Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Quando uma porta bate com força na Caxemira, outra se abre na Argentina. Essa é a natureza de nossas lutas. Em 1859, Friedrich Engels escreveu: “A história geralmente ocorre por saltos e zig-zags”. Imaginar a história como uma linha linear que se move em uma direção progressiva é desconcertantemente incorreto. É romântico acreditar que a história é conservadoramente circular – de modo que a mudança é fundamentalmente impossível – ou que a história é progressivamente linear – de modo que tudo melhora de maneira científica. Nenhuma dessas visões são plausíveis.

A história humana é uma luta entre a imaginação por uma vida melhor e as restrições do presente. Algumas dessas restrições são materiais e algumas são sociais. Condições materiais inadequadas e a rigidez de classe podem impedir o progresso humano.

O ataque antidemocrático contra o povo da Caxemira acontece ao mesmo tempo em que o povo da Argentina votou em sua primária para afirmar categoricamente que está farto da política de austeridade (veja nosso Dossiê nº 10 de novembro de 2018 sobre a crise em Argentina e o papel do FMI). A população da Argentina votará novamente em outubro. Ao que tudo indica, eles rejeitarão o presidente Mauricio Macri. Músicos e militantes da Argentina adotaram a antiga canção partidária italiana (Bella Ciao) e a reformularam como um grito contra o neoliberalismo e a austeridade (Macri Tchau).

Para fornecer um mapa modesto para navegar em alguns desses eventos, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social produzirá um Alerta Vermelho regular – uma breve avaliação de duas páginas das principais crises que podem ser facilmente impressas e distribuídas. Esperamos que você faça isso em seus movimentos. O primeiro – que está abaixo – é sobre a Caxemira.

Onde fica a Caxemira?

• A Caxemira é fundamentalmente contestada, cada hectare é reivindicado por um ou outro país vizinho (Índia, Paquistão e China). Abrange 222.200 quilômetros quadrados – o tamanho de países como Gana e o Reino Unido.

• Aproximadamente 17 milhões de pessoas vivem nessa vasta área, principalmente nas regiões controladas pela Índia e pelo Paquistão. Apenas na região indiana a população é de 12,5 milhões. Aksai Chin, controlada pela China, é uma área estéril, apenas abrigando uma estrada que liga o Tibete a Xinjiang.

Qual o problema permanente na Caxemira?

• A questão da Caxemira é parte de problemas não resolvidos sobre a divisão do Sul da Ásia, em 1947. Até essa data, a região estava sob o controle de uma monarquia hindu. O rei não estava disposto a aderir à Índia. Foi depois que invasores armados do Paquistão entraram no vale da Caxemira que ele concordou em assinar um Instrumento de Adesão. O movimento político mais popular na região, a Conferência Nacional de Jammu e Caxemira (sob a liderança de Sheikh Abdullah), concordou em se juntar à União Indiana, desde que a autonomia da Caxemira fosse respeitada. A União Indiana consistentemente reduziu essa autonomia.

• No dia em que o exército indiano entrou na Caxemira (27 de outubro de 1947), o primeiro-ministro da Índia, Jawaharlal Nehru, enviou um telegrama ao primeiro-ministro do Paquistão, Liaqat Ali Khan. Nesse telegrama, Nehru escreveu que o futuro da Caxemira “deve ser decidido com os desejos do povo”. O impasse trouxe a disputa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que pediu um plebiscito (resoluções 38 e 47).

• Caxemira foi dividida pela guerra de 1947 entre a Índia e o Paquistão. Os dois países travaram ao menos quatro grandes guerras (1947, 1965, 1971 e 1999) como resultado desse conflito, que gerou uma insurgência e uma militarização permanente. Estima-se que haja 600 mil soldados indianos na Caxemira. Ambos os países possuem armas nucleares.

• As condições na parte indiana da Caxemira são atrozes há décadas. Observadores sérios da região catalogaram abusos dos direitos humanos, incluindo detenções, punição coletiva e tortura de civis. Os relatórios do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de 2018 e 2019, mostram um desrespeito chocante pelos direitos humanos por parte do governo indiano na Caxemira. Essa violação dos direitos humanos e da dignidade é justificada com base na acusação selvagem de que os caxemires são terroristas.

Do que se trata a atual crise na Caxemira?

