A ascensão da China de uma perspectiva histórica

Introdução

A (re)emergência da China e da região conhecida como Ásia-Pacífico como eixo central da economia e da política mundial constitui um fato fundamental deste século XXI, com enormes implicações geopolíticas, geoeconômicas e geoestratégicas. Devemos abordar esse processo relacionando-o com uma nova fase de desordem global resultante da ruptura da ordem configurada a partir da hegemonia estadunidense (ou anglo-estadunidense).

O mundo atual caminha para o aprofundamento de uma relativa multipolaridade de tendências contra-hegemônicas sistêmicas, que por vezes adquire certos traços bipolares devido à centralidade da ascensão da China e às reações da antiga potência dominante, os Estados Unidos; mas isso ocorre em cenários de proliferação de diferentes confrontos e múltiplos jogos estratégicos. Por sua vez, a atual crise do capitalismo financeiro neoliberal e da globalização acentua as tensões e permite a implantação da estratégia chinesa que, por meio do seu próprio paradigma de seu desenvolvimento, quebra os monopólios estabelecidos pelos Estados Unidos e pelo chamado Norte Global (G7) em áreas-chave, como energia, ciência e tecnologia, produção, infraestruturas e finanças.

Como afirmamos no caderno n.1, sobre Crise de hegemonia e ascensão da China, existem processos diferentes e de ordem distintas que estão acontecendo em simultâneo e que identificamos com base nas seis tendências descritas. Daí salientarmos que essa ascensão se situa num contexto marcado pela crise da ordem mundial, por uma crise capitalista estrutural e por processos de reconfiguração geográfica do poder. Ora, o desenvolvimento da China como ator e peça fundamental no cenário mundial ocorreu em circunstâncias muito diferentes das atuais, pois eram tempos em que a hegemonia anglo-saxônica, nas suas vertentes britânica e estadunidense, era inquestionável.

Apresentaremos aqui, em primeiro lugar, alguns indicadores que contribuem para a compreensão da ascensão da China e da Ásia-Pacífico no sistema mundial, para depois nos concentrarmos nas raízes históricas particulares da experiência chinesa, seguindo o processo iniciado com a Convenção Nacional Revolução e movimento social de 1949, que estabeleceu a República Popular da China (RPC) sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh). Assim, após apresentar os importantes antecedentes que remontam à revolução Xinhai em 1911, sob a liderança popular nacional de Sun Yat-sen, é apresentada uma periodização de três fases diferenciadas pós-1949, procurando realçar a primazia do político: a) o período de reconstrução nacional e construção do comunismo sob a liderança de Mao Zedong; b) a fase desencadeada pela morte de Mao (1976) e pelas reformas iniciais de 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping; c) o estágio atual, desde 2013, do reposicionamento geopolítico chinês sob a liderança de Xi Jinping. Em relação a este último período, abordaremos em um futuro caderno os debates atuais em torno do modelo de desenvolvimento implementado. Terminaremos este caderno com reflexões sobre a modernização da China vista a partir da América Latina e algumas chaves para pensar o desenvolvimento a partir do Sul Global.

 Ascensão da China e da Ásia-Pacífico

A ascensão da China, e da Ásia-Pacífico e do Oceano Índico em geral, situa-se como parte de um movimento sócio-histórico mais profundo. É uma tendência estrutural que começa no período das grandes guerras mundiais e do “caos sistêmico” de 1914-1945, é fortalecida e reconfigurada no período de crise de 1968-1985 e se acelera no início do século XXI, quando começa uma nova transição histórica-espacial do sistema mundial. Tendo essa região se tornado o novo polo dinâmico de acumulação do capitalismo global desde a crise da década de 1970, a produção de 52% do PIB industrial mundial está atualmente concentrada na Ásia.

Todo esse processo põe em questão o papel preponderante do Ocidente, dada a transferência do “centro de gravidade” da economia mundial (e, tendencialmente, também do poder mundial) para a Ásia-Pacífico e a Eurásia, em um processo inverso ao que ocorreu dois séculos antes com a chamada “Grande Divergência”, quando o imperialismo ocidental liderado pela Grã-Bretanha decolou. Nessa altura, as potências europeias, impulsionadas pela combinação da Revolução Industrial capitalista, do colonialismo implantado desde o século XVI e da enorme lacuna no poder militar, derrotaram, colonizaram e periferizaram os grandes centros produtivos, políticos e civilizacionais da Ásia: China e Índia. Por sua vez, restringiram o poder dos otomanos e do mundo muçulmano que dominavam as rotas comerciais terrestres da Eurásia.

No Caderno n. 1 fizemos referência ao papel do Japão, ator emergente por excelência na Ásia-Pacífico desde finais do século XIX até finais do século XX, e também das duas gerações de “tigres asiáticos” (primeiro com Hong Kong, Coreia do Sul, Taiwan e Singapura, e com Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas depois) desde a segunda metade do século passado. No entanto, foram os dois “colossos” daquela região, a China e a Índia, que quebraram os padrões anteriores, baseados nas suas enormes escalas e nas suas antigas raízes culturais. Esse reposicionamento pode ser alargado para incluir a Eurásia, incorporando a Rússia, com o seu poder político-militar, a sua imensidão territorial e enormes recursos naturais, e outros atores relevantes como o Irã, a Turquia ou mesmo o Paquistão. Na verdade, a Eurásia é o palco central da multipolaridade relativa em desenvolvimento, que faz parte da crise da ordem mundial contemporânea e da quebra da hegemonia anglo-estadunidense.

