Resumo

O presente artigo aborda a última das tendências apresentadas na série de cadernos China na (des)ordem mundial, em que foram trabalhadas diferentes dimensões da crise de hegemonia em curso e dos processos de transição histórico-espacial, com particular enfoque na ascensão da China. Propomos completá-los centrando-nos nas condições emergentes e nas perspectivas que se abrem para a Nuestra América e para todo o Sul Global, no meio destas transições e processos de natureza estrutural. A atual transição histórico-espacial abre um conjunto de reconfigurações e, com estas, possibilidades e novos desafios que procuramos abordar a seguir. É uma transformação do próprio sistema mundial e é assim que deve ser entendida a ascensão da China, um país imenso que há apenas 70 anos era um dos mais pobres do planeta depois do “século da humilhação”. Consideramos o cenário atual como uma oportunidade histórica para os povos do Sul Global, para mais uma vez construírem e fortalecerem um projeto nacional latino-americano de soberania, autonomia e justiça social.

Introdução

Como vimos nos cadernos anteriores, a referência à ascensão da China em relação ao declínio dos EUA como potência unipolar tem sido o quadro geral a partir do qual estudamos a atual transição histórico espacial. No meio destes processos é que colocamos o dilema e a tensão que atravessa a nossa região, entre o aprofundamento da condição periférica, dependente e “subdesenvolvida” dos nossos países, ou a possibilidade de recuperar o compromisso pela autonomia, a integração, a soberania e a justiça social. Ambos se baseiam em posições e construções opostas que vêm gerando diferentes problemas, desafios e oportunidades para os povos do Sul Global.

A seguir, estruturamos três eixos para pensar, a partir de Nuestra América, a relação entre o declínio do poder anglo-americano – com centro nos EUA – e o avanço da China como centro emergente de expansão das forças produtivas e sua estratégia alternativa para se projetar em nível mundial. Em primeiro lugar, propomos uma reflexão geral sobre as transições de poder – ou hegemônicas – do capitalismo histórico e as oportunidades que abriram para as periferias e semiperiferias do sistema mundial.

Em segundo lugar, como parte da transição atual, nos aprofundamos nas reconfigurações produzidas pela ascensão chinesa no Sul Global em geral – o antigo Terceiro Mundo -, e com a região da América Latina e Caribe, em particular. Investiga-se nos instrumentos econômicos, financeiros e diplomáticos que fazem parte da estratégia chinesa de aproximação à região, que discussões, tensões e possibilidades eles abrem e como colocamos a China no quadro das heterogeneidades que coexistem hoje no Sul Global. Por último, concluímos propondo uma leitura das oportunidades, tensões e desafios que a etapa atual abre para a nossa região em termos geopolíticos e geoeconômicos.

A transição como uma oportunidade histórica

Uma primeira tese a levantar aqui – como uma “lição histórica” – é que as transições hegemônicas ou do poder mundial criam condições para revoltas, insurreições ou insubordinação de povos e nações oprimidas. São as etapas em que as revoluções e contrarrevoluções se espalham no sistema mundial. É claro que estes não são fenômenos mecânicos, mas estas transformações adquirem as suas singularidades em cada país e região, ao mesmo tempo que ocorrem fluxos e refluxos das lutas nacionais e sociais.

Seguindo Giovanni Arrighi, podem ser observados sucessivos ciclos sistêmicos de acumulação do capitalismo mundial, desde os seus primórdios até ao século XVI, cada um dos quais foi liderado por agências estatais que definiram uma hegemonia da Espanha e Portugal juntamente com as cidades-estado italianas lideradas por Gênova, Holanda e as Províncias Unidas, Grã-Bretanha e, posteriormente, Estados Unidos. É apenas a partir do ciclo britânico no século XIX, com a conquista da Índia, a subordinação e o declínio da China como grande centro econômico mundial e a divisão da África, que o sistema mundial capitalista centrado no Ocidente geopolítico se torna mundial.

Neste percurso pode-se rastrear o trânsito do dinheiro e do poder político-militar, bem como as transformações nas relações sociais de produção, aproveitando a acumulação originária resultante da conquista da América: é só a partir dessa conquista que a Europa ocidental pode emergir da sua condição de periferia na Eurásia de mil anos. Nesta dimensão econômica e tecnológica, foram também decisivas as sucessivas revoluções industriais, desde os séculos XVIII-XIX até à atual transformação do paradigma técnico-econômico, anunciada como uma “quarta revolução industrial” (cuja ascensão e disputa abordamos no Caderno anterior).

A par destas sucessivas reconfigurações no poder mundial, as mudanças políticas, tecnológicas e produtivas impactam nas periferias e semiperiferias por diferentes tipos de modernizações, em diferentes áreas: econômica, produtiva, comercial, política, institucional, social etc. Isto transforma as sociedades periféricas ao gerar o movimento de novos atores e classes sociais.

Para recuperar alguns exemplos históricos, isto pode ser visto no quadro da transição hegemônica de 1790-1820, com a ascensão do movimento de independência sul-americano, frente à crise do império espanhol desencadeada pela guerra interimperialista entre França e Reino Unido, sendo esta última nação que conseguiria estabelecer-se como potência hegemônica do sistema mundo moderno-colonial e capitalista. Depois, mais próximo no tempo, pode ser observado, com a transição produzida por volta de 1911-1945 frente ao declínio britânico e a ascensão dos seus concorrentes mais próximos, os EUA, a Alemanha e o Japão, sendo estes dois últimos derrotados nas duas guerras mundiais, enquanto a potência norte-americana – anglo-saxônica emergia como vencedora desta luta interimperialista.

Como apontamos nos cadernos anteriores, nesta transição ocorreram múltiplas lutas de libertação nacional e social nas periferias e semiperiferias, como a Revolução Mexicana em 1910, a Revolução Russa em 1917, a diversidade de expressões nacional populares na América Latina, a independência da Índia em 1947 e a particularidade do processo revolucionário chinês, que começou em 1911 com a “Revolução Xinhai” e culminou na fundação da República Popular em 1949, sob a liderança do Partido Comunista Chinês. Esta onda emancipatória ou “despertar” dos povos do Sul foi mais tarde institucionalizada no Movimento dos Países Não-Alinhados (MNOAL) após a Conferência de Bandung de 1955.

Ora, dada a atual transição deste século que se inicia no final do século XX e começo do XXI – cujas principais dimensões foram abordadas ao longo destes cadernos -, há também um processo de reemergência de nações e povos do Sul. Com efeito, num processo que começou em 1998, à medida que começavam a aparecer os primeiros sintomas da crise de hegemonia do projeto financeiro neoliberal e unipolar dominante, os neoliberalismos periféricos de Nuestra América entraram em crise ao mesmo tempo que ocorriam grandes lutas sociais. Como resultado da ascensão das forças nacionais e populares, do reaparecimento de setores neodesenvolvimentistas nos grupos dominantes e de um novo equilíbrio de poder, chegam ao governo líderes importantes como Hugo Chávez na Venezuela, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, Néstor Kirchner na Argentina e Evo Morales na Bolívia. Neste quadro, ocorreu também o ressurgimento da Rússia, liderada por Putin, procurando restabelecer-se como polo de poder, e ocorre a aproximação estratégica com a China, que se cristaliza na criação da Organização de Cooperação de Xangai, em 2001.

Como foi dito, o momento atual inaugura mais uma vez condições para o ressurgimento de novos grupos e classes sociais que se articulam como forças sociais e políticas, com as singularidades que este momento histórico apresenta, e com as peculiaridades dos que são parte de tais dinâmicas.

O Sul Global e a China no século XXI

Pensamos no Sul Global como um espaço formado por diferentes regiões e zonas do mundo que foram periferizadas pelo colonialismo-imperialismo europeu entre o final do século XV, com a conquista da América, até o século XIX, com a conquista das grandes civilizações asiáticas e africanas. As potências do Ocidente geopolítico chegaram a controlar 84% do mundo, fato fundamental que explica a sua ascensão e que leva o próprio estadunidense Samuel Huntington a afirmar no seu livro Choque de Civilizações que “o Ocidente conquistou o mundo, não por superioridade de suas ideias, valores ou religião (às quais se converteram poucos membros de outras civilizações), mas sim por causa de sua superioridade na aplicação da violência organizada. Os ocidentais muitas vezes esquecem este fato; os não-ocidentais, nunca.”

O Sul Global não é uma categoria geográfica, mas sim política e simbólica, aludindo às clivagens históricas Norte-Sul, centro-periferia, que estruturaram desigualmente o sistema mundial. Embora a propaganda ocidental também incluiria aqui o conjunto desenvolvimento-subdesenvolvimento, a ascensão em curso de certas periferias e semiperiferias, particularmente com a ascensão da China e das regiões da Ásia-Pacífico e Eurásia, coloca em tensão essa visão.

O sistema mundial capitalista, na sua fase de globalização e financeirização, aprofundou o desenvolvimento desigual e combinado do processo de acumulação de riqueza e de poder, delineando, ao mesmo tempo, diferentes situações dentro das periferias históricas – hoje transformadas no Sul Global. Neste quadro, o Sul Global também contém em si heterogeneidades e hierarquias, entre as quais se destaca o papel peculiar da República Popular da China. Como abordamos no segundo caderno, no início do século XX, a China estava ocupada por diferentes imperialismos, o que significava que era considerada uma “hipercolônia”, segundo a definição de Sun Yat-sen. Com o triunfo da Revolução de 1949, Mao incluiu o seu país como parte do Terceiro Mundo, e a China foi um dos principais impulsionadores do MNOAL, propondo para isso cinco princípios formulados por Zhou Enlai em 1964: respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão, não intervenção de um país nos assuntos internos de outro, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica.

Atualmente, existe uma dupla condição paradoxal: um país que vem do Terceiro Mundo – tornando-se Sul Global – é a maior potência emergente e passou a disputar as principais dimensões do poder mundial. Portanto, o caso chinês merece uma abordagem particular pelas características distintivas da sua ascensão, bem como pela forma como a sua ascensão se materializa em diferentes escalas. Na verdade, o seu próprio ressurgimento está modificando estruturalmente a hierarquia centro-periferia da economia mundial.

Como apontamos no caderno anterior, após a crise financeira global de 2008, os polos emergentes de poder que se uniram no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ressurgiram com força e estão impulsionando uma reconfiguração multipolar e multilateral da ordem mundial. Embora a sigla tenha sido criada no início do século por um analista do banco Goldman Sachs, com o objetivo de promover novos mercados de investimento para a expansão do capital transnacional do Norte Global, estes países assumem este agrupamento em plena crise mundial para avançar com um projeto estratégico próprio. Desta forma, por meio do desenvolvimento de capacidades estruturais e de forças político-sociais que as apoiam, estes novos poderes emergentes começaram a lutar pela redistribuição do poder e da riqueza mundial. Assim, o BRICS tornou-se um ator geopolítico baseado na ascensão da China e da Ásia Oriental e do Sul, no estabelecimento de alianças euro-asiáticas com tendências contra-hegemônicas, com um papel muito relevante da Federação Russa, e uma crescente insubordinação do  Sul Global. Naquele caderno nos referimos à série de novas instituições multilaterais e aos compromissos Sul-Sul e regionais que foram sendo criados com este sentido no novo século.

Depois de 2011, com a intensificação da contradição entre os polos centrais e emergentes, essas iniciativas turbulentas se aprofundaram, e em 2014 o fórum BRICS lança uma nova arquitetura financeira e produtiva mundial em sua 7ª Cúpula, no Brasil, com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo de Reserva para Contingências. Embora nos anos posteriores a iniciativa do bloco tenha diminuído em decorrência de certas mudanças políticas de seus integrantes (como a chegada de Michel Temer e Jair Bolsonaro na presidência do Brasil, após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016), a China voltou à carga para revigorar o bloco em 2017 com a ideia de “BRICS+”. Desde então, a abertura a novos membros tem atraído o interesse de numerosos países “emergentes” (periféricos ou semiperiféricos) provenientes do Sul Global. Atualmente, seis novos membros já foram convidados a se somar a partir de 1º de janeiro de 2024: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Além disso, há cerca de outrpos 14 países que aparecem como “candidatos” para ser incorporado, seja ao bloco como um todo, seja a algumas de suas instituições em particular, como o Novo Banco de Desenvolvimento, precedido pelo Brasil mediante a figura da ex-presidente Dilma Rousseff desde o mês de abril de 2023.

Em termos geopolíticos, há que destacar que a ampliação de seis países ao BRICS significa a incorporação de quatro do ‘Oriente Médio’ – ou da região central da Afro-Eurásia -, um lugar-chave da disputa política e estratégica mundial, onde predominam a cultura e a religião islâmicas. Além disso, três países são atores centrais da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A chegada de três países africanos também ajuda a ampliar a representação do Sul Global, fortalecendo o processo de insubordinação tricontinental, que no caso da América do Sul implica fortalecer a formação de um polo de poder a partir do qual se possa participar com voz própria ou com maior autonomia num cenário multipolar.

A China, em particular, tem promovido fortemente este processo, o que pode ser visto no fato de, durante a sua presidência do bloco em 2022, ter organizado mais de uma centena de eventos com o logotipo “BRICS Plus” e atraiu a participação de mais de 50 países não pertencentes ao bloco. De acordo com a nossa perspectiva, o BRICS constitui o pontapé inicial de uma nova institucionalidade multipolar multilateral a partir da qual se delineará uma nova ordem mundial. Aí podem se articular e convergir diferentes polos de poder, Estados continentais que estruturam os seus próprios projetos nacionais de desenvolvimento.

Como foi afirmado, é auspicioso para os povos e nações do Sul Global um cenário futuro de aliança de múltiplos Estados continentais como uma articulação mais democrática dos grandes espaços culturais e em busca de uma nova proposta civilizatória, especialmente numa era de riscos e ameaças globais e de grande incerteza para a humanidade, como resultado do desenvolvimento desenfreado do sistema mundial capitalista, moderno e colonial desde o século XVI.

Face ao exposto, deve-se considerar que a China vem anunciando nos últimos anos um conjunto de Iniciativas: de Desenvolvimento, de Segurança e de Civilização Global, no âmbito de sua proposta de uma Comunidade de Destino Compartilhado para a Humanidade, tudo isso articulado e construído na Iniciativa do Cinturão e Rota (IFR, popularmente chamada de “nova rota da seda”). Não se trata aqui de afirmar que a China expressa a liderança da libertação dos povos, mas de prestar atenção às perspectivas que se abrem para isso face à atual crise da hegemonia estadunidense-britânica e ocidental, à ascensão da China e a transição histórico- espacial do sistema mundial. Ao mesmo tempo, também, pensar estes processos de maneira relacional para as condições emergentes para o Sul Global.

Nos últimos anos, a China tornou-se o primeiro parceiro comercial da maioria dos países do mundo, como se pode verificar no gráfico a seguir, e isto está articulado com o seu avanço exponencial em termos de investimento (item onde se destaca o IFR e a sua estrutura empresarial e bancária associada) e aquisições.

Por sua vez, a tendência da última década das exportações da China para o Sul Global é de claro crescimento, ao mesmo tempo que diminui seu direcionamento para os EUA, Europa e Japão, como pode se observar no gráfico seguinte (sua fonte pode ser consultada aqui)

Neste quadro, ganha cada vez mais força a discussão sobre o caráter da China e o que a sua ascensão implica para os povos e nações do Sul Global. Tanto a esquerda como a direita acusam a potência oriental de ser um novo imperialismo e de se comportar dessa forma nos seus laços crescentes com a África e a América Latina.

Do ponto de vista latino-americano, e concordando com Claudio Katz sobre escapar da idealização e/ou demonização da China, a sua estratégia para a região corresponde a um processo sustentado e rápido com diferentes propostas de grandes volumes de investimento em áreas estratégicas: tecnologia, infraestrutura (portos, corredores bioceânicos, pontes, rodovias, etc.), petróleo, gás, mineração, metais, além de empréstimos financeiros. Como parte da sua “astúcia geopolítica”, uma diferença substancial em relação aos Estados Unidos reside no campo militar: em vez de subordinar os governos latino-americanos às suas regras e fazê-lo pela força, a China tem sido capaz de captar as necessidades locais a partir de toda uma bateria de propostas que compõem a sua estratégia de abordagem, sem uso de força militar ou pressão política. A condição que mantém é a de romper relações com Taiwan (parte do seu território em conflito desde a revolução de 1949), o que mostra que o modo da China de fazer negócios não anda de mãos dadas com o que Katz considera uma “norma imperial”. Ou seja, não é pela imposição forçada ou pela instalação de bases ou tropas militares que se desenvolve a sua estratégia de negócios com a América Latina. Como aponta o autor, é aqui que reside uma distinção fundamental que constitui o próprio conceito de imperialismo, que implica o uso da força para imposição em um território. Algo diferente disso são as críticas à dependência econômica que os acordos com a China podem gerar para a nossa região, por isso é necessário destacá-lo.

Desta maneira, os diferentes atores econômicos e empresariais, e os próprios Estados da região, vêm aproveitando o novo momento, que abre outro conjunto de discussões em torno de qual será a sua própria estratégia para negociar com a China. Este é um desafio para o Sul Global, em torno da possibilidade de  estabelecer as próprias condições para que as relações com a China possam contribuir na promoção de estruturas produtivas e institucionais com um padrão inclusivo em termos sociais e que busque reduzir as assimetrias espaciais.

Na próxima seção, iremos nos deter mais de perto sobre o que isso faz à nossa região, mas primeiro é bom considerar o caso africano, prestando atenção ao papel da China nesse território.

Por um lado, a mídia e os analistas ocidentais repetem a ideia de uma diplomacia chinesa da “armadilha da dívida”. No entanto, a China anunciou recentemente a sua decisão de renunciar à cobrança de pelo menos 23 empréstimos que tinham sido concedidos a 17 países africanos, redirecionando ao mesmo tempo cerca de 10 bilhões de dólares que mantinha em suas reservas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o continente africano. Por outro lado, os líderes europeus “desafiaram” o seus pares africanos pelos seus crescentes vínculos com a China e a Rússia, e receberam fortes insultos dos seus homólogos, que denunciaram a dupla moral e o discurso da propaganda ocidental e o seu mascaramento da histórica pilhagem imperialista colonial europeia em seus territórios. Finalmente, face à crescente competição entre as forças do Ocidente geopolítico e as forças emergentes centradas na Eurásia pela influência econômica e política na África, os líderes do continente encontram nos últimos anos diferentes tipos de ofertas de cooperação: de natureza estratégico-militar e de segurança por parte da Rússia (atualmente com um boom de atividade no Sahel), bem como em termos de investimentos no desenvolvimento de hidrocarbonetos, mineração, fornecimento de cereais e projetos de energia nuclear; de investimento em infraestruturas, empréstimos flexíveis e tecnologia de ponta por parte da China, ávida por energia e matérias-primas; e as velhas receitas neoliberais de empréstimos oferecidas pelos EUA e pela Europa, historicamente ligadas ao intervencionismo político, social e militar.

Portanto, no quadro heterogêneo que constitui o Sul Global, e tendo em conta a sua história, o que emerge a partir da ascensão da China é uma plataforma material de desenvolvimento que compete com o antigo esquema conduzido e sustentado hegemonicamente pelo unipolarismo anglo-estadunidense. Nesta estratégia, o Sul Global é desafiado como ator e parte fundamental, que foi periferizado e fragmentado como consequência de um tipo de desenvolvimento desigual. No atual contexto de transições, interpretamos o momento que atravessamos como fundamental em termos de possibilidades de elaborar a nossa própria estratégia face à crise atual, que tenha a autonomia como um vetor central.

A ascensão chinesa e os desafios atuais para Nuestra América

Finalmente, concentramo-nos agora em aprofundar mais a forma como a ascensão da China e as reconfigurações no Sul Global a que nos referimos impactam a situação particular da Nossa América. Interrogamo-nos sobre a lógica, os mecanismos e os atores que privilegiam a estratégia chinesa e o impacto que isso tem no desenvolvimento dos países da nossa região. Além disso, se como resultado desta associação, serão transformadas as assimetrias históricas entre Norte e Sul, centro e periferia,.

Primeiramente, retomamos brevemente a seguinte periodização do que foi a guinada nacional-popular ocorrida na América do Sul com o novo século, aproveitando a “crise nas alturas” para o ressurgimento de um projeto próprio na região . Com suas contradições e altos e baixos, inicia-se um processo de ascensão popular nacional, com características particulares em cada país da região.

Este processo começa com as primeiras expressões da crise da hegemonia do projeto financeiro neoliberal e unipolar entre 1999 e 2002, após décadas sustentando e gerando fortes transformações nas sociedades latino-americanas e caribenhas, produzindo um processo de periferização de Nossa América desde finais dos anos 70 e início dos anos 80. Como marca de época, e como resposta à insistência do Eixo Atlântico em predominar e continuar avançando em nossa região, é rejeitado o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que sintetiza anos de resistência e contrapropostas que reúnem forças e atores sociais em 2005.

Em terceiro lugar, entre 2005 e 2011, o avanço do nacionalismo popular latino-americano – com as suas características específicas – desenvolveu-se nos distinto países, conseguindo diferentes avanços em termos de integração regional sul-americana e latino-americana. É também em 2011 que a Aliança do Pacífico é lançada como expressão de uma nova tentativa de ofensiva de regionalismo aberto e subordinada às forças globalistas do Ocidente geopolítico. Isto coincide com os primeiros sinais de freios e limites ao regionalismo autônomo e seu enfraquecimento em 2015, após a proliferação de diversas iniciativas de integração, como a Aliança Popular Bolivariana (ALBA), a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Com suas nuances, foram diferentes tentativas de construção de uma unidade regional com certos graus de institucionalidade que persistissem ao longo do tempo, a partir da autonomia e da defesa dos instrumentos regionais diante das consequências da hegemonia neoliberal na região.

Em quarto lugar, uma contraofensiva do projeto neoliberal, unipolar e financeiro, que se aprofundou desde então até aos momentos anteriores à pandemia de 2020. Neste período, ficam em suspenso e desarticulados não só os eixos centrais, mas as próprias forças nacionais e populares que vinha ganhando espaço nos Estados latino-americanos, sofrendo um forte retrocesso, o que caracteriza o período a partir da oscilação entre processos de integração autônoma e de desintegração, marcados por constantes lutas e tensões que limitam as tentativas de aprofundamento.

Este breve resumo nos serve para retomar a partir de nossas próprias limitações e oscilações, e assim poder pensar em projetos nacionais e regionais de desenvolvimento autônomo, para concretizar a oportunidade histórica que implica a transição histórico-espacial em curso. A partir daí poderemos investigar o tipo de vínculo que a nossa região e os seus países estabelecem com a China, entendendo que a Nossa América vem ganhando um lugar de crescente peso na ascensão global do gigante asiático e de outros polos emergentes. Isto se plasmou institucionalmente com a publicação dos Livros Brancos que a China preparou para as suas relações com a nossa região, em 2008 e 2016.

Como é apontado no trabalho “A ascensão da China e a entrada da Argentina na Iniciativa Cinturão e Rota”, como a maior oficina industrial do mundo e enorme mercado consumidor em plena expansão (que já conta com 400 milhões de pessoas com rendimentos reais equivalentes aos europeus e poderia dobrar esse número na próxima década), a China é o grande importador mundial de matérias-primas. Em 2017, a China consumiu 59% do cimento mundial, 56% do níquel, 50% do cobre, 47% do alumínio, 50% do carvão, 50% do ferro, 47% da carne de porco, 31% do arroz, 27%. da soja, 23% do milho e 14% do petróleo. Nesse sentido, a relação com a América do Sul, grande produtora de matérias-primas, é estrutural. Em outras palavras, a “superexpansão” material da China, tanto de seu mercado interno como em nível mundial, tem como consequência uma transformação sistêmica que necessariamente impacta em múltiplas dimensões na América Latina, à medida que a China se torna (juntamente com a Ásia-Pacífico) no principal polo mundial de desenvolvimento das forças produtivas, sob uma combinação de modos de produção que se sintetiza na fórmula “socialismo de mercado” e dá origem a outro modo de “globalização” que coexiste com o velho projeto em crise. Isto se traduz em números: o volume de comércio entre a China e a América Latina aumentou 35 vezes neste século, de 14 bilhões de dólares em 2000 para 500 bilhões de dólares em 2022.

Os pontos-chave do interesse econômico chinês na nossa região podem ser sintetizados em energia – nas suas diferentes formas -, matérias-primas e recursos naturais estratégicos e, associados a isto, em obras – e corredores –  de infraestrutura que permitam e potencializem o fornecimento destes bens, como também consolidem Pequim como o centro impulsionador do desenvolvimento de infraestrutura em nível mundial. Nesse sentido, a IFR ou “nova rota da seda” desempenha um papel fundamental, a maior aposta em nível mundial de conexão do comércio e dos transportes, por terra e por mar, inicialmente concebido para a Eurásia, mas que foi se ampliando e incorporou a nossa região em 2017-2018. Já se somaram a essa iniciativa 22 países da América Latina. Ao mesmo tempo, desde 2009 a China tornou-se o primeiro ou segundo parceiro comercial, investidor e credor estrangeiro da maioria dos países da região, sendo esta, depois da Ásia, o segundo destino mais importante do investimento chinês. Entre 2005 e 2019, o investimento estrangeiro direto (IED) da China na América Latina representou 130 bilhões de dólares.

Esta profunda aproximação e associação da China com a região – que em termos mais amplos conta com associações de cooperação em múltiplas áreas e a assinatura de acordos estratégicos com vários países – desequilibrou em termos geoeconômicos o histórico poder unipolar estadunidense e “ocidental” sobre o continente e, ao mesmo tempo, gerou novos conflitos que também impactam em nossos países, reconfigurando as agendas de política interna e externa.

Nesta relação, os projetos de infraestrutura desempenham um papel cada vez mais importante. Trata-se de um enorme número de projetos já realizados, em execução ou em perspectiva, de portos, estradas, ferrovias e corredores bioceânicos. Também desenvolvimentos em questões energéticas, gasodutos e redes. A América Latina já é o segundo maior destino deste tipo de obras, que se expandem a um ritmo galopante, devido à enorme necessidade de investimentos na região neste sentido. Inclusive, vão ainda mais lentos do que poderiam avançar devido às pressões de Washington em nome da sua “segurança nacional”. Também vinculadas aos objetivos de ampliar o comércio entre a América Latina e o Caribe e a Ásia-Pacífico, essas megaobras têm como característica central a planificação a longo prazo, os investimentos dos bancos chineses e a articulação com empresas também chinesas. Nestes processos, aumenta também a internacionalização das empresas, não só de construção, mas também tecnológicas, científicas, de energia etc.; dos seus bancos; e de sua moeda. Da mesma forma, o intercâmbio de moedas entre Bancos Centrais de países como Brasil e Argentina com a China vêm marcando a relação nestes tempos.

Este tipo de acordos financeiros permite “aliviar” as delicadas situações em que se encontram as economias da região. Seja devido a conjunturas de restrição externa por queda das exportações, fuga de capitais, ou pelas condições impostas por organismos multilaterais do Norte Global. Tal como no contexto 1999-2001, a dolarização volta ao debate público em países como a Argentina, diante do qual a assistência da China para que a Argentina pague ao FMI com yuanes e enfrente uma situação muito delicada de colapso das exportações decorrente de uma grave estiagem e falta de moeda estrangeira (que teria levado a uma mega desvalorização e a um enorme ajuste, como queria o FMI), marca as transformações que têm ocorrido também em nível econômico financeiro (terreno também de competição os EUA e a China).

Como mencionado acima, a expansão material chinesa (em termos econômicos, comerciais, financeiros, em infraestrutura e tecnologia) tem sido acompanhada por ferramentas diplomáticas que contribuem na busca de uma posição geopolítica de relevância global. Exemplo disso é a formação, em 2014, do Fórum China-CELAC (em referência à Cúpula dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, o maior organismo de integração regional, reunindo os 33 países latino-americanos e caribenhos, promovido por Chávez e pelos líderes nacional populares latino-americanos por volta de 2010).

Como apontamos desde o início desta equipe de pesquisa, aparece como um dado relevante que a China tenha apoiado a CELAC em pleno embate de restauração conservadora neoliberal que ocorreu nos anos posteriores em Nossa América e que desarticulou, enfraqueceu e/ou paralisou UNASUL, Mercosul e a concepção autônoma de integração regional, reduzindo-a a um mero agrupamento para agradar aos objetivos geopolíticos estadunidenses e ocidentais na região (como o Fórum Prosur ou o Grupo de Lima). É que a potência asiática considera útil uma organização que reúna toda a região e com a qual possa estabelecer projetos e associações conjuntas a médio e longo prazo, o que constitui uma particularidade da atuação chinesa interna e externamente. Para a nossa região foi algo muito importante, tendo retomado a condução estratégica da CELAC e do regionalismo autônomo desde 2018 pelas mãos de López Obrador no México e dos novos governos da “segunda onda” progressista – e timidamente nacional-popular, de modo geral- na que nos encontramos atualmente.

A China gera grandes desafios para a nossa região, cuja presença também acarreta tensões significativas e, por vezes, oscilações. Por um lado, aparece como parceira em questões geopolíticas, como parte fundamental das forças e do crescente mundo multipolar, na busca pela ampliação das margens de manobra e da autonomia. Tanto as novas alianças internacionais, a inclusão nos BRICS e o seu banco de desenvolvimento, o IFR e o AIIB, podem contribuir para a diversificação das fontes de financiamento e de investimentos, e até mesmo alguma eventual cooperação e transferência tecnológica (em tensão e não de forma linear ). Mas por outro lado, em termos econômicos, os tipos de vínculos comerciais estabelecidos reproduzem o perfil primário das nossas exportações (com baixo componente de valor agregado – trabalho na origem). Somada a esta situação – que corresponde a um processo de desindustrialização desde a quebra dos anos de 1970, que só foi parcialmente interrompido na década de 2000 – a ascensão dos vínculos comerciais da China com os países da região tem ido em detrimento do comércio intrarregional, do qual o MERCOSUL é um exemplo.

Nesse sentido, tem sido proposta a existência de uma “geoeconomia híbrida” da China na América do Sul, que apresenta uma cooperação paradoxal, cujos benefícios também podem ser prejudiciais, implicando tanto desenvolvimento como dependência (ou desenvolvimento do subdesenvolvimento, nas palavras de Gunder Frank). O fato é que, se este tipo de vínculo for continuado com a China, surgem certos riscos econômicos de aprofundamento de um perfil  primário exportador sem valor agregado na origem, desindustrialização e perda de complexidade econômica para as nossas matrizes produtivas. E, ao mesmo tempo, trata-se de um parceiro estratégico com grande potencial para superar esta condição periférica, “subdesenvolvida” e dependente das nossas economias.

Agora, para superar este tipo de paradoxo, é necessário da nossa parte um projeto nacional e regional de desenvolvimento sustentado, com visão e planificação estratégica, densidade nacional, capacidades estruturais e enraizamento social popular. Ainda é uma tarefa pendente, algo a ser projetado, construído e consolidado ao longo do tempo para além dos altos e baixos. Ou seja, a relação com a China e o mundo emergente centrado na Ásia-Pacífico dependerá do projeto que definirmos nos nossos próprios países e na nossa própria região. Pequim não tem um padrão de desenvolvimento imperialista ou de tipo “ocidental”, em que os processos de acumulação são garantidos e reforçados através da força política e militar. Mas também não libertará a Nossa América da dependência, do lugar que ocupa na divisão internacional do trabalho e nas hierarquias interestatais. Pretender isso é reproduzir a mentalidade colonial. Só os povos podem se libertar e encontrar os seus melhores caminhos para o desenvolvimento; em todo caso, ao longo desse caminho poderão encontrar melhores oportunidades e parceiros para ajudá-los. É isso que a China significa para a nossa região e, portanto, o paradoxo deve desafiar, acima de tudo, a nós mesmos.

Na ausência de um projeto consistente de integração regional, junto com as crônicas crises econômicas, políticas e sociais que os nossos países enfrentam, o vínculo com a China é visto como uma possível “solução” ou salvação para os nossos problemas. Nesta solução intermediária, normalmente perdem-se de vista as consequências ainda atuais do fato de não contar com uma perspectiva própria, soberana e autônoma sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo. Ou seja, como prever um desenvolvimento que coincida com a demanda de produtos chineses mas, ao mesmo tempo, permita diversificar e multiplicar o comércio intrarregional. Ou seja, um tipo de articulação que priorize a complementaridade para um desenvolvimento autônomo, e que possa reverter o caráter deficitário e primarizado do vínculo comercial com a potência asiática. Portanto, a relação com a China suscita debates e decisões estratégicas no sentido de priorizar a nossa soberania e propor caminhos concretos para isso. Nestes, a planificação estatal é central para a concepção de políticas que possam ser sustentadas ao longo do tempo na construção de uma agenda conjunta, para a qual se possa aprender a mesma experiência chinesa neste sentido.

Portanto, no contexto da ascensão chinesa no mapa do poder mundial, é crucial definir o papel que os Estados latino-americanos e caribenhos desempenharão no novo esquema de transição histórico-espacial. Como argumentamos em cadernos anteriores, nos encontramos no que poderíamos denominar como um trilema em Nossa América: 1) avançar em uma maior periferização regional, atrelada e subordinada em termos políticos e estratégicos ao polo de poder angloestadunidense em declínio e a um mundo em crise; 2) avançar para uma neodependência econômica com a China, combinada com uma subordinação estratégica ao establishment ocidental (com suas diferentes frações em luta), para garantir o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” na fórmula de André Gunder Frank: ou seja, dar alguma viabilidade aos projetos de fábricas primário-exportadoras dos velhos grupos dominantes; 3) aproveitar o cenário de crise global e multipolaridade relativa, bem como as implicações da ascensão da China e as profundas transformações do sistema mundial – onde aumentam as pressões para democratizar a riqueza e o poder  – para resolver as tarefas da segunda independência.

Em outro sentido, os desafios estão vinculados ao desenho de políticas públicas regionais em áreas estratégicas para pensar o desenvolvimento da região, em um mundo em transição que está muito consciente da riqueza de nossos territórios: recursos estratégicos que estão no meio do que tem sido chamado de “nova ALCA” (Alimentos, Lítio, Combustível e Água), dado o interesse manifesto dos Estados Unidos em garantir esses recursos em nossa região, diante de sua crescente disputa com a China e seus aliados. Se os organismos internacionais estão se preparando para promover em nossos países as “janelas de oportunidade” representadas pelas mudanças tecno-produtivas em curso, é importante observar o aumento exponencial da desigualdade entre as posições de centro e de periferia em todo o mundo.

No entanto, essa janela de oportunidade pode de fato ser construída, como uma opção geopolítica, sob um projeto de desenvolvimento autônomo e soberano. Assim, surgem desafios e oportunidades reais para nossos países em determinadas áreas e setores industriais e tecnocientíficos, desde que tenham como objetivo fortalecer nossas próprias capacidades socio-estatais, o emprego e a produção nacional-regional. A experiência da China, que começou como um processo revolucionário nacional e social em 1911 e cujos pontos centrais foram a vitória das forças do PCCh em 1949 e as reformas do final da década de 1970, é um exemplo importante, não para ser copiado, mas para se tirar lições dele.  Os seus 14 planos quinquenais, a sua capacidade de absorver com autonomia o desenvolvimento técnico-científico do Norte Global ou a sua capacidade de realizar enormes saltos tecnológicos nos últimos anos com base numa bem sucedida planificação estratégica estatal proporcionam enormes lições para os povos do Sul Global. Ao mesmo tempo, pode ser um bom aliado em um caminho deste tipo, como demonstram os acordos entre instituições e empresas de países como a Argentina e a Bolívia para a industrialização e a agregação de valor na fonte em recursos em expansão como é o caso do lítio.

