e como essa transmissão podia ser impedida. Entre os dias 15 de janeiro e 3 de março, a NHC publicou sete edições de suas diretivas sobre o assunto. Analisando as publicações, se nota um desenvolvimento preciso do conhecimento sobre o vírus e os planos de contenção, que incluíam novos métodos de tratamento, como o uso de ribavirina e uma combinação de medicamentos da medicina moderna e da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). A Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa depois relatou que em 90% dos casos em que foi administrada, a medicina tradicional se provou efetiva.

No dia 22 de janeiro, já havia ficado claro que o transporte para dentro e fora de Wuhan deveria ser restringido. Neste dia, o Conselho de Informação Federal pediu para que as pessoas não viajassem a Wuhan. No dia seguinte, a cidade inteira foi fechada. Nesse momento, a triste realidade do vírus já estava evidente para todos.

Atuação do governo

No dia 25 de janeiro, o Partido Comunista Chinês (CPC) formou o Comitê de Prevenção e Controle da covid-19. O presidente Xi Jinping pediu ao grupo para utilizar o mais avançado pensamento científico para formular suas políticas de contenção, e também usar todos os recursos necessários para garantir que os interesses do povo viessem antes dos econômicos. No dia 27 de janeiro, o vice-premiê do Conselho de Estado, Shun Chunlan, liderou uma equipe para coordenar a reação agressiva do governo no controle do vírus. Ao longo do tempo, o Partido Comunista desenvolveu uma estratégia para lidar com a doença, que pode ser resumida em quatro pontos principais:

1. Prevenir a difusão do vírus mantendo não apenas a província isolada, mas também minimizando o movimento dentro dela. Isso foi complicado pelo feriado do ano novo chinês, que já havia começado (originalmente de 24 a 30 de janeiro): famílias se visitando, feiras e mercados lotados (é a maior migração temporária da humanidade, quando quase 1.4 bilhão de chineses viajam). Tudo isso teria que ser prevenido. Como parte dos esforços para combater a disseminação do vírus, o feriado foi estendido até dia 2 de fevereiro. Autoridades locais usaram as ferramentas epidemiológicas mais avançadas para rastrear transmissões. Isso era essencial para impedir que a doença se espalhasse.
2. Providenciar recursos que funcionários da saúde e pacientes precisavam, incluindo equipamentos de proteção individual, leitos de hospital, testes e medicamentos. Esse esforço incluiu a construção de centros de tratamento temporários e, depois, dois hospitais completos. Para fazer mais testes, kits tinham que ser desenvolvidos e fabricados.
3. Assegurar que durante a quarentena na província, comida e combustível estivessem disponíveis aos residentes.
4. Assegurar que as informações divulgadas ao público fossem baseadas em fatos científicos e não boatos. Para garantir isso, equipes investigavam todos os relatos de irresponsabilidade de comunicação por parte das autoridades desde o início de janeiro.

Esses quatro pontos principais guiaram as ações tomadas pelo governo federal e poderes locais entre os meses de fevereiro e março. Um mecanismo de controle foi estabelecido com a liderança da NHC, com a capacidade de coordenar a batalha para interromper o ciclo de transmissão. A cidade de Wuhan e a província de Hubei permaneceram em isolamento por 76 dias.

No dia 23 de fevereiro, o presidente Xi Jinping discursou em uma teleconferência para 170 mil líderes militares e quadros do Partido Comunista de toda a China. “Isso é uma crise, mas também um grande teste”, disse o presidente. A China priorizaria o bem-estar das pessoas no seu combate à pandemia e, ao mesmo tempo, garantiria que seus interesses econômicos de longo prazo não fossem comprometidos.

《义务送药者》Um voluntário entrega medicações Li Zhong

Comitês de bairro

Algo muito importante – e várias vezes ignorado – em sua resposta ao coronavírus é algo que define a sociedade chinesa. Nos anos 1950, organizações civis urbanas – ou juweihui – foram criadas para os cidadãos de bairros organizarem segurança e assistência mútua. Em Wuhan, durante o confinamento, foram os membros dessas entidades que bateram de porta em porta para checar temperaturas, distribuir alimentos (especialmente aos idosos) e suprimentos médicos. Em outras partes da China, os comitês de bairro ergueram pontos de teste, onde monitoravam todos que entravam e saíam do bairro; isso é a saúde pública básica e descentralizada. Até o dia 9 de março, 53 pessoas exercendo essas funções morreram, 49 delas membros do Partido Comunista.

Os 90 milhões de membros do Partido Comunista ajudaram a moldar as ações públicas tomadas pelo país inteiro, nas mais de 650 mil comunidades urbanas e rurais. Médicos que fazem parte do partido foram até Wuhan ajudar na linha de frente. Outros membros do partido se voluntariaram em seus bairros ou desenvolveram novas plataformas para combater o vírus.

A descentralização definiu a criatividade das reações à pandemia. No vilarejo de Tianxinqiao, no distrito de Yuhua, província de Hunan, o radialista local Yang Zhiqiang utilizou 26 auto-falantes, simultaneamente, para pedir que residentes não saíssem no ano novo para visitar familiares e celebrar. Em Nanning, na Região Autônoma de Guangxi, a polícia usou drones com buzinas como um sistema de alerta para aqueles que violassem a diretiva de isolamento.

Em Chengdu, província de Sichuan, 440 mil cidadãos formaram equipes responsáveis por diversas ações públicas contra o vírus: divulgaram os regulamentos sanitários, mediam temperaturas, entregavam comida e medicamento, e encontravam maneiras de entreter uma população traumatizada. A cúpula do Partido Comunista liderou esse esforço, unindo comerciantes, movimentos sociais e voluntários numa estrutura autoadministrada. Em Pequim, moradores desenvolveram um aplicativo que envia alertas aos usuários sobre o vírus e cria um banco de dados que pode ser utilizado para rastrear o movimento do vírus na cidade.

Intervenção médica

Li Lanjuan foi uma das primeiras médicas a chegar em Wuhan. Ela relembra que, quando chegou, testes “eram difíceis de encontrar” e a situação de equipamentos era “bem ruim”. Em poucos dias, mais de 40 mil funcionários médicos chegaram na cidade. Pacientes com sintomas leves eram tratados em centros de saúde temporários, e aqueles com sintomas graves eram levados para os hospitais. Equipamentos de proteção pessoal, kits de teste, respiradores e outros suprimentos chegaram às pressas. “A taxa de mortalidade reduziu muito”, disse a Dra. Lanjuan. “Em apenas dois meses, a epidemia em Wuhan estava basicamente sob controle”, acrescentou.

Mais de 1,8 mil equipes de epidemiologistas de toda China – cada equipe com cinco pessoas – foram a Wuhan monitorar a população. Yao Laishun, membro de uma das equipes vindas da província de Jilin, afirma que em poucas semanas sua equipe havia feito mais de 374 mapeamentos epidemiológicos, que rastrearam e monitoraram 1.383 contatos; esse trabalho era essencial para localizar quem estava infectado, aqueles que precisavam ser isolados mesmo ainda não apresentando sintomas ou testando negativo. Até o dia 9 de fevereiro, as autoridades públicas inspecionaram 4,2 milhões de residências (10,5 milhões de pessoas) em Wuhan; isso quer dizer que atingiram 99% da população local, um feito gigantesco.

