A Venezuela é um maravilhoso país em movimento | Carta semanal 32 (2024)

Crédito: Francisco Trias

Queridas amigas e amigos,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Estive em Caracas, na Venezuela, nas últimas duas semanas, antes e depois da eleição presidencial de 28 de julho. No período que antecedeu a eleição, duas coisas ficaram claras para mim. Primeiro, os chavistas (partidários de Hugo Chávez e do projeto bolivariano que agora é liderado pelo presidente Nicolás Maduro) têm a enorme vantagem de possuir uma base organizada. Em segundo lugar, sabendo que as chances não estavam a seu favor, a oposição, liderada por María Corina Machado, de extrema-direita, e pelo governo dos EUA, já estava sinalizando a derrota antes mesmo da eleição, alegando que seria fraudulenta. Desde pelo menos o referendo revogatório de 2004, quando a oposição tentou remover Chávez do cargo, tornou-se um clichê da direita afirmar que o sistema eleitoral na Venezuela não é mais justo.

Pouco depois da meia-noite, de domingo para segunda, em 28 de julho (aniversário de 70 anos de Chávez), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que, com 80% dos votos apurados, havia uma tendência irreversível: Maduro estava reeleito. Esses resultados foram validados alguns dias depois pelo CNE, com 96,87% dos votos contabilizados, mostrando que Maduro (51,95%) derrotou o candidato de extrema direita Edmundo González (43,18%) por 1.082.740 votos (os outros candidatos da oposição receberam apenas 600.936 votos combinados, o que significa que, mesmo que os votos recebidos por outros candidatos da oposição tivessem ido para González, ele ainda assim não teria vencido). Em outras palavras, com 59,97% de participação eleitoral, Maduro recebeu pouco mais da metade dos votos.

Crédito: Zoe Alexandra

Conversei com um assessor de alto nível da oposição, que pediu anonimato, sobre os resultados. Ele disse que, embora simpatizasse com a frustração da oposição, sentia que o resultado final parecia correto. Em 2013, explicou ele, Maduro venceu por 50,62%, enquanto Henrique Capriles recebeu 49,12% dos votos nas eleições presidenciais que ocorreram pouco mais de um mês após a morte de Chávez. Isso foi antes dos preços do petróleo colapsarem e das sanções ficarem mais fortes. Naquela época, com a saída de Chávez, a oposição sentiu o cheiro de sangue, mas não conseguiu vencer. “É difícil derrotar os chavistas porque eles têm tanto o programa de Chávez quanto a capacidade de mobilizar seus partidários para ir às urnas”, disse ele.

Não é que a extrema direita não faça promessas de transformação social; eles querem privatizar a empresa estatal de petróleo, devolver propriedades expropriadas à oligarquia e convidar o capital privado a canibalizar a Venezuela. A questão é que suas promessas de transformação social estão em desacordo com os sonhos da maioria. É por isso que a direita não consegue vencer, e é por isso que uma importante forma de ataque desde 2004 tem sido gritar fraude.

Crédito: Francisco Trias

E assim, no dia da eleição, logo após o fechamento das urnas e antes da divulgação dos resultados oficiais, Machado e Washington, como se estivessem juntos, começaram a reclamar de fraude com base em uma linha de ataque que eles vinham construindo há meses. Os seguidores de Machado saíram imediatamente às ruas e atacaram símbolos do chavismo: escolas e centros de saúde em áreas da classe trabalhadora, estações e ônibus públicos, escritórios de comunas e partidos chavistas e estátuas de figuras que deram início à Revolução Bolivariana (incluindo uma estátua de Chávez e do chefe indígena Coromoto). Pelo menos dois militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Isabel Cirila Gil, do estado de Bolívar, e Mayauri Coromoto Silva Vilma, do estado de Aragua, foram assassinados após a eleição, dois sargentos foram mortos e outros chavistas, policiais e autoridades foram brutalmente espancados e capturados.

Ficou claro, pela natureza do ataque, que essas forças de extrema direita de um tipo especial queriam apagar as histórias dos indígenas e zambos da Venezuela, bem como da classe trabalhadora e do campesinato. Todos os dias, desde a eleição, centenas de milhares de chavistas saíram às ruas de Caracas e de outros lugares. As fotos desta carta semanal foram tiradas por Francisco Trias na Marcha das Mulheres de 2 de agosto, por Zoe Alexandra (Peoples Dispatch) na Marcha da Classe Trabalhadora em Defesa da Pátria, em 31 de julho (duas das muitas mobilizações de massa que ocorreram desde as eleições), e por mim em um comício pré-eleitoral em 27 de julho. Em cada uma dessas marchas, o canto no volverán – não voltarão – ecoou entre a multidão. A oligarquia, eles dizem, não voltará.

Crédito: Vijay Prashad

A Revolução Bolivariana começou em 1999, quando Chávez chegou à presidência. Foram realizadas várias eleições para mudar a Constituição e superar a resistência da oligarquia (bem como a de Washington, que tentou várias vezes derrubar Chávez, como no fracassado golpe de Estado em 2002, e Maduro, com o uso contínuo de sanções como ferramenta para mudança de regime e tentativas de invadir a fronteira venezuelana). O governo de Chávez nacionalizou o setor petrolífero, renegociou os preços das rendas (por meio da Lei de Hidrocarbonetos de 2001) e removeu a camada de funcionários corruptos que controlavam os lucros nacionais.

O tesouro nacional conseguiu obter uma porcentagem maior dos royalties das empresas multinacionais de petróleo. A empresa petrolífera estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) criou o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fondespa) para financiar programas de assistência aos trabalhadores do petróleo, suas comunidades e outros projetos. A riqueza do petróleo deveria ser usada para industrializar o país e acabar com a dependência da Venezuela em relação à venda de petróleo e das importações. A diversificação da economia é uma parte fundamental da agenda bolivariana, incluindo a revitalização da agricultura do país e, assim, atender ao quinto objetivo estratégico do Plano para a Pátria de “preservar a vida no planeta e salvar a espécie humana”.

Crédito: Francisco Trias

Foi graças a esse dinheiro do petróleo que o governo de Chávez pôde aumentar os gastos sociais em 61% (772 bilhões de dólares), que foram usados para melhorar a vida da população por meio de programas de grande escala, como as várias misiones (missões), que se propuseram a tornar realidade os direitos consagrados na Constituição de 1999. Por exemplo, em 2003, o governo estabeleceu três missões (Robinson, Ribas e Sucre) para enviar educadores a áreas de baixa renda e oferecer cursos gratuitos de alfabetização e ensino superior. A Missão Zamora assumiu o processo de reforma agrária, e a Missão Vuelta al Campo procurou incentivar as pessoas a voltarem para o campo das favelas urbanas. A Misión Mercal forneceu alimentos de baixo custo e de alta qualidade para ajudar a livrar a população de alimentos importados ultraprocessados, enquanto a Misión Barrio Adentro procurou fornecer atendimento médico de baixo custo e de alta qualidade para a classe trabalhadora e os pobres, e a Misión Vivienda construiu mais de 5 milhões de casas.

Por meio das misiones, as taxas de pobreza na Venezuela diminuíram 37,6% de 1999 até hoje (o declínio da pobreza extrema é impressionante: de 16,6% em 1999 para 7% em 2011, um declínio de 57,8%. Se medida a partir de 2004 – o início do impacto das missões – a pobreza extrema diminuiu em 70%). A Venezuela, uma das ordens sociais mais desiguais antes de 1999, tornou-se uma das sociedades menos desiguais, com o coeficiente de Gini caindo 54% (o mais baixo da região), indicando o impacto que essas políticas sociais básicas tiveram na vida cotidiana.

Crédito: Francisco Trias

Nos últimos 20 anos, durante minhas frequentes estadias na Venezuela, conversei com centenas de chavistas da classe trabalhadora – entre eles, muitas mulheres negras. Desde o endurecimento das sanções os venezuelanos têm enfrentado imensas privações e expressado livremente suas queixas sobre o rumo da revolução. Eles não negam os problemas, mas, diferentemente da oposição, entendem que a raiz da crise é a guerra híbrida dos EUA. Mesmo que haja aumento da desigualdade social e da corrupção, eles localizam esses males na violência da política de sanções (o que até mesmo o Washington Post  admite agora).

Durante as grandes marchas em defesa do governo na semana seguinte às eleições, as pessoas descreveram abertamente as duas opções que tinham pela frente: tentar avançar o processo bolivariano por meio do governo de Maduro ou voltar a fevereiro de 1989, quando Carlos Andrés Pérez impôs ao país a agenda econômica elaborada pelo FMI conhecida como paquetazo (pacote). Pérez fez isso contra suas próprias promessas eleitorais e contra seu próprio partido (Acción Democrática), provocando uma rebelião urbana conhecida como Caracazo, na qual cerca de 5 mil pessoas foram mortas pelas forças do governo em um dia fatídico (embora as estimativas do número de mortos variem muito).

Crédito: Francisco Trias

De fato, muitos acham que Machado daria início a uma era ainda pior no país, já que ela não tem a delicadeza social-democrata de Pérez e gostaria de infligir uma terapia de choque em seu próprio país para beneficiar sua própria classe. Um ditado popular venezuelano capta a essência dessa escolha: chivo que se devuelve se ‘esnuca (o bode que volta quebra o pescoço).

O bilionário canadense Peter Munk, proprietário da Barrick Gold, escreveu que Chávez era um “ditador perigoso”, comparou-o a Hitler e pediu que ele fosse derrubado. Isso foi em 2007, quando Munk ficou chateado porque Chávez queria controlar as exportações de ouro da Venezuela. A orientação geral do governo de Chávez era “ desvincular” da economia global, o que significava impedir que as empresas multinacionais e os países poderosos do Norte Global definissem a agenda de países como a Venezuela.

Essa ideia de “desvinculação” é o foco principal de nosso último dossiê, Desvinculação e multipolaridade: como restabelecer o debate sobre desenvolvimento na América Latina?. Com base na Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) Agenda Estratégica 2030 – o dossiê propõe quatro áreas principais que devem ser desvinculadas para estabelecer a base de uma estratégia de desenvolvimento soberano: finanças, comércio, recursos estratégicos e infraestrutura logística. É exatamente isso que o processo bolivariano se propôs a fazer, e é exatamente por isso que seu governo tem sido tão duramente atacado pelo imperialismo estadunidense e por corporações multinacionais como a Barrick Gold.

Crédito: Zoe Alexandra

No dia seguinte à eleição, choveu. Em uma das marchas para defender o processo bolivariano naquele dia, um chavista recitou alguns versos de um poema de 1961 do poeta venezuelano Víctor “El Chino” Valera Mora (1935-1984), “Maravilloso país en movimiento” [Maravilhoso país em movimento].

Maravilhoso país em movimento
onde tudo avança ou retrocede,
onde o ontem é um impulso ou uma despedida.

Quem não te conhece
dirá que és uma querela impossível.

Tantas vezes escarnecido
e sempre de pé com essa alegria.

Serás livre.

Se os condenados não chegam a suas praias
em direção a eles irás como outros dias.

Começo e creio em ti
maravilhoso país em movimento

Cordialmente,

Vijay.