Em nosso próprio contexto latino-americano, é fundamental para isso a identificação de setores produtivos com potencial para aproveitar as eventuais janelas de oportunidade, com base nas histórias, trajetórias e capacidades construídas nas economias dos nossos países. Ou seja, definir nos acordos com a China e nossos preciosos recursos em expansão e disputa, os itens, setores, cadeias e/ou segmentos onde colocar em jogo força de trabalho, insumos, empresas e tecnologias, promovendo aprendizagem, escala e inovação. É também fundamental poder blindar os objetivos estratégicos que tornam um projeto de desenvolvimento autônomo das conhecidas oscilações político-eleitorais, através de uma ampla participação popular e da disciplina de atores empresários concentrados que se beneficiam da dependência. Em suma, trata-se de pensar em um projeto nacional latino-americano soberano e autônomo, em tempos de forte reação neofascista, mas também de crise e de oportunidades.

Resumo

Neste quinto caderno da série China na (des)ordem mundial pretendemos abordar de forma conjunta duas tendências da transição histórico-espacial contemporânea do sistema mundial que estamos desenvolvendo. Trata-se da quarta e da quinta tendência, conforme indicado no primeiro caderno: a crise econômica estrutural do capitalismo financeiro global e o novo paradigma técnico-econômico em disputa (que muitos trabalhos se referem como a Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0).

Como já debatido, a crise econômica do Norte Global, desencadeada a partir da crise financeira global de 2008, se deu em paralelo com o crescimento exponencial da China e de outros países da Ásia. Isto apresenta um contraste importante entre, por um lado, o processo de declínio e estagnação do Ocidente e, por outro, a crescente expansão material da China e  sua região. Ambos os processos são indicadores da crise de hegemonia anglo-estadunidense e, com esta, da crise da ordem mundial.

Aqui nos deteremos em cada uma delas, que serão abordadas na sua correlação por serem parte da dualidade da economia global, para, em seguida, destacar os seus efeitos para as periferias e semiperiferias do Sul Global, em tempos de caos sistêmico .

Introdução

A crise econômica estrutural observada com maior força desde 2008 com a crise financeira iniciada nos Estados Unidos transformou as relações de produção em nível mundial. Paralelamente, tem surgido um paradigma singular que combina diferentes modos de produção, e que identificamos com o processo de expansão da China, que apresenta características específicas se levarmos em conta a sua história como parte da região Ásia-Pacífico.

A Quarta Revolução Industrial está ligada ao surgimento de um novo paradigma tecno-econômico do qual a China busca ser líder em diversas áreas estratégicas, tais como inteligência artificial, biotecnologia, tecnologia genética, internet das coisas, quântica, entre várias outras. Isto também se expressa num processo de “digitalização da indústria” (Indústria 4.0). O avanço da China neste e em outros aspectos do novo paradigma tecnológico emergente, juntamente com o seu particular modelo de acumulação, permitiu-lhe um crescimento exponencial que coloca a potência oriental em um lugar de relevância em relação – e em tensão – com os EUA.

A China avançou na sua busca secular para passar de semiperiferia a centro – de uma grande oficina industrial do século XXI a um grande polo econômico, tecnológico e financeiro global – investindo no longo prazo a partir de uma forte marca pública e estatal, algo que no presente é observado com força a partir de uma revolucionária transformação material. Como parte desta transição geoeconômica, o centro do poder econômico global tem se deslocado do Atlântico Norte para o Pacífico – ou para o Pacífico Asiático e o Oceano Índico.

Ambas as tendências são trabalhadas a seguir, pois nos fornecem elementos atuais da rivalidade entre a China e os EUA – ou sobre como o polo anglo-estadunidense tenta deter o gigante asiático – e os diferentes terrenos em que esse processo ocorre. Por esta razão, analisamos o processo de transformação produtiva e tecnológica alinhada à crise econômica global ou, visto de outra forma, a dualidade em que se encontra a economia mundial. Vistos no seu conjunto, permitem-nos compreender o que foi ocorrendo com o lugar da China na economia, no poder e na geopolítica mundial enquanto uma estratégia própria e como uma forma de aliviar os efeitos da crise que atingiu e transformou o núcleo de poder do capitalismo mundial. Foi isso que possibilitou, juntamente com outros elementos aqui mencionados, o crescimento exponencial da China e a sua chegada a um lugar de liderança em áreas estratégicas, a partir de um paradigma singular.

Crise econômica estrutural do capitalismo financeiro global

A chamada crise financeira global marcou uma ruptura importante na dinâmica do poder global, uma vez que, a partir de 2008, tal como em 1929 (num período de transições sócio-históricas em plena luta interimperialista), ocorreu uma profunda crise nos EUA que deu origem a um processo de declínio relativo do seu papel como potência hegemônica, com fortes impactos na Europa e em todo o Ocidente geopolítico.

Como parte da crise, o processo de globalização econômica que promovia o Investimento Estrangeiro Direto (IDE) – por meio da abertura comercial – começou a se transformar. Desde os anos 1980, a cada ponto de crescimento do PIB mundial, o comércio aumentava em 2 pontos e a IED em 3 pontos. Esta foi a fórmula da chamada globalização que levou à constituição de um sistema de produção transnacional conduzido pelas redes financeiras globais. Desde 2008-2009, esta situação foi amenizada com a crise financeira global e, paralelamente, surge um claro fosso e dualidade entre a estagnação do Norte Global – o que é notório no caso do Japão e da Zona Euro, que não crescem em termos de PIB a preços atuais em dólares há 13 anos, elemento que serve para ver o seu declínio na hierarquia da riqueza global – e o avanço do crescimento na Ásia-Pacífico, em geral, e na China, em particular, cujo PIB, em apenas 14 anos, passou de 25% em relação ao tamanho da economia estadunidense para 76%, e de apenas 28% do PIB da zona do Euro para 21% maior [121%???].

Embora esta crise também tenha tido efeitos na China, estes foram mais brandos do que nas potências ocidentais. Como resposta, o país asiático continuou um caminho de busca de crescimento e desenvolvimento econômico baseado na inovação tecnológica, no desenvolvimento social e na proteção ambiental. Os seus Planos Quinquenais dos últimos anos – embora promovidos desde meados da década de 1950 – são um exemplo disso. Em particular, o XIII Plano Quinquenal (2016-2020) permite observar a sustentabilidade da taxa de crescimento ao longo do tempo, superando a da economia mundial. Em tempos de pandemia da COVID-19, a China também mostrou capacidade de recuperação e sustentabilidade, particularmente nos setores da indústria, construção e exportações. O seu PIB continuou uma trajetória de crescimento anual de 6,6% entre 2013 e 2021, superando os 2,6% da economia mundial.

Com a reorientação do centro de acumulação mundial do Ocidente para a Ásia-Pacífico, depois do Japão, foi a China que liderou o crescimento sustentado durante mais de 4 décadas, a uma taxa de 9,5% anual. No final de 2014 ultrapassou os EUA, tornando-se a maior economia estatal, o maior exportador de bens e serviços e a maior plataforma industrial mundial. Em 2019, o PIB industrial dos EUA foi de 2,3 bilhões de dólares (16,7% do total mundial), sendo superado pelos 4 bilhões de dólares do PIB industrial chinês, o equivalente a 28,4% do PIB global (o mesmo que a soma dos EUA, Japão e Alemanha).

Como resultado do processo de transnacionalização e deslocalização típico do modelo de acumulação capitalista transnacional “pós-fordista”, com hiperespecialização e centralização a partir das redes financeiras globais, a China conseguiu se tornar um dos principais elos produtivos (a nova grande oficina industrial do mundo). Ao mesmo tempo, desenvolveu o seu próprio modelo de desenvolvimento e acumulação, eliminando gradualmente relações de dependência que implicam transferência de excedentes. Existe então uma relação direta entre a eclosão da crise, seu desenvolvimento e o processo de crescimento chinês, planificado e concebido a partir de um paradigma particular. Da mesma forma, a crise estrutural do capitalismo em nível global corresponde a situações de conflito e contradições no seio do poder anglo-estadunidense.

Isso pode ser observado no significado da vitória eleitoral e subsequente administração de Donald Trump, com as consequentes políticas protecionistas e promoção da industrialização, juntamente com a busca de dissociação da economia chinesa. Podemos notar o mesmo com o processo de saída do Reino Unido da União Europeia conhecido como Brexit. Em ambos os casos, observa-se no polo anglo-estadunidense que a fratura entre globalistas e americanistas/nacionalistas se torna cada vez mais clara e isso também implica diferenças estratégicas importantes no plano político e econômico.

Em tempos de estagnação, seguida de dificuldades na recuperação das taxas de crescimento anteriores à crise de 2008, a globalização neoliberal começou a ser questionada pelos seus próprios efeitos. Anos mais tarde, a pandemia agravou e aprofundou este panorama de longo prazo, ao revelar uma profunda crise de super-acumulação de capital no âmbito de uma crise de hegemonia. Paralelamente, e como reação conservadora, observamos também o ressurgimento de diferentes formas de neofascismo, tais como o ressurgimento da extrema direita na Europa, nos EUA e também com expressões próprias na América Latina. O seu questionamento ao globalismo e às políticas públicas em torno da pandemia, a sua crescente agitação e a sua articulação com setores mais atrasados ​​do capital indicam que estão emergindo como parte da crise da globalização financeira neoliberal.

O neoliberalismo produziu, para além da profunda crise que vivemos, uma situação de desigualdade estrutural, com queda dos salários, simultaneamente ao aumento sustentado dos lucros por parte das redes financeiras transnacionais, num processo de concentração e financeirização para resolver a crise de acumulação dos anos 1970. O gráfico mostra claramente a ruptura entre o aumento da produtividade e a evolução dos salários nos EUA, que tinha como base o grande pacto “fordista” nos países centrais.

Por sua vez, o endividamento e a hiperliquidez, junto à emissão monetária nas principais potências, foram aumentando a bolha financeira, o que acentuou ainda mais a distância entre a economia real e a fictícia. Durante o ano de 2020, o Banco Central dos EUA emitiu em três meses o equivalente a seis anos, o que pode ser considerado uma nacionalização do mercado obrigacionista, uma vez que o papel do Estado estadunidense foi fundamental para “resgatar” e salvar o setor financeiro. É por isso que falamos de uma crise no coração do próprio sistema, que por sua vez propõe como saída o aprofundamento das características de financeirização que a define.

Por outro lado, com o processo de reorientação da dinâmica econômica mundial para a Ásia-Pacífico e o aumento das contradições no Norte Global com a crise do neoliberalismo, a China demonstra uma realidade que tende a contrastar estes processos.

O componente estatal do modelo chinês é um dos traços característicos e marcantes. Cerca de 100 grandes conglomerados estatais chineses estão no centro da economia nacional, controlando áreas estratégicas. Estas, por sua vez, operam sob a lógica do mercado, combinando a planificação estratégica com a produção de bens e serviços em um determinado nível de eficiência relativa. Os conglomerados estatais chineses, muitos dos quais já têm uma importante presença global, destacam-se por escala e por alcance: energia, petróleo, tecnologia, metais e minerais, companhias aéreas, construção naval, bancos e seguros, telecomunicações, fabricação de automóveis, produtos farmacêuticos e tabaco.

Se colocarmos isso em números, vemos que as empresas “privadas” de diferentes magnitudes concentram 70% da atividade industrial, embora muitas destas empresas combinem diferentes formas de propriedade. Por outro lado, cerca de 160 mil empresas estatais (state-owned enterprises) concentram 30%. A maior parte desses 30% está concentrada nas 38.400 SOE que controla a State-Owned Assets Supervision and Administration Commission of the State Council (SASAC) [Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado (SASAC)], po meio de pouco mais de uma centena de grandes conglomerados. A SASAC é o ponto central do sistema industrial chinês. Segundo Gabriele e Jabbour, mais de 70% dos trabalhadores na China ainda são autônomos ou empregados em empresas não capitalistas e organizações públicas.

Enquanto isso, os Estados das economias capitalistas centrais não possuem ferramentas suficientes para destravar a etapa de estagnação descrita anteriormente e apelam a uma maior financeirização – visto que o grande capital financeiro é uma força dominante no Estado. Porém, o controle nacional das finanças permite a China não apenas deixar de perder grande parte do excedente que produz, mas também ter capacidade para sustentar programas de investimento massivos, como feito na Grande Recessão de 2008-2009 (embora haja alertas de superendividamento e bolhas em alguns setores), para sustentar o crescimento e aumentar constantemente a produtividade.

A China parece ter uma vantagem estratégica neste modelo de acumulação e desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que são desenvolvidas relações de produção capitalistas – mas com capitalistas que não dominam o Estado e em cujos conselhos de administração estão representantes do partido e por vezes também dos trabalhadores – se mantém a propriedade coletiva da terra, os núcleos centrais da economia estão nas mãos de grandes empresas estratégicas estatais que planificam e investem de acordo com os objetivos de desenvolvimento (não do lucro, embora operem sob a lógica de mercado), subordinando muitas empresas capitalistas como fornecedoras. Por sua vez, a partir do forte desenvolvimento das TVEs ou “Empŕesas de Povoados e Aldeias”, desenvolveu-se uma importante experiência de empresas públicas orientadas para o mercado sob o controle do governo local, que foram fundamentais na transição das reformas de mercado, empregando grande parte da força de trabalho e operando dentro da lógica mercadológica, mas não sob a modalidade capitalista. Para Giovanni Arrighi, em seu livro clássico Adam Smith em Pequim, essas empresas agora reconfiguradas constituíram uma inovação organizacional fundamental para os negócios e podem ter desempenhado um papel tão crucial na ascensão econômica chinesa quanto as corporações verticalmente integradas e administradas burocraticamente na ascensão dos EUA um século antes.

O modelo chinês combina uma grande economia de mercado, com sua capacidade de alocar recursos e definir preços com base na eficiência relativa (sob a lei do valor que opera no mercado mundial e determina o conjunto de economias particulares) e com a planificação estratégica estatal e comunitária com a sua capacidade de determinar de forma eficaz recursos de acordo com os objetivos de desenvolvimento das forças produtivas e do emprego. Estes elementos combinados existem não sem profundas contradições, que se expressam dando lugar a importantes choques de tendências políticas e horizontes complexos, entre os quais se destacam as implicações do aprofundamento da desigualdade, dos contrastes territoriais, do problema ambiental ou do avanço das tendências capitalistas que poderiam se impor, desequilibrando o modelo de “socialismo de mercado”.

Por outro lado, a China colocou como elemento central no seu modelo de “dupla circulação” (interna e externa) os vínculos com o Sul Global – América Latina e Caribe, Ásia e África–, em termos de fortalecimento dos laços comerciais, investimentos a longo prazo em infraestrutura e injeção de recursos econômico-financeiros, o que deixou para trás o papel preeminente dos Estados Unidos ou das potências agrupadas no G7. Da mesma forma, o seu crescimento tem sido sustentado nas últimas décadas, sendo desde 2013 o principal exportador e comprador de bens e serviços e financiador e investidor da infraestrutura em nível mundial. Para dimensionar a magnitude da China na economia mundial, podemos destacar que em 2017 o país consumia 59% do cimento mundial, 56% do níquel, 50% do cobre, 47% do alumínio, 50% do carvão, 50% do ferro, 47% de carne suína, 31% de arroz, 27% de soja, 23% de milho e 14% do petróleo.

Isto significou uma janela de oportunidades para o avanço da sua estratégia baseada no desenvolvimento de uma “globalização com características chinesas”, em contraposição com a crise da globalização neoliberal com centro em Wall Street, Londres e na rede de nós financeiros globais. Assistimos à implantação de um outro tipo de “globalização”, vinculado ao processo de expansão real da economia chinesa, com desenho e dinâmica diferentes, que também pode conter novas assimetrias, embora não sob a lógica imperialista de estilo ocidental, que garante a acumulação “interminável” de capital sob uma implantação permanente de poder político e militar.

Em outras palavras, a superexpansão material da China, tanto no seu mercado interno como em nível global, tem como consequência uma transformação sistêmica da economia (e do poder) global, à medida que a China se torna – juntamente com a Ásia-Pacífico como um todo – no principal polo mundial de desenvolvimento das forças produtivas, sob uma combinação de modos de produção sintetizado na fórmula “socialismo de mercado”, dando origem a outro modo de “globalização” que coexiste com o velho projeto em crise.

Um excelente exemplo disto é o megaprojeto conhecido como Iniciativa do Cinturão e da Rota (BRI), lançado por Pequim em 2013, depois que Hillary Clinton e a administração Obama anunciaram, em 2011, o projeto da Nova Rota da Seda, com centro no Afeganistão. O fracasso total deste último (que pouco se conhece) contrasta com o avanço da iniciativa chinesa, que já conta com 146 países membros e expressa uma nova realidade no mapa do poder mundial. A sua marca é econômica e visa o desenvolvimento de infraestruturas sob a premissa de que “se queres riqueza, primeiro constrói caminhos”; mas, ao mesmo tempo, é necessariamente político e estratégico, sendo um desafio sistêmico para os EUA e o Norte Global. Trata-se de uma espécie de Plano Marshall do século XXI, mas com foco no Sul Global.

Paralelamente a estes processos, apontamos em publicação anterior o crescimento significativo das empresas chinesas de acordo com o ranking estabelecido pelo índice Fortune Global 500, que marca as principais empresas com base nos seus rendimentos globais. O processo de modernização e globalização dos conglomerados estatais chineses mostra este tipo de globalização com características chinesas. Das 500 maiores indicadas pelo índice, em 2020, 124 eram empresas de origem chinesa e 121 eram estadunidenses.

Segundo o mesmo índice, mas relativo ao ano de 2022, são as empresas chinesas que lideram o top-10, além de representarem o maior número de empresas no ranking, de acordo com os seus níveis de vendas. Como pode ser visto na tabela a seguir, destacam-se State Grid Corporation (energia), China National Petroleum, Sinopec Group (hidrocarbonetos), China State Construction Engineering (construção). Isto significa que, desde 1995, quando apenas três empresas chinesas eram incluídas no índice das top-500, o rendimento destas empresas foram aumentando de maneira extraordinária, cuja singularidade está dada pela propriedade estatal e, também, de seus trabalhadores (como no gigante das telecomunicações Huawei, em que estes detém 99% das ações). Da mesma forma, ultrapassaram em quantidade as empresas estadunidenses, embora estas se destaquem pelas maiores margens de lucro, o que também mostra as diferenças entre os dois modelos de acumulação. Isto explica a natureza da disputa e do avanço iminente da China em diferentes áreas, em paralelo ao processo de declínio relativo dos Estados Unidos e do polo anglo-estadunidense como centro hegemônico no âmbito da crise estrutural do capitalismo.

Desta forma, o paradigma chinês dá conta de uma estratégia a partir da qual obtém margem para se afastar da lógica da financeirização neoliberal, limitar a dependência estrutural e gerir os seus próprios excedentes buscando aumentar sua autonomia relativa e, embora possa parecer paradoxal, aprofundando a interdependência sistêmica. Isto é, à medida que o seu setor financeiro é nacionalizado, o excedente é gerido de forma mista, mas com forte presença de capitais nacionais.

Como vários autores apontam, a impossibilidade de recuperação do ciclo de crescimento da economia mundial até o momento é um indicativo dos graves problemas de acumulação do ciclo de capital que vêm ocorrendo e que existiam antes da pandemia. Como não há crescimento do investimento –principalmente em alta tecnologia–, à medida que a dívida aumenta e a taxa de lucro cai, não há aumento da produtividade e, portanto, não há crescimento possível.

Isto ocorre no marco da crise da ordem mundial e das disputas hegemônicas que têm no gigante asiático um dos protagonistas de maior peso e escala.

Em suma, enquanto a ruptura da velha ordem se agrava e não consegue nem se sustentar e nem conter outros polos emergentes, a China se destaca no seu processo de expansão material com um modelo particular de acumulação e desenvolvimento. A seguir focamos nos aspectos vinculados à revolução tecnológica e nas transformações das quais a China também fez parte.

Novo paradigma técnico-econômico em disputa

Até a segunda década deste século XXI, consolidou-se a ideia de uma nova revolução tecnológica, industrial e produtiva que começava a surgir em todo o mundo. Trata-se de um conjunto de transformações nas relações de produção como resultado do surgimento de um novo paradigma tecnológico que combina inteligência artificial, um salto no processo de robotização, telecomunicações de 5ª geração, internet das coisas, Big Data, a transição energética “verde”, tecnologia quântica, grandes avanços na genética e na biotecnologia, entre outros elementos, que compõem o que o Fórum Econômico Mundial de Davos – principal núcleo do capitalismo global – popularizou como a “Quarta Revolução Industrial”.

Surge também o conceito de “Indústria 4.0”, para se referir ao processo de automatização e digitalização dos processos produtivos, que os líderes de Davos definem como uma convergência de tecnologias físicas, digitais e biológicas. Isto está se desenvolvendo em uma fase do capitalismo que tem sido denominada como cognitiva ou informacional, baseada no papel crescente dos elementos imateriais e simbólicos.

A crise econômica mundial que abordamos, por sua vez, acelerou este novo paradigma técnico-econômico, plasmando-se a “destruição criativa” cíclica do capitalismo com as suas duas faces: de destruição de valor, por um lado, e de gestação de novas forças produtivas, por outro. Ultrapassar a fronteira do conhecimento implica resolver temporariamente a crise de acumulação, criando novos esquemas de valorização e esferas de expansão/mercantilização. A forma dominante do seu desenvolvimento ainda é um tanto incerta, pois esta transformação pode ser conduzida pelas forças do capital e pelas oligarquias financeiras hoje dominantes ou pelas forças do trabalho e dos povos.

A pandemia, por sua vez, como catalisadora das tendências desta transição histórico-espacial contemporânea, deu origem a toda uma reengenharia social que consumiu a implantação das tecnologias digitais, abrangendo áreas e setores que tinham relação acessória com elas. Isto fortaleceu o comércio eletrônico, a educação à distância e o lucro baseado nos dados, promovendo o que tem sido chamado de capitalismo de plataformas.

No entanto, este novo paradigma também pode exacerbar a crise econômica no Norte Global. Têm sido levantados alguns alertas sobre os perigos que a aplicação de novas tecnologias aos processos produtivos pode acarretar, podendo levar à eliminação de milhões de empregos – não só os de menor qualificação, mas mesmo os de tipo cognitivo ou criativo, devido aos avanços da inteligência artificial a esse respeito. Cenários deste tipo aumentam o mal-estar econômico, que já se nota nas classes trabalhadoras dos países centrais, devido aos efeitos da globalização neoliberal nas suas condições de vida. Junto com o acima exposto, ao se acelerar os processos de transformação tecno-produtiva nos núcleos mais dinâmicos da economia mundial e na Ásia-Pacífico em particular, as formas menos produtivas ou atrasadas são deslocadas, vão à ruína ou sobrevivem como “empresas zumbis” pelo endividamento.

Um elemento central para pensar a atual transição técnico-econômica é que está em aberto e em tensão quem comandará a passagem para este novo paradigma, o que se soma ao fato de que a China, grande concorrente na luta pela liderança nestas tecnologias, não tem um padrão clássico de acumulação capitalista, mas combina diferentes modos de produção, dando origem a um modelo particular. Ou seja, o salto técnico-econômico que estamos vivendo insere-se na formação social chinesa nas relações de produção combinadas, que dão origem ao que se conhece como “socialismo de mercado”.

Se no final do século passado e início do atual identificava-se o “Made in China” (feito na China) como sinônimo de produtos baratos e de baixa qualidade baseados na cópia de produtos e processos de países “desenvolvidos” – ou como grande fábrica de baixo custo para as empresas transnacionais do Norte Global -, esta situação foi fortemente revertida desde então. Atualmente, observa-se em sua economia uma expansão significativa dos setores intensivos em capital e absorção de tecnologias avançadas, sob um relevante desenvolvimento científico-tecnológico próprio. Como abordamos no segundo caderno, este foi o resultado da construção de capacidades nacionais desde a revolução de 1949, somado à aprendizagem obtida das transnacionais que recebeu em suas Zonas Econômicas Especiais desde as reformas de 1978, que levaram ao aumento das capacidades industriais, tecnológicas e institucionais, alcançando a inovação própria nos últimos anos.

A importância da atual revolução tecnológica em curso e a redução do fosso com o Ocidente podem ser observadas em vários indicadores: desde 2019, a China lidera a solicitação de patentes em nível mundial e é parte fundamental da discussão atual sobre os padrões das novas tecnologias, enquanto a gigante de telecomunicações Huawei lidera a solicitação de patentes por empresas e a BYD é líder mundial na produção de carros elétricos (mercado no qual a China representa 38% do mercado mundial).

Nos últimos anos, a China registrou um forte aumento em seus gastos em pesquisa e desenvolvimento, um dos principais indicadores utilizados para demonstrar o dinamismo da mudança tecnológica e da inovação dos países. Pequim tem aumentado de forma constante e gradual seus gastos nessa área, alcançando o segundo lugar em termos absolutos em 2017, atrás dos EUA, e se aproximando dos países centrais quando medidos em termos de PIB (passou de 0,5% em meados da década de 1990 para mais de 2% desde 2014). Uma característica distintiva é que destina uma porcentagem muito baixa à investigação básica (5%), concentrando 85% no desenvolvimento experimental e 10% na investigação aplicada, o que reflete a forte orientação deste investimento – público e privado – para satisfazer exigências da economia e da competitividade das empresas tanto estatais como privadas.

Outro conjunto de indicadores são eloquentes para observar o rápido desenvolvimento técnico-científico chinês e o seu forte compromisso com a ciência, a tecnologia e a inovação. Em 2017, alcançou o primeiro lugar mundial em publicações científicas e, segundo certas estimativas, chegou a liderar a produção científica de alta qualidade, com base na quantidade de citações das publicações mais influentes, em áreas como inteligência artificial, nanociência, química e transporte. Com base nesta posição de destaque, a China procura estabelecer padrões, normas e padrões técnicos internacionais, especialmente nestas áreas emergentes do conhecimento, com vista a garantir a predominância das suas tecnologias e produtos.

Ao mesmo tempo, o país subiu para o 12º lugar no Índice Global de Inovação 2021, elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – em 2012 estava no 34º lugar. Seu crescente poderio em matéria de inovação também se expressa no fato de ocupar o primeiro lugar nos pedidos de patentes, marcas e nas exportações líquidas de alta tecnologia. Quanto às patentes, passou de apenas figurar nesses registros para, na primeira década dos anos 2000, ultrapassar os EUA, o Japão e a Alemanha.

Outro indicador relevante a considerar consiste no capital intelectual. Uma das formas de observá-lo é a chamada “educação STEM” (sigla para ciência, tecnologia, engenharia e matemática, em inglês), na qual possui entre duas e quatro vezes mais graduados que seu congênere estadunidense, e chegou a liderar nas classificações internacionais em CyT nos últimos anos. Desde o início do século, mais de cinco milhões de jovens chineses foram estudar no exterior, especialmente nos EUA e na Europa. Estima-se que há três décadas apenas um em cada vinte destes estudantes regressava ao seu país, enquanto atualmente cerca de 90% regressam para trabalhar em grandes laboratórios e empresas de alta tecnologia. Da mesma forma, as universidades chinesas têm buscado melhorar sua qualidade em diversos indicadores nos últimos anos e formam o maior número de doutorados em engenharia no planeta.

Os indicadores anteriores estão estreitamente vinculados com o desenvolvimento de indústrias intensivas em conhecimento, as quais crescem significativamente em nível mundial. Na última década, a China alcançou o primeiro lugar na fabricação de produtos de média-alta tecnologia, ultrapassando 30% da participação mundial, e desbancou o Japão e os países europeus na fabricação de produtos de alto conteúdo tecnológico, atrás apenas dos Estados Unidos nisso (cerca de 24% e 31% da participação mundial, respectivamente).

Este ponto constitui uma de suas grandes metas, onde se concentrou o seu plano de desenvolvimento industrial, denominado “Made in China 2025”. Seu foco está centrado no desenvolvimento de indústrias de alta complexidade tecnológica, baseadas na inovação e na formação de seu pessoal em todos os níveis, ao mesmo tempo em que reduz a dependência de tecnologias estrangeiras, visando aumentar o conteúdo nacional de peças e componentes críticos da indústria para 70% até 2025. Para isso, escolheram dez setores para promover e alcançar o “estado da arte” (a vanguarda internacional do desenvolvimento tecnológico): 1) Nova tecnologia avançada de informação, 2) Máquinas-ferramentas automatizadas e robótica, 3) Aeroespacial e equipamentos aeronáuticos, 4) Equipamentos marítimos e navios de alta tecnologia, 5) Equipamentos modernos de transporte ferroviário (estes dois últimos para reforçar o projeto da Iniciativa do Cinturão e Rota ou “Nova Rota da Seda”), 6) Veículos e equipamentos com novas formas de energia, 7) Equipamentos de energia, 8) Equipamentos agrícolas, 9) Novos materiais e 10) Biofarmacêuticos e produtos médicos avançados.

Relativamente a este último ponto, foi possível constatar com a pandemia que a potência asiática competiu pela primeira vez ao mais alto nível juntamente com outros centros tecnológicos mundiais no desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a COVID-19, ao que devemos acrescentar que 90% dos componentes dos antibióticos são fabricados na China e este país fornece 80% das matérias-primas para todos os medicamentos do mundo.

Desta forma, o desenvolvimento técnico-científico acelerado permitiu à potência oriental posicionar-se na vanguarda em áreas e tecnologias chave, como a computação quântica, a biologia sintética, a física da matéria condensada, os nanomateriais, a investigação em células-tronco e a ciência molecular, o gelo combustível, novos equipamentos de exploração em alto mar, entre outros. Ao mesmo tempo, na última década alcançou conquistas de grande relevância mundial, como a colocação de uma sonda no lado escuro da Lua, o lançamento do primeiro satélite quântico e do primeiro satélite astronômico de raios X, com o seu primeiro laboratório espacial (Tiangong-2), ou a construção de um “sol artificial” – um reator nuclear – que atingiu temperaturas cinco vezes superiores às do Sol.

Ao mesmo tempo, a China também disputa no terreno da economia digital e de plataformas, o setor que mais se beneficiou em nível mundial com a pandemia, juntamente com o setor farmacêutico. Vale lembrar aqui que, em consequência da exacerbação do mercado de ações e da financeirização da economia fictícia, as principais empresas tecnológicas estadunidenses, como Alphabet (holding-matriz de Google), Amazon, Facebook, Apple e Microsoft (as denominadas GAFAM), passaram a representar um quinto do índice S&P 500. A China concorre com este grupo pelos chamados BATX (Baidu, Alibaba, Tencent e Xiaomi), aos quais se deveria juntar a Huawei.

Estas empresas tiveram um grande crescimento nos últimos anos, e o governo adotou recentemente diferentes políticas de controle estatal neste setor altamente desenvolvido e para o qual o Estado desempenhou um papel importante em termos de investimento em infraestruturas e de exclusão das GAFAM do mercado nacional. Se Silicon Valley, nos EUA, representa o epicentro e a “meca” do capitalismo informacional ou digital, a China compete com os seus próprios polos tecnológicos, como Shenzen. Esta cidade, popularizada como o “Vale do Silício Chinês”, que era uma pequena aldeia de pescadores até a década de 1980, foi uma das primeiras Zonas Econômicas Especiais do período de reforma e abertura, e de lá saíram gigantes como Tencent ou Huawei. Esta última, precisamente, é um caso paradigmático, por se tratar do maior fornecedor mundial de equipamentos de telecomunicações, com  28% de participação do mercado e mais de 4 mil patentes, e explica porque é um dos principais alvos da guerra comercial lançada pelos EUA por volta de 2018.

Como se pode ver, a China não se limita a ser a grande fábrica do mundo como uma semiperiferia industrial subordinada às transnacionais do Norte Global. Sob a divisão internacional do trabalho numa chave pós-fordista do capitalismo transnacional, o centro especializou-se desde os anos 1980 em design, alta finança, tecnologia de ponta e administração estratégica baseada no controle de redes financeiras globais e suas empresas transnacionais, deslocando processos econômicos de menor complexidade. Pequim quebrou esse esquema da nova divisão do trabalho pós-fordista, e atualmente está em processo de formação de um dos maiores centros econômico-produtivos e tecnológicos do mundo, com altos níveis de complexidade, o que gerou a intensificação de disputas com os EUA.

Ao mesmo tempo, a outra face da moeda deste processo de complexidade produtiva é que os salários quase triplicaram nos últimos doze anos. Isto também se explica pela guinada política ocorrida desde 2008, tanto para enfrentar a crise econômica global e os limites do modelo de desenvolvimento centrado nas exportações, e para aproveitar o golpe que recebeu o núcleo do capitalismo global e avançar na sua própria estratégia de desenvolvimento oposta ao receituário do Consenso de Washington, bem como à pressão de suas mobilizadas classes trabalhadoras que forçaram importantes transformações no modelo.

Nos EUA, existe uma grande preocupação com o papel crescente da China nas tecnologias-chave deste novo paradigma, e isso tem-se materializado nos últimos anos em relatórios governamentais e de think tanks, planos e programas específicos para enfrentá-la. Um desses relatórios, realizado pela Universidade de Harvard, alerta que em menos de 25 anos, a liderança tecnológica estadunidense foi revertida pela potência asiática e apresenta um conjunto de indicadores neste sentido: em 2020, a China produziu 50% dos computadores e telefones móveis do planeta, em comparação com 6% nos EUA; também produz 70 painéis solares para cada um construído pelo seu adversário norte-americano e vende quatro vezes mais veículos elétricos, com empresas que lideram em nível mundial (especialmente BYD); tem ainda nove vezes mais estações de telecomunicações 5G, com redes cinco vezes mais rápidas que as estadunidenses. Outro relatório, do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, destaca a liderança chinesa em drones comerciais, dispositivos de Internet das Coisas e cidades inteligentes, entre outras áreas tecnológicas-chave do novo paradigma em ascensão e em disputa.

O relatório de Harvard alerta sobre a liderança chinesa em tecnologias de ponta para a quarta revolução industrial. Por um lado, destacam-se as aplicações de inteligência artificial, incluindo tecnologia financeira e reconhecimento facial e de voz. Também se destaca a liderança chinesa como principal produtor, usuário e exportador de novas tecnologias de energia “verde”, garantindo uma posição dominante na promissora cadeia de abastecimento da transição energética em curso para fontes renováveis. Alerta-se que a China tem uma posição de quase monopólio sobre muitos dos insumos críticos necessários para painéis solares, baterias e outras tecnologias relacionadas, incluindo lítio químico (50% da produção global), polissilício (60%), metais de terras raras (70%), grafite natural (70%), refino de cobalto (80%) e refino de terras raras (90%). Por último, em áreas onde os EUA mantêm a sua primazia, como a biotecnologia, a China está  avançando fortemente, alcançando e ultrapassando o seu adversário em certas áreas e campos, como certos aspectos da edição genética.

Outras vozes ocidentais também alertam sobre os planos chineses para vencer a corrida tecnico-econômica, como mostra um vídeo da agência Bloomberg sobre a transição energética. Nota-se aí que a China lidera na produção de energia solar, eólica e nuclear, construindo megaprojetos numa escala nunca antes vista, em termos de centrais fotovoltaicas, barragens hidroelétricas (“as três gargantas” é a mais icônica) e parques eólicos. Ao mesmo tempo, planeja construir 150 reatores nucleares nos próximos quinze anos, o que representa mais do que o que foi construído em todo o mundo nos últimos 35 anos.

