Pesquisa da Juventudes em Periferias Urbanas

Projeto do governo no Congresso pretende reduzir a idade para trabalhar de 16 para 14 anos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

N° 06/2021

Tornar-se jovem na pandemia

. O Brasil chega em outubro ultrapassando as mais de 600 mil mortes pela Covid-19. Tornar-se jovem nessa conjuntura de crise traz uma série de ansiedades, autocobranças e frustrações que impactam os sonhos, o futuro e a saúde mental da juventude.

Educação sob o CoronaChoque

. Para 2022 está prevista a implantação do “novo ensino médio”, que pretende reformular os conteúdos e carga horária do ensino médio no país. Especialistas apontam para um aumento da desigualdade na implantação dessas mudanças, na medida em que elas desconsideram a realidade local e as condições de estrutura de cada escola.

Juventude, Trabalho e Renda

. Os ataques do governo Bolsonaro contra a juventude continuam. Em recente iniciativa do governo, buscando precarizar e baratear o custo da força de trabalho, está tramitando no Congresso um projeto para reduzir a idade mínima para trabalhar no Brasil, de 16 para 14 anos.

. Em revisão dos dados apresentados pelo Governo Federal, feita pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foi verificado que o número de empregos criados no último ano (2020) no país foi 46,82% menor do que o anunciado. Sendo assim, o número anunciado, que já era baixo, foi quase dividido pela metade, de aproximadamente 143 mil para 76 mil novas vagas.

. Os preços dos produtos mais consumidos pelos brasileiros tiveram aumento aproximado de 40% desde o início da pandemia. Para piorar esse quadro de inflação elevada, as taxas de desemprego não diminuem e taxa de miserabilidade é a mais alta da última década (13% da população vive hoje com menos de R$ 261 ao mês).

Cultura, esportes e lazer como política de segurança e produção de futuro

. Investimentos em cultura, esportes e lazer são maneiras de combater a criminalização da pobreza e são políticas fundamentais para possibilitar futuros à juventude das periferias. Duas iniciativas nos chamaram atenção neste mês: o campeonato de xadrez na Cidade Estrutural (DF), organizado pela Secretaria de Segurança Pública, e um projeto gratuito que ensina jovens do país todo a criarem games. As inscrições estão abertas.

Jovens trabalhadores entregadores de aplicativo

. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram no início do mês números que confirmam o que temos visto nas ruas das cidades brasileiras: o aumento dos motoristas e entregadores de aplicativo. Hoje, são 1,4 milhão de pessoas ocupando essas atividades de trabalho.

. Ainda assim, com o aumento do preço dos combustíveis, muitos motoristas de aplicativos deixaram de rodar, devolvendo carros alugados para o trabalho. Foram 30 mil só em São Paulo (SP), de acordo com a ABLA (Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis). Em 2017, os motoristas gastavam em média 20% do que arrecadavam em combustível, valor que pulou para mais de 50% em outubro.

. No mês de outubro, vimos uma greve de entregadores de aplicativo no interior paulista, que se iniciou no feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12, em Paulínia, Jundiaí e São Carlos. O “breque dos app” reivindicava aumento da taxa mínima paga pelo Ifood por entrega (que está mais baixa do que o valor do litro de gasolina), o fim da coleta dupla e o fim da suspensão da conta sem justificativa. Também foram noticiados breques em Atibaia (SP), Maceió (AL) e Niterói (RJ).

. Uma opção no mercado para quem entregou o carro alugado ou não tem condições de manter um carro novo, como a Uber exige, é o trabalho como entregador de e-commerce. Os entregadores do Mercado Livre, por exemplo, são não apenas jovens, mas também idosos e por vezes famílias inteiras que têm somado jornadas de 12 a 14 horas diárias para ganhar cerca de R$ 3 mil por mês, sendo que precisam gastar com a internet do celular, a gasolina, a manutenção do carro. O valor que sobra muitas vezes não é suficiente para pagar uma cesta básica, muito menos um aluguel ou a conta de gás, que também segue subindo.

. O crescimento da categoria e a auto-organização dos trabalhadores têm trazido conquistas, como temos observado aqui no nosso Boletim. Neste mês de outubro, a Secretaria de Trabalho do DF começou a distribuir kits de segurança individuais para entregadores de aplicativos, que envolvem camisetas de manga comprida, faróis de iluminação noturna e capacete.

Internacional

. Desemprego entre mulheres negras na África do Sul está em 41%, quatro pontos a mais que a média nacional. Esse número pode ser ainda maior quando se considera o recorte da juventude.

Indicações

. Uma entrevista que trata dos “millennials “ e a relação com estímulo ao esforço e meritocracia nessa geração.

. Segundo Lúcia Garcia, economista do Dieese, os atuais jovens brasileiros “viveram o melhor e o pior do Brasil”. Para ela, temos uma geração acessou a universidade, mas vive com o desemprego dos últimos anos.

. Renê Gardim apresenta de forma didática os números recentes do IBGE sobre a desigualdade e desemprego no Brasil.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de outubro para a Covid-19.

Levante Popular da Juventude realiza protesto em frente à Prevent Senior, após as revelações na CPI da Covid, denunciando os crimes cometidos e sua relação com o governo Bolsonaro. Foto: Guilherme Frodu.

N° 05/2021

Educação sob o CoronaChoque

. Setembro foi o mês em que celebramos o centenário de Paulo Freire, o patrono da educação brasileira, com sua proposta de pedagogia da autonomia, para emancipação e como prática de liberdade.

. O número total de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o menor dos últimos 16 anos. Esse número corresponde a uma política de “universidade para poucos” tocada pelo governo Bolsonaro, que impactou negativamente especialmente os estudantes que haviam se inscrito com isenção de taxa no ano passado. É o Enem com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos.

. Em levantamento realizado pelo IBGE verificou-se que uma a cada cinco estudantes já sofreu violência sexual.

Juventude e movimentos nas ruas

. Após divulgação do escândalo da Prevent Senior na CPI da Covid, o movimento Levante Popular da Juventude realizou protesto em frente à empresa em São Paulo, denunciando os crimes cometidos e sua relação com o governo Bolsonaro. Outro protesto que ganhou destaque na mídia foi a ocupação da Bolsa de Valores pelo MTST denunciando o desemprego, a inflação e a fome, e o papel do sistema financeiro no agravamento da crise.

. Pela América Latina a juventude também se mobilizou. No Uruguai, os jovens foram para a rua reivindicando mais investimentos e o fim do projeto de reorganização do ensino médio nos moldes neoliberais. Na Argentina e no México a juventude foi às ruas em memória dos estudantes lutadores assassinados, reivindicando seus direitos; na “Noche de los Lápices” no caso argentino, e nos “7 anõs de desaparición de los 43 normalistas de Ayotzinapa”, no México.

Juventude, trabalho e renda no Brasil (des)governado por Bolsonaro

. O Brasil tem recorde de trabalhadores ganhando até um salário mínimo, chegando a aproximadamente 30 milhões de pessoas. Isso é um dos fatores que impactou na piora de vida dos brasileiros mais pobres. Para se ter uma ideia, o índice de Gini, que mede a desigualdade social, foi de 0,600 em 2014 para 0,640 no segundo trimestre de 2021.

. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para o desemprego preocupante na América Latina, que chegou a 11%. No Brasil, apesar de o número de desempregados ter caído no último trimestre (1%), a redução é decorrente de mais precarização, pois o número de trabalhadores informais, trabalhando menos horas que o desejado e com rendimento menor aumentou, sendo os jovens os mais afetados. Para se ter uma ideia, aproximadamente 80% das vagas criadas desde julho de 2020 então na informalidade.

Entregadores de aplicativo: auto-organização na busca por direitos

. Entregadores de aplicativos seguem se auto-organizando e reivindicando seus direitos. No mês de setembro, a cidade de São José dos Campos, no interior paulista, testemunhou a mais longa greve de entregadores de aplicativo da história do Brasil. Foram seis dias de “breque dos apps”, que obrigou o Ifood a sentar para negociar com os trabalhadores.

. A Uber foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Porto Alegre em uma ação milionária, acusada de praticar “dumping social”, isto é, oferecer um serviço muito abaixo do valor de mercado. O relator da ação destacou que a empresa segue descumprindo direitos trabalhistas e violando a dignidade humana do trabalhador. A indenização milionária deverá ser paga a uma entidade pública ou filantrópica.

. Também nesse mês, a cidade de Nova York aprovou uma série de leis para buscar regulamentar o trabalho dos entregadores de aplicativos, que envolvem a garantia de um salário mínimo e o direito ao uso de banheiros em restaurantes. As leis, que foram aprovadas junto a uma organização de entregadores, também garante ao trabalhador a escolha da distância máxima a ser percorrida no percurso, a possibilidade de vetar trajetos que passem por pontes ou túneis, dentre outras coisas.

. O governo da China também estabeleceu recomendações de que os entregadores tenham garantidos seus direitos ao descanso, à segurança e a um salário digno.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de setembro para a Covid-19.

11 de agosto foi o Dia Internacional da Juventude. Mas, no caso brasileiro, temos pouco o que comemorar. Veja as principais notícias que afetaram a juventude no último mês. Foto: Agência Brasil

N° 04/2021

Educação sob o CoronaChoque e o Ministro da Deseducação

. Neste ano, o Enem teve uma queda significativa no número de inscrições gratuitas e de jovens com renda de até três salários mínimos. É que o ministro da Educação retirou o direito à isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova. Somando esses dois grupos, foram três milhões de inscritos a menos do que na edição anterior do exame. É o Enem com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos. Por outro lado, houve aumento no número de estudantes que puderam pagar a taxa de inscrição. Esses números nos revelam os impactos desiguais da pandemia entre quem pode pagar e quem dependia da gratuidade da inscrição.

. O ministro da Educação afirmou que “universidade deveria ser para poucos”. A visão de Milton Ribeiro reforça a separação entre trabalho técnico e trabalho intelectual, atribuindo o primeiro à classe trabalhadora e o segundo às elites. Essa visão tem sido a responsável pelo caráter elitista das universidades, que começou a ser questionado com políticas de democratização do acesso ao Ensino Superior no início dos anos 2000.

. Outra fala do ministro este mês foi de que alguns estudantes com deficiência atrapalham demais estudantes em sala de aula.

. De acordo com pesquisa, 84% dos estudantes de escola pública de São Paulo estudam mais na escola que durante as aulas remotas. Os motivos apresentados são a dificuldade em acessar a internet e tecnologias, sendo que 37,5% só tem um celular para acompanhar as atividades. Esses números, apesar de ser uma pesquisa no estado de SP, estão de acordo com o perfil do estudante do ensino médio público brasileiro, que tem dificuldade de acesso à internet e em concluir dentro dos três anos essa etapa dos estudos (apenas 53%).

. Com protocolos e recomendações definidos pelos Ministérios da Educação e da Saúde, assim como a vacinação de profissionais da educação básica avançando, as aulas presenciais foram retomadas.

. Foi sancionada, pelo presidente, lei que estipula a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino independente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Comemorada pela comunidade surda, a lei estabelece a Libras como a primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

. Já no ensino superior, estudos apontam que 7 a cada 10 estudantes universitários estão sofrendo com transtornos mentais devido à pandemia, sendo que, destes, 87% apresentam problemas como ansiedade e estresse.

Desemprego segue crescendo entre jovens brasileiros

. O CoronaChoque deixa suas marcas e a desigualdade aumenta no Brasil.  Segundo o indicador “Índice de miséria”, estamos tendo uma piora na vida da população.

. Mais uma pesquisa reforçou o que os jovens já sabem há tempos: que a pandemia prejudicou os estudos e tem forçado jovens a buscar trabalho. Aumentou especialmente o número de estudantes que estão em busca do primeiro emprego devido ao impacto da CoronaChoque na renda familiar.

. Foi colocada em pauta pelo governo a votação da MP 1045, que propunha mais mudanças nas leis trabalhistas. A MP 1045 tinha como um dos principais objetivos a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da redução de direitos trabalhistas. A proposta foi aprovada pelos deputados, mas teve derrota no Senado, representando uma conquista perante a ofensiva do governo Bolsonaro contra os direitos da juventude no Brasil.

. Ainda seguimos com elevada taxa de desemprego no país, os últimos números registram 14,1% no segundo trimestre de 2021. Junto a isso, cresce o número de trabalhadores informais e subocupados. Segundo IBGE os jovens são os mais afetados pelo desemprego. Entre os que têm entre 18 e 24 anos a taxa de desemprego chega a 31%. Mas como já tem sido falado nos nosso boletins, o CoronaChoque não é puro reflexo da pandemia, mas se agravou neste período. Desta forma, continuam negativas as previsões para 2022, inclusive na criação de vagas de trabalho, que deve se manter muito inferior à demanda real dos jovens trabalhadores.

Saúde

. Outra pesquisa divulgada este mês, feita com mais de 80 mil crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos em todo o mundo, fortaleceu outra sensação também conhecida da juventude brasileira nesse período recente: a depressão e a ansiedade dobraram nessa população durante a pandemia. Nas crianças mais novas, a falta de rotina é muito prejudicial. Nas mais velhas, a perda de interação social causada pelo isolamento aparece como uma das principais causas de sofrimento psíquico.

. Para especialistas o retorno às aulas presenciais combinado com o descontrole da variante delta no país pode colocar as crianças em maior risco de morte.

Entregadores de aplicativo: jovens precarizados, alta do combustível e auto-organização

. A alta do combustível, combinada com a ausência de reajuste das tarifas dos aplicativos, tem feito os entregadores recusarem cada vez mais corridas. Alguns tiveram que abandonar o trabalho. Segundo a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), cerca de 25% da frota paulistana de motoristas teve que deixar de trabalhar.

. O governo está preparando um “novo MEI” para entregadores e motoristas de aplicativos, que exigirá que, para trabalhar nessas ocupações, o trabalhador abra um CNPJ. Batizado de “microempreendedor digital”, essa regulamentação exigirá contribuição obrigatória e afasta os entregadores de direitos garantidos pela CLT.

. A auto-organização dos entregadores tem se fortalecido: um relatório da Organização Internacional do Trabalho indicou que as cooperativas têm aumentado. Na França, já são mais de trinta. Em São Paulo, três jovens lançaram um aplicativo de delivery que não cobra taxa de entrega e que atende apenas alguns bairros, com produtos específicos. Os entregadores trabalham só para a plataforma. Em Uberlândia, entregadores realizaram uma greve que durou cinco dias.

. A criação de pontos de apoio para entregadores, onde eles possam descansar, carregar o celular, esquentar marmitas, usar o wi-fi e o banheiro, também está em pauta. Este mês, em Fortaleza, a Prefeitura entregou o primeiro Ponto do Entregador. Em Goiânia, um PL que cria espaço de descanso para entregadores foi aprovado na Câmara Municipal. No Rio de Janeiro, um projeto muito parecido também foi apresentado à Câmara. Em Brasília, foi uma startup que criou pontos de apoio na Asa Sul.

. Paulo Galo, dos entregadores antifascistas, que havia sido detido por ter ateado fogo na estátua de Borba Gato, em São Paulo, foi solto por decisão do STJ. Enquanto isso, outros entregadores que participaram de manifestações em São Paulo têm sofrido multas acima de 5 mil reais por terem se manifestado politicamente.

Internacional

. A juventude tem sido a faixa etária que menos aderiu à vacinação nos Estados Unidos.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de agosto para a covid-19.

Pesquisa das Juventudes em Periferias Urbanas

Estudo recente aponta que um dos impactos da pandemia é a criação de uma geração de órfãos, estimados em 130 mil só no Brasil. Foto: Fotos Públicas

N° 03/2021

Juventude negra quer viver!

. Mais de 56% dos jovens negros da Grande SP afirmam já terem sofrido algum tipo de racismo, e mais de 35% afirmam já terem sido seguidos ou abordados em supermercados, de acordo com pesquisa do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Educação sob o CoronaChoque

. A porcentagem de adultos (pessoas entre 25 e 64 anos) sem completar ensino médio no Brasil é de 47%, de acordo com relatório feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), junto ao “Todos Pela Educação” e “Itaú Social”. Entre os jovens negros (entre 18 e 29 anos) apenas 60% concluíram o Ensino Médio, enquanto entre brancos o percentual é de 76%, em 2018. Esse número é reflexo do que já vinha sendo apontado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, que constatou que a proporção de adultos que concluíram o ensino médio era de 48,8% da população.

. Saiba mais sobre os impactos do CoronaChoque na educação brasileira no Dossiê 43 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

. O Ministério da Educação publicou cronograma com a implementação do Novo Ensino Médio. A medida está longe de ser consensual entre os trabalhadores e estudiosos da educação que apontam uma série de limites dessa proposta.

. O Ministério da Educação também tem defendido o retorno às aulas presenciais, que deve acontecer em muitos estados, mesmo sem a devida preparação e infraestrutura, a partir de agosto.

Desemprego segue crescendo entre jovens

. Levando em consideração que a taxa de informalidade entre os jovens (até 29 anos) está muito elevada, em 38%, o governo federal estuda a possibilidade de criação de programas que busquem flexibilização e redução de custos para empresas na contratação de pessoas nessa faixa etária. Em contrapartida, organizações denunciam que a iniciativa incentivaria a precarização do trabalho entre os jovens que, em troca de qualificação profissional, teriam remuneração abaixo do salário mínimo e poucas garantias no emprego.

. O número de jovens chamados “nem-nem” (que não estudam nem trabalham) tem aumentado. Uma das propostas apontadas pelos especialistas para enfrentar esse quadro é a redução da jornada de trabalho combinada com planos educacionais e ampliação do número de postos de trabalho.

. Dados da Polícia Federal indicam que mais de 130 mil brasileiros deixaram o país em 2021. Entre os destinos mais procurados estão Portugal e EUA. De acordo com reportagem da CNN, um dos motivos pode ser a tentativa de trabalho, devido à falta de oportunidades no Brasil.

Vulnerabilização dos mais pobres e da população LGBT

. Mais uma vez a inflação pesa mais sobre a faixa mais pobre da população. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no mês de junho de 2021 a inflação para as pessoas de renda muito baixa chegou a 0,62%, enquanto para a faixa mais elevada o número foi de 0,36%. No somatório do ano, a inflação pesou mais para as pessoas de renda média e média-baixa.

. A vulnerabilidade da população LGBT no mercado de trabalho continua elevada: 44,3% tiveram suas atividades profissionais totalmente paralisadas na pandemia, e aproximadamente 6 a cada 10 pessoas da comunidade estão sem trabalho há pelo menos um ano, de acordo com pesquisa da BOX1824 e PNAD.

Saúde: uma geração de órfãos da Covid

. Estudo recente publicado na revista Lancet aponta que um dos impactos da pandemia é a criação de uma geração de órfãos, estimados em 130 mil só no Brasil. É o que foi chamado de“pandemia oculta”, na medida em que evidencia as consequências da doença entre os jovens.

Entregadores de aplicativo: precarização, vacinação e auto-organização

. Pesquisa da FGV Direito do Rio de Janeiro revelou que a maioria dos entregadores de aplicativo trabalha de 9 a 12 horas por dia para receber menos que um salário mínimo.

. Após um ano do “breque dos apps”, Paulo Galo, dos Entregadores Antifascistas, avalia que nada mudou. Galo também se apresentou à polícia e foi preso após reivindicar o incêndio provocado no monumento do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, que buscou denunciar as violências da colonização inscritas na cidade.

. O prefeito de Fortaleza anunciou a criação de “Pontos do Entregador”, locais de descanso com acesso a wi-fi para entregadores de aplicativo.

Internacional

. Pandemia, trabalho e educação: um em cada três países do mundo não tomou qualquer medida para ajudar os estudantes a recuperarem o ritmo e mitigar os danos da pandemia na educação. Uma pesquisa sobre a precariedade do trabalho na Europa concluiu que a juventude é o grupo mais afetado, no que diz respeito ao trabalho.

. A Rappi foi criticada por oferecer vacina apenas aos “melhores entregadores”, isto é, atrelar a vacina à produtividade dos trabalhadores, na Colômbia

. Tangping na China: o movimento da juventude chinesa contra a adesão incondicional a um ritmo de vida orientado pelo trabalho 9-9-6, isto é, das nove da manhã à nove da noite, seis dias por semana.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de julho para a covid-19.

Colégio estadual em Santa Maria da oferta curso de Libras e intensivão para o ENEM on-line. Foto: Romeu Escanhoela/FotosPublicas

Principais notícias que afetaram a juventude no mês de junho de 2021

N° 02/2021

Nacional

. Juventude negra quer viver!

. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, 75% dos mortos pelo Estado em 2020 eram negros, e 68% tinham menos de 25 anos. O genocídio da juventude negra de periferia segue sendo denunciado pelos movimentos negros.

Educação, Enem e ensino domiciliar

. Uma pesquisa do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) revelou que 8 em cada 10 jovens não prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e 45% não pretendem fazer este ano.

. Ainda sobre o Enem, a presidenta do Conselho Nacional de Educação o considera “ultrapassado” e propõe reformulações  a curto e longo prazo , entre elas provas online e mais de uma vez ao ano.

. Mais de 400 entidades de educação assinaram manifesto contra ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling. A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados e propõe uma alteração no Código Penal, para que pais que oferecem educação em casa aos filhos não sejam acusados de abandono intelectual. As entidades contrárias à mudança, bem como os profissionais de educação, defendem que os problemas enfrentados pela educação no país devem ser solucionados com expansão democrática da educação integral, e não com a regulamentação elitista do homeschooling.

. No Rio Grande do Sul, um Projeto de Lei sobre a educação domiciliar no estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Diversas entidades contrárias ao PL 170/2019 assinaram um manifesto solicitando que o governador vete a proposta, em defesa da educação continuada no ambiente escolar, que promove o encontro, a sociabilidade e o convívio com a diversidade.

. O Racismo Estrutural está presente na educação. Levantamento feito pela GEMAA (boletim número 9) aponta que entre as 20 escolas mais bem colocadas no Enem de 2019  apenas uma não é privada, e na maioria não chega a 10% a presença de alunos autodeclarados negros.

. A partir dos resultados do Censo Escolar de 2020, que demostrou redução significativa das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 8,3%, e uma elevada taxa de adultos (pessoas acima de 25 anos) – 69,5%, que não concluíram o ensino médio, a CNI propõe uma reformulação do EJA, com 80% de aulas online e podendo ser concluído em um ano.

Desemprego segue crescendo entre jovens

. A mesma pesquisa do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) traz dados do crescente desemprego entre os jovens, como já viemos registrando nos boletins anteriores. É especialmente preocupante o aumento do número de jovens que não estudam nem trabalham, que somavam 10% na pesquisa realizada em 2020 também pelo Conjuve e que agora chegam a 16%.

. O ministro da Economia, Paulo Guedes, promete lançar em breve um programa que visa articular a “capacitação” e “primeiro emprego” dos jovens no Brasil. Segundo ele, o projeto ainda não foi lançado por “questões orçamentárias”. A proposta é que o governo e empresas (empregadoras) dividam a “ajuda de custo” de R$ 600 durante um ano. Nesse período o jovem trabalha na empresa enquanto recebe treinamento técnico.

. A taxa de desocupação no Brasil registrada no primeiro trimestre de 2021 (14,7%,) tende a agravar a situação de precarização nas relações laborais.  Isso se deve a trabalhadores que voltaram a procurar emprego este ano, mas não encontram ocupação, pressionando ainda mais o frágil mercado de trabalho brasileiro. Das 14 milhões de pessoas desempregadas, 3,5 milhões estão procurando emprego há mais de 2 anos.

. Quase metade dos jovens (pessoas até 29 anos) querem deixar o país em busca de vida melhor. A falta de perspectiva afeta a juventude, que não projeta um futuro a partir da realidade que encontra no mercado de trabalho.

Saúde: ansiedade e exaustão

. A pesquisa do Conjunve também investigou os impactos da pandemia na saúde mental dos jovens, e indica que 61% dos entrevistados relataram sentir ansiedade e 51% estão exaustos.

. Outra pesquisa que também foi lançada neste mês, conduzida pela Fundação Getúlio Vargas, confirmou o que temos visto no nosso cotidiano: que os jovens brasileiros estão mais tristes, mais preocupados e mais pobres.

Entregadores de aplicativo: precarização, vacinação e auto-organização

. O drama das famílias que, desde antes da pandemia, com o aumento do desemprego, era “ou come ou paga o aluguel”, agora tem uma nova versão: “ou come ou paga a internet”. Esse é o resumo da situação de precariedade, perigo e instabilidade que atinge os entregadores de aplicativo. Eles precisam de uma boa conexão de dados cujo valor, muitas vezes, compromete quase o equivalente da renda destinada ao pagamento do aluguel.

. Um dos caminhos para combater a precarização é a auto-organização. Em Curitiba, os entregadores de aplicativo criaram uma cooperativa e, em parceria com a CUT, criaram uma plataforma própria: o SafeDelivery. Com isso, o lucro gerado é revertido diretamente para os cooperados, sem a mediação das plataformas hegemônicas no mercado, como a Rappi, o Ifood e o Uber Eats.

. Sabemos que boa parte dos entregadores de aplicativo é jovem. Só agora, com muito atraso, a Câmara dos Deputados incluiu os entregadores de aplicativos como grupos prioritários de vacinação. O PL 1011/20, que também inclui as empregadas domésticas prioridade, segue agora para votação no Senado.

. No Rio de Janeiro, o projeto de lei do vereador Tarcísio Motta, do PSOL, obriga as empresas de aplicativo de entregas e de transporte individual privado de passageiros a manter pontos de apoio para seus colaboradores. O PL foi discutido em audiência pública sobre a situação dos entregadores e motoristas de aplicativos no início do mês. No final da audiência, trabalhadores organizaram um ato na Cinelândia.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de junho para a covid-19.

O impacto do desemprego na juventude tem sido imenso. Com a pandemia, a quantidade de jovens que não trabalham nem estudam foi de mais de 25% no final de 2020. / Foto: Fora do Eixo.

N° 01/2021

Nacional

. Juventude negra quer viver

No início do mês de maio vivenciamos uma das maiores chacinas da história do Rio de Janeiro, no complexo do Jacarezinho. A polícia invadiu a área e assassinou 29 pessoas, o que configura a mais letal ação oficialmente autorizada já registrada, numa operação que integra o que tem sido sistematicamente denunciado por movimentos negros brasileiros como genocídio da juventude negra de periferia.

. Educação: aulas presenciais, só com vacina no braço

Mais de 90 entidades da educação pedem que o Senado vete o retorno às aulas presenciais em escolas e universidades. As entidades consideram que um retorno seguro às atividades presenciais exige adaptações na infraestrutura das escolas para garantir a segurança sanitária de estudantes, funcionários e professores. Exames de diagnóstico sistemáticos em massa e a celeridade na vacinação da população também são apontados como condições fundamentais para um retorno seguro.

. Situação de cada estado na volta às aulas

Mesmo assim, os governos estaduais determinaram o retorno às aulas presenciais na rede pública no Amapá, em Pernambuco, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Já no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Maranhão, no Mato Grosso , no Mato Grosso do Sul, no Pará, na Paraíba, no Piauí, no Rio Grande do Norte, em Rondônia, em Roraima as aulas presenciais estão suspensas. No Amazonas, as aulas presenciais estão em vias de serem retomadas em algumas cidades, mas ainda não na capital. O governo do Tocantins autorizou o retorno das atividades presenciais em maio. Em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Espírito Santo, algumas cidades têm retomado as aulas no modelo híbrido, não sem críticas dos profissionais da educação. Em Sergipe, o governo estadual anunciou o retorno das aulas presenciais e os professores decretaram greve. Os profissionais da educação do Acre estão em greve por tempo indeterminado, reivindicando prioridade na vacinação contra covid-19. O Maranhão segue sendo o único estado que tem vacinado todos os trabalhadores da educação acima de 18 anos, sem distinção de função e sem exigência de ser portador de comorbidades.

. Aumento na morte de jovens por covid-19

. Nesses primeiros meses de 2021, o número de jovens que faleceram devido à covid-19 mais do que duplicou em relação ao número de todo o ano de 2020 no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, a situação é semelhante, com aumento de mortes concentrado na faixa etária de 20 a 39 anos. Essas duas cidades refletem a situação geral do Brasil, na qual a população ainda não vacinada está registrando cada vez mais mortes pela covid-19. A situação se agrava ainda mais devido ao fim do auxílio emergencial, que obrigou os mais jovens a voltarem a se deslocar para trabalhar ou procurar trabalho.

. Desemprego segue crescendo entre jovens

. Como tem sido constante nos boletins conjunturais, os dados do desemprego continuam alarmantes. Em fevereiro, de acordo com os últimos dados da PNAD- Contínua, os chamados “desalentados” –  ou seja, que estão sem ocupação mas já desistiram de procurar emprego e, que por esse motivo, não são considerados “desempregados” –  já somam 5,9 milhões de pessoas. O desemprego, por sua vez, chegou a 14,423 milhões de pessoas, tendo ocorrido redução dos postos de trabalho com e sem carteira.

. O  impacto do desemprego na juventude tem sido imenso. Com a pandemia, a quantidade de jovens que não trabalham nem estudam foi de mais de 25% no final de 2020. Mulheres e pessoas negras são as proporcionalmente mais afetadas. De acordo com nota técnica do IPEA, as possibilidades de mulheres, jovens e negras mudarem da situação de ocupadas para inativas já era elevada, mas com a pandemia essa tendência se intensifica, chegando a uma diferença nas taxas de ocupação de 18,4% entre homens e mulheres, 7,3% entre jovens e mais velhos e 5,3% entre brancos e negros.

. Aumenta o desemprego entre os trabalhadores com ensino superior. Entre o fim de 2019 e fim de 2020 ocorreu um acréscimo de 43% (de 2,5 para 3,5 milhões) no número de profissionais com ensino superior desempregados. Esse numero é quase o dobro do verificado na média geral (23%)  neste mesmo intervalo de tempo.

. Desigualdade afeta mais mulheres

De acordo com pesquisa realizada pela “Girl Up Brrasil”, 1 a cada 4 jovens já faltou a alguma aula por não poder comprar absorvente. Este levantamento contribui com mais informações sobre a chamada “pobreza menstrual”, que abarca não só a falta de dinheiro para comprar absorventes, mas também indica restrições no acesso à água, saneamento básico e a serviços de saúde das mulheres. Este dado também demonstra como o tema ainda é um “tabu” na sociedade, o que tende a transferir a responsabilidade por tal processo exclusivamente aos jovens.

. Desemprego entre os jovens e carreira militar

A instabilidade profissional e desemprego são fatores que têm levado à busca por concursos em carreiras militares entre os jovens. Em 2019019, aproximadamente 48 mil jovens do sexo masculino a mais passaram a  buscar uma vaga em comparação a 2006 (saindo de aproximadamente 37 mil para 85 mil). Além da estabilidade e possibilidade de carreira, um outro motivo apresentado para essa procura é a ajuda de custo (R$ 1.199,00) que recebem os aprovados para estudarem nas escolas militares (EsPCEX e ESA).

. Inflação maior entre os mais pobres

A elevação do custo de vida continua sendo a mais grave entre os mais pobres no Brasil. Segundo dados do Ipea, no acumulado de dose meses a taxa de inflação entre os mais pobres (7,7%) permanece mais alta que entre os mais ricos (5,2%).

. Entregadores de aplicativos e ideologia do empreendedorismo

. A Rappi começou a oferecer cursos para os entregadores de aplicativos, fortalecendo o que tem sido chamado de ideologia do empreendedorismo.

. Na contramão dessa tendência, a Espanha aprovou uma reforma no código trabalhista para converter os entregadores em assalariados: será o primeiro país do mundo a legislar sobre a categoria.

. No Brasil, há um projeto apresentado ao Senado (PF 974/2021) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que visa conceder direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos, inclusive os que fazem entregas.

. No Rio de Janeiro, um taxista processou a 99, reivindicando vínculo empregatício. Após acordo, recebeu 12 mil reais na justiça. Agora, ele segue encorajando colegas a fazerem o mesmo.

. Um jovem fotógrafo que precisou se virar e começar a fazer entregas por aplicativo registrou seu cotidiano na série “Tamo junto não é gorjeta”, cujas imagens nos mostram a desigualdade de experiências e dos impactos sob a pandemia – personificada em quem entrega e em quem recebe comida por aplicativos – e a precariedade do trabalho , por um lado, e a solidariedade entre  os integrantes da categoria, por outro.

Internacional

. Juventude latino-americana contra as reformas neoliberais

Na Colômbia, no início de maio, foi apresentado o pacotazo, que incluía reformas nas leis do trabalho, na área da saúde e da previdência social, além de uma reforma tributária que impactaria sobretudo a classe trabalhadora e a classe média. Foi a gota d’água para o povo colombiano sair às ruas para protestar contra o atual governo de Iván Duque. A juventude colombiana entre 14 e 26 anos, quase 22% da população do país, é uma das faixas etárias mais impactadas pela pandemia, e está fortemente presente no Comitê Nacional de Greve, que tem organizado os protestos. “Parar para avançar, viva a greve nacional”, gritam os jovens nas ruas, seguidos por professores, caminhoneiros e indígenas. As manifestações fizeram o governo recuar com a reforma tributária, mas por terem sido violentamente reprimidas, com mais de 500 pessoas detidas nas primeiras duas semanas, os atos se intensificaram contra a violência do Estado.

. Jovens no combate à pandemia na Índia

A Índia é um país com dois terços de seus 1,3 bilhão de habitantes com menos de 35 anos.Os jovens indianos entre 14 e 19 anos têm encontrado uma maneira de ajudar o país a combater a pandemia: construído um banco de dados online sobre recursos médicos disponíveis no país. Esses jovens têm criado aplicativos para buscar ajuda, entregar doações e usar as redes sociais para levar recursos às pessoas que precisam.

. Protestos da juventude em Angola

Pela primeira vez em 46 anos de independência, os jovens no Zaire, província de Angola, saíram às ruas para se manifestar contra as injustiças do governo e reivindicando melhorias na qualidade de vida. Em Luanda, a capital angolana, a juventude organizou um protesto contra a falta de soluções para o lixo na cidade.

. O impacto da pandemia na educação da juventude

Uma pesquisa internacional com jovens de países tão diversos quanto Austrália, Zâmbia, Vietnã, França, Gana, Estados Unidos, Espanha e Brasil detectou uma unanimidade na avaliação da juventude sobre a pandemia: o impacto na educação. O acesso limitado à tecnologia, o apoio insuficiente de escolas e faculdades e o espaço físico para estudar foram as principais dificuldades apontadas pelos estudantes para enfrentar o ensino remoto. A solidão e as responsabilidades domésticas interferiram muito mais na rotina das meninas, que também destacaram o aumento de sentimentos como a solidão, o estresse e a ansiedade.

Nota de solidariedade

Nosso Observatório se solidariza com todas as pessoas que perderam familiares e amizades no mês de maio para a covid-19.

Os entregadores de aplicativos continuam se organizando e ganhando visibilidade e espaço nos meios de comunicação. Foto: Rovena Rosa/AgênciaBrasil.

N° 01/2021

Aumento do desemprego, incerteza na volta às aulas, problemas de saúde e fome; estes foram alguns dos temas que permearam a vida da juventude brasileira no mês de abril.

Desemprego

. A falta de trabalho ainda se apresenta como um dos maiores problemas para a juventude no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a desocupação chegou a 29,8% entre os jovens trabalhadores de 18 a 24 anos no quarto trimestre de 2020, o que representa cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta faixa etária buscando emprego. Segundo pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), cinco em cada dez profissionais formados entre 2019 e 2020 estão sem trabalhar.

. Os entregadores de aplicativos continuam se organizando e ganhando visibilidade e espaço nos meios de comunicação. Em entrevista, Paulo Lima, mais conhecido como Galo, do movimento dos entregadores antifascistas, contou sobre como foi percebendo o racismo na sua infância, a importância do rap e dos saraus das periferias na sua formação política e fez uma crítica à democracia que nunca chega na periferia.

. Enquanto os entregadores antifascistas denunciam a falácia do empreendedorismo, o governo federal, em outubro de 2020, lançou o programa Horizontes por meio da Secretaria Nacional da Juventude, que continua sendo implementado com editais de fomento ao empreendedorismo e à inovação entre jovens de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.

Fome e solidariedade

. 80% das famílias de classe média tiveram alguma queda na renda desde o início da pandemia. A chamada classe C, que cresceu e se consolidou na ascensão pelo crédito e consumo durante os governos do ex-presidente Lula, tem sido rapidamente empurrada de volta às classes D e E, ou, ainda, caindo direto para a miséria. Em 2019, antes da pandemia, o Brasil tinha cerca de 24 milhões de pessoas na extrema pobreza; hoje, são 35 milhões. E há uma novidade nesse grupo: muitos não se encaixam no perfil clássico do miserável brasileiro (oriundo de famílias muito pobres e com baixa escolaridade). É o caso de famílias de jovens que, ao longo dos anos 2000, concluíram o Ensino Médio e ingressaram no Ensino Superior, inflando a chamada classe C, e que tem feito um percurso rápido de declínio direto à miséria.

. Com o aumento da miséria e o retorno do Brasil ao mapa da fome, movimentos sociais têm promovido campanhas de solidariedade. É o caso da campanha Periferia Viva, uma parceria entre movimentos do campo e da cidade para arrecadação de alimento e consolidação da organização popular nos territórios. A Coalização Negra por Direitos, composta por mais de 200 entidades ligadas ao movimento negro, lançou a campanha Tem Gente Com Fome no mês de março. A Central Única das Favelas (Cufa), o G10 Favelas e o Banco de Alimentos também são campanhas que têm se destacado no país, com forte presença da juventude.

Vacina e a volta às aulas

. O retorno ao ensino presencial segue em debate. O PL 5595/20, que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia, foi alvo de disputa durante 7 horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais, impossibilitando-os de serem interrompidos durante a pandemia. O projeto segue para votação no Senado e, caso aprovado, segue para sanção presidencial.

. Profissionais de educação foram incluídos nos grupos prioritários para receber a imunização contra o novo coronavírus. No Rio de Janeiro, profissionais das redes pública e particular de 57 a 59 anos já começaram a ser vacinados. Em São Paulo, teve início a vacinação deste profissionais a partir dos 47 anos.

. O fechamento das escolas e o ensino remoto tem impactado de forma desigual a vida dos jovens, no que diz respeito a classe, gênero e raça. A qualidade do aprendizado dos estudantes de escolas públicas (em sua maioria negros e de classes mais baixas) esbarra nas limitações de infraestrutura de suas moradias, no acesso à internet, na renda e na estrutura familiar, que também foram impactadas pela crise sanitária, com pouco apoio estrutural do Estado; as jovens estudantes das periferias, por exemplo, têm sido obrigadas a deixar seus estudos enquanto retornam ao papel que historicamente sempre coube às mulheres: o trabalho doméstico. A Unicef (agência da ONU para a infância) calcula que 5,5 milhões de meninos e meninas tiveram seu direito à educação negado durante a pandemia no Brasil.

. Como a geração Z lidará com a possibilidade de inovar o ensino e a educação? Profissionais que investigam a temática educacional têm apostado que a geração Z, que está vivendo as dificuldades do atual momento, será responsável por trazer inovação e soluções para melhorar o modelo educacional.

Saúde  

. Pressão, medo do desemprego e direitos cada vez mais escassos são questões relacionadas à juventude que segue empregada, compondo cada vez mais a legião de trabalhadores adoecidos pela precarização do trabalho intensificada na pandemia. Trabalhar por metas e em casa gera sobrecarga, insegurança, invade o tempo livre e aumenta as chances de adoecimento físico e psíquico.

. Os cartórios do Rio de Janeiro registraram aumento de mortes por Covid-19 na população mais jovem, entre 30 e 49 anos, em oposição à concentração das mortes nas faixas mais avançadas (acima de 60 anos), como vinha ocorrendo no primeiro ano da pandemia no Brasil.

. Pela primeira vez, adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto terão acesso integral a ações conjuntas entre políticas de saúde e assistência social, segundo Nota Técnica Interministerial elaborada pelos ministérios da Cidadania e da Saúde, que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) atuem juntos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

Paralização dos entregadores de aplicativo na praça Charles Miller, Pacaembu. Rovena Rosa/Agência Brasil

Entregadores de aplicativos, pandemônio e pandemia
“agora dão duas opções para quem é pobre,
morrer na rua de corona ou em casa de fome
Entre morrer em casa e morrer na rua,
eu prefiro nenhuma das duas”
Rap dos Informais

Por Lauro Carvalho e Stella Paterniani

A greve dos entregadores de aplicativos talvez tenha sido um dos momentos de maior destaque em 2020, quando olhamos as novas formas de organização dos trabalhadores. Apesar de recorrerem a uma prática já bastante conhecida, a greve, os entregadores de aplicativos inovaram na forma de articulação e nos sujeitos que estão envolvidos no processo. Com um formato de trabalho bastante recente e ainda não totalmente abarcado pela justiça trabalhista brasileira, a categoria movimentou o debate político ao convocar suas paralisações e a provocar reflexões a partir de um caráter aparentemente confuso e eivado de disputas entre o trabalhador e o aplicativo.

Uma das principais características do movimento foi sua descentralização. Com isso, não houve uma pauta de reivindicações nacionalmente uniforme, mas ganhou destaque demandas mais imediatas, como acesso direto às gorjetas, sem a mediação do aplicativo, contra os bloqueios arbitrários de entregadores pelos aplicativos, auxílios de saúde, acidente e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); além da reivindicação por melhores taxas nos valores das corridas. Durante o processo de mobilização, foram relatadas greves em pelo menos sete capitais do país, entre outras cidades.

Chama atenção as manifestações não terem colocado os direitos trabalhistas clássicos do sindicalismo no centro das reivindicações. Eles estavam presentes, mas de forma contraditória. O maior exemplo é a disputa em torno da reivindicação de carteira assinada, vista por muitos como limitadora da suposta autonomia que o vínculo com os aplicativos permite. Além disso, uma minoria já possuía vínculo trabalhista formal e trabalhava como entregador para complementar renda, o que também tira do horizonte a reivindicação pela carteira assinada. Por outro lado, outros reivindicavam a formalização e os direitos trabalhistas por meio do reconhecimento de que são trabalhadores, ao mesmo tempo em que denunciavam a ideologia do empreendedorismo propagandeada pelos aplicativos, responsável por revestir de uma falsa sensação de autonomia a condição de precariedade do trabalho do entregador.

Trabalhador ou empreendedor?

Segundo entrevista do professor Marco Aurélio Santana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entregadores e entregadoras de aplicativos somavam cerca de 5,5 milhões de trabalhadores em 2019, e hoje representam algo em torno de um quarto dos trabalhadores por conta própria no país. Só em março, o Ifood recebeu 175 mil novos pedidos de cadastros. Com isso, agrava-se uma situação já bastante crítica. Segundo relatório técnico da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR), “Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19”, os entregadores estão trabalhando mais e ganhando menos na pandemia. Os resultados da pesquisa, que entrevistou 252 entregadores de 26 estados nos primeiros meses da pandemia, indicam que 77,4% dos entrevistados estão realizando trabalho “ininterrupto”; 52% trabalham sete dias na semana e 25,4% trabalham 6 dias semanais. Além disso, 89,7% tiveram uma redução salarial ou mantiveram a mesma durante a pandemia, contra 10,3% que obtiveram aumento. Quase metade deles (48,7%) recebiam até R$ 520,00 semanais antes da pandemia, percentual que subiu para 72,8% depois do início do isolamento. Já a pesquisa da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas) apontou que quem consegue rodar 12 horas por dia fazendo entrega ganha, em média, R$ 936,00.

Já uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com entregadores das cinco regiões do país por meio de questionário online, respondido entre os dias 26 e 31 de julho de 2020, indicou que a média de tempo de trabalho, entre os que têm os aplicativos como única ocupação, é de 64,5 horas por semana. Considerando o rendimento líquido para um mês de trabalho, 44% dos entregadores conseguem menos do que um salário mínimo e 85% menos do que 2 salários mínimos.

Uma das coisas que chama atenção nas mobilizações dos entregadores de aplicativos é o fato deles irem se constituindo como uma categoria de trabalhadores – sobre a qual ainda há pouquíssimos dados. Embora a categoria não seja nova no mundo do trabalho brasileiro, ela sofreu transformações quantitativas e qualitativas, sendo um dos setores da ponta do processo da chamada uberização do trabalho, como destaca o professor Marco Aurélio Santana. O professor destaca as mudanças da reforma trabalhista aprovada em 2017 e da lei de terceirizações que, alardeadas sob a roupagem do empreendedorismo, têm feito avançar ainda mais a precarização e a informalidade do trabalho, deixando o trabalhador sob sua própria conta e risco: “É a classe trabalhadora plataformizada que opera em meio ao sistema mobilizado por aplicativos, articulando a sofisticada tecnologia digital com formas regressivas e precárias de trabalho”.

Juventude negra de periferia no trabalho precarizado

Em nossas pesquisas, temos argumentado como as periferias brasileiras consistem em territórios marcados por relações de classe e raça. Pesquisas mais recentes têm nos mostrado que os entregadores de aplicativos são, em grande parte, jovens e negros das periferias que, muitas vezes, sem trabalho formal, encontram a saída no trabalho informal. Como temos afirmado, é parte da periferia que mantém a possibilidade do isolamento social funcionar e se manter: são os trabalhadores das periferias que compõem muitos dos chamados serviços essenciais durante a pandemia, como técnicas de enfermagem, motoristas de transportes coletivo, profissionais de limpeza e entregadores de aplicativos.

Nesse ano, em que os jovens foram afetados pelo CoronaChoque tanto na educação como no trabalho, diante do desemprego que galopou e da frágil e insuficiente política estatal de combate aos efeitos do vírus, o capitalismo de plataforma mostrou mais um de seus efeitos perversos: o aumento no trabalho de crianças, adolescentes e jovens. Uma sondagem das Nações Unidas em São Paulo indicou um aumento de 26% no trabalho de crianças e jovens com menos de 18 anos entre maio e julho de 2020. A Fundação Thomson Reuters publicou uma reportagem denunciando que menores de 18 anos têm usado documentos de parentes mais velhos para se cadastrar nas plataformas de aplicativos, e as empresas não têm se responsabilizado pelos dados cadastrados.

Dados da Pnad Covid divulgados em maio de 2020 indicavam que cerca de metade da população entre 14 e 35 anos estava recebendo o auxílio aluguel, enquanto, ao mesmo tempo, 70% da população da mesma faixa etária não estava trabalhando. Também a Pnad Covid foi nos mostrando, ao longo do ano, como o desemprego foi aumentando, atingindo 14 milhões de pessoas no país em setembro. No mesmo mês, dos 46,1 milhões de estudantes matriculados em escolas e universidades, mais de 6 milhões não tiveram nenhuma atividade.

Embora ainda não exista uma categoria específica de entregadores de aplicativos dentre as categorias da Pnad Contínua nem da Pnad-Covid (IBGE), olhamos, na Pnad Contínua, para a categoria “Condutores de motocicletas” e, na Pnad Covid, reunimos as categorias “Motoboys”, “Motoristas” (que envolve motoristas de aplicativos, táxi, van, mototáxi e ônibus) e “Entregadores” (Entregadores de mercadorias de restaurantes, de farmácia, de loja, Uber Eats, Ifood, Rappi etc.) para propor algumas reflexões. Importante destacar que isso significa que os dados não são precisos, já que não dizem respeito apenas aos entregadores de aplicativos por incluir outros trabalhadores, e pelo fato da categoria da Pnad Contínua, “Condutores de motocicletas”, não incluir os entregadores de bicicleta, parte importante dos entregadores de aplicativos. Nesse sentido, algumas de nossas indicações podem estar distorcidas.

A primeira indicação está de acordo com o observado por Manzano e Krein (2020): uma relativa estabilidade no número de trabalhadores Condutores de motocicletas, de acordo com a Pnad Contínua, entre 2012 e 2016, e o crescimento desse número a partir de 2016. Do primeiro trimestre de 2016 ao primeiro trimestre de 2020, o número de Condutores de motocicletas aumentou 39,2%: saltou de 522,1 mil para 729,7 mil (Gráfico 1).

Gráfico 1: Crescimento do número de Condutores de motocicletas na Pnad Contínua, de 2012 a 2020. Brasil, 2020.

Fonte: IBGE – PNAD Contínua 2012-2020. Elaboração: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Junto com o crescimento do número de Condutores de motocicletas, também cresce entre eles a taxa de informalidade. A informalidade entre esses trabalhadores aumentou mais do que a média de todos os trabalhadores ocupados no país, o que sugere um aumento expressivo do trabalho via plataformas de aplicativos e também reforça o que o Instituto Tricontinental tem dito desde o início da pandemia: que a Covid-19 apenas intensifica uma crise econômica e social que o Brasil já vinha enfrentando desde antes.

Além da informalidade, outra dimensão expressa a precariedade do trabalho por empregadores: a queda nos seus rendimentos mensais. Manzano e Krein (2020) novamente lembram que, enquanto o rendimento médio mensal real (deflacionado pelo INPC) do total de ocupados no Brasil aumentou 7,4% no período de 2012 a 2020, o rendimento médio mensal dos condutores de motocicletas caiu 6,4%, de acordo com a Pnad Contínua.

Os dados da Pnad-Covid reforçam nossa proposição de que os entregadores de aplicativos sejam, em grande parte, jovens e negros das periferias. A proporção de negros entre os Motoristas, em maio de 2020, era de 58,8%; entre os Motoboys, de 65,8%; e entre os Entregadores, de 61,7% (Tabela 1).

Tabela 1: Distribuição racial dos entregadores de aplicativo. Brasil, 2020

Fonte: IBGE – PNAD COVID 19, maio/2020. Elaboração: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Obs.: Estatísticas classificadas como experimentais. *A categoria Negros é a soma das categorias preta e parda da variável cor/raça do IBGE.

Além disso, os dados da Pnad Covid também reforçam um considerável aumento de jovens trabalhando nas categorias de Motoboys e Entregadores. Em maio de 2020, a porcentagem de trabalhadores com até 29 anos entre os Motoboys foi de 46,5% e, entre os Entregadores, de 40,6%, contra 25,5% entre o total de pessoas ocupadas. No caso da categoria Motorista, nota-se o inverso: apenas 14,4% estava nessa faixa etária. Por outro lado, a proporção de Motoristas com mais de 40 anos foi de 58% – muito maior do que a proporção do total de ocupados, que é de 46,5%. Reunidas, as três categorias tiveram em sua composição, de acordo com a Pnad-Covid de maio de 2020, 36% de pessoas de 14 a 35 anos e 60% de pessoas de 35 a 65 anos. Os dados refletem as dificuldades do desemprego: pessoas muito jovens viram Entregadores e pessoas com idade mais avançada tornam-se Motoristas.

“Não somos empreendedores”

Parte dos entregadores de aplicativo compõem o movimento de entregadores antifascistas, que enquadram suas reivindicações por melhores condições de trabalho e em defesa da democracia, contra o capitalismo e contra o governo Jair Bolsonaro. Destes, quem tem se destacado na relação com a imprensa e como figura à frente das manifestações e mobilizações é Paulo Lima, morador da periferia de São Paulo conhecido como Galo, apelido que herdou por causa da moto 7 Galo que pilotava. Paulo viralizou com vídeos nos quais denunciava abusos das empresas de aplicativos; foi um dos organizadores de abaixo-assinado solicitando fornecimento de alimentação e álcool gel pelas empresas para os entregadores; em retaliação, sofreu bloqueio das plataformas em que estava cadastrado. Galo tem se dedicado a mobilizar entregadores de aplicativos na atual conjuntura, que ele caracteriza como o pandemônio e a pandemia: “Ninguém nesse país que tem mais direito de estar na rua protestando que os entregadores, porque a gente já está na rua e aglomerado. Quando sai um pedido no restaurante, junta 20, 30, 40 entregadores para pegar os pedidos. Então, as pessoas que falam que não era pra estar na rua vão ter que lidar primeiro com a hipocrisia.”, afirmou Galo em entrevista à Pública.

Nascido e criado na Zona Sul de São Paulo, região fortemente marcada pelo rap e pelo hip hop, como o de Sabotage – conhecido como o maestro do Canão em alusão à favela -, Galo conta que, quando criança, queria ser bandido: eles é quem eram respeitados na favela. Em entrevista ao UOL, Galo conta que “Quando você olha e vê que quem é respeitado ao seu redor é bandido, você quer ser igual. Mas a kriptonita do bandido é a polícia, né? Da polícia tem que ter medo. Nessa mesma época, passei a ouvir rap, e via os artistas xingando e denunciando a polícia nas músicas. E ainda por cima eles falavam o endereço deles. ‘Zona sul, Capão, pá, polícia racista’. Aí estava eu lá com 10 anos pensando: ‘mano, se eles falam assim da polícia, esses devem ser os maiores bandidos de São Paulo. E se for para ser bandido, eu tenho que ser esse tipo de bandido.”

E foi aí que o entregador antifascista começou a frequentar rolês de hip hop e rap e, orientado pelo rapper e educador Dugueto Shabazz, começou também a frequentar os saraus de poesia, como o Sarau da Cooperifa. Foi pelo rap, pelo hip hop e pela poesia que Galo se formou politicamente. “O movimento hip hop é uma escola de política”. Galo se define como um político de rua, e cita nomes de outros que respeita: Jesus Cristo, Gandhi, Luther King, Malcolm X, Tupac Amaro, Emiliano Zapata, Zumbi dos Palmares, Joana D’Arc, Rosa Luxemburgo.

Galo trabalha como motoboy desde 2012. De 2012 a 2015, sofreu dois acidentes que quase custaram sua vida, o que fez procurar outros trabalhos. Em 2017, desempregado, voltou a ser motoboy e se deparou com a novidade do mercado: dominado pelos aplicativos. No dia 21 de março de 2020, dia de seu aniversário de 31 anos, ao sair para uma entrega, o pneu de sua moto furou. Sem auxílio da empresa de aplicativo, ele conta que a empresa o orientou a cancelar o pedido e que ele não seria penalizado por isso. Seguiu a orientação, deu seu jeito no conserto da moto e foi bloqueado no aplicativo. Daí ele fez um vídeo que viralizou e um abaixo-assinado que bateu 100 mil assinaturas.

Pammela Silva, de 21 anos, se destaca como uma das lideranças do movimento de entregadoras antifascistas em Pernambuco, e se define como jovem, negra, lésbica e da periferia. Ela conta que viu uma matéria com Galo e foi falar com ele pelas redes sociais. Imediatamente, viu que suas ideias combinavam e resolveram que ela organizaria o movimento dos entregadores antifascistas em Pernambuco, que conta principalmente com gente de Recife e da região metropolitana.

Pammela dá mais detalhes sobre as reivindicações da categoria: aumento das taxas de entrega, aumento do valor mínimo das corridas, fim do bloqueio indevido, seguro de vida e fim do sistema de pontuação. Fornecimento de EPIs, como álcool gel e máscaras, locais para ir ao banheiro e alimentação também compõem as reivindicações. Tratam-se, em suma, de reivindicações por reconhecimento e dignidade no trabalho.

Pammela e Galo reafirmam: “não somos empreendedores”. Os entregadores antifascistas reivindicam a CLT e direitos trabalhistas. Galo, especialmente, tem buscado denunciar a mentira contada aos entregadores sobre eles serem empreendedores. Por outro lado, a pesquisa da UFBA revela que, apesar da precarização, pouco mais da metade dos entregadores afirma não querer ter carteira assinada, com receio de piora nos rendimentos e redução de liberdade. O próprio Galo apresenta uma análise para isso: a ideologia do empreendedorismo é que cria a ilusão de liberdade, autonomia e independência e estimula soluções individuais para problemas sociais, conjunturais ou estruturais, o que faz com que muitas vezes entregadores se sintam ofendidos ao serem chamados de trabalhadores.

Brecar o capitalismo de plataforma

Como bem aponta Maria Augusta Tavares, no período de crise, os trabalhadores mais precarizados chamados empreendedores sob a ideologia voluntarista do empreendedorismo estão “presos do lado de fora”. A formalização do trabalho, por outro lado, garante ao trabalhador direitos como férias, FGTS, 13° salário, jornada com limites de horários e descanso semanal. Como escrevem Vitor Filgueiras e Renata Dutra: “A CLT impõe limites ao poder das empresas, regulando uma relação entre partes desiguais. Sem ela, não há limites e, por isso, há tendência à exploração extrema dos trabalhadores”. Os autores trazem também um outro elemento que desfaz o receio de que a celetização reduziria os rendimentos e restringiria a liberdade: de acordo com a PNAD-Covid, entregadores com carteira assinada tem rendimentos superiores aos autônomos. Isso já era uma realidade antes da pandemia (8% acima) e se intensificou durante a agravamento do isolamento (56% superior).

O breque dos app, como foram chamadas as paralisações no Brasil, escancarou as terríveis condições de trabalho do chamado capitalismo por plataforma, que prevê uma enorme massa de trabalhadores à disposição das empresas de aplicativo, desonerando-as de quaisquer responsabilidades com saúde e acidentes de trabalho e operando numa perversa lógica de descarte. Os entregadores antifascistas tomaram a frente para denunciar essa lógica, brecando seu ritmo nas grandes cidades brasileiras.

Por Stella Paterniani e Lauro Carvalho

Seguimos com nossa série de textos que abordam experiências, questões e análises sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas periferias. Buscamos priorizar temas que muitas vezes passam desapercebidos ou não são priorizados em muitos debates, bem como reforçar a rede de pesquisa, informação e produção de conhecimento comprometida com a vida das pessoas nestes locais. Este terceiro texto da série busca demonstrar as experiências de solidariedade e as saídas populares para superar o CoronaChoque.

Solidariedade: do quê estamos falando?

O agravamento, com a pandemia do novo coronavírus, da crise econômica, política e social que já estava instalada no Brasil, tem afetado especialmente as periferias. A ausência de ações específicas de prevenção e cuidado de acordo com a necessidade de cada território por parte do Estado e dos governos colocou uma palavra na boca dos brasileiros: solidariedade. O CoronaChoque tem levado muitos artistas, coletivos, organizações sociais, associações de bairro, grupos de amigos e familiares ou mesmo indivíduos a intensificar ou iniciar ações e campanhas de solidariedade. O povo está inventando suas próprias formas de superar os desafios impostos pelo vírus e pelo Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito à manutenção de renda, obtenção de alimentos e promoção da saúde e bem-estar.

As “lives” de artistas agora são parte da rotina, ao apresentarem, geralmente de suas casas, seus maiores sucessos, transmitidos pela internet para milhões de pessoas, enquanto arrecadam toneladas de alimentos, álcool gel e produtos básicos de higiene e milhares de reais acumulados em doações. Por um lado, pessoas preocupadas em ajudar o próximo oferecem doações de acordo com suas possibilidades. Mas os principais envolvidos nessas doações, que acumulam as cifras de milhares de reais, são grandes grupos empresariais e corporações, que aparecem sob a prática da solidariedade S.A.

A solidariedade S.A., como destacou Kelli Mafort, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), funciona como caridade: ela é vertical, a partir de uma relação entre quem tem e escolhe doar e quem não tem e só pode receber. Essa relação compreende as pessoas que recebem as doações como meros receptáculos da benevolência de quem doa. É um modo de olhar e se relacionar com o outro muito parecido com o que Paulo Freire chama de educação bancária. Sabemos, ainda, no caso das grandes corporações, que as doações funcionam como propaganda, que poderão estimular ainda mais os lucros das empresas num futuro próximo.

Por outro lado, temos a solidariedade popular, da periferia para a periferia, protagonizada por coletivos de cultura, movimentos populares, movimentos negros, associações de bairro, torcidas antifascistas de times de futebol, grupos de amigos e familiares que se juntam para exercitar a solidariedade horizontal. Essa solidariedade funciona a partir de uma relação orgânica, próxima ao que Paulo Freire denomina de educação popular, e entende a solidariedade, ela mesma, como uma relação em que todos os envolvidos participam e têm algo a partilhar e receber.

Duas das experiências marcantes desse tipo de solidariedade são a Campanha Periferia Viva, constituída pelo MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM); e a campanha “Vamos precisar de todo mundo”, composta pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Ambas contam com a participação de diversas organizações urbanas e do campo na arrecadação e distribuição, convergindo o alimento fruto da reforma agrária à panela vazia da periferia, promovendo o encontro entre pessoas do campo e da cidade e fortalecendo uma rede de luta contra o atual governo e por reforma agrária e urbana popular.

Essas campanhas também têm acumulado toneladas de alimentos em doações. Em Pernambuco, a distribuição de marmitas solidárias, que acontece diariamente no Armazém do Campo, fechou o mês de maio com a produção e distribuição de 42 mil marmitas. As marmitas solidárias também são doadas em todos os outros estados em que o Armazém do Campo está consolidado: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Pernambuco e São Luís do Maranhão. Veja mais números das doações da Campanha Periferia Viva.

Comunicar, articular, organizar, doar

Além das campanhas articuladas em âmbito nacional, como as mencionadas acima, também podemos destacar as ações de solidariedade popular desenvolvidas localmente, o “nós por nós” de cada periferia, que tentamos organizar em três tipos: comunicação, articulação e organização.

O primeiro tipo são as iniciativas visando a informação e a comunicação: podcasts, boletins, produção de informação de e para as periferias. Esse tipo de iniciativa confronta, por exemplo, as fake news, como as informações e orientações de contágio e prevenção que não levam em conta as especificidades das periferias. Tornar o isolamento social e a máxima do “Fique em casa” como a única política de prevenção e combate à Covid-19 a ser disseminada, universaliza uma experiência específica: a de quem pode ficar em casa. Isso não leva em conta quem está tendo que sair às ruas por pressão e exigência de patroas e patrões, para colocar comida na mesa de casa. Assim, iniciativas de informação e comunicação que levem em conta a realidade das periferias são fundamentais, tanto para informar sobre medidas de prevenção quanto medidas do poder público relacionadas ao coronavírus. O Pandemia Sem Neurose se dedicou a informar sobre os cuidados que jovens que precisam circular devem ter para evitar a contaminação; ou como pegar os remédios necessários para seguir tratamentos de saúde já iniciados pelo SUS; ou sobre a proposta do Senado Federal de aprovar um projeto de lei que amplie o auxílio emergencial para entregadores de aplicativo, taxistas, manicures, entre outras profissões.

O segundo tipo de ação nas periferias pelas periferias são as articulações. A Central Única das Favelas (CUFA), presente no Brasil inteiro, montou uma logística em mais de cinco mil favelas com mais de cem mil voluntários que atuam na logística de doações e no combate às fake news. Preto Zezé destaca a centralidade das “mães da favela”, ação que prioriza o auxílio às mães solteiras nestes locais, as mais afetadas pela pandemia por não conseguirem sair de casa para trabalhar por terem seus filhos em casa. A CUFA também defende que a renda básica emergencial se torne permanente.

O terceiro tipo tem sido as experiências de organização, que tem reunido militantes, lideranças comunitárias e voluntários em torno de cursos, doações, atuação e formação política. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem destacado a importância das lideranças comunitárias na comunicação dos riscos e do controle da epidemia, especialmente em territórios socialmente vulnerabilizados. A Uneafro organizou um curso online e gratuito, com vídeos e cartilhas, de formação para agentes populares de saúde. Esse curso tem o objetivo de fazer com que qualquer pessoa possa orientar moradores do seu território sobre como obter benefícios sociais; prevenção e riscos de contágio; o que fazer ao se deparar com pessoas com sintomas e medidas de autocuidado. Nas periferias de São Paulo, tem aparecido uma série de campanhas de doação para compra de alimentos e itens de higiene, como a do Aquilombando contra o Covid-19, do distrito de Parada de Taipas, próximo à Brasilândia, ou a ação dos times de futebol de várzea. O mesmo acontece nas periferias de Belém, no Pará.

Uma das experiências de organização mais exemplares e efetivas de combate à pandemia vem acontecendo em Paraisópolis, na cidade de São Paulo, como mostra uma pesquisa do Instituto Pólis, divulgada em 23 de junho de 2020. A comunidade de Paraisópolis organizou-se por meio de três eixos de ação. O eixo central foi a criação de presidentes de rua, voluntários responsáveis por monitorar a saúde dos moradores – cada um encarregado por 50 famílias de sua rua. Atualmente, são 652 presidentes, dos quais 536 são mulheres, que foram capacitadas para dar encaminhamento às pessoas que apresentarem sintomas, além de serem responsáveis por arrecadar e distribuir cestas básicas. O segundo eixo foi a construção de um sistema de saúde na comunidade, que transformou escolas públicas em centros de acolhimento para infectados poderem ficar em quarentena de maneira segura, contratou médicos, socorristas e enfermeiros para atuar 24 horas dentro da comunidade – e três ambulâncias equipadas para o atendimento de sintomáticos da Covid-19, incluindo uma UTI móvel -, capacitou 240 moradores para atuar como socorristas para apoiar 60 bases de emergência para pronto atendimento, criadas com a presença de bombeiros civis; e obteve, por meio de parceria privada, 20 mil testes, disponibilizados nas três Unidades Básicas de Saúde do bairro.

O terceiro eixo estruturante do combate à pandemia em Paraisópolis tem sido articulações para doações, atividades de geração de renda e produção de alimentação para a comunidade. É importante destacar o protagonismo das mulheres na coordenação dessas articulações. Elizandra Cerqueira, Presidente da Associação de Mulheres de Paraisópolis, coordena uma ação de produção e entrega de 10 mil marmitas por dia na região, que funciona por meio de uma vaquinha virtual que permite que um restaurante da região siga funcionando, produzindo, distribuindo as marmitas e remunerando 20 mulheres que trabalham no restaurante e foram alunas de um curso de culinária oferecido desde 2006 pela associação de Mulheres de Paraisópolis. Outra iniciativa importante foi lançada por Rejane Santos: a campanha Adote uma diarista, cujo valor doado é usado para apoiar diaristas que moram na comunidade. Por fim, as costureiras do projeto Costurando Sonhos, que já existia na região, têm confeccionado em suas casas máscaras para serem distribuídas para os moradores de Paraisópolis.

Essas são iniciativas de solidariedade popular nacionais e locais que, embora não contem com o volume de recursos financeiros e midiático da solidariedade S.A., geram grande impacto na realidade da população das periferias: comunicam, informam, fortalecem e organizam a vida do povo. Diferente da forma bancária, são formadas e estruturadas a partir de relações participativas: todos os envolvidos acrescentam, produzem e constroem a solidariedade. Com o CoronaChoque, o agravamento de relações precárias de trabalho e seus impactos negativos sobre a renda da população, a autonomia, a criatividade, a ousadia e a responsabilidade coletiva do “nós por nós” se mostram fundamentais para garantir a vida nos territórios constantemente vulnerabilizados pelo Estado. Reconhecer e resgatar a solidariedade popular é apostar na infinita capacidade de ação, superação e criação do povo para seguir produzindo e reconstruindo o Brasil que queremos.

Há um setor de trabalhadores informais que tem chamado a atenção da mídia e da população em geral: os entregadores de aplicativos e suas recentes mobilizações.

Por Lauro Carvalho e Stella Paterniani

Seguimos com nossa série de textos que abordam experiências, questões e análises sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas periferias. Buscamos priorizar temas que muitas vezes passam desapercebidos ou não são priorizados em muitos debates, bem como reforçar a rede de pesquisa, informação e produção de conhecimento comprometida com a vida das pessoas nas periferias.

Entendemos as periferias tanto quanto as periferias do sistema-mundo, o chamado Sul Global, como o Brasil, como as periferias dessas periferias: as regiões e pessoas vulnerabilizadas por condições produtivas estruturais e conjunturais e que, no entanto, produzem suas vidas e seus modos de conhecer e de estar no mundo para além das urgências e da miséria do presente e do possível. Este texto, o segundo da série, busca evidenciar como a falta de políticas públicas positivas para renda e trabalho na pandemia acaba por agravar a vida da classe trabalhadora. Clique aqui para conferir o primeiro texto da série, Territorializar e racializar a pandemia.

O CoronaChoque intensificou a crise econômica, política e social que já estava instalada no Brasil. Para se ter uma ideia, o Boletim da Rede Pesquisa Solidária apresentou resultados de um estudo realizado com mais de 70 lideranças comunitárias em seis regiões metropolitanas do país entre os dias 5 e 11 de maio de 2020. Nele, a fome aparece como o principal problema vivenciado nas periferias em decorrência da pandemia. A mesma pesquisa aponta o desemprego, a redução do salário e a ausência de renda como o segundo efeito sentido da pandemia nas periferias. As lideranças comunitárias destacaram especialmente os casos dos trabalhadores informais e autônomos, dispensados sem garantia de remuneração nem previsão de retomada das atividades. É o caso das faxineiras diaristas, das cuidadoras e dos profissionais de manutenção e construção civil.

Como estamos vivendo o agravamento de uma crise existente, ao comparar dados com anos anteriores partimos de patamares muito baixos. Mesmo assim, o ano de 2020 nos apresenta resultados catastróficos. Segundo levantamento publicado pelo CESIT, “a queda na ocupação foi significativa: 3,1 milhões na comparação com o mesmo período do ano anterior ou 4,9 milhões no comparativo com o trimestre anterior. Com isso, a população fora da força de trabalho salta de 64,9 milhões entre fev-abril de 2019 para 70,9 milhões”. Um dos elementos apontados para o aumento destes números é a combinação entre a dificuldade de buscar emprego e a diminuição das contratações. Um bom exemplo é o setor de comércio e serviços, que estão entre os que mais empregam e que, na crise, foram os que tiveram maior taxa de redução de postos formais de trabalho. Já os trabalhadores informais tiveram redução de trabalho chegando a 77% do total (próximo a 3,7 milhões de pessoas que perderam sua fonte de renda principal).

Mas, apesar da redução geral de postos de trabalho, há um setor de trabalhadores informais que tem chamado a atenção da mídia e da população em geral: os entregadores de aplicativos e suas recentes mobilizações. Segundo entrevista do professor Marco Aurélio Santana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os entregadores e entregadoras de aplicativos somavam cerca de 5,5 milhões de trabalhadores em 2019, e representam atualmente cerca de 1/4 dos trabalhadores por conta própria no país. Só em março, o Ifood recebeu 175 mil novos pedidos de cadastros. Segundo relatório técnico da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR), “Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19”, os entregadores estão trabalhando mais e ganhando menos na pandemia. Os resultados da pesquisa, que entrevistou 252 entregadores de 26 estados, indicam que 77,4% dos entrevistados estão realizando trabalho “ininterrupto”; 52% trabalham sete dias na semana e 25,4% trabalham seis dias na semana; 89,7% tiveram uma redução salarial ou mantiveram a mesma durante a pandemia, contra 10,3% que obtiveram aumento. Quase metade deles (48,7%) recebiam até R$ 520,00 semanais antes da pandemia, percentual que subiu para 72,8% depois do início do coronavírus.

Os entregadores de aplicativos são, em grande maioria, jovens e negros das periferias, que, na falta de emprego formal, têm buscado saídas nas plataformas no chamado “empreendedorismo”. Para Maria Augusta Tavares, no período de crise, os empreendedores estão “presos do lado de fora”. Ou seja, durante a pandemia os trabalhadores mais precarizados, moradores das periferias brasileiras, são expostos aos maiores riscos no contágio e transmissão do vírus.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNADC), o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos aumentou no primeiro trimestre de 2020, com o recorde de 34,1% na região Nordeste. No mesmo período, a média nacional foi de 27,1% (no mesmo período de 2019 foi de 23,8%). Dentre estes jovens desempregados, a maior taxa é entre mulheres (14,5% contra 10,4% de homens), autodeclaradas pretas ou pardas (15,2% e 14% respectivamente, contra 9,8% de brancas), com ensino médio incompleto (20,4%, contra 6,3% com ensino superior completo).

Vale destacar que esse quadro da juventude também se repete entre os nossos vizinhos de nossa América Latina, para usar o termo da antropóloga Lélia Gonzalez. Ainda em maio, o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, destacou a situação da juventude trabalhadora (de 15 a 24 anos), a partir do relatório “Global Employment Trends for Youth 2020: Technology and future of Jobs”. Segundo ele, “na América Latina e no Caribe, existem 9,4 milhões de jovens desempregados (as), 23 milhões que não estudam, nem trabalham, nem estão em treinamento e mais de 30 milhões só conseguem emprego informal”. Os quem não estudam e não trabalham representam 1/5 dos jovens na região. Ainda segundo Pinheiro, a crise tem agravado também a desigualdade entre homens e mulheres na América Latina: mulheres jovens se encontram em situação mais crítica: 28,9% delas estão no grupo dos que não estudam e não trabalham, em contraponto a 14,6% de homens. Essa diferença também se reflete no emprego, com a taxa de mulheres jovens desempregadas sendo de 22%, enquanto a dos jovens homens está quase sete pontos percentuais abaixo, 15,2%.

Situação das mulheres

No Brasil, dados da PNADC 2020 mostram que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, dois milhões a mais que o número de homens. As mulheres são maioria na linha de frente do combate ao coronavírus. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, as equipes de enfermagem no Brasil (enfermeiros, auxiliares e técnicos) são predominantemente formadas por mulheres, 84,6%. As mulheres também são mais sobrecarregadas com o trabalho doméstico na quarentena. Dados de 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontavam que mulheres dedicavam em média 18,5 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, contra 10,3 horas semanais gastas nessas atividades por homens. Na pandemia, essa diferença se intensifica.

A violência doméstica também tem aumentado na quarentena, principalmente nas regiões periféricas das grandes cidades, em que o confinamento pode obrigar mulheres, meninas e meninos a conviver com o seu agressor ou abusador. Ficar em casa aumenta sua vulnerabilidade e é um risco para suas vidas. Neste período, apesar de ser mais difícil fazer a denúncia na delegacia, foi registrado um aumento de 9% nas denúncias via ligação no 180. Só em São Paulo, o aumento no número de atendimentos a mulheres vítimas de violência chegou a 44,9%, e de registros de feminicídio, a 46,2%. No Rio de Janeiro, o aumento chegou a 50% nos casos de violência doméstica.

Políticas públicas

Após pressão social por medidas que respondam ao CoronaChoque, o governo federal acabou cedendo em alguns pontos de suas propostas para o enfrentamento do desemprego e queda na renda da população. As principais medidas anunciadas e implementadas foram o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” (MP 936) e o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” (MP 944). A MP 936 chegou a contemplar 8,2 milhões de trabalhadores em maio, mais da metade nos setores de serviços e comércio, seguidos pela indústria. Esse programa permite que, para evitar a demissão, os trabalhadores possam ter suspensos seus contatos de trabalho por até dois meses, e sua jornada e seu salário reduzidos por três meses, com benefício acordado com o trabalhador, oriundo do Estado e/ou do empregador. Já a MP 944, que teve impacto menor, seria destinada a empresas de receita de até R$ 10 milhões, concedendo linhas de crédito para folha de pagamentos de até dois salários mínimos, por dois meses. Por fim, a terceira das principais medidas adotadas foi o Auxílio Emergencial (MP 937). Essa medida foi voltada diretamente para a população desempregada, para os enquadrados como microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais e contribuintes individuais da Previdência Social. Ela estabelece um benefício de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (este, para mães chefes de família), pagos por três meses. Até o final de maio, foram registrados cerca de 107 milhões de pedidos, e realizados pagamentos para quase 57 milhões de pessoas. Boa parte das solicitações vem de “chefas de família”, mulheres que são responsáveis diretas pelo sustento e cuidados familiares: mulheres que vivem, com o CoronaChoque, com suas conquistas ameaçadas pela condição desigual no mercado de trabalho e pelo agravamento das situações de violência.

Mas esses números, além de insuficientes, revelam contradições. São muitos os relatos de problemas com o auxílio emergencial liberado pelo governo federal, como o atraso no recebimento, filas e aglomerações formadas por quem precisa receber, a necessidade de um celular com internet para fazer o cadastro e a completa desconsideração das pessoas em situação de rua como população beneficiada pela medida. Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva demonstrou a má distribuição dos recursos: um terço das famílias de renda A e B, burlando o cadastro, pediram o auxílio; destes, 69% foi aprovado. Em contrapartida, as famílias mais necessitadas encontram problemas para acessar e obter o auxílio, principalmente por três fatores: difícil acesso à internet e a informações sobre o cadastro; dificuldade no processo de cadastro, com dados desatualizados ou imprecisos; e lentidão do governo em responder as demandas, chegando a mais de um mês para obter retorno.

É provável que em curto espaço de tempo tenhamos uma explosão dessas contradições. A destruição dos direitos trabalhistas e do mercado de trabalho brasileiro, o baixo impacto das medidas de manutenção de empregos, o baixo valor e o pouco tempo de vigência do auxílio emergencial e os problemas que situações de confinamento geram, somado ao estado de calamidade que tem conduzido o povo brasileiro, nos leva a uma situação-limite. Estamos vendo que para boa parte da população ficar em casa não tem sido uma possibilidade. A melhor forma de combater o CoronaChoque é por meio de medidas que restabeleçam direitos e que garantam auxílios substanciais para o povo, restabelecendo postos no mercado de trabalho e retomando o desenvolvimento.