A batalha contra a pobreza: uma prática revolucionária alternativa na era pós-revolucionária da China
“A batalha contra a pobreza: uma prática revolucionária na era pós-revolucionária da China” (脱贫攻坚：后革命时代的另类革命实践) foi publicado originalmente na edição nº 3 da Wenhua Zongheng (文化纵横), em junho de 2020.
O fim de uma era de revolução radical não significa que a revolução seja relegada à memória. Com a expansão contínua da globalização, os países governados por partidos revolucionários enfrentam o desafio de concluir missões revolucionárias inacabadas. No atual período, o Partido Comunista da China (PCCh) tem destacado a importância de “permanecer fiel à nossa aspiração original e à nossa missão fundacional” (不忘初心, 牢记使命, bùwàng chūxīn, láojì shǐmìng). Este não é um mero aceno retórico ao passado, mas uma base ideológica para que a ação concreta do partido mantenha seu caráter revolucionário no novo contexto econômico e social.1 A redução da pobreza tem sido o foco principal dessa ação concreta.
Desde 2012, a redução da pobreza tornou-se uma tarefa central para todo o partido e a sociedade, com o secretário geral do partido sendo pessoalmente responsável pelo seu cumprimento. A estratégia do partido para a redução da pobreza evoluiu de uma abordagem convencional técnico-burocrática para a “batalha contra a pobreza” (扶贫攻坚, fúpín gōngjiān), focada em instituições de governança inovadoras para promover a transformação econômica e social. Atualmente, a redução da pobreza ganhou um novo peso no ambiente político e econômico do país. A abordagem da batalha contra a pobreza incorporou a linguagem e os lemas revolucionários, atribuindo um senso de importância e sacralidade a essa questão social.
Por exemplo, a pobreza tem sido tratada como o “inimigo”, a redução da pobreza como o “campo de batalha” e a luta contra a pobreza como a “batalha árdua”. Reuniões de mobilização declararam uma “guerra contra a pobreza” e celebraram as vitórias na “batalha”. Uma multidão de jovens quadros foi enviada para o “campo de batalha”, e aqueles que sucumbiram nesta “batalha” foram saudados como “heróis que morreram no campo de batalha”. A “revolução” da redução da pobreza não foi apenas um movimento de massa ou uma mobilização social na era pós-revolucionária. Em vez disso, foi uma resposta política e simbólica às crescentes desigualdades que emergiram no processo de reforma e abertura da China – desigualdades que contradizem a filosofia básica do PCCh. Em outras palavras, na era pós-revolucionária, o PCCh retornou, de certa forma, à sua agenda revolucionária histórica, abordando o dilema nacional e global da distribuição da riqueza social. Isso reflete uma nova fase da governança do PCCh, que busca se consolidar e “permanecer fiel à sua aspiração original e missão fundacional” no caminho da modernização nacional.
É evidente que o discurso revolucionário da campanha de redução da pobreza é metafórico. Se os inimigos de classe já não existem, é hora de dizer adeus à revolução. Mas, se a pobreza que a revolução prometeu eliminar continua presente, um “inimigo” da revolução persiste e, portanto, uma tarefa essencial da revolução permanece inacabada. Nessa batalha, o PCCh tem redistribuído continuamente recursos sócio-econômicos direcionados à redução da pobreza, utilizando os meios políticos e institucionais a seu dispôr e transcendendo os entraves dos grupos sociais de interesse e da burocracia existente. Essa mobilização de recursos é, sem dúvidas, a mais intensa e poderosa da história da China. A capacidade do PCCh de regular o padrão de distribuição social de recursos por meio de instituições estatais sob sua liderança, assim como sua capacidade de iniciar reformas orientadas ao mercado e corrigir as disparidades de seu desenvolvimento, demonstram um aprimoramento fundamental na força institucional e na capacidade do Estado moderno chinês, em comparação com os períodos do final da dinastia Qing (清朝, 1840–1912) e a República da China (1912–1949).
O significado prático da batalha contra a pobreza extrapola o domínio da política de desenvolvimento econômico e social e tem um impacto sócio-econômico mais amplo e profundo. No entanto, tem havido pouca discussão e análise sobre essa imensa campanha para melhorar as condições de vida do povo. Na relação histórica entre a pobreza e as práticas políticas do PCCh, tal iniciativa raramente foi vista desde o início da reforma e abertura.
Nos últimos anos, cientistas sociais chineses foram além de seus focos tradicionais em estudar os temas revolucionários na história do partido, e lançaram uma iniciativa acadêmica para “trazer a revolução de volta”.2 Comunidades intelectuais começaram a repensar a grande narrativa da civilização tradicional chinesa, e deram início a pesquisas sobre como as mudanças políticas e ideológicas ocorridas na China moderna foram moldadas pela lógica da revoluçã. 3 A batalha contra a pobreza, como uma “forma revolucionária”, proporciona um estudo de caso vívido sobre o sistema de Estado liderado pelo partido e sobre como o PCCh tem moldado uma nova tradição política. Ao invés de uma discussão acadêmica sobre os significados de revolução e pós-revolução, ou de uma avaliação da batalha contra a pobreza, esse artigo pretende usar os conceitos de revolução e pós-revolução para discutir a importância do sentido revolucionário deste movimento pelo bem-estar do povo no contexto da sociedade e política da China moderna.
