Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Nas últimas semanas, grupos de pessoas revoltadas em alguns dos municípios mais pobres da África do Sul atacaram pequenas lojas em seus próprios bairros. O clima desses ataques tem sido totalmente xenófobo, já que os proprietários ou trabalhadores dessas lojas são enxergados principalmente como estrangeiros. Esses trabalhadores e proprietários vêm de lugares tão distantes como Bangladesh e tão próximos quanto o Zimbábue. O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, levou semanas para responder à violência. “Não pode haver desculpa para os ataques às residências e lojas de estrangeiros, assim como não pode haver desculpa para xenofobia ou qualquer outra forma de intolerância”, disse em 5 de setembro.

Tais ataques xenófobos não são novos. Há registros que vem ocorrendo desde 1994. Mas essa nova onda começou em 2008, quando as ondas de choque da crise global de créditos atingiram o continente africano com força significativa. Um milhão de empregos foram perdidos e a taxa de desemprego foi superior a 25% (agora é de 29%). Não houve recuperação desde então, e esses ataques xenófobos começaram a surgir de vez em quando – como ano passado – como um indicador do mal-estar econômico e social. Para entender mais sobre esses episódios de violência, por favor leia o texto de Sisonke Msimang  “Belonging”, de 2014.

Bhayiza Miya, do Comitê de Crise de Thembelihle, disse a Jan Bornman, da New Frame, que os principais fatores em jogo são o desemprego, a pobreza e a toxicidade política. “Nossos irmãos e irmãs de outros países não são responsáveis ​​por isso”, disse sobre esses três fatores. “Eles estão morando conosco em nossa comunidade”. Bhayiza explicou que não foram os imigrantes os eleitos para exercer o poder na comunidade. A responsabilidade é daqueles em quem “aquelas que estão nos roubando hoje. Então, seja qual for a frustração ou a raiva que queremos desabafar, desabafemos para eles, porque são eles que freiam o que queremos”. Os comentários de Bhayiza são contrários à onda de racismo, que reproduz racismos mais antigos – como o estudante da Universidade da Cidade do Cabo Ivan Katsere escreveu – “que se faz presente devido incapacidade de desmantelar a estrutura que foi criada durante o apartheid”.

A violência xenófoba não é de autoria apenas de outras pessoas pobres, mas também da polícia. Duros ataques policiais, no início de agosto, contra comerciantes de produtos falsificados – a maior parte deles imigrantes vulneráveis – deu o tom para os recentes ataques xenófobos. O assassinato de um taxista, na capital do país, Pretoria, levou à acusações contra traficantes, que mais uma vez foram caracterizados como estrangeiros.

A violência xenófoba surge dentro de uma cadeia de violência e em meio a protestos contra a violência. A cada três horas, uma mulher é assassinada na África do Sul. Recentemente, uma estudante da Universidade da Cidade do Cabo, Uyinene Mrwetyana foi estuprada e morta. De estudantes a trabalhadoras das minas, as mulheres tomaram as ruas para protestar contra a violência dirigida a elas. Não surpreende que em meio a essa agitação, sejam as mulheres que estejam se organizando em grupos para defender as lojas. Estamos gatvol [furiosas], disse Cameron. A ideia de “basta!” ressoa tanto contra a violência xenófoba como contra a patriarcal.

Em seu último discurso, o presidente Ramaphosa aceitou que a África do Sul precisa de “transformação econômica radical”. Mas não há nenhuma no horizonte. O ministro da Economia, Tito Mboweni, vem do FMI, Banco Mundial e Goldman Sachs. Declarações de “prudência fiscal” não oferecem nenhuma esperança de “transformação radical”. São coisas clássicas do FMI – orçamentos que protegem os ricos da tributação e que minguam os projetos de assistência social para os pobres. Como disse Michael Nassen Smith, do Instituto de Alternativas Africanas, “entraremos em um ciclo anual deprimente: a economia desacelera, o cinto fiscal aperta, a economia desacelera mais e o cinto aperta, e assim por diante, e os pobres e vulneráveis pagam a conta”. Em outras palavras, os custos são assumidos por uma parte dos vulneráveis que fica cada vez mais pobre e, depois, volta-se contra outra parte dos vulneráveis, a saber, os trabalhadores das pequenas lojas.

O comentário de Bhayiza Miya sobre roubo é apropriado. O Relatório do Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos da África (2018) constatou que pelo menos 50 bilhões de dólares saíam do continente por ano. Isso inclui fraudes em negociações comerciais e erosão de base e transferência de lucros, além de faturamento falso e transações via Hawala (sistema de transferência informal de fundos). O painel, presidido pelo ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, disse que a quantia real perdida “provavelmente excederá 50 bilhões de dólares de forma significativa”. Grande parte desse dinheiro sai da África do Sul. Tanto esse tipo de fraude quanto a extração cotidiana de mais-valia dos trabalhadores produz a dura desigualdade dos municípios do país. Os dedos não apontam nessa direção, mas para os vulneráveis trabalhadores de lojas que são incendiadas enquanto o roubo silencioso do capitalismo continua incontestado.

