Partido Comunista da Índia (Marxista) protesta em Khila Warangal, 10 maio 2022.

Queridos amigos e amigas,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Tudo começou com uma pesquisa. Em abril de 2022, membros do Partido Comunista da Índia (Marxista), ou PCI(M), foram de porta em porta na cidade de Warangal, no estado indiano de Telangana. O partido já estava ciente dos desafios na comunidade, mas queria coletar dados antes de trabalhar em um plano de ação. Trinta e cinco equipes de três a quatro membros e simpatizantes do Partido foram a 45 mil lares e ficaram sabendo como as pessoas estavam sofrendo com uma série de problemas, como a falta de pensões e alimentos subsidiados. Muitos expressaram ansiedade em relação à ausência de moradia permanente, com um terço dizendo que não tinham casa própria e não podiam pagar aluguéis. O governo havia prometido construir apartamentos de dois quartos para os pobres, mas essas promessas evaporaram. Com a inflação consumindo seus escassos rendimentos e o grave desemprego devido ao colapso da indústria local de bidi (cigarro), o desespero marcou as pessoas que os comunistas encontraram.

Muitos na comunidade expressaram sua vontade de lutar por melhores condições de vida, especialmente para que mais cabanas (gudisela poratam) fossem construídas. Nas palavras de um dos moradores, “quaisquer que sejam as consequências, mesmo que sejamos espancados ou mortos, vamos nos unir a essa luta”. O PCI(M) formou comitês em 30 bairros de Jakkaloddi, uma parte de Warangal, e começou a preparar as pessoas para a luta que se aproximava. O epicentro da luta foi a terra que o governo havia tomado no final da década de 1970 de um velho aristocrata, Moinuddin Khadri, usando o Land Ceiling Act [Lei de limitação de terras] de 1975. Em vez de distribuir essa terra para os sem-terra, no entanto, o governo despejou agricultores de uma parte dela e depois entregou-a aos líderes do Partido Telugu Desam no poder em 1989.

Sagar, secretário do PCI(M) em Ragasaipeta e líder do Comitê de Luta de Jakkaloddi, encaminha membros em uma reunião geral da campanha em Jakkaloddi em 18 de junho de 2022.

Em 25 de maio deste ano, 8 mil pessoas marcharam até a Corporação Municipal de Warangal e entregaram 10 mil pedidos de habitação estatais. Quando se mudaram para ocupar o terreno ocioso, a polícia pediu para se afastarem e os impediu de entrar. Apesar disso, o Comitê de Luta de Jakkaloddi, formado por aqueles que ocuparam a terra, conseguiu organizar a construção de 3 mil cabanas na área. Às 3 da manhã de 20 de junho, a polícia chegou, incendiou muitas das cabanas enquanto as pessoas dormiam e espancou os ocupantes quando saíram de suas casas temporárias. Quatrocentas pessoas foram presas. No dia seguinte, as autoridades locais colocaram uma placa fora da área: “Este local é para a construção de um complexo judicial”.

Nem esse cartaz nem a brutalidade da polícia conseguiram deter as pessoas, que voltaram e continuaram a acampar ali por 60 dias, contou G. Nagaiah, membro da secretaria estadual do PCI(M) a P. Ambedkar, do Instituto Tricontinental da Índia. Em 26 de junho, eles começaram a construir 2 mil novas cabanas. A polícia tentou detê-los com mais violência, mas as pessoas reagiram e os forçaram a recuar. Agora, são 4600 cabanas no total.

Mulheres discutem com a polícia, que tenta os despejar de uma área ocupada, 22 de junho de 2022..

A ação liderada pelo PCI(M) foi motivada pelo fracasso do governo estadual em aliviar a forte fome por terra na região. Os dados mais recentes do governo mostram que, entre 2012 e 2017, havia uma escassez de 18,8 milhões de moradias apenas na Índia urbana. Esse número é impreciso, pois considera casas precárias em bairros altamente densos da cidade como moradia adequada. Em novembro de 2021, o Banco Mundial anunciou o desenvolvimento de um Índice de Habitação Adequada (IHA), que nos dá uma visão mais clara. Seus números de Gini de habitação mostram que, na Índia, duas em cada três famílias da classe trabalhadora vivem em moradias precárias. O IHA analisou dados de 64 das nações mais pobres e encontrou um déficit habitacional de 268 milhões de unidades nesses países, o que afeta 1,26 bilhão de pessoas. Além disso, um quarto do estoque habitacional nas nações mais pobres é claramente inadequado. Com bilhões de pessoas em todo o mundo desabrigadas ou vivendo em habitações de baixa qualidade e sem nenhum plano real para resolver esse problema, é improvável que qualquer nação mais pobre cumpra o 11º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, de “tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resiliente e sustentável”.