Pobreza: um fio que alinhava as etapas da revolução chinesa
Revolução é um processo de transformação que produz profundas mudanças políticas, econômicas e tecnológicas em uma sociedade. Desde meados do século XIX, a sociedade chinesa foi marcada por revoluções durante quase todas as fases de sua história. Em contraste com as “revoluções” na história da China antiga, que viram a continuidade de poderes dinásticos sob diferentes sobrenomes imperiais, as revoluções ocorridas na China após meados do século XIX começaram a romper com o padrão tradicional de mudanças dinásticas, passando a se conectar com o pensamento ocidental revolucionário e com a prática baseada na teoria da evolução social. A China entrou em uma nova fase revolucionária em sua história, especialmente porque não era mais possível, para o governo da dinastia Qing, lidar com as pressões externas e os conflitos internos, que conduziram inevitavelmente à resistência doméstica de forças políticas que não eram parte do sistema de governo. A saber, um movimento de base composto pela colaboração dos setores médio e baixo da aristocracia, da burguesia nacional, da sociedade civil – incluindo sociedades secretas anti-Qing –, de novos círculos intelectuais e do Partido Nacionalista da China – o Kuomintang (KMT) –, com o Novo Exército sob seu controle.4 É importante destacar que as forças rebeldes anti-Qing, que emergiram no final da dinastia Qing, eram completamente diferentes daquelas que provocaram as mudanças dinásticas anteriores, tanto em termos de composição, como de ideologia e prática.
Alguns estudiosos argumentam que, desde o fim do período Qing, as grandes mudanças ocorridas na China foram simplesmente uma continuação natural da civilização chinesa e da modernidade nativa, por meio do sistema autocrítico e adaptativo confuciano.5 No entanto, também houve um ímpeto externo para a mudança. Após a abertura do país, em meados do século XIX, a consciência nacional passou a compreender a enorme distância civilizatória entre a China e o capitalismo ocidental, em termos de desenvolvimento, tecnologia e conhecimento. Ao mesmo tempo, as ideias do Iluminismo ocidental começaram a chegar à China, onde a elite intelectual passou a incorporar essas novas visões de mundo.
Quando a centenária ordem da dinastia Qing chegou ao fim, os rebeldes que buscavam substituí-la não eram as tradicionais forças de mudança, mas revolucionários que, em diferentes níveis, entendiam as raízes sistêmicas do “atraso” chinês. Assim como nas crises de legitimidade e nas mudanças dinásticas anteriores na China, o sofrimento do povo estava na raiz das causas da crise do governo Qing. Mas, diferente das rebeliões anteriores, as demandas dos revolucionários anti-Qing foram formuladas em um diálogo entre o Ocidente, o estudo da religião e cultura chinesas e uma análise sistemática, abrangente e reflexiva sobre a história social, econômica e política do país.
A pobreza foi um dos principais fios condutores das fases da revolução anti-Qing. Em 1904, o Imperador Guangxu – décimo imperador da dinastia Qing, que governou de 1875 a 1908 – emitiu um decreto imperial estabelecendo que “a única maneira de sustentar uma nação é proteger o povo. Nos anos recentes, os recursos financeiros do povo foram exauridos ao extremo e, com todas as províncias compartilhando o fardo das reparações de guerra, as condições de vida da população se tornaram crescentemente precárias”. Apesar de reconhecer que a riqueza da população havia se esgotado e que o povo estava profundamente empobrecido, o imperador falhou em reconhecer a incapacidade do sistema Qing de lidar com as preocupações internas e as ameaças externas, tornando o alívio da pobreza impossível. Em contraste, quase todos os revolucionários defendiam que a modernização seria uma solução para o problema da pobreza no país.
Um dos mais proeminentes intelectuais do movimento de modernização da China, Yan Fu (严复) acreditava que solucionar a questão da pobreza era fundamental para a sobrevivência da China. Ele argumentou que “a primeira coisa a fazer para salvar o país, hoje, é eliminar essa pobreza. Só quando a pobreza for resolvida poderemos falar sobre tornar a nação mais forte, e, então, promover a riqueza, inteligência e moralidade do povo”.6 Yan Fu não apenas situou a pobreza no centro dos problemas da China, como também levou adiante uma série de ideias sobre redução da pobreza, incluindo a construção de estradas e minas – o que pode ser considerado como a fonte do ditado popular “construir estradas antes de enriquecer” (要想富先修路, yāo xiǎngfù xiān xiūlù) –, a melhoria da educação, o apoio à economia dos pequenos proprietários rurais e o desenvolvimento de uma estratégia abrangente para combater a pobreza.