• Dois artigos da Constituição da Índia (1950) oferecem um compromisso frágil em relação à autonomia do Estado. O Artigo 370 conferiu um status especial a Jammu e Caxemira, permitindo a autonomia sobre certos aspectos-chave de sua governança. O Artigo 35A impediu que residentes permanentes não-caxemires, entre outros coisas, possuíssem terras na Caxemira.

• Em 5 de agosto de 2019, o governo indiano de direita de Narendra Modi e o Partido Bharatiya Janata (BJP) invalidaram os artigos 370 e 35A. Esta tem sido uma exigência da direita indiana desde 1948. Em 3 de abril de 2018, a Suprema Corte indiana havia dito que o artigo 370 havia adquirido status permanente. O Artigo 35A não pode ser removido porque a Assembléia Constituinte foi dissolvida em 1957. A base legal para remover esses dois artigos não está disponível, o que será contestado nos tribunais indianos.

• Antes do governo de Modi fazer este anúncio no Parlamento, enviou 35 mil soldados indianos para a Caxemira. Ao mesmo tempo, prendeu todos os principais líderes políticos em Jammu e Caxemira. A assembléia legislativa foi dissolvida em novembro de 2018. A imprensa foi cerceada e os serviços de internet e telefone foram fechados.

• O governo indiano aboliu inconstitucionalmente o Estado de Jammu e Caxemira e dividiu-o em dois Territórios da União, que serão governados a partir de Nova Deli e não da capital de Jammu e Caxemira, Srinagar.

• O Partido Comunista da Índia (marxista) chamou as ações do governo de “assassinato da democracia e do federalismo”.

Qual é o impacto geopolítico da crise de Caxemira?

• A mudança do governo indiano em relação a Jammu e Caxemira não deve ser vista meramente como um assunto interno. Está ligado diretamente à atmosfera geopolítica da região.

• As fronteiras da China, Índia e Paquistão colidem na Caxemira. Todos os três países guerrearam por partes do território de Caxemira. A Índia e o Paquistão travaram quatro guerras, enquanto a China e a Índia travaram uma grande guerra em 1962.

• O principal conflito aqui – desde os anos 1940 – foi entre a Índia e o Paquistão. Os desacordos estão profundamente enraizados na cultura política de cada país. A ascensão da extrema direita na Índia só inflamou ainda mais o conflito.

• Junto ao conflito Índia-Paquistão está a maior luta entre os Estados Unidos e a China. A China abriu sua Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) a qualquer país que quisesse participar. A Índia se recusou em parte por causa de sua antiga história de animosidade contra a China e em parte por causa de sua subordinação aos Estados Unidos. Os Estados Unidos são contra a ICR, pois está comprometido com o cerco à China.

• A ICR da China se desenvolveu no Paquistão e no Nepal. O Corredor Econômico do Paquistão da China (CPEC), de 46 bilhões de dólares, passa pela Caxemira controlada pelo Paquistão, ao longo da Rodovia Karakoram, até o Porto de Gwadar, no Baluchistão. Em 2017, a China e o Nepal concordaram em construir o Corredor Econômico do Himalaia. A Organização das Estradas de Fronteira da Índia tem estado ocupada construindo rodovias ao longo de sua fronteira com a China, da Caxemira ao Butão e a Nagaland.

• Em 2017, as tensões aumentaram na região de Doklam, perto da fronteira entre Butão, China e Índia. O Butão diz abertamente que não quer se envolver em um conflito China-Índia. Quer estabelecer sua fronteira com a China, mas é impedido de fazê-lo pela Índia.

Nossos camaradas Maimoona Mollah, Kavita Krishnan, Jean Drèze e Vimal Bhai foram à Caxemira em uma missão de apuração de fatos de 9 a 13 de agosto. Eles retornaram com uma história angustiante, cujo relatório deve ser amplamente divulgado. “Toda a Caxemira é, no momento, uma prisão sob controle militar”, escrevem eles.

Os hospitais em Jammu e Caxemira se enchem de civis feridos. O jornalista Mudasir Ahmad visitou a maternidade Lal Ded, em Srinagar. Ele conheceu Bilal Mandoo e Raziya, que estavam sentados com seu bebê natimorto. Impossibilitados de sair devido ao toque de recolher, as complicações no nascimento levaram à morte de seu filho. Eles estão presos no hospital. “Eu sinto que estou sufocando aqui”, diz Raziya. Ela fala por todos os caxemires.

Cordialmente, Vijay.