A velocidade da produção de equipamentos médicos – especialmente de proteção como luvas, máscaras e jalecos – foi impressionante. No dia 28 de janeiro, a China produzia menos de 10 mil itens de proteção pessoal por dia, porém, no dia 24 de fevereiro, a produção chegou a mais de 200 mil equipamentos diários. No dia 1 de fevereiro, o governo produzia 773 mil kits de teste por dia; no dia 25 do mesmo mês, esse número saltou para 1,7 milhão; no dia 31 de março, já eram 4,2 milhões por dia.

Diretivas do governo central fizeram com que fábricas se empenhassem para produzir equipamentos de proteção, ambulâncias, respiradores, monitores, umidificadores, desinfetantes aéreos, máquinas de hemoglobina e análise sanguínea. O governo focou suas atenções para que não houvesse falta de nenhum equipamento médico.

《抗疫日记·憩》Diário de luta contra o vírus: fazendo uma pequena pausa
Li Zhong

Chen Wei, uma das mais importantes virologistas da China, que batalhou contra a epidemia de SARS em 2003 e também foi a Serra Leoa em 2015 desenvolver a primeira vacina contra o Ebola do mundo, foi às pressas para Wuhan com sua equipe. Eles ergueram um centro de testes móvel no dia 30 de janeiro; no dia 16 de março, já haviam produzido a primeira vacina contra a covid-19 a entrar em testes clínicos, com a Dra. Chen sendo uma das primeiras pessoas a ser vacinada.

Alívio

Fechar uma província com 60 milhões de pessoas por mais de dois meses, e em grande parte isolar um país de 1,4 bilhão de habitantes não é uma tarefa fácil. O impacto socioeconômico seria enorme com certeza. No entanto, o governo chinês – com suas medidas iniciais – afirmou que os danos financeiros não definiriam a sua reação; o bem-estar do povo tinha que ser a força dominante na formulação de qualquer política.

No dia 22 de janeiro, o governo informou em nota pública que todo tratamento de covid-19 seria fornecido gratuitamente. Mais uma política de reembolsos para custos médicos, que garantiu que todos os gastos com medicamentos e serviços durante o tratamento fossem oferecidos, mais uma vez, gratuitamente. Nenhum paciente teve que pagar nada em nenhum momento.

Durante o isolamento, as autoridades criaram um mecanismo para assegurar o fornecimento de comida e combustível a preços normais. As empresas estatais de alimentos aumentaram suas produções de arroz, trigo, óleo, sal e carne. A Federação Chinesa de Cooperativas de Abastecimento ajudou na comunicação direta com fazendeiros e outras entidades como a Câmara Comercial da Indústria Agrícola para garantirem a estabilidade de preços.

O Ministério de Segurança Pública se reuniu, dia 3 de fevereiro, para monitorar e punir o abuso do aumento de preços e estocagem indevida. Até o dia 8 de abril, a procuradoria pública investigou 3.158 casos de crimes relacionados à pandemia. O Estado ofereceu apoio financeiro para pequenas e médias empresas; da sua parte, essas empresas se comprometeram a aderir aos protocolos de segurança com mais rigor.

Isolamento

Um estudo publicado no The Lancet por quatro epidemiologistas de Hong Kong mostra que o isolamento de Wuhan, iniciado no fim de janeiro, impediu que o vírus se espalhasse para fora de província de Hubei. Grandes cidades como Pequim, Shangai, Shenzhen e Wenzhou, segundo esses peritos, viram um rápido declínio em infecções dentro de duas semanas após o começo da quarentena. Apesar disso, os epidemiologistas advertem que, por causa da infecciosidade da covid-19 e a falta de imunidade coletiva, deve haver uma segunda onda de contágio. Isso preocupa muito o governo chinês, que mantém sua vigilância contra o novo coronavírus (um conjunto de casos em Harbin, perto da fronteira entre China e Rússia, reforçou a necessidade de vigilância).

Mesmo assim, as luzes comemorativas se espalharam por toda Wuhan quando o isolamento foi encerrado. Funcionários, médicos e voluntários respiraram aliviados. A China utilizou seus amplos recursos – e suas instituições e cultura socialista – para rapidamente quebrar a corrente de transmissão.

Pintando uma epidemia: uma entrevista com Li Zhong

9 de abril de 2020, Xangai

Nos sentamos com Li Zhong (李钟) em uma pequena casa de chá ao ar livre de um amigo; Zhong é pintor da Academia de Pintura e Caligrafia de Xangai e presidente da Associação de Artistas do Distrito de Fengxian. Um homem de quarenta e poucos anos, Zhong usava um blazer azul marinho e jeans e, é claro, uma máscara no rosto. Mesmo três meses após o início da epidemia da covid-19, em Xangai – uma cidade relativamente protegida do vírus que retomou a vida cotidiana – 100% das pessoas ainda usam máscaras enquanto estão fora de suas casas. As máscaras podem nos impedir de nos reconhecer nas ruas, mas ainda podemos sorrir atrás delas.

E há motivos para sorrir – o isolamento de 76 dias da cidade chinesa de Wuhan, a mais atingida, havia sido suspenso pouco mais de 24 horas antes de nos conhecermos. “Este é um momento muito emocionante para o povo chinês”, reflete Zhong. “Isso significa que a China derrotou o vírus e que as pessoas de toda a China confiam na ciência. Mas não podemos deixar de ser vigilantes ou todos os nossos esforços anteriores terão sido em vão”. Ele está se referindo às preocupações com o recente aumento de casos importados do vírus e os temores de uma segunda onda de infecções no país.

Conhecemos Zhong por meio de uma série de pinturas que ele fez em solidariedade aos trabalhadores que combatiam a covid-19 em Wuhan. As cenas retratam momentos cotidianos sensíveis em um estilo tradicional de pintura chinesa – tons de tinta preta com detalhes em cores, mais destacadamente os azuis e vermelhos das roupas médicas. Um guarda de trânsito sorvendo sua xícara de macarrão instantâneo, ainda de uniforme. Um segurança tirando uma soneca durante as intensas noites e dias de trabalho. Trabalhadores medindo temperaturas, costurando equipamentos de proteção individual, recolhendo o lixo e entregando suprimentos. Trabalhadores que, por trás das máscaras, se tornam anônimos e, em uma série, se tornam inteiros. Zhong começou a postar essas imagens em seus moments do WeChat (semelhantes às stories de outras redes sociais), que foram divulgadas e finalmente chegaram a alguns meios de comunicação. Porém, pouco foi dito sobre as origens das pinturas e quem estava por trás delas. Por isso, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social foi conversar com Li Zhong, em Xangai.

“Bem, este foi um ano especial”, disse Zhong. Depois de se apresentar brevemente, Zhong mergulha na sequência de eventos da epidemia de covid-19, que o levou a pintar: “Eu estava registrando o processo de como o povo chinês lutou contra o vírus; é um tipo de registro da bravura do povo chinês”. Ele é um artista que acredita profundamente na ciência. Ele categorizou seu trabalho meticulosamente: Epidemia violenta, Guerreiro da linha de frente, Perseverança popular, Apoio logístico, Suspensão de classes e Esboços antiepidêmicos. Mas reluta a falar sobre si mesmo como protagonista nessa história. Em vez disso, fala sobre valores socialistas. Elogia as ações decisivas do governo; nos últimos dois meses, milhões de pessoas foram mobilizadas em todo o país para trabalhar na linha de frente, com a maioria da população de 1,4 bilhão em alguma forma de isolamento.