Enquanto isso, o líder da revolução de 1911, Dr. Sun Yat-sen (孙中山, Sūn Zhōngshān), também colocou a questão da solução do problema da pobreza na China no centro de seu pensamento sobre a construção nacional.7 Em Plano para a reconstrução nacional (建国方略, Jiànguó fānglüè), publicado em 1924, ele propôs uma estratégia de governo com base nos “Três princípios do povo” (三民主义, Sānmín zhǔyì) – nacionalismo, democracia e condições de vida – e buscou modernizar a China por meio de uma revolução burguesa.8
A erradicação da pobreza e a promoção de poder e prosperidade nacionais, por meio da modernização, foram aspirações compartilhadas pelos revolucionários nesse período. Apesar disso, a prática efetiva de construção nacional após a Revolução Xinhai (辛亥革命, Xīnhài gémìng) – que, em 1911 derrubou a dinastia Qing e liderou o estabelecimento da República da China – não colocou o país em uma trajetória de superação da pobreza. De acordo com o estudioso da modernização Luo Rongqu (罗荣渠), a Revolução Xinhai fracassou porque não estabeleceu um Estado moderno após o colapso da dinastia Qing. A tarefa da modernização chinesa exigia a construção de uma força política forte, capaz de realizá-la.9 Após a Revolução Xinhai, a construção de um Estado moderno foi obstruída pela existência de uma pluralidade de centros locais de poder. O KMT tentou superar essa fragmentação por meio de uma campanha militar para reunificar o país – conhecida como Revolução Nacional ou Expedição do Norte (1926–1928) – e da centralização do poder, com o partido do governo no centro. No entanto, o governo da República da China liderado pelo KMT continuou sendo um arranjo frágil e complexo, influenciado por diversas forças políticas e militares locais. Além disso, as principais forças políticas nas quais o governo se apoiava estavam em um acirrado conflito de classe com a população rural. Como resultado, faltava ao governo do KMT autoridade política suficiente para mobilizar, efetivamente, os recursos sociais necessários para implementar a modernização. Durante esse período, não houve progresso na redução da pobreza, tampouco na industrialização – questões que a Revolução Xinhai e a Revolução Nacional pretendiam implementar. Por isso, o governo do KMT se afundou em uma crise de legitimidade.
A composição organizativa do KMT foi determinante para que seu governo não pudesse transformar a estrutura básica de classes da China. Resolver as questões da pobreza e da modernização na China exigia uma autoridade política impulsionada pela maioria da sociedade, ou seja, o campesinato. O estabelecimento dessa autoridade exigia uma transformação radical na superestrutura da China. Esses fatores pressionaram a luta para erradicar a pobreza e modernizar a China, de um caminho reformista para o caminho revolucionário. Proprietários de terra, capitalistas e forças feudais, junto com as forças do imperialismo, eram vistos cada vez mais como as causas da pobreza e do atraso da China e, consequentemente, identificados como inimigos da revolução.
Nesse contexto, o PCCh entrou no cenário político da China Moderna. Desde sua fundação em 1921, o PCCh declarou explicitamente sua missão de transformar a China de um país pobre a um país próspero e poderoso. A aliança inicial do partido com o KMT se baseou nos Três Princípios do Povo, com o direito igual à terra em seu centro. Sob a liderança do PCCh, a revolução não apenas teve o objetivo de completar as tarefas inacabadas da Revolução Xinhai – especialmente o anti-imperialismo e o anti-feudalismo – como também buscou incorporá-las na Revolução Comunista. Embora a erradicação da pobreza e a modernização fossem aspirações compartilhadas por diferentes correntes revolucionárias da China moderna – o que conectava as Revoluções Xinhai, Nacional e Comunista –, a esperança por uma solução efetiva emergiu apenas quando o PCCh chegou ao poder.
O método do Partido Comunista da China em relação à pobreza
O PCCh e os reformistas compartilhavam a visão de que a China era pobre e atrasada, mas divergiam sobre como resolver estas questões. Muitos historiadores e cientistas políticos estudaram as estratégias e mobilizações de base por meio das quais o PCCh acumulou forças, como a frente única, a luta armada, a construção partidária e a linha de massa. No entanto, os estudiosos costumam negligenciar a análise sobre como o partido procurou usar seu poder para redefinir o sentido de desenvolvimento e buscar uma forma radical de revolução para concretizar a modernização.
Durante o início no século XX, faltava à sociedade civil chinesa auto-organização e poder para promover efetivamente a industrialização. Por isso, era necessário que o Estado entrasse em cena para dirigir esse processo.10 No período da República da China, o Estado dirigido pelo KMT foi incapaz de implementar a industrialização. A transformação necessária do Estado chinês seria finalmente alcançada por meio da mobilização política de um partido marxista-leninista, o PCCh.11 De fato, a legitimidade do PCCh, ao substituir a administração do KMT, foi determinada por sua capacidade de promover a construção do Estado e, consequentemente, a modernização.
No final dos anos 1930, Mao Zedong (毛泽东) propôs que “a construção econômica deveria estar no centro de todo o trabalho do partido e das organizações populares, e no centro do trabalho dos comitês e governos partidários”.12 Ele também apontou que “o povo apoia o Partido porque representamos as demandas da nação e do povo. Mas, se nós falharmos em solucionar os problemas, construir novas formas de indústria e desenvolver as forças produtivas, o povo não necessariamente irá nos apoiar”.13 Nesse sentido, não é difícil compreender a prioridade consistente que o PCCh dá ao desenvolvimento nacional, à industrialização e à busca pela erradicação da pobreza, assim como sua motivação para iniciar a reforma e abertura.
Em seus anos iniciais, ao mesmo tempo em que organizava a luta revolucionária, o PCCh levava adiante uma série de campanhas para a redução da pobreza nas áreas de base revolucionárias. Essas campanhas foram um prenúncio das políticas de desenvolvimento no período “pós-revolucionário”, e refletiram a intenção original do PCCh de construir um Estado modernizado. É impressionante, por exemplo, a semelhança entre a atual batalha do partido contra a pobreza e os esforços do partido para a reforma agrária, a educação, a saúde, a seguridade social e a assistência social na Base Revolucionária Central, ou no Soviete Jiangxi-Fujian e na Região de Fronteira Shaanxi-Gansu-Ningxia, durante os anos 1930 e 1940.
