Queridos amigos e amigas,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Em 5 de outubro, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução histórica e não juridicamente vinculativa que “reconhece o direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável como um direito humano que é importante para o gozo dos direitos humanos”. Esse direito deve forçar os governos que se sentarão à mesa na Conferência sobre Mudança Climática da ONU, a COP 26, em Glasgow (Escócia), no final deste mês, a pensar sobre os graves danos causados pelo sistema contaminante que molda nossas vidas. Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que 92% da população mundial respira ar de qualidade tóxica; no mundo em desenvolvimento, 98% das crianças menores de cinco anos sofrem com esse ar de má qualidade. O ar poluído, principalmente por emissões de carbono, resulta em 13 mortes por minuto em todo o mundo.
Essas resoluções da ONU podem ter um impacto. Em 2010, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para o “direito humano à água e ao saneamento”. Como resultado, vários países – como México, Marrocos, Níger e Eslovênia, para citar alguns – adicionaram esse direito à água em suas constituições. Mesmo essas regulamentações sendo um tanto limitadas – com pouca incorporação de gestão de águas residuais e meios culturalmente apropriados para o fornecimento – elas tiveram um efeito imediato e positivo com milhares de famílias agora conectadas a água potável e redes de esgoto.
Um dos maiores absurdos de nosso tempo é aquele produzido pelo barulho ensurdecedor da fome que aflige uma em cada três pessoas no planeta. Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, sete veículos de comunicação – ARG Medios, Brasil de Fato, Breakthrough News, Madaar, New Frame, Newsclick e Peoples Dispatch – produziram em conjunto o especial Fome no Mundo, olhando a situação da fome nos países em todo o globo, como a pandemia de Covid-19 afetou esse problema e o que os movimentos populares têm feito para responder a essa realidade catastrófica. O ensaio de encerramento apresenta um discurso proferido pelo presidente da organização de moradia sul-africana Abahlali baseMjondolo, S’bu Zikode. “É moralmente errado e injusto que as pessoas morram de fome na economia mais produtiva da história da humanidade”, disse Zikode. “Existem recursos mais que suficientes para alimentar, abrigar e educar cada ser humano. Existem recursos suficientes para abolir a pobreza. Mas esses recursos não são usados para atender às necessidades das pessoas; em vez disso, são usados para controlar países, comunidades e famílias pobres”.
Na introdução de Fome no Mundo, escrita por mim, Zoe Alexandra e Prasanth R. do Peoples Dispatch, abordamos o atual estado da fome e como chegamos até aqui, bem como uma visão de futuro criada pelos movimentos populares nas fissuras do presente. Abaixo está um breve extrato de nossa introdução.
Em maio de 1998, o então presidente de Cuba Fidel Castro participou da Assembleia Mundial da Saúde na cidade suíça de Genebra. Este é um encontro anual realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Castro focou sua atenção na fome e na pobreza que, segundo ele, causam muito sofrimento. “Em nenhum lugar do mundo”, disse, “em nenhuma guerra ou ato genocida existem tantas pessoas morrendo a cada minuto, a cada hora e dia, do que aquelas que morrem por fome e pobreza em nosso planeta.”
Dois anos após o discurso de Castro, o Relatório Mundial da Saúde, publicado pela OMS, acumulava dados sobre mortes relacionadas à fome. O número total de óbitos superava 9 milhões por ano, sendo 6 milhões deles entre crianças menores de cinco anos de idade. Isso significa que, em média, 25 mil pessoas morriam então todos os dias em decorrência da fome e pobreza. Estes números superam em muito o de mortos durante o genocídio ocorrido em 1994, em Ruanda, cujo número total é estimado em meio milhão. Há debate acerca do genocídio ruandês – discussão necessária, por sinal –, contudo nenhuma atenção é direcionada ao genocídio dos pobres que morrem de fome. Por isso, Fidel Castro fez esse comentário na Assembleia.
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou um plano para alcançar alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. O objetivo número 2 é “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável.” Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) começou a acompanhar um aumento no número total de pessoas famintas no mundo. Seis anos depois, a pandemia de Covid-19 destruiu um planeta já frágil, intensificando os apartheids frutos da ordem capitalista internacional. Os bilionários multiplicaram por dez as suas fortunas, enquanto que a maioria da população se viu forçada a sobreviver dia a dia, uma refeição por vez.
Em julho de 2020, a Oxfam divulgou o relatório “O Vírus da Fome”. Com dados do Programa Alimentar Mundial, o documento informa que, antes do final do ano, 12 mil pessoas “podem morrer diariamente de fome em consequência dos impactos sociais e econômicos da pandemia, talvez mais mortes do que os óbitos pelo novo coronavírus no mesmo período”. Em julho de 2021, as Nações Unidas anunciaram que o mundo está “tremendamente fora do caminho” para poder alcançar os objetivos da Agenda 2030. A ONU citou que, em 2020, “mais de 2,3 bilhões de pessoas (ou 30% da população mundial) não tiveram acesso à alimentação adequada ao longo do ano”, o que caracteriza insegurança alimentar severa.
Publicado em 2020, o relatório “Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, da FAO, destaca que “quase uma em cada três pessoas no mundo (2,37 bilhões) não tiveram acesso adequado a comida em 2020 – um aumento de quase 320 milhões de pessoas em apenas um ano”. A fome é intolerável. Protestos por alimentos estão agora em evidência, como no caso dramático da África do Sul. “Eles estão nos matando de fome aqui”, disse uma moradora da cidade sul-africana de Durban que se sentiu motivada a fazer parte das ações em julho. As manifestações, assim como os novos dados divulgados pela ONU e Fundo Monetário Internacional, colocam a fome novamente na pauta global.
Inúmeras agências internacionais publicaram boletins com conclusões similares, mostrando que o impacto da pandemia do novo coronavírus solidificou a tendência, que já era ascendente, do crescimento da fome e insegurança alimentar. Todavia, muitos boletins param por aí, deixando a sensação de que esta situação é inevitável e que serão as instituições internacionais, com seus créditos, empréstimos e programas de ajuda, que resolverão este dilema da humanidade.
Mas a fome não é inevitável: é, como S’bu Zikode nos lembrou, uma decisão do capitalismo de colocar o lucro antes das pessoas, permitindo que setores da população global continuem com fome enquanto um terço de todos os alimentos produzidos são desperdiçados, enquanto o comércio é liberalizado e a especulação na produção e distribuição de alimentos criam graves distorções.
Bilhões de pessoas lutam para manter as estruturas básicas da vida em um sistema de lucro que lhes nega as âncoras sociais necessárias. A fome e o analfabetismo evidenciam a tristeza esmagadora de nosso planeta. Não é à toa que tantas pessoas estão na estrada, refugiados de um tipo ou de outro, seja da fome ou das águas que sobem.
Só pela contagem da ONU, há agora quase 83 milhões de pessoas deslocadas, que – se todos vivessem no mesmo lugar – formariam o 17º país mais populoso do mundo. Este número não inclui os refugiados do clima – cuja situação não fará parte das discussões climáticas da COP 26 – nem inclui os milhões de deslocados internos que fogem de conflitos e convulsões econômicas.
Em 1971, o escritor nigeriano Chinua Achebe, abalado pela guerra em Biafra, publicou um poema chamado Refugiado mãe e filho, em seu livro de 1971, Beware, Soul Brother. A beleza deste poema perdura em nosso mundo miserável:
Nenhuma Madonna e o Menino poderiam tocar
aquela imagem da ternura de uma mãe
por um filho que ela logo teria que esquecer.
O ar estava pesado com odoresde diarréia de crianças sujas
com costelas desbotadas e traseiros
secos lutando em laboriosos
passos atrás de barrigas vazias inchadas. A maioriadas mães há muito haviam cessado
de preocupar-se, mas não esta; ela sustentava
um sorriso fantasma entre os dentes
e em seus olhos o fantasma do orgulho de
uma mãe enquanto penteava o cabelo cor de ferrugem
que restava em seu crânio e então –cantando em seus olhos – começou cuidadosamente
a separá-los… Em outra vida este
teria sido um pequeno ato diário
sem consequência antes do
café da manhã e da escola; agora elao fazia como se colocasse flores
em uma pequena sepultura.
Um poderoso olhar para os sem-teto e famintos do campo e das cidades de nosso planeta, com revolta. Muitos prefeririam ser protegidos dessa visão por altos muros e guardas armados. O sentimento humano básico – que satura o poema de Achebe – é sufocado com grande esforço. Mas os sem-teto e os famintos são nossos semelhantes, outrora embalados nos braços de seus pais com ternura, amados da maneira como precisamos aprender a amar uns aos outros.
Cordialmente,
Vijay.