“A razão pela qual eu criei as pinturas foi para mostrar os benefícios de um país socialista, e isso é diferente do capitalismo ocidental. Por exemplo, o povo chinês é um povo para quem a solidariedade é fundamental; nós somos um povo trabalhador. Durante a véspera de Ano Novo, as famílias chinesas se reúnem. No entanto, muitas pessoas sacrificaram esse precioso tempo com suas famílias para ajudar a combater o vírus. Muitas equipes médicas foram para Wuhan. Fiquei muito emocionado com essas ações. Foram tão nobres, mas são pessoas comuns como nós. Não são apenas a equipe médica, mas também a equipe e funcionários de base, funcionários da comunidade, muitas pessoas que abriram mão de seu festival tradicional. E isso é difícil para outros países fazerem”.

《致敬天使·不一样的年夜饭)》Um tributo a um anjo – um jantar de Ano Novo diferente.
Li Zhong

Homenagem a um anjo – um jantar diferente na véspera de Ano Novo (致敬天使·不一样的年夜饭) apresenta duas equipes médicas comendo às pressas, agachados, ainda paramentados. Uma refeição “diferente” também é retratada em um estilo diferente. Ele emprega o estilo tradicional chinês de pintura a serviço do momento contemporâneo, para “desenvolver o novo do antigo”, como Mao Zedong poderia ter dito. A pintura por lavagem de tinta surgiu durante a dinastia Tang e é comum em todo o leste asiático. Sua tinta preta característica, diluída em várias concentrações e tons, é pintada em um papel de arroz altamente absorvente e delicado. Depois que um traço é pintado, ele não pode ser modificado ou desfeito. Sua capacidade de capturar um momento não é medida por seu realismo, mas por sua essência – é uma captura instantânea que já começa a desaparecer quando o pincel encontra o papel, como se estivesse mudando com a velocidade de um vírus.

Na tradição da pintura socialista, Zhong volta nosso olhar para os trabalhadores – os sujeitos que foram consistentemente excluídos da pintura burguesa e que agora estão ausentes nas imagens da mídia ocidental sobre a resposta chinesa à pandemia. “Em todo o mundo, as pessoas podem dizer coisas ruins sobre a China, mas essa experiência mudou totalmente a opinião delas. Surpreendentemente, nunca consideraram a solidariedade do povo chinês […], mas agora todos estão pedindo ajuda à China e nós somos os únicos ajudando. A China ajudou 120 países, tanto com suprimentos quanto com pessoal”.

《停课不停学》Parem as aulas, mas não parem de aprender.
Li Zhong

Ao celebrar aqueles que trabalham, o próprio Zhong também foi trabalhar. Durante sua auto-quarentena de um mês e meio, ele criou 129 pinturas – mais de duas novas pinturas por dia. Seu compromisso social é claro, tanto como artista quanto como membro do Partido Comunista da China. Zhong estudou e fez referência a imagens de reportagens online e televisionadas na China, “que mostraram muitas perspectivas dos trabalhadores”. As pinturas também voltaram para os próprios trabalhadores, como os vinte funcionários médicos de sua comunidade que foram para Wuhan. As pinturas lhes deram coragem e estímulo. “Eles me disseram que minhas pinturas refletem a verdade do surto. No futuro, quando virem minhas pinturas, não esqueceremos”, explicou Zhong.

No Instituto Tricontinental de Pesquisa Social estamos envolvidos em uma batalha de ideias, que entendemos ser também uma batalha sobre o visual. Zhong fez arte que marca uma disputa nesta batalha. Uma arte “para mostrar aos soldados que estão lutando contra o vírus, e esses soldados não são apenas as equipes médicas. Incluem as pessoas que ficam em casa, elas também são lutadoras”. Ele nos convidou para ver uma representação diferente.

Uma de suas pinturas mostra uma criança em um cavalete, colorindo letras maiúsculas. Parem as aulas, mas não parem de aprender (抗击 疫情 停课 不停 学). “Por causa do vírus, as crianças não podem ir à escola”, explica Zhong. “Os especialistas dizem que o vírus pode ser transmitido de pessoa para pessoa. Então, as escolas tiveram que ser fechadas. Os alunos devem permanecer em quarentena, então eles estão desenhando quadrinhos em apoio aos trabalhadores médicos”. É um desenho dentro de um desenho, um registro de um registro sendo feito.

Quanto aos artistas, o que podemos fazer? “Eles podem refletir a situação positivamente. Eles devem ser verdadeiros. Não culpe outros países, não divulgue informações erradas, pois o maior desafio é derrotar o vírus, o que exige unidade”. Como soldados nessa batalha internacional contra a pandemia do covid-19, trabalhando nas linhas de frente ou nos bastidores, em quarentena em casa ou fora dela, cuidando ou sendo cuidados, em computadores ou cavaletes, Zhong nos lembra da ciência, do aprendizado e da verdade.

Li Zhong, pintar uma epidemia.
Tings Chak

Assembleia Internacional dos Povos e Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Introdução

A pandemia global causada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença Covid-19 paralisou boa parte do mundo. Neste contexto, no último dia 21 de março, lançamos uma Declaração que é tanto um pedido a todos os povos do mundo para que coloquem a vida antes do capital, como também, um documento que propõe a abertura de um debate sobre uma plataforma política internacional com 16 propostas concretas de ações para confrontarmos a pandemia.

A Declaração foi lançada conjuntamente pela Assembleia Internacional dos Povos (AIP) – articulação internacional de movimentos e organizações anti-imperialistas de 87 países – e pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Desde então temos convidado organizações e indivíduos a assinar a Declaração.

Até o momento, recebemos um total de 479 adesões de 70 países de todos os continentes, sendo 8 articulações internacionais, 233 organizações e 238 pessoas, principalmente intelectuai.

A reação das pessoas à Declaração é muito positiva. Indica que há uma grande vontade popular de dar respostas concretas à pandemia a partir de profundas mudanças no sistema capitalista, neoliberal e patriarcal. Este é o sistema em que vivemos, esta é a raiz da crise econômica e da destruição dos sistemas públicos de proteção social e sanitária. Esta crise existe bem antes da pandemia e que se agrava ainda mais as condições de vida das e dos trabalhadores dadas as taxas crescentes de contágio e de letalidade desta doença.