Cem anos atrás, trabalhadores na África do Sul se uniram para formar o Sindicato dos Trabalhadores Industriais e Comerciais (ICU, sigla em inglês). Logo, dezenas de milhares de trabalhadores se uniram ao sindicato por causa de sua militância e firmeza. Os trabalhadores admiravam o internacionalismo do sindicato, que se espalhou para além dos limites da África do Sul para os estados africanos vizinhos. J. T. Gumede visitou a URSS e foi tocado – como escrevemos em nosso último dossiê – “pela tentativa soviética de transcender o nacionalismo étnico”. O movimento revolucionário do ICU não foi transformar os conflitos no país em guerra racial. “Hoje, o homem negro e o pobre homem branco estão oprimidos”, disse Gumede em uma reunião do ICU em Durban. “O dinheiro vai para os capitalistas. Trabalhemos juntos pela independência nacional deste país”.

O título do nosso dossiê nº 20 é Uma breve história do Sindicato dos Trabalhadores Industriais e Comerciais da África do Sul. Na versão em inglês, a primeira parte do título [When you ill-treat the african people, I see you – Quando você maltrata o povo africano, eu vejo você] vem de uma entrevista concedida pelo líder do ICU Jason Jingoes, em 1927. Ele dá às iniciais do sindicato – ICU [ao soletrar as letras, em inglês, forma-se I see you: eu vejo você] – um sentido mais amplo – se os trabalhadores não são remunerados, então, eu vejo você; se os trabalhadores são maltratados em espaços públicos, eu vejo você. O título em português [que foi usado como subtítulo na versão inglesa] indica a importância das histórias dos trabalhadores e de suas organizações. Essas histórias foram amplamente apagadas ou castradas, esquecidas completamente ou tratadas como uma parte sem importância do passado. Há pouca compreensão de como as lutas desses trabalhadores produziram uma dinâmica histórica que levou ao fim do apartheid na África do Sul e que produziu tradições de dignidade que duram até os dias de hoje. São essas organizações – como o ICU – que lutaram muito para criar uma consciência socialista contra a armadilha barata do nacionalismo étnico. Não haveria vitória para o povo sul-africano contra o apartheid se não fosse por sua luta dura – que inclui a luta de minorias étnicas (incluindo indígenas) e dos Estados vizinhos que forneceram aos combatentes sul-africanos bases e apoio logístico. Reduzir a imaginação na África do Sul à xenofobia é uma tragédia contra a História.

Na semana passada, entrevistei Elizabeth Gómez Alcorta, advogada de Milagro Sala. Sala, uma indígena argentina presa em 2013. Ela passou algum tempo sob prisão preventiva e agora está em domiciliar. Ela é líder da Associação Tupac Amaru e uma importante figura política na esquerda da Argentina. Gómez Alcorta me disse que desde a prisão de Sala não houve nenhuma atividade militante real de sua associação. O poder assustador da repressão estatal não deve ser subestimado. Essa era a preocupação de Emma, é o que também Sala vivencia. O ataque aos indígenas – sejam os mapuche na Patagônia ou Sala em Jujuy – disse Gómez Alcorta, é uma “guerra contra aqueles que não existem”.

A advogada de Milagro Sala, Elizabeth Gómez Alcorta, diz que, por quatro razões, a lutadora não perdeu. Primeiro, ela foi transferida da prisão preventiva para sua casa. Segundo, permanece viva – não é uma questão irrelevante quando se considera o assassinato de tantos militantes (como Santiago Maldonado e Rafael Nahuel). Terceiro, o governo perseguiu a associação Tupac Amaru e seus membros, destruindo oito mil casas, três escolas e um centro de saúde. Esse nível de repressão não diminuiu a sensação entre a comunidade de Jujuy de que Sala é a líder deles. Quarto, o assunto não desapareceu. Cartazes e desenhos de Sala podem ser vistos em toda a Argentina. Milagro libre, dizem os cartazes.

“A história de Milagro Sala não está concluída”, diz Gómez Alcorta. Quando ela for libertada, emergirá mais uma vez como líder de sua região e agora – por causa de sua prisão – como símbolo da luta contra a antiga ordem. Seria maravilhoso se Milagro Sala – uma mulher indígena – pudesse ir da prisão às alturas do mundo político da Argentina.

Ataques acompanharam Sala a vida toda, assim como a Emma Mashinini. São militantes que entendem que as divisões sociais favorecem os ricos, enquanto a unidade social favorece os pobres. Esses incêndios nas lojas sul-africanas refletem os ataques às casas, escolas e centro de saúde na província de Jujuy, de Milagro Sala. Lágrimas não são suficientes para apagar esses incêndios.

Cordialmente, Vijay.