Os números da ascensão chinesa

A China é, de longe, o interveniente mais importante em todo este processo de longo alcance. Na verdade, é uma das grandes civilizações humanas mais antigas, que durante 18 dos últimos 20 séculos foi o maior centro econômico do mundo. Isso ocorre, por sua vez, num país com enormes magnitudes demográficas e territoriais, sendo o segundo mais populoso do planeta, com quase 1,4 mil milhões de habitantes (representando cerca de um quinto da população mundial). Ao mesmo tempo, tem uma classe trabalhadora de 940 milhões de pessoas e é o terceiro maior país, depois da Rússia e do Canadá, com um território de escala continental (9.596.960 km2). Ao mesmo tempo, e ao contrário do Japão e da primeira geração de “tigres asiáticos”, a sua expansão não resultou de um papel de subordinação estratégica aos Estados Unidos após a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial e do seu novo papel na Guerra Fria, mas possui modelo e estratégia de desenvolvimento soberano próprios, mantendo sempre a autonomia político-estratégica.

Durante 2020, ano que ficará para a história como o mais regressivo e crítico para todos os países em consequência da recessão global, foi a única economia cujo PIB cresceu 2,3%, tal como as suas exportações. Paralelamente a esse processo, o lugar que os Estados Unidos ocupam no mundo, não apenas em termos econômicos, tem vindo a ruir e a ordem mundial tem se transformado. Durante a administração Trump, a China abordou os Estados da União Europeia com diferentes projetos e propostas, enquanto o presidente dos Estados Unidos tensionou os laços com o bloco europeu. O tamanho da sua economia representa mais de 16% do PIB mundial. Por seu lado, de 2008 até ao presente, a economia dos EUA diminuiu 10% em relação ao que representava na economia mundial, apesar de um enorme processo de financeirização para alavancar a economia e evitar a estagnação. Embora o PIB indique apenas a magnitude de um território econômico em disputa e não necessariamente a influência real de um polo de poder e das suas grandes empresas transnacionais na economia, também é verdade que expressa uma enorme mudança geoeconômica global (pensemos que os Estados Unidos representavam 50% do PIB mundial em 1950) e que ambas as dimensões – poder econômico real e PIB do território principal de um polo energético – estão interligadas.

Segundo o relatório sobre a China e o cenário global em 2021 de Santiago Bustelo, a recuperação e sustentabilidade da economia chinesa durante a pandemia foi notável em relação aos demais países centrais. Na tabela seguinte vemos a sua evolução desde 2019 em termos de PIB real.

Durante o mês de fevereiro de 2021, o Presidente Chinês anunciou a erradicação da pobreza extrema na China, que inclui quase 99 milhões de residentes rurais que vivem abaixo do limiar da pobreza. Nos últimos dez anos, registaram-se progressos na relocalização de moradia e na saída da pobreza de 28 das 55 minorias étnicas que lá vivem. Desde o final dos anos setenta, 770 milhões de pessoas escaparam da situação de pobreza em que se encontravam por meio de diferentes reformas que incluem infraestruturas, fornecimento elétrico, acesso à Internet, programas educativos, etc. Isso significa uma redução de 84% para 6% da população chinesa, de acordo com dados do Banco Mundial para o período 1981-2011, fazendo progressos sustentados no desenvolvimento econômico e na inclusão social. Dessa forma, a China avança no cumprimento dos objetivos de erradicação da pobreza como meta definida para 2030 de acordo com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, contribuindo também para 70% da redução da pobreza global. Nas palavras de Xi Jinping, isso ocorre a partir de uma abordagem realista e pragmática, e “graças às vantagens políticas do sistema socialista, que pode reunir os recursos necessários para realizar grandes tarefas”.

Tanto os objetivos de crescimento econômico como de erradicação da pobreza fazem parte de uma agenda projetada pelo PCCh e por Xi Jinping em 2017, para avançar para uma “nova era” marcada pelo “desenvolvimento de alta qualidade”. Da mesma forma, o controle da situação pandêmica permitiu que setores econômicos chave, como a indústria e as exportações, retomassem rapidamente as suas atividades e aproveitassem o nível de procura de insumos de saúde e produtos eletrônicos que aumentou consideravelmente nesse contexto. A indústria, a construção e as exportações destacam-se entre os setores que se recuperaram mais rapidamente, ao contrário dos serviços.

Desde o início de 2021, tem se mostrado o país com maiores sinais de reativação, sem grandes estímulos fiscais e monetários como ocorreu após a crise financeira global de 2008-2009, quando o comércio internacional caiu. Durante o primeiro trimestre de 2021 e em comparação com o mesmo período de 2020 (o momento mais complicado da pandemia), o PIB chinês cresceu 18,3%, conforme mostra a tabela a seguir. Além disso, a situação pandêmica global favoreceu o aumento das exportações chinesas, a entrada de capitais e a subida das ações das suas principais empresas no mercado financeiro, situação muito diferente do que aconteceu em outros Estados.

A posição chinesa em relação à pandemia de Covid-19 mostra, por um lado, o papel do Estado em termos da sua política interna, e por outro, em relação à política externa, as diferenças no exercício da sua influência global em relação aos Estados Unidos. Houve um contraste importante com o restante das potências mundiais no fornecimento de insumos, bem como na produção e distribuição de vacinas, um bem escasso nos primeiros meses de 2020. Em março de 2021, a China comprometeu um quarto da sua atual capacidade de produção anual com outros países. Já os Estados Unidos priorizaram a vacinação dentro das fronteiras do seu país, e só em meados de 2020, durante o mês de junho daquele ano, doaram pela primeira vez 80 milhões de vacinas a outros países, enquanto em agosto Joe Biden anunciou a doação de mais cem milhões. Observando alguns dos principais números e indicadores da ascensão da China, a seguir, investigaremos o processo histórico de reposicionamento chinês desde 1911 até a atualidade, destacando diferentes etapas.

Breve reconstrução histórica do processo revolucionário chinês

Durante o século XX, ocorreu na China um processo de revolução nacional e social que se cristalizou na Revolução de 1949, como consequência das lutas sociais que conseguiram reconstituir o poder nacional no quadro da guerra interimperialista, da crise e da transição hegemônica entre 1910/1914 e 1945/1953. Este “despertar” do povo chinês coincidiu com múltiplas lutas de libertação nacional na periferia e semiperiferia, como a diversidade de expressões nacional-populares na América Latina e as lutas pela independência na Índia em 1947, a Revolução Russa em 1917 e a Revolução Mexicana em 1910, entre outros. Ou seja, no quadro de importantes revoluções populares, a China traçou o seu próprio caminho que começou em 1911 com a “Revolução Xinhai” e que culminou na de 1949, sob a liderança do Partido Comunista Chinês e de Mao Tse Tung.

Esta primeira fase de libertação nacional marca um marco importante em relação aos séculos anteriores (XVIII e XIX), onde a Grã-Bretanha e outras potências europeias consolidaram o seu projeto capitalista moderno e imperial na Ásia, por meio das Guerras do Ópio e da colonização na Ásia. Estes grandes acontecimentos marcaram a presença permanente da Europa Ocidental e a imposição do seu projeto modernizador em todo o mundo, o que implicou um processo de incorporação periférica no sistema mundial do capitalismo moderno — o que significou, no caso da Índia, na destruição do sua competitiva indústria têxtil e a sua conversão em exportador de matérias-primas para a indústria têxtil inglesa. Entre os vestígios que ainda permanecem da colonização britânica, a Índia mantém a concentração da propriedade da terra por conta da tímida redistribuição de terras pelo Estado e pelo papel predominante dos proprietários e seus latifúndios. Essas consequências são observadas atualmente com a persistente crise alimentar e social. Por seu lado, e ao contrário da Índia, a China avançou a partir das condições que se abriram durante as guerras mundiais para a sua revolução nacional e social, o que lhe permitiu desenhar um modelo de desenvolvimento próprio dentro do qual se manteve a propriedade coletiva da terra, além da atividade bancária, da moeda e de setores estratégicos importantes de sua economia.

Início do processo revolucionário

O processo revolucionário chinês começou em 1911-1912 com o surgimento de forças nacionalistas e anti-imperialistas que derrubaram a dinastia semicolonial Qing, que manteve o povo imerso na pobreza, enquanto era saqueado pelas potências dominantes. Uma década depois, foi fundado o Partido Comunista Chinês (PCCh), o atual partido no poder, que celebrou recentemente os seus cem anos de existência.

O líder da nascente República da China em 1912, o nacionalista Sun Yat-sen, definiu o seu país como uma “hipercolônia”: uma colônia não formal, mas de extraordinária magnitude que tornou impossível o domínio direto das potências europeias, os Estados Unidos e o Japão (isto é, dos antigos e novos imperialismos capitalistas do início do século XX, que protagonizarão a Primeira Guerra Mundial). Esse líder suspeitava de qualquer compromisso com as potências capitalistas centrais, como demonstrou a frustrada “Rebelião dos Boxers” (1898-1901), e pregaria um intenso patriotismo que marcaria a China até hoje. Em 1912, esse líder formou o partido “popular nacional” — Kuomintang —, a partir do qual organizou politicamente uma aliança entre a burguesia nacional, o campesinato e o movimento operário para construir uma nação “próspera, poderosa e livre” sob os princípios do nacionalismo e a unidade do povo, a República e o bem-estar social.

Mas com a morte de Sun Yat-sen em 1925 e a liderança de Chiang Kai-shek, o cenário político mudou. Tal como a aliança entre a URSS e o Kuomintang contra o imperialismo japonês foi fundamental para o rápido desenvolvimento do PCCh como parte da aliança nacional-popular. A virada conservadora e direitista do Kuomintang, começando com Chiang Kai-shek, preparou o terreno para a proeminência do PCCh nas massas trabalhadoras e camponesas. A campanha anticomunista do Kuomintang, que levou ao massacre de Xangai em 1927 (onde cinco mil militantes foram assassinados) deu início à guerra civil que seria resolvida com o triunfo do PCCh liderado por Mao em 1949.