Também recebemos importantes contribuições e perguntas relacionadas aos 16 pontos da Declaração. Sistematizamos algumas delas a seguir, pois consideramos que estes aspectos são essenciais para seguirmos avançando na construção destas propostas:

1. O covid-19 atinge brutalmente as questões de gênero. Portanto, este é um tema central para nossa avaliação do impacto do covid-19 na vida das pessoas, como de qualquer marco político da esquerda que dele surja.
   1. No campo da saúde em si, três quartos dos trabalhadores da linha de frente são mulheres, muitas das quais trabalham sem proteção sindical, equipamentos de proteção e qualquer papel de liderança em suas áreas. Colocamos sobre a mesa a importância da construção de poder para as mulheres trabalhadoras.
   2. No confinamento ao redor do mundo, como resultado da perversa realidade de que o trabalho de cuidados está sobre os ombros das mulheres, os papéis patriarcais de gênero ficam ainda mais explícitos. Acreditamos fundamentalmente que a concepção patriarcal de “trabalho masculino” e “trabalho feminino” deve ser desafiada e que sejam estabelecidas estruturas – como o cuidado infantil universal e a luta pela equidade dentro do lar – para que tais distinções sejam superadas.
   3. Já há evidências de um aumento da violência doméstica durante a quarentena, onde as principais vítimas são mulheres, especialmente mulheres pobres, trabalhadoras e negras. Exortamos todos os povos do mundo a denunciar e combater a violência, exigindo do Estado a proteção jurídica, social, psicológica e econômica de todas as mulheres vítimas de violência.
2. A questão do complexo Dólar-Wall Street. Fizemos um chamado para que as Nações Unidas repensem a questão de o dólar em ser essencial como moeda fiduciária global. Com isso, o que queremos discutir aqui é o problema da dominação dos Estados Unidos e Estados europeus no que diz respeito às instituições financeiras para o comércio e desenvolvimento, como as redes bancárias, as redes de transferência de dinheiro, as agências de rating ou a moeda utilizada para conciliar o comércio internacional. Queremos defender que essa arquitetura institucional precisa ser democratizada, com a existência de sistemas financeiros verdadeiramente internacionais, tanto para o desenvolvimento quanto para o comércio.
3. Colonialismo e neocolonialismo. Apesar da descolonização, os Estados que se tornaram independentes recentemente lutam contra falta de capital e de investimentos. Tiveram que pedir empréstimos às antigas potências coloniais e o resultado foi o aumento das dívidas. Quando tentam financiar suas dívidas, a resposta que recebem das antigas metrópoles é de que devem “ajustar estruturalmente” sua política governamental para favorecer o capital internacional em vez de atender as necessidades sociais de sua população. É preciso que tenhamos o compromisso com as reparações coloniais – agindo contra a pilhagem promovida pelas metrópoles, da vasta quantidade de recursos roubados dos estados antes colonizados –, com novas propostas para sanear as dívidas tóxicas e conseguir novos financiamentos.

Finalmente, não podemos deixar de mencionar que a pandemia esclareceu algo sobre as ordens sociais em que vivemos: por um lado, os Estados de orientação socialista (China, Cuba, Venezuela) mobilizaram todos os recursos de que dispunham – independentemente das perdas econômicas – para conter a pandemia; os Estados da ordem burguesa falharam completamente em sequer utilizar seus consideráveis recursos e muito menos chegaram a preparar um plano racional para isso (as taxas de mortalidade da Itália e dos Estados Unidos são catastróficas, um crime político contra a humanidade).

O exemplo do povo venezuelano, do povo cubano e do povo chinês enchem nossos corações de esperança de que outro mundo é possível, onde as relações entre os povos se baseiam na solidariedade, integração, cooperação e complementariedade, como sonhavam Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chávez, Berta Cáceres e outras e outros internacionalistas que nos precederam.

Declaração

Estamos em uma guerra real que exige mobilizar todos os esforços e, acima de tudo, colocar a vida e não os lucros em primeiro lugar. Só venceremos esta guerra – como a China já fez – se tivermos unidade e disciplina popular, se os governos ganharem nosso respeito por suas ações e se agirmos em solidariedade em todo o mundo.

A dívida global é de US$ 250 trilhões, parte dela corresponde a uma dívida corporativa enorme. Por outro lado, existem trilhões de dólares aplicados de forma especulativa nas bolsas de valores e paraísos fiscais. Na medida em que a atividade econômica seja reduzida, as empresas farão fila para serem resgatadas. Este não é o melhor uso dos valiosos recursos da humanidade neste momento. No meio disso, manter os mercados financeiros abertos é um fracasso da imaginação. A queda no valor das bolsas de valores, de Hang Seng a Wall Street, é simplesmente uma maneira de intensificar a ansiedade da sociedade global, uma vez que a saúde da bolsa de valores sempre foi vista, erroneamente, como um indicador de saúde econômica em geral.

Estão em marcha quarentenas e suspensões de atividades a longo prazo em boa parte do mundo, tanto na Europa e na América do Norte, como também cada vez mais na África, Ásia e América Latina. A atividade econômica já começou a parar. Não é possível fazer estimativas de perdas líquidas, e mesmo as principais instituições internacionais estão ajustando suas estimativas diariamente. Um estudo da UNCTAD de 4 de março, por exemplo, antecipou que a desaceleração do setor na China perturbaria a cadeia de suprimentos global e diminuiria as exportações em US$ 50 bilhões. Esta é apenas uma parte das perdas de um total que, no momento, é incalculável.

O FMI prometeu usar US $ 1 trilhão para ajudar os países a evitar desastres econômicos. Cerca de vinte países já solicitaram assistência ao Fundo. O Irã, que ficou longe do FMI nas últimas três décadas, agora pediu sua ajuda. Seria uma valorosa mudança na política da instituição, sem precedentes na história, se não fosse pela vergonhosa negação em ajudar o povo venezuelano com o pretexto de não reconhecer o governo. O FMI não deve exigir ajustes ou condições para fornecer esses empréstimos. A recusa de um empréstimo à Venezuela é um sinal de um grande fracasso político do FMI.

A solidariedade internacional da China e de Cuba é exemplar. Médicos chineses e cubanos estão no Irã, na Itália e na Venezuela e ofereceram seus serviços e experiências em todo o mundo. Eles desenvolveram medicamentos e tratamentos médicos que reduzem a taxa de mortalidade de pessoas afetadas pelo Covid-19 e querem distribuí-los aos povos do mundo sem patentes ou lucros. O exemplo dos chineses e cubanos neste período deve ser levado a sério; graças a este exemplo, em meio a esta pandemia do coronavírus é mais imaginar o socialismo do que viver sob o cruel regime do capitalismo.

Os países europeus, atual foco da pandemia, veem seus enfraquecidos sistemas de saúde entrarem em colapso após décadas de subfinanciamento e austeridade neoliberal. Os governos europeus, assim como o Banco Central Europeu e a União Europeia, concentram grande parte de seus recursos na tentativa de proteger o setor financeiro e empresarial de um desastre econômico que certamente acontecerá. A adoção de tímidas ações para tentar fortalecer as capacidades dos Estados diante da crise – renacionalizações pontuais, controle público temporário dos prestadores de serviços de saúde – ou medidas paliativas – como isenções limitadas do pagamento de aluguéis e hipotecas domésticas – não representam um compromisso firme com as garantias básicas de trabalho e saúde para a classe trabalhadora que está mais exposta aos efeitos devastadores da pandemia: trabalhadores da saúde, mulheres encarregadas pelos cuidados, funcionários de empresas de distribuição de alimentos, serviços básicos, etc.

Isto é um repúdio parcial das receitas neoliberais que foram aplicadas em muitos países e dominaram o mundo nos últimos 50 anos. O FMI deve levar isso em conta, já que participou ativamente da espoliação de recursos na África, Ásia e América Latina e na criação de desertos institucionais em vários países. O fortalecimento dos Estados e a redistribuição da riqueza em nome da grande maioria é uma orientação que deve ser construída globalmente.

Os cientistas dizem que a batalha decisiva contra o vírus pode seguir pelos próximos 30 ou 40 dias. É por isso que é essencial que cada país e cada governo tome medidas para evitar a morte de milhares de pessoas.