Por fim, vale a pena se deter por um momento sobre uma das recentes políticas adotadas pelos EUA para enfrentar a rápida ascensão chinesa na corrida tecnológica: a Lei “Chips and Science”, de outubro de 2022. É um programa de subsídios e créditos de até 52 bilhões de dólares para aumentar a produção de semicondutores no país e enfrentar a dependência das fábricas asiáticas, limitando ao mesmo tempo a cooperação com a China em certas áreas de investigação e produção. Os semicondutores constituem um insumo fundamental para a economia digital, já que são o “cérebro” dos dispositivos eletrônicos – como smartfones, computadores e tablets – e recentemente, a China ultrapassou sua contraparte norte-americana na produção desses componentes, ao mesmo tempo em que também  escala posições no design desses componentes. Historicamente líderes nessa área, os EUA, embora ainda liderem o design de semicondutores, viram sua participação na produção mundial cair de 37% em 1990 para 12%, enquanto no mesmo período a China passou de menos de 1% para 15%.

Frente a isso, os EUA implementaram várias políticas, sob a categoria de “segurança nacional”, aprofundadas desde a guerra tecno-comercial lançada em 2018 por Trump e continuada a partir de 2021 por Biden, com o objetivo de impedir que a China avance no design e elaboração dos meios necessários para a produção de semicondutores, bem como na fabricação de semicondutores avançados. Basta apontar alguns exemplos paradigmáticos a esse respeito. Em primeiro lugar, o Comitê de Investimento Estrangeiro (CFIUS) para bloquear os investimentos chineses nos EUA e/ou a aquisição de empresas e, por outro lado, a imposição de controles de exportação para empresas chinesas por meio da Lista de Entidades mantida pelo Bureau of Industry and Security (BIS) [Escritório de Indústria e Segurança]. Essas agências chegaram a bloquear operações no exterior, como a aquisição da Aixtron da Alemanha pelo Fujian Gran Chip Investment Fund da China em 2016 e a venda de chips da TSMC para a Huawei. Essas agências se fortaleceriam nos anos seguintes por meio de várias leis e medidas que lhes permitiriam empreender ações contra qualquer empresa que utilize tecnologias estadunidenses que não são facilmente substituíveis, ao mesmo tempo em que aumentam as restrições para limitar o acesso chinês às tecnologias essenciais e a inclusão de algumas de suas empresas em “listas sujas”.

Ao mesmo tempo, a potência em declínio propôs ao Japão, à Coreia do Sul e a Taiwan a criação da aliança Chip4 para construir uma cadeia de fornecimento de semicondutores que exclua a China. Esses “tigres asiáticos” representam outras potências concorrentes na corrida da tecnologia digital e têm sido Estados estrategicamente subordinados desde o pós-guerra. Taiwan, a ilha que a China reivindica como sua e que tem concentrado um recrudescimento dos conflitos político-estratégicos na Ásia-Pacífico, especialmente na esteira da guerra na Ucrânia, conta com o maior polo tecnológico referente à fabricação de semicondutores em torno da metrópole de Hsinchu e com o maior fabricante de chips do mundo, TSMC.

Implicações para Nuestra América

Como já mencionamos, a atual situação e os processos a que nos referimos implicam um conjunto de desafios, tensões e oportunidades.

Por um lado, em termos de modelos de desenvolvimento e dos projetos políticos estratégicos em disputa, a hegemonia do projeto neoliberal, como parte das tendências globais, deixou traços estruturais em nossas economias e sociedades – e continua a aprofundá-los. A pandemia exacerbou esses traços e multiplicou as tensões políticas e sociais, bem como as reações conservadoras. As distâncias e assimetrias entre o Norte Global e o Sul Global também acentuam a polarização social, bem como a constante transferência de riqueza para o capital financeiro concentrado, o que leva ao aumento das lacunas, desigualdades e crises características da dinâmica periférica e dependente.

Por outro lado, diante da situação de crise, a expansão material da China e a revolução tecno-econômica abrem diferentes cenários e desafios para as regiões periféricas e semiperiféricas do mundo em relação ao papel que o Sul Global pode desempenhar nessa crise, sem aumentar os graus de subdesenvolvimento e dependência. Nesse sentido, um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento em 2021 correlaciona as revoluções tecnológicas com a distribuição de renda – medida pelo PIB per capita – entre o centro (10-15% da população mundial) e a periferia (85-90% da população mundial), mostrando como a desigualdade está aumentando progressivamente, ou seja, uma dinâmica inerente ao sistema mundial capitalista moderno, reforçado pelo imperialismo. Isso torna essencial a tarefa de mudar estruturalmente essa dinâmica e construir um sistema mais democrático e igualitário a partir do Sul.

Na atual conjuntura, existem condições para aproveitar a janela de oportunidade histórica aberta pela atual crise de hegemonia, o desenvolvimento de um cenário de multipolaridade relativa e importantes transformações econômicas no sistema mundial, sob um projeto de desenvolvimento autônomo e soberano. Caso contrário, o futuro será de maior periferização. O caso chinês é um exemplo importante nesse sentido, por suas singularidades e história, e nos permite tirar lições e pensar em alternativas para diferentes contextos e realidades. Ou seja, sem copiar modelos.

Resumo

O 4° caderno da série China na (des)ordem mundial analisa a atual crise de hegemonia do Ocidente, debatendo a ordem mundial e seu processo de reconfiguração. Essa é a terceira tendência estrutural da atual transição histórico-espacial. A ascensão da China e o declínio da hegemonia estadunidense são fundamentais para a compreensão das dinâmicas de poder e, em particular, da crise da ordem mundial dentro da hegemonia britânico-estadunidense.

Para isso, nos detivemos em examinar os conceitos de hegemonia e ordem mundial para, em seguida, analisá-los em relação a uma periodização histórica que começa com a Segunda Guerra Mundial e continua até as disputas do presente. Buscamos entender como foi se desenvolvendo a transição histórico-espacial e como vai se configurando uma nova ordem mundial multipolar em relação a crise da hegemonia anglo-saxônica-estadunidense e a fissura da ordem mundial globalista unipolar. Por fim, apresentamos uma leitura da região  latino-americana e caribenha, a fim de nos referirmos às expressões dessa crise em nossos territórios.

Introdução

Neste quarto caderno nos dedicaremos a outra das tendências da transição histórico-espacial contemporânea que estamos desenvolvendo, a terceira conforme indicado no primeiro caderno: trata-se da crise da ordem mundial e a crescente disputa sobre a sua reconfiguração, antes da ascensão da China. Atualmente, vivemos em tempos de “desordem mundial” e “caos sistêmico”, como apontou Arrighi para identificar os períodos de 30 anos de guerras que acompanham as transições de poder. Num mundo intensamente convulsionado pela pandemia de Covid-19 e pela aceleração das tendências indicadas, a escalada da guerra na Ucrânia e as tensões crescentes que se observam em nível global são uma expressão deste novo momento, como analisamos no terceiro caderno deste projeto. Da mesma forma, a ascensão da China em particular, e da Ásia-Pacífico e da Eurásia em geral, constitui um fator estrutural desses processos, conforme desenvolvemos no segundo caderno do projeto.

Neste trabalho apresentamos, em primeiro lugar, como concebemos a ordem mundial em relação à hegemonia, ou como um ciclo de hegemonia inclui diferentes configurações da ordem mundial. Em seguida, faremos um breve percurso histórico pelas reconfigurações da ordem mundial na segunda metade do século XX, em função da ascensão dos Estados Unidos (EUA) como potência hegemônica do sistema-mundo capitalista moderno. Em seguida, abordamos a crise da hegemonia e da ordem mundial no presente século, face ao declínio dos EUA, à ascensão da China e à crescente multipolaridade relativa. Investigamos neste ponto o atual processo de constituição da nova ordem mundial em relação ao duplo jogo chinês: um pé na velha institucionalidade multilateral de raízes britânico-estadunidense, e outro na nova estrutura institucional que a potência oriental vem criando nos últimos anos – uma expressão central do novo multilateralismo multipolar – e que tende a construir uma outra ordem. Por fim, nos perguntamos como esse processo impacta a região latino-americana, identificando determinadas oportunidades e ameaças.

Hegemonia e ordem mundial

Com a eclosão da guerra na Ucrânia em 2014, o lançamento da Iniciativa da Faixa e Rota (IFR), o avanço do BRICS (bloco inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a expansão da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) liderada pela China e pela Rússia, começou a se escutar as crescentes preocupações no Ocidente geopolítico das “ameaças” à ordem mundial imperante. Em setembro deste ano, em plena cúpula da OCX, quando foi acordada a incorporação de ninguém menos que a Índia e o Paquistão na referida organização multilateral eurasiática, a famosa revista inglesa The Economist publicou um número sobre o que chama de desenvolvimento da “Pax Sinica.” Para uma das mais importantes editoras das forças globalistas anglo-estadunidense, a OCX é uma espécie de OTAN liderada pela China, e afirma que Pequim “representa um desafio à ordem mundial liderada pelos EUA, mas muito mais sutil”. Para evitar dúvidas, o artigo termina com a seguinte frase: “A China não é apenas um desafio à ordem mundial existente. Aos poucos, desordenadamente e, aparentemente sem um final claro à vista, está construindo um novo”.

Mas o que é uma ordem mundial e o que significa – na perspectiva das forças dominantes da ordem mundial – o fato da China não apenas desafiar a existente, mas construir uma nova? Para abordar este tema, precisamos primeiro esclarecer algumas questões conceituais, recuperando ideias de A. Gramsci, R. Cox, G. Arrighi, B. Silver, P. Taylor, S. Amin e T. Dos Santos.

O conceito de hegemonia não se refere apenas ao poder relativo de uma potência e dos seus grupos e classes dominantes, embora obviamente ambas as questões estejam intimamente relacionadas. A hegemonia implica: o estabelecimento de um conjunto de alianças com outros grupos dominantes e subalternos do sistema; a capacidade de instituir um sistema de mediações; uma ordem mundial que cristalize as hierarquias interestatais a partir da qual se exerce uma certa arbitragem e se administra o uso da força como elemento disciplinador em última instância; a construção de uma legitimidade (força mais consenso) ancorada em aspectos materiais e simbólicos (ideias dominantes); e a coordenação de um processo de acumulação ampliada da economia mundial, ou seja, uma expansão do sistema e o desenvolvimento das suas forças produtivas. Estes são aspectos-chave de toda hegemonia, que podem variar ao longo de um ciclo de hegemonia (como o ciclo britânico de 1815 a 1914 ou o ciclo britânico-estadunidense que começa em 1945 e agora está em crise), dando lugar a diferentes configurações específicas.

A hegemonia tem uma dimensão material, baseada no poderio e nas capacidades econômicas, tecnológicas e militares. É essencial neste ponto a capacidade de organizar e coordenar uma ordem em termos econômicos, a qual compreende sua reprodução ampliada, as finanças, o comércio, a tecnologia e as instituições. Ao mesmo tempo, a hegemonia compreende também um conjunto de ideias dominantes e determinadas mediações (teóricas e práticas). Ou seja, a hegemonia é um acoplamento entre poder material, ideologias e instituições.

A institucionalização de uma certa distribuição de poder e dos códigos geopolíticos dominantes num determinado momento é o que define uma ordem mundial particular. Esta ordem implica a cristalização de certas hierarquias interestatais e da relação de poder entre as forças sociais e materiais, bem como o exercício da arbitragem e a administração do uso da força como elemento disciplinador em última instância. Além disso, uma ordem mundial traduz em termos práticos a construção de uma legitimidade ancorada em aspectos materiais e simbólicos.

Desta forma, observar o desenho e a configuração das instituições de governança que caracterizam uma ordem mundial num determinado contexto sócio-histórico é uma forma de investigar as relações de poder e o modo como uma hegemonia é politicamente cristalizada. Do nosso ponto de vista, não se trata do estabelecimento de uma ordem entre diferentes Estados, mas sim de um modelo de produção dominante que se relaciona com outros modelos subordinados e, portanto, está em relação com um sistema mundial e com um ciclo de hegemonia dentro do sistema.

A seguir, a partir dessas conceituações, analisaremos o processo de hegemonia estadunidense e sua subsequente crise.

Hegemonia estadunidense e ordens mundiais do pós-guerra

Com o fim da transição hegemônica de 1914-1945 – período de “caos sistêmico” e das grandes guerras mundiais interimperialistas – inicia-se uma nova hegemonia. Além disso, configura-se uma Nova Ordem Mundial que expressa uma determinada distribuição de poder no mundo e o estabelecimento de certos códigos geopolíticos que evoluem do particular para o geral. Isso se cristaliza em um conjunto de instituições e ideias dominantes. A Nova Ordem Mundial do pós-guerra, sob a hegemonia estadunidense, foi definida em Yalta, Potsdam e Bretton Woods, e expressou a preeminência dos grupos do poder financeiros do centro, com as suas corporações multinacionais e as suas elites políticas e militares. O núcleo central de poder se concentrou nos Estados Unidos, seguido pelo Reino Unido e pelos grupos dominantes da Europa Ocidental (eixo franco-alemão) e do Japão, que foram incorporados como potências econômicas das periferias eurasiáticas, mas sem autonomia política estratégica, portanto, protetorados militares dos EUA. Isto somou-se às oligarquias das periferias e semiperiferias ligadas ao Norte Global ou ao Primeiro Mundo. O polo de poder secundário foi estabelecido sob a primazia da URSS, do Pacto de Varsóvia (o Segundo Mundo) e da China.

Diante desses dois polos centrais de poder, emergiram as “Terceiras Posições” e os projetos autonomistas do Terceiro Mundo, que se expressaram na Conferência de Bandung (Indonésia, 1955) e, mais tarde, no Movimento dos Não-Alinhados. A partir daí, foram promovidos o altermundismo, a coexistência pacífica, o respeito pela soberania e integridade dos povos oprimidos e a democratização da riqueza e do poder em nível global.

A “Guerra Fria” e a “bipolaridade” foram categorias que dominaram e ainda dominam a análise geopolítica e estratégica do período 1947-1991, embora pela perspectiva do Sul Global devamos ter um olhar crítico a respeito, especialmente porque foram inviabilizados os processos revolucionários populares das periferias e semiperiferias do sistema que ocorreram durante a transição 1914-1945 e com o início do novo ciclo de hegemonia. Estes elementos são fundamentais para compreender a transição que se abre no século XXI e a própria ascensão da China, conforme trabalhamos no Caderno 2.

A primeira ordem mundial dentro do ciclo de hegemonia que começa em 1945 é a dos “anos dourados” do capitalismo fordista estadunidense (a primeira etapa da Guerra Fria), que compreende o período que vai de 1945 a 1968-1971. Depois de terem entrado no final da Segunda Guerra, em 1941, os EUA impuseram a sua moeda – o dólar – e certas condições na conferência de Bretton Woods de 1944. Ali foram estabelecidos os famosos acordos homônimos, que delinearam a arquitetura econômica e multilateral que estabilizaria a nascente ordem, por meio de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT por sua sigla em inglês), além da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ordem mundial resultante, vemos as dimensões que mencionamos na primeira seção como parte constitutiva do exercício de hegemonia estadunidense (hoje em crise): uma arquitetura institucional com regras, forças sociais predominantes, um sistema econômico e financeiro, políticas de segurança e um conjunto de ideias que procuram dar legitimidade a este processo.

Com a crise de acumulação e hegemonia dos anos de 1970, ocorreram determinadas transformações que deram origem a uma nova ordem dentro do ciclo de hegemonia anglo-estadunidense. A ascensão da Europa Ocidental e do Japão, o Maio francês (ou a crise no centro com a revolta das classes populares), o início da retirada dos EUA do Vietnã e as revoluções nacionais e sociais do Terceiro Mundo são expressões da crise da ordem do pós-guerra. Um elemento chave foi a queda do padrão dólar-ouro, ou seja, o respaldo do dólar nesse metal e a sua convertibilidade. Inicia-se o Bretton Woods II, o dólar “liberado” do ouro e como moeda fiduciária (ou dinheiro fiduciário), baseado no poderio bélico estadunidense e da OTAN, e o petrodólar (o monopólio do dólar na comercialização mundial do petróleo), para a qual se torna fundamental a aliança de Washington com a potência petrolífera saudita e as monarquias do Golfo. Isto foi fundamental para alavancar as redes financeiras globais de origem anglo-saxônica. Houve também, ao mesmo tempo, a emergência do paradigma de acumulação flexível, da transnacionalização econômica e a emergência da Ásia-Pacífico como polo dinâmico de acumulação, como abordamos nos primeiros cadernos.

Na dimensão política, foi fundada a Comissão Trilateral, reunindo líderes empresariais da América do Norte (EUA e Canadá), Europa Ocidental e Japão como um espaço supranacional que buscava restaurar a governabilidade político-econômica da ordem mundial com base no que Samir Amin denominou como a tríade imperialista. Isto refletiu uma mudança nas relações de forças no Norte Global ou “Primeiro Mundo” em favor do Japão e do eixo europeu França-Alemanha-Itália, fortalecidos pela reconstrução pós-guerra e pelo grande crescimento econômico. Por outro lado, o distanciamento estratégico da China em relação à URSS e a aproximação com os EUA também foram um elemento fundamental da ordem mundial que se desenvolveu entre 1968-1971 e 1989-1991. Isto significa a incorporação progressiva da China continental à ordem dominada pelos Estados Unidos em instituições-chave (como o Conselho de Segurança da ONU), o isolamento da URSS e o desbloqueio das condições geopolíticas que tinha Pequim para o seu desenvolvimento. É o período da Segunda Guerra Fria, da crise da hegemonia estadunidense, do disciplinamento do “quintal” latino-americano por meio de golpes e genocídios e da reconfiguração capitalista rumo ao “pós-fordismo”, à globalização e ao desenvolvimento de redes financeiras globais. Surge o neoliberalismo.

Com a desintegração da URSS e de grande parte do mundo comunista por volta de 1989-1991, a belle époque neoliberal, o unipolarismo e a chamada globalização foram implantados em todo o seu “esplendor” sob o programa do Consenso de Washington e o comando do capital financeiro global e de suas transnacionais. Nesta Nova Ordem Mundial, o mundo tornou-se unipolar e o globalismo emergiu como uma descrição ideológica da nova fase do capitalismo mundial, mas também como projeto político estratégico. A transnacionalização financeira, produtiva e, em grande parte, cultural deveria ser acompanhada por uma estrutura de poder transnacional que administraria a nova ordem do sistema mundial e costuraria as contradições do capitalismo global. Uma nova acumulação de poder político-militar era necessária para sustentar e impulsionar uma nova fase de acumulação de capital. O projeto dos Estados Unidos como um Estado (e gendarme) verdadeiramente global era impossível – a potência norte-americana começou a ficar “pequena” para a nova escala de poder necessária – mas ao mesmo tempo, sobre sua base e desenvolvimento, e juntamente com o Norte Global, configurou-se o andaime de uma institucionalidade globalista. Em função disso, algumas organizações multilaterais importantes do pós-guerra foram fortalecidas sob o controle dos EUA e do Norte Global: o FMI e o Banco Mundial. Além disso, foi criada a Organização Mundial do Comércio (OMC) e começaram a ser promovidas um conjunto de normas globais relativas ao comércio, investimento, propriedade intelectual, dentre outras, constituídas em acordos e instituições. Foram criados, inclusive, tribunais internacionais, como o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), privando os Estados nacionais de ferramentas soberanas. Toda esta institucionalidade globalista – onde o G-20, lançado em 1999 (e relançado por volta de 2008) para substituir o G-7, surgia como um novo espaço de governabilidade global – significou um processo de enfraquecimento da soberania nacional, uma desnacionalização progressiva dos Estados. Tratava-se de um novo multilateralismo, mas de um mundo unipolar; um multilateralismo que denominamos de globalista.

Este processo de institucionalização transnacional, que articulou um esquema regulatório global, aprofundou os mecanismos de subordinação e de desenvolvimento desigual: normas multi ou bilaterais de proteção de interesses comerciais (pela OMC), de investimentos (por meio de Tratados Bilaterais de Investimento) e de vantagens tecnológicas e dos direitos de propriedade intelectual (pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Como observou Samir Amin, consolidaram-se os monopólios tecnológicos, comerciais e financeiros do Norte Global – além do controle dos recursos naturais, das armas de destruição em massa e dos meios de comunicação de massa –, quadro em que operava a lei do valor.

Aqui pode ser enquadrada a série de grandes acordos de comércio e investimento implementados desde então. Na década de 1990, foram lançados o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), ambos de caráter regional, sendo que este último foi finalmente rejeitado em 2005 pela maioria dos presidentes latino-americanos. Já entrando no novo século, são lançados acordos regionais, mas de alcance global, como os Tratados Transpacífico (TTP) e o Tratado Transatlântico (TTIP). Por meio destes diferentes instrumentos, os quadros e grupos de poder globalistas têm procurado constituir formas de institucionalidade jurídico-política relacionadas com o capital financeiro global, por organizações multilaterais (como a OMC ou o G-20) e aqueles mega acordos comerciais. Trata-se de um multilateralismo unipolar, uma vez que, embora as instituições de governabilidade abrangessem diferentes países, não se desafiava a preeminência do núcleo de poder mundial anglo-estadunidense e ocidental (o que é uma forma de se referir ao Norte Global ou ao G-7). Mas tanto o TTP como o TTIP fizeram parte das iniciativas globalistas numa nova etapa, após a crise da própria ordem mundial globalista unipolar em 2008-2009, com a grande crise econômica mundial com epicentro nos Estados Unidos e no Ocidente. Em 2009-2010 e após dez anos de desenvolvimento, emergiu uma nova realidade multipolar.

Crise da hegemonia e da ordem mundial no século XXI

Como apontamos com maior profundidade no primeiro caderno do projeto, até o final do século passado e início do atual, começam a ser percebidas fissuras e indicadores do atual processo de crise e transição histórico-espacial, com a crise da hegemonia anglo-saxônica-estadunidense e a fragmentação da ordem mundial, que se tornaria mais evidente com a eclosão da crise financeira global de 2008.

No final do século, com a ascensão do neoliberalismo e do globalismo, os primeiros sintomas da crise começaram a aparecer. Enquanto a rebelião do campesinato zapatista no sul do México, em 1994, tenha revelado o feroz impacto do projeto financeiro neoliberal sobre os pobres do Sul Global, em 1999 manifestou-se um conjunto de contradições entre os grupos dominantes do sistema – tanto centrais como semiperiféricos e periféricos – e começaram a ser observados em termos políticos e estratégicos os primeiros indícios da particular multipolaridade e da nova forma geopolítica da transição, como desenvolvemos em outros trabalhos. A partir daí, a reconstrução da hegemonia estadunidense dos anos de 1980 e do seu esplendor nos anos de 1990 começou a mostrar os seus próprios limites e contradições: se a chamada globalização, a transnacionalização econômica e os vínculos com a China foram pilares dessa reconstrução, estes elementos por sua vez continham o germe da crise da hegemonia estadunidense.

Até o final dos anos 1990, o BRICS constituiu mercados emergentes, espaços fundamentais para a expansão do capital transnacional do Norte Global, bem como uma nova solução espacial para a acumulação de capital, integrados progressivamente como semiperiferias nas instituições internacionais de governabilidade global criada pelo Ocidente. No entanto, o alguns anos depois também se observará uma realidade pouco feliz para o establishment defensor da ordem mundial então em vigor: o desenvolvimento, em alguns países chamados “emergentes” ou do Sul Global, de capacidades estruturais e forças político-sociais que desafiam as hierarquias estatais estabelecidas, as instituições da ordem mundial e o lugar atribuído na divisão internacional do trabalho.

Após a grande crise econômica de 2008, uma articulação no mapa do poder mundial, o BRICS emergiu em 2009 como a institucionalidade multilateral de um mundo multipolar em formação, composto não apenas por “mercados emergentes”, mas por potências emergentes da semiperiferia do sistema e do Sul Global que procuram redistribuir o poder e a riqueza mundial, ao mesmo tempo que modificam as hierarquias interestatais cristalizadas nas instituições dominantes. A China se destaca aí, um grande “rival sistêmico” declarado pelo Ocidente. Ou seja, começa a surgir outra ordem, de transição, instável, relativamente multipolar com certas características bipolares; e isso é combinado com uma profunda crise de hegemonia que avança para a etapa do “caos sistêmico”.

Por sua vez, no núcleo do poder mundial anglo-saxônico, a partir de 2001 observa-se uma fratura com o surgimento do neoconservadorismo americanista estadunidense encarnado por George W. Bush. Ele impôs um unilateralismo que desafiou, a partir do centro do sistema, as atuais instituições multilaterais. Como afirma Giovanni Arrighi, tratava-se do fracasso do projeto imperialista neoconservador na sua tentativa de supremacia mundial. Assim, a ocupação do Iraque sela o processo de deslegitimação estadunidense a partir da perda de credibilidade do seu poderio militar, juntamente com a perda da centralidade do dólar e dos EUA na economia global. Paralelamente, a ascensão da China como alternativa ao poder estadunidense no Leste Asiático são alguns dos elementos centrais que Arrighi destaca para se referir à “crise terminal da hegemonia estadunidense”.

Desde então, a contradição entre o unilateralismo americanista-anglo-saxônico e o multilateralismo globalista torna-se cada vez mais profunda dentro do projeto unipolar dos grupos e classes dominantes dos EUA, Reino Unido e seus aliados. Isto está relacionado com duas geoestratégias diferenciadas dentro dos EUA e do mundo anglo-americano em geral: a unipolaridade unilateral, expressa predominantemente pelos republicanos Trump (2017-2021) e, parcialmente, por Bush (2001 e 2008) como “reação americanista”; e a unipolaridade multilateral, mais ligada aos democratas globalistas como os Clinton (sob as presidências de Bill, por volta de 1993-2001, e depois liderados por Hillary), Obama (2009-2017) e desde 2021, com Biden.

Ao mesmo tempo, outros polos de poder começaram a resistir aos avanços hegemônicos estadunidenses, enquanto construíam pontes na busca de estabelecer uma nova ordem de caráter multipolar. Ou seja, um mundo marcado pela coexistência de diferentes polos de poder com os seus respectivos projetos políticos estratégicos. Como já assinalamos, é a partir da crise de 2008 que se torna mais claro o cenário de crescente e relativa multipolaridade, com o aparecimento do bloco BRICS como ator geopolítico, juntamente com a ascensão da República Popular da China e da região da Ásia Pacífico, o estabelecimento de alianças euro-asiáticas com tendências contra-hegemônicas, com um papel muito relevante da Rússia, e uma crescente insubordinação do Sul Global.

Surgiu então um multilateralismo multipolar, mais alinhado com as novas relações de poder em nível mundial face à ascensão de novos atores emergentes. Estas outras visões e práticas do multilateralismo incluem não apenas um questionamento do quadro institucional vigente e apelos à democratização das instituições multilaterais da “velha ordem”, mas também promoveram a criação de novas instituições multilaterais e compromissos Sul-Sul globais e regionais.

Na América Latina, por exemplo, a “primavera” dos governos nacionais-populares promoveu organismos de integração regional autônoma, como a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP, fundada em 2004), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul, fundada em 2008) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC, fundada em 2010), somado à revitalização e a busca de reorientação política do Mercado Comum do Sul (Mercosul, fundado em 1991). A rejeição da ALCA tornou-se condição para o avanço destas iniciativas, a partir das quais se buscava ampliar a margem de manobra na região, aproveitando as condições emergentes em nível global. Foram tempos que geraram um alerta para a hegemonia estadunidense na região da América Latina e do Caribe. Como o próprio Diretor Nacional de Inteligência estadunidense, James R. Clapper, indicava em 2011 na sua Declaração sobre a avaliação da ameaça mundial da comunidade de inteligência dos EUA ante a Câmara dos Representantes:

O êxito econômico e a estabilidade política do Brasil colocaram-no no caminho da liderança regional. É provável que Brasília continue a usar esta influência para destacar a Unasul como o principal mecanismo de segurança e resolução de conflitos na região, em detrimento da OEA e da cooperação bilateral com os Estados Unidos. Ele também tentará aproveitar a organização para apresentar uma frente comum contra Washington em questões políticas e de segurança regionais (Clapper, 2011:25).

Aparecia como “ameaça” a política de projeção regional e global que procurou fortalecer os laços de Cooperação Sul-Sul em direção ao multipolarismo. Foram criados fóruns e cúpulas de cooperação entre a América do Sul e a África, por um lado, e entre a América do Sul e países árabes, por outro. Isto se somou ao histórico Grupo dos 77, que reúne países periféricos e semiperiféricos desde a década de 1960 (atualmente ampliado para incluir mais de 130 países), e que ganhou impulso com o novo século, realizando as chamadas Cúpulas do Sul. Em 2014, tendo em vista o 50º aniversário do grupo, a China foi convidada a participar, razão pela qual costuma-se denominar desde então o grupo como G77+China.

Destacamos o ano de 2014 porque constitui um momento chave na crise e na reconfiguração da ordem mundial. Naquele ano, teve início a guerra civil na Ucrânia (que abordamos no terceiro caderno), e o lançamento de uma nova arquitetura financeira e produtiva mundial na 7ª Cúpula do BRICS, em Fortaleza (Brasil). Ali foram lançados o Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo de Reserva de Contingência do bloco, dois instrumentos que buscavam disputar a arquitetura financeira global.

Isto ocorreu no âmbito de algumas iniciativas estratégicas que a China lançou no ano anterior, em 2013: o megaprojeto de infraestruturas centrado na Eurásia, mas com projeção global, denominado Iniciativa do Cinturão e Rota (IFR ou BRI por suas siglas em inglês, também chamada popularmente de “Nova Rota da Seda”) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). Nesse sentido, tal como descrevemos no início, também é fundamental o fortalecimento da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), criada pela China e pela Rússia em 1997 como uma instituição de segurança conjunta face à estratégia estadunidense de avançar no controle da Ásia Central, e que foi fundada em 2001. A parceria entre a China e a Rússia, que começou a ser forjada por volta de 1997-2001, desequilibrou a equação de poder que sustentava a retomada da hegemonia estadunidense-anglo-americana a partir da década de 1980, para a qual foi fundamental a ruptura entre a China e a URSS e a aliança de Pequim com Washington em 1972.

Segundo aponta Zhao Huasheng, professor do Centro de Estudos da Rússia e Ásia Central da Universidade Fudan, localizado em Xangai, a importância estratégica da OCX para a China é inegável. Ele aponta quatro razões fundamentais:

• Permitiu que a China construísse e aumentasse a confiança com os países vizinhos da antiga União Soviética, garantindo a segurança e a paz das suas extensas zonas fronteiriças ocidentais e setentrionais, permitindo assim que as forças militares se concentrassem nas costas do Pacífico leste e sudeste do país.
• Ajuda a China a combater os seus movimentos separatistas internos, principalmente em Xinjiang.
• A cooperação econômica perseguida pela OCX é benéfica para apoiar o programa de Pequim para o desenvolvimento das regiões ocidentais da China.
• A criação de uma zona de estabilidade e desenvolvimento desde a Ásia Central até o Sul da Ásia, Eurásia e Oriente Médio criará um ambiente favorável para a implementação pela China da “Iniciativa do Cinturão e da Rota”.

Em 2015, outro fato ocorreu com a criação da União Econômica Eurasiática, como um processo de integração no espaço pós-soviético, sob o comando da Rússia e com a participação do Cazaquistão e da Bielorrússia, à qual se juntaram posteriormente o Quirguistão e a Armênia. Certas instituições foram então criadas, como o Fórum Econômico Oriental e o mais recente Fórum Econômico Eurasiático.

Depois, em 2016, ocorreu uma mudança importante em nível global, com a votação do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) e a vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA, impondo uma virada nacionalista conservadora no seio do polo de poder anglo-estadunidense. Com a ascensão de Trump, consolida-se o processo de declínio relativo que os EUA já vinham atravessando como líder global, enquanto as forças nacionalistas-americanistas que assumem o governo desenvolvem uma política que atinge alguns dos pilares da velha ordem mundial já em crise, que se recusa a perecer completamente. Tal como a própria OTAN, a OMC é atacada pelo protecionismo estadunidense, juntamente com o desmantelamento dos tratados multilaterais de comércio e investimento promovidos pela administração Obama (o TPP e o TTIP), os quais constituíam – entre outras questões – uma ferramenta fundamental para conter a China, a Rússia e os países emergentes. Por volta de 2008, o trumpismo conseguia um dos seus objetivos com a renegociação do TLCAN, rebatizado de T-MEC (Tratado entre  México, Estados Unidos e  Canadá), como uma institucionalidade supranacional mais semelhante à doutrina America First (Estados Unidos Primeiro). Este novo acordo incluiu uma cláusula específica (32) para contrariar a crescente influência chinesa na região, também no âmbito da guerra (tecno)comercial declarada por Trump.

Outro marco importante do crescente multilateralismo multipolar e do papel central da China pode ser visto com a criação, em 2020, do maior acordo comercial do mundo, estabelecido na Ásia-Pacífico: a Associação Econômica Integral Regional (RCEP por sua sigla em inglês), que expressa cerca de 30% do PIB, do comércio e da população mundial, na região com maior crescimento econômico. Isto significa o primeiro grande acordo entre três das quatro economias mais importantes da Ásia: China, Japão e Coreia do Sul, que fazem parte dos principais nós da economia mundial em termos de comércio, finanças e tecnologia. Os dois últimos, por sua vez, constituíram pilares fundamentais da região na construção da hegemonia estadunidense. A RCEP inclui também os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietnã, Birmânia, Camboja, Lagos e Brunei – e os membros da “Anglosfera”, Austrália e Nova Zelândia.

No entanto, os EUA não ficaram muito atrás e promoveram recentemente um Quadro Econômico Indo-Pacífico (IPEF), assinado em conjunto com o Japão e onze outros países da Oceania e do Sudeste Asiático, excluindo a China. Trata-se, porém, de um esquema de cooperação regional, segundo os seus promotores, e não um acordo de livre comércio, além de também não contar com a institucionalidade, o compromisso e o volume de recursos que a China e a RCEP oferecem.

Nesse sentido, o presidente russo, Vladimir Putin, propôs a constituição de uma Grande Associação Eurasiática, sob a concepção de um projeto de civilização que impulsione a mudança da arquitetura política e econômica mundial. Em 2020, ampliando esta projeção eurasiática como ponto de partida para delinear a Nova Ordem Mundial, Pequim e Moscou aumentaram a sua parceria estratégica, apelando à “promoção paralela e coordenada da Grande Parceria Eurasiática e da BRI”. No início de 2022, ambas as potências orientais voltavam a estreitar seus laços diplomáticos e afirmavam ter uma “amizade sem limites”, em pleno recrudescimento das tensões mundiais, ao mesmo tempo que propunham o estabelecimento de princípios e normas para superar o caos atual e organizar uma nova ordem mundial.

Como parte do processo de construção e ascensão do multipolarismo, o BRICS vem se expandindo ao incorporar Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Além disso, em 2022 um acontecimento significativo pôde ser observado na cúpula da OCX que teve lugar em Samarcanda (Uzbequistão), onde o Irã foi incorporado e foram feitos progressos nos processos de cooperação de todos os países importantes do Oriente: China, Rússia, Índia, Turquia, Irã, Paquistão, Cazaquistão, Turquemenistão, Tajiquistão, Quirguistão, Azerbaidjão, Mongólia, Bielorrússia e o país anfitrião.

Este conjunto de processos apontados nos permite analisar tanto a crise de hegemonia e a fragmentação da ordem mundial como a formação de uma nova ordem que abordaremos a seguir.