Em primeiro lugar, o método combinado para resolver a pobreza na Região de Fronteira Shaanxi-Gansu-Ningxia – focado em superar o atraso econômico e em garantir assistência social – compartilha semelhanças com os programas atuais do partido para reduzir a pobreza. Na Região de Fronteira, o partido estabeleceu a produção agrícola como a prioridade inicial na construção econômica, organizando os camponeses em cooperativas para aumentar a produtividade e impulsionar o desenvolvimento rural. Em seguida, o partido adotou um sistema de tributação progressiva, no qual as pessoas de todas as classes – exceto aquelas em situação de extrema pobreza – deveriam pagar impostos ao governo, ao mesmo tempo em que eram isentos de aluguel e contavam com juros reduzidos. Finalmente, o partido criou uma instituição dedicada à assistência social, concedendo fundos especiais para auxílio em situações de desastre e para o reassentamento de refugiados da guerra civil da China e da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa (1937-1945).14
De certa forma, a experiência na Região de Fronteira representou um protótipo para os atuais programas do partido de redução da pobreza orientados ao desenvolvimento – focados em melhorar as condições de vida no longo prazo pela promoção do desenvolvimento econômico em áreas mais pobres –, e para os programas de redução da pobreza orientados ao bem-estar – focados em promover auxílio imediato e apoiar aqueles que vivem em situação de pobreza.
Em segundo lugar, o desenvolvimento da educação pelo PCCh na Base Revolucionária Central tem aspectos semelhantes aos atuais esforços do partido para a redução da pobreza. Depois de estabelecer a área da Base, em 1931, o partido construiu escolas primárias em todos os distritos até 1934, fornecendo educação gratuita para todas as crianças. Junto com o desenvolvimento de um sistema de educação obrigatória para as crianças e jovens, o PCCh também levou a cabo uma campanha de larga escala de educação de adultos, para erradicar o analfabetismo na Base. Por exemplo, no condado de Xingguo, o partido criou 1.900 escolas noturnas, abertas a todas as pessoas analfabetas com menos de 35 anos, sendo que as mulheres correspondiam a 69% das estudantes.15
Durante a fundação da Base Revolucionária Central, Mao declarou que todas as pessoas tinham direito à educação, independente do gênero, status ou identidade. Além disso, a constituição que governava a área da Base garantia às massas trabalhadoras e camponesas o direito a receber educação e a implementação de um sistema de educação universal e gratuita.16 Atualmente, a China tem um sistema nacional de nove anos de educação gratuita e obrigatória, e o partido continua a perseguir a redução da pobreza por meio da educação, com o foco em ampliar o acesso à educação e aos recursos educacionais nas áreas rurais, oferecendo educação profissionalizante e capacitação técnica para interromper a transmissão intergeracional da pobreza.
Além disso, as práticas de assistência social do PCCh na Base Revolucionária Central também se assemelham aos atuais programas de redução da pobreza orientados ao bem-estar, já mencionados. Na área da Base, o partido estabeleceu um comitê dos trabalhadores que garantiu direitos trabalhistas, apoiou trabalhadores desempregados e forneceu seguridade social, assim como organizou várias sociedades de apoio mútuo. O partido também criou escritórios que atuavam principalmente no resgate e auxílio às vítimas de guerra e desastres naturais. Essa tradição data das primeiras experiências de governo do partido, e continuam até hoje.
Com relação às campanhas para melhorar as condições de vida na Base Revolucionária Central, Mao enfatizou que ninguém deveria ser negligenciado ou deixado para trás, e que todas as pessoas deveriam ser tratadas com igualdade e respeito, especialmente os grupos marginalizados, como as mulheres, as pessoas idosas e com deficiências.17 A atual batalha contra a pobreza carrega consigo esse princípio de “não deixar ninguém para trás”.
Apesar da visão do PCCh sobre as raízes da pobreza serem a exploração do campesinato pela classe feudal dos proprietários de terra, a agressão econômica do imperialismo e a opressão da classe burocrática capitalista, logo após a vitória da revolução e a realização da reforma agrária, o partido chegou a dura conclusão de que as condições fundamentais da pobreza nas áreas rurais não haviam mudado. Imediatamente após a fundação da República Popular da China, em 1949, o PCCh empreendeu um processo sistemático de transformação social com o objetivo de erradicar a pobreza, implementando uma reforma agrária nacional que destruiu completamente o sistema feudal de terras. Ao mesmo tempo, por reconhecer a importância de transformar a economia dos pequenos proprietários individuais, o PCCh mobilizou o apoio mútuo e o movimento de cooperativas nas áreas rurais. Ainda assim, em 1956, em suas notas para A maré alta do socialismo na China rural (中国农村社会主义高潮, Zhōngguó nóngcūn shèhuì zhǔyì gāocháo), Mao escreveu que a China ainda era muito pobre e que eram necessárias décadas para que ela se tornasse um país rico. Duas décadas depois, em 1975, quando Mao conhecera Kukrit Pramok, ele afirmaria que “o Partido Comunista não é temível, o que é realmente temível é a pobreza”.18 Esses exemplos refletem a longa permanência da ênfase na redução da pobreza na agenda política do PCCh.
