Heloisa Hariadne (Brasil), Com uma gota já se faz oceano pra sede se matar em mergulho, 2021.

Queridas amigas e amigos,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Na última semana de outubro, João Pedro Stedile, uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil e da Via Campesina – organização global de camponeses -, foi ao Vaticano para participar do Encontro Internacional de Oração pela Paz, organizado pela Comunidade de Sant’Egídio. Em 30 de outubro, o Brasil realizou sua eleição presidencial, que foi vencida por Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula. Uma parte importante de sua campanha abordou a destruição imprudente e perigosa da Amazônia por parte de seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro. A vitória de Lula, que contou com uma vigorosa ajuda do MST em sua campanha, dá esperança para nossa chance de salvar o planeta. A carta desta semana traz o discurso que Stedile fez no Vaticano. Esperamos que você ache tão proveitoso quanto nós.

Ricardo Stuckert, Lula visita o MST em Espírito Santo, 2020.

Hoje, a humanidade está em risco por conta da desigualdade social absurda, dos ataques ao meio ambiente e de um padrão de consumo insustentável nos países ricos que nos é imposto pelo capitalismo e sua mentalidade lucrativa.

Parte 1: Quais são os dilemas da humanidade?

1. As mudanças climáticas são permanentes e seus impactos se manifestam todos os dias com intensas ondas de calor, aquecimento global, chuvas torrenciais, ciclones tropicais e secas em diferentes regiões do planeta.
2. O número de desastres/crimes ambientais aumentou cinco vezes nos últimos 50 anos, matando 115 pessoas por dia e causando perdas econômicas diárias de 202 milhões de dólares.
3. Aumentaram os crimes ambientais, como desmatamento, queima de florestas tropicais e ataques a todos os biomas, principalmente no Sul Global. Somente em 2021, o mundo perdeu 11,1 milhões de hectares de florestas tropicais.
4. A floresta amazônica, que se estende por nove países, já perdeu 30% de sua cobertura vegetal como resultado do desmatamento crescente causado pela pressão para exportar madeira e dar lugar à pecuária e à produção de soja, que são exportadas para a Europa e China.
5. Todos os biomas do Sul Global estão sendo destruídos para produzir matérias-primas agrícolas para o Norte.
6. A mineração predatória afeta o meio ambiente, a água e a terra, bem como as comunidades indígenas e camponesas, pois milhares de garimpeiros ilegais extraem ouro e diamantes usando materiais perigosos como mercúrio em terras indígenas.
7. Nunca tantos agrotóxicos foram usados na agricultura do Sul, afetando a fertilidade do solo, matando a biodiversidade, poluindo lençóis freáticos e rios, contaminando o que é produzido e até mesmo a atmosfera.
8. É cientificamente comprovado que o agrotóxico glifosato causa câncer. Cerca de 42.700 agricultores estadunidenses que contraíram câncer ganharam o direito à indenização das empresas que produzem, vendem e usam o glifosato ao qual foram expostos.
9. Em todo o planeta, cada vez mais estão sendo cultivadas sementes geneticamente modificadas, utilizando um total de quase 200 milhões de hectares em 29 países desde 2019. Essas sementes causam contaminação genética em sementes não transgênicas, afetando a saúde humana e destruindo a biodiversidade do planeta, já que requerem o uso de agrotóxicos.
10. Os oceanos estão poluídos por plásticos e outros dejetos humanos, matando muitas espécies de peixes e vida marinha. O uso maciço de fertilizantes químicos também causou a acidificação das águas oceânicas, colocando em risco toda a vida marinha. Evidência disso pode ser vista na grande mancha de lixo no Oceano Pacífico, que cobre mais de um milhão de quilômetros quadrados.
11. O dióxido de carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis e pelo transporte individual em automóveis poluem as grandes cidades e causa a morte de milhares de pessoas; somente no nordeste e na região do Atlântico Médio dos Estados Unidos, mais de 7 mil pessoas morreram em decorrência da emissões dos veículos em um único ano.
12. A humanidade está sofrendo uma crise de saúde pública que também está intrinsecamente ligada à natureza. Epidemias e pandemias aumentaram, criando uma enorme crise sanitária global que coloca milhões de pessoas em risco. Esse fenômeno, muitas vezes impulsionado pelo aumento da transmissão de doenças de animais para seres humanos (conhecidas como zoonoses), é resultado da destruição simultânea da biodiversidade ao lado da expansão da fronteira agrícola pelo agronegócio e megaprojetos de energia, mineração e transporte, bem como pecuária urbana e em grande escala.
13. Muitas áreas do nosso planeta são protegidas por comunidades camponesas e indígenas. O capital ataca e procura destruí-las para assumir o controle dos bens naturais que protegem.
14. Vivemos uma crise ecológico-social do sistema terrestre e do equilíbrio da vida. Essa crise global afeta o meio ambiente, a economia, a política, a sociedade, a ética, as religiões e o significado de nossa própria vida.
15. As bilhões de pessoas mais pobres do mundo são as mais afetadas pela falta de alimentos, água, moradia, emprego, renda e educação. A deterioração das condições de vida as forçou a migrar e matou milhares de pessoas, especialmente crianças e mulheres.
16. Essa crise generalizada põe em perigo a vida humana. Sem uma ação ousada, o planeta, que está sob ataque, ainda poderia se regenerar, mas sem seres humanos.