A nova ordem mundial, entre a velha e a nova institucionalidade

A nova configuração multipolar do mapa de poder mundial tem sido expressa em níveis regionais, como os referentes à América Latina e o Caribe, Eurásia e Ásia-Pacífico, e em níveis globais. Neste último nível, destaca-se o papel da China, com as mencionadas instituições emergentes como BRI e AIIB em termos de infraestruturas e financiamento, aproveitando o enorme crescimento chinês das últimas décadas e os seus volumes excedentes de capital (financeiro e produtivo) num plano de interconexão territorial e geoeconômica baseado na Eurásia e com projeção planetária. Isto se articula com a liderança chinesa na diplomacia internacional, sob o seu lema de uma “comunidade de destino comum para a humanidade”, e com o seu poder material, em termos de capacidades econômicas, financeiras, tecnológicas e militares, que abordamos nos cadernos anteriores.

Ao mesmo tempo, a estratégia de política externa da China propõe um jogo duplo que mantém em vigor as instituições criadas pelos EUA no pós-guerra (como o FMI, o Banco Mundial ou a OMC), ao mesmo tempo que criou novas instituições apontadas. Um desenvolvimento importante nesse sentido foi a adesão da China à OMC em 2001 e sua reivindicação de ser considerada internacionalmente como uma economia de mercado, juntamente com seus esforços contínuos para melhorar seus níveis de participação naquela institucionalidade desenhada pelo Norte Global. Por exemplo, pode-se observar que nas últimas duas décadas, a política da China em relação ao FMI promoveu um organismo mais plural e menos dolarizado, pedindo reformas para aumentar a sua participação na quota-parte. O país asiático atingiu esse objetivo aumentando sua participação no conselho de administração de 3% para 6%, constituindo atualmente o terceiro país na lista de contribuintes, atrás dos Estados Unidos (17%) – que tem poder de veto na organização – e do Japão (6%). Graças a isso, participa em mais decisões dentro da organização e conseguiu incorporar o yuan à cesta de moedas das reservas do Fundo.

Por outro lado, na fase de desordem mundial (ou caos sistêmico) em que nos encontramos atualmente, em diálogo com o processo de aprofundamento de tendências em consequência da pandemia de Covid-19, a ordem mundial articula uma crescente multipolaridade relativa com traços da bipolaridade, já que sobressai a tensão interestatal EUA vs China, que condensa um conjunto de contradições sistêmicas do sistema mundial. As potências ocidentais buscam sustentar a velha ordem e as suas instituições por meio de organismos como o G-7, o G-20 e a OTAN. A atual administração estadunidense de Biden regressou ao Acordo de Paris contra as alterações climáticas (após a saída do seu país sob a presidência de Trump), tornando este tema um dos seus eixos de política externa, com um programa de transição energética sob o comando das suas transnacionais e fundos de investimento global. Também regressaram à Organização Mundial da Saúde (OMS), de grande relevância internacional em consequência da pandemia da Covid-19, e que havia sido boicotada por Trump. Da mesma forma, a administração Biden tem procurado relançar as negociações com o Irã, com vista a retomar o acordo nuclear como o alcançado durante a administração Obama.

Em suma, com a tentativa de retorno do multilateralismo globalista, os Estados Unidos se preparam para se mostrar novamente como um líder internacional com capacidade hegemônica, após a virada americanista-nacionalista de Trump, para se contrapor às forças multipolares comandadas pela China em sua aposta de instituir uma nova ordem mundial pluricêntrica. Mas não se trata de um mero jogo de vontades e decisões. Assistimos a mudanças estruturais que tornam impossível a restauração da velha ordem.

Implicações para a América Latina e o Caribe

Todo este processo de crise da ordem mundial e as lutas pela sua reconfiguração podem implicar oportunidades importantes para a nossa região latino-americana, mas também acarreta novos conflitos e ameaças à nossa soberania e aos nossos interesses territoriais.

Em termos de oportunidades, a rejeição esmagadora a ALCA na Cúpula de Mar del Plata em 2005, como resultado da articulação de diferentes forças sociais, foi a expressão de uma mudança de época que a região iria aproveitar com o desenvolvimento das iniciativas mencionadas: ALBA, Unasul e CELAC.

No entanto, o impulsionamento de processos de integração autônoma e o fortalecimento da região encontrou limitações e processos que geraram fragmentação e crise generalizada. Isto significou uma mudança drástica no mapa político regional e uma perda de peso relativo em nível mundial com o abrandamento do processo de integração regional em 2012-2013 e o seu desmantelamento definitivo em 2019 – envolvendo golpes de Estado e destituições.

Ressurgiram naquela ocasião outros mecanismos de integração regional aberta, semelhantes ao multilateralismo globalista centrado em Washington e à narrativa de abertura, como a Aliança do Pacífico, o Grupo de Lima e o Prosur. Paralelamente, houve uma guinada neoliberal periférica e conservadora que fortaleceu os vínculos com o unilateralismo estadunidense trumpiano e a sua agenda de “pau sem cenoura”. A região é uma expressão da dualidade na política externa regional, com tentativas dos governos locais de regressarem ao caminho do regionalismo aberto, num contexto global com mudanças na administração estadunidense e uma diferença fundamental: a presença chinesa na região. Apesar desta importante distinção com relação às diferenças de institucionalidade e das mediações que surgem, o que persiste na agenda da política externa estadunidense para a região é a sua pretensão hegemônica e o papel que desempenha na sua disputa com a China.

Nesse sentido, a China tem dado importância à CELAC, apoiando a organização com base nas cúpulas entre ambas as partes, mesmo apesar dos governos neoliberais-conservadores da região, dado o interesse da potência oriental em dialogar com a região como um bloco, o que considera proveitoso na busca de consolidar acordos e projeções conjuntas. Isto ocorre no contexto da aproximação gradual da China às economias da região, tanto em termos de ser o principal ou segundo parceiro comercial da maioria, como em termos de investimentos em diferentes áreas estratégicas como infraestruturas, energia, petróleo, dentre outros.

Atualmente, a “segunda onda” nacional-popular ou progressista que começou a surgir em 2019 na região não se consolidou totalmente e nem é tão coesa.

Por sua vez, a imposição do trumpista Claver Carone na condução do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2020, na busca de neutralizar a presença crescente da China na região, mostra como são os próprios estadunidenses que vulneram a institucionalidade multilateral construída pela potência do Norte, dado que era uma regra tácita que a condução deveria residir com um latino-americano. Atualmente, Biden tem procurado recuperar a liderança no seu suposto “quintal”, retomando as Cúpulas das Américas que Trump havia deixado de lado, embora a crise da ordem mundial também se expresse no sistema interamericano (lembremos aqui a cumplicidade da OEA e seu secretário Luis Almagro com o golpe na Bolívia, em 2019, e sua  perda de legitimidade por isso).

Para concluir, destacam-se quatro estratégias de inserção internacional na região nos últimos anos: 1) aquela praticada por governos neoliberais tradicionais, baseados no regionalismo aberto e no multilateralismo globalista; 2) a reação conservadora nos grupos dominantes, subordinada ao unilateralismo centrado em Washington e à rejeição do multilateralismo; 3) o multilateralismo multipolar dos governos nacional-populares, tanto na sua vertente progressista (3a), visando a consolidação do Mercosul e a criação de novas instituições como a Unasul, como os bolivarianos (3b), mais radicais na sua perspectiva contra-hegemônica e anti-imperialista. A direção que a região tomará entre estas quatro grandes estratégias está em aberto.

A articulação com a China aparece cada vez mais nítida como uma opção para os governos da região, para além das suas orientações políticas e estratégicas. Seja apenas para aliviar as balanças de pagamentos e as necessidades de financiamento de setores de exportação de matérias-primas e infraestrutura necessária para isso, ou como aliado para a construção de uma nova ordem mundial, mais equitativa e democrática. Neste sentido, a crescente incorporação dos nossos países em iniciativas como o IFR e o AIIB pode limitar-se a reproduzir relações de dependência e assimetria em novas formas, consolidando estruturas produtivas primárias, ou pode ser abordada a partir de projetos soberanos de desenvolvimento, com visão e estratégia próprias a médio e longo prazo.

Introdução

Neste terceiro caderno recuperamos a análise em torno da chamada transição histórico-espacial contemporânea e suas diferentes dimensões. Em particular, limitamo-nos à tendência para o agravamento das contradições político-estratégicas de natureza estrutural. Desde 2014, esse processo assumiu a forma da Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada (GMHeF). Ou seja, ao nos situarmos na crescente disputa pela reconfiguração do poder mundial – e seu devir em (des)ordem e o “caos sistêmico” – observamos uma ampliação dos confrontos entre diferentes forças políticas, frações e classes sociais e disputas interestaduais.

A atual guerra na Ucrânia constitui a manifestação mais recente deste processo, especialmente no que diz respeito à principal contradição que atualmente se desenvolve à escala global e tende ao antagonismo. Essa contradição é o que se desenvolve entre as forças dominantes da velha ordem – à frente da qual está o imperialismo globalista estadunidense-britânico – e, por outro lado, as forças das potências emergentes –  entre as quais se destacam a China e a Rússia – que tendem para um mundo mais multipolar e procurar convergir com as forças do Sul Global. Outras manifestações dessa contradição encontram-se na guerra comercial lançada pelos Estados Unidos de Trump tendo como principal alvo a China, na chamada “nova guerra fria” declarada pelo Ocidente, nas crescentes tensões estratégicas na Ásia-Pacífico e na multiplicação de guerras no Grande Médio Oriente Afro-Eurasiano.

Nas diferentes seções percorremos essa tendência para aprofundar as contradições político-estratégicas estruturais e especificamente o seu desenvolvimento como GMHeF. Neste caderno a atenção se volta centralmente para a contradição principal que mencionamos e na China, relegando outras como as que existem dentro do Norte Global ou entre as forças do Norte Global e do Sul Global em outros territórios, embora mencionemos certas implicações desse processo para a Nuestra América.

Clique aqui e confira a série China na (des)ordem mundial.

Ucrânia e a guerra no século 21

A atual guerra na Ucrânia pôs em evidência o agravamento da situação do GMHeF em que nos encontramos desde 2014, quando se inicia uma nova fase da crise da ordem mundial. Naquele ano, eclodiu uma “guerra civil” na Ucrânia, ou a “guerra no Leste”, após os protestos massivos do Euromaidan e o golpe pró-Ocidente que destituiu o então presidente Viktor Yanukovych. Este pertencia ao Partido das Regiões, sediado no sudeste do país – o arco que vai de Kharkiv a Odessa – onde predomina a população de língua russa identificada com a cultura russa e que está mais próxima de Moscou em termos políticos e estratégicos. Tal destituição fez parte das “revoluções coloridas” implementadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), juntamente com aliados locais, para alcançar mudanças de regime favoráveis ​​aos seus interesses, mas implementadas numa Ucrânia politicamente, cultural e economicamente fraturada. Moscou respondeu recuperando e anexando a península estratégica da Crimeia situada no Mar Negro, onde está a base naval russa de Sebastopol, após o referendo em que a opção de adesão à Federação Russa foi imposta por uma ampla maioria. Por sua vez, Moscou apoiou indiretamente a revolta das forças independentistas pró-russas no leste, particularmente na região de Donbass, onde as repúblicas de Donetsk e Lugansk foram estabelecidas. Trazemos esses acontecimentos para situar e contextualizar a escalada bélica global da última década, dentro da qual ocorrem os atuais acontecimentos na Ucrânia, além de outras manifestações que mencionaremos a seguir.

Em 2014, houve uma mudança de fase ou momento da atual transição histórico-espacial contemporânea, o que implicou uma multiplicação de conflitos bélicos em diferentes países, atingindo pelo menos uma dezena que se localizavam na chamada “zona de instabilidade” do Grande Médio Oriente, Ásia Central e áreas vizinhas – incluindo a Ucrânia, o território central da Eurásia. Paralelamente ao início do golpe na Ucrânia, a China lançou a iniciativa conhecida como “Nova Rota da Seda” em Setembro de 2013 – primeiro chamada Um Cinturão, Uma Rota e depois Iniciativa Cinturão e Rota (ICR) – durante a visita de Xi Jinping ao Cazaquistão e depois de reforçar os laços com Moscou. Nesse mesmo ano, o gigante asiático destronou os Estados Unidos como principal potência exportadora de bens e serviços, aprofundando a grande revolução geoeconômica que contém a transição para a região Ásia-Pacífico, liderada pela China. Com a ICR, Pequim procurou confrontar as estratégias de contenção do imperialismo estadunidense-britânico cristalizadas na Parceria Trans-Pacífico e na Nova Rota da Seda promovidas pelo Departamento de Estado dos EUA a partir de 2011, centrada no Afeganistão (país invadido pela Otan e aliados desde 2001). Além disso, obviamente, reforçar a sua “política em direção ao exterior” (“go out policy” ou “strategy going global”) inaugurada em 1999.

Os “fragmentos” dessa guerra expressam-se em conflitos locais e regionais, articulados com conflitos globais, que envolvem os principais pólos do poder mundial diretamente e em territórios centrais e secundários. Além disso, estão relacionadas com mudanças estruturais no mapa do poder. Nesses confrontos, elementos de guerra convencional são combinados com elementos não convencionais, enquanto as guerras são desenvolvidas em todo o mundo em múltiplas esferas: guerra comercial, guerra econômica por meio de sanções e bloqueios, guerra cibernética etc. Nesse contexto, multiplicaram-se também as mortes resultantes das guerras no Iraque, Afeganistão, Líbia, Iêmen, Síria, Palestina, Mali, Sudão e Somália, produzindo milhões de vítimas mortais.

Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada

Hoje, em consequência da situação na Ucrânia, ouvimos frequentemente referências aos perigos de uma Terceira Guerra Mundial, com a ameaça à sobrevivência humana no horizonte, no caso de uma guerra termonuclear. Também se fala desde 2014 em uma Nova Guerra Fria, para se referir ao conflito entre a Rússia e os Estados Unidos, e desde 2020, por conta da pandemia, em relação ao conflito entre os EUA e a China. Uma ideia que não é inocente, mas que faz parte da estratégia de comunicação ocidental para “cerrar fileiras” contra as potências emergentes.

O próprio Papa Francisco alertou, numa entrevista ao La Vanguardia, publicada em junho de 2014, para um conjunto de ideias-chave sobre a relação entre imperialismo, militarismo e capitalismo numa fase de crise da ordem mundial e da nova forma de guerra. Em um de seus parágrafos ele afirma:

“Descartamos uma geração inteira por manter um sistema econômico que já não consegue se sustentar, um sistema que para sobreviver deve travar a guerra, como sempre fizeram os grandes impérios. Mas como a Terceira Guerra Mundial não pode ser travada, então são travadas guerras por zonas. O que isso significa? Armas são fabricadas e vendidas, e com isso se garante o equilíbrio das economias idolatricas, bem como as grandes economias mundiais que sacrificam o homem, colocando-o aos pés do ídolo dinheiro”.

Como foi apontado, propomos situar todos esses conflitos como parte de uma Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada (GMHeF). Ou seja, uma guerra de nova geração, na qual se combinam elementos de guerra convencional (entre Estados com exércitos regulares – como vemos hoje entre a Ucrânia e a Rússia) e uma guerra não convencional e/ou irregular. Uma guerra que envolve os principais pólos do poder mundial e cuja principal contradição são as forças da velha ordem unipolar versus as forças contra-hegemônicas emergentes que tendem à formação de uma ordem multipolar. Essa GMHeF desenvolve-se em todas as frentes: econômica, tecnológica, financeira, comercial, informativa, psicológica e virtual. Por essa razão, fala-se em guerra comercial, guerra de informação, guerra psicológica, guerra cibernética, guerra cambial, guerras financeiras, guerra judicial (conhecida como lawfare) e até recentemente guerra cognitiva. Uma característica central é que a Guerra Híbrida é completamente difusa: a fronteira entre o militar e o civil, entre o início e o fim, entre o público e o privado, fica borrada. E observa-se que pode continuar a agravar-se, aprofundando os confrontos em todos os níveis, sem que possamos descartar outros cenários igualmente trágicos.

Para o pesquisador russo Andrew Korybko, segundo seu livro publicado em 2015 no calor do confronto na Ucrânia, a Guerra Híbrida é um novo método de guerra indireta, que combina a tática de “revoluções coloridas” (golpe suave) com as guerras convencionais (golpe duro), num cenário multipolar e no qual os custos da guerra convencional entre potências são muito elevados. Para Korybko, a Guerra Híbrida é o novo horizonte da estratégia dos EUA de produzir mudanças de regime contrárias aos seus interesses. E embora seja jogado em cenários secundários, aponta especialmente para três Estados que constituem os núcleos-alvo dos Estados Unidos, ou seja, a “tríade do mal”, segundo a propaganda ocidental: China, Rússia e Irã.

Outro que aborda o assunto é Joseph Nye, da Universidade de Harvard, que observa que as guerras atuais são híbridas e ilimitadas. Nelas as frentes são confusas e apontam para que a sociedade inimiga penetre profundamente no seu território e destrua a sua vontade política (guerra de quarta geração), confundindo a frente militar da retaguarda civil. Para fazer isso, tecnologias como drones e táticas cibernéticas ofensivas permitem que os soldados permaneçam a um continente de distância dos alvos civis (guerra de quinta geração). Como afirma Nye, enquanto as guerras de primeira geração consistiam em um grande número de soldados e grandes batalhas, as guerras de segunda geração baseavam-se no poder de fogo (como visto durante a Primeira Guerra Mundial) e as guerras de terceira geração incorporavam manobras como a infiltração de soldados em exércitos inimigos para atacá-los por trás.

A guerra de quinta geração, também chamada de “guerra sem limites”, foi introduzida em 2009 como um conceito operacional estratégico nas intervenções dos EUA e da Otan. A força intelectual do inimigo desempenha aqui um papel central, buscando influenciar seus aspectos neurológicos, cognitivos e psíquicos em geral. Daí o papel de destaque assumido pelos meios de comunicação de massas, as redes sociais e todo o complexo arcabouço sustentado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). O próprio Zbigniew Brzezinski, ex-secretário de Estado dos EUA e renomado estrategista que contribuiu para a formalização da geoestratégia do establishment globalista, afirmou que a chave estava no ataque ao recurso emocional de um país por meio da revolução tecnológica.

Nesse sentido, as forças convencionais e não convencionais, os combatentes e os civis, a destruição física e a guerra de informação estão interligadas. Assim, os “corações e mentes” das pessoas tornam-se uma parte fundamental dos objetivos das guerras, como afirmou o britânico Gerard Templer, que comandou a guerra imperial contra as forças anticoloniais malaias.

Dessa forma, o campo jornalístico midiático surge como outra grande dimensão da guerra, como guerra comunicativa, informativa, cultural e psicológica. Documentos recentes da Otan revelam a sua orientação em torno da “guerra cognitiva”, procurando acrescentar às sanções econômicas e outros domínios já conhecidos, técnicas que procuram, por meio da propaganda de guerra, mascarar e esconder os fatos da realidade. Exemplo disso é o bombardeamento sistemático de comunicações realizado contra a Rússia, centrando-se particularmente na figura de Putin, como “bode expiatório” que explica a razão da guerra na Ucrânia. Nesse quadro, um apelo à “cultura do cancelamento”, tão florescente no mundo digital ocidental, também apareceu na estratégia ocidental para alimentar a “russofobia”, cancelando expressões emblemáticas e diversas da cultura daquele país.

Nessa viagem pelas diferentes vozes que apontam o hibridismo dos novos formatos de guerra, aparecem também contribuições da China, onde Sun Tzu, o grande teórico da estratégia indireta, surgiu há 2500 anos. Os oficiais do Exército de Libertação Popular, Qiao Liang e Wang Xiangsui, apresentaram a noção de Guerra Irrestrita (Guerra Irrestrita é o nome de seu livro de 1999). Aí observam que o princípio central das novas guerras é que não existem regras, pois incluem todos os modos de ação possíveis, com desdobramentos em todas as frentes, multiplicando e diversificando os meios “não letais” e onde o ataque ao adversário é uma forma sutil, lenta, mas sistemática.

Por sua vez, o Exército de Libertação do Povo Chinês, no seu primeiro “livro branco de defesa” publicado em 2019, afirmou que “a forma de guerra está evoluindo para a guerra informatizada, e a guerra inteligente está no horizonte”. Embora o governo não tenha explicado a definição oficial desse novo conceito de guerra, vários investigadores chineses a explicam como uma guerra integrada travada em terra, mar, ar, espaço, arenas electromagnéticas, cibernéticas e cognitivas, utilizando armas e equipamentos inteligentes e os seus métodos de operação associados, respaldados pelo sistema de informação da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).

No ano seguinte, este novo conceito de guerra foi incorporado ao 14º Plano Quinquenal que rege os destinos do país.

Em resumo, os elementos da Guerra Híbrida podem ser reconhecidos ao longo da história, especialmente se nos limitarmos à presença de forças irregulares, como as guerrilhas. Contudo, o que se expande hoje é o futuro de uma Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada como forma dominante, que é expressão de uma crise de hegemonia, de uma transição histórico-espacial global. Portanto, na reconfiguração de uma nova ordem, a situação de caos sistêmico se prolonga, com confrontos se desdobrando e se multiplicando. Esta torna-se a forma dominante de confronto num mundo profundamente interligado e interdependente, em que a transnacionalização do capital comandada pelas redes financeiras do Norte Global, a formação de um sistema produtivo transnacional e o desenvolvimento de empresas e outros atores que operam numa escala global modificaram a estrutura de poder. Assim, a exterioridade é praticamente eliminada – o que não implica eliminar o controle dos fluxos de informação, dinheiro e bens.

Nessa profunda teia de interdependência, a dissociação das economias nacionais não é possível a curto e médio prazo para além de certas desconexões em setores estratégicos que definem os nós centrais – e onde sempre existiu uma certa “dissociação”, embora agora esteja aumentando -; a guerra se desenvolve junto à cooperação na produção de valor. Na verdade, enquanto a Otan combate a Rússia na Ucrânia, a Europa vive do gás russo, pelo qual paga centenas de milhões de euros por dia. E a grande guerra econômica contra a Rússia atinge diretamente o coração econômico da Europa, não só em termos de fornecimento de energia, mas também devido aos grandes investimentos europeus na Rússia.

A GMHeF é uma situação generalizada e sistêmica, que afeta inevitavelmente todos os Estados do mundo, enquanto o avanço da atual revolução industrial gera condições para aprofundar a interligação, a interdependência e a densidade e intensidade das relações sociais de produção. Quer sejam liderados pelas redes financeiras e transnacionais do Norte Global ou, pela sua antítese, pelos conglomerados públicos estratégicos de potências emergentes, em que a China se destaca.

Eurásia e Ásia-Pacífico no centro da disputa

Como pano de fundo da situação levantada até aqui, emerge um conjunto de contradições político-estratégicas que se devem à transição histórico-espacial contemporânea. Estas surgem do declínio (tanto geopolítico como geoeconômico) do polo de poder anglo-estadunidense e do mundo ocidental, ao mesmo tempo que a ascensão da Ásia-Pacífico e do Oceano Índico, em particular, e da Eurásia, em termos gerais, centrado na China. Assim, os confrontos são gerados em diferentes níveis e planos. Também noutras partes do mundo pertencentes ao amplo Sul Global, temos observado desde o início desta crise e processo de transição (1999-2001) uma resistência crescente e a ascensão de forças político-sociais com capacidade para mudar o rumo dos Estados em detrimento do projeto financeiro neoliberal e da hegemonia EUA-Reino Unido, contribuindo para uma crescente multipolaridade relativa contra-hegemônica.

Desde 2001 e com as suas diferentes administrações (Bush, Obama, Trump e Biden), os EUA têm multiplicado os confrontos num formato híbrido que combina o militar, o tecnológico, o virtual, o político, o midiático, o comercial e o financeiro-econômico. Nesse mesmo ano, Washington modificou o enquadramento das relações com a China de “Parceria Estratégica para o Século XXI” para “Concorrência Estratégica”.

Os territórios onde estes confrontos ocorrem são principalmente o Grande Médio Oriente e a Ásia Central. A imprensa ocidental contribui para a construção destas regiões como “zonas de instabilidade” e perigosas, sem informar sobre as restrições que exercem e o papel que as potências desempenham nesses locais. Ao mesmo tempo, inserida no cenário de relativa multipolaridade, atualmente em desenvolvimento e disputa, a Eurásia coloca-se como uma das áreas de maior conflito e enfrentamento. Com o poder militar e os recursos estratégicos da Rússia, a ascensão da China é considerada a grande ameaça sistêmica aos Estados Unidos e ao Norte Global, somada a outros Estados impulsionados por forças político-sociais que procuram aumentar a sua influência e relativa autonomia estratégica — como a Índia, o Irã, a Turquia e o Paquistão –, completam o quebra cabeças das forças e atores sociais que expressam um novo mapa de poder contrário à manutenção da primazia estadunidense-britânica na Eurásia.

Já em 1997, Brzezinski advertiu que uma aliança entre a China, a Rússia e o Irã seria catastrófica para os interesses dos EUA na Eurásia e, portanto, para a sua primazia global, embora a China ainda não fosse o principal ator que é hoje. Essas são provavelmente as razões que levaram a administração Obama e a geoestratégia da sua administração a chegar a um acordo com o Irã, aprofundar o confronto com a Rússia e tentar conter o gigante asiático com a Parceria Trans-Pacífico (TPP, na sigla em inglês). Junto com isso, o estabelecimento de uma aliança militar Indo-Pacífico com a União Europeia (UE) e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) entre os EUA e UE. Para isso, foi também fundamental alargar a Otan para leste, até à fronteira com a Rússia (um país que estava mesmo previsto para se fraturar em três partes), um processo implantado desde a dissolução da URSS em 1991, traindo as promessas feitas com Gorbachev.

Assim, face ao expansionismo unipolar EUA-Reino Unido, e dentro do “coração” terrestre do planeta, a China e a Rússia concordaram em 1997 em construir uma instituição de segurança conjunta, chamada Organização de Cooperação de Xangai (OCS), finalmente fundada em 2001, que incluía o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão e o Uzbequistão. Hoje a OCS é vista no Ocidente geopolítico como uma “Otan paralela”, à qual a Índia, o Paquistão e o Irã aderiram desde 2015 (também tem como membros observadores a Bielorrússia, o Afeganistão e a Mongólia, e parceiros de diálogo, como a Turquia, o Sri Lanka, a Armênia, o Camboja e o Nepal).

Por sua vez, a maioria desses países partilha a iniciativa estratégica chinesa denominada Iniciativa Cinturão e Rota (ICR). Juntamente com o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII) e outras instituições, como os bancos estatais chineses, expressam instrumentos de peso geopolítico que reúnem um grande número de países e regiões do mundo num quadro institucional paralelo. Por sua vez, o crescimento sustentado do orçamento militar da China, ainda inferior ao dos EUA, e a proliferação de novos conflitos territoriais agravam as contradições que temos nos referidos.

No Mar da China Meridional, fundamental para a economia global, uma vez que mais de um terço do comércio mundial flui por meio dele, novas tensões foram registadas nos últimos anos envolvendo atores fronteiriços como Taiwan, Filipinas, Malásia, Brunei e Vietnã, além da própria China. Esta reivindica a propriedade histórica do chamado Mar da China Meridional, como parte da sua reivindicação de soberania e direitos marítimos. Paralelamente, desde 2010, multiplicaram-se os confrontos, dos quais os EUA também têm feito parte como ator extraterritorial. A China tem mantido a sua postura de defesa daquilo que considera parte do seu território e tem procurado impor-se com base no seu poderio militar, na magnitude da sua influência produtiva e comercial e nas suas propostas geoeconômicas.

Sendo a zona centro da Ásia-Pacífico a espinha dorsal do comércio internacional, a região mais importante na acumulação econômica global e a segunda principal rota marítima a nível mundial, espera-se que esse tipo de contradição aumente, também levando em consideração que se trata de uma área estratégica do ICR. Por essa razão, existem várias ilhas que estão sendo disputadas entre países asiáticos, principalmente as Paracelsus (também conhecidas como Ilhas Xisha e arquipélago Hoang Sa), reivindicadas pela China, Vietnã e Taiwan; o Senkaku ou Diaoyu, na disputa entre Japão, China e Taiwan no Mar da China Oriental; e o Arquipélago Spratly (que na China chamam de Nansha), reivindicado pela China, Vietnã, Brunei, Malásia e Filipinas. O Japão, aliado estratégico (subordinado) dos Estados Unidos, há alguns anos modificou a interpretação da sua Constituição para a Paz –  no que constituiu uma viragem histórica na sua política externa – para poder lutar no estrangeiro e defender os seus aliados, mesmo que não tenham sido atacados. Além disso, recentemente o Japão também reforçou seus laços com o Ocidente, estabelecendo acordos de livre comércio com a UE e o Reino Unido, que entraram em vigor em 2019 e 2021, respectivamente. E também faz parte da iniciativa conhecida como Quad (Diálogo Quadrilateral de Segurança) promovida pelos Estados Unidos juntamente com a Índia e a Austrália para criar um bloco militar contra a China, ou seja, um núcleo a partir do qual uma Otan Ásia-Indo-Pacífico germinará. Esse abandono virtual da política pacifista japonesa dos últimos 70 anos, num país que como potência imperialista na região deixou marcas indeléveis de violência nos seus vizinhos, agrava os conflitos geoestratégicos naquela região conturbada.

A chave para Washington é assegurar as duas cadeias de ilhas que limitam a China no seu acesso aos oceanos e estão sob o comando político-estratégico dos Estados Unidos, fortemente equipados na sua vertente militar. Taiwan é obviamente uma peça central da primeira cadeia e o posto avançado estratégico mais importante dos Estados Unidos contra a China. Pequim, por outro lado, quer quebrar essas duas cadeias. Daí a disputa pelas Ilhas Senkaku/Diaoyu, localizadas no Mar da China Oriental, a nordeste de Taiwan, e pelas Ilhas Spratly/Nansha, no Mar da China Meridional. Tal controle permitiria à China quebrar parcialmente a primeira cadeia, enfraquecer a posição estratégica de Taiwan e proteger o Mar do Sul. A construção de infraestruturas militares em atóis pela construção de ilhas artificiais faz parte desse movimento, assim como o forte avanço dos seus mísseis (incluindo tecnologia hipersônica) e capacidades navais.

Entre os recursos estratégicos que se destacam no mar, os hidrocarbonetos e as reservas pesqueiras são os principais, além de serem rotas de mobilidade para o transporte marítimo de produtos para enormes populações. Por exemplo, por meio das rotas marítimas do Mar da China Meridional, a Coreia do Sul, Taiwan, o Japão e a China obtêm a maior parte do petróleo que compram.

Agora, a nível econômico, a chamada “guerra comercial” lançada por Trump por volta de 2018 põe em evidência as limitações que os Estados Unidos e o Norte Global têm de manter seu lugar de predomínio. Simultaneamente à “virada” protecionista que se tornou a base da sua política econômica e como parte do ressurgimento do nacionalismo estadunidense, lançou uma estratégia de política exterior que procurava cercar a China por meio do avanço de acordos bilaterais como formato de pressão e negociação para forjar alianças e lealdades com aliados. Ao contrário do multilateralismo global que procurava favorecer – a partir da estratégia globalista – as corporações transnacionais norte-americanas, com o Acordo Transpacífico (PTP, na sigla em inglês) e o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), a bilateralização das agendas por país, foi o caminho escolhido pela administração Trump. A partir disso, pretendia-se negociar politicamente com atores como a União Europeia, a Grã-Bretanha e a própria América Latina, para que se alinhassem de forma mais decisiva com os Estados Unidos e contra a China.

No entanto, o próprio peso da China e o seu lugar na economia mundial, dada a sua escala econômica, produtiva e tecnológica, complicaram a estratégia dos EUA de “guerra comercial” e as tentativas de subordinação por meio de diferentes meios. O caso da Huawei é paradigmático, pois se tornou o maior fornecedor mundial de equipamentos de telecomunicações, quebrando o monopólio tecnológico que os Estados Unidos concentravam, mas a Guerra Comercial que tinha a empresa como um dos seus principais alvos não atingiu o seu objetivo. Por outro lado, o plano de desenvolvimento tecnológico Made in China 2025 também não poderia ser freado. Desde 2019, a China ultrapassou os Estados Unidos em pedidos de patentes e outras tecnologias como IA e 5G, e por enquanto essa posição está consolidada. Desde a pandemia, não só conseguiu fazer crescer a sua economia em termos de PIB apesar do colapso das maiores potências (cresceu 2,35% enquanto o lugar dos Estados Unidos na economia mundial diminuiu), mas também aumentou seu poder econômico real, dado também pela sua abordagem a outros blocos como a União Europeia.

Portanto, embora o déficit comercial com a China tenha aparecido como o elemento central da disputa, a partir da qual foram aumentadas tarifas sobre diversos produtos, chegando ao ponto de importar aço e alumínio, é possível observar outras razões geopolíticas, como a ameaça à “segurança nacional” representada pela chegada de produtos tecnológicos chineses. Essas políticas tinham o objetivo de limitar o crescimento exponencial da China e, ao mesmo tempo, disciplinar os aliados da União Europeia, Canadá, Grã-Bretanha e México, entre outros. Assim, por “ameaça à segurança nacional” podemos interpretar o questionamento do papel hegemônico dos Estados Unidos e a gradual quebra do seu lugar como principal e única potência unipolar.

Da mesma forma, no âmbito da guerra comercial e da nova guerra fria promovida pelos Estados Unidos como dispositivo geoestratégico de imposição de alinhamentos, podemos nos referir a conflitos internos na China, que o Ocidente agrava, como é o caso de Hong Kong. A antiga colônia britânica, recuperada pela China em 1997, procurava alcançar a sua integridade territorial. Nesse caso, a busca por reativar e difundir reivindicações e demandas intraterritoriais por parte de grupos separatistas também é observada em Xinjiang (Xinjiang), no Tibete e na ilha de Taiwan. Neste último, os confrontos entre a China e os Estados Unidos condensam-se e intensificam-se.

No entanto, não só os números da ascensão da China complicam a estratégia de “guerra comercial” promovida pelos Estados Unidos, mas também o fato de ter conseguido alcançar o lugar que hoje ocupa sem ter de se subordinar à estratégia dos EUA, mantendo a sua política de autonomia e com um modelo de desenvolvimento próprio. No meio do caos e da crise da ordem mundial, a China está reposicionando-se, juntamente com a multiplicação de conflitos e tensões bélicas, comerciais, financeiras e políticas.

Em síntese, vemos os confrontos que combinam a “guerra comercial”, a guerra econômica e financeira, entre vários outros instrumentos que temos referido, articulados entre si, mas em nenhuma dessas áreas os Estados Unidos conseguem avançar com sucesso. Como resultado do avanço sustentado da China, os vários conflitos e confrontos não têm conseguido travar o processo que a coloca como a principal economia mundial, mas pelo contrário, tem ampliado a sua presença, o seu lugar e a sua competitividade nas diferentes áreas de disputa.

Ascensão do poder militar da China e da Rússia

No aspecto militar, a situação atual já não é a de alguns anos atrás, quando os EUA lideraram a potência mundial de forma preponderante e com folga. Medido pelo orçamento da defesa, existe uma grande distância entre os mais de 700 bilhões de dólares dos EUA, os quase 200 bilhões da China e 60 bilhões da Rússia (em 2020), embora o primeiro tenha um custo muito elevado por ser um força global e dono de quase 800 bases militares em todo o planeta – além disso, os orçamentos nominais ​​devem ser traduzidos em poder de compra real. O Complexo Industrial Militar é, por sua vez, um elemento central da economia dos EUA e alimenta as empresas privadas, de onde pratica o “keynesianismo militar”, um elemento chave na dimensão do desenvolvimento e da guerra econômica. Ou seja, os déficits fiscais que financiarão o referido orçamento, aos quais se somam os orçamentos específicos das guerras travadas, mais o orçamento das pensões e o da chamada Comunidade de Inteligência, com 16 agências.