Ao longo da era Mao, o partido continuou buscando a transformação social por todo o país e em todas as frentes, desenvolvendo a infraestrutura básica da agricultura, a preservação da água, o transporte, a educação e a saúde. Nesse sentido, o período de construção socialista entre a fundação da RPC e 1978 pode ser situado, em linhas gerais, dentro da história do que o partido agora chama de redução da pobreza orientada para o desenvolvimento.19
Em 1978, a China entrou em um período de reforma econômica de mercado. Apesar de profundas mudanças na estratégia econômica do PCCh, a pobreza permaneceu central na agenda política do partido. Como afirmou Deng Xiaoping (邓小平), “nossa luta de décadas sempre teve o propósito de eliminar a pobreza”.20
Para atingir esse objetivo, Deng argumentou que era necessário ter um método diferente do período anterior. “Nossos vinte anos de experiência, entre 1958 e 1976, nos ensinaram que: a pobreza não é socialismo, socialismo é eliminar a pobreza”.21 Deng tentou esclarecer a relação entre modernização e pobreza, apresentando formulações criativas, como “aqueles que enriquecem primeiro levam os outros consigo” (先富带后富, xiānfù dài hòufù),22 introduzindo o conceito de construção de uma “sociedade moderadamente próspera” (小康社会, xiǎokāng shèhuì) como objetivo da modernização, propondo a Estratégia de desenvolvimento em três passos para alcançar a modernização e estabelecendo a condução do povo à “prosperidade comum” (共同富裕, gòngtóng fùyù) como objetivo de governo do PCCh.
Embora os líderes posteriores do PCCh tenham continuado a enfatizar a adesão do partido ao objetivo de prosperidade comum, à medida que a reforma e a abertura avançavam, a polarização e a desigualdade social tornaram-se questões cada vez mais sérias no contexto do rápido desenvolvimento econômico do país. Apesar do PCCh ter identificado o problema da pobreza no início da reforma e abertura e empreendido uma série de iniciativas direcionadas à questão durante esse período – incluindo a campanha de redução da pobreza orientada ao desenvolvimento em “três áreas” (三西地区, sānxī dìqū) no início nos anos 1980, e o Programa Prioritário para a Redução da Pobreza em Sete Anos, que visava tirar 80 milhões de pessoas da pobreza absoluta entre 1994 e 2000 – tornou-se cada vez mais difícil para a população pobre sair desta condição, uma vez que a desigualdade aumentou.23 Mesmo que a China tenha tido conquistas significativas na modernização, é evidente que o PCCh enfrenta, atualmente, o grande desafio de gerenciar a relação entre eficiência e equidade.
Antes da revolução, a sociedade e a economia da China sofreram um longo período de subdesenvolvimento devido, de um lado, à fragilidade das forças da sociedade civil em impulsionar o desenvolvimento econômico e, de outro, à incapacidade do Estado de promover a modernização em âmbito nacional. Quando chegou ao poder, o PCCh representou uma nova força para impulsionar o processo de modernização do país, contando com a capacidade política, institucional e administrativa para transformar a sociedade chinesa. Rompeu-se, assim, com o ciclo das mudanças dinásticas, assegurando as bases para o desenvolvimento nacional da China. No entanto, na era pós-revolucionária, o PCCh tem enfrentado os desafios de regulação e distribuição da riqueza em uma sociedade com interesses diversos.
Uma prática revolucionária alternativa para erradicar a pobreza
O 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, em 2012, marcou um giro em sua tática, aumentando o peso de sua força institucional na condução do processo de modernização. Na época, o Secretário Geral Xi Jinping (习近平) afirmou que “a eliminação da pobreza, a melhoria nas condições de vida do povo e o alcance da prosperidade comum são requisitos essenciais do socialismo. Hoje, a maioria da população tem visto uma grande elevação de seus padrões de vida, com a emergência de grupos de renda média e alta, mas ainda existe uma grande parte da população com baixa renda, e são estes que realmente precisam de nossa ajuda”.24 Em uma série de debates sobre o trabalho de redução da pobreza, Xi Jinping enfatizou repetidamente o conceito fundamental segundo o qual “o desenvolvimento compartilhado tem como foco solucionar as questões de justiça social”.25 Junto à liderança do PCCh, nos últimos anos, Xi tem levantado a questão da pobreza com mais frequência, o que representa a preocupação crescente do partido com as questões de justiça social nessa fase de desenvolvimento. A promoção da modernização da China, com ênfase no desenvolvimento econômico, foi o desafio inicial enfrentado pelo PCCh, um partido revolucionário que se transformou em um partido de governo. Agora, tendo realizado grandes conquistas econômicas, o partido enfrenta o desafio de promover a justiça social para efetivar plenamente a modernização do país.