O comunismo maoista chinês, adaptado à sua realidade social camponesa e às tradições populares, e afastado de todo dogmatismo, provaria ter capacidade para levar a cabo os objetivos e palavras de ordem de Sun Yat-sen, face ao desastre causado pela invasão japonesa e a óbvia fraqueza do Kuomintang liderado por Chiang Kai-shek. O marxismo, interpretado em termos da realidade nacional de uma hipercolônia rural, a prolongada guerra popular que forjou o exército de libertação nacional e a aliança de classe sob uma liderança política altamente capaz, permitiram a reconstrução da soberania e do poder estatal da China.

O nacionalismo popular anti-imperialista e republicano de Sun Yat-sen, com importantes ligações ao comunismo soviético e promotor da frente política ao lado do PCCh, contrasta com o nacionalismo anticomunista conservador de Chiang Kai-shek. Este último, propenso a acordos com potências estrangeiras, constitui a figura histórica central do regime político fundado em Taiwan, após a derrota sofrida pelo Kuomintang em 1949 e a sua fuga para aquela ilha.

Revolução nacional e social sob o comando de Mao Tse Tung

Com a queda do Império em 1911, o território nacional ficou fortemente fragmentado, passando a ser controlado pelos “senhores da guerra” e pelas estruturas do antigo poder imperial. O Japão avançou cada vez mais, conquistando a Manchúria a partir de 1931 e ocupando um grande número de cidades após a invasão de 1937, que se expandiu para o norte e leste da China. Essa situação criou as condições para que os comunistas articulassem a libertação social com a libertação nacional, atraindo, primeiro, o apoio de enormes massas empobrecidas na luta contra os japoneses e, depois, na guerra civil contra as forças nacionalistas conservadoras do Kuomintang.

A revolução liderada por Mao conseguiu unificar e modernizar o Estado nacional, recuperando a legitimidade do governo central. Fortalecimento do Estado este que é crucial para compreender o sucesso econômico chinês após 1978. Segundo Samir Amin, uma das principais conquistas da revolução foi o desmantelamento das elites latifundiárias que constituíam a classe dominante até então. Promoveu-se uma coletivização em grande escala da propriedade agrária, face a uma sociedade composta por 90% de camponeses (a grande maioria pobres e sem terra), mantendo — ao contrário da experiência da União Soviética e do Japão — a propriedade da terra nas mãos da nação por meio das comunas rurais e concedendo o seu uso às famílias camponesas.

Desde o início da década de 1950 foi promovido um plano de desenvolvimento acelerado, apostando na industrialização, pelo modelo soviético de planos quinquenais, tendo a indústria pesada como foco central. A agricultura deveria abastecer a indústria nascente, razão pela qual o excedente agrícola foi canalizado para determinados fins estratégicos no âmbito do plano de desenvolvimento. Em continuidade com o período anterior à revolução, o campo continuou a representar a base de ação do PCCh liderado por Mao, o foco da industrialização. Somente na década de 1980, após as reformas, a população rural caiu para menos de 80% do total, como resultado do crescente processo de urbanização. Suas raízes e aliança com o campesinato pobre e médio podem ser observadas no sucesso do período de coletivização da propriedade agrícola, entre 1955 e 1957 (da rápida cooperativização realizada nos primeiros anos até a socialização); segundo dados fornecidos pelo historiador Eric Hobsbawm, 84% dos pequenos proprietários camponeses aceitaram pacificamente a coletivização em menos de um ano, sem as consequências violentas da coletivização soviética.

O “Grande Salto em Frente” (ou segundo plano quinquenal) de 1958 foi um fracasso e deixou uma enorme fome e várias dezenas de milhões de mortos. A enorme queda do PIB nos anos seguintes pode ser observada no gráfico seguinte, que elaboramos segundo dados do Banco Mundial (disponíveis desde 1961).

Nessa altura, surgiram fortes divisões dentro do PCCh, com a linha maoista enfrentando a linha liderada por Liu Shaochi e, a seu lado, Deng Xiaoping, que assumiu a liderança do Estado por volta de 1960. Com Mao deixado à frente do Partido, e dedicado à tarefa de recuperar o apoio das massas no Exército e do povo como um todo, o líder estava a lançar as bases para enfrentar a linha de Liu e Deng, até lançar em 1966 a Revolução Cultural contra a burocracia e a intelectualidade que, segundo a sua visão, “atrasavam” a transformação social, sob concepções elitistas, tecnocráticas e “seguidoras da via capitalista”. Esse processo foi de grande agitação, mobilização social e confronto dentro da sociedade e do partido.

No entanto, vista em perspectiva, a era maoísta, marcada por convulsões típicas de períodos revolucionários —pense na Revolução Francesa 1789-1799/1815, na Revolução Inglesa 1648-1688, na Guerra Civil Americana 1861-1865 ou na Revolução Russa —, representou uma grande recuperação econômica na China. No final dessa fase, foram muito importantes os avanços na luta contra a pobreza e as condições de vida miseráveis ​​do povo chinês, o que pode ser verificado nos seguintes indicadores: teve um crescimento médio de 6% ao ano; a expectativa de vida aumentou de 35 anos em 1949 para 68 em 1982, devido à diminuição significativa da taxa de mortalidade; o número de crianças matriculadas na escola cresceu seis vezes e, em termos relativos, passou de 50% do total em 1952 para 96% em 1976; o consumo médio de alimentos da população ultrapassou grande parte dos países do Sul e Sudeste Asiático – com uma população total que quase duplicou nesses anos, passando de 540 milhões de pessoas para aproximadamente 950 milhões.

