América Latina sob o CoronaChoque: Crise social, fracasso neoliberal e alternativas populares
Dossiê Nº30
Vendedora de ervas e especiarias trabalham apesar da pandemia. Rua Santa Cruz, La Paz, Bolívia, 2020.
Carlos Fiengo
Os primeiros casos de covid-19 foram detectados no final de 2019 em Wuhan (China) e, meses depois, a princípios de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou a expansão da doença como uma pandemia. Com mais de 9 milhões de infectados em todo o mundo no final de junho, seus efeitos sobre o sistema mundo vão muito além do âmbito sanitário: está em curso uma reconfiguração do conjunto da vida social. A crise civilizatória gerada pela neoliberalização capitalista se intensifica, e cresce a necessidade de transformações urgentes, que avancem em um caminho alternativo (leia mais sobre o assunto em nosso dossiê n. 28 e na série de estudos sobre o CoronaChoque).
Na América Latina, os primeiros casos foram detectados no final de fevereiro. Quatro meses depois, no final de junho, a população infectada chegou a mais de 23% do total mundial e as mortes a 22%, em um contexto de aceleração da circulação do vírus, que converteu a região, particularmente a América do Sul, no novo epicentro mundial da pandemia. No entanto, para compreender os desafios que essa situação coloca, é importante considerar também outras dimensões.
Por um lado, a pandemia potencializou – de modo dramático – uma série de processos que já vinham ocorrendo antes da aparição do vírus, tanto no plano econômico e social quanto em relação às reformas neoliberais, à forma autoritária que estas assumiram, à crise de legitimidade que questiona tais políticas e à ofensiva do imperialismo estadunidense (ver o Informe n. 6 do Observatório da América Latina produzido pelo escritório de Buenos Aires do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).
De outro lado, a expansão do vírus desnudou o desmantelamento e a privatização da saúde pública – resultado de décadas de neoliberalismo – e a precarização do trabalho e das condições de vida dos setores populares. Além do mais, demonstrou o rotundo fracasso das políticas neoliberais para combater efetivamente a crise sanitária e social.
Finalmente, a situação atual nos interroga sobre os efeitos, ações e desafios que esses processos colocam diante dos movimentos populares em relação à formulação de alternativas. Este dossiê apresenta algumas reflexões sobre todas essas questões.
Manifestação em Caracas, Venezuela depois que o presidente Donald Trump pediu a prisão do presidente Nicolás Maduro, 28 de março de 2020.
Partido Socialista Unido de Venezuela/ Fotos Públicas
A crise não é natural (ou o fracasso do neoliberalismo)
A partir de maio, o crescimento acelerado do número de infectados e mortos, assim como a ameaça de colapso dos sistemas de saúde em muitos países, compõem a dimensão sanitária de uma crise que afeta especialmente os setores populares. Exemplo disso ocorre no Brasil, Chile, Peru, Panamá, Equador, República Dominicana e Bolívia, onde o número de contágios supera – em alguns casos em várias vezes – 2 mil por milhão de habitantes. Nesse contexto, o Brasil alcançou, no final de maio, um dos primeiros lugares no cenário mundial em relação à quantidade de infectados, e no final de junho passou a ser o segundo país com maior número de mortos e enfermos, atrás apenas dos EUA. Já na América Central, a migração da República Dominicana ao Haiti intensificou a propagação de contágios e traz a ameaça de uma catástrofe humanitária na região.
Não se trata de uma maldição natural ou de uma determinação biológica. Não só porque o surgimento dessa pandemia – e de todas as vividas durante o século XXI – está vinculada aos processos de produção industrial de alimentos e de destruição de florestas e bosques nativos característicos do capitalismo neoliberal. Mas também porque a transformação da pandemia em crise sanitária e humanitária tem a ver com as políticas públicas e a orientação dos governos, assim como também com os recursos sociais, institucionais e históricos com os quais contam os povos.
A covid-19 chegou a Nuestra América em um contexto em que já se colocava em questão a onda de políticas neoliberais que vinha ocorrendo desde 2015 e que promoveu programas de ajuste, privatização e reformas regressivas que significaram um crescimento da pobreza, da precarização e da desigualdade, assim como o desmantelamento dos sistemas de saúde pública. Nos últimos anos, em quase todos os países, foram reduzidos tanto o orçamento destinado a essa área quanto as condições e o valor das remunerações de seus trabalhadores. Na Argentina, inclusive, em 2018, o Ministério da Saúde foi extinto, transformado em Secretaria de Estado, como parte do processo de ajuste prometido ao FMI pelo governo anterior. Essas políticas reatualizaram, depois da derrota de muitas das experiências progressistas vividas na região na década de 2000, as terríveis consequências sociais geradas pelas diferentes ondas neoliberais sofridas em Nuestra América desde a década de 1970.
