Da esquerda para a direita: Vijay Prashad, Fred M’membe, Diego Sequera e Erika Farías, em Caracas, 2019. Foto: Yeimi Salinas.
Queridos amigos e amigas,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
No dia 12 de agosto de 2021, o povo da Zâmbia elegerá um novo presidente, que poderá ser a sétima pessoa eleita para o cargo – caso o atual presidente, Edgar Lungu, não se reeleja – desde que o país conquistou sua independência do Reino Unido, em 1964. Lungu tem pela frente o desafio de vencer Fred M’membe, o candidato presidencial do Partido Socialista da Zâmbia.
M’membe sabe o quanto é importante se desafiar. Como editor do The Post desde sua criação, em 1991, há muito enfrenta assédio e perseguição política. A voz do The Post de M’membe fervilhava ao narrar a verdade; silenciado em 2016, renasceu como The Mast.
Um editorial do The Post em 2009 descreveu como a Zâmbia permaneceu nas garras de um sistema mundial injusto, apesar de décadas de independência. “Economicamente falando, a Zâmbia é a ponta do rabo de um cachorro global”, escreveu The Post. “Quando o cachorro está feliz, nós nos sacudimos alegremente de um lado para o outro; quando o cão está infeliz, nos vemos recolhidos e em um lugar escuro e fedorento”. Não surpreende que todos os governos, de Frederick Chiluba (1991-2002) ao presidente em exercício, Edgar Lungu, tenham tentado amordaçar o jornal e seu editor, que destacou a terrível rendição da elite política zambiana às corporações multinacionais e aos detentores de títulos estrangeiros. Agora, o editor do The Post é um candidato presidencial.
Mapopa Manda (Zâmbia), Visionário, 2019.
Fred M’membe é um homem humilde que relativiza um pouco sua candidatura presidencial por meio de um sorriso caloroso. “A nossa liderança é coletiva”, disse-me sobre o Partido Socialista, lançado em março de 2018. O manifesto do Partido promete reverter a entrega da Zâmbia à privatização e à desindustrialização e aos processos sociais que prejudicam a vida social no país e criam um sentimento de desânimo entre as massas. A leitura desse manifesto nestes tempos de pandemia é assustadora: “Devido ao estado precário da água e do saneamento, as áreas urbanas estão sujeitas a doenças transmitidas pela água que surgem quase todos os anos”. Há escassez de água e metade da população não está conectada a redes de saneamento básico.
As políticas neoliberais impulsionadas desde o fim do governo do primeiro presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda (1964-1991), foram catastróficas para os zambianos. Essas políticas, conta M’membe, “estão criando uma enorme bomba-relógio em nosso país. Não devemos nos resignar à fome, desemprego, miséria, doença, ignorância, desesperança e desespero”.
Lutanda Mwamba (Zâmbia), Chuma Grocery, 1993.
A Zâmbia é um país rico com uma população pobre. A taxa de pobreza é estimada entre 40% e 60% (só há estatísticas até 2015). Uma pesquisa domiciliar do Banco Mundial realizada no início de junho de 2020 descobriu que metade das famílias que dependiam da agricultura teve uma perda substancial de renda e 82% das famílias que obtinham renda de negócios não agrícolas viram seus meios de subsistência diminuir. O Banco Mundial descobriu que as remessas para a Zâmbia também diminuíram vertiginosamente.
Por conta da queda da renda, famílias reduziram o consumo de mercadorias, principalmente alimentos. Em 2019, antes da pandemia, o Índice Global da Fome considerou a situação no país como “alarmante”. Mas não há dados confiáveis sobre o aumento da fome causado pela pandemia, o que impediu o Índice de avaliar adequadamente a situação. Em vez disso, avaliou a situação como “séria”. “A Zâmbia está à beira de uma grande catástrofe”, me disse M’membe.
Em novembro de 2020, a Zâmbia deixou de fazer um pagamento de 42,5 milhões de dólares para um Eurobond. Desde então, o governo do presidente Lungu tem conversado com o FMI na esperança de obter um resgate sem medidas de austeridade rigorosas. Essas medidas de austeridade – incluindo cortes nos serviços públicos que o país não pode pagar durante a pandemia – colocariam em risco as chances de Lungu nas eleições de agosto de 2021. No início de março, a visita do corpo técnico do FMI concluiu que foi realizado um “progresso significativo” em direção a um “pacote de políticas apropriado”, mas nenhum detalhe ou cronograma foi divulgado.
Mulenga Chafilwa (Zambia), Drip Drip Drip, 2014.
Um mês antes de a equipe do FMI se reunir com as autoridades zambianas, o ministro das minas do país, Richard Musukwa, anunciou que a produção de cobre da Zâmbia havia atingido 882.061 toneladas, um aumento de 10,8% em relação aos números de 2019, um “recorde histórico”, de acordo com Musukwa. Dada a mudança para carros elétricos e aparelhos de alta tecnologia, é certo que a demanda por fiação de cobre será alta, razão pela qual a Zâmbia espera produzir mais de 1 milhão de toneladas anuais nos próximos anos. Os preços do cobre estão subindo (4 dólares por libra) em direção às altas de 2011 (4,54 dólares por libra). Pode-se ganhar muito dinheiro com o cobre, principalmente para o povo zambiano.