Contudo, segundo outros indicadores a distância com a Rússia e a China diminuiu, como se pode verificar nos gráficos abaixo que analisam o poder de fogo das principais potências militares e dos principais exportadores de armas:

Nos últimos anos, a Rússia conseguiu assumir a liderança em certas áreas-chave da disputa de guerra, como o desenvolvimento de armas hipersônicas, que podem escapar aos sistemas tradicionais de defesa antimísseis – que os Estados Unidos colocaram em seu entorno – e viajar pelo menos cinco vezes a velocidade do som. Segundo diferentes considerações, a Rússia é o país com a segunda ou terceira potência militar do mundo, é o segundo vendedor de armas e a primeira potência nuclear. Além de ser o maior exportador de gás do mundo, o segundo maior exportador de petróleo, o primeiro exportador de trigo etc. Sob a sua geoestratégia eurasianista, esse país ressurgiu como uma potência chave nessa transição, ocupando o espaço continental médio para articular a grande massa terrestre eurasiana.

Logo após o início do conflito na Ucrânia, em 2014, Moscou lançou a União Econômica Eurasiática, composta pela Rússia, Bielorrússia, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão. Juntamente com a Ucrânia, nos quatro países mencionados além da Rússia, ocorreram recentemente importantes conflitos políticos estratégicos. Moscou é vista como uma fortaleza sitiada, vulnerável por todos os lados, razão pela qual procura estender-se aos territórios periféricos para amortecer as diferentes ameaças vindas do Ocidente. Na verdade, um conjunto significativo de bases dos EUA e a Otan cercam o seu território. A proposta de Bush, na Cúpula da Aliança Atlântica em Bucareste, em 2008, de incorporar a Geórgia e a Ucrânia na Otan pode ser lida como parte desse avanço nos seus flancos e como uma ameaça existencial à sua segurança. A associação com Pequim reduz essa insegurança, garante em grande parte uma certa tranquilidade no flanco oriental e permite concentrar as suas forças no flanco ocidental, onde enfrenta a maior ameaça existencial, na sua perspectiva.

A China, por sua vez, aumentou constantemente o seu orçamento e as suas capacidades militares nas últimas duas décadas, multiplicando as suas despesas com a defesa em 12 vezes desde 2000, em linha com a evolução do seu PIB. É reconhecida como líder na guerra cibernética, no uso de Inteligência Artificial (IA) e na indústria 4.0 para defesa, e também tem apostado fortemente em mísseis hipersônicos. Desde 2020, o Exército Popular de Libertação financiou vários projetos de IA com múltiplas aplicações, incluindo aprendizagem automática para recomendações estratégicas e táticas, jogos de guerra para treino e análise de redes sociais. De acordo com um relatório do Departamento de Defesa dos EUA, a aposta da China é usar a IA para influenciar diretamente a cognição do inimigo, ao mesmo tempo que lidera tecnologias-chave com potencial militar significativo, como a própria IA, sistemas autônomos, computação quântica, ciências da informação, biotecnologia e tecnologias e materiais de fabricação avançados. Assim, implementa planos de modernização do seu sistema de defesa, integrando o desenvolvimento “informatizado e inteligente”.

Analistas ocidentais sugerem repetidamente que a China estaria preparada para tirar partido da situação atual na Ucrânia para recuperar Taiwan pela força, analisando que poderia ser “o seu Vietnã”. No entanto, os mesmos Estados Unidos não param de vender armas e de treinar os sistemas de defesa daquela ilha onde Chiang Kai-shek e o Kuomintang se instalaram em 1949, derrotados pelo Partido Comunista Chinês comandado por Mao Zedong. No entanto, deve-se considerar que hoje, tanto pelo seu jogo e posicionamento internacional como pela sua geoestratégia e visão de mundo, o terreno militar convencional não parece ser o preferido por Pequim para recuperar Taiwan e restabelecer a sua integridade territorial. O imenso mercado chinês, fundamental para as empresas taiwanesas, e a profunda interdependência e interligação andam de mãos dadas com uma estratégia progressiva de absorção “natural”. Isso é reforçado pela crescente capacidade militar que resulta numa situação em que a posição de Taiwan será indefensável para os Estados Unidos.

Nesse sentido, Pequim estabeleceu em Novembro de 2013, após o lançamento da Iniciativa Cinturão e Rota, uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) no Mar da China Oriental que cobre a maior parte desse mar. Lá ele anunciou novas restrições ao tráfego aéreo, apoiadas por tarefas de vigilância e capacidades de dissuasão. Esse espaço inclui as Ilhas Senkaku/Diaoyu, ao norte da Rocha Socotra reivindicada pela Coreia do Sul (conhecida como Suyan Jiao na China) e parte das áreas que Taiwan reivindica como suas. Em 2021, e como mais uma expressão do novo momento geopolítico após a pandemia, a China estabeleceu uma ADIZ no Mar da China Meridional.

Por fim, cabe mencionar a dinâmica das alianças militares formadas nos últimos tempos para enfrentar o avanço chinês e russo. Por um lado, existe o referido Diálogo Quadrilateral de Segurança (também conhecido como Quad), que reúne os EUA, Japão, Austrália e Índia no chamado Indo-Pacífico para conter a China. Esse fórum estratégico informal começou em 2007, em paralelo com exercícios militares conjuntos de escala sem precedentes, intitulados Exercício Malabar. No entanto, logo enfraqueceu durante vários anos, e em 2017, foi novamente ativado, devido ao agravamento das tensões no Mar da China Meridional.

Contudo, as ações do Quad baseadas nos interesses ocidentais foram recentemente enfraquecidas pela posição da Índia. Sob a sua doutrina de “autonomia estratégica” e “equilíbrio estratégico”, distanciou-se do Ocidente face à guerra na Ucrânia e reforçou a sua relação com a Rússia em questões comerciais, em detrimento das sanções ocidentais contra esta última. Com efeito, Nova Deli já vinha colocando “um ovo em cada cesto”, uma vez que em 2016 aderiu à OCS e faz mesmo parte da Commonwealth (Comunidade das Nações), um vestígio atualizado do Império Britânico. Por sua vez, já tem Pequim como principal parceiro comercial. No entanto, a Índia e a China têm importantes conflitos fronteiriços, e em torno da questão do Tibete, que representa outra frente de conflito potencial para o multipolarismo emergente: nesse caso, como uma contradição dentro do próprio Sul Global.

Por outro lado, surge o novíssimo AUKUS, sigla em inglês para Austrália, Reino Unido e Estados Unidos. Essa é uma aliança militar estratégica criada em setembro de 2021, que visa defender os interesses das três nações anglo-saxônicas no Indo-Pacífico. Na realidade, trata-se de dotar a Austrália de maiores capacidades militares para a transformar num espaço fundamental para o imperialismo anglo-americano na Ásia-Pacífico. A China o viu como uma ameaça, garantindo que “mina seriamente a paz e a estabilidade” naquela região e “intensifica a corrida aos armamentos”. Por sua vez, o acordo permitiria à Austrália construir os seus primeiros submarinos com propulsão nuclear (juntando-se a um grupo seleto que inclui os EUA, Reino Unido, França, China, Índia e Rússia), com tecnologia estadunidense. Washington só transferiu a sua tecnologia para o Reino Unido há mais de 50 anos. Dessa forma, as relações com a França ficaram tensas, ao terminar um acordo multimilionário entre a França e a Austrália, que tinha sido celebrado em Paris como “o contrato do século”, para construir 12 submarinos que seriam utilizados pela marinha australiana.

Recentemente, no meio da guerra na Ucrânia, a AUKUS anunciou que irá acelerar o desenvolvimento de capacidades hipersônicas e anti-hipersônicas avançadas, bem como a cooperação em matéria de defesa em questões como a guerra eletrônica, cibernética e de IA. Dessa forma, procura contrariar as capacidades desenvolvidas pela Rússia e pela China nos últimos tempos. O recente acordo entre Pequim e as Ilhas Salomão é um grande golpe para essa estratégia, uma vez que o país insular era considerado o “quintal” da Austrália na Ásia-Pacífico.

Como vemos nesses diferentes acontecimentos, a escalada não para e a Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada se aprofunda, levantando a questão de como esses acontecimentos afetam a nossa região.

Implicações para nossa América

Quanto à forma como o modus operandi do GMHeF descrito tem estado presente em nossa região, a intervenção imperial avançada que tem sido convocada por vários líderes e setores progressistas ou nacional-populares se destaca como um Novo Plano Condor. Nesse quadro, novas e diferentes formas de intervencionismo foram implantadas na Nuestra América (“golpes suaves” ou “soft”, guerra econômica, guerra legal ou guerra judicial, instrumentalização colonial de ONGs e fundamentalismo religioso etc.), por parte do polo de poder estadunidense-britânico e em articulação com oligarquias locais e diferentes grupos de poder e frações sociais.

Esses processos se baseiam, em última análise, na capacidade militar atlântica da nossa região, refletida num conjunto de bases militares, infraestruturas, fóruns e processos de militarização no Atlântico Sul, no Pacífico e no Mar das Caraíbas, coordenados pelos EUA, em particular, e pela Otan, em geral. A potência estadunidense detém mais de 76 bases militares na América Latina, concentradas principalmente na América Central e no Caribe. Por sua vez, a Grã-Bretanha mantém a maior base militar da Otan na América Latina nas Ilhas Malvinas, com o Complexo de bases Mount Pleasant, constituindo uma das áreas mais militarizadas do mundo. A ativação, em 2008 e após mais de 50 anos, da IV Frota da Marinha dos EUA para assumir o controle de todos os navios, aeronaves navais e submarinos que operam no Caribe, América Central e do Sul, no calor do ano, não é coincidência da primeira onda nacional popular na América Latina e da criação da Unasul, vista por Washington como uma ameaça à “segurança nacional”, uma vez que enfraqueceu a sua hegemonia no hemisfério.

O centro da disputa dos EUA e os seus aliados na região estão concentrados na China, em primeiro lugar, e na Rússia, em segundo. O eixo do Atlântico Ocidental está preocupado com o aumento sistemático das relações comerciais, econômicas, financeiras e produtivas entre a potência asiática e a maioria dos Estados latino-americanos e caribenhos. Essa situação deslocou os EUA como principal parceiro comercial de muitos países. Além disso, colocou em xeque, no contexto da pandemia, a sua primazia produtiva, tecnológica, comercial e financeira sobre a região. O caso do 5G e a criação da empresa Huawei é um exemplo disso, entre outros. As disputas também foram exacerbadas, durante 2020 e 2021, sobre o acesso às vacinas e aos produtos de saúde contra a Covid-19.

No âmbito da escalada da GMHeF, pode-se observar na imagem a seguir cinco principais projetos chineses na região que são considerados “ameaças” pelas Forças Armadas estadunidenses:

A isso poderíamos somar outros projetos, como o Polo Logístico Antártico que a Argentina se prepara para construir em Ushuaia, para competir com Punta Arenas (Chile) e Malvinas (colônia britânica) na corrida pela última fronteira terrestre para o ser humano. O próprio Craig Faller, então chefe do Comando Sul, viajou para lá em 2021 para supervisionar o projeto e garantir que a China não fizesse parte dele por meio de financiamento. Licitação semelhante ocorre com relação ao projeto da quarta usina nuclear da Argentina, Atucha III, e à cooperação nuclear entre os dois países. Esses são exemplos claros da escalada dessa disputa na região.

Para resolver isso, eles empreenderam várias ações nos últimos tempos. Numa breve lista, podemos destacar o lançamento do programa “America Cresce” [Growth in the Americas] pelo governo Trump em 2019. É uma iniciativa de desenvolvimento econômico que propôs investimentos do setor privado em infraestruturas e energia, numa espécie de contra-ataque para manter a relação com os Estados latino-americanos como parceiros-chave. No ano seguinte, Trump conseguiu impor Mauricio Claver-Carone ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quebrando a tradição histórica de que esse deveria ser liderado por um latino-americano, e lançaram um ambicioso plano de financiamento para a região, em uma clara resposta ao avanço chinês e como parte da sua estratégia disciplinadora.

Dessa forma, há exemplos claros de como a situação de transição e de caos sistêmico se materializa na Nossa América: nesse caso particular, em termos do GMHeF e das contradições sistêmicas subjacentes. Isso representa, além de novos conflitos, grandes desafios para a América Latina. Como já aconteceu em outros momentos da nossa história, a situação atual também pode ser o surgimento de novas condições de oportunidade para os povos do Sul, aproveitando as fissuras e tensões do sistema mundial para avançar num caminho de maior soberania e autonomia. Embora, claro, seja essencial que as pessoas estejam à altura da tarefa de enfrentá-los e desenvolver as capacidades necessárias para enfrentar as consequências negativas do GMHeF.

Anexo

Declínio relativo da antiga hegemonia e sua dimensão bélica

Os Estados Unidos tiveram de retirar-se derrotados do Vietnã em 1975, depois de uma guerra sangrenta e longa que constituiu o exemplo mais emblemático de conflito assimétrico, dada a grande disparidade de dimensões entre os contendores. Depois do Vietnã, ocorre uma crise de hegemonia e inicia-se um processo de perda de legitimidade das suas ofensivas de guerra em todo o mundo e no seio da sua própria população. Por essa razão, tiveram de recorrer cada vez mais ao recurso a mercenários terceirizados (em linha com o crescente paradigma produtivo “pós-fordista” da subcontratação), como o exemplo paradigmático da Blackwater, a empresa militar estadunidense criada em 1997 que operava no Iraque e no Afeganistão, além de várias outras intervenções externas. Seu crescimento foi tal que os contratados superaram o número de soldados americanos nos dois territórios.

A retomada da hegemonia americana de 1979-1981 – de mãos dadas com a contrarrevolução Thatcher-Reagan, a globalização neoliberal e o capitalismo financeiro transnacional – correspondeu a importantes triunfos para os Estados Unidos e a Otan: a queda da URSS, a Guerra do Golfo em 1991 ou a guerra contra a ex-Iugoslávia mostrou isso. Contudo, após o ataque de 11 de Setembro de 2001, as invasões do Afeganistão (2001) e do Iraque (2003) demonstraram que o enorme poder bélico dos EUA   – um dos pilares da sua hegemonia – não implicava uma imposição de tais intervenções militares no estrangeiro: tiveram que retirar-se do Iraque em 2011 (embora mantendo posições importantes) e do Afeganistão em 2021, tendo ficado “atolado” em ambos e sem ter alcançado os seus objetivos fundamentais. Além disso, teve um custo muito elevado dentro da sua própria população que condena a morte de soldados compatriotas em guerras no exterior, além de questionar o enorme gasto que estas implicam.

Esse ponto constitui mais um dos motivos que promoveram novas transformações a nível militar nas últimas décadas, centradas fundamentalmente no componente tecnológico. Nesse sentido, existe hoje um apelo crescente para substituir os soldados por robôs e drones, utilizando os mais recentes desenvolvimentos em inteligência artificial (IA), big data e robótica: isto é, elementos-chave do crescente paradigma tecnoprodutivo (denominado “Quarta Revolução Industrial”). Nessa estrutura, os robôs são usados ​​para tarefas repetitivas, perigosas e caras, e os humanos os controlam à distância.

Vale a pena observar um exemplo deste novo desdobramento tecnomilitar: entre 2009 e 2016, durante a administração de Barack Obama, segundo dados oficiais, quase 2.600 “combatentes” (e também centenas de civis) foram assassinados por drones em países onde a guerra não foi declarada: Paquistão, Iêmen, Líbia, Somália. Com a administração de Donald Trump, esta política foi mantida e um exemplo claro foi o assassinato, no início de 2020, do general iraniano Soleimani.

Outra característica da transição atual é a inserção do uso de robôs controlados por IA para patrulhar, supervisionar e controlar territórios, como está acontecendo no norte da fronteira da Coreia do Sul, em Israel, em Gaza e na Síria, por parte das potências em disputa. Na sequência das revoluções tecnológicas militares da história moderna, os tanques e os aviões surgiram na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), enquanto os radares e a bomba atômica surgiram na Segunda (1939-1945). No entanto, esses avanços foram todos controlados por humanos.

Por outro lado, as modalidades dos conflitos também mudaram neste século, diminuindo o número daqueles levados a cabo pelos Estados e proliferando os confrontos dentro dos próprios Estados ou a nível de regiões ou zonas. Como pode ser visto na figura seguinte, desde 1945 houve um declínio nos conflitos interestatais (em azul), enquanto por volta de 1975 as guerras de descolonização diminuíram (em verde) enquanto os conflitos intraestatais registaram um grande aumento (em amarelo). Os conflitos com intervenção estrangeira (em vermelho) são os mais letais.

Desde meados do século XX, o declínio dos conflitos interestatais está relacionado com o aumento do poderio nuclear nas grandes potências. Acontece que, em caso de confronto entre eles, surgia o perigo de destruição mútua assegurada (cuja sigla em inglês, MAD, também significa “louco”). Mas também devido às transformações do capitalismo mundial e ao processo de transnacionalização do capital desde a década de 1970, que confere profundidade sistêmica à interdependência: não se trata apenas de comércio, mas de um sistema produtivo transnacional.

Resumo

Com base na apresentação feita no 1º Caderno deste projeto sobre as seis dimensões e características do processo de transição histórico-espacial do sistema mundial, recuperamos aqui a primeira dessas tendências em curso: a ascensão da Ásia-Pacífico, em geral, e da China em particular. Depois de analisar alguns indicadores que enquadram este processo, abordamos três etapas desde a Revolução Chinesa de 1949 (precedida pela revolução de 1911) até à atualidade, numa perspectiva histórica e com destaque para os diferentes aspectos da sua ascensão na cena mundial. Da mesma forma, são percorridas as áreas em que hoje o gigante asiático exerce a sua superioridade estatal e o seu projeto geopolítico, mostrando alguns números da sua ascensão. Por fim, analisamos os significados dessas transformações para os processos de libertação e autonomia do Sul Global, refletindo sobre a ideia de modernização.

Introdução

A (re)emergência da China e da região conhecida como Ásia-Pacífico como eixo central da economia e da política mundial constitui um fato fundamental deste século XXI, com enormes implicações geopolíticas, geoeconômicas e geoestratégicas. Devemos abordar esse processo relacionando-o com uma nova fase de desordem global resultante da ruptura da ordem configurada a partir da hegemonia estadunidense (ou anglo-estadunidense).

O mundo atual caminha para o aprofundamento de uma relativa multipolaridade de tendências contra-hegemônicas sistêmicas, que por vezes adquire certos traços bipolares devido à centralidade da ascensão da China e às reações da antiga potência dominante, os Estados Unidos; mas isso ocorre em cenários de proliferação de diferentes confrontos e múltiplos jogos estratégicos. Por sua vez, a atual crise do capitalismo financeiro neoliberal e da globalização acentua as tensões e permite a implantação da estratégia chinesa que, por meio do seu próprio paradigma de seu desenvolvimento, quebra os monopólios estabelecidos pelos Estados Unidos e pelo chamado Norte Global (G7) em áreas-chave, como energia, ciência e tecnologia, produção, infraestruturas e finanças.

Como afirmamos no caderno n.1, sobre Crise de hegemonia e ascensão da China, existem processos diferentes e de ordem distintas que estão acontecendo em simultâneo e que identificamos com base nas seis tendências descritas. Daí salientarmos que essa ascensão se situa num contexto marcado pela crise da ordem mundial, por uma crise capitalista estrutural e por processos de reconfiguração geográfica do poder. Ora, o desenvolvimento da China como ator e peça fundamental no cenário mundial ocorreu em circunstâncias muito diferentes das atuais, pois eram tempos em que a hegemonia anglo-saxônica, nas suas vertentes britânica e estadunidense, era inquestionável.

Apresentaremos aqui, em primeiro lugar, alguns indicadores que contribuem para a compreensão da ascensão da China e da Ásia-Pacífico no sistema mundial, para depois nos concentrarmos nas raízes históricas particulares da experiência chinesa, seguindo o processo iniciado com a Convenção Nacional Revolução e movimento social de 1949, que estabeleceu a República Popular da China (RPC) sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh). Assim, após apresentar os importantes antecedentes que remontam à revolução Xinhai em 1911, sob a liderança popular nacional de Sun Yat-sen, é apresentada uma periodização de três fases diferenciadas pós-1949, procurando realçar a primazia do político: a) o período de reconstrução nacional e construção do comunismo sob a liderança de Mao Zedong; b) a fase desencadeada pela morte de Mao (1976) e pelas reformas iniciais de 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping; c) o estágio atual, desde 2013, do reposicionamento geopolítico chinês sob a liderança de Xi Jinping. Em relação a este último período, abordaremos em um futuro caderno os debates atuais em torno do modelo de desenvolvimento implementado. Terminaremos este caderno com reflexões sobre a modernização da China vista a partir da América Latina e algumas chaves para pensar o desenvolvimento a partir do Sul Global.

 Ascensão da China e da Ásia-Pacífico

A ascensão da China, e da Ásia-Pacífico e do Oceano Índico em geral, situa-se como parte de um movimento sócio-histórico mais profundo. É uma tendência estrutural que começa no período das grandes guerras mundiais e do “caos sistêmico” de 1914-1945, é fortalecida e reconfigurada no período de crise de 1968-1985 e se acelera no início do século XXI, quando começa uma nova transição histórica-espacial do sistema mundial. Tendo essa região se tornado o novo polo dinâmico de acumulação do capitalismo global desde a crise da década de 1970, a produção de 52% do PIB industrial mundial está atualmente concentrada na Ásia.

Todo esse processo põe em questão o papel preponderante do Ocidente, dada a transferência do “centro de gravidade” da economia mundial (e, tendencialmente, também do poder mundial) para a Ásia-Pacífico e a Eurásia, em um processo inverso ao que ocorreu dois séculos antes com a chamada “Grande Divergência”, quando o imperialismo ocidental liderado pela Grã-Bretanha decolou. Nessa altura, as potências europeias, impulsionadas pela combinação da Revolução Industrial capitalista, do colonialismo implantado desde o século XVI e da enorme lacuna no poder militar, derrotaram, colonizaram e periferizaram os grandes centros produtivos, políticos e civilizacionais da Ásia: China e Índia. Por sua vez, restringiram o poder dos otomanos e do mundo muçulmano que dominavam as rotas comerciais terrestres da Eurásia.

No Caderno n. 1 fizemos referência ao papel do Japão, ator emergente por excelência na Ásia-Pacífico desde finais do século XIX até finais do século XX, e também das duas gerações de “tigres asiáticos” (primeiro com Hong Kong, Coreia do Sul, Taiwan e Singapura, e com Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas depois) desde a segunda metade do século passado. No entanto, foram os dois “colossos” daquela região, a China e a Índia, que quebraram os padrões anteriores, baseados nas suas enormes escalas e nas suas antigas raízes culturais. Esse reposicionamento pode ser alargado para incluir a Eurásia, incorporando a Rússia, com o seu poder político-militar, a sua imensidão territorial e enormes recursos naturais, e outros atores relevantes como o Irã, a Turquia ou mesmo o Paquistão. Na verdade, a Eurásia é o palco central da multipolaridade relativa em desenvolvimento, que faz parte da crise da ordem mundial contemporânea e da quebra da hegemonia anglo-estadunidense.

Os números da ascensão chinesa

A China é, de longe, o interveniente mais importante em todo este processo de longo alcance. Na verdade, é uma das grandes civilizações humanas mais antigas, que durante 18 dos últimos 20 séculos foi o maior centro econômico do mundo. Isso ocorre, por sua vez, num país com enormes magnitudes demográficas e territoriais, sendo o segundo mais populoso do planeta, com quase 1,4 mil milhões de habitantes (representando cerca de um quinto da população mundial). Ao mesmo tempo, tem uma classe trabalhadora de 940 milhões de pessoas e é o terceiro maior país, depois da Rússia e do Canadá, com um território de escala continental (9.596.960 km2). Ao mesmo tempo, e ao contrário do Japão e da primeira geração de “tigres asiáticos”, a sua expansão não resultou de um papel de subordinação estratégica aos Estados Unidos após a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial e do seu novo papel na Guerra Fria, mas possui modelo e estratégia de desenvolvimento soberano próprios, mantendo sempre a autonomia político-estratégica.

Durante 2020, ano que ficará para a história como o mais regressivo e crítico para todos os países em consequência da recessão global, foi a única economia cujo PIB cresceu 2,3%, tal como as suas exportações. Paralelamente a esse processo, o lugar que os Estados Unidos ocupam no mundo, não apenas em termos econômicos, tem vindo a ruir e a ordem mundial tem se transformado. Durante a administração Trump, a China abordou os Estados da União Europeia com diferentes projetos e propostas, enquanto o presidente dos Estados Unidos tensionou os laços com o bloco europeu. O tamanho da sua economia representa mais de 16% do PIB mundial. Por seu lado, de 2008 até ao presente, a economia dos EUA diminuiu 10% em relação ao que representava na economia mundial, apesar de um enorme processo de financeirização para alavancar a economia e evitar a estagnação. Embora o PIB indique apenas a magnitude de um território econômico em disputa e não necessariamente a influência real de um polo de poder e das suas grandes empresas transnacionais na economia, também é verdade que expressa uma enorme mudança geoeconômica global (pensemos que os Estados Unidos representavam 50% do PIB mundial em 1950) e que ambas as dimensões – poder econômico real e PIB do território principal de um polo energético – estão interligadas.

Segundo o relatório sobre a China e o cenário global em 2021 de Santiago Bustelo, a recuperação e sustentabilidade da economia chinesa durante a pandemia foi notável em relação aos demais países centrais. Na tabela seguinte vemos a sua evolução desde 2019 em termos de PIB real.

Durante o mês de fevereiro de 2021, o Presidente Chinês anunciou a erradicação da pobreza extrema na China, que inclui quase 99 milhões de residentes rurais que vivem abaixo do limiar da pobreza. Nos últimos dez anos, registaram-se progressos na relocalização de moradia e na saída da pobreza de 28 das 55 minorias étnicas que lá vivem. Desde o final dos anos setenta, 770 milhões de pessoas escaparam da situação de pobreza em que se encontravam por meio de diferentes reformas que incluem infraestruturas, fornecimento elétrico, acesso à Internet, programas educativos, etc. Isso significa uma redução de 84% para 6% da população chinesa, de acordo com dados do Banco Mundial para o período 1981-2011, fazendo progressos sustentados no desenvolvimento econômico e na inclusão social. Dessa forma, a China avança no cumprimento dos objetivos de erradicação da pobreza como meta definida para 2030 de acordo com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, contribuindo também para 70% da redução da pobreza global. Nas palavras de Xi Jinping, isso ocorre a partir de uma abordagem realista e pragmática, e “graças às vantagens políticas do sistema socialista, que pode reunir os recursos necessários para realizar grandes tarefas”.

Tanto os objetivos de crescimento econômico como de erradicação da pobreza fazem parte de uma agenda projetada pelo PCCh e por Xi Jinping em 2017, para avançar para uma “nova era” marcada pelo “desenvolvimento de alta qualidade”. Da mesma forma, o controle da situação pandêmica permitiu que setores econômicos chave, como a indústria e as exportações, retomassem rapidamente as suas atividades e aproveitassem o nível de procura de insumos de saúde e produtos eletrônicos que aumentou consideravelmente nesse contexto. A indústria, a construção e as exportações destacam-se entre os setores que se recuperaram mais rapidamente, ao contrário dos serviços.

Desde o início de 2021, tem se mostrado o país com maiores sinais de reativação, sem grandes estímulos fiscais e monetários como ocorreu após a crise financeira global de 2008-2009, quando o comércio internacional caiu. Durante o primeiro trimestre de 2021 e em comparação com o mesmo período de 2020 (o momento mais complicado da pandemia), o PIB chinês cresceu 18,3%, conforme mostra a tabela a seguir. Além disso, a situação pandêmica global favoreceu o aumento das exportações chinesas, a entrada de capitais e a subida das ações das suas principais empresas no mercado financeiro, situação muito diferente do que aconteceu em outros Estados.

A posição chinesa em relação à pandemia de Covid-19 mostra, por um lado, o papel do Estado em termos da sua política interna, e por outro, em relação à política externa, as diferenças no exercício da sua influência global em relação aos Estados Unidos. Houve um contraste importante com o restante das potências mundiais no fornecimento de insumos, bem como na produção e distribuição de vacinas, um bem escasso nos primeiros meses de 2020. Em março de 2021, a China comprometeu um quarto da sua atual capacidade de produção anual com outros países. Já os Estados Unidos priorizaram a vacinação dentro das fronteiras do seu país, e só em meados de 2020, durante o mês de junho daquele ano, doaram pela primeira vez 80 milhões de vacinas a outros países, enquanto em agosto Joe Biden anunciou a doação de mais cem milhões. Observando alguns dos principais números e indicadores da ascensão da China, a seguir, investigaremos o processo histórico de reposicionamento chinês desde 1911 até a atualidade, destacando diferentes etapas.

Breve reconstrução histórica do processo revolucionário chinês

Durante o século XX, ocorreu na China um processo de revolução nacional e social que se cristalizou na Revolução de 1949, como consequência das lutas sociais que conseguiram reconstituir o poder nacional no quadro da guerra interimperialista, da crise e da transição hegemônica entre 1910/1914 e 1945/1953. Este “despertar” do povo chinês coincidiu com múltiplas lutas de libertação nacional na periferia e semiperiferia, como a diversidade de expressões nacional-populares na América Latina e as lutas pela independência na Índia em 1947, a Revolução Russa em 1917 e a Revolução Mexicana em 1910, entre outros. Ou seja, no quadro de importantes revoluções populares, a China traçou o seu próprio caminho que começou em 1911 com a “Revolução Xinhai” e que culminou na de 1949, sob a liderança do Partido Comunista Chinês e de Mao Tse Tung.

Esta primeira fase de libertação nacional marca um marco importante em relação aos séculos anteriores (XVIII e XIX), onde a Grã-Bretanha e outras potências europeias consolidaram o seu projeto capitalista moderno e imperial na Ásia, por meio das Guerras do Ópio e da colonização na Ásia. Estes grandes acontecimentos marcaram a presença permanente da Europa Ocidental e a imposição do seu projeto modernizador em todo o mundo, o que implicou um processo de incorporação periférica no sistema mundial do capitalismo moderno — o que significou, no caso da Índia, na destruição do sua competitiva indústria têxtil e a sua conversão em exportador de matérias-primas para a indústria têxtil inglesa. Entre os vestígios que ainda permanecem da colonização britânica, a Índia mantém a concentração da propriedade da terra por conta da tímida redistribuição de terras pelo Estado e pelo papel predominante dos proprietários e seus latifúndios. Essas consequências são observadas atualmente com a persistente crise alimentar e social. Por seu lado, e ao contrário da Índia, a China avançou a partir das condições que se abriram durante as guerras mundiais para a sua revolução nacional e social, o que lhe permitiu desenhar um modelo de desenvolvimento próprio dentro do qual se manteve a propriedade coletiva da terra, além da atividade bancária, da moeda e de setores estratégicos importantes de sua economia.

Início do processo revolucionário

O processo revolucionário chinês começou em 1911-1912 com o surgimento de forças nacionalistas e anti-imperialistas que derrubaram a dinastia semicolonial Qing, que manteve o povo imerso na pobreza, enquanto era saqueado pelas potências dominantes. Uma década depois, foi fundado o Partido Comunista Chinês (PCCh), o atual partido no poder, que celebrou recentemente os seus cem anos de existência.

O líder da nascente República da China em 1912, o nacionalista Sun Yat-sen, definiu o seu país como uma “hipercolônia”: uma colônia não formal, mas de extraordinária magnitude que tornou impossível o domínio direto das potências europeias, os Estados Unidos e o Japão (isto é, dos antigos e novos imperialismos capitalistas do início do século XX, que protagonizarão a Primeira Guerra Mundial). Esse líder suspeitava de qualquer compromisso com as potências capitalistas centrais, como demonstrou a frustrada “Rebelião dos Boxers” (1898-1901), e pregaria um intenso patriotismo que marcaria a China até hoje. Em 1912, esse líder formou o partido “popular nacional” — Kuomintang —, a partir do qual organizou politicamente uma aliança entre a burguesia nacional, o campesinato e o movimento operário para construir uma nação “próspera, poderosa e livre” sob os princípios do nacionalismo e a unidade do povo, a República e o bem-estar social.

Mas com a morte de Sun Yat-sen em 1925 e a liderança de Chiang Kai-shek, o cenário político mudou. Tal como a aliança entre a URSS e o Kuomintang contra o imperialismo japonês foi fundamental para o rápido desenvolvimento do PCCh como parte da aliança nacional-popular. A virada conservadora e direitista do Kuomintang, começando com Chiang Kai-shek, preparou o terreno para a proeminência do PCCh nas massas trabalhadoras e camponesas. A campanha anticomunista do Kuomintang, que levou ao massacre de Xangai em 1927 (onde cinco mil militantes foram assassinados) deu início à guerra civil que seria resolvida com o triunfo do PCCh liderado por Mao em 1949.

O comunismo maoista chinês, adaptado à sua realidade social camponesa e às tradições populares, e afastado de todo dogmatismo, provaria ter capacidade para levar a cabo os objetivos e palavras de ordem de Sun Yat-sen, face ao desastre causado pela invasão japonesa e a óbvia fraqueza do Kuomintang liderado por Chiang Kai-shek. O marxismo, interpretado em termos da realidade nacional de uma hipercolônia rural, a prolongada guerra popular que forjou o exército de libertação nacional e a aliança de classe sob uma liderança política altamente capaz, permitiram a reconstrução da soberania e do poder estatal da China.

O nacionalismo popular anti-imperialista e republicano de Sun Yat-sen, com importantes ligações ao comunismo soviético e promotor da frente política ao lado do PCCh, contrasta com o nacionalismo anticomunista conservador de Chiang Kai-shek. Este último, propenso a acordos com potências estrangeiras, constitui a figura histórica central do regime político fundado em Taiwan, após a derrota sofrida pelo Kuomintang em 1949 e a sua fuga para aquela ilha.

Revolução nacional e social sob o comando de Mao Tse Tung

Com a queda do Império em 1911, o território nacional ficou fortemente fragmentado, passando a ser controlado pelos “senhores da guerra” e pelas estruturas do antigo poder imperial. O Japão avançou cada vez mais, conquistando a Manchúria a partir de 1931 e ocupando um grande número de cidades após a invasão de 1937, que se expandiu para o norte e leste da China. Essa situação criou as condições para que os comunistas articulassem a libertação social com a libertação nacional, atraindo, primeiro, o apoio de enormes massas empobrecidas na luta contra os japoneses e, depois, na guerra civil contra as forças nacionalistas conservadoras do Kuomintang.

A revolução liderada por Mao conseguiu unificar e modernizar o Estado nacional, recuperando a legitimidade do governo central. Fortalecimento do Estado este que é crucial para compreender o sucesso econômico chinês após 1978. Segundo Samir Amin, uma das principais conquistas da revolução foi o desmantelamento das elites latifundiárias que constituíam a classe dominante até então. Promoveu-se uma coletivização em grande escala da propriedade agrária, face a uma sociedade composta por 90% de camponeses (a grande maioria pobres e sem terra), mantendo — ao contrário da experiência da União Soviética e do Japão — a propriedade da terra nas mãos da nação por meio das comunas rurais e concedendo o seu uso às famílias camponesas.