Eduardo Berliner (Brasil), House, 2019.

Parte 2: Quem é responsável por colocar a humanidade em risco?

1. O capitalismo enfrenta uma crise estrutural. Não é mais capaz de organizar a produção e distribuição dos bens que as pessoas precisam. Sua lógica de lucro e acumulação de capital nos impede de ter uma sociedade mais justa e igualitária.
2. Essa crise se manifesta na economia, no aumento da desigualdade social, no fracasso do Estado como garantidor dos direitos sociais, no fracasso da democracia formal em respeitar a vontade da maioria das pessoas e na propagação de falsos valores baseados unicamente no individualismo, consumismo e egoísmo. Esse sistema é economicamente e ambientalmente insustentável, e devemos deixá-lo para trás.
3. Os principais responsáveis diretos pela crise ambiental são as grandes corporações transnacionais, que não respeitam fronteiras, Estados, governos ou direitos dos povos. Algumas dessas corporações, como Bayer, BASF, Monsanto, Syngenta e DuPont, fabricam agrotóxicos, enquanto outras administram os setores de mineração, automóveis e energia elétrica movida a combustíveis fósseis, sem falar nas que controlam o mercado de água (como Coca-Cola, Pepsi e Nestlé) e o mercado mundial de alimentos. Associados a todos eles estão os bancos e seu capital financeiro. Na última década, essas corporações se juntaram a poderosas corporações transnacionais de tecnologia, que controlam a ideologia e a opinião pública (Amazon, Microsoft, Google, Facebook/Meta e Apple). Os donos dessas empresas estão entre as pessoas mais ricas do mundo.
4. No entanto, as empresas não são as únicas culpadas pela crise ambiental; são auxiliados por:
   a)governos que encobrem e protegem crimes corporativos;
   b)a grande mídia, que busca o lucro e atende aos interesses corporativos enquanto desinforma o povo e omite os responsáveis; e
   c)organizações internacionais formadas por governos e capturadas por grandes corporações sob o disfarce de fundações fantasmas, que influenciam diretamente essas organizações e apenas repetem uma retórica e realizam reuniões internacionais ineficazes, como a Conferência das Partes (COP), que já se reuniu 27 vezes. Esse é o mesmo caso das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Todas essas entidades devem respeitar a lei.

5. Saúdo a corajosa posição do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2022 e as encíclicas do Papa Francisco. Ambas são um alerta para o mundo inteiro.

Tarsila do Amaral (Brasil), O Vendedor de frutas, 1925.

Parte 3: Que soluções reivindicamos?