Quatro empresas dominam o cobre da Zâmbia: Barrick Lumwana, da canadense Barrick Gold; FQM Kansanshi, da canadense First Quantum; Mopani, da suíça Glencore; e Konkola Copper Mines, da britânica Vedanta. Essas são as principais empresas de mineração que sugam os recursos da Zâmbia por meio de formas criativas, como preços desvalorizados de transferência e suborno. Em 2019, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social conversou com Gyekye Tanoh, chefe da Unidade de Economia Política da Third World Network Africa, com sede em Accra (Gana), sobre a “soberania dos recursos”. Seus comentários sobre a Zâmbia merecem uma releitura:
Como a Zâmbia está agora totalmente dependente das exportações de cobre, os movimentos internacionais de preços desse metal têm um efeito preponderante e distorcido na taxa de câmbio do kwacha. Essa distorção e a receita limitada das exportações de cobre têm impacto sobre a competitividade e viabilidade de outras exportações, como resultado das flutuações dos kwacha. Além disso, as flutuações afetam a área social. Um estudo feito em 2018 mostrou que as mudanças nas taxas de câmbio oscilaram entre -11,1% e +13,4% no período entre 1997 e 2008. A perda de fundos de doadores para o Ministério da Saúde na Zâmbia foi de 13,4 milhões de kwachas ou 1,1 milhão de dólares por ano. Devido ao colapso do kwacha entre 2015 e 2016, o gasto com saúde per capita na Zâmbia caiu de 44 dólares (2015) para 23 dólares (2016).
M’membe relata que os níveis de pobreza na província de Copperbelt, o coração da riqueza da Zâmbia, são muito altos. É chocante que 60% das crianças nessa área rica em cobre não consigam ler. “Corporações multinacionais estrangeiras têm sido as principais beneficiárias”, explicou. Uma relação estreita com as elites zambianas permite que essas empresas paguem baixos impostos e retirem seus lucros do país, além do uso de práticas como terceirização e subcontratação para burlar as leis trabalhistas da Zâmbia. Essas indústrias, disse M’membe, “ainda operam com uma lógica colonial”. Na verdade, em Colonial Social Accounting, de Phyllis Deane (1953), vemos que na Rodésia do Norte – nome da Zâmbia durante o domínio colonial – dois terços dos lucros foram retirados do território para pagar acionistas estrangeiros, enquanto dois terços do restante foi para os trabalhadores europeus; as minúsculas sobras foram para a grande maioria: os mineiros africanos.
“Depender de recursos não renováveis como minerais para o crescimento é, por definição, insustentável”, refletiu M’membe. Qualquer governo na Zâmbia terá que depender do cobre – apenas um terço dele extraído até o momento – até que a economia e a sociedade do país sejam devidamente diversificadas. O Partido Socialista propôs uma série de políticas para aproveitar os recursos de cobre, desde fazer melhores negócios com os atuais proprietários até a nacionalização em grande escala (uma política que está sendo imposta à Zâmbia, uma vez que First Quantum e Glencore cortaram seus investimentos, forçando o governo a intervir). M’membe expôs sete pontos para uma política de mineração justa no curto prazo:
- O governo socialista irá declarar os minerais como metais estratégicos e fornecerá um ambiente legal de proteção a sua extração. A exportação de concentrados será proibida e a comercialização de minerais será coordenada pelo Estado.
- A força de trabalho zambiana terá seu poder fortalecido por leis e por vontade política.
- As mineradoras terão que obter pelo menos 30% de seus insumos industriais da Zâmbia, para incentivar a atividade manufatureira.
- Zâmbia Consolidated Copper Mines Limited-Investment Holdings (ZCCM-IH), uma empresa estatal, terá o controle acionário de todas as novas minas.
- O aluguel de recursos ou imposto de renda variável serão introduzidos para garantir rendas minerais adicionais.
- Todas as receitas das vendas de minerais serão primeiro creditadas nas contas do Banco da Zâmbia – um aspecto essencial da gestão e estabilidade da moeda e da balança de pagamentos.
- As minas terão que aderir a tecnologias, práticas e padrões ambientais de última geração.
Além disso, o governo socialista incentivará a criação de cooperativas de mineiros, principalmente de manganês, que é mais barato para extrair.
Mwamba Mulangala (Zâmbia), Estratégias Políticas, 2009.
Há seriedade na agenda do Partido Socialista para a Zâmbia. M’membe percorre toda a extensão de seu país falando sobre essa agenda. “Devemos vencer por causa daquilo em que acreditamos”, diz. Ele acredita que todas as crianças na Zâmbia deveriam saber ler e dormir sem sentir fome. Esta é uma crença que deve ser compartilhada por todo ser humano.
Cordialmente,
Vijay.