Desde o início da década de 1950 foi promovido um plano de desenvolvimento acelerado, apostando na industrialização, pelo modelo soviético de planos quinquenais, tendo a indústria pesada como foco central. A agricultura deveria abastecer a indústria nascente, razão pela qual o excedente agrícola foi canalizado para determinados fins estratégicos no âmbito do plano de desenvolvimento. Em continuidade com o período anterior à revolução, o campo continuou a representar a base de ação do PCCh liderado por Mao, o foco da industrialização. Somente na década de 1980, após as reformas, a população rural caiu para menos de 80% do total, como resultado do crescente processo de urbanização. Suas raízes e aliança com o campesinato pobre e médio podem ser observadas no sucesso do período de coletivização da propriedade agrícola, entre 1955 e 1957 (da rápida cooperativização realizada nos primeiros anos até a socialização); segundo dados fornecidos pelo historiador Eric Hobsbawm, 84% dos pequenos proprietários camponeses aceitaram pacificamente a coletivização em menos de um ano, sem as consequências violentas da coletivização soviética.

O “Grande Salto em Frente” (ou segundo plano quinquenal) de 1958 foi um fracasso e deixou uma enorme fome e várias dezenas de milhões de mortos. A enorme queda do PIB nos anos seguintes pode ser observada no gráfico seguinte, que elaboramos segundo dados do Banco Mundial (disponíveis desde 1961).

Nessa altura, surgiram fortes divisões dentro do PCCh, com a linha maoista enfrentando a linha liderada por Liu Shaochi e, a seu lado, Deng Xiaoping, que assumiu a liderança do Estado por volta de 1960. Com Mao deixado à frente do Partido, e dedicado à tarefa de recuperar o apoio das massas no Exército e do povo como um todo, o líder estava a lançar as bases para enfrentar a linha de Liu e Deng, até lançar em 1966 a Revolução Cultural contra a burocracia e a intelectualidade que, segundo a sua visão, “atrasavam” a transformação social, sob concepções elitistas, tecnocráticas e “seguidoras da via capitalista”. Esse processo foi de grande agitação, mobilização social e confronto dentro da sociedade e do partido.

No entanto, vista em perspectiva, a era maoísta, marcada por convulsões típicas de períodos revolucionários —pense na Revolução Francesa 1789-1799/1815, na Revolução Inglesa 1648-1688, na Guerra Civil Americana 1861-1865 ou na Revolução Russa —, representou uma grande recuperação econômica na China. No final dessa fase, foram muito importantes os avanços na luta contra a pobreza e as condições de vida miseráveis ​​do povo chinês, o que pode ser verificado nos seguintes indicadores: teve um crescimento médio de 6% ao ano; a expectativa de vida aumentou de 35 anos em 1949 para 68 em 1982, devido à diminuição significativa da taxa de mortalidade; o número de crianças matriculadas na escola cresceu seis vezes e, em termos relativos, passou de 50% do total em 1952 para 96% em 1976; o consumo médio de alimentos da população ultrapassou grande parte dos países do Sul e Sudeste Asiático – com uma população total que quase duplicou nesses anos, passando de 540 milhões de pessoas para aproximadamente 950 milhões.

Estes dados realçam a relevância do período maoísta e as condições de relativa solidez para a sua fortíssima descolagem econômica após as reformas de 1978: em termos de capacidades industriais (com um núcleo significativo de indústria pesada e até capacidades nucleares), condições de formação e qualificação da mão-de-obra (em termos de saúde e educação), e inclusive capacidades tecnológicas (que na fase de abertura seriam recombinadas pelo Estado e pelo sector militar para promover o desenvolvimento explosivo das tecnologias de informação e comunicação — TIC). No final da década de 1970, a China surgia como um dos cinco principais polos de poder, embora muito atrás dos EUA e da URSS, e com um claro atraso econômico em relação aos outros atores, mas com um enorme peso geopolítico, demonstrado na sua capacidade de manter ao mesmo tempo grandes tensões e confrontos com ambas as potências.

Em resumo, com a Revolução de 1949 a China conseguiu mudar de rumo e passou, primeiro, de uma periferia saqueada para uma semiperiferia ascendente com autonomia estratégica; e depois, progressivamente, o seu desenvolvimento como centro econômico mundial emergente e potência regional e global; estabelecendo-se atualmente como o principal rival estratégico dos Estados Unidos e, portanto, do projeto ocidental anglo-americano dominante desde o século XIX. A seguir, continuamos a revisitar o processo pós-revolução, quando começam reformas importantes.

Reforma e abertura sob Deng Xiaoping

Após a morte de Mao em 1976 e a sua substituição por Deng Xiaoping, a ala do partido liderada por ele realizou sucessivas reformas econômicas desde 1978 que redefiniram a estratégia de desenvolvimento chinesa — que já estavam presentes na figura proeminente de Zhou Enlai durante o maoismo. A viragem política liderada pelo “grande timoneiro” na década de 1970 para aproveitar um novo cenário da Guerra Fria, marcado pela crise de 1968 e pelo início da reconfiguração do capitalismo mundial, gerou as condições para a realização das reformas. Enormes taxas de crescimento já são observadas nesta década, como visto no gráfico anterior (com exceção de 1976), antes das transformações do modelo de desenvolvimento liderado por Deng.

As reformas centraram-se na transição de uma economia planificada e centralizada — ao estilo soviético mas com características próprias — para a incorporação de mecanismos de mercado no estabelecimento de preços na economia e, em parte ou em complemento do Estado, na alocação de recursos, dando origem à categoria de “economia de mercado socialista”. De acordo com o postulado de Deng, não existe vínculo necessário entre a economia de mercado e o capitalismo. Isso significou também uma política de “portas abertas” para encorajar a chegada de investimentos estrangeiros e fortalecer os laços com o mundo capitalista, e uma busca por “liberar” as forças produtivas, priorizando especialmente o seu desenvolvimento.

O que é central para a compreensão do processo de reforma é que a China tirou partido da crise da hegemonia estadunidense do final da década de 1960 e início da década de 1970 e da forma como essas contradições foram resolvidas. Nesse sentido, por exemplo, a China impediu que as redes financeiras do Norte Global controlassem seu território e o absorvessem no processo de financeirização, além de ter estabelecido acordos específicos em que ambas as partes obtiveram os seus, como joint ventures com os grandes bancos americanos e britânicos (JP Morgan, Citibank, HSBC etc.) e entidades ou atores financeiros nacionais a partir da década de 1990. Com essas parcerias, a China alcançou um processo de aprendizagem fundamental da administração financeira estratégica sem colocar nas mãos dos bancos internacionais as poupanças nacionais.

Também é verdade que a aproximação geopolítica entre Washington e Pequim, como ficou evidente na visita de Richard Nixon à China em 1972 e pelos acordos com Mao para “normalizar” as relações entre ambas as potências, foi fundamental nessa história. Na verdade, a ruptura entre a União Soviética e a China foi fundamental para modificar profundamente o cenário de poder mundial a favor dos Estados Unidos e, por sua vez, superar os bloqueios geopolíticos que Pequim teve para desbloquear o desenvolvimento exponencial das últimas décadas. Mas essa abordagem não implicou de forma alguma uma subordinação estratégica de Pequim, nem consistiu num “desenvolvimento a convite” com que boa parte das elites latino-americanas estão sempre entusiasmadas. A China não se tornou “vassala” do território militarmente ocupado, como a Alemanha e o Japão após as respectivas derrotas na Segunda Guerra Mundial, onde foram “autorizados” a ressurgir, mas sob determinadas condições.

É importante notar que o processo de reformas de mercado na China não deve ser confundido com aqueles implementados pelo Consenso de Washington, como insiste a narrativa neoliberal.

Estas reformas significaram, entre outras questões, a reconstrução de acordos com a burguesia chinesa da diáspora pós-revolucionária e não apenas ou predominantemente com o grande capital ocidental. Isso foi feito mas sob a liderança do PCCh, em que os trabalhadores e especialmente os camponeses desempenham um papel de liderança, que ainda hoje têm a maior representação no partido (28%).

As reformas de 1978 ocorreram em plena contra-ofensiva neoliberal e reconfiguração do capitalismo mundial, numa situação de declínio geral de todos os regimes socialistas (no quadro da crise de acumulação global desde meados dos anos 1970), num contexto em que todos os indicadores caíram: PIB, produção industrial e agrícola, investimentos, produtividade do trabalho, renda per capita.

De forma pragmática (cristalizada na frase “não importa se o gato é preto ou branco, desde que consiga caçar ratos é um bom gato”), Deng considerou necessário fazer mudanças radicais na economia planificada e centralizada, concebendo como central desenvolver a ciência e a tecnologia para alcançar a modernização socioeconômica — com o conhecimento, a educação e o pessoal especializado necessários para tal — bem como na indústria, na agricultura e nas Forças Armadas. Em outras palavras, após a fase de fortalecimento e reconstrução do poder nacional, o objetivo era avançar para uma fase de crescimento, “modernização” à maneira chinesa e desenvolvimento das forças produtivas para alcançar futuramente os países mais avançados nesses aspectos.

Segundo a visão das elites dominantes chinesas da época, até que o desenvolvimento das forças produtivas não unificasse e articulasse tecnicamente todo o sistema industrial, mesmo que a propriedade dos meios de produção fosse estatal, o intercâmbio teria um caráter mercantil, tendo que ser regido pela lei do valor e sendo impossível de regular centralmente. Portanto, o cerne da reforma não foi privatizar as empresas públicas (o que foi feito durante a década de 1990, mas de forma parcial e muito mais controlada do que na URSS, por exemplo, mantendo os centros estratégicos nas mãos do Estado), mas sim forçando-as a competir em mercados progressivamente desregulamentados. Da mesma forma, o Estado manteve o controle de importantes setores estratégicos da economia, como foi observado: na indústria, nos bancos, na propriedade fundiária, nos transportes e nas telecomunicações, ao mesmo tempo que se realizava uma liberalização crescente e se autorizava a constituição de empresas privadas.

Esse processo deu origem à constituição de múltiplas formas empresariais: empresas privadas, empresas individuais, empresas mistas (público-privadas), cooperativas, e empresas de vilas e aldeias. Estas últimas, de propriedade coletiva, desempenharam um papel central no desenvolvimento econômico, segundo Giovanni Arrighi. Ao mesmo tempo, por meio de uma política de “portas abertas” que procurava fortalecer os laços com o mundo capitalista, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) foi autorizado e atraído para áreas em que o know-how específico era requerido, promovendo associações com empresas de capital local, realizando a transferência tecnológica e a realização local de tarefas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). A partir de 1980, foram estabelecidas nas cidades do litoral sudeste as chamadas Zonas Econômicas Especiais (antigos portos da economia imperial, próximos ao Japão e aos “quatro tigres”, novo polo dinâmico de acumulação), concebidas como regiões orientadas para o processamento de mercadorias para exportação, utilizando capital e tecnologia estrangeiros. Já em 1984 existiam 14 cidades desse tipo. Apostando fortemente no desenvolvimento de indústrias intensivas em conhecimento, algumas dessas cidades foram completamente transformadas, tornando-se hoje focos de investigação de alta tecnologia.

Para atrair P&D, foram feitas certas concessões, como a baixa carga fiscal e a disponibilidade de mão-de-obra barata. Um papel central foi desempenhado pela capital da diáspora chinesa ultramarina, convocada por Deng para abrir a China ao comércio e ao investimento estrangeiro, procurando também recuperar Hong Kong, Macau e, eventualmente, Taiwan. Contudo, os sucessivos planos estatais de desenvolvimento são aqueles que definem em quais áreas e sob quais modalidades são realizadas as aberturas ao capital estrangeiro. Dessa forma, tem procurado proteger as vantagens de uma economia nacional egocêntrica, protegida informalmente pela língua, pelos costumes, pelas instituições e pelas redes acessíveis aos estrangeiros apenas por meio de intermediários locais. Ao mesmo tempo, desde 1979, foram restabelecidas relações plenas com os Estados Unidos, começaram a ser aceitos créditos diretos e ajuda ao desenvolvimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM). As sucessivas reformas avançaram durante as décadas de 1980 e 1990 com o processo de desregulamentação e liberalização da economia, acabando por aderir à Organização Mundial do Comércio em 2001.

Como consequência de todo esse processo de reforma, o crescimento econômico disparou enormemente: depois de 1978 a média anual atingiu 9,5%, ocupando as primeiras posições a nível mundial. Ao mesmo tempo, enquanto entre 1989-2001 a participação média da China no PIB mundial rondava os 4%, entre 2008-2016, depois da crise econômica global que afetou particularmente os países centrais, essa participação aumentou para cerca de 10% e agora para 16% em termos nominais (18,6% medidos em termos de poder de compra).

Note-se que, como consequência das reformas, surgiram desigualdades crescentes e pobreza persistente (embora a pobreza extrema tenha sido eliminada), como efeitos dos padrões de desenvolvimento desiguais entre o campo e a cidade, e da crescente multiplicação de milionários nos grandes centros urbanos. Mas discutiremos isso quando analisarmos mais profundamente o modelo de desenvolvimento da China.

Atual reposicionamento geopolítico chinês liderado por Xi Jinping

A China começou a apresentar outras posições políticas estratégicas a partir de 1999-2001, no início da transição geopolítica contemporânea, que está relacionada, como aprofundaremos em breve, com: a recuperação de Hong Kong e Macau (nas mãos do Reino Unido e Portugal, respetivamente), no seu processo de promoção da integridade territorial; entrada na OMC como nova potência comercial; as posições opostas ao Ocidente na guerra na ex-Iugoslávia (e no bombardeamento pelos Estados Unidos da embaixada chinesa em Belgrado “por engano”); e o estabelecimento da Organização de Cooperação de Xangai juntamente com a Rússia e quatro países da Ásia Central que faziam parte da URSS, para enfrentar o avanço ocidental na Eurásia, entre outras questões. Mas entre a grande crise econômica global de 2008, a reformulação do seu modelo de desenvolvimento e o lançamento do BRICS em 2009, e a tomada de posse de Xi Jinping em 2013, ocorreu uma mudança fundamental na China que abriu uma terceira fase, que se desenvolve no calor do aprofundamento da crise da hegemonia anglo-estadunidense.

Essa nova etapa significa a emergência da China como uma potência global, a tentativa de deixar de ser uma grande semiperiferia industrial subordinada ao Norte Global em direção a um novo centro econômico, e a emergência de Pequim de uma outra globalização e de um outro modelo de desenvolvimento que transforma a China no principal rival sistêmico dos grupos de poder e das classes dominantes da velha ordem mundial.

A China expressa, embora também cristalize parcialmente um conjunto de tendências, um desafio sistêmico (desculpem a redundância) ao sistema mundial capitalista moderno centrado no Ocidente, sendo responsável por algumas das suas contradições fundamentais. Nessa nova etapa, observa-se claramente que a China e a implantação das suas alianças, iniciativa e presença econômica global quebram os monopólios que sustentavam a primazia dos Estados Unidos e do Norte Global: científico-tecnológico, monetário-financeiro, controle dos recursos naturais globais, grandes complexos industriais-militares e armas de destruição em massa, meios de comunicação de massa e grandes plataformas de informação e comunicação, geocultura (universalismo ocidental) e matrizes ideológico-culturais dominantes.

Embora abordemos essa etapa nos próximos dois cadernos, em linhas gerais é possível afirmar que, desde os primeiros anos do século XXI, o gigante asiático avançou na implantação do seu projeto geopolítico e se posicionou como um dos principais atores de peso a nível global. Após a crise de 2008-2009, o modelo de desenvolvimento chinês começa a reorientar-se com um perfil marcado de “mercado interno”, promovendo o desenvolvimento produtivo e tecnológico endógeno como suporte à geração de valor agregado e à possibilidade de expandir o seu desenvolvimento “para o ocidente”, em zonas muito desequilibradas em relação às zonas costeiras antes mencionadas. Essas políticas estão enquadradas nos Planos Quinquenais a partir dos quais a China projeta estrategicamente o seu desenvolvimento futuro e define as diretrizes e áreas centrais. No 14º Plano Quinquenal apresentado em março deste ano estão previstos os próximos cinco anos, mas vai até o ano de 2060, dando ênfase à ciência e tecnologia, ao desenvolvimento industrial, à inteligência artificial, à energia nuclear, entre vários aspectos relevantes. Anuncia-se a procura da autossuficiência em termos de ciência e tecnologia, uma área chave em ligação direta com a indústria, com o objectivo de aumentar o investimento em P&D em mais de 7% anualmente.

Ao mesmo tempo, o posicionamento da China é possível como resultado do aumento dos laços com áreas crescentes do mundo, entre as quais se destacam os países do Sul Global. Agora, a China estreita os laços com os cinco continentes, sem deixar nenhum país de fora. Um exemplo claro disso é o lançamento em 2013 da Iniciativa de Cinturão e Rota, juntamente com o lançamento de uma arquitetura financeira a par da internacionalização do yuan ou renminbi (aprovado pelo FMI em sua cesta de moedas desde 2015, juntamente com o dólar, o euro, a libra esterlina e o iene japonês).

A modernização chinesa vista da América Latina

Ao falar em modernização, é importante salientar o significado que esta ideia tem para os países latino-americanos, e as diferenças de seu significado no caso da China. Na região latino-americana, a modernização foi promovida com um olhar voltado para os países centrais, com uma perspectiva eurocêntrica e exógena, distante das especificidades, dos problemas e das necessidades das populações locais. Isso significou a acentuação do papel da periferia primária exportadora e a restrição permanente aos projetos de desenvolvimento autônomos que procuravam romper com as condições estruturais de dependência e subordinação. Dessa forma, falar de modernização na América Latina se assemelha mais à experiência chinesa como semicolônia do imperialismo capitalista ocidental desde as guerras do ópio até sua revolução nacional e social, do que ao processo de reforma desde 1978 e sua realidade atual.

As visões ocidentais dominantes constroem uma narrativa em que destacam superficialmente e omitem elementos centrais das reformas de mercado de Deng Xiaoping no final dos anos 1970, com a modernização da indústria, da ciência e tecnologia, da agricultura e da defesa. Com esse relato, pretende-se identificar essas reformas com o Consenso de Washington e a receita neoliberal, omitindo obviamente a importância e as continuidades do processo que começou em 1911 e continuou com a revolução nacional e social de 1949 como um marco na recuperação da soberania e da Constituição da República Popular a que nos referimos.

Uma diferença fundamental entre a chamada “modernização” da América Latina — na realidade a sua periferização que começou sob a aplicação de políticas de extermínio e terror pelas ditaduras civis-militares neoliberais — e a da China deriva do fato de ter sido levada a cabo a partir de um projeto nacional, utilizando o planejamento estratégico como ferramenta fundamental, por meio de seus planos quinquenais, buscando compatibilizar a acumulação com o desenvolvimento (embora não esteja isenta de contradições, fortes disputas sociais e situações negativas para as classes trabalhadoras). Pelo contrário, na nossa região, o desenvolvimento das forças produtivas foi combinado com a destruição das capacidades estatais e a abertura ao investimento estrangeiro, juntamente com a presença de empresas transnacionais que conseguiram estabelecer as suas regras do jogo. Longe de sustentar os graus de controle e regulação estatal da China sobre os fluxos monetários, a informação e a sua conta de capital, a América Latina aprofundou a sua periferização em termos de reprimarização econômica, perda de capacidades estatais nacionais e declínio do PIB per capita em relação aos países centrais, precarização das relações de trabalho e, em geral, acentuou a tendência de aumento constante das múltiplas desigualdades.

Implicações para o Sul Global e Nuestra América

O caminho de desenvolvimento chinês reflete um projeto soberano de particularidades nacionais desde a sua revolução de 1949. Um caminho que foi inicialmente implantado sob uma concepção de forte planejamento centralizado e pretensões de autarquia durante a fase maoista; e depois sob um conceito de abertura e liberalização desde 1978, embora preservando a direção estatal do desenvolvimento econômico fora das mãos dos capitalistas. As impressionantes conquistas econômicas, sociais, educacionais e de saúde, entre outras questões, são particularmente excepcionais porque é o país mais populoso do planeta, com enorme extensão territorial e com um povo que sofreu de grande pobreza no seu “século de humilhação”. Dessa forma, representa o caso mais “bem sucedido” de desenvolvimento soberano por uma nação periférica no sistema mundial capitalista moderno.

Portanto, recuperar a sua história permite-nos repensar os seus significados para outras áreas do mundo, como o Sul Global. Isso apresenta lições importantes para as estratégias de desenvolvimento soberano de outras nações periféricas, no que diz respeito ao papel capacitador e planejador do Estado na orientação do desenvolvimento, na articulação, disciplinamento e negociação com o capital estrangeiro com base nas suas contribuições em questões de investimento e conhecimento, e uma diversidade de instrumentos e políticas para impulsionar o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, face a um sistema mundial em decomposição, a ascensão chinesa levanta questões fundamentais para projetar o mundo que este século dará origem. É sugestiva a projeção de um cenário em que a nova liderança mundial deve assumir a forma de uma aliança de múltiplos Estados continentais, como uma comunidade que reúne os grandes espaços culturais de forma mais democrática, em busca da configuração de um novo sistema mundial. Isso encontra condições de possibilidade face à segunda vaga de despertar das nações e dos povos do Sul que estamos assistindo. Surge, então, a possibilidade da recriação de um “novo Bandung”, como uma aliança das nações do Sul Global para uma nova proposta civilizacional, não mais com fundamentos estritamente político-ideológicos, mas também econômicos e, portanto, mais sólidos. Os parâmetros de desenvolvimento civilizacional ocidental que estão no centro do sistema estão em crise, dada a insustentabilidade do atual modo de produção dominante. O papel que a China desempenhará em termos do seu modo e estratégia de desenvolvimento, bem como na reconfiguração da ordem mundial, e sob que parâmetros e concepções isso ocorrerá, constituem questões de primeira ordem para o futuro da humanidade.

Em Nossa América, em particular, o caso chinês pode servir para pensar como resolveremos o trilema em que nos encontramos: 1) avançar numa maior periferização regional amarrada e subordinada em termos políticos e estratégicos a um polo de poder e a um mundo em crise e declínio; 2) avançar para uma neo-dependência econômica com a China, combinada com uma subordinação estratégica ao establishment ocidental (com as suas diferentes frações concorrentes), para garantir o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” na fórmula de André Gunder Frank: isto é, conceder alguma viabilidade aos principais projetos de fábricas de exportação de produtos primários dos antigos grupos dominantes; 3) aproveitar o cenário de crise global e de relativa multipolaridade, bem como as implicações da ascensão da China e das profundas transformações do sistema mundial — onde aumentam as pressões para democratizar a riqueza e o poder — para resolver as tarefas da segunda independência.

Uma lição fundamental é que copiar modelos não funciona. Nem ocidentais nem asiáticos. Como disse Simón Rodríguez, “ou inventamos, ou erramos”.

Resumo

O artigo a seguir aborda as principais características e dimensões do que chamamos aqui de transição histórico-espacial do sistema mundial, que se tornou mais aguda na esteira da atual pandemia de Covid-19, delineando um novo momento geopolítico global. Cada uma das principais tendências dessa transição é esboçada em termos gerais, com a ascensão da China sendo destacada de forma mais central, juntamente com o declínio dos Estados Unidos: ambos processos são indicadores da atual crise da hegemonia dos EUA (ou, em termos mais completos, da hegemonia anglo-estadunidense) e, consequentemente, da ordem mundial. Também analisamos as contradições político-estratégicas e as guerras híbridas em diferentes cenários, incluindo a crise econômica global e o novo paradigma tecnoeconômico emergente, todas expressões da crise sistêmica ou de época que estamos testemunhando. Ao final, são discutidos alguns dos efeitos produzidos por esse processo nas periferias do mundo ― também conhecidas como Sul Global -, abordando, em particular, as perspectivas que se abrem para Nuestra América diante do dilema entre o aprofundamento da condição periférica, dependente e “subdesenvolvida” de nossos países, ou a recuperação do compromisso com a autonomia, a soberania popular e a justiça social.

Introdução
A transição histórico-espacial do sistema mundial e suas seis principais tendências

Desde o segundo ano da pandemia de Covid-19, a situação global caótica se intensificou e ficou ainda mais convulsionada e conflituosa. Naquele contexto, testemunhamos uma disputa global por vacinas, após a luta anterior por respiradores, máscaras e outros suprimentos importantes. Essa situação enfrentada pela humanidade tornou mais nítida a magnitude da crise e da transição do sistema mundial em que nos encontramos, o que foi observado por meio de vários sinais e sintomas que manifestam, com maior intensidade, o declínio dos EUA e do Ocidente diante da ascensão da Ásia-Pacífico, com a China à frente. Esta última desempenhou um papel de destaque em termos de gestão social da pandemia, cooperação e capacidade de liderança em nível interno e internacional, diante da falta de cooperação, coordenação e articulação de respostas no mundo ocidental, além do próprio desastre sanitário e do golpe econômico sofrido.

O novo cenário é definido pelo general chinês aposentado e intelectual de pensamento estratégico Qiao Liang, que afirma em uma entrevista (Dangdai, 2020) que: “O importante não é saber quão terrível é a epidemia, mas perceber que tanto os EUA quanto o Ocidente tiveram seu momento de glória e agora enfrentam essa epidemia em declínio.

A crise da hegemonia dos Estados Unidos entrou no devir em direção à fase de desordem global ou caos sistêmico, aprofundando os antagonismos estruturais do sistema capitalista mundial e sua ordem geopolítica, bem como as lutas para definir novos rumos diante da crise civilizatória pela qual estamos passando. Nesse sentido, a pandemia agiu como um catalisador para um conjunto de tendências anteriores à transição histórico-espacial do sistema mundial. A aceleração dessas tendências definiu um novo momento geopolítico global”.

A seguir, apresentamos a abordagem geral com a qual trabalharemos, bem como uma leitura das dimensões e tendências gerais da crise e da transição do sistema mundial contemporâneo, em suas escalas e temporalidades, estruturadas da seguinte forma: 1) A ascensão da Ásia-Pacífico, e da China em particular, juntamente com o declínio relativo do Ocidente geopolítico, e dos Estados Unidos em particular; 2) a crise da hegemonia e da ordem mundial; 3) as crescentes contradições político-estratégicas e a generalização da Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada; 4) a crise do capitalismo financeiro neoliberal e da chamada globalização; 5) o novo paradigma tecnoeconômico (“Quarta Revolução Industrial”) em ascenso; 6) uma série de processos disruptivos nos países periféricos e semiperiféricos.

Uma breve visão geral de cada uma dessas dimensões que consideramos chave será apresentada aqui, e cada uma delas será discutida em mais detalhes nos próximos artigos. Iniciemos com a situação da China.

1. O declínio dos EUA e a ascensão da China

A ascensão da China é identificada como uma das dimensões centrais da atual transição, juntamente com a crise de hegemonia e declínio dos EUA. Isso ficou evidente globalmente durante a pandemia devido à superioridade socioestatal que os países asiáticos demonstraram ao lidar com esse enorme desafio, alcançando baixos números de mortes e mantendo suas economias funcionando. O contraste foi grande com o mundo ocidental ― liderado pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido ― e seus aliados mais próximos no Sul, como o Brasil então sob Jair Bolsonaro, que se destacaram pelo número de mortes e contágios, falta de coordenação entre os países (e até mesmo uma corrida para roubar insumos), combinados com profundos declínios em suas economias. Ao mesmo tempo, a China liderou a produção e as exportações de vacinas em todo o mundo e, em particular, na América Latina e no Sul Global (com suas vacinas Sinopharm, Sinovac e CanSino), onde o alcance da vacina russa Sputnik V também teve sua importância, enquanto os EUA e a Europa ficaram para trás, tendo que priorizar sua complicada situação interna.

Para analisar essa conjuntura, devemos ter em mente que, em termos mais amplos, estamos passando por um processo que é o inverso ao processo de expansão e ascensão ocidental desde o final do século XV e sua consolidação no final do século XVIII e início do século XIX, conhecido como a “Grande Divergência”. Naqueles anos, por meio da conquista do subcontinente indiano e das “guerras do ópio” contra a China, o imperialismo capitalista ocidental, liderado pela Grã-Bretanha, conseguiu subordinar e periferizar as economias mais importantes do mundo e as duas civilizações milenares mais populosas, a fim de impor o sistema capitalista moderno ao planeta. Esse evento foi um ponto de inflexão que cristalizou a ascensão da Europa Ocidental, iniciada no final do século XV e que, no final do século XIX, com a conquista da África, completou sua extensão para todo o mundo. Entre 1492 e 1914, a Europa Ocidental conquistou 84% do mundo, impondo sua modernidade.

Em contraste, no século XX, após a ascensão vertiginosa do Japão e dos “tigres asiáticos”, ressurgiu a China, o centro histórico da Ásia-Pacífico, que até o início do século XIX era responsável por um terço da economia mundial. É a partir do processo de libertação vitorioso que se cristalizou na revolução nacional e social de 1949 que se inicia a reconstrução do poder nacional da China, onde as forças populares lideradas pelo campesinato pobre aproveitam a oportunidade estratégica do período de guerra interimperialista, crise e transição hegemônica 1910/1914-1945/1953.

Por outro lado, os primeiros sinais de reação na Ásia-Pacífico surgiram com o desenvolvimento do Japão, primeiro como um imperialismo capitalista com seu próprio projeto e, depois, derrotado nas guerras mundiais, como um pilar fundamental da hegemonia anglo-americana do pós-guerra naquela região e parte do núcleo orgânico do capitalismo mundial, conhecido como Norte Global. Na verdade, o Japão foi fundamental para o desenvolvimento da chamada “Terceira Revolução Industrial”, como um nome para a globalização da Revolução Técnico-Científica, centrada no paradigma da microeletrônica ou eletrocomputação e no avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação. Essa transformação estava relacionada ao desenvolvimento da forma transnacionalizada do capitalismo e ao estabelecimento de relações de produção sob o paradigma flexível. Nesse contexto, a região conhecida como Ásia-Pacífico, ou Ásia Oriental, surgiu como um novo polo dinâmico de acumulação do capitalismo mundial ― como uma “solução espacial” para a crise de acumulação daqueles anos.

Entretanto, o caso da China (assim como o do Vietnã) é especial devido à sua escala, à sua história e às características de seu projeto político e modelo de desenvolvimento. O “aproveitamento” da China do offshoring industrial e da transnacionalização econômica, bem como das reformas de mercado, foi feito com base em um projeto de desenvolvimento nacional que envolveu, entre outras coisas, o estabelecimento (obrigatório) de joint ventures entre o capital estrangeiro e os setores produtivos nacionais, a proteção industrial nacional e a exigência de transferência de tecnologia e reinvestimento dos lucros na China.

Além disso, a China manteve o controle da economia nacional por meio de grandes conglomerados estatais, canalizando o excedente para grandes investimentos no desenvolvimento das forças produtivas, que conquistaram o mercado mundial. Em outras palavras, a China estava longe de adotar um modelo de privatização selvagem, de estrangeirização da matriz produtiva e das famosas “reconversões produtivas” que acabaram se transformando, sob as experiências comandadas pelo programa financeiro neoliberal, em grandes processos de desindustrialização e destruição da complexidade da produção.

As reformas de 1978, embora tenham levado à liberalização e à privatização de vários setores econômicos, foram administradas sob a direção do Estado de acordo com planos estratégicos que avaliaram como e onde abrir a economia para capturar os fluxos de capital excedentes abundantes no Leste Asiático. Ao mesmo tempo, a propriedade coletiva da terra (imposta com a revolução de 1949) e o controle estatal de setores estratégicos e alavancas da economia nacional, como o setor bancário e a moeda, foram mantidos. As características desse modelo são um tópico central que serão abordados nos próximos textos.

Outra questão que é frequentemente destacada sobre a ascensão da China é sua aproximação com os Estados Unidos na década de 1970 e quase a mesma caracterização é feita do desenvolvimento do Japão após sua derrota na Segunda Guerra Mundial. É verdade que a aproximação geopolítica entre Washington e Pequim, evidenciada pela visita de Richard Nixon à China em 1972 e pelos acordos com Mao para “normalizar” as relações entre as duas potências, foi fundamental para essa história. De fato, o distanciamento entre a União Soviética e a China foi fundamental para mudar profundamente o cenário de poder global em favor dos Estados Unidos e, por sua vez, contornar os bloqueios geopolíticos de Pequim para desbloquear o desenvolvimento exponencial das últimas décadas. Mas essa aproximação não implicou de forma alguma uma subordinação estratégica de Pequim, nem consistiu em um “desenvolvimento por convite” ou “capitalismo associado” com o qual muitas elites latino-americanas no Brasil, México ou Argentina estão sempre se iludindo. A China não se tornou um “vassalo” com território militarmente ocupado, como a Alemanha e o Japão, após suas respectivas derrotas na Segunda Guerra Mundial, onde lhes foi “permitido” ressurgir, mas sob essa condição. Em contraste, o desenvolvimento das forças armadas da China agora é tal que eclipsou a primazia dos Estados Unidos no Pacífico Ocidental e, juntamente com a Rússia, quebrou o monopólio da supremacia militar absoluta do Pentágono.

Voltando ao nosso argumento, é fundamental observar, então, que a aproximação geopolítica de Pequim com Washington foi feita a partir de uma posição de relativa força no sistema mundial, sobre um Estado de dimensões continentais e com a então maior população do mundo organizada para realizar uma revolução nacional e social, cuja força militar já havia sido demonstrada na Guerra da Coreia (1950-1953), quando levou as forças lideradas pelos EUA a recuarem para o sul do paralelo 38. Com autonomia estratégica, a China aproveitou a crise de hegemonia dos EUA na década de 1970 para resolver o perigo de ser pega no jogo de pinça de Moscou (que incluía a possibilidade de um confronto militar em grande escala após o conflito na fronteira de 1969 com a grande potência nuclear da Eurásia) e para se aproximar de Washington a partir de uma posição de força, sem ter que fazer concessões que prejudicassem os interesses nacionais.

É também a partir dessa perspectiva geopolítica que se pode entender a importância da mudança ocorrida entre 1996 e 1997, quando, em meio à era unipolar, houve uma aproximação entre a China e a Rússia diante do expansionismo ameaçador dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em pontos-chave da Ásia Central. Essa aliança acabará se cristalizando na criação da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) em 2001 ― juntamente com o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão e o Uzbequistão ― e, a partir daí, se fortalecerá para mudar o cenário político-estratégico global. Não é coincidência que, meses após o relançamento da SCO, Washington e seus aliados tenham iniciado a guerra e a invasão do Afeganistão, bem na fronteira sul dessa região, um ponto de passagem estratégico para as antigas rotas comerciais da Eurásia e um Estado-tampão que já foi usado pelo Império Britânico contra a expansão do Império Russo para o sul, e onde o avanço da URSS também foi interrompido.

Se na transição anterior a China emergiu de sua subordinação neocolonial e abriu seu próprio caminho nacional-popular para escapar de sua absoluta periferização, nessa transição ela salta da semiperiferia para o centro econômico em seus núcleos mais desenvolvidos (que enlaçam uma população de 400 milhões de pessoas com renda comparável à da Europa Ocidental) e de potência regional para grande potência mundial, tornando-se um “rival sistêmico” ― como os documentos oficiais frequentemente apontam ― para o declínio da primazia anglo-americana e ocidental de dois séculos.

2. Crise da ordem mundial

Quando falamos de uma crise de hegemonia, nos referimos ao colapso da ordem mundial que foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial e que foi gradualmente reconfigurada por volta de 1980-1990. Essa ordem implicava o exercício de dominação e condução anglo-americana e do Norte Global na estrutura política e econômica mundial, com base em um conjunto de instituições que buscavam dar certa ordem e equilíbrio ao sistema internacional. Esse último gradualmente rachou e perdeu graus de consenso, até seu caráter hegemônico no tabuleiro de xadrez mundial após 2008. Os Estados Unidos mantiveram seu domínio, mas deixaram de ser o árbitro global exclusivo das relações internacionais.