Ainda há tempo de salvar a humanidade e, com ela, nossa casa comum, o planeta Terra. Para isso, precisamos ter a coragem de implementar medidas concretas e urgentes em nível global. Em nome dos movimentos camponeses e populares nas periferias urbanas, propomos:

1. Proibir o desmatamento e as queimadas comerciais em todas as florestas nativas e savanas do mundo.
2. Proibir o uso de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas na agricultura, assim como antibióticos e promotores de crescimento na pecuária.
3. Condenar todas as soluções enganosas para as mudanças climáticas e as técnicas de geoengenharia propostas pelo capital que especulam sobre a natureza, inclusive o mercado de carbono.
4. Proibir a mineração em territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como áreas de proteção e conservação ambiental e exigir que toda mineração seja controlada publicamente e utilizada para o bem comum – sem fins lucrativos.
5. Controlar rigorosamente o uso de plásticos, inclusive na indústria de alimentos e bebidas, e tornar obrigatória a reciclagem.
6. Reconhecer os bens da natureza (como florestas, água e biodiversidade) como bens comuns universais a serviço de todas as pessoas e que devem estar protegidos da privatização capitalista.
7. Reconhecer os camponeses como os principais zeladores da natureza. Devemos lutar contra os latifundiários e fazer reformas agrárias populares para combater a desigualdade social e a pobreza no campo e produzir mais alimentos em harmonia com a natureza.
8. Implementar um extenso programa de reflorestamento, custeado com recursos públicos, que assegure a recuperação ecológica de todas as áreas próximas a nascentes e margens de rios, encostas e outras áreas ecologicamente sensíveis ou em processo de desertificação.
9. Implementar uma política global de cuidado com a água que evite a poluição dos oceanos, lagos e rios e elimine a contaminação das fontes de água potável superficiais e subterrâneas.
10. Defender a Amazônia e outras florestas tropicais da África, Ásia e Ilhas do Pacífico como territórios ecológicos sob o cuidado dos povos de seus países.
11. Implementar a agroecologia como base sociotécnica da soberania alimentar, incluindo a produção de alimentos saudáveis e acessíveis a todos.
12. Subsidiar o financiamento necessário para a implantação de sistemas de energia solar e eólica, que ficarão sob a gestão coletiva das populações de todo o mundo.
13. Implementar um plano global de investimentos para fornecer transporte público baseado em energias renováveis que possibilite reorganizar e melhorar as condições de vida nas cidades, permitindo a descentralização urbana e possibilitando a permanência das pessoas no campo.
14. Exigir que os países industrializados do Norte garantam os recursos financeiros para implementar todas as ações necessárias para reconstruir a relação entre sociedade e natureza de forma sustentável, entendendo que esses países são historicamente responsáveis pela poluição global e continuam com atitudes injustas e padrões de produção e consumo insustentáveis.
15. Exigir que todos os governos parem com as guerras, fechem bases militares estrangeiras e detenham agressões militares para salvar vidas e o planeta, a partir do entendimento de que a paz é condição para uma vida saudável.

Anita Malfatti (Brasil), Tropical, 1917.

Para que essas ideias se concretizem, propomos um pacto internacional entre lideranças e instituições religiosas, movimentos ambientais e populares, tomadores de decisão e governos, para que possamos realizar um programa que conscientize toda a população. Propomos a realização de uma conferência internacional para que possamos reunir todos os atores coletivos que defendem a vida. Devemos encorajar as pessoas a lutarem por seus direitos em defesa da vida e da natureza. Devemos exigir que a mídia assuma sua responsabilidade na defesa dos interesses do povo, a igualdade de direitos, a vida e a natureza.

Lutaremos sempre para salvar vidas e o nosso planeta, para viver em solidariedade e em paz com igualdade social, emancipados das injustiças sociais, exploração e discriminação de todos os tipos.

Emiliano Di Cavalcanti (Brasil), Projeto de Mural, 1950.

Esse texto de João Pedro Stedile é um toque de clarim do MST, que Noam Chomsky chama de “o movimento de massa mais importante do planeta”. Esperamos ouvir sua opinião sobre essas propostas e que os movimentos ao redor do mundo as aceitem em seu trabalho.

Cordialmente,

Vijay.