Os movimentos populares, sindicatos e partidos que compõem a Assembleia Internacional dos Povos colocam-se à disposição para formular e debater um programa de mudança estrutural que nos permita vencer esta luta e reconfigurar o mundo:

1. Suspensão imediata de todos os tipos de trabalho, com exceção do setor médico e logístico essencial e dos funcionários necessários para produzir e distribuir alimentos e artigos de necessidades básicas, sem nenhuma perda de salário. O Estado deve arcar com o custo dos salários durante o período de quarentena.
2. Os serviços de saúde, abastecimento de alimentos e segurança pública devem continuar funcionando de maneira organizada. As reservas de grãos de emergência devem ser imediatamente liberadas para distribuição entre os pobres.
3. Todas as escolas devem suspender as aulas.
4. Socialização imediata de hospitais e centros médicos, para que não tenham que se preocupar com seus lucros à medida que a crise se desenvolve. Esses centros médicos devem estar sob o controle de uma coordenação centralizada da campanha de saúde do governo.
5. Nacionalização imediata das empresas farmacêuticas e cooperação internacional imediata entre elas para encontrar uma vacina mais simples e dispositivos para testes mais simples. Eliminação da propriedade intelectual no campo da medicina.
6. Fazer o exame do coronavírus em todas as pessoas. Mobilização imediata de kits de teste, recursos e apoio às equipes médicas que estão à frente desta pandemia.
7. Aceleração imediata da produção de materiais necessários para enfrentar a crise (kits de teste, máscaras, respiradores).
8. Fechamento imediato dos mercados financeiros mundiais.
9. Arrecadação imediata de recursos para evitar a falência dos governos.
10. Anulação imediata de todas as dívidas não corporativas.
11. Fim imediato de todos os pagamentos de aluguel e hipoteca, bem como fim de despejos. A moradia decente deve ser um direito para todos os cidadãos e deve ser garantido pelos Estados nacionais.
12. Acesso de toda a população a serviços básicos como água, eletricidade e comunicações, uma vez que são direitos básicos. Absorção imediata de todos os pagamentos por serviços públicos pelo Estado: água, eletricidade e internet assumidos como direitos humanos.
13. Fim imediato do criminoso regime de sanções unilaterais que afetam países como Cuba, Irã e Venezuela e os impedem de importar os suprimentos médicos necessários.
14. Apoio urgente aos camponeses para aumentar a produção de alimentos saudáveis e fornecê-los ao governo para sua distribuição direcionada.
15. Suspensão do dólar como moeda internacional e exigir das Nações Unidas para que convoquem com urgência uma nova conferência internacional para propor uma moeda internacional comum.
16. Garantir uma renda básica universal em todos os países. Isto possibilita garantir o apoio do Estado a milhões de famílias que estão desempregadas, trabalhando em condições extremamente precárias ou por conta própria. O atual sistema capitalista exclui milhões de pessoas de empregos formais. O Estado deve proporcionar emprego e uma vida digna para a população. O custo da renda básica universal pode ser coberto pelos orçamentos de defesa, em particular as despesas destinadas a armas, munições e outras aquisições de equipamentos bélicos.

ADESÕES:

PLATAFORMAS INTERNACIONAIS

1. Assembleia Internacional dos Povos
2. Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
3. ALBA Movimientos – Articulación Continental de Movimientos Sociales y Populares hacia el ALBA
4. Central Governing Council of the Red Nation
5. Delphi Initiative for Defending Democracy
6. La Vía Campesina
7. Marcha Mundial das Mulheres
8. Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad

ÁFRICA

• Organizações

9. África do Sul – Abahlali BaseMjondolo
10. África do Sul – Economic Research on Innovation – Tshwane University of Technology
11. África do Sul – NUMSA – National Union of Metalworkers of South Africa
12. África do Sul – SRWP – Socialist Revolutionary Workers Party
13. Gana – SFG – Socialist Forum of Ghana
14. Quênia – Revolutionary Socialist League
15. Tanzânia – TASOFO – The Tanzania Socialist Forum
16. Uganda – Ruth Fund – Rural Women and Youth Fund Uganda
17. Zâmbia – Socialist Party of Zambia
18. Zâmbia – Young Cheetahs Movement
19. Zimbábue – SPZ – Socialist Platform of Zimbabwe
20. Zimbábue – UFAWUZ – The United Food and Allied Workers Union of Zimbabwe

• Indivíduos

21. África do Sul – Antonater Tafadzwa Choto
22. África do Sul – Ebrahim Ghoor
23. África do Sul – Rasigan Maharajh
24. Nigéria – Minna Salami, writer
25. Zâmbia – Macleod Lunkoto
26. Zimbábue – Ady Mutero