Durante a era pós-revolucionária, as mudanças nas relações entre o partido e o governo, entre a sociedade e o Estado, assim como fatores socioculturais, limitaram o uso de meios revolucionários pelo PCCh para distribuir a riqueza social. Além disso, como a pobreza é um problema estrutural, os mecanismos normativos da governança técnico-burocrática foram incapazes de regular a distribuição. Como resultado, para mudar o padrão de distribuição, o partido teve que usar seus recursos institucionais e intervir institucionalmente, ao mesmo tempo em que também transcendeu as instituições existentes por meio de iniciativas “revolucionárias”. Isso incluiu uma auto-revolução dentro do PCCh, reconfigurando os interesses do partido e os interesses pessoais de seus membros. A evolução do método do partido – de sua estratégia técnico-burocrática à campanha de larga escala para a erradicação da pobreza – não foi um movimento de massa irracional, semelhante ao Grande Salto Adiante (1958–1962), mas um movimento racional de construção de consenso e de mobilização de massa, um experimento para revitalizar o simbolismo e a prática revolucionária na era pós-revolucionária.
A batalha contra a pobreza restabeleceu a autoridade política do PCCh, diminuindo a distância entre o partido e o governo, que havia emergido da priorização do crescimento econômico. Os secretários do partido em todos os cinco níveis de governo – povoado, distrito, condado, cidade e província – são integralmente responsáveis por assegurar o êxito dos esforços de redução da pobreza, sob a liderança direta do secretário-geral. O retorno da liderança centralizada do partido contribuiu para o PCCh reconstruir o consenso social, evitar a desordem social e administrar o complexo ambiente interno e externo. Dessa forma, o significado político da batalha contra a pobreza vai muito além da melhoria das condições de vida do povo.
Esse impacto é particularmente visível nas áreas rurais, o que não chega a ser surpreendente, já que a solução da pobreza rural na China é essencial para efetivar a modernização, construir uma sociedade moderadamente próspera e promover a justiça social no país. O PCCh implementou uma ampla gama de medidas nas áreas rurais, que romperam com a lógica técnico-burocrática e com os entraves das normas técnicas e administrativas existentes, permitindo que as metas de justiça social extrapolassem o processo administrativo. Entre os exemplos disso, estão a concentração de recursos em áreas mais atingidas pela pobreza, como as “três regiões e três prefeituras”26 (三区三州, sānqū sānzhōu), o envio de quadros para vilarejos pobres para assumir as principais responsabilidades dos esforços locais de redução da pobreza como primeiro-secretários do partido, e a implementação de um sistema de supervisão para lidar com os problemas nos povoados e condados em situação de pobreza – o que, em alguns casos, exigiu a realocação das pessoas que viviam em condições difíceis ou perigosas.
O governo também criou muitas iniciativas orientadas ao mercado e, simultaneamente, contrárias aos interesses do mercado, como a redução da pobreza por meio do consumo, focada no incentivo à compra de mercadorias e serviços rurais para a promoção do desenvolvimento, oficinas de redução de pobreza, e o programa “10 mil empresas ajudando 10 mil vilarejos” (万企帮万村, wànqǐ bāng wàncūn), que mobilizou a contribuição de empresas privadas para os esforços de redução da pobreza rural. O PCCh foi capaz de redefinir o equilíbrio entre equidade e eficiência usando a “vitória” da batalha contra a pobreza e a “qualidade da vitória” como padrões para monitorar e avaliar o trabalho do partido e do governo.
Para completar as tarefas inacabadas da revolução na era pós-revolucionária, o PCCh precisou superar os marcos normativos de governança existentes e a influência dos grupos de interesse que haviam emergido durante a reforma e abertura. Ao mesmo tempo, pelas experiências anteriores – como a Revolução Cultural (1966-1976) –, o partido tem plena consciência da necessidade de garantir a estabilidade institucional. De modo geral, a batalha contra a pobreza pode ser entendida como um tipo alternativo de prática revolucionária.
Considerações Finais
O uso da expressão “era pós-revolucionária” neste artigo não é um argumento para abandonar os conceitos ou práticas revolucionárias na era da globalização, tampouco para retornar às práticas revolucionárias de períodos anteriores. O PCCh identifica o atual momento histórico da China como “primeira etapa do socialismo” (社会主义初级阶段, shèhuì zhǔyì chūjí jiēduàn), na qual as relações de produção incompatíveis com os princípios do socialismo continuarão existindo. Dessa forma, práticas revolucionárias radicais perderam legitimidade. Entretanto, enquanto administra a tensão entre equidade e eficiência no processo de modernização da China, o cumprimento de objetivos revolucionários continua sendo de grande importância, tanto para a teoria como para a prática do partido. Com a erradicação da pobreza absoluta, a China atingiu seu primeiro objetivo centenário na construção de uma sociedade moderadamente próspera. No entanto, para alcançar seu segundo objetivo centenário de construir um país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e bonito, o PCCh deve continuar essa batalha e confrontar a pobreza relativa e a desigualdade.27 Resta saber se as práticas revolucionárias alternativas da batalha contra a pobreza se tornarão uma lembrança ou se serão estabelecidas como uma nova tradição política.
Notas
1 Xi Jinping, “Permanecer fiel às nossas aspirações originais e missões fundacionais – uma campanha em curso” In. A governança da China, vol. 3. Beijing: Editora de Línguas Estrangeiras, 2021.
2 Ying Xing, “Trazer a revolução de volta: expandindo os novos horizontes na sociologia” [‘把革命带回来’:社会学新视野的拓展], Revista Chinesa de Sociologia [社会] 36, n. 4, jul. 2016.
3 Zhou Feizhou, “Padrões de ordem diferenciados e prioridades étnicas” [差序格局和伦理本位], Chinese Journal of Sociology [社会] 35, n. 1, jan. 2015; Qu Jingdong, “O retorno à perspectiva histórica e o remodelamento da imaginação sociológica” [返回历史视野，重塑社会学的想象力], Revista Chinesa de Sociologia [社会] 35, n. 1, jan. 2015.
4 O Novo Exército foi uma força armada modernizada na dinastia Qing, na sequência de sua derrota na Primeira Guerra Sino-Japonesa (1894-95). Ver Chen Mingming, Política e modernização da sociedade pós-revolucionária [革命后社会的政治与现代化]. Shanghai: Shanghai Lexicographical Publishing House, 2002.
5 Wang Ban; He Xiang; Zhang Yu. “Desvelando o Iluminismo na História: uma leitura de A emergência do pensamento moderno chinês, de Wang Hui.” [在历史中发现启蒙——读汪晖的《现代中国思想的兴起], Revista da Universidade Tsinghua, Edição Filosofia e Ciências Sociais [清华大学学报(哲学社会科学版)], n. 5, 2008.
6 Yan Fu. “Uma leitura da nova tradução de Problemas Sociais, de Henry George” [读新译甄克思《社会通诠》] In: Coleção de Yan Fu, Vol. 1 [严复集, 第1册]. Beijing: Zhonghua Book Company [中华书局], 1986, p. 149.
7 Nota da tradução: a escrita em pinyin do nome do Dr. Sun Yat-sen foi incluída neste texto, pois a grafia clássica de seu nome nos países ocidentais não corresponde ao seu nome em chinês, diferente de Yan Fu, mencionado anteriormente.
8 Sun Yat-sen. “Primeira conferência sobre os Princípios das condições de vida do povo (3 de agosto de 1924)” [民生主义第一讲(1924年8月3日)], In: Obras completas de Sun Yat-sen, Vol. 9 (孙中山全集, 第9卷). Beijing: Zhonghua Book Company [中华书局], 1986.
9 Chen. Política e Modernização.
10 Chen. Política e modernização.
11Ibidem.
12 Departamento de Pesquisa Literária do Comitê Central do Partido Comunista da China [中共中央文献研究室] A cronologia de Mao Zedong (1893–1949), Vol. 2 [毛泽东年谱(1893–1949): 中]. Beijing: Imprensa Literária Central do Partido, 2013, p. 209.
13 Mao Zedong, Obras escolhidas de Mao Zedong, Vol. 3. Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, 1975.
14 Ouyang Dejun. “As práticas de combate à pobreza do Partido Comunista da China na região de fronteira Shaanxi-Gansu-Ningxia” [中国共产党在陕甘宁边区的反贫困实践], Revista da Universidade de Yan’an (edição de Ciências Sociais) [延安大学学报（社会科学版)] 41, n. 4, 2019.
15 Yu Boliu; Ling Buji, Mao Zedong e Ruijin [毛泽东与瑞金]. Nanchang: Editora do Povo de Jiangxi[江西人民出版社], 2003, p. 317.
16Ibidem.
17 Yu e Ling. Mao Zedong e Ruijin, p. 317.
18 Zhao Xingsheng. “Pobreza e combate a pobreza: as expressões e práticas do PCCh nas questões rurais na era da coletivização” [贫困与反贫困——集体化时代中共对乡村问题的表达与实践], Historiografia de Anhui [安徽史学], n. 6, 2016.
19 Li Xiaoyun; Yu Lerong; Tang Lixia. “A jornada de combate à pobreza e os mecanismos de redução da pobreza nos 70 anos após a fundação da Nova China” [新中国成立后 70 年的反贫困历程及减贫机制], Economia Rural Chinesa [中国农村经济] 9, n. 10, 2019.
20 Aban Maolitihan. “A teoria de combate à pobreza e a prática do Partido Comunista da China” [中国共产党反贫困理论与实践], Estudos sobre as teorias de Mao Zedong e Deng Xiaoping [毛泽东邓小平理论研究], n. 11, 2006.
21 Deng Xiaoping. Construindo o socialismo com características chinesas. [建设有中国特色的社会主义] Beijing: Edições do povo [人民出版社], 1987, p. 103–4.
22 No Ocidente, Deng Xiaoping é geralmente citado equivocadamente, dizendo apenas “deixar que alguns enriqueçam primeiro”. A omissão da segunda parte da expressão de Deng desconsidera a orientação de que os membros mais ricos da sociedade tem a responsabilidade de “levar os demais consigo” em direção ao objetivo de prosperidade comum.
23 Nota da tradução: as “três áreas” se referem à Hexi e Dingxi na província de Gansu, e à Xihaigu, na Região Autônoma de Ningxia Hui.
24 Xi Jinping. Trechos do discurso de Xi Jinping sobre a redução da pobreza [习近平扶贫论述编摘]. Instituto de História e Literatura do Comitê Central do PCCh [中国共产党中央委员会党史和文献研究院]. Beijing: Edições centrais do Partido [中央文献出版社], 2018, p. 3.
25 Xi, Trechos, p. 9.
26NT: as “três regiões” englobam o Tibete, as áreas étnicas tibetanas das províncias de Sichuan, Yunnan, Gansu e Qinghai, e as quatro prefeituras no sul de Xinjiang (Hotan, Aksu, Kashgar e a Prefeitura Autônoma Kizilsu Kyrgyz). As “três prefeituras” são Liangshan em Sichuan, Nujiang em Yunnan e Linxia em Gansu.
27 No 18º Congresso Nacional do PCCh, em 2012, o partido anunciou um conjunto de objetivos de desenvolvimento – conhecidos como “os dois objetivos centenários” – a serem alcançados em dois aniversários de 100 anos muito significativos. O primeiro objetivo era a erradicação da pobreza absoluta e a construção de uma sociedade moderadamente próspera, em todos os sentidos, até 2021, o centenário do PCCh, fundado em 1921. O segundo objetivo centenário é a construção de um “país socialista moderno que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e bonito”, até 2049, o centenário de fundação da República Popular da China, em 1949.
Bibliografia
Aban Maolitihan. “A teoria de combate à pobreza e a prática do Partido Comunista da China” [中国共产党反贫困理论与实践], Estudos sobre as teorias de Mao Zedong e Deng Xiaoping [毛泽东邓小平理论研究], n. 11, 2006, p. 19-24.
Chen Mingming, Política e modernização da sociedade pós-revolucionária [革命后社会的政治与现代化]. Shanghai: Shanghai Lexicographical Publishing House, 2002.
Deng Xiaoping. Construindo o socialismo com características chinesas [建设有中国特色的社会主义]. Beijing: Edições do povo [人民出版社], 1987.
Departamento de Pesquisa Literária do Comitê Central do Partido Comunista da China [中共中央文献研究室] A cronologia de Mao Zedong (1893–1949), Vol. 2 [毛泽东年谱(1893–1949): 中]. Beijing: Imprensa Literária Central do Partido, 2013.
Li Xiaoyun; Yu Lerong; Tang Lixia. “A jornada de combate à pobreza e os mecanismos de redução da pobreza nos 70 anos após a fundação da Nova China” [新中国成立后 70 年的反贫困历程及减贫机制], Economia Rural Chinesa [中国农村经济] 9, n. 10, 2019.
Mao Zedong, Obras escolhidas de Mao Zedong, Vol. 3. Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, 1975.
Ouyang Dejun. “As práticas de combate a pobreza do Partido Comunista da China na região de fronteira Shaanxi-Gansu-Ningxia” [中国共产党在陕甘宁边区的反贫困实践], Revista da Universidade de Yan’an (edição de Ciências Sociais) [延安大学学报（社会科学版)] 41, n. 4, 2019, p. 21-27.
Qu Jingdong, “O retorno à perspectiva histórica e o remodelamento da imaginação sociológica” [返回历史视野，重塑社会学的想象力], Revista Chinesa de Sociologia [社会] 35, n. 1, jan. 2015, p. 1-25.
Sun Yat-sen. “Primeira conferência sobre os princípios das condições de vida do povo (3 de agosto de 1924) ”[民生主义第一讲(1924年8月3日)], In: Obras completas de Sun Yat-sen, Vol. 9 (孙中山全集, 第9卷). Beijing: Zhonghua Book Company [中华书局], 1986.
Wang Ban; He Xiang; Zhang Yu. “Desvelando o Iluminismo na História: uma leitura de A emergência do pensamento moderno chinês, de Wang Hui.” [在历史中发现启蒙——读汪晖的《现代中国思想的兴起], Revista da Universidade Tsinghua, Edição Filosofia e Ciências Sociais [清华大学学报(哲学社会科学版)], n. 5, 2008, p. 5-15.
Xi Jinping. Trechos do discurso de Xi Jinping sobre a redução da pobreza [习近平扶贫论述编摘]. Instituto de História e Literatura do Comitê Central do PCCh [中国共产党中央委员会党史和文献研究院]. Beijing: Edições centrais do Partido [中央文献出版社], 2018.
Xi Jinping. “Permanecer fiel às nossas aspirações originais e missões fundacionais – uma campanha em curso”. In A governança da China, Vol. 3. Beijing: Editora de Línguas Estrangeiras, 2021.
Yan Fu. “Uma leitura da nova tradução de Problemas Sociais, de Henry George” [读新译甄克思《社会通诠》] In: Coleção de Yan Fu, Vol. 1 [严复集, 第1册]. Beijing: Zhonghua Book Company [中华书局], 1986.
Ying Xing, “Trazer a revolução de volta: expandindo os novos horizontes na sociologia” [‘把革命带回来’:社会学新视野的拓展], Revista Chinesa de Sociologia [社会] 36, n. 4, jul. 2016, p. 1-39.
Yu Boliu; Ling Buji, Mao Zedong e Ruijin [毛泽东与瑞金]. Nanchang: Editora do Povo de Jiangxi[江西人民出版社], 2003.
Zhao Xingsheng. “Pobreza e combate a pobreza: as expressões e práticas do PCCh nas questões rurais na era da coletivização” [贫困与反贫困——集体化时代中共对乡村问题的表达与实践], Historiografia de Anhui [安徽史学], n. 6, 2016, p. 78–85.
Zhou Feizhou, “Padrões de ordem diferenciados e prioridades étnicas”’ [差序格局和伦理本位], Chinese Journal of Sociology [社会] 35, n. 1, jan. 2015, p. 26–48.