A primazia do dólar e do poder financeiro, a capacidade militar do Pentágono e de seus satélites e a liderança científica e tecnológica são indicadores inevitáveis do poder dos EUA. Mas o poder relativo de uma potência e de seus grupos dominantes não significa hegemonia: a hegemonia implica o estabelecimento de um conjunto de alianças com outros grupos dominantes e subalternos do sistema que edificam uma determinada ordem mundial; a capacidade de instituir um sistema de mediações, uma ordem que cristaliza as hierarquias interestatais, de exercer a arbitragem e administrar o uso da força como elemento disciplinador último; a construção de uma legitimidade (força mais consenso) ancorada em aspectos materiais e simbólicos; e a coordenação de um processo de acumulação ampliada da economia mundial, entre as principais questões. São exatamente esses aspectos fundamentais de qualquer hegemonia que foram rompidos.

Esse processo de crise de hegemonia corresponde à perda de poder relativo na esfera econômica e tecnológica global, à falta de consenso com os aliados da Otan em várias questões (entre as quais a invasão e a guerra no Iraque desde 2003), às suas contradições internas entre as classes dominantes e ao desconforto das classes populares diante da crescente polarização social. Internamente, essa crise pode ser vista desde o final da década de 1990, com a revogação da Lei Glass-Steagall em 1999 (promulgada por Roosevelt em 1933), que regulamentava os bancos comerciais e separava as atividades comerciais dos bancos de investimento, buscando mitigar a especulação financeira. Dentro da estrutura do processo de globalização neoliberal, há uma luta interna entre facções de poder em ascensão ― globalistas e americanistas ― que atingiu um ponto de inflexão com a crise financeira global de 2008.

Ao mesmo tempo, o forte crescimento da economia chinesa, a crise europeia em 2009 e as tensões com o eixo franco-alemão, o lançamento do BRICS em 2009 como uma expressão das grandes potências da semiperiferia emergente, a guerra na Ucrânia em 2014 e os processos de insubordinação no Sul Global contribuem para o abalo do mundo unipolar.

A crise econômica que se transformou em crise política e social se tornou ainda maior com a derrota de Hillary Clinton na eleição presidencial de 2016 para Donald Trump. A administração republicana completou a consolidação do processo de declínio pelo qual os EUA já vinham passando como líder global. A crise da ordem mundial, que se instala no Brasil, é uma das principais causas do declínio dos EUA como líder global, pois as forças nacionalistas-americanistas que assumiram o governo desenvolvem uma política que subverte alguns dos pilares da ordem mundial em crise, como a própria Otan, a Organização Mundial do Comércio, que é atacada pelo protecionismo dos EUA, e o desmantelamento dos principais tratados multilaterais de comércio e investimento ― a Parceria Transpacífica e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento ― que eram uma ferramenta fundamental para conter a China, a Rússia e as potências emergentes, entre outras questões.

Além das lutas internas, a política externa dos EUA em termos geopolíticos e de segurança internacional está estrategicamente focada no tabuleiro de xadrez da Eurásia, buscando restringir qualquer possibilidade de sua consolidação como um bloco continental. Também visa impedir a ascensão de potências que desafiem seu papel de liderança ou cujas aspirações contradigam seus objetivos de política externa. Em ambos os pontos, a estratégia da China entra em conflito com o horizonte de poder dos EUA. Tanto por meio da proposta da Iniciativa Cinturão e Rota (ICR, também conhecida como “Nova Rota da Seda”) quanto por seu papel global preponderante, o papel hegemônico histórico dos Estados Unidos está agora em crise.

Isso também implica a crise da hegemonia do eixo atlantista da economia mundial, que tradicionalmente dirigia a civilização capitalista moderna, centrada principalmente no norte da Europa Ocidental e atualmente sob a liderança dos EUA. Com a ascensão da Ásia-Pacífico e a reorientação do processo de acumulação em direção a ela, as contradições entre a unipolaridade e a multipolaridade relativa também estão se aprofundando. No mesmo momento em que uma concepção unipolar do mundo ― com a preponderância de um polo de poder mundial ― começou a se desgastar por volta de 2001-2008, duas geoestratégias distintas puderam ser identificadas nos EUA e no mundo anglo-americano em geral (incluindo também o Reino Unido e suas esferas de influência): unipolaridade unilateral, expressa por Trump e, em parte, por Bush, anteriormente, e por membros do Partido Republicano, nos EUA; e unipolaridade multilateral, mais ligada aos globalistas do Partido Democrata, como Clinton, Obama e agora Biden. A multipolaridade, por outro lado, destaca a possibilidade de diferentes blocos de poder com seus respectivos projetos estratégicos. Atualmente, a ordem mundial articula características da multipolaridade com a bipolaridade (EUA vs. China).

Assim, dada a impossibilidade de a velha ordem mundial subordinar e conter os novos pólos emergentes de poder, dos quais a China é a principal expressão, os Estados Unidos não conseguem encontrar uma maneira de superar a crise. Assim, dentro do próprio Norte Global tem avançado há alguns anos o surgimento de nacionalismos conservadores que rejeitam as receitas neoliberais e globalizantes e propõem um retorno às políticas nacionalistas e protecionistas, com algum apoio popular, como nos casos paradigmáticos de Donald Trump e Boris Johnson, nos EUA e Reino Unido, respectivamente. Mesmo derrotadas em alguns casos na luta institucional, essas forças ainda mantêm um enorme poder de veto e influência social, criando uma situação permanente de fratura social e disputas estratégicas dentro das classes dominantes.

Por sua vez, nos territórios periféricos do Sul Global, as consequências de longo alcance das políticas neoliberais introduzidas desde o Consenso de Washington (1989) geraram o questionamento do capitalismo financeiro transnacional, e eles tiveram certa margem de autonomia relativa durante a primeira década dos anos 2000, com um contexto favorável para os países emergentes. Particularmente na região da América Latina e do Caribe, a crise do regime neoliberal e a aproximação da China tiveram um impacto direto sobre o papel hegemônico dos EUA em relação ao seu “quintal” histórico.

Por outro lado, a estratégia de política externa da China apresenta um jogo duplo que mantém em vigor as instituições criadas pelos Estados Unidos no período pós-guerra (como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio) e, ao mesmo tempo, cria novos instrumentos, como o BRICS, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), que eclipsou o FMI e o Banco Mundial, a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) na Ásia-Pacífico e a exponencial Iniciativa Cinturão e Rota, já mencionada, que engloba quase 70 países. Também digno de nota em nível regional em Nossa América é a importância que a China atribui à Celac, mesmo a despeito dos governos neoliberais e conservadores da região. Tudo isso destaca o caráter multipolar da estratégia de poder promovida pela China no contexto atual, juntamente com o declínio dos EUA, e as especificidades que a ascensão da China apresenta, que serão desenvolvidas em mais detalhes nos próximos artigos.

3. Contradições político-estratégicas e Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada

No contexto do quadro global descrito acima, os conflitos entre diferentes forças sociais também se espalharam. De um lado, aqueles que buscam sustentar a velha ordem, outrora predominante e agora em crise, e, de outro, as forças emergentes que, diante do colapso da velha ordem, estão pressionando por um mundo multipolar. O próprio estabelecimento dessa nova ordem ameaça a sobrevivência do projeto anglo-americano que tem tido os Estados Unidos como a potência mundial predominante nos últimos 70 anos, criando contradições que estão se tornando mais agudas à medida que a ascensão da China avança.

O acirramento de um conjunto de contradições sistêmicas que inclui as grandes potências mundiais se expressa em uma generalização de conflitos que pode ser vista como uma espécie de guerra mundial híbrida: diferentes níveis e planos de confronto estão se desenvolvendo (guerra comercial, guerra econômica por meio de sanções e bloqueios, guerra monetário-financeira, guerra de informações e “psicológica” e guerras cibernéticas), articulados com conflitos bélicos ou cenários atravessados por confrontos que combinam formas militares regulares e irregulares. Isso aumenta a proliferação de confrontos militares que, direta ou indiretamente, envolvem as principais potências do mundo. Isso leva a uma situação de conflito fragmentado com características novas que combinam formas antigas de guerra (em conflitos como Síria, Ucrânia, Líbia, Iêmen, Iraque, Afeganistão etc.) com formatos mais “suavizados” ou menos visíveis ― mas igualmente obscenos ― como em Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e América Latina como um todo. Dessa forma, as situações de confronto estão se multiplicando e se espalhando por todas as áreas: guerra comercial, guerra cibernética, guerra cambial, guerra financeira, guerra judicial (conhecida como “lawfare”) etc.

Da mesma forma, o fato de a China ter alcançado a primazia produtiva, quebrado monopólios tecnológicos, disputas sobre acesso, produção e comercialização global de matérias-primas, ou de, juntamente com a Rússia, ter acabado com o monopólio da supremacia militar absoluta de Washington e com o polo de poder anglo-americano, são indicadores de um novo mapa do poder mundial. Isso alimenta a situação econômica de disputa em termos de guerra comercial, guerra financeira (por meio de sanções, bloqueios e outros mecanismos) e guerra pela supremacia tecnológica (com a Huawei e o 5G como a ponta do iceberg), que constituem três frentes nas quais a atual Guerra Mundial Híbrida e Fragmentada está sendo travada.

Na conjuntura da Covid, as políticas de saúde da China e da Rússia sobre vacinas e suprimentos intensificaram ― juntamente com os elementos mencionados acima ― as reações dos EUA e do Ocidente geopolítico. É por isso que as pessoas também falavam de uma “guerra de vacinas” ou analisavam a própria pandemia como um cenário de guerra. Assim, a pandemia acelera um processo de transição e exacerbação de disputas, em que a questão central são as reações cada vez mais fortes das potências em declínio.

Nesse cenário, o surgimento de novas forças antiglobalistas nos Estados Unidos e no Reino Unido desde 2016 deu o tom para um novo ciclo de recrudescimento e polarização política, no qual setores cujos interesses não mais apoiam a globalização neoliberal constroem uma estratégia de oposição a instituições internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde), e redirecionam para a China e a Rússia, em particular. Em outras palavras, a guerra comercial, econômica e financeira está se expandindo em direção a uma mudança na estratégia militar dos EUA desde 2017 (Estratégia de Segurança Nacional do Estado dos EUA), em que o confronto com os Estados que ameaçam a “prosperidade” e os “valores” estadunidenses mais tradicionais é novamente central.

De acordo com essa mudança, e apesar das diferenças com os EUA, em março de 2019 a UE definiu a China como um “rival sistêmico” pela primeira vez. Isso foi seguido em dezembro pela Declaração de Londres da Otan que, também pela primeira vez, destacou “a crescente influência internacional da China”. Essa organização ampliou seu foco para além da Rússia e identificou Pequim como um desafio significativo. Embora isso não implique uma aliança linear entre a Europa Ocidental e os EUA em seu confronto com a China, define o caráter e o tom das disputas atuais, juntamente com a intensificação e a polarização política entre extremos e polos de poder.

4. Crise econômica estrutural do capitalismo financeiro global

Estamos passando por uma crise econômica estrutural que tem sido claramente visível desde 2008, especialmente no Norte Global, e que está relacionada à crise do capitalismo financeiro neoliberal e à globalização sob esse projeto. Desde 2008, grande parte do mundo entrou em uma fase de baixo crescimento, que foi particularmente acentuada no núcleo orgânico da economia capitalista mundial. Isso coincide com a desaceleração do chamado processo de “globalização” econômica, por meio do qual, desde a década de 1980, para cada ponto de crescimento do PIB mundial, o comércio cresceu dois pontos e o investimento estrangeiro direto, três pontos. Desde 2008-2009, essa fórmula não se aplica mais.

No contexto da pandemia, a crise se acelerou, reforçando as assimetrias entre a estagnação econômica e a depressão no Norte Global e na América Latina, e o crescimento (mais lento, porém sustentado) na China e na Ásia-Pacífico. Essa situação exacerba a luta entre os capitais e as tensões entre os Estados sobre recursos naturais, patentes e monopólios tecnológicos, resistência social e lutas que articulam demandas de classe, gênero, étnicas, ambientais e outras.

Uma das faces da crise estrutural pode ser vista com a chegada de Trump ao governo dos EUA e as tentativas de se desvincular da economia chinesa, juntamente com políticas protecionistas e industrialistas ― inimaginadas décadas atrás no auge da globalização neoliberal. Nesse cenário, no entanto, há diferentes pontos de vista sobre como caracterizá-lo e quais soluções são vistas no médio e longo prazo. Alguns pensadores neokeynesianos veem uma situação de “estagnação secular” (como Lawrence Summers, que foi diretor do Conselho Econômico Nacional no início do governo de Barack Obama), enquanto outros preveem uma fase semelhante à da Grande Depressão.

Diante do problema de crescimento da economia mundial após a crise financeira de 2008, nos encontramos em uma situação de estagnação e crise que é difícil de reverter sob os mesmos parâmetros de financeirização do capitalismo global. A economia capitalista não foi capaz de retornar às taxas de crescimento pré-crise de 2008, portanto, esse era um problema pré-crise, que a pandemia exacerbou. Um problema que também contrasta com a situação na China.

A questão da financeirização e da estagnação deve ser articulada com a análise de longo prazo, pois está intimamente relacionada à crise de hegemonia e aos processos de superacumulação de capital inerentes a essas transições geopolíticas, como observa Giovanni Arrighi. Sob essa perspectiva, as expansões financeiras em todo o sistema são o resultado de duas tendências complementares: uma superacumulação de capital (excesso de poupança que não encontra investimento lucrativo na produção e no comércio) e uma intensa concorrência entre os Estados pelo capital móvel ― concorrência que está necessariamente relacionada a um acirramento das disputas geopolíticas.

Essa crise no antigo núcleo orgânico da economia capitalista mundial se deve, em grande parte, à estratégia neoliberal que reduziu os salários e multiplicou a desigualdade para aumentar os lucros apropriados principalmente pelas redes financeiras globais. Tudo isso se tornou brutalmente evidente, e até mesmo intensificado, diante da pandemia, em um contexto de endividamento e “hiperliquidez”. Essa última, sustentada pela emissão monetária e por uma taxa de juros próxima a 0% nas principais potências, gera uma grande bolha financeira que acentua a lacuna entre a economia real e a fictícia, na qual predominam os instrumentos financeiros. Nesse sentido, o Federal Reserve dos EUA emitiu em apenas três meses de 2020 o equivalente a seis anos (3 trilhões de dólares), além das compras de ativos e da emissão de títulos do tesouro. Esses números ilustram o forte papel do Estado norte-americano no setor financeiro, que foi definido por um jornalista do Financial Times como uma nacionalização de fato do mercado de títulos.

Além disso, os bancos centrais da Europa e do Japão expandiram suas reservas em 1 trilhão e 700 bilhões de dólares, respectivamente. Por um lado, temos a exacerbação do mercado de ações e a financeirização da economia fictícia, visível nas principais empresas de tecnologia, como a Alphabet (holding controladora do Google), Amazon, Apple, Facebook e Microsoft, que agora representam um quinto do índice S&P 500. Por outro lado, ações estatais para fortalecer suas economias reais diante da crise da Covid-19 e da recessão no Norte Global, com a dívida pública próxima aos níveis do pós-guerra. E, assim como na crise financeira de 2008, a perspectiva é de maior concentração e centralização de capital para as redes financeiras globais e suas transnacionais, que se tornam mais robustas nesse cenário, enquanto as pequenas empresas são as que mais sofrem.

Dessa forma, a crise aprofunda as fraturas existentes. A própria expansão financeira, que foi implementada para evitar uma depressão que exacerbaria as tensões políticas e sociais, aumenta ainda mais a financeirização e os processos de “acumulação por desapropriação” que tendem a aprofundar a polarização social e as desigualdades entre o centro e a periferia. Por sua vez, a crescente transferência de riqueza para o capital financeiro concentrado tende a levar a uma superacumulação ainda maior de capital e a crises recorrentes de lucratividade.

Esse círculo vicioso cria uma profunda crise de legitimidade e exacerba as tensões entre as classes populares e o grande capital financeiro, alimentando a luta de classes, rompendo ainda mais o contrato entre o grande capital e as classes trabalhadoras no centro e exacerbando as características plutocráticas das repúblicas ocidentais. Também se polariza ainda mais a relação centro-periferia, alimentando as lutas entre o Norte e o Sul Global e deixando mais em evidência o dilema entre periferização ou insubordinação. Por isso, a importância de as pessoas se “desconectarem” (parafraseando Samir Amin) desse modo de acumulação torna-se cada vez mais urgente.

Ao contrário dessas tendências, a China está mostrando seu potencial para programas de investimento maciço e de longo prazo no setor público em grandes volumes, como fez durante a recessão de 2008-2009. Nesse cenário, enquanto os Estados das economias capitalistas centrais não dispõem de ferramentas suficientes para romper a dinâmica da estagnação e retomar o crescimento, o governo chinês controla as finanças nacionais e comanda publicamente os núcleos de sua economia, além de contar com uma população comprometida com o desenvolvimento produtivo por meio de diferentes formas de propriedade e/ou participação econômica, conforme será desenvolvido nas próximas publicações.

A China, com seu crescimento ininterrupto e crescente a uma taxa de 9% ao ano nas últimas quatro décadas, ultrapassou os EUA como a maior economia do mundo em termos de PIB em 2014. Anteriormente, já havia se destacado como um grande investidor e financiador de projetos de infraestrutura e um grande exportador de bens e serviços (bem como um comprador de produtos primários, o que reforçou sua aproximação com a América Latina). Além disso, enquanto o Norte Global vem sofrendo com a estagnação desde 2008, a China quadruplicou seu PIB em termos nominais (conforme mostrado no gráfico).

A nova globalização chinesa, liderada por grandes conglomerados estatais, reflete o surgimento de outro tipo de globalização, com características chinesas. Isso é reforçado pelo fato de que a China tem 124 das 500 maiores empresas do mundo, levando-se em conta as receitas, em comparação com apenas 25 em 2007, ultrapassando os Estados Unidos (121) pela primeira vez, de acordo com o índice Fortune Global 500 de 2020.

Por outro lado, na tabela abaixo, você pode ver as 10 principais empresas na classificação da Fortune 500, com as empresas chinesas nas posições 2, 3 e 4.

Essa tendência crescente levanta a questão do tipo de globalização que surge, desenvolve sua territorialidade e consegue subordinar outras formas, algo que está em jogo na China e no resto dos territórios do mundo.

No contexto dessa tendência de “desocidentalização” do sistema mundial, vale a pena observar que a reorientação do dinamismo econômico para a China e o Leste Asiático questiona a divisão internacional do trabalho existente, o poder global do capital transnacional (financeiro) e suas instituições, e as hierarquias do sistema interestatal com sua dinâmica centro-periferia. Em outras palavras, a ascensão da China é uma grande mudança no mapa do poder mundial, com implicações para o Sul Global como um todo, devido às crescentes contradições com o Norte Global que isso acarreta. Isso também expressa a crise do ciclo hegemônico anglo-americano que se consolidou no período pós-guerra.

5. Novo paradigma tecnológico-econômico

A crise do projeto da modernidade ocidental traz consigo uma transformação nas relações de produção em decorrência do surgimento de um novo paradigma tecnológico que combina inteligência artificial, um salto no processo de robotização, telecomunicações de 5ª geração, internet das coisas, Big Data e a transição energética “verde”, entre outros elementos que compõem o que o Fórum de Davos ― principal núcleo do capitalismo global ― popularizou como a “Quarta Revolução Industrial”.

A crise econômica global, acelerada pela pandemia, implica uma grande destruição de valor e acelerou, do ponto de vista da economia real, esse processo de racionalização e digitalização dos processos de produção. Esses são os dois lados do mesmo processo de “destruição criativa”, que envolve toda uma reengenharia social da qual estamos vivenciando avanços em um estado de emergência. A forma dominante de seu desenvolvimento ainda é incerta, pois essa transformação pode ser impulsionada pelas forças do capital e das oligarquias ou pelas forças do trabalho e dos povos.

À medida que os processos de transformação tecno-produtiva se aceleram nos centros mais dinâmicos da economia mundial e na região da Ásia-Pacífico em particular, as formas menos produtivas ou atrasadas são deslocadas, vão à ruína ou sobrevivem como “empresas zumbis” por meio do endividamento.

Um fato importante para se pensar na transição atual é que está em aberto e em disputa quem comandará a passagem para esse novo paradigma, o que se soma ao fato de que a China, um dos principais concorrentes na luta pela liderança nessas tecnologias, não tem um padrão de acumulação capitalista clássico, mas combina diferentes modos de produção, como já foi apontado. Em outras palavras, o salto tecnoeconômico que estamos dando está embutido na formação social chinesa em relações combinadas de produção, que dão origem ao que é conhecido como “socialismo de mercado”, sobre o qual trabalharemos em outros artigos.

O gigante asiático já ultrapassou os EUA em pedidos de patentes, um indicador do grau de desenvolvimento científico e tecnológico que alcançou, embora os Estados Unidos ainda tenham vantagem em termos qualitativos.

Se nas décadas de 1990 e 2000 o termo “Made in China” era identificado como sinônimo de produtos baratos e de baixa qualidade, isso mudou drasticamente nas últimas décadas. Sua economia tem apresentado uma expansão significativa dos setores de capital intensivo e a absorção de tecnologias avançadas, com um desenvolvimento científico-tecnológico próprio muito relevante nos últimos tempos.

Este último foi o resultado do desenvolvimento da capacidade nacional desde a revolução de 1949, juntamente com o aprendizado das transnacionais que recebeu em suas Zonas Econômicas Especiais desde as reformas de 1978, o que levou à sua própria inovação nos últimos tempos: para observar esse último, pode-se ver que os gastos estatais em P&D (pesquisa e desenvolvimento) aumentaram de 0,8% do PIB no início da década de 1990 para 2,1% em 2015. Por sua vez, o plano oficial de desenvolvimento industrial (“Made in China 2025”) estabelece a meta de ser o país líder em setores de alta tecnologia.

Em outras palavras, a China não se limita a ser a grande fábrica do mundo como uma semiperiferia industrial do Norte Global que, sob a divisão internacional do trabalho pós-fordista e transnacional, especializa-se em design, altas finanças, tecnologia de ponta e gerenciamento estratégico com base no controle de redes financeiras globais e suas empresas transnacionais, deslocalizando processos econômicos menos complexos. Pequim rompeu com esse padrão da nova divisão de trabalho pós-fordista: em 2019, ultrapassou os Estados Unidos em termos de pedidos de patentes (com a empresa de tecnologia Huawei como seu carro-chefe), está liderando algumas tecnologias de ponta para a chamada quarta revolução industrial (inteligência artificial, internet das coisas, 5G) e está liderando a transição energética junto com outros países da Ásia-Pacífico. Além disso, planeja reduzir sua lacuna tecnológica relativa em outras áreas, como robótica, semicondutores e aeroespacial, por meio do Plano Made in China 2025 e outras iniciativas.

Atualmente, o gigante asiático está em processo de se tornar um dos maiores centros tecnológicos e de produção econômica do mundo, com altos níveis de complexidade. Seus produtos industriais de alta tecnologia aumentaram de 7% do valor global para 27% em 11 anos (2003 a 2014). O caso da empresa chinesa de alta tecnologia Huawei é paradigmático nesse sentido, pois ela é a maior fornecedora mundial de equipamentos de telecomunicações, com 28% de participação no mercado e mais de 4 mil patentes, o que explica o fato de ser um dos principais alvos da guerra comercial lançada pelos EUA.

Ao mesmo tempo, a China competiu pela primeira vez no mais alto nível com outros centros globais de tecnologia no desenvolvimento de medicamentos e da vacina para a Covid-19. Além disso, 90% dos componentes de antibióticos são fabricados na China e o país fornece 80% das matérias-primas para todos os medicamentos do mundo.

O outro lado da moeda desse processo de complexificação produtiva é que os salários quase triplicaram nos últimos doze anos, o que também pode ser explicado pela mudança política ocorrida a partir de 2008, tanto para enfrentar a crise econômica global e os limites do modelo de desenvolvimento liderado pelas exportações, quanto para aproveitar o golpe no núcleo do capitalismo global e avançar sua própria estratégia de desenvolvimento em oposição ao livro de receitas do Consenso de Washington, bem como pela pressão de suas classes trabalhadoras mobilizadas, que forçaram importantes transformações no modelo.

6. Perturbações nas periferias do sistema mundial | Uma perspectiva latino-americana

Dentro da estrutura do conjunto de tendências descritas, os efeitos de toda a situação mencionada acima para as periferias e semiperiferias do sistema mundial, ou para os povos do Sul Global, são claros. Já no início deste século, foi possível observar o que foi descrito como uma “segunda onda” de despertar das nações do Sul Global, após a primeira, marcada pelos processos pós-guerra de descolonização e libertação nacional e social nos três continentes periferizados pelas mãos do Ocidente: América Latina, Ásia e África.

Esse processo de crescente insubordinação de grande parte do Sul Global ― que se articula com a ascensão de potências emergentes e com o desenvolvimento de um mundo cada vez mais multipolar ― apresenta, no entanto, características contraditórias, fluxos e refluxos, revoluções e contrarrevoluções, sob uma multiplicidade de projetos que mostram diferentes lideranças, bem como um conjunto de crises e lutas das classes e movimentos populares no centro.

Em nossos países, temos procurado interromper e transformar os vínculos históricos de dependência em projetos populares autônomos de integração e emancipação dos povos. A tensão entre o declínio periférico ou, ao contrário, o desenvolvimento de capacidades e processos de insubordinação para enfrentar essas tendências atuais é acentuada, acelerando assim a transição geopolítica.

Na América Latina, em particular, a “mudança de época”, ou a virada nacional-popular ou progressista, foi interrompida em 2014-2015 por uma virada neoliberal-conservadora liderada pelo poder financeiro e pelas oligarquias (cujas primeiras tentativas podem ser vistas nos “golpes brandos” em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012). Essa mudança resultou em um processo acelerado de fragmentação, estagnação e desindustrialização, articulado com uma clara subordinação geopolítica aos EUA e ao Ocidente. As políticas de periferização regional levaram a uma perda muito significativa das capacidades estatais em ciência e tecnologia, investimento em saúde e educação, estrutura produtiva etc., pouco antes do início da pandemia.

A pandemia também exacerbou a polarização social, alimentando as lutas políticas e sociais. Em 2020, quando a economia da América Latina e do Caribe caiu em média 7,7%, os 73 mil “super-ricos” da região nas classes econômicas dominantes aumentaram sua riqueza em 48,2 bilhões de dólares, 17% a mais do que antes da Covid-19. Com a exacerbação da dinâmica desigual e combinada do capitalismo periférico e neoliberal, a pobreza aumentou para 209 milhões de pessoas, representando 33,7% da população total, das quais 78 milhões estão em extrema pobreza.

Em termos de emprego, 40 milhões de pessoas perderam seus trabalhos e 140 milhões de pessoas (55% da força de trabalho) ficaram na informalidade, o que complica muito as políticas restritivas para combater a pandemia. Ao mesmo tempo, a média de investimento público em saúde nos países latino-americanos é de 4% do PIB, metade da média dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que já predetermina importantes deficiências estruturais.

O cenário regional parece estar extremamente convulsionado e aberto. Diante da dificuldade de sustentar uma estrutura social tão desigual, conter as explosões sociais e impedir uma nova virada democrática popular nacional ou “progressista”, surgem forças reacionárias com elementos neofascistas em tensão com o conservadorismo liberal, que levam o debate para o nível ideológico e, acima de tudo, para o emocional, despindo-o de toda a roupagem republicana e obstruindo a discussão de interesses e projetos.

Em meio a uma transição no mapa do poder mundial, com profundas transformações que estamos apenas começando a vislumbrar, as disputas estão se intensificando na região sobre a direção a ser tomada. A pandemia acelerou essa encruzilhada tanto quanto as injustiças da realidade social.

Assim, tornam-se relevantes análises rigorosas do caráter específico dessas crises e transições, dentro das quais o caso da China, analisado em diálogo com o declínio da hegemonia dos EUA, nos permite continuar a aprofundar nossa compreensão das características que esse novo momento geopolítico assume. Continuaremos nessa linha nos próximos documentos, concentrando-nos mais precisamente em aspectos específicos do peso global da China, incluindo elementos de sua situação interna, com uma revisão histórica de sua ascensão, identificando os elementos que hoje fazem do gigante asiático um dos grandes polos do poder mundial e examinando os eixos centrais de seu projeto geopolítico.

Informe OBSAL #22 | setembro a dezembro de 2023

Resumo

O final de 2023 veio com um balde de água fria que nos convoca a refletir como região sobre as causas da profunda crise que estamos atravessando e a projetar, a qualquer custo, soluções viáveis que resolvam o presente e o futuro de nossos povos no dia a dia. Em 2023, ano em que paradoxalmente marcou os 200 anos da proclamação da Doutrina Monroe, foi um divisor de águas no desenvolvimento da correlação de forças em nível regional e global entre projetos de unidade de uma perspectiva soberana e projetos alinhados com a ultradireita e o conservadorismo em nível global. 

Há apenas um ano, uma série de triunfos eleitorais marcou um horizonte de esperança para os povos de nossa região, um processo que hoje contrasta com uma tendência adversa. Assim, o mapa de Nuestra América, que essas forças populares haviam pintado em sua maioria com uma cor progressista, agora está começando a assumir uma variedade de tons em alguns países-chave para a consolidação do projeto regional de soberania e emancipação. 

No Obsal, como parte do Instituto Tricontinental em nível global, nos perguntamos constantemente em 2023 como entender as características desse momento de simultaneidade entre a “nova onda progressista” e a restauração neoliberal conservadora. Como o mais recente último Dossiê do Instituto,talvez essas categorias não sejam suficientes para analisar nossa realidade regional, na qual, com nuances e misturas, cada vez mais se apresentam propostas políticas que parecem estar fora das formulações mais recentes de projetos de esquerda ou de direita no continente, obrigando-nos a entender os novos fenômenos a partir de outras dimensões.  

Como prova do dinamismo dessa correlação de forças, parece que a realidade da nossa região está se desenvolvendo ao longo de duas linhas paralelas que parecem cada vez mais antagônicas e difíceis de cruzar: cenários regionais e globais – como o desenvolvimento de reuniões de mecanismos de integração como o Mercosul, Celac, Unasul, BRICS+ e até mesmo negociações sobre mudanças climáticas como a COP28 – que coexistem com outros cenários, como o genocídio do povo palestino pelas mãos do Estado de Israel, a progressão da catástrofe climática e ambiental, a acentuação da desigualdade, a instabilidade econômica marcada pela inflação, os processos de restrição da vida democrática e a expansão do neofascismo e do racismo. 

Neste Relatório n. 22, trabalhamos com essas duas linhas paralelas, o que nos impediu de caracterizar o último período do ano de forma unívoca, como costumamos fazer nos títulos de nossos relatórios. Assim, por um lado, examinamos o desenvolvimento do triunfo do projeto fascista e neoliberal de Javier Milei, na Argentina, um dos países que foram protagonistas dessa chamada “nova onda” nos últimos quatro anos, cujas primeiras medidas de governo desvalorizaram a moeda nacional e levaram o desenvolvimento da já alta inflação no país a um nível acelerado em apenas sua primeira semana no cargo, além de tentar se arrogar a soma do poder público para tentar modificar centenas de leis ilegalmente na semana seguinte. Essa vitória se soma às vitórias de candidatos semelhantes no Equador e no Paraguai, e à tentativa de golpe de Estado em andamento na Guatemala por parte de setores da direita que buscam ignorar os resultados eleitorais que não os favorecem. 

Nesse mesmo sentido, no Peru, a continuidade do governo golpista de Dina Boluarte – que completa seu primeiro ano de massacres e ilegitimidade – soma-se à ordem de libertação do ditador Alberto Fujimori; à decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de aprovar o envio de tropas quenianas ao Haiti – um povo que continua exigindo o respeito à sua autodeterminação diante dos ouvidos moucos da ONU, que decidiu promover mais uma vez invasões no melhor estilo Minustah e Minujusth -; à dramática situação invisível dos milhões de migrantes em Darién ou na fronteira norte do México; à intervenção cada vez mais aberta dos aparatos militares dos EUA em todos os tipos de questões internas de outros países; e – com outras características – a divisão cada vez mais profunda dentro do MAS na Bolívia, uma situação que parece prever um cenário de ruptura irreconciliável em um dos principais processos de mudança em nosso continente, entre outros elementos que apontam para as dificuldades do campo popular. 

A outra linha, por sua vez, nos apresenta avanços nos direitos dos povos e no caminho para um projeto de soberania regional: com a Colômbia, a Bolívia e o Chile levantando suas vozes no concerto global em defesa do povo palestino e apontando as ações terroristas do Estado de Israel; com o povo guatemalteco e especialmente as comunidades nativas em defesa do respeito à vontade popular que deu a vitória a Bernardo Arévalo nas eleições presidenciais; com a vitória do povo panamenho contra a privatização da mineração; com a derrota da Assembleia Constituinte apresentada pela maioria das facções de direita no Chile em 17 de dezembro passado, e até mesmo com o caminho do diálogo aberto graças à Caricom e à Celac entre a Guiana e a Venezuela sobre a disputa territorial do território de Essequibo.

O final de 2023 projeta um 2024 ainda mais tenso, com cenários eleitorais importantes, como as eleições presidenciais no México, El Salvador, República Dominicana, Panamá, Uruguai e Venezuela, que continuarão a moldar a complexa e diversificada realidade continental. Conforme mencionado, a análise da situação econômica durante o ano que acabou de terminar nos leva a perguntar como foi possível uma mudança tão radical no panorama regional em um período tão curto de tempo? Que elementos críticos para os trabalhadores de nossa região hoje estão escapando das ações e do discurso do progressismo em nível regional e estão sendo capturados pelas propostas mais neoliberais e fascistas do espectro político? Como podemos entender que, nas urnas e até mesmo nas ruas, os setores populares apoiem projetos que vão diretamente contra seus próprios interesses?

O início de 2024 torna urgente o aprofundamento dessas questões a partir de uma análise mais completa, levando em conta não apenas as dimensões clássicas, mas também aquelas que apontam para a disputa cultural, discursiva e emocional, que cada vez mais configura um amplo campo de batalha em que essa correlação de forças é intensamente modificada, e que acaba por definir os destinos de nossa Pátria Grande rumo a futuros cada vez mais incertos.

A América Latina e o Caribe desempenharam um papel fundamental no cenário global em 2023, e certamente continuarão a fazê-lo no próximo ano. Como região, temos uma multiplicidade de potenciais em termos produtivos, econômicos e humanos, além de uma longa história de luta e resistência de nossos povos diante dos piores cenários. O maior desafio – construir utopias possíveis que transcendam o meramente discursivo e se materializem em melhorias concretas nas condições de vida de nossos povos – é apresentado como uma urgência de primeira ordem não apenas para nós que habitamos Nuestra América, mas também para o futuro da humanidade como um todo.

Leia o relatório completo aqui.

Informe OBSAL #21 | 1º de maio de 2022 a 11 de setembre de 2023

Observatório da América Latina e Caribe

Resumo

No segundo quadrimestre de 2023 foram acentuadas no mundo e em nossa região algumas tendências que já vinham se desenvolvendo anteriormente, as quais foram objetos de pesquisa e análise do presente informe #21 do Observatório da América Latina e do Caribe (OBSAL), do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

A nível global, observamos a progressão acelerada das alterações climáticas como uma das principais dimensões da crise civilizacional – da civilização do capital. Foram formadas ondas de calor que quebraram máximas históricas de temperatura e tiveram consequências como degelos, incêndios e secas, mostrando de forma cada vez mais urgente a necessidade de mitigar os efeitos dessa era de “fervura global” – como chamou o Secretário-Geral das Nações Unidas – e ouvir propostas de mudança inspiradas na justiça social e climática apresentadas por movimentos populares.

As alterações climáticas estão impactando significativamente a produção agrícola, o que levou a um aumento dos preços dos alimentos. Nesse cenário, países como a Índia e a Rússia limitaram a sua participação no mercado mundial de diferentes maneiras. Os preços do petróleo também subiram nos últimos meses. Estes acontecimentos ocorrem num contexto em que se espera uma desaceleração da economia mundial, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), com queda das taxas do produto nas economias de muitos países desenvolvidos e um crescimento nas economias dos países em desenvolvimento. A inflação global ainda é elevada, embora tenha diminuído. E como o remédio vem sendo a adoção de políticas econômicas ortodoxas, os efeitos sociais negativos não demoram a aparecer, aumentando o sofrimento dos setores populares, principalmente dos países do Sul Global.

A segunda tendência que analisamos neste relatório é a transição hegemônica global para um mundo multipolar, de que já vínhamos analisando e que já foi reconhecida pelos líderes mundiais. Esta transição, no entanto, esbarra na dinâmica bélica e na política imperialista dos Estados Unidos, particularmente no nosso continente, mas que também está presente nas guerras que decorrem na Europa e na África, com grande participação dos países da OTAN.

O foco do cenário de guerra tem se deslocado da Europa para África, após uma contraofensiva ucraniana apoiada pela OTAN que não registrou progressos significativos. O golpe de Estado ocorrido no Níger, em julho, e a tomada de posse de um governo crítico da intervenção francesa aumentaram a possibilidade de uma terceira guerra no continente. Este golpe faz parte de uma série de golpes militares nos países da região africana do Sahel que ocorreram nos últimos anos. Muitos desses novos governos militares adotaram posições anti-imperialistas aos interesses da França e dos Estados Unidos, e mostraram-se mais próximos da Rússia, o que parece manifestar mais um episódio de um confronto geopolítico global.

Esta tendência para a multipolaridade de centros de poder no mundo também se expressou nos diversos encontros internacionais que ocorreram nos últimos meses.

A mais significativa delas foi a Cúpula do BRICS, onde se decidiu por expandir o bloco, incorporando seis novos países. A Argentina é a única da nossa região a aderir. O novo bloco BRICS+ vai representar 46% da população mundial, 36% do PIB e controlar a maior parte da produção de grãos e hidrocarbonetos; isso torna inevitável o debate sobre o dólar como moeda de intercâmbio global e seu potencial declínio, já expresso em algumas questões práticas em transações comerciais que começam a ser realizadas em yuans em países como Bolívia, Brasil e Argentina, por exemplo.

Outro encontro relevante para a nossa região foi o realizado entre a União Europeia (UE) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Embora não tenha cristalizado avanços específicos, por si só expressou o interesse da Europa em mercados seguros e com recursos estratégicos e coloca em destaque o papel da CELAC como uma organização que tem potencial para ser um interlocutor que expressa os interesses da região.

No âmbito do Mercosul, vale destacar as divergências entre o Uruguai – que não assinou o documento do encontro realizado em julho e pretende concretizar sozinho um Acordo de Comércio Livre com a China – e o Paraguai, que não tem relações diplomáticas com a China por reconhecer Taiwán. Uma questão importante para o Mercosul é a implementação do acordo com a União Europeia, mas que ainda está em negociação.

Torna-se relevante no quadro destas tendências globais descritas, e especialmente em relação à aceleração das alterações climáticas, a cúpula dos presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada em agosto, quando foi apresentada uma agenda de cooperação regional em relação à Amazônia e seu desenvolvimento.

A tendência ao multipolarismo também se expressou na impossibilidade – por enquanto – de fechar um acordo de intervenção no Haiti, já que vários países caribenhos, além da Rússia e da China, expressaram objeções a uma solução que não leve em conta a vontade do próprio povo haitiano.

No que diz respeito aos movimentos populares, destacamos a realização do encontro regional da Conferência dos Dilemas da Humanidade em setembro, no Chile, um mês antes do encontro global, que terá lugar na África do Sul, em outubro. Trata-se de um espaço em que lideranças dos movimentos populares da região debatem a atual situação geopolítica e a construção de um projeto emancipatório e de unidade para a região.

Em relação às sub-regiões que abordamos em nossos relatórios, uma tendência geral à direita tem sido observada no Cone Sul, caracterizada principalmente pela surpreendente vitória da extrema direita nas eleições primárias na Argentina, mas matizada pelo terceiro governo Lula no Brasil.

Nas eleições primárias argentinas, em agosto, o candidato da extrema-direita obteve inesperados 30% e ficou em primeiro lugar numa eleição dividida em terços, em que o partido no poder ficou em terceiro lugar por uma pequena margem de diferença. Num contexto de crescente crise econômica e de tensões com o FMI – que praticamente exerce o co-governo no país – resta ao governo argentino tentar reverter esta situação com políticas compensatórias ou de redistribuição de renda. As eleições – cruciais para a orientação que a nossa região terá nos próximos anos – terão o seu primeiro turno em outubro e, caso haja um segundo turno, serão realizadas em novembro.

No Brasil, o terceiro governo Lula está obtendo alguns avanços, embora com limitações inerentes à frente ampla, que tinha como objetivo primeiro afastar Jair Bolsonaro da presidência. Destacamos algumas políticas recentes, como a melhora da política de cotas para o acesso à educação e o Programa de Aceleração do Crescimento com investimentos em diversas áreas. Há melhorias nos indicadores socioeconômicos, baixa taxa de desemprego e inflação controlada. No entanto, entraves como a taxa de juros elevada e a rigidez fiscal impedem um aprofundamento de políticas que visem mudanças mais profundas.

No Chile, a direita liderada por Juan Antonio Kast ganhou terreno nas eleições para vereadores constituintes, conseguindo 23 dos 50 lugares. O governo de Gabriel Boric voltou a assistir um declínio na sua popularidade nas sondagens. Boric está propondo medidas fiscais para reforçar a arrecadação e permitir melhorar o sistema de saúde, as pensões e o serviço de justiça e segurança. Porém, ele enfrenta um escândalo de corrupção que levou à demissão de um ministro, tensões com professores e a má notícia de que o país entrou em recessão, caracterizada pela queda do PIB nos últimos três trimestres. Neste quadro, o governo procura acordos com a direita para garantir governabilidade e mantém conversações para gerar consenso nas reformas fiscais. O presidente chileno também expressou posições conservadoras em relação ao conflito entre comunidades indígenas e empresários.

No Paraguai, Santiago Peña assumiu a presidência em março deste ano. Embora Peña pertença ao mesmo partido que já governava o país, o novo presidente pertence a outra corrente interna do Partido Colorado. Nem no seu discurso inicial nem na composição do seu gabinete parece haver qualquer sinal de abordagem de um dos problemas estruturais do Paraguai: a distribuição desigual da terra e a situação do campesinato. Membro fundador do “Grupo Liberdade e Democracia”, espaço alinhado à direita e considerado um contrapeso ao Grupo Puebla, Peña iniciou seu governo no plano internacional em tensão com a Argentina e com desafios em sua relação com os Estados Unidos, por conta de ações judiciais que o governo Biden tomou contra membros de seu partido no último ano.

No Uruguai, o período foi marcado pela crise hídrica em Montevidéu, que se tornou a primeira capital do mundo a ficar sem água para consumo humano por conta de um período de seca e por não possuir infraestrutura suficiente para resolver o problema a tempo. O país também é assolado por uma tendência geral de direita, levando o governo a assinar um acordo militar de “apoio mútuo” com os Estados Unidos. As eleições do ano que vem permitem que, juntamente com as candidaturas, sejam propostos temas a serem levados a plebiscito. Uma destas consultas está sendo organizada pelo PIT-CNT sobre a reforma previdenciária promovida pelo governo. Às vésperas das eleições, o cenário político aparece dividido em duas metades, uma hegemonizada pela Coligação Multicolor, liderada pelo Partido Nacional, e outra hegemonizada pela Frente Ampla. Cada frente política está realizando debates internos sobre propostas, estratégias e candidaturas.

Na região andina, o foco está nas eleições presidenciais no Equador. O país está passando por um contexto crítico, consequência das políticas neoliberais de Guillermo Lasso. Há uma escalada de violência que resultou, inclusive, no assassinato de um dos candidatos presidenciais. O segundo turno das eleições – que definirá o rumo não só para os equatorianos mas também para o processo de integração regional – está entre a candidata da Revolução Cidadã, Luisa González, e o direitista Daniel Noboa. Outro ponto que vale destacar é que o povo equatoriano votou massivamente pela rejeição da exploração petrolífera no Parque Nacional Yasuní.

Outro país que se prepara para a sua disputa eleitoral é a Venezuela. Nas eleições presidenciais de 2024, a revolução bolivariana, liderada por Nicolás Maduro, enfrentará uma oposição difusa sem candidatos claros, mas com a bússola à direita e ao norte cada vez mais acentuada.

Atravessando a fronteira com a Venezuela encontramos a Colômbia, cujo governo liderado por Gustavo Petro completou um ano. O sopro de esperança que a chegada do atual presidente representou já teve seus primeiros efeitos tanto nacional quanto internacionalmente. As suas intervenções em encontros globais sobre o combate ao tráfico de droga e a justiça ambiental merecem destaques. Além disso, Petro tem desempenhado um papel proeminente na promoção dos processos de integração regional. Internamente, tem colocado em prática uma agenda de inclusão social ao promover uma série de reformas progressistas (sanitária, trabalhista e previdenciária). No Peru, por sua vez, a oposição política está articulada pelos meios de comunicação e pelo poder Judiciário, que buscam desestabilizar o governo com falsas acusações, ao mesmo tempo em que se calam sobre as atrocidades cometidas pelo governo de Dina Boluarte, que enfrenta dura resistência do povo peruano que busca impedir a escalada da repressão e da estrangeirização.

Já a Bolívia segue o seu caminho por meio de suas políticas soberanas, procurando industrializar setores estratégicos como o lítio. Além disso, o partido no poder, o MAS, busca resolver algumas tensões internas que, segundo García Linera, podem ser destrutivas ou criativas. A disputa de liderança entre Arce, Choquehuanca e Evo Morales ameaça não só a unidade política do partido, mas também o próprio governo.

Na  região da Mesoamérica, o México tem mirado as eleições presidenciais de 2024. O partido no poder e a oposição definiram candidaturas em processos eleitorais internos repletos de tensões e, como no caso de Morena, ameaçam a unidade política. Claudia Sheimbaum representará o partido liderado pelo atual presidente López Obrador, e Xóchitl Gálvez representará a oposição Frente Amplio pelo México, que reúne partidos tradicionais como o PRI, o PAN e o PRD. Resta saber qual o papel que o ex-chanceler Marcelo Ebrard terá na disputa eleitoral diante dos rumores de uma possível candidatura fora do morenismo, após perder seu cargo interno.

Uma tendência sempre analisada em nossos relatórios é a crise migratória que atinge a região mesoamericana. Contra todas as esperanças dos grupos migrantes que estão em ambos os lados da fronteira que separa o Rio Grande, o fim do Título 42 resultou em um agravamento das políticas anti-imigração dos Estados Unidos. Um problema que ameaça se agravar em um contexto de crise social, econômica e instabilidade política.

Os processos eleitorais e o sistema político nos países da América Central estão na corda bamba, sob um contexto de múltiplas crises sociais e econômicas que geram descontentamento social e com a presença de oligarquias que não estão dispostas a perder o poder. Tanto na Guatemala quanto em Honduras, a ameaça de um golpe de Estado persegue suas democracias. No caso do país presidido por Xiomara Castro, os militares responsáveis ​​pelo golpe contra Zelaya em 2009 voltam a ameaçar e atacar a ordem constitucional, enquanto a oposição se reorganiza no Bloco de Oposição Cidadã para desgastar o governo nas ruas e bloquear suas iniciativas no Congresso Nacional. Castro vive um dos momentos mais delicados desde que assumiu a presidência, mas com forte apoio social e mobilização popular.

O povo guatemalteco expressou seu desejo de mudança ao eleger Bernardo Arévalo como o novo presidente, do partido Semilla. As eleições foram marcadas pela judicialização eleitoral que, entre proscrições e não aceitação dos resultados eleitorais, ameaçou impedir a vontade popular que pedia um basta ao “pacto corrupto”. Embora a vitória de Arévalo tenha sido oficializada, a consolidação de seu governo não será fácil, já que nos bastidores, setores do judiciário, político e empresarial movimentam suas fichas para evitar que ele tenha governabilidade.

Em El Salvador, o autoritarismo de Bukele se consolida à medida que ele quebra toda a legalidade do Estado Democrático de Direito. O país segue sob um regime de emergência como parte de sua “guerra contra gangues”. Embora a candidatura de Bukele para concorrer à reeleição presidencial em 2024 seja inconstitucional, ela foi endossada por membros do Judiciário eleitos por seu partido.

Passando às águas do Caribe, este relatório detalha o agravamento da crise social, sanitária e política no Haiti dois anos após um assassinato, cujas investigações continuam sem progresso, e sob um governo de fato que ainda não convocou novas eleições. Neste contexto, as propostas intervencionistas dos Estados Unidos e seus aliados avançam a partir de diferentes organizações internacionais, mas com Rússia e China desempenhando um contrapeso, colocando mais uma vez em xeque a hegemonia do mundo unipolar que temos falado.

Já Cuba continua em seu processo de mudanças que fazem parte da reorganização econômica que começou com a Reforma Constitucional de 2019, e que estão produzindo modificações na estrutura econômica e estatal do país. Este relatório analisa detalhadamente a atual situação macroeconômica da ilha, afetada pela inflação, pela duplicação da taxa de câmbio e pela recente criação de pequenas e médias empresas privadas. Estas reformas ocorrem em meio a uma crise causada principalmente pelo bloqueio econômico dos EUA que se aprofundou durante o governo de Donald Trump e que não diminuiu sob a administração Biden.

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Resumo

Nos primeiros quatro meses de 2023, a conjuntura política e social na América Latina e no Caribe evidenciou o lugar da nossa região em um mundo em transição global e em crise profunda. Analisar a conjuntura atual é um grande desafio. No OBSAL, fazemos apenas uma aproximação dos principais movimentos, às vezes com uma pequena análise que ocorreram no continente em diferentes dimensões que abrangem o interesse dos povos de Nuestra América.

No início de 2023, a crise civilizacional e multidimensional, pela qual o mundo vem passando nos últimos anos e que vem sendo objeto de análise de nossos últimos relatórios, se manifestou mais uma vez sob diferentes formas. Vale lembrar que, em essência, essa crise é produto da dinâmica do sistema capitalista, que ameaça não apenas a existência de nossa espécie, mas do planeta como um todo. Neste relatório, focamos, primeiramente, na crise ambiental, que coloca mais de 3 bilhões de pessoas pelo mundo em situação de vulnerabilidade diante das mudanças climáticas e deixa muitas regiões do planeta sofrendo com temperaturas extremas. Em segundo lugar, destacamos a crise econômica que se aprofundou dramaticamente na pandemia. Em nível global, de acordo com o relatório da OXFAM, quase dois terços da nova riqueza gerada desde 2020 estão concentrados no 1% mais rico da população mundial, sendo Nuestra América como uma das mais desiguais do mundo. Em alguns países, como a Argentina, a crise nos condena ao endividamento com organizações multilaterais de crédito, por exemplo. Em terceiro lugar, a permanência da guerra na Ucrânia continua a se apresentar, por um lado, como um cenário de possibilidades produtivas para o nosso continente e, por outro, como uma evidência da inviabilidade de um sistema internacional que prioriza a expansão bélica sob os auspícios da Organização do Tratado do Atlântico Nórdico (OTAN).

Dados os péssimos resultados ambientais e econômicos nos últimos anos, o capitalismo reforçou suas piores faces para tentar se legitimar socialmente. O crescimento de lideranças da extrema direita e personalidades neofascistas volta a preocupar o continente, como se fosse uma possível resposta a tais consequências desastrosas. Similarmente ao fenômeno Bolsonaro no Brasil, mas guardadas as devidas particularidades, Milei desponta como forte candidato nas eleições presidenciais argentinas deste ano.

Diante desse cenário global, encontramos nos primeiros meses de 2023 um continente mobilizado, com retrocessos em alguns lugares, mas, acima de tudo, focado no que parece ser o ressurgimento de projetos de integração em nível continental e um renascimento de cenários de diálogos e acordos comuns entre os países da região em questões políticas, econômicas e comerciais, que podem fortalecer a região da América Latina e do Caribe em âmbito mundial. Em meio à crise de hegemonia que o imperialismo atravessa, é evidente a necessidade de os Estados Unidos garantirem seus interesses em nosso continente. A chefe do Comando Sul visitou vários países da região, expressando sem pudor o desejo dos EUA em fortalecer sua presença na América Latina, no que considera ser sua zona de influência. Não é demais ressaltar, que o ano de 2023 marca os 200 anos da proclamação da Doutrina Monroe e sua América para os (norte) americanos.

O triunfo de Lula no Brasil, a continuação do processo da 4T com o governo de López Obrador no México, mais os esforços regionais de Honduras, Colômbia, Argentina, Chile, entre outros países que conseguiram governos progressistas nos últimos anos, abriram as possibilidades para que projetos de integração como a UNASUL, a CELAC e a ALBA, que foram firmemente atacados pela direita em nível regional, tenham reuniões ou desenvolvimentos durante os primeiros meses do ano, e tenham um novo impulso que, sem dúvida, seria impossível sem essas mudanças em termos governamentais em países centrais da região. Isso, como mencionado, é uma consequência da análise do lugar relevante de nosso continente no contexto global e, acima de tudo, em um cenário de multipolaridade em que se destaca o fortalecimento das relações da China com os países de nossa região, especialmente com o Brasil, que mais uma vez lidera um grupo de integração em nível continental.

Neste primeiro informe de 2023, fizemos um extenso tour pela região, localizando o que consideramos central na correlação de forças em nível continental, que poderia, em maior ou menor grau, modificar esse cenário de possível reintegração da América Latina e do Caribe em um projeto de soberania relativa em relação aos Estados Unidos. Começamos, então, com a ênfase em um Cono Sur que se iniciou com o ataque ao Palácio do Planalto no Brasil em janeiro por hordas de bolsonaristas e se encerrou em abril com o triunfo do Partido Colorado no Paraguai, freando as vitórias de governos alternativos nas últimas eleições em nível continental – especialmente após o triunfo de Lula e Petro em 2022. A Argentina passa por um aprofundamento de sua crise econômica interna, que já se manifestava no ano passado, somado às incertezas no cenário político das eleições presidenciais que ocorrerão em outubro deste ano, em que a possibilidade de uma derrota das forças peronistas para a direita e a extrema-direita é real. O Chile, que apesar das intensas contradições do governo Boric, aposta na nacionalização do lítio como medida para desenvolver um projeto popular.

Por sua vez, a Mesoamérica é o espaço de duas das maiores preocupações em nível regional. Uma delas, produto da crise econômica mencionada acima, é a tragédia sofrida diariamente por milhões de migrantes em busca de melhores condições de vida. Essa crise migratória, que já se constituiu em uma crise humanitária, deixou 433 migrantes assassinados na fronteira entre os EUA e o México em 2022. As condições desumanas da população migrante são observadas na superlotação em centros de detenção, na militarização das fronteiras e na violação permanente dos direitos humanos das pessoas que buscam cruzar a linha. A outra preocupação, está ligada à expansão do fenômeno Bukele, de El Salvador, em âmbito regional. As medidas impostas pelo Salvadorenho parecem estar legitimando, nos primeiros meses do ano, a chamada “guerra contra as gangues” como um modelo bem-sucedido a ser implementado em diferentes países, reforçando os discursos militaristas e securitizadores que buscam disfarçar as consequências dramáticas da desigualdade social com fortes medidas repressivas. Em termos eleitorais, nessa sub-região, as eleições na Guatemala do próximo mês de junho acontecerão em um cenário de fragilidade institucional, corrupção e fragmentação política, o que dificulta muito a aposta em um cenário de transformações progressistas no país, que está atolado em uma grave crise de desigualdade e falta de direitos básicos para sua população. Na mesma linha, a grave crise humanitária pela qual o Haiti está passando é resultado da violência de gangues criminosas, que, em conluio com as forças de segurança e com um governo de fato que, em vez de convocar eleições, busca trazer o intervencionismo estrangeiro, assassinou quase 500 pessoas somente nos primeiros quatro meses do ano.

Cenários de violência resultantes da desigualdade e do surgimento e multiplicação de gangues ligadas ao narcotráfico também estão ocorrendo na região Andina, especialmente no Equador, onde o aumento da insegurança, juntamente com a crise carcerária, levou o conflito social a níveis preocupantes, colocando o presidente Guillermo Lasso em uma crise sem precedentes, que inclui um pedido de impeachment por crimes de corrupção. Da mesma forma, cenas de repressão e violência por parte das próprias forças de segurança são comuns em um Peru que continua a sofrer com as políticas da ditadura parlamentar de Dina Boluarte, que governa para os interesses da direita local, e dos interesses da embaixada dos Estados Unidos, dando as costas a um povo que está mobilizado há cinco meses, exigindo sua renúncia imediata e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

No entanto, apesar do cenário crítico e das dificuldades inerentes ao avanço dos processos progressistas e revolucionários, 2023 apresentou cenários esperançosos para o fortalecimento do projeto de integração continental, entre eles estão: a renovação da Assembleia Nacional em Cuba, com a reeleição de Miguel Díaz-Canel como presidente do país; o avanço do processo de mudança na Bolívia que, em meio a preocupações internas, continua a se fortalecer economicamente; as medidas de Gustavo Petro na Colômbia que, apesar de tomar decisões aparentemente impopulares, está disposto a continuar o projeto de Paz Total com todos os grupos armados do país, além de desenvolver iniciativas de política externa, como a convocação da Conferência Internacional sobre o processo político na Venezuela; e o fortalecimento e a persistência da Revolução Bolivariana, manifestados na continuidade das exigência, por parte do governo venezuelano, pelo fim das medidas coercitivas unilaterais.

Como mencionamos no início, são apenas quatro meses, mas parece que se passaram anos, considerando os movimentos de atores, cenários, possibilidades e preocupações que atravessam nossa região. A seguir, apresentamos uma avaliação aprofundada dos diferentes elementos que mencionamos e que pretendem servir como ferramenta para a análise da conjuntura atual e, sobretudo, para as estratégias de luta dos movimentos e organizações do campo popular em toda a Nuestra América.

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Observatório Forças da Desigualdade

Informe OBSAL #19 | 5 de setembro a 19 de dezembro de 2022

Observatório da América Latina e Caribe

             Baixe aqui o relatório completo:  América Latina  e Caribe en 2022: entre a ascensão progressista e o assedio das direitas

Resumo

O Relatório #19 do OBSAL apresenta uma análise da conjuntura dos países da região da América Latina e do Caribe entre setembro e dezembro de 2022 e uma avaliação geral sobre o ano que está terminando.

Em termos gerais, podemos dizer que 2022 expressou a crueza da crise civilizatória, aprofundada pela pandemia da COVID-19 nos anos anteriores e, em particular, em 2022, pela guerra na Ucrânia. Durante 2020 e 2021, previa-se que os efeitos da pandemia sobre a vida das populações se manifestassem ao longo de vários anos. Em 2022, vemos que isto não só se tornou realidade, como foi exacerbado pela crise econômica, que continuará a ter os seus efeitos em 2023.

A crise civilizatória é multidimensional e sistêmica, resultado do próprio desenvolvimento das transformações neoliberais anteriores à pandemia, mas foi agravada pelo seu impacto e pelos efeitos da guerra na Europa, a tal ponto que é reconhecida pelas próprias instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Mundial, como algo urgente a ser enfrentado globalmente – embora não proponham novas formas para fazer isso.

Neste sentido, o último terço do ano 2022 oferece uma oportunidade de fazer um balanço da dinâmica recente destas múltiplas crises e de aproximar as previsões e perspectivas para o próximo ano que são frequentemente relatadas por diferentes organizações.

No plano econômico, 2022 conclui com uma desaceleração econômica global e apresenta um cenário semelhante para o futuro. Para a América Latina e o Caribe, a CEPAL assinala que, após o crescimento em 2021 – com um aumento de 6,5% do PIB – 2022 terminará com 3,2% e 2023 acentuará esta tendência, com um aumento estimado de apenas 1,4%. Esse processo vem sendo acompanhado por um aumento da pobreza e da indigência na região, bem como a um aprofundamento da desigualdade social que continuará a agravar-se no futuro imediato, de tal forma que a própria CEPAL alerta para um novo retrocesso no desenvolvimento social da região, o que poderá levar a “um cenário de instabilidade nas esferas social, econômica e política”.

Um dos principais fatores no agravamento da crise social durante o ano foi o aumento substancial dos preços mundiais dos alimentos, sob o impacto da guerra europeia e a mercantilização dos seus mercados. Desde o pico dos valores recorde no segundo terço do ano, estes preços têm diminuído, mas ainda são elevados em comparação com as suas médias pré-pandemia. Sobre as perspectivas, um relatório recente da CEPAL, da FAO e do Programa Mundial de Alimentos adverte para uma redução significativa da produção mundial de milho até 2023, o que terá um impacto negativo na região, onde a grande maioria dos países são importadores líquidos de cereais.

Em relação às alterações climáticas, os relatórios de 2022 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU têm alertado para as dificuldades crescentes de reduzir as emissões a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, que está no centro dos acordos internacionais e do consenso científico que pretende evitar uma catástrofe de grandes proporções. A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas realizada em novembro no Egipto (COP 27) terminou sem muitos acordos eficazes sobre o assunto, tal como, no contexto da crise energética causada pela guerra, muitos países europeus tendem a regressar à crescente utilização do carvão e os projetos de exploração de energias extremas (gás de xisto, hidrocarbonetos offshore) estão se expandindo em todo o mundo. Finalmente, a dinâmica destas crises, longe de levar a um relaxamento da motivação do lucro do poder econômico concentrado, tem estimulado processos de respostas políticas cada vez mais violentas e conservadoras contra políticos e governos progressistas.

Assim, tanto os governos populares e progressistas da região como os movimentos populares foram confrontados ao longo do ano por processos de desestabilização, repressão, violência e golpes de Estado. Este avanço termina com a remoção e detenção ilegal do Presidente Castillo no Peru e a condenação judicial em primeira instância contra a Vice-Presidente Fernández de Kirchner na Argentina, depois de ela ter sido alvo de uma tentativa de assassinato. Estes são indicadores dos desafios enfrentados pelos povos da América Latina e do Caribe em 2022, que examinamos a seguir e que apontam para os desafios num futuro próximo.

A fim de destacar alguns dos principais acontecimentos deste período, percorremos pelas sub-regiões de sul a norte, numa tentativa de resumir alguns dos pontos que são desenvolvidos no texto do relatório.

Num panorama heterogêneo, em que o denominador comum é a intensidade, o Cone Sul continua a fornecer muito material para análise. O acontecimento mais notável, sem dúvida, é a eleição presidencial no Brasil. Os eleitores brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez na corrida mais acirrada da história política do Brasil. Lula derrotou Bolsonaro e o seu projeto de extrema-direita. Posteriormente, em novembro e dezembro, a atenção centrou-se nas negociações da equipe de transição formada pelo futuro governo, que enfrentou enormes desafios, especialmente na área orçamental. As negociações para a organização do novo governo tiveram lugar no meio de manifestações dos apoiantes de Bolsonaro, que não aceitaram os resultados eleitorais. Estas manifestações chegaram ao seu auge no dia em que Lula recebeu o seu diploma presidencial, quando os manifestantes queimaram ônibus e carros nas ruas de Brasília[1].

Na Argentina, Cristina Fernández de Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e à desqualificação perpétua para o exercício de cargos públicos num julgamento cheio de irregularidades, parte de uma perseguição sistemática contra a ex-presidente e atual vice-presidente. Esta ofensiva de direita, que vem juntar-se aos escassos progressos judiciais na tentativa de assassinato de 1 de setembro, chega nove meses antes das eleições primárias abertas, simultâneas e obrigatórias. No Chile, Gabriel Boric, no seu primeiro ano de mandato, teve dificuldade em pôr em prática as ideias que defendia na campanha eleitoral. O campo progressista e de esquerda ainda está digerindo a derrota do projeto da Assembleia Constituinte, enquanto o governo adota medidas semelhantes às dos seus antecessores em várias questões, tais como a repressão do povo mapuche e uma política externa orientada para a direita no tabuleiro de xadrez continental.

Nos últimos meses, o cenário político do Paraguai foi abalado por disputas políticas no contexto das eleições presidenciais que ocorrerão no próximo ano. Os principais resultados das eleições internas de 18 de dezembro foram o triunfo do setor de Horacio Cartes no ANR-Partido Colorado. O antigo presidente será o chefe do partido e o seu candidato Santi Peña será o candidato presidencial nas eleições de 30 de abril de 2023. Efraín Alegre será o candidato do PLRA e da Concertación. A situação atual é marcada por casos de corrupção que envolvem os poderes político e judicial com o tráfico de droga. Outras questões no debate político foram as negociações sobre a hidrovia Paraguai-Paraná, a barragem de Itaipú e a política de preços da energia vendida ao Brasil.

No Uruguai, no meio de casos de corrupção – entre eles o escândalo do chamado “caso Astesiano”: o antigo depositário do Presidente Luis Lacalle Pou foi preso em setembro depois de ter sido descoberto que ele coordenava uma organização criminosa. No campo econômico, o governo avança com as reformas neoliberais. A principal é a reforma da previdência, em que o projeto aumenta a idade mínima de aposentadoria de 60 para 65 anos e é rejeitado pela confederação sindical.

Na região andina, o destaque é o golpe de Estado o Peru contra o primeiro governo progressista, após décadas de neoliberalismo. Pedro Castilho foi eleito legitimamente e vinha sofrendo ataques para desestabilizar seu governo. A crise atual é o auge da crise política e institucional que caracteriza o país e que se aprofunda desde que Pedro Castillo se tornou presidente. Castillo, diante das tentativas desestabilizadoras dos grupos mais conservadores, tinha começado a fazer algumas concessões à direita, ignorando os setores populares que o tinham levado ao governo. Neste contexto, anunciou o encerramento do Congresso, um argumento utilizado pelo golpe para o deter e avançar com o seu impeachment. Desde o dia da deposição de Castilho, tem havido enormes mobilizações nas cidades e vilas exigindo a sua liberdade, bem como um apelo a novas eleições gerais e a uma Assembleia Constituinte para enterrar a constituição neoliberal. Esta ditadura parlamentar, como a chamam os movimentos sociais, desencadeou uma onda de criminalização, perseguição e assassinatos, resultado da militarização do país ordenada pela agora presidente – sem qualquer legitimidade – Dina Boluarte.

A estabilidade econômica da Bolívia permitiu, em certa medida, neutralizar os possíveis efeitos da greve em Santa Cruz, que também foi levada a cabo por grupos conservadores. Enquanto a Colômbia continua a consolidar o seu lugar como um governo progressista na região, a Venezuela encontrou este ano um alívio econômico e institucional que torna possível prever para 2023 a continuidade do Chavismo como um projeto nacional.

Na região da Mesoamérica, a questão da migração foi o destaque em 2022. Os problemas relacionados com a migração têm acompanhado a região durante décadas, mas foram agravados pela crise da COVID-19, a guerra na Ucrânia e as políticas anti-imigração adoptadas por Trump e Biden. Além disso, os países enfrentam outros problemas internos graves. O aumento da presença de gangues do crime organizado em países como as Honduras e El Salvador levou os seus respectivos governos a tomar medidas de emergência nos últimos meses e a aumentar a presença policial. No caso de El Salvador, existe um acordo implícito entre o Presidente Bukele e alguns bandos. Entretanto, em Honduras, a Presidente Xiomara Castro anunciou um plano de segurança para fazer frente ao aumento da criminalidade e da extorsão no país. O período do Partido Nacional, que governou o país durante 12 anos, assistiu a uma estruturação das relações entre o governo e os criminosos, deixando um legado indesejável para o governo castrista e o povo salvadorenho.

No México, apesar de algumas dificuldades, o quarto projeto de transformação (4T) está avançando. A reforma política, tal como inicialmente desejada pelo governo, não foi aprovada, uma vez que não teve os votos necessários no parlamento. Em resposta, AMLO conseguiu levar a cabo outras mudanças políticas importantes que apenas necessitavam de uma maioria simples. Já a Guatemala vive um processo de fragmentação política em que parte da população se mobiliza contra o governo de Giammattei. O país aguarda também novas eleições presidenciais, que se realizarão em 2023.

O governo e os empresários são incapazes de dar uma resposta satisfatória ao povo panamenho. As manifestações de junho, como resultado do aumento dos preços dos alimentos e da energia, ficaram até agora sem resposta. Na Nicarágua, a força do Sandinismo foi mais uma vez expressa. Agora, nas eleições municipais de novembro, em que o movimento alcançou 70 por cento dos votos.

Do Caribe insular, vale a pena destacar o aprofundamento da crise no Haiti, no contexto em que os Estados Unidos e o Canadá estão discutindo diferentes formas de intervenção. A situação é de extrema violência por grupos criminosos organizados, mas inclui também as consequências do aumento do preço dos combustíveis, um aumento dos casos de cólera, que já resultou em mais de 200 mortes (na sua maioria crianças) e a repressão governamental contra protestos populares, bem como um novo massacre por bandos em que doze pessoas foram mortas e várias casas incendiadas.

Enquanto Cuba continua a avançar com as suas várias reformas decorrentes da Constituição de 2019, em outras ilhas do Caribe, ainda sob monarquia britânica, as ideias de substituir o sistema por um republicano ainda estão presentes.

A América Latina e Caribe continua a ser uma região em disputa. É possível dizer que com a derrota de Bolsonaro, o último governo de extrema-direita remanescente na região caiu, face à ascensão institucional das forças progressistas. Contudo, também assistimos à consolidação destas forças, que conseguiram acumular um número sem precedentes de votos e de apoio popular, em consonância com movimentos semelhantes noutras partes do mundo.

O avanço das forças conservadoras e neoliberais não tardou a chegar em vários dos países onde pareciam ter perdido o poder ou espaços institucionais. Tanto no Chile como no Peru conseguiram travar os governos progressistas, tal como na Argentina conseguiram uma condenação histórica do ponto de referência político mais popular das últimas décadas.

Sem esquecer o controle rigoroso dos militares, a política dos EUA está orientada para a reconstrução de um domínio suave do poder – a articulação entre as esferas política, midiática e judicial é fundamental neste momento – a fim de manter os laços com um continente que, nos últimos dois anos, deu uma virada institucional para a esquerda.

Um campo de esquerda que, de qualquer modo, mostra um panorama fragmentado, com potencial para rearticulação, mas não sem fraquezas, e mesmo com políticos progressistas que parecem ter falhado nas suas promessas de campanha.

Olhando para 2023, um debate central que continuará na vanguarda estará relacionado com os processos de integração e, em particular, a possibilidade da liderança do Brasil, na nova fase, contribuir para o renascimento de organizações como o Mercosul, Unasul e CELAC.

Os movimentos sociais e organizados são os que acabarão por apoiar as políticas populares que os governos tentam implementar, e são também os que irão marcar a resistência às políticas de ajuste neoliberal e a perseguição conservadora dos líderes progressistas.

[1] O Informe OBSAL #19 foi publicado, originalmente em espanhol, no dia 26 de dezembro de 2022 e suas análises abarcam os fatos ocorridos entre 5 de setembro a 19 de dezembro de 2022.

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