As lutas pela terra em lugares como Jakkaloddi se assemelham às lideradas por Abahlali baseMjondolo, o movimento dos moradores de favelas da África do Sul e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil. A repressão e o despejo de pessoas pobres de ocupações de terra tornaram-se uma ocorrência regular em todo o mundo. Ataques semelhantes foram repetidos em Guernica, Argentina, onde 1900 famílias foram despejadas em 29 de outubro de 2020, e em Otodo-Gbame, Nigéria, onde mais de 30 mil pessoas foram despejadas entre novembro de 2016 e abril de 2017.

Tais lutas são lideradas por pessoas que querem estabelecer uma base material para viver com dignidade. Em um dossiê recente, nossa colega sul-africana Yvonne Phyllis usa um ditado isiXhosa para se referir à terra: umhlaba wookhokho bethu, “a terra de nossos ancestrais”. Essa frase, tão comum na maioria das culturas, exige que a terra seja vista como uma herança compartilhada, não como propriedade de uma pessoa. Essa expressão também invoca, como Phyllis descreve, um reconhecimento da “questão não resolvida da injustiça” herdada do “processo de espoliação e fraude colonial que fez avançar o desenvolvimento do capitalismo”. Essas lutas em todo o Sul Global refletem as de Warangal, onde o PCI(M) está liderando milhares de pessoas na luta por moradia, garantindo com sucesso um total de 50 mil casas em 2008 e continuando a luta por moradia adequada até hoje.

Algumas das 10 mil barracas e cabanas na ocupação, 25 de maio de 2022.

O apetite para transcender a crise global da habitação está se espalhando. O povo de Berlim – cerca de 3,6 milhões de habitantes – participou de um referendo em 2021 sobre a crescente impossibilidade de encontrar moradia na capital alemã. O referendo exigia que o Estado comprasse apartamentos pertencentes a quaisquer empresas imobiliárias com mais de 3 mil unidades na cidade, o que poderia impactar 243 mil de 1,5 milhão de apartamentos alugados. O referendo foi aprovado, embora não seja vinculativo. Isso, junto com a crescente confiança das pessoas que ocupam terrenos baldios e constroem suas próprias casas, ilustra um novo clima no movimento global pelo direito à moradia. Há um crescente entendimento de que a habitação não deve ser um ativo financeiro usado pela classe bilionária para especulação ou para proteger sua riqueza da tributação. Essa sensibilidade é clara entre organizações e campanhas que lutam pelo direito à moradia como Despejo Zero (Brasil) e Ndifuna Ukwazi (África do Sul), e os movimentos de massa já citados, MST e Abahlali, além de partidos políticos como a PCI(M) que organiza as pessoas para vencer a crise habitacional por meio da ocupação de terras.

Mulheres que se recusam a deixar suas terras confeccionam os bidis com folhas de tuniki depois da polícia destruir seus barracos e tendas, 20 de junho de 2022.

Essas ocupações de terra estão cheias de tensão e alegria: há o perigo de ser espancado pela polícia e também a promessa de vida coletiva. Parte dessa vida coletiva é representada em canções, muitas vezes escritas por grupos e lançadas anonimamente. Terminamos esta carta semanal com uma dessas músicas de um membro do comitê estadual do grupo cultural popular Praja Natya Madali, que atende pelo pseudônimo Sphoorti [inspiração] de um panfleto chamado Sphoorti Patalu [canções de inspiração]:

Nós não vamos nos mover um centímetro
até conseguirmos um chão para nossas casas,
um bocado de comida e uma porção de terra.
Vamos lutar contra aqueles que nos detém.
Nesta terra, as bandeiras vermelhas que erguemos
estão prontas para a batalha.

Os pássaros fazem ninhos nos galhos.
Os insetos têm casas nas folhas.
Nós, que nascemos humanos,
temos fome de um teto,
um pedaço de chão para uma casa.

À deriva de um lugar para outro
em barracos improvisados,
com a vergonha de nenhum endereço para nossos nomes.
Como folhas sopradas por ventos fortes,
com a dor de não ter lugar para chamar de nosso.

Chefes bem cuidados
roubam milhares de hectares
em nome de seus filhos, pássaros e animais.
Por um pequeno chão que peço,
as varas me batem até a beira da morte.

Você, que veio pedir nosso voto:
Exigimos comida e abrigo.
Estamos prontos para a batalha até conquistá-los.
Te desafiamos a nos deter.

Somos gratos a Jagadish Kumar, membro do comitê estadual do PCI(M) e do Comitê de Luta de Jakkaloddi, por coletar as fotografias apresentadas nesta carta.

Cordialmente,

Vijay.