Abarragem de Akosombo no rio Volta, inaugurada em 1965 durante a presidência de Kwame Nkrumah.

Queridas amigas e amigos,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Em junho, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas publicou seu Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2023 que acompanha o progresso dos 193 Estados membros em relação aos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “De 2015 a 2019, o mundo fez algum progresso nos ODS, embora já fosse muito insuficiente para atingir as metas. Desde a eclosão da pandemia em 2020 e outras crises simultâneas, o progresso dos ODS estagnou globalmente”, diz o relatório. Essa agenda de desenvolvimento foi adotada em 2015, com metas a serem atingidas até 2030. No entanto, na metade do prazo, o relatório observou que “todos os ODS estão seriamente fora dos trilhos”. Por que os Estados membros da ONU não conseguem cumprir seus compromissos com os ODS? “Em sua essência”, disse a rede, “os ODS são uma agenda de investimentos: é fundamental que os Estados membros da ONU adotem e implementem o estímulo dos ODS e apoiem uma reforma abrangente da arquitetura financeira global”. No entanto, poucos Estados cumpriram suas obrigações financeiras. De fato, para realizar a agenda dos ODS, as nações mais pobres necessitam dispor de pelo menos 4 trilhões de dólares adicionais em investimentos por ano.

Atualmente, nenhum desenvolvimento é possível, pois a maioria das nações mais pobres está sob o domínio de uma crise permanente causada por dívidas. É por isso que o Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável 2023 pede uma revisão do sistema de classificação de crédito, que paralisa a capacidade dos países de emprestar dinheiro (e quando conseguem, as taxas são significativamente mais altas que as concedidas aos países mais ricos). Além disso, o relatório pede que o sistema bancário revise as estruturas de liquidez para os países mais pobres, “especialmente no que diz respeito à dívida soberana, previnam-se contra crises bancárias e de balanço de pagamentos autorrealizáveis”.

É essencial colocar a crise da dívida soberana no topo das discussões sobre desenvolvimento. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estima que “a dívida pública dos países em desenvolvimento, excluindo a China, atingiu 11,5 trilhões de dólares em 2021”. Nesse mesmo ano, os países em desenvolvimento pagaram 400 bilhões de dólares para pagar o serviço de suas dívidas – mais do que o dobro do valor da ajuda oficial ao desenvolvimento que receberam. A maioria dos países não está tomando dinheiro emprestado para investir em suas populações, mas para pagar os detentores de títulos, e é por isso que consideramos que isso não é financiamento para o desenvolvimento, mas financiamento para o serviço da dívida.

A Ferrovia Tazara (ou Ferrovia Uhuru), que liga os países da África Oriental, Tanzânia e Zâmbia, foi financiada pela China, construída por trabalhadores chineses e africanos e concluída em 1975.

Ler a literatura acadêmica e da ONU sobre desenvolvimento é deprimente. A conversa está presa às restrições da intratável e permanente crise permanente da dívida. Independentemente da questão da dívida ser destacada ou ignorada, sua existência exclui a possibilidade de qualquer avanço genuíno para os povos do mundo. As conclusões dos relatórios geralmente terminam com um apelo moral – é isso que deveria acontecer – em vez de uma avaliação da situação com base nos fatos da estrutura neocolonial da economia mundial: os países em desenvolvimento, com grandes reservas de recursos, não conseguem obter preços justos para suas exportações, o que significa que não acumulam riqueza suficiente para se industrializar tendo em mente o bem-estar de sua própria população, nem podem financiar os bens sociais necessários para sua população. Devido a esse sufocamento pela dívida e ao empobrecimento da teoria acadêmica do desenvolvimento, nenhuma orientação teórica geral eficaz foi fornecida para guiar agendas de desenvolvimento realistas e holísticas, e nenhum esboço parece estar prontamente disponível para sair do ciclo permanente de dívida-austeridade.

Colagem da represa de  Aswan High  (Egito), da siderúrgica Bhilai Steel (Índia), e o projeto de moradia Eisenhüttenstadt (República Democrática Alemã).

No Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, estamos ansiosos para iniciar uma discussão sobre a necessidade de uma nova teoria de desenvolvimento socialista, construída a partir dos projetos que estão sendo realizados pelos movimentos populares e governos progressistas. Como parte dessa discussão, oferecemos nosso mais recente dossiê, O mundo precisa de uma nova teoria de desenvolvimento socialista que examina o terreno da teoria do desenvolvimento de 1945 até o presente e oferece algumas pistas em direção a um novo paradigma. Como observamos no dossiê:

Partir dos fatos exigiria um reconhecimento dos problemas oriundos do endividamento e da desindustrialização, da dependência de exportações de produtos primários e da realidade dos preços de transferência e outros instrumentos empregados por corporações multinacionais para diminuir os royalties dos Estados exportadores. Também é necessário reconhecer as dificuldades de implementação de estratégias industriais novas e abrangentes, e a necessidade de construir capacidades tecnológicas, científicas e burocráticas na maior parte do mundo.  Esses fatos têm sido difíceis de superar pelos governos do Sul Global, embora agora – com o surgimento das novas instituições Sul-Sul e as iniciativas globais da China – esses governos tenham mais opções do que em décadas passadas e não sejam mais tão dependentes de instituições financeiras e comerciais controladas pelo Ocidente.  Essas novas realidades exigem a formulação de novas teorias de desenvolvimento, novas avaliações das possibilidades e caminhos para transcender os fatos obstinados do desespero social.  Em outras palavras, o que foi colocado de volta na mesa é a necessidade de planejamento nacional e cooperação regional, bem como a luta para produzir um melhor ambiente externo para as finanças e comércio.

A Siderúrgica Anshan foi reformada e ampliada como um dos 156 projetos de construção na China que foram apoiados pela União Soviética na década de 1950.

Uma conversa recente em Berlim com nossos parceiros do International Research Centre DDR (IF DDR) levou à constatação de que esse dossiê não se envolveu nos debates e discussões sobre o desenvolvimento que ocorreu na União Soviética, na República Democrática Alemã (RDA), na Iugoslávia e no movimento comunista internacional mais amplo. Já no Segundo Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou em 1920, os comunistas começaram a formular uma teoria de “desenvolvimento não capitalista” (DNC) para sociedades que haviam sido colonizadas e integradas à economia mundial capitalista, mas que ainda mantinham formas pré-capitalistas de produção e hierarquia social. O entendimento geral do DNC era de que as sociedades pós-coloniais poderiam contornar o capitalismo e avançar para o socialismo por meio de um processo democrático nacional. A teoria do DNC, desenvolvida em conferências internacionais de partidos comunistas e operários e elaborada por acadêmicos soviéticos como Rostislav A. Ulyanovsky e Sergei Tiulpanov em periódicos como a World Marxist Review, estava centrada em três transformações:

• Reforma agrária, para tirar o campesinato de sua condição de miséria e retirar o poder dos proprietários de terras.
• A nacionalização de setores econômicos importantes, como a indústria e o comércio, para restringir o poder dos monopólios estrangeiros.
• A democratização das estruturas políticas, da educação e da saúde para estabelecer as bases sociopolíticas do socialismo.

Diferentemente da política de industrialização por substituição de importações promovida por instituições como a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina, a teoria do DNC tinha uma compreensão muito mais firme da necessidade de democratizar a sociedade em vez de simplesmente mudar os termos de troca. A série “Amizade” da IF-DDR apresenta um relato poderoso da aplicação prática da teoria da DNC, no Mali, durante a década de 1960 em um artigo escrito por Matthew Read. A IF DDR e o Tricontinental trabalharão em um estudo abrangente da teoria do DNC.

Página de Usul al-‘Adl li-Wullat al-Umur wa-Ahl al-Fadl wa-al-Salatin [A administração da justiça para governadores, príncipes e governantes meritórios], fins do século 18.

Antes do colonialismo, os estudiosos africanos e árabes da África Ocidental já haviam começado a elaborar os elementos de uma teoria do desenvolvimento. Por exemplo, “Uthman ibn Muhammad ibn Uthman ibn Fodyo (1754-1817), o xeique Fulani que fundou o Califado de Sokoto (1804-1903), escreveu Usul al-‘Adl li-Wullat al-Umur wa-Ahl al-Fadl wa-al-Salatin [A administração da Justiça para governadores, príncipes e governantes meritórios] para orientar a si mesmo e a seus seguidores em um caminho para melhorar a vida seu povo. O texto é interessante pelos princípios que descreve, mas, dado o nível de produção social da época, o califado baseava-se em um sistema de baixa produtividade técnica e trabalho escravo. Antes que o povo da África Ocidental pudesse tomar o poder do califado e fazer avançar sua própria sociedade, o último califa foi morto pelos britânicos que, juntamente com os alemães e franceses, tomaram a terra e subordinaram sua história à da Europa. Cinco décadas depois, Modibo Keïta, um militante comunista, liderou o movimento de independência de Mali, buscando reverter a subordinação das terras africanas por meio do projeto do DNC. Keïta não traçou explicitamente uma linha direta de volta a ibn Fodyo – cuja influência pode ser vista em toda a África Ocidental – mas podemos imaginar os itinerários ocultos, as notáveis continuidades entre essas antigas ideias (apesar de sua saturação nas miseráveis hierarquias sociais de sua época) e as novas ideias apresentadas pelos intelectuais do Terceiro Mundo.

Cordialmente,

Vijay