AMÉRICAS

• Organizações

27. Argentina – Colectivo Teología de la Liberación Pichi Meisegeier
28. Argentina – Federación de Inquilinos Nacional
29. Argentina – Frente Patria Grande
30. Argentina – Frente Popular Dario Santillán
31. Argentina – GEAL – Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe – UBA
32. Argentina – IEALC – Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe – UBA
33. Argentina – Movimiento Popular la Dignidad
34. Argentina – OLP – Resistir y Luchar
35. Argentina – Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad – Capítulo Argentina
36. Argentina – Vamos
37. Brasil – Articulação Por uma Educação do Campo, Indígena e Quilombola no Semiárido Mineiro
38. Brasil – CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
39. Brasil – CMP – Central de Movimentos Populares do Brasil
40. Brasil – CNM/CUT – Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT
41. Brasil – Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
42. Brasil – CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
43. Brasil – CUT – Central Única dos Trabalhadores
44. Brasil – Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito do Brasil
45. Brasil – FUP – Federação Única dos Petroleiros
46. Brasil – IPDMS – Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais
47. Brasil – Levante Popular da Juventude
48. Brasil – MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
49. Brasil – MAM – Movimento pela Soberania Popular na MIneração
50. Brasil – Marcia Sanches Venturi
51. Brasil – MCP – Movimento Camponês Popular
52. Brasil – MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
53. Brasil – MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
54. Brasil – MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
55. Brasil – NESAF – Núcleo de Estudos em Agricultura Familiar da UFSM
56. Brasil – Via Campesina Brasil
57. Canadá – People’s Health Movement
58. Chile – Fundación Constituyente XXI de Chile
59. Colômbia – CEISAFROCOL – Centro de Estudios e Investigaciones Sociales Afrocolombianas
60. Colômbia – CIPAZ – Fundacion Ciudadanía Integral para la Paz
61. Colômbia – Congreso de los Pueblos
62. Colômbia – Coordinadora Política y Social Marcha Patriótica
63. Cuba – Centro Martin Luther King
64. Equador – ABPTAI – Asociación Bolivariana de Productores Textiles y Afines
65. Equador – ACCUMHB – Asociación Civil de Comerciantes Unidos del Mercado Bolivariano la Hoyada
66. Equador – ALBA Movimientos- Capítulo Ecuador
67. Equador – FEDAEPS – Fundación de Estudios, Acción y Participación Social
68. Equador – MEAB – Movimiento Ecuatoriano Alfarista Bolivariano
69. Equador – MIREDES Internacional
70. Equador – Movimiento Jubileo 2000 Red Ecuador
71. Equador – Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad – Capítulo Ecuador
72. Equador – Red de Mujeres Transformando la Economía – Ecuador
73. Estados Unidos – (Fem)Power
74. Estados Unidos – AFROAMERICAS Network
75. Estados Unidos – ANSWER Coalition – Act Now to Stop War and End Racism
76. Estados Unidos – Anti-Racist Action Los Angeles
77. Estados Unidos – Asian Communities Together
78. Estados Unidos – Border Agricultural Workers
79. Estados Unidos – Code Pink
80. Estados Unidos – Committees of Correspondence for Democracy and Socialism (CCDS)
81. Estados Unidos – Community Movement Builders
82. Estados Unidos – Dream Defenders
83. Estados Unidos – Earth Evolution
84. Estados Unidos – Facilitating Thriving
85. Estados Unidos – Four Winds American Indian Council Denver
86. Estados Unidos – Global Justice Ecology Project
87. Estados Unidos – Massachusetts Committees of Correspondence for Democracy and Socialism
88. Estados Unidos – Mississippi Immigrants’ Rights Alliance
89. Estados Unidos – PEP – Popular Education Project
90. Estados Unidos – Put People First – Pennsylvania
91. Estados Unidos – PWF – The Perennial Wisdom Foundation
92. Estados Unidos – Southern Anti-Racism Network
93. Estados Unidos – Unión de Vecinos
94. Estados Unidos – University of the Poor
95. Estados Unidos – Vermont Worker’s Center
96. Guatemala – APSM – Alianza Política Sector de Mujeres
97. Guatemala – Asamblea Social y Popular
98. Guatemala – CUC – Comité de Unidad Campesina
99. Guatemala – Fundación Guillermo Toriello
100. Guatemala – FUNDEBASE – Fundación para el Desarrollo y Fortalecimiento de las Organizaciones de Base
101. Guiana – Red Thread
102. Haiti – Association Tèt Kole
103. México – Comité 68 Pro Libertades Democráticas
104. México – Comité de Solidaridad Mons. Romero
105. México – Coordinadora de Pueblos en Defensa del Río Atoyac – Veracruz
106. México – Frente Popular Francisco Villa
107. México – Jóvenes ante la Emergencia Nacional
108. México – MLN – Movimiento de Liberación Nacional
109. México – Movimiento de Solidaridad Nuestra América
110. México – Mujeres para el Diálogo
111. México – Nueva Constituyente Ciudadana Popular
112. México – Nuevo País
113. México – SICSAL – Servicio Internacional Cristiano de Solidaridad con los Pueblos de América Latina
114. Nicarágua – UCANS – Unión de Cooperativas Agropecuarias del Norte de Las Segovias R.L.
115. Panamá – Confederación Nacional de Unidad Sindical Independiente
116. Panamá – Frente Amplio por la Democracia
117. Panamá – Frente Estudiantil FER 29
118. Panamá – Frente Nacional por la Defensa de los Derechos Económicos y Sociales
119. Panamá – Movimiento Comunal Nacional Federico Britton
120. Panamá – Sindicato Único Nacional de Trabajadores de la Industria de la Construcción y Similares
121. Panamá – Union Campesina Panameña
122. Peru – Acción Política Socialista
123. Peru – Juventud Comunista Patria Roja
124. Peru – La Junta
125. Peru – Movimiento Comunitario Alfa y Omega
126. Peru – Mundo Verde
127. Peru – Norte Progresista
128. Peru – Todas Somos Micaelas
129. Porto Rico – COMUNA Caribe de Puerto Rico
130. Uruguai – Izquierda en Marcha – Frente Amplio
131. Venezuela – Colectivo Diversidad UBV
132. Venezuela – Comuna Cacique Guaracarima
133. Venezuela – Consejo comunal “Acacias IV”
134. Venezuela – Consejo Presidencial de Gobierno Popular de Comunas
135. Venezuela – Corriente Revolucionária Bolivar y Zamora
136. Venezuela – CTC – Coalición de Tendencias Clasistas
137. Venezuela – Equipo Coordinador del FPC-UNASUR VENEZUELA
138. Venezuela – Equipo de Terra TV
139. Venezuela – Escuela Popular y Latinoamericana de Cine, Televisión y Teatro
140. Venezuela – Frente Bicentenario de Mujeres 200
141. Venezuela – Frente Francisco de Miranda
142. Venezuela – Fundación O’Leary
143. Venezuela – Izquierda Unida Venezuela
144. Venezuela – Movimiento de Mujeres por la Vida
145. Venezuela – Movimiento de Pobladoras y Pobladores
146. Venezuela – Organización Social Sures
147. Venezuela – Plataforma de Lucha Campesina
148. Venezuela – Semanario por Ahora, medio alternativo venezolano
149. Venezuela – Surgentes – Colectivo de DDHH

• Indivíduos

150. Argentina – Alberto Rabilotta, periodista internacional
151. Argentina – Atilio Boron, escritor
152. Argentina – Claudio Katz, académico
153. Argentina – Cristina Mancini
154. Argentina – Damian Loreti
155. Argentina – José Javier Capera Figueroa, director de la Revista FAIA
156. Argentina – Marcos Teruggi, periodista
157. Argentina – Mario Hernandez, periodista y escritor
158. Argentina – Norberto Alayón, profesor de la UBA
159. Argentina – Patricio Germán Lo Prete
160. Argentina – Paula Klachko, socióloga
161. Argentina – Rafael Villegas
162. Argentina – Stella Calloni, periodista
163. Bolívia – Hugo Moldiz, periodista
164. Brasil – Alonso Bezerra de Carvay, UNESP
165. Brasil – Ana Raquel
166. Brasil – Andrea Foresti Lanzoni
167. Brasil – Andréa Pinto Lucas de Oliveira, teacher
168. Brasil – Aniura Milanés Barrientos, académica
169. Brasil – Bluette Fortes Santa Clara
170. Brasil – Breno Bringel, profesor de la UERJ
171. Brasil – Carlos Alberto (Beto) Almeida, periodista
172. Brasil – Carmen Lúcia Diniz dos Santos
173. Brasil – Daniel Lima Costa Muniz
174. Brasil – Daniele Melo da Costa
175. Brasil – Edmerson dos Santos Reis, professor da UNEB
176. Brasil – Jamil Murad
177. Brasil – Leonardo Nogueira, professor
178. Brasil – Luís Costa, periodista
179. Brasil – Lumie de Oliveira Zanazi
180. Brasil – Marcia Sanches Venturi
181. Brasil – Marco Alexandre de Souza Serra
182. Brasil – Maria Alice Motta
183. Brasil – Mariana Lacerda Gonçalves, cineasta
184. Brasil – Marilia Guimaraes, escritora
185. Brasil – Nadia Bambirra, Directora audiovisual
186. Brasil – Olivia Gonçalves Janequine
187. Brasil – Palloma Dreher Farias
188. Brasil – Paula Marcelino, socióloga
189. Brasil – Raissa Almeida Corbagi
190. Brasil – Sirio López Velasco, filósofo y docente universitário
191. Brasil – Tamara Siemann Lopes, economista
192. Brasil – Thiago Barison de Oliveira
193. Brasil – Vanessa Witcel Homerding
194. Brasil – Vicente Aurelio Laner
195. Brasil – Wálmaro Paz, periodista
196. Canadá – Arnold August, escritor
197. Canadá – Claudia Chaufan
198. Canadá – Errol Sharpe
199. Canadá – Peter Gose
200. Chile – Andrés Figueroa Cornejo, periodista
201. Chile – Esteban Silva
202. Chile – Florencia Lagos, promotora cultural
203. Chile – Javiera Olivares, periodista
204. Chile – Pablo Sepúlveda Allende, médico y activista social
205. Colômbia – Aura Molano
206. Colômbia – Jorge Eliecer Carrillo Espinosa
207. Colômbia – Juan Alberto, periodista
208. Costa Rica – Carlos Madrigal Tellini
209. Costa Rica – Etienne Somogyi
210. Cuba – Ángel Guerra, escritor
211. Cuba – Ariana López, filósofa
212. Cuba – Enrique Ubieta, ensayista e investigador
213. Cuba – Fernando León Jacomino, poeta y crítico teatral
214. Cuba – Omar González, escritor
215. Equador – Ana María Larrea, socióloga
216. Equador – Andrés Arauz, economista
217. Equador – Argentina Chiriboga
218. Equador – Cachito Vera, gestor cultural
219. Equador – Carlos Viteri, político
220. Equador – Cristian Orosco, economista
221. Equador – David Chávez, sociólogo
222. Equador – Erika Silva, socióloga
223. Equador – Fidel Narváez, diplomático
224. Equador – Gabriela Córdova Brito
225. Equador – Gabriela Rivadeneira, política
226. Equador – Galo Chiriboga, abogado
227. Equador – Galo Mora, escritor y político
228. Equador – Ilonka Vargas, artista
229. Equador – Irene Léon, socióloga
230. Equador – Jenny Londoño, escritora
231. Equador – Jorge Nuñez, historiador
232. Equador – José Agualsaca, legislador
233. Equador – José Regato, escritor
234. Equador – Juan Paz y Miño, historiador
235. Equador – Julio Peña y Lillo, sociólogo
236. Equador – Kintto Lucas, periodista
237. Equador – Luis Nawel, gestor cultural
238. Equador – Marco Antonio Pintado López
239. Equador – Mario Ramos, sociólogo
240. Equador – Melania Mora, economista
241. Equador – Miguel Ruiz, economista
242. Equador – Omar Ospina, periodista
243. Equador – Orlando Pérez, periodista
244. Equador – Oscar Bonilla, político
245. Equador – Osvaldo León, periodista
246. Equador – Pablo Guayasamin, gestor cultural
247. Equador – Pavel Eguez, pintor y muralista
248. Equador – Pedro Páez, economista
249. Equador – Pedro Sassone, sociólogo
250. Equador – Pilar Bustos, artista
251. Equador – Rafael Quintero, sociólogo
252. Equador – Ricardo Patiño, economista
253. Equador – Ricardo Sánchez, economista
254. Equador – Ricardo Ulcuango, dirigente indígena y diplomático
255. Equador – Sally Burch, periodista
256. Equador – Tania Hermida, cineasta
257. Equador – Xavier Lasso, periodista
258. Estados Unidos – Adán García
259. Estados Unidos – Alicia Jrapko, activista social
260. Estados Unidos – Catherine Liu, professor
261. Estados Unidos – Dakotah Lilly, member of Students and Youth for a new America
262. Estados Unidos – Don Mee Choi
263. Estados Unidos – Eric Patel, artist and organizer living
264. Estados Unidos – Gloria Osborne Springwater
265. Estados Unidos – Marie-Josée Lavallée
266. Estados Unidos – Patricia Rodney
267. Estados Unidos – Paul Edwards
268. Estados Unidos – Phil Nichols
269. Estados Unidos – Rose M. Brewer, professor
270. Estados Unidos – Steven Sugarman
271. Estados Unidos – Vickiana Valdez
272. Guatemala – Héctor Alfredo Nuila Ericastilla, médico
273. Haiti – Camille Chalmers, economista
274. Honduras – Anarella Vélez, escritora
275. Honduras – Gilberto Ríos, dirigente social
276. Honduras – José Antonio Carballo
277. México – Alfonso Anaya
278. México – Angeles González
279. México – Bertha Vallejo
280. México – Carmen Mendoza
281. México – Claudia Sandoval
282. México – Cristina Steffen
283. México – Elizabeth Alejandre
284. México – Felipe Echenique March, historiador
285. México – Fernando Buen Abad, filósofo
286. México – Gabriela Hernández
287. México – Gilberto López y Rivas, profesor investigador
288. México – Graciela Tapia
289. México – Héctor Díaz Polanco, antropólogo
290. México – Hildelisa Preciado
291. México – Julieta Paula Mellano
292. México – Leonor Aída Concha
293. México – Leticia Gutiérrez
294. México – Lourdes del Villar
295. México – Luis Hernández Navarro, periodista
296. México – Lylia Palacios
297. México – María Elena López
298. México – Mariana Gómez
299. México – Maricarmen Montes
300. México – Marisa Rodríguez
301. México – Martín Hernández
302. México – Nayar López, académico
303. México – Norberto Pérez
304. México – Roberto Benavides
305. México – Rosa Barranco
306. México – Teresa Olvera
307. México – Walter Martínez
308. Paraguai – Ricardo Flecha, cantautor
309. Peru – Andrés Luna Vargas
310. Peru – Hildebrando Pérez Grande, poeta
311. Peru – Juan Panay
312. Peru – Leonel Falcón Guerra, vocero político
313. Uruguai – Antonio Elías, economista
314. Uruguai – Gabriela Cultelli, economista
315. Uruguai – Luna Zurdo Ríos
316. Venezuela – Arthur Rondón
317. Venezuela – Carmen Bohórquez, historiadora
318. Venezuela – Cecilia Todd
319. Venezuela – Geraldina Colotti, periodista y escritora
320. Venezuela – Gisela Gomez
321. Venezuela – Glenys Nahomi Palomares Mendoza
322. Venezuela – Gustavo Rafael Sanoja Flores, diputado regional
323. Venezuela – Ismael Morales, diputado de la ANC
324. Venezuela – Iván Torcat
325. Venezuela – José Alejandro Delgado Paiva
326. Venezuela – José Félix Rivas Alvarado, economista, ex-director Banco Central
327. Venezuela – José Rafael Núñez
328. Venezuela – Luis Britto García, Escritor
329. Venezuela – Luisana Millé Muñoz Martínez
330. Venezuela – Molina Peñaloza
331. Venezuela – Pasqualina Curcio, economista
332. Venezuela – Pedro Calzadilla, historiador
333. Venezuela – Rafael Febles Fajardo
334. Venezuela – Sergio Arria, productor audiovisual
335. Venezuela – Thierry Deronne

ÁRABE-MAGREB

• Organizações

336. Argélia – National Committee to Defend the Rights of the Unemployed
337. Egito – SPA – Socialist People’s Alliance Party
338. Iraque – General Federation of Syndicates
339. Iraque – Information Centre for Research and Development
340. Iraque – Iraq Social Forum
341. Iraque – Workers-Communist Party of Iraq
342. Jordânia – JCP – Jordanian Communist Party
343. Jordânia – Jordanian Democratic Youth League
344. Jordânia – Jordanian Democratic Youth Union UJDY
345. Jordânia – Jordanian People’s Party
346. Líbano – Lebanese Communist Party
347. Marrocos – All for The Right to Health
348. Marrocos – DW – Democratic Way
349. Marrocos – Moroccan Association for Human Rights
350. Marrocos – Moroccan Association of Progressive Women
351. Marrocos – National Federation of The Agricultural Sector
352. Marrocos – National University of Education Democratic Orientation
353. Marrocos – Progressive Left Students
354. Marrocos – The Women’s Sector of the Democratic Way
355. Marrocos – Youth of the Democratic Way
356. Mauritânia – CLTM – Free Confederation of Mauritanian Workers
357. Mauritânia – Movement We Can
358. Mauritânia – The Future Party
359. Mauritânia – The Liberation and Emancipation of the Haratin Movement
360. Palestina – DFLP – Democratic Front for the Liberation of Palestine
361. Palestina – NADA – Palestinian Democratic Women Organization
362. Palestina – Palestinian Democratic Youth Union
363. Palestina – Palestinian Working Women Committees Union
364. Palestina – PPP – Palestinian People’s Party
365. Palestina – UAWC – Union of Agricultural Work Committees
366. Palestina – UPWC – Union of Palestinian Women Committees
367. Palestina – Youth of the Palestinian People’s Party
368. Saara Ocidental – CODESA – Collective of Sahrawi Human Rights Defenders
369. Síria – Alliance Syrian Women to activate Security Council Resolution 1325 in Syria
370. Síria – CDF – Committees for the Defense of Democracy Freedoms and Human Rights in Syria
371. Síria – ICWOSY – Syrian Institution for Care of Widows and Orphans Rights
372. Síria – Syrian Youth alliance to Activate Security Council Resolution 2250
373. Sudão – SCP – Sudanese Communist Party
374. Tunísia – Democratic Patriots Unified Party
375. Tunísia – Democratic Women’s Association
376. Tunísia – Musawah Organization
377. Tunísia – Nomad 08 Association
378. Tunísia – Parti des Travailleurs/Tunisie
379. Tunísia – The Democrat Patriots Youth Union
380. Tunísia – The Socialist Democratic National Party – Tunisia
381. Tunísia – Tunisian Human Rights League
382. Tunísia – Union Communist Youth of Tunisia

• Indivíduos

383. Tunísia – Khraifi Cherif

ÁSIA

• Organizações

384. Bangladesh – Jatio Krishak Samity (National Peasant Organisation)
385. Bangladesh – Jatio Sramik Federation (National Labour Federation)
386. Bangladesh – Krishi Farm Sramik Federation
387. Bangladesh – Nari Mukti Sangsad
388. Bangladesh – Students Unity of Bangladesh
389. Bangladesh – Workers Party of Bangladesh
390. Bangladesh – Youth Unity of Bangladesh
391. Filipinas – Bukluran ng Manggagawang Pilipino
392. Filipinas – Laban ng Masa
393. Filipinas – SANLAKAS 
394. Índia – All India Kisan Mahasabha
395. Índia – Communist Party of India, Marxist-Leninist (Liberation)
396. Índia – Food Sovereignty Alliance
397. Índia – LeftWord Books
398. Índia – PSF – Progressive Students’ Forum
399. Indonésia – PRP – Partai Rakyat Pekerja (Working People’s Party)
400. Malásia – PSM – Parti Sosialis Malaysia
401. Nepal – Nepal Communist Party
402. Papua Ocidental – AMP – Aliansi Mahasiswa Papua (The West Papua Student Alliance in One Comunity)
403. Paquistão – Crofter Foundation,
404. Paquistão – Labour Education Foundation
405. Paquistão – Lahore Left Front
406. Paquistão – Mazdoor Kisan Party
407. Paquistão – Pakistan Kissan Rabta Committee
408. Sri Lanka – Left Voice
409. Sri Lanka – MOLAR – Movement for Land and Agricultural Reform
410. Tailândia – Chulalongkorn University
411. Timor Leste – CNRM – Conselho Nacional da Revolução Maubere

• Indivíduos

412. Austrália – Madeleine Lawler
413. Austrália – Tim Anderson, académico
414. Índia – Hiren Gohain
415. Índia – Karen Gabriel, professor in Delhi University
416. Índia – Pratip Kumar Datta
417. Índia – Ram Chandran
418. Índia – Sangita Tanaji Ghodake, professor
419. Índia – Sankar Krishnan
420. Índia – Saumya Chakrabarti, professor of economics
421. Índia – Sudhanva Deshpande
422. Índia – Tabish Khair, professor
423. Japão – Shinako Oyakawa
424. Malásia – Jeevindran
425. Nepal – Balaram Banskota, CCM, NCP and deputy chief of central department of Consumer Rights protection
426. Nepal – Pramesh Pokharel, ICC member (youth) South Asia of La Via Campesina
427. Sri Lanka – Anuka vimukthi de Silva-Amali Wedagedara
428. Sri Lanka – Molnar
429. Tailândia – Patchanee Kumnak – Labour activist – Socialist Workers Thailand

EUROPA

• Organizações

430. Áustria – BOEM* Association for Art, Culture, Science and Communication
431. Democratic Front for the Liberation of Palestine/Europe
432. Eslovênia – raum AU
433. Espanha – Asamblea Provincial Marchas de la Dignidad Ciudad Real
434. Espanha – Asociación GOGARA
435. Espanha – CUT – Colectivo Unitario de Trabajadores
436. Espanha – Foro Pacifista de Ciudad Real
437. Espanha – Intersindical de Aragon – CO.BAS
438. Espanha – Intersindical Valenciana
439. Espanha – Izquierda Unida
440. Espanha – MDM – Movimiento Democrático de Mujeres
441. Espanha – PCE – Partido Comunista de España
442. Espanha – Plataforma de Usuarios y Pacientes em Defensa de la Sanidad Publica y del Hospital Universitario de Diego de León 62 en Madrid
443. Espanha – REAS – Red de Economía Alternativa y Solidaria de Murcia
444. Espanha – Red Roja
445. França – News Net
446. Itália – Potere al Popolo
447. Noruega – LAG – Latin-amerikancan Group Norge
448. País Basco – Centro de Estudios Francisco Bilbao
449. Sérvia – Social Democratic Union
450. Suíça – Bureau de Crise
451. Chipre – Union of Cypriots

• Indivíduos

452. Espanha – Ángeles maestro
453. Espanha – Arantxa Tirado, politóloga
454. Espanha – Cesar Ruiz Plaza
455. Espanha – Gonzalo Vázquez Solana
456. Espanha – Javier Couso, Militante político
457. Espanha – Joan Manuel Cabezas, doctor in social anthropology
458. Espanha – José Luis Centella, presidente do PCE
459. Estônia – Jekaterina Saveljeva
460. França – Hernando Calvo Ospina, periodista
461. Grécia – Aliki Bonia
462. Grécia – Aris Tolios
463. Grécia – Martina Kaika
464. Grécia – Panagiotis Morakis
465. Ilhas Canárias – José (Pepe) Villalba Pérez
466. Itália – Elena Hileg Iannuzzi
467. Itália – Gianfranco Santoro
468. Itália – Guido Schiozzi
469. Itália – Laura Corradi, académica
470. Itália – Leonardo Bargigli, assistant professor of Economics
471. Itália – Mario Eustachio De Bellis
472. País Basco – Katu Arkonada, politólogo
473. País Basco – Roberto Muñoz Albuerno
474. Reino Unido – Efstathia Filippaki
475. Reino Unido – Joanna Hughes
476. Reino Unido – Miroslav Spasov
477. Reino Unido – Neil Singh, senior clinical teaching
478. Reino Unido – Rajmil Fischman, emeritus professor in Keele University
479. Rússia – Marcus Guest