Estes dados realçam a relevância do período maoísta e as condições de relativa solidez para a sua fortíssima descolagem econômica após as reformas de 1978: em termos de capacidades industriais (com um núcleo significativo de indústria pesada e até capacidades nucleares), condições de formação e qualificação da mão-de-obra (em termos de saúde e educação), e inclusive capacidades tecnológicas (que na fase de abertura seriam recombinadas pelo Estado e pelo sector militar para promover o desenvolvimento explosivo das tecnologias de informação e comunicação — TIC). No final da década de 1970, a China surgia como um dos cinco principais polos de poder, embora muito atrás dos EUA e da URSS, e com um claro atraso econômico em relação aos outros atores, mas com um enorme peso geopolítico, demonstrado na sua capacidade de manter ao mesmo tempo grandes tensões e confrontos com ambas as potências.

Em resumo, com a Revolução de 1949 a China conseguiu mudar de rumo e passou, primeiro, de uma periferia saqueada para uma semiperiferia ascendente com autonomia estratégica; e depois, progressivamente, o seu desenvolvimento como centro econômico mundial emergente e potência regional e global; estabelecendo-se atualmente como o principal rival estratégico dos Estados Unidos e, portanto, do projeto ocidental anglo-americano dominante desde o século XIX. A seguir, continuamos a revisitar o processo pós-revolução, quando começam reformas importantes.

Reforma e abertura sob Deng Xiaoping

Após a morte de Mao em 1976 e a sua substituição por Deng Xiaoping, a ala do partido liderada por ele realizou sucessivas reformas econômicas desde 1978 que redefiniram a estratégia de desenvolvimento chinesa — que já estavam presentes na figura proeminente de Zhou Enlai durante o maoismo. A viragem política liderada pelo “grande timoneiro” na década de 1970 para aproveitar um novo cenário da Guerra Fria, marcado pela crise de 1968 e pelo início da reconfiguração do capitalismo mundial, gerou as condições para a realização das reformas. Enormes taxas de crescimento já são observadas nesta década, como visto no gráfico anterior (com exceção de 1976), antes das transformações do modelo de desenvolvimento liderado por Deng.

As reformas centraram-se na transição de uma economia planificada e centralizada — ao estilo soviético mas com características próprias — para a incorporação de mecanismos de mercado no estabelecimento de preços na economia e, em parte ou em complemento do Estado, na alocação de recursos, dando origem à categoria de “economia de mercado socialista”. De acordo com o postulado de Deng, não existe vínculo necessário entre a economia de mercado e o capitalismo. Isso significou também uma política de “portas abertas” para encorajar a chegada de investimentos estrangeiros e fortalecer os laços com o mundo capitalista, e uma busca por “liberar” as forças produtivas, priorizando especialmente o seu desenvolvimento.

O que é central para a compreensão do processo de reforma é que a China tirou partido da crise da hegemonia estadunidense do final da década de 1960 e início da década de 1970 e da forma como essas contradições foram resolvidas. Nesse sentido, por exemplo, a China impediu que as redes financeiras do Norte Global controlassem seu território e o absorvessem no processo de financeirização, além de ter estabelecido acordos específicos em que ambas as partes obtiveram os seus, como joint ventures com os grandes bancos americanos e britânicos (JP Morgan, Citibank, HSBC etc.) e entidades ou atores financeiros nacionais a partir da década de 1990. Com essas parcerias, a China alcançou um processo de aprendizagem fundamental da administração financeira estratégica sem colocar nas mãos dos bancos internacionais as poupanças nacionais.

Também é verdade que a aproximação geopolítica entre Washington e Pequim, como ficou evidente na visita de Richard Nixon à China em 1972 e pelos acordos com Mao para “normalizar” as relações entre ambas as potências, foi fundamental nessa história. Na verdade, a ruptura entre a União Soviética e a China foi fundamental para modificar profundamente o cenário de poder mundial a favor dos Estados Unidos e, por sua vez, superar os bloqueios geopolíticos que Pequim teve para desbloquear o desenvolvimento exponencial das últimas décadas. Mas essa abordagem não implicou de forma alguma uma subordinação estratégica de Pequim, nem consistiu num “desenvolvimento a convite” com que boa parte das elites latino-americanas estão sempre entusiasmadas. A China não se tornou “vassala” do território militarmente ocupado, como a Alemanha e o Japão após as respectivas derrotas na Segunda Guerra Mundial, onde foram “autorizados” a ressurgir, mas sob determinadas condições.

É importante notar que o processo de reformas de mercado na China não deve ser confundido com aqueles implementados pelo Consenso de Washington, como insiste a narrativa neoliberal.

Estas reformas significaram, entre outras questões, a reconstrução de acordos com a burguesia chinesa da diáspora pós-revolucionária e não apenas ou predominantemente com o grande capital ocidental. Isso foi feito mas sob a liderança do PCCh, em que os trabalhadores e especialmente os camponeses desempenham um papel de liderança, que ainda hoje têm a maior representação no partido (28%).

As reformas de 1978 ocorreram em plena contra-ofensiva neoliberal e reconfiguração do capitalismo mundial, numa situação de declínio geral de todos os regimes socialistas (no quadro da crise de acumulação global desde meados dos anos 1970), num contexto em que todos os indicadores caíram: PIB, produção industrial e agrícola, investimentos, produtividade do trabalho, renda per capita.

De forma pragmática (cristalizada na frase “não importa se o gato é preto ou branco, desde que consiga caçar ratos é um bom gato”), Deng considerou necessário fazer mudanças radicais na economia planificada e centralizada, concebendo como central desenvolver a ciência e a tecnologia para alcançar a modernização socioeconômica — com o conhecimento, a educação e o pessoal especializado necessários para tal — bem como na indústria, na agricultura e nas Forças Armadas. Em outras palavras, após a fase de fortalecimento e reconstrução do poder nacional, o objetivo era avançar para uma fase de crescimento, “modernização” à maneira chinesa e desenvolvimento das forças produtivas para alcançar futuramente os países mais avançados nesses aspectos.

Segundo a visão das elites dominantes chinesas da época, até que o desenvolvimento das forças produtivas não unificasse e articulasse tecnicamente todo o sistema industrial, mesmo que a propriedade dos meios de produção fosse estatal, o intercâmbio teria um caráter mercantil, tendo que ser regido pela lei do valor e sendo impossível de regular centralmente. Portanto, o cerne da reforma não foi privatizar as empresas públicas (o que foi feito durante a década de 1990, mas de forma parcial e muito mais controlada do que na URSS, por exemplo, mantendo os centros estratégicos nas mãos do Estado), mas sim forçando-as a competir em mercados progressivamente desregulamentados. Da mesma forma, o Estado manteve o controle de importantes setores estratégicos da economia, como foi observado: na indústria, nos bancos, na propriedade fundiária, nos transportes e nas telecomunicações, ao mesmo tempo que se realizava uma liberalização crescente e se autorizava a constituição de empresas privadas.

Esse processo deu origem à constituição de múltiplas formas empresariais: empresas privadas, empresas individuais, empresas mistas (público-privadas), cooperativas, e empresas de vilas e aldeias. Estas últimas, de propriedade coletiva, desempenharam um papel central no desenvolvimento econômico, segundo Giovanni Arrighi. Ao mesmo tempo, por meio de uma política de “portas abertas” que procurava fortalecer os laços com o mundo capitalista, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) foi autorizado e atraído para áreas em que o know-how específico era requerido, promovendo associações com empresas de capital local, realizando a transferência tecnológica e a realização local de tarefas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). A partir de 1980, foram estabelecidas nas cidades do litoral sudeste as chamadas Zonas Econômicas Especiais (antigos portos da economia imperial, próximos ao Japão e aos “quatro tigres”, novo polo dinâmico de acumulação), concebidas como regiões orientadas para o processamento de mercadorias para exportação, utilizando capital e tecnologia estrangeiros. Já em 1984 existiam 14 cidades desse tipo. Apostando fortemente no desenvolvimento de indústrias intensivas em conhecimento, algumas dessas cidades foram completamente transformadas, tornando-se hoje focos de investigação de alta tecnologia.

Para atrair P&D, foram feitas certas concessões, como a baixa carga fiscal e a disponibilidade de mão-de-obra barata. Um papel central foi desempenhado pela capital da diáspora chinesa ultramarina, convocada por Deng para abrir a China ao comércio e ao investimento estrangeiro, procurando também recuperar Hong Kong, Macau e, eventualmente, Taiwan. Contudo, os sucessivos planos estatais de desenvolvimento são aqueles que definem em quais áreas e sob quais modalidades são realizadas as aberturas ao capital estrangeiro. Dessa forma, tem procurado proteger as vantagens de uma economia nacional egocêntrica, protegida informalmente pela língua, pelos costumes, pelas instituições e pelas redes acessíveis aos estrangeiros apenas por meio de intermediários locais. Ao mesmo tempo, desde 1979, foram restabelecidas relações plenas com os Estados Unidos, começaram a ser aceitos créditos diretos e ajuda ao desenvolvimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM). As sucessivas reformas avançaram durante as décadas de 1980 e 1990 com o processo de desregulamentação e liberalização da economia, acabando por aderir à Organização Mundial do Comércio em 2001.

Como consequência de todo esse processo de reforma, o crescimento econômico disparou enormemente: depois de 1978 a média anual atingiu 9,5%, ocupando as primeiras posições a nível mundial. Ao mesmo tempo, enquanto entre 1989-2001 a participação média da China no PIB mundial rondava os 4%, entre 2008-2016, depois da crise econômica global que afetou particularmente os países centrais, essa participação aumentou para cerca de 10% e agora para 16% em termos nominais (18,6% medidos em termos de poder de compra).

Note-se que, como consequência das reformas, surgiram desigualdades crescentes e pobreza persistente (embora a pobreza extrema tenha sido eliminada), como efeitos dos padrões de desenvolvimento desiguais entre o campo e a cidade, e da crescente multiplicação de milionários nos grandes centros urbanos. Mas discutiremos isso quando analisarmos mais profundamente o modelo de desenvolvimento da China.

Atual reposicionamento geopolítico chinês liderado por Xi Jinping

A China começou a apresentar outras posições políticas estratégicas a partir de 1999-2001, no início da transição geopolítica contemporânea, que está relacionada, como aprofundaremos em breve, com: a recuperação de Hong Kong e Macau (nas mãos do Reino Unido e Portugal, respetivamente), no seu processo de promoção da integridade territorial; entrada na OMC como nova potência comercial; as posições opostas ao Ocidente na guerra na ex-Iugoslávia (e no bombardeamento pelos Estados Unidos da embaixada chinesa em Belgrado “por engano”); e o estabelecimento da Organização de Cooperação de Xangai juntamente com a Rússia e quatro países da Ásia Central que faziam parte da URSS, para enfrentar o avanço ocidental na Eurásia, entre outras questões. Mas entre a grande crise econômica global de 2008, a reformulação do seu modelo de desenvolvimento e o lançamento do BRICS em 2009, e a tomada de posse de Xi Jinping em 2013, ocorreu uma mudança fundamental na China que abriu uma terceira fase, que se desenvolve no calor do aprofundamento da crise da hegemonia anglo-estadunidense.

Essa nova etapa significa a emergência da China como uma potência global, a tentativa de deixar de ser uma grande semiperiferia industrial subordinada ao Norte Global em direção a um novo centro econômico, e a emergência de Pequim de uma outra globalização e de um outro modelo de desenvolvimento que transforma a China no principal rival sistêmico dos grupos de poder e das classes dominantes da velha ordem mundial.

A China expressa, embora também cristalize parcialmente um conjunto de tendências, um desafio sistêmico (desculpem a redundância) ao sistema mundial capitalista moderno centrado no Ocidente, sendo responsável por algumas das suas contradições fundamentais. Nessa nova etapa, observa-se claramente que a China e a implantação das suas alianças, iniciativa e presença econômica global quebram os monopólios que sustentavam a primazia dos Estados Unidos e do Norte Global: científico-tecnológico, monetário-financeiro, controle dos recursos naturais globais, grandes complexos industriais-militares e armas de destruição em massa, meios de comunicação de massa e grandes plataformas de informação e comunicação, geocultura (universalismo ocidental) e matrizes ideológico-culturais dominantes.

Embora abordemos essa etapa nos próximos dois cadernos, em linhas gerais é possível afirmar que, desde os primeiros anos do século XXI, o gigante asiático avançou na implantação do seu projeto geopolítico e se posicionou como um dos principais atores de peso a nível global. Após a crise de 2008-2009, o modelo de desenvolvimento chinês começa a reorientar-se com um perfil marcado de “mercado interno”, promovendo o desenvolvimento produtivo e tecnológico endógeno como suporte à geração de valor agregado e à possibilidade de expandir o seu desenvolvimento “para o ocidente”, em zonas muito desequilibradas em relação às zonas costeiras antes mencionadas. Essas políticas estão enquadradas nos Planos Quinquenais a partir dos quais a China projeta estrategicamente o seu desenvolvimento futuro e define as diretrizes e áreas centrais. No 14º Plano Quinquenal apresentado em março deste ano estão previstos os próximos cinco anos, mas vai até o ano de 2060, dando ênfase à ciência e tecnologia, ao desenvolvimento industrial, à inteligência artificial, à energia nuclear, entre vários aspectos relevantes. Anuncia-se a procura da autossuficiência em termos de ciência e tecnologia, uma área chave em ligação direta com a indústria, com o objectivo de aumentar o investimento em P&D em mais de 7% anualmente.

Ao mesmo tempo, o posicionamento da China é possível como resultado do aumento dos laços com áreas crescentes do mundo, entre as quais se destacam os países do Sul Global. Agora, a China estreita os laços com os cinco continentes, sem deixar nenhum país de fora. Um exemplo claro disso é o lançamento em 2013 da Iniciativa de Cinturão e Rota, juntamente com o lançamento de uma arquitetura financeira a par da internacionalização do yuan ou renminbi (aprovado pelo FMI em sua cesta de moedas desde 2015, juntamente com o dólar, o euro, a libra esterlina e o iene japonês).

A modernização chinesa vista da América Latina

Ao falar em modernização, é importante salientar o significado que esta ideia tem para os países latino-americanos, e as diferenças de seu significado no caso da China. Na região latino-americana, a modernização foi promovida com um olhar voltado para os países centrais, com uma perspectiva eurocêntrica e exógena, distante das especificidades, dos problemas e das necessidades das populações locais. Isso significou a acentuação do papel da periferia primária exportadora e a restrição permanente aos projetos de desenvolvimento autônomos que procuravam romper com as condições estruturais de dependência e subordinação. Dessa forma, falar de modernização na América Latina se assemelha mais à experiência chinesa como semicolônia do imperialismo capitalista ocidental desde as guerras do ópio até sua revolução nacional e social, do que ao processo de reforma desde 1978 e sua realidade atual.

As visões ocidentais dominantes constroem uma narrativa em que destacam superficialmente e omitem elementos centrais das reformas de mercado de Deng Xiaoping no final dos anos 1970, com a modernização da indústria, da ciência e tecnologia, da agricultura e da defesa. Com esse relato, pretende-se identificar essas reformas com o Consenso de Washington e a receita neoliberal, omitindo obviamente a importância e as continuidades do processo que começou em 1911 e continuou com a revolução nacional e social de 1949 como um marco na recuperação da soberania e da Constituição da República Popular a que nos referimos.

Uma diferença fundamental entre a chamada “modernização” da América Latina — na realidade a sua periferização que começou sob a aplicação de políticas de extermínio e terror pelas ditaduras civis-militares neoliberais — e a da China deriva do fato de ter sido levada a cabo a partir de um projeto nacional, utilizando o planejamento estratégico como ferramenta fundamental, por meio de seus planos quinquenais, buscando compatibilizar a acumulação com o desenvolvimento (embora não esteja isenta de contradições, fortes disputas sociais e situações negativas para as classes trabalhadoras). Pelo contrário, na nossa região, o desenvolvimento das forças produtivas foi combinado com a destruição das capacidades estatais e a abertura ao investimento estrangeiro, juntamente com a presença de empresas transnacionais que conseguiram estabelecer as suas regras do jogo. Longe de sustentar os graus de controle e regulação estatal da China sobre os fluxos monetários, a informação e a sua conta de capital, a América Latina aprofundou a sua periferização em termos de reprimarização econômica, perda de capacidades estatais nacionais e declínio do PIB per capita em relação aos países centrais, precarização das relações de trabalho e, em geral, acentuou a tendência de aumento constante das múltiplas desigualdades.

Implicações para o Sul Global e Nuestra América

O caminho de desenvolvimento chinês reflete um projeto soberano de particularidades nacionais desde a sua revolução de 1949. Um caminho que foi inicialmente implantado sob uma concepção de forte planejamento centralizado e pretensões de autarquia durante a fase maoista; e depois sob um conceito de abertura e liberalização desde 1978, embora preservando a direção estatal do desenvolvimento econômico fora das mãos dos capitalistas. As impressionantes conquistas econômicas, sociais, educacionais e de saúde, entre outras questões, são particularmente excepcionais porque é o país mais populoso do planeta, com enorme extensão territorial e com um povo que sofreu de grande pobreza no seu “século de humilhação”. Dessa forma, representa o caso mais “bem sucedido” de desenvolvimento soberano por uma nação periférica no sistema mundial capitalista moderno.

Portanto, recuperar a sua história permite-nos repensar os seus significados para outras áreas do mundo, como o Sul Global. Isso apresenta lições importantes para as estratégias de desenvolvimento soberano de outras nações periféricas, no que diz respeito ao papel capacitador e planejador do Estado na orientação do desenvolvimento, na articulação, disciplinamento e negociação com o capital estrangeiro com base nas suas contribuições em questões de investimento e conhecimento, e uma diversidade de instrumentos e políticas para impulsionar o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, face a um sistema mundial em decomposição, a ascensão chinesa levanta questões fundamentais para projetar o mundo que este século dará origem. É sugestiva a projeção de um cenário em que a nova liderança mundial deve assumir a forma de uma aliança de múltiplos Estados continentais, como uma comunidade que reúne os grandes espaços culturais de forma mais democrática, em busca da configuração de um novo sistema mundial. Isso encontra condições de possibilidade face à segunda vaga de despertar das nações e dos povos do Sul que estamos assistindo. Surge, então, a possibilidade da recriação de um “novo Bandung”, como uma aliança das nações do Sul Global para uma nova proposta civilizacional, não mais com fundamentos estritamente político-ideológicos, mas também econômicos e, portanto, mais sólidos. Os parâmetros de desenvolvimento civilizacional ocidental que estão no centro do sistema estão em crise, dada a insustentabilidade do atual modo de produção dominante. O papel que a China desempenhará em termos do seu modo e estratégia de desenvolvimento, bem como na reconfiguração da ordem mundial, e sob que parâmetros e concepções isso ocorrerá, constituem questões de primeira ordem para o futuro da humanidade.

Em Nossa América, em particular, o caso chinês pode servir para pensar como resolveremos o trilema em que nos encontramos: 1) avançar numa maior periferização regional amarrada e subordinada em termos políticos e estratégicos a um polo de poder e a um mundo em crise e declínio; 2) avançar para uma neo-dependência econômica com a China, combinada com uma subordinação estratégica ao establishment ocidental (com as suas diferentes frações concorrentes), para garantir o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” na fórmula de André Gunder Frank: isto é, conceder alguma viabilidade aos principais projetos de fábricas de exportação de produtos primários dos antigos grupos dominantes; 3) aproveitar o cenário de crise global e de relativa multipolaridade, bem como as implicações da ascensão da China e das profundas transformações do sistema mundial — onde aumentam as pressões para democratizar a riqueza e o poder — para resolver as tarefas da segunda independência.

Uma lição fundamental é que copiar modelos não funciona. Nem ocidentais nem asiáticos. Como disse Simón Rodríguez, “ou inventamos, ou erramos”.