A falsa sensação da volta à normalidade atinge a educação brasileira

Observatório do Capitalismo Contemporâneo | Financeirização na Educação

 

 

Outubro de 2020
N°3/20

 

Resumo do mês

A desaceleração da pandemia da Covid-19 criou uma falsa sensação de volta à normalidade que atingiu também o tema da educação. Com isso, vai forjando-se um consenso pela reabertura das escolas. Contudo, a volta às aulas em cada estado continua marcada por uma série de impasses. Da parte do governo federal, a principal preocupação em relação à educação parece ser o corte de gastos. Já a Política Nacional de Educação Especial implementada por decreto segue uma perspectiva segregacionista, sofrendo fortes críticas da sociedade civil. A verdadeira aposta do governo parecem ser as escolas cívico-militares, que começaram a ser implementadas no Paraná e no Mato Grosso. Apesar de todos os ataques, é digno de nota o aumento no número de candidatos nessas eleições que se autodenominam “professores”. Destacam-se também algumas tentativas de discutir a educação mais amplamente, bem como a experiência de constituição de uma espécie de bancada do livro entre candidatos de Minas Gerais. A publicação do Censo da Educação Superior de 2019 pelo INEP demonstra o enorme crescimento da rede privada e do ensino à distância. Apesar da estagnação no número de estudantes, as instituições públicas continuam se notabilizando pela qualidade do ensino e da pesquisa. Já no setor privado, o destaque vai para a judicialização da disputa pela compra da Laurate, que opõem Ânima e Ser Educacional e que pode se prolongar.

 

O consenso pandêmico

Como destacamos no informe de setembro, o tema da volta às aulas dominou a pauta educacional nos últimos meses. Em outubro, com a desaceleração da pandemia da Covid-19 e com o aumento de circulação nas ruas, praias e lojas, criou-se uma falsa sensação de volta à normalidade que atingiu também o tema da educação. É verdade que algumas organizações seguem resistindo e denunciando que volta às aulas com pandemia é crime. Mas fato é que as críticas mais contundentes ao retorno às atividades presenciais parecem ter perdido força. Evidentemente este processo não se deu sem pressões diversas, tanto nacionais quanto internacionais.

A UNICEF, que tem formulado diretrizes sobre o tema, reforçou recentemente as orientações para a reabertura segura das escolas. Associada a esta, no Brasil a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) também está divulgando orientações para a retomada das aulas presenciais. Agora, mesmo associações vinculadas à área de saúde e entidades sindicais já começam a aceitar esta possibilidade, como demonstra a publicação do manifesto “Ocupar escolas, proteger pessoas, recriar a educação”, assinado por 28 instituições da sociedade civil. O MEC por sua vez lançou o guia de implantação de protocolos de retorno das atividades presenciais. Além disso, destinou cerca de R$ 90 milhões para as escolas de ensino básico que pretendem reabrir. Ou seja, com a desaceleração da pandemia no Brasil vai formando-se um consenso a respeito da necessidade de flexibilização do ensino remoto e da possibilidade do ensino presencial.

Há de se reconhecer que o desejo de um retorno à normalidade na educação se deve em parte aos problemas que se verificam com o ensino remoto. Pesquisa do IBGE mostra que, em setembro, quase 14% do estudantes brasileiros ainda não tinham participado de nenhuma atividade escolar remota. A situação era pior em julho, mas ainda assim é um índice alto. O problema é agravado por disparidades regionais. No Sul, este índice é de 4%, e no Sudeste, de 9%. Já no Norte chega a 33% e no Nordeste atinge quase 20%. Além do mais, já está mais do que claro que atividades remotas estão muito longe de serem sinônimo de ensino de qualidade.

Apesar das pressões, o processo real de reabertura é bastante reduzido, considerando que já estamos no último trimestre do ano. Cerca de 95% dos municípios brasileiros não têm data definida para retomar aulas presenciais este ano e, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 82% dos governos municipais consideram não haver ainda condições sanitárias para tanto.

 

Impasses nos estados

Apesar do impacto midiático das medidas tomadas pelos governos estaduais, a verdade é que as decisões de retorno às aulas presenciais até agora têm sido marcadas por diversos impasses. Na capital paulista a prefeitura autorizou o retorno parcial das atividades. Apesar disso, apenas um quarto das escolas particulares e menos de 1% das instituições públicas reabriram. A Associação Brasileira de Escolas Particulares (ABEPAR) parabenizou a medida e diz que as escolas privadas estão preparadas para uma abertura mais ampla. Já no estado de São Paulo, menos de 2% das escolas da rede estadual reabriram. O governo estadual também afirmou que vai aumentar para 19 mil o número de testes de Covid-19 para professores, funcionários e estudantes, o que representa apenas uma pequena amostra de toda a comunidade escolar.

Em Minas Gerais, o governo estadual havia previsto o início das aulas em escolas particulares e públicas de alguns municípios que estavam na zona verde em relação ao índice que mede a gravidade da pandemia. No entanto, a medida foi barrada pela justiça a pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e até o momento as aulas continuam suspensas.

No Rio de Janeiro, apenas os terceiros anos do ensino médio e EJA retornaram às atividades presenciais. Além disso, em função do vazio deixado pelo governo federal, que não tomou nenhuma decisão concreta e nacionalmente articulada sobre como ficará o calendário escolar, o Rio de Janeiro já definiu que, em virtude da excepcionalidade do ano, não poderá haver reprovação de estudantes.

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia definido como data de retorno o dia 20 de outubro, mas os professores denunciam a falta de EPIs e um quadro escasso de funcionários para que as escolas estaduais possam reabrir em condições adequadas. Em resposta, o Centro dos Professores e Trabalhadores em Educação (CPERS Sindicato) recorreu à justiça e ganhou um recurso que suspende temporariamente a reabertura, até que o governo providencie as condições materiais e humanos para garantir uma mínima segurança para a comunidade escolar.

 

O governo-desmanche

Como sabemos, o governo Bolsonaro foi eleito para fazer o “trabalho sujo” que a direita dita civilizada não foi capaz de fazer no Brasil. Neste cenário, evidentemente a educação, uma das áreas onde a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) consolidaram importantes direitos e onde a presença do Estado é historicamente marcante, não fica de fora dos ataques sistemáticos do governo.

Em pouco mais de um mês teve de tudo no repertório neoliberal. Primeiramente, o governo tentou desviar a finalidade original do FUNDEB reservando 5% dos recursos para financiar o projeto Renda Cidadã. A seguir, a bancada evangélica passou a reivindicar o seu quinhão, propondo que recursos do FUNDEB pudessem ser repassados para instituições filantrópicas e religiosas. A mais nova tentativa é liderada pelo Ministro Paulo Guedes. Ele quer congelar os salários dos professores do ensino básico por meio de medida provisória que estabelece uma reposição máxima anual correspondente ao índice inflacionário (INPC). A justificativa do ministro da economia é a absurda lei que estabelece o limite do teto de gastos. Além disso, o governo federal já anunciou sua intenção de cortar cerca de R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação para destinar a obras públicas ainda este ano. Não admira, pois, que dentre 35 países pesquisados pela Varkey Foundation, o Brasil seja considerado o que menos valoriza seus professores, sendo esta profissão vista pela sociedade como desrespeitada e mal paga. Afinal, aqui a desvalorização tornou-se uma política de Estado.

Mas o governo-desmanche não fica apenas no tema do financiamento educacional. A sua visão pedagógica também é marcada pelo retrocesso. Pelo menos é o que sugere o decreto nº 10.502/2020 que trata sobre a Política Nacional de Educação Especial. Seguindo uma perspectiva segregacionista, o decreto estabelece que pessoas com necessidades especiais deverão estudar em classes ou em instituições específicas e separadas dos demais estudantes. O critério abrange pessoas com algum tipo de deficiência, autismo e superdotados. Vale ressaltar que este tipo de abordagem segue um caminho contrário à luta histórica pela democratização do ensino no Brasil. A medida tem gerado rechaço por parte de educadores, profissionais de saúde, organizações sociais e parlamentares que argumentam sobre sua inconstitucionalidade.

 

Uniforme verde-oliva

Como se sabe, o ideário de sociedade que paira sobre este governo está mais próximo ao modus operandi militar do que da democracia. Um dos artifícios que os militares encontraram para disseminar seus valores e expandir seu poder são as escolas cívico-militares, que conta com um órgão específico dentro do MEC, a Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares. O projeto está dando passos importantes e ganhando capilaridade em algumas regiões do país.

No início de outubro, o governo fez a segunda troca do ano no comando da agência, nomeando o Coronel Freibergue Rubem do Nascimento. Na sequência, o MEC fez uma capacitação on-line com os 16 militares que serão os coordenadores regionais daquela diretoria, abordando temas como gestão educacional, integração civil-militar na equipe escolar e a importância dos valores na educação dos alunos. No âmbito regional, dois estados já tomaram as primeiras medidas legais para implementar as ditas escolas cívico-militares. Até agora, o estado mais adiantado neste processo é o Paraná, onde o projeto de implantação destas escolas foi aprovado na Assembleia Legislativa Estadual ainda em setembro. A proposta prevê a criação de pelo menos 200 colégios deste tipo, preferencialmente em regiões com vulnerabilidade social e baixo rendimento escolar. Agora, abriu-se um processo de consulta à comunidade escolar de cada uma das escolas indicadas pelo governo para integrar o projeto. Além do Paraná, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso também aprovou no dia 21 de outubro uma lei que prevê a criação de escolas cívico-militares em mais de 12 municípios, bem como a ampliação do acesso com a retirada das taxas de inscrição e substituindo os atuais processos seletivos por um método de sorteio.

Vale ressaltar que a existência de colégios militares no Brasil não é novidade e acumulam uma série de problemas. Por exemplo, em reportagem recente, a Agência Pública levantou denúncias de professores que sofreram censura e intervenção nos conteúdos trabalhados em sala de aula em colégios militares de Recife, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Porto Alegre. Segundo a reportagem, “a proibição de abordar feminismo e gênero, citar programas de governos anteriores, como o Minha Casa Minha Vida ou Bolsa Família, debater a existência de racