Roberto Burle Marx, desenho da série Pithecolobium (1961).

Queridos amigos e amigas,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Na Assembléia Geral das Nações Unidas, Jair Bolsonaro abriu a sessão com o comentário bastante bizarro de que a Amazônia – que está pegando fogo há semanas – está “praticamente intocada” e que uma “mídia mentirosa e sensacionalista” estava acendendo as chamas das notícias falsas. A Amazônia, 60% da qual está dentro do Brasil, não é – disse Bolsonaro – “herança da humanidade”. É território brasileiro, disse ele, e se o Brasil quiser devastá-la, que assim seja.

Em seu discurso, Bolsonaro atacou Raoni Metuktire, líder do povo indígena Kayapó. Bolsonaro disse que Metuktire representa governos estrangeiros e não sua própria comunidade ou brasileiros. As ONGs, disse Bolsonaro, “insistem em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. São comentários incendiários. E racistas. O chefe Raoni, de maneira educada, porém afiada, respondeu que a guerra de Bolsonaro na Amazônia “não é apenas ruim para os povos indígenas. É um desastre para toda a humanidade”.

Do escritório Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, em São Paulo, vem o Alerta Vermelho nº 3, uma rápida introdução ao tema com base em documentação e racionalidade. Você pode baixá-lo aqui ou ler abaixo. Para uma leitura mais aprofundada sobre a Amazônia, leia nosso 14º dossiê, publicado em março pelo escritório de São Paulo.

Alerta vermelho 3. Fogo na Amazônia brasileira.

O que está acontecendo na Amazônia?

Em 19 de agosto, o céu de São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, escureceu no meio da tarde. Detritos e fumaça de incêndios na Amazônia encobriram o céu da cidade. Esses incêndios foram realizados nos dias 10 e 11 de agosto por ruralistas na região de Novo Progresso e Altamira (estado do Pará). Entre os ruralistas estão os grandes proprietários de terras, fazendeiros, grileiros, comerciantes, madeireiros e – em sua forma mais desenvolvida – agronegócios. Nesses dias, eles realizavam ‘Dias de Fogo’ para demonstrar seu apoio ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Os incêndios fizeram soar um alarme global. No Brasil, indivíduos, organizações da sociedade civil, partidos políticos e institutos de pesquisa – de diferentes maneiras – criticaram o incêndio na Amazônia e suas implicações. Protestos ocorreram em todo o mundo, pois é sabido que a Amazônia é um dos principais sumidouros de carbono do planeta. Se houver 25% de desmatamento da Amazônia, a floresta tropical atingirá um ponto sem retorno. Nesse ponto, a vegetação perde sua capacidade de se regenerar e provavelmente passaria de uma floresta tropical para uma savana/deserto.

A destruição da Amazônia pode levar a um aumento das temperaturas e maior instabilidade climática. É por isso que as queimadas na Amazônia se tornam um assunto global muito rapidamente.

O que explica o aumento das queimadas em 2019?

Dados apontados em nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) demonstram que as queimadas nos primeiros oito meses de 2019 tiveram um aumento de 60% em relação à média dos últimos três anos para igual período. Foram registrados 32.728 focos de incêndios na região no total, em oito meses.

Segundo a nota técnica do IPAM “a relação entre os focos de incêndio e o desmatamento

registrado do início do ano até o mês de julho mostra-se especialmente forte. Os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndio foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento”.

Desde a vitória de Jair Bolsonaro à Presidência do Brasil, os ruralistas deixaram claro que são eles quem definem a política do governo em relação a florestas, terras, exploração da madeireira e agricultura. A escolha de Ricardo Salles como Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro deixou clara a mensagem dos ruralistas. Salles tem fortes vínculos com eles – muito mais fortes do que qualquer vínculo com o movimento ambientalista. Tanto Bolsonaro como Salles deixaram claro que atendem aos interesses dos ruralistas em detrimento das políticas de proteção ambiental.

O domínio dos ruralistas sobre a formulação de políticas no Brasil e sua capacidade de minar a estrutura regulatória em um curto período de tempo são responsáveis pelos incêndios florestais na Amazônia.

O que o governo Bolsonaro está fazendo para minar o meio ambiente?

• a. Enfraquecimento das agências reguladoras. O governo começou a cortar os orçamentos dos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Recursos Ambientais e Renováveis (Ibama). Foram cortados 24% do orçamento do Ibama de 363,3 milhões de reais para 279,4 milhões.

• b. Enfraquecimento de proteções ambientais; O filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, elaborou um projeto de lei com o senador Márcio Bittar (PL 2.362/2019) que elimina a proteção de 167 milhões de hectares de floresta – cerca de 30% da cobertura florestal do Brasil. A tentativa de destruir as barreiras legais para os ruralistas permanece bem viva.

• a. Enfraquecimento do Fundo Amazônia. Em 2008, sob o ex-presidente Lula Inácio da Silva – que permanece um preso político – o Fundo Amazônia foi criado para arrecadar verbas para monitorar, prevenir e combater o desmatamento, além de apoiar projetos de conservação da Amazônia e do uso sustentável de seus recursos. O governo Bolsonaro tentou realocar esses recursos para os ruralistas como compensação pela perda da cobertura florestal. O governo usou cerca de 1,5 bilhão de reais do Fundo Amazônia para financiar as operações de combate a incêndios do Ibama, além do uso desse dinheiro para financiar as empresas que operam na Amazônia. Essa mudança nas prioridades do Fundo assustou os principais doadores, Noruega e Alemanha. Devido aos incêndios na Amazônia deste ano, doadores do fundo suspenderam suas contribuições.

• b. Enfraquecimento da proteção à terra. O governo Bolsonaro quase incentivou os ruralistas a usar métodos ilegais para se apropriar de terras na região amazônica. O nível de violência contra líderes de movimentos populares aumentou. Uma cultura de impunidade está sendo inculcada (ilustrada pelo perdão concedido aos policiais que participaram de massacres, como o de Eldorado de Carajás (PA), em 17 de abril de 1996, no qual 21 membros do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra foram executados).

O que é possível na Amazônia?

• a. Garantir os direitos das pessoas que vivem nas florestas tropicais sobre seus próprios recursos e suas vidas. Garantir os direitos dos povos indígenas, dos quilombolas e do campesinato. Eles têm o maior interesse na preservação do meio ambiente.
• b. Defender a soberania nacional e popular sobre os recursos naturais contra os interesses das empresas multinacionais.
• c. Criar redes no Brasil e no mundo para defender o povo da Amazônia e do Cerrado.
• d. Fortalecer os laços entre os povos dos vários países da região amazônica. Esses países incluem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela.

Uma das agências do Ministério do Meio Ambiente que supervisiona a Amazônia é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O nome Chico Mendes é essencial aqui. Ele foi um líder sindical e ambientalista, morto a tiros em 22 de dezembro de 1988 pelo filho de um latifundiário. A conspiração para matar Mendes incluiu a União Democrática Rural – a organização dos latifundiários – e a polícia local. Os fazendeiros terra sem regulamentação e trabalhadores sem sindicato. Balas derrubaram Chico Mendes, ao passo que o fogo e motosserras derrubam sua amada Amazônia. “No começo, pensei que estava lutando para salvar seringueiras”, disse Chico Mendes antes de morrer. “Depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora eu percebo que estou lutando pela humanidade”. Esse sentimento é ecoado agora pelo cacique Raoni Metuktire.

A bravura de Mendes brilha hoje entre militantes em todo o mundo – não apenas na Floresta Amazônica, mas também nas áreas rurais da Argentina, onde – por exemplo – o ativista Ramón Ferreyra, de 24 anos, do Movimento Camponês de Santiago del. Estero (Mocase) foi preso por “ameaçar o presidente Macri nas redes sociais” (uma prisão que se assemelha à de Assam de Lintu Kishore Sarmah, acusado de ameaçar o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi). As críticas nas mídias sociais são consideradas uma ameaça, enquanto, na verdade, são esses governos que ameaçam o planeta com extinção.

Em 1975, quando os fazendeiros começaram a cortar a floresta com o total apoio da ditadura militar, Chico Mendes ensinou seus companheiros seringueiros sobre o “empate” – como os seringueiros chamavam as correntes humanas. Quando os fazendeiros e a ditadura trouxeram suas escavadeiras e motosserras para cortar a floresta, Chico e seus companheiros formaram um cordão, bloqueando o acesso aos tesouros da Amazônia. “Não tenham medo”, dizia ele, “nada vai acontecer”. Bravamente, eles enfrentaram a loucura e protegeram suas florestas.

Estamos na era da loucura novamente, à beira da destruição da Amazônia, uma era que exige os “empates” dos seringueiros como Chico Mendes.

PS: se você estiver em Joanesburgo (África do Sul), junte-se a nós em nosso evento para lançar um Documento de Trabalho (por Kevin Bloom), um Dossiê (por P. Sainath) e um Caderno de Trabalho (sobre a Taxa de Exploração e o iPhone ). Toda a nossa equipe estará presente. Veja abaixo:

Cordialmente, Vijay.