A crise atual, portanto, não é um evento isolado ou anômalo. Ela joga luz sobre o fracasso e a incapacidade do neoliberalismo em lidar com uma crise sanitária antiga causada por ele mesmo. Foram as próprias condições do neoliberalismo as que desencadearam essa crise; não uma série inevitável de acontecimentos externos. A extensão do vírus demonstrou também o absoluto fracasso das políticas neoliberais para fazer frente à pandemia. Não é por acaso que os países que estão sofrendo as piores consequências tenham governos alinhados ao projeto neoliberal e que descartaram as recomendações da OMS. O caso mais dramático ocorre no Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro menospreza a epidemia e faz campanha permanente a favor da manutenção e retomada da atividade econômica sem restrições, convertendo o país em um dos epicentros mundiais da pandemia.
Em contraposição, ali onde governam coalizões progressistas, ou onde se tem respeitado em maior medida as recomendações da OMS, a situação sanitária apresenta um panorama menos dramático. A Argentina, por exemplo, adotou uma quarentena prolongada e um crescente fortalecimento do sistema de saúde – inclusive com o desenvolvimento local de testes pelo sistema científico público nacional; em Cuba, detentora de um sistema público de saúde reconhecido por sua qualidade, foram adotadas políticas de isolamento social seletivo, testes e o exercício de una medicina de proximidade, popular e territorial. Na mesma direção, a experiência venezuelana mostra uma das taxas mais baixas de contágios e falecidos por número de habitantes, em um contexto de bloqueio comercial, financeiro e midiático e sob a ameaça permanente da guerra híbrida impulsionada pelos EUA, que promete somar uma crise sanitária às dificuldades econômicas, o que justificaria uma intervenção externa.
A pandemia precipitou, por sua vez, uma profunda recessão econômica global, da qual Nuestra América está longe de estar alheia. As estimativas dos organismos regionais e internacionais anunciam a pior retração econômica regional desde 1930, com uma queda do PIB para 2020 da ordem de 5,3% (Cepal, 2020a).
O quebra econômico afeta particularmente aqueles países, regiões e setores mais dependentes das exportações de petróleo, gás e minerais (onde mais se sentiu a queda dos preços internacionais dos bens naturais), do turismo e remessas de migrantes, dos fluxos financeiros globais (a economia brasileira foi uma das mais afetadas por essa fuga de capitais), e da participação no comércio mundial e das cadeias de produção globais. De imediato, além da recessão e da fuga de capitais, os povos se viram afetados pela desvalorização de grande parte de suas moedas e, em alguns países, pelas dificuldades de um volumoso endividamento externo (Katz, 2020). Mas esse fiasco não é uma tormenta inesperada que irrompe em um dia ensolarado. Os países da América Latina e do Caribe vêm sofrendo há quase sete anos com baixo crescimento econômico, acentuado no contexto da ofensiva neoliberal que se desenvolve na região desde 2015.
Essa realidade aprofunda os impactos sociais da crise econômica e, certamente, as disputas sobre como se distribuem os custos implicados no enfrentamento e tratamento da pandemia (ver o Informe n.7 do Observatório da América Latina). As previsões dos organismos internacionais estimam, para 2020, um substantivo incremento do desemprego. Segundo a Cepal, crescerá ao menos 3,4%, para além dos 8,1% registrado para 2019, chegando a 11,5%, o que significa cerca de 37,7 milhões de pessoas desempregadas a mais. Está previsto também um crescimento da pobreza – de 4,4% em média, segundo a Cepal – afetando 34,7% da população (Cepal, 2020b). Esse aumento da pobreza significaria um retorno à situação do início do século, antes do ciclo de governos progressistas. Na mesma direção, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas advertiu que cerca de 14 milhões de pessoas poderiam sofrer com a fome e a insegurança alimentar este ano (PMA, 2020).
Durante 2019, o crescimento econômico quase nulo em âmbito regional, conjugado com as reformas neoliberais, abriu em Nuestra América um cenário de conflitos e queda da credibilidade dos governos. Ainda que a situação de emergência atual tenha reforçado inicialmente, em muitos casos, a autoridade presidencial, a grave situação da saúde pública e a profundidade do ajuste social trazem questões sobre a acentuação da crise de legitimidade do neoliberalismo.
Compradores do mercado pagam pela desinfecção com amônia quaternária
Carlos Fiengo
O uso neoliberal da pandemia (I): o reforço autoritário
O FMI chamou a crise econômica global desencadeada pela pandemia como o “Grande Confinamento”, em analogia à Grande Depressão de 1929. A referência não só ressalta as similaridades entre a magnitude do impacto da crise atual com a do século XX, mas também as medidas de restrição sanitária, particularmente a imposição de regulações de isolamento social chamadas habitualmente de “quarentena”. Não é uma novidade na história do capitalismo, desde sua gestação até o século XX, que os poderes econômicos se oponham às quarentenas, assim como a expansão das pestes estiveram estreitamente vinculadas aos circuitos comerciais, suas redes de transporte e dos processos de mundialização capitalista (Murillo, 2020).
Por contraposição, a estratégia de isolamento e distanciamento social recomendada pela OMS para controlar a expansão do vírus, assim como em geral a dinâmica da crise aberta pela pandemia, outorgaram um novo papel ao Estado no terreno das políticas sanitárias, sociais e econômicas, inclusive colocando em debate a matriz desigual aprofundada pelo neoliberalismo. Mas essa intervenção estatal pode adotar diferentes sentidos, inclusive pode não implicar contradição alguma com os preceitos neoliberais: recordemos que, na crise anterior – de 2008 –, se orientou fundamentalmente a salvação de bancos e empresas.
Nessa oportunidade, a lógica da quarentena e a intervenção estatal justificada pela crise têm sido utilizadas também, especialmente sob os governos neoliberais da região, para reforçar uma política crescentemente repressiva e autoritária, que já vinha se dando em muitos desses países no marco da ofensiva neoliberal e particularmente diante dos questionamentos sociais intensificados no último ano.
Exemplo disso tem ocorrido na maioria dos países da América Central. Lá, a escassa presença de políticas sociais e de saúde contrasta com a imposição de toques de recolher ou Estados de exceção, o reforço da militarização e o endurecimento de sanções a quem não cumpra as medidas de isolamento, que em muitos casos conduziram a novas violações de direitos humanos, especialmente na Guatemala, Honduras e El Salvador. Nesse sentido, os assassinatos de lideranças sociais e de ex-guerrilheiros na Colômbia não arrefeceram e inclusive se incrementaram no marco da pandemia. Já no Peru, se colocou em marcha a Lei de Proteção Policial aprovada em 2019, que deixa impune a ação repressiva das forças de segurança. No Chile, a pandemia serviu para postergar o plebiscito sobre a reforma da Constituição, dando um respiro – ao menos momentâneo – a um governo questionado por um ciclo de protestos sociais e que agora sugere a possibilidade de rediscutir a convocatória do plebiscito, reforça com novas compras o aparato de segurança, recoloca os militares na rua junto a um toque de recolher e continua utilizando a repressão contra os protestos que ressurgem neste novo contexto.
Certamente, o exemplo mais dramático desse aprofundamento das lógicas autoritárias acontece na Bolívia. Em novembro de 2019, um golpe de Estado retirou do governo o presidente legítimo Evo Morales, ignorou os resultados eleitorais e impôs um governo autodenominado “de transição” encabeçado por Jeanine Añez, senadora conservadora do estado de Beni. Marcado no início pelos massacres de Sacaba e Senkata e pelo retorno às políticas neoliberais, sob a pandemia o governo de facto postergou as eleições previstas para 3 de maio e utilizou a lógica da quarentena para perseguir seus críticos, atingir os setores populares e acentuar sua política de saque e corrupção. Entre essas medidas, em maio, Añez promulgou o Decreto Supremo 4231, que sanciona penalmente a publicação de informação escrita, impressa e/ou artística que gere “incerteza na população”, o que significa uma grave violação à liberdade de expressão e ao direito à informação.
Além disso, Añez respondeu com repressão aos protestos que reivindicavam alimentos, cuidados sanitários, trabalho e a realização da eleição adiada. A esse quadro se somaram as ameaças permanentes aos últimos resquícios de democracia, como em maio, quando um grupo de militares liderados pelo general Orellana, chefe das Forças Armadas, irrompeu na Assembleia Legislativa Plurinacional com um ultimato para que se aprovasse sem mudanças a proposta de promoções elaborada pela ditadura. Um novo patamar de autoritarismo para um governo crescentemente questionado e repleto de escândalos de corrupção e que tem tentado prorrogar uma e outra vez as prometidas eleições convocadas para setembro – isso porque a candidatura de Luis Arce, do MAS-IPSP, encabeça as pesquisas de intenção de votos.
No contexto regional, o poder usurpado pelos militares na Bolívia desde o golpe, assim como a significativa presença dos militares no governo de Bolsonaro no Brasil e em outros países da região, e a habilitação das forças militares no controle do espaço público, a segurança e a conduta das populações sob a desculpa da quarentena, marcam o crescente caráter militarista que adotou a aplicação autoritária das políticas neoliberais que já haviam recorrido ao lawfare (guerra judicial), a restrição da vida democrática e o surgimento de um neofascismo periférico.
Distanciamento social e ordem na entrega de Pacotes Agrícolas, El Salvador 29 de abril de 2020.
Casa Presidencial / Fotos Públicas
O uso neoliberal da pandemia (II): as políticas de ajuste
A meados de abril, um grupo de políticos de direita da Espanha e América Latina, junto ao escritor Mario Vargas Llosa – convertido nos últimos anos em porta voz do neoliberalismo –, deram a conhecer uma declaração intitulada Que a pandemia não seja um pretexto para o autoritarismo. Nesse documento, acusaram “muitos governos” de tomar “medidas que restringem indefinidamente liberdades e direitos básicos” com o ressurgimento do intervencionismo estatal, o socialismo e o populismo. Para eles, seguindo a tradição de Hayek e Friedman, a liberdade é considerada somente numa esfera individual e se assimila à vigência da liberdade econômica; caracterizando como autoritária toda política que restrinja o livre mercado, ainda que essa política se aplique a partir de instituições e governos democráticos e/ou para o bem das maiorias. Com essa filosofia, esses pensadores haviam apoiado, por exemplo, a ditadura de Pinochet no Chile. Da mesma maneira, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, criticou a política da OMS e se referiu à situação como o “comunavírus”.
No entanto, simultaneamente a esses discursos e políticas, muitos dos governos neoliberais da região aproveitaram o contexto da pandemia para levar adiante reformas socioeconômicas de caráter neoliberal – muitas das quais já faziam parte de seus programas antes da chegada do vírus – ou promover pacotes de ajuda aos setores com poder econômico. Por exemplo, no Paraguai, o governo de Mario Abdo impulsionou um projeto de lei que busca avançar na “Reforma Estrutural do Estado”, cujo objetivo é diminuir o aparato estatal, reduzir gasto público, privatizar empresas e diminuir salários e aposentadorias. Na Colômbia, o governo de Iván Duque sancionou o decreto 444, que tirou recursos econômicos das regiões para subsidiar bancos e empresas, e conseguiu a aprovação da Lei de Emergência Econômica, que lhe outorga superpoderes para avançar com as reformas trabalhista e previdenciária que não haviam podido ser implementadas ainda. Na mesma direção, a ditadura na Bolívia avançou com o desmantelamento das conquistas obtidas no governo de Evo Morales, a desregulação econômica, um novo ciclo de endividamento externo e a aprovação da agricultura transgênica.
Talvez o mais trágico exemplo de ajuste neoliberal implementado em tempos de pandemia seja o do Equador, sob a presidência de Lenín Moreno. Desde o início da pandemia, o governo tentou retomar as políticas de ajuste comprometidas com o FMI, que haviam sido rechaçadas nas ruas com massivas mobilizações em 2019. Entre março e abril, pagou importantes vencimentos da dívida externa e obteve novos empréstimos do FMI, que acentuaram os condicionamentos que deve cumprir o país para permitir novos desembolsos. Finalmente, em maio, conseguiu a aprovação parlamentar de dois projetos de lei – a Lei para o Ordenamento das Finanças Públicas e a Lei de Ajuda Humanitária – que avançam com o ajuste do Estado e o fechamento ou privatização de empresas e escritórios públicos, por um lado, e sobre a classe trabalhadora, facilitando a diminuição salarial e a precarização trabalhista, por outro lado. Esse pacote de ajuste comprometido com o FMI incluiu um recorte significativo no orçamento universitário que despertou protestos estudantis e foi suspenso transitoriamente pela Corte Suprema. A medida foi questionada por amplos setores sociais e a oposição política, em uma situação que pode se desdobrar em uma nova crise política. Mas o exemplo regional dessas crises em tempos de pandemia é sem dúvida o processo que se desenvolve no Brasil.
As principais ações de solidariedade desenvolvidas pelo MST estão voltadas para a doação de alimentos, em diversos formatos, como cestas básicas, feiras e marmitas em Paraná, Brasil, abril de 2020.
MST
Instabilidade e crise política no Brasil
Os desdobramentos do CoronaChoque no Brasil o coloca como o caso mais grave na região, e um dos epicentros da pandemia em âmbito mundial. As medidas insuficientes do governo federal e o discurso do presidente Jair Bolsonaro subestimando ou mesmo negando o problema – mostrando-se mais preocupado com os efeitos na economia e o desgaste que isso poderia provocar em seu governo – geraram resultados catastróficos e anunciam a iminência de uma tragédia humanitária. Há ainda um enorme problema de subnotificação, devido principalmente aos poucos exames que se realizam, o que não permite aferir uma dimensão real da crise sanitária em curso. Nesse sentido, o Imperial College de Londres estima que o número total de casos ativos no fim de junho é de ao menos três vezes a cifra oficial de 1,23 milhões de casos, ou seja, 3,7 milhões.
Essa crise sanitária é a maior expressão – e uma das causas – da instabilidade política e social que enfrenta o governo Bolsonaro, que segue rumo a um crescente isolamento político e institucional, uma tendência anterior que se converteu em um processo contínuo, ainda inconcluso. Assim, o presidente abriu várias frentes de batalha com os poderes legislativo e judicial e intensificou as disputas contra os governadores e prefeitos, pressionando para a abertura das atividades econômicas e rompendo com seus grandes aliados do passado, como os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo. A isso se somam as renúncias de dois de seus ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e logo depois seu substituto, por divergências com a política sanitária impulsionada pelo presidente. Há ainda a saída de Sergio Moro, que se afastou e denunciou ingerências de Bolsonaro na Polícia Federal para garantir a impunidade de seus familiares em diferentes investigações em curso. Tudo isso aprofundou o isolamento do governo. A renúncia de Moro, em particular, expressa e precipita a perda de apoio de um setor social importante – particularmente das classes médias – que havia sido seu sustento desde o início.
Entretanto, Bolsonaro ainda mantém um núcleo resistente que o apoia nas ruas realizando caravanas, atos e acampamentos. O presidente também vem tentando obter uma maior aprovação dos setores de baixa renda, baseado em dois discursos: a defesa do uso da cloroquina para o tratamento da covid-19 e uma suposta preocupação com a manutenção dos empregos. No primeiro caso, ainda que contrarie as evidências científicas, procura instalar a ideia de que há uma solução rápida para a doença. No segundo, utiliza o discurso de que as atividades econômicas precisam voltar à “normalidade”, o que pode ser valorizado por uma parte daqueles que se encontram no desespero, com sua renda comprometida ou inexistente. Não menos importante, Bolsonaro tenta colher para si os louros da ajuda econômica criada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Em outra frente, há esforços para ampliar o apoio nas Forças Armadas, que ocupam cada vez mais posições importantes no governo. O caso mais recente é o Ministério da Saúde, após a saída dos dois ministros em meio à pandemia. A pasta tem agora um general como ministro interino e outros 40 cargos estratégicos estão ocupados por militares que não possuem formação em saúde. Sob a gestão de Bolsonaro, mais de 2800 membros das Forças Armadas se encontram em funções administrativas no Estado.
A oposição ao governo tem se intensificado e a possibilidade da abertura de um processo de impeachment aumentou. Para fazer frente a isso, o governo passou a estabelecer alianças com legisladores de partidos fisiológicos, ou seja, sem qualquer compromisso ideológico e que vendem seu voto a quem lhes oferecer mais: o famoso “centrão”. À frente dessas negociações estão os ministros militares, que antes criticavam esse tipo de aliança e agora buscam apoio em troca de cargos no Executivo.
É importante ressaltar que o enfraquecimento do governo pode não se traduzir em sua queda, embora permita que as forças políticas se apresentem com maior clareza diante da sociedade. A disputa política dentro do establishment se coloca atualmente entre o neofascismo, simbolizado na figura do presidente, e a direita tradicional, que tem como representante as demais instituições e alguns governadores. Hoje, Bolsonaro tem como desafio barrar o impeachment e conseguir organizar uma aliança parlamentar que lhe garanta as presidências da Câmara e do Senado.
Nesse sentido, derrotar Bolsonaro adquire uma centralidade sem precedentes e sensibiliza amplos setores da sociedade, das organizações da esquerda às entidades, passando por intelectuais, figuras públicas, partidos e organizações da sociedade civil, inclusive de direita, na reivindicação pelo impeachment ou cassação da chapa. Porém, os avanços nessa direção colocam debates e desafios dentro da esquerda. Por um lado, existe a dificuldade de conciliar uma aliança tática com os mais diversos setores da sociedade em defesa do impeachment; por outro, há o desafio da construção de uma frente de esquerda capaz de construir um projeto popular para o Brasil e apresentar para a sociedade – e dialogar com ela sobre – uma saída própria e unitária da crise.
As organizações políticas e movimentos populares têm se desafiado em duas grandes iniciativas. A primeira é a construção de uma Plataforma Emergencial com diversos setores da sociedade na defesa da vida, saúde, renda e emprego. Essa plataforma, além de denunciar o projeto neoliberal e neofascista em curso, entende que é impossível dissociar a mobilização social para o enfrentamento da pandemia de uma mudança qualitativa e programática de governo no país. A persistência de um governo orientado por interesses particulares e empresariais, que atua na contramão das evidências científicas e limita a ação estatal no combate à crise, dificulta enormemente a superação dessa situação.
A segunda grande ação é a construção de uma Política de Solidariedade, atuando nas principais periferias do Brasil e articulando as diversas iniciativas do campo popular. Com base na solidariedade, na batalha de ideias e no trabalho de base, esse processo tem como objetivo ganhar forças em torno de um projeto popular e do enraizamento com o povo. As ações são centradas em saúde e alimentação: uma luta contra fome e o vírus. A solidariedade nesse contexto anda junto à luta pelos direitos. O direito à quarentena com isolamento social, com boas condições de vida, renda básica, acesso à água, alimentos e saúde exige uma luta mais forte pelo acesso aos recursos públicos. As organizações populares resistem e buscam dar esperança ao povo. O contexto da pandemia requer um mutirão de trabalho, capaz de produzir organização coletiva, trazendo a dimensão organizativa a partir dos territórios locais, dos municípios, dos estados e nacionalmente, o mais coordenado possível. Em outros termos, ou a classe trabalhadora se organiza, defendendo suas vidas e se preparando para a luta política, ou assistirá a burguesia terminar de saquear o país e enterrar milhares de pessoas.
Xadrez em tempos de covid-19, Caracas, Venezuela, 2020.
Dikó / CacriPhotos
Imagens da intervenção imperialista
A alarmante situação sanitária não é um obstáculo para que os EUA continuem com sua agressiva política imperialista na região. Há muitos anos, Cuba e Venezuela são os principais alvos de uma política que promove uma “guerra híbrida” (sobre esse tema confira nosso Dossiê n. 17), com o objetivo de fortalecer o domínio no que considera seu “quintal”, questão-chave em tempos de tensa disputa global com outras potências como China e Rússia (Boron, 2020).
Em relação a Cuba, a política dos “falcões” de Washington, em voga durante a era Trump, é o endurecimento do bloqueio, acompanhado por uma bateria de ações hostis no plano diplomático, político e econômico. Entre elas cabe destacar a inclusão de Cuba na lista de países “não totalmente cooperantes com os esforços antiterroristas dos EUA”, da qual havia sido retirada em 2015. Nesse seleto grupo de inimigos públicos acusados de patrocinar o terrorismo se encontram Irã, Síria, Coreia do Norte, Venezuela e agora Cuba, novamente, desde maio de 2020.
Em uma mistura de torpeza e desespero, o governo dos EUA escolheu bater de frente, em meio à crise sanitária, com a cooperação de saúde cubana. O Departamento de Estado lançou abertamente uma campanha para pressionar os demais países do mundo para que não peçam ajuda a Cuba. Apesar de que o núcleo central da narrativa estadunidense foi amplificado pelos principais meios privados de comunicação, a jogada não foi bem-sucedida: o papel das brigadas de solidariedade alcançou um lugar destacado e se multiplicaram as imagens dos jalecos brancos e bandeiras cubanas chegando a aeroportos de países em crise.
Diante da pandemia, integrantes do Contingente Internacional “Henry Reeve” se deslocaram a 24 países, entre os que se destaca o Haiti. Primeiro país da América a expulsar o colonialismo europeu em 1804, aprofundou nos últimos anos a dependência do imperialismo a força de golpes de Estado, ocupação militar estrangeira e intervenção humanitária de ONGs dos países ricos. Como resultado, o Haiti se converteu no outro lado da moeda de Cuba: privado de sua soberania, com uma situação de pobreza generalizada, ausência de serviços públicos e uma repressão crescente. Trata-se de um dos experimentos mais violentos do neoliberalismo de guerra. Tanto nesse como em outros territórios, a resposta solidária de Cuba se destaca diante da agressiva política dos EUA, que utiliza tropas e incrementa o tom belicoso.
No caso da Venezuela, o confronto nos últimos tempos se radicalizou. A cada acontecimento, fica cada vez mais clara a trama de assédio por parte dos EUA. A frustrada incursão mercenária em maio passado, denominada “Operação Gedeón”, é mais um marco em uma longa sequência de ataques ignorados ou justificados pelos meios de comunicação internacionais. Em si mesmo, sintetiza o caráter da oposição venezuelana, completamente entregue ao imperialismo. Um fato de destaque é que a operação foi estabelecida mediante um contrato que uniu formalmente ao peão de Washington, Juan Guaidó, com o dono de uma empresa de mercenários, a Silvercorp, Jordan Goudreau, um provável ex-integrante das Forças Especiais que em tempos recentes trabalhou como segurança de Trump em seus atos de campanha. A operação é ilustrativa da terceirização (real ou simulada) das intervenções militares que os EUA promovem desde a Guerra do Golfo (sobre esse tema, confira nosso estudo “CoronaChoque e a guerra híbrida contra Venezuela”).
No assédio contra o governo de Nicolás Maduro, o Estado colombiano – nas mãos do uribista Iván Duque – tem um papel especial. No cenário público, é um dos impulsionadores do Grupo de Lima, o fórum diplomático que reúne os governos direitistas do continente, supostamente para promover o bem-estar do povo venezuelano. No cenário clandestino, permite o estabelecimento de acampamentos de treinamento de paramilitares destinados a atacar a Venezuela.
Enquanto isso, a Colômbia se debate em uma espiral de violência política que tem como principal alvo lideranças sociais e a máquina policial/militar não deixa de produzir escândalos, entre os quais se encontra a espionagem de figuras públicas, inclusive do próprio governo.
Não é um detalhe o fato de os EUA possuírem nove bases militares nesse território e outras mais na região do Caribe, incluindo as do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A intervenção dirigida pelo Comando Sul inclui ações de verdadeira propaganda armada, como os anunciados operativos navais para interceptar, supostamente, navios que transportam drogas ilícitas. Isso após o procurador geral da república dos EUA acusar o governo da Venezuela de narcoterroristas – sem apresentar prova alguma – e colocar uma recompensa pela cabeça do presidente Nicolás Maduro e de outros dirigentes chavistas.
Precisamente a frota que o Comando Sul estabeleceu no Caribe voltou a ser notícia quando os EUA revelaram que poderia ser usada para deter navios iranianos em trânsito para a Venezuela. Finalmente, os navios com o petróleo chegaram à Venezuela e, na prática, quebraram o embargo estadunidense. A imagem dos navios iranianos no Caribe, escoltados pelos aviões Sukhoi das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, representou um sinal de colapso do poder dos EUA. E, de certa forma, zombou das ameaças do governo Trump, que nos últimos meses colecionou uma boa quantidade de fracassos. Apesar disso, a ameaça militarista permanece e não deve ser minimizada.
É notável que o governo dos EUA promova semelhante nível de tensão continental no momento em que ocorrem mais de 120 mil mortes por covid-19 em seu território, o número mais elevado do mundo. A situação desatou tamanho caos que seu azeitado sistema de propaganda não consegue ocultar os efeitos da pandemia nem os desacertos da administração. O contraste com a ação política de outros Estados é grande, em primeiro lugar com China – por sua rápida e contundente resposta – e em segundo lugar com Cuba: a só 90 milhas, a pequena ilha rebelde combate a pandemia em meio ao bloqueio e ao mesmo tempo dá assistência a outros povos com as brigadas médicas de solidariedade. O unilateralismo dos EUA alcança novos recordes e o expõe como potência em declínio com um crescente grau de isolamento, como mostra também sua disputa contra a OMS, no marco de uma pandemia que parece acelerar a transição hegemônica em âmbito global (Merino, 2020).
A isso deve se acrescentar, além do mais, a convulsão social provocada pela combinação de racismo e violência policial. A resposta popular ao assassinato de George Floyd é outro indicador do nível de tensões que atravessam os EUA e contribuem para golpear a imagem de império todo poderoso que ostentou em algum momento.
Cozinhas comunitárias para combater a fome em áreas pobres. Villa Celina, Grande Buenos Aires, Argentina, 2020.
Nazareno Roviello / Unión de Trabajadores de la Economía Popular
Os movimentos populares e o desafio das alternativas
Como resposta à ofensiva neoliberal dos anos anteriores, um novo ciclo de lutas se desenvolveu em muitos dos países de Nuestra América, particularmente a partir de outubro de 2019. Entre eles, por sua intensidade e massividade, se destacou a rebeldia popular no Chile. Ali, no 8 de março passado, mais de 3 milhões de mulheres levaram suas reivindicações para as ruas e, dias depois, os/as estudantes secundaristas e universitários/as realizaram ocupações massivas de escolas e manifestações; mas em 18 de março, no contexto de crescimento da disseminação do coronavírus, o governo decretou Estado de exceção constitucional com toque de recolher e enviou novamente os militares para as ruas.
Com suas particularidades, em todos os países o cenário de ação e as reivindicações dos movimentos populares se modificaram drasticamente e, de fato, um bloqueio ou dificuldade adicional aos processos de construção coletiva e de protesto se impôs. Mas essa mudança nas condições de luta não implicou em sua desaparição. Através das redes sociais, com tuitaços e encontros virtuais, organização de panelaços ou barulhaços em determinadas regiões ou países; em protestos de rua com máscaras e distanciamento social e, nos últimos meses, com o regresso das greves e bloqueios de ruas e estradas, os protestos populares mudaram de forma para se fazer cada vez mais presente diante do agravamento da situação sanitária, social e política.
Nesse sentido, o efeito da pandemia e seu uso capitalista acarretou o crescimento significativo das demissões, a redução dos salários, a precarização trabalhista, particularmente no setor privado, e um avanço muito importante da digitalização do trabalho – a “uberização” precarizante – que já era promovido pelo capital antes da chegada do vírus. Frente a isso, os/as trabalhadores/as da região responderam com distintas ações, incluindo nos setores econômicos dinâmicos sob quarentena, como as paralisações de trabalhadores de entregas em diversos lugares do globo. Os conflitos e reivindicações dos/as trabalhadores/as da saúde merecem um capítulo à parte e se expressaram em toda a região (ver nosso dossiê n. 29 A saúde é uma escolha política).
A situação é mais grave ainda nos setores com trabalho precarizado, temporário ou sem vínculo. Nesses casos, a ausência de políticas sociais teve efeitos terríveis, agravando o flagelo da fome e da doença (sobre sua expressão internacionalmente, leia nossa carta semanal n. 20). Os movimentos populares têm desenvolvido um trabalho heroico, muitas vezes em situações muito difíceis, organizando distribuição de alimentos e refeições, doando mantimentos e produtos de limpeza, contribuindo com a organização comunitária, e reivindicando aos governos soluções efetivas. Entre essas experiências se pode mencionar, entre outras, a distribuição de alimentos pelas organizações do Chapare, na Bolívia, que foram perseguidas pela ditadura; a entrega de mais de 2300 toneladas de alimentos nas periferias de diferentes cidades brasileiras por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras organizações populares. Também na Argentina, as organizações da economia popular protagonizam esse esforço, reivindicam alimentos e medidas que garantam a assistência nos bairros populares, castigados pela rápida propagação do vírus.
Por outro lado, na Guatemala, El Salvador e Equador mulheres e suas famílias, em suas casas, penduram bandeiras brancas para reivindicar alimentos; no Panamá, os pobres protestam obstruindo ruas e batendo panelas; no Chile, os bairros populares de Santiago fazem barricadas e concentrações que são reprimidas ao mesmo tempo que o governo oferece uma magra cesta de alimentos; em El Alto, La Paz, e em outros lugares da Bolívia, trabalhadores e vizinhos protestam pedindo trabalho e alimentos. Acontecimentos similares ocorrem nos bairros populares de Bogotá e em outras grandes cidades da região. Somadas ao rechaço ao pacote neoliberal no Equador, os panelaços e barulhaços pela convocatória de eleições na Bolívia, e inclusive no Brasil, aos gritos de “Fora Bolsonaro”, parecem marcar a reanimação das lutas populares, agora nas novas condições que coloca a pandemia.
A disseminação do vírus em bairros populares também traz a ameaça de uma catástrofe social e de saúde que foi denunciada por movimentos, como no Haiti, por exemplo, ou no departamento colombiano de Amazonas, um dos mais pobres do país. Realidade que não se limita ao mundo urbano. Organizações indígenas denunciaram a grave situação em seus territórios e até a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) alertou para mais de 20 mil infectados nos povoados da Amazônia.
A pandemia também expôs e acentuou a injustiça, a dupla exploração, a opressão e a violência contra as mulheres, bem como contra as dissidências e diversidades de sexo e gênero. Em particular, as mulheres dos setores populares foram afetadas pela perda de renda, pela responsabilidade em relação ao cuidado doméstico e pelo aumento da violência, com aumento contínuo de femicídios. Nesse sentido, por exemplo, a Coordenação Feminista 8M promoveu a organização coletiva de atendimento feminista às famílias e populações nos territórios; a visibilidade e atenção urgente na erradicação da violência doméstica e na proteção de mulheres, crianças e adolescentes; a reivindicação de não sair para trabalhar, exigindo medidas de admissão e emergência sanitária.
Os movimentos de mulheres e feministas argumentam fortemente que o cuidado vale mais que o lucro. Do mesmo modo, as articulações dos movimentos populares se pronunciaram. A Assembleia Internacional dos Povos (AIP) pediu que a vida seja colocada antes do capital, a expressão emancipatória eficaz da contradição que geralmente é formulada sob a ideia do contraste entre saúde e economia. A organização Alba Movimentos na América pediu a denúncia dos governos neoliberais, a suspensão dos bloqueios e a rejeição da agressão imperialista; e dar vida a um programa e projeto político a partir de baixo. A projeção global do vírus alçada a pandemia acentuou os sofrimentos sociais do neoliberalismo, mas também destacou dramaticamente os efeitos da globalização capitalista e colocou a desordem global em debate. Nesse sentido, a partir da resistência popular, também surge a necessidade de propor e construir alternativas nesse nível, que devem necessariamente aumentar e renovar o internacionalismo.
MST organiza doação de 50 toneladas de alimentos no interior do Paraná, Brasil, abril de 2020.
Wellington Lenon / MST
Passado e presente
A expansão da pandemia em Nuestra América deixou evidente a precariedade do sistema de saúde pública e a deterioração das condições de vida dos setores populares, resultado de décadas de políticas neoliberais, ao passo que demonstrou o fracasso dessas políticas para responder ao avanço da doença. Diante da crise desencadeada, muitas vezes se coloca a urgência de regressar à normalidade anterior. No entanto, como assinalamos, o passado tem sido, na realidade, a normalização da crise (econômica, social, migratória, ambiental e climática etc.) que caracterizam o avanço do neoliberalismo. O futuro não pode se reduzir simplesmente a reconstruir a situação anterior. Construir um caminho de saída efetiva da crise não pode ser outra coisa que não se orientar com o objetivo de uma profunda transformação de suas verdadeiras causas.
Bibliografia citada para aprofundar os temas
Boron, Atilio. Notas sobre el imperialismo y la estrategia de seguridad de los Estados Unidos. Em: López, E. (comp.) Las venas del Sur siguen abiertas. Debates sobre el imperialismo de nuestro tiempo. São Paulo: Expressão Popular, no prelo.
Katz, Claudio. Confluencia del virus en América Latina. 2020.
Merino, Gabriel. La reconfiguración imperial de Estados Unidos y las fisuras internas frente al ascenso de China. Em: López, E. (comp.). Las venas del Sur siguen abiertas. Debates sobre el imperialismo de nuestro tiempo. São Paulo: Expressão Popular, no prelo.
Murillo, Susana. Las cuarentenas. 2020.
Os dados foram retirados de:
Este dossiê foi realizado pelo Observatório de América Latina e Caribe (Obsal) e os escritórios de Buenos Aires e São Paulo do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, e contou com a colaboração de pesquisadores e ativistas da região; entre outros queremos agradecer a Ana Maldonado, integrante da Frente Francisco de Miranda, da Venezuela.
Mangas, bananas e abacate, Caracas, Venezuela, 2020.
Dikó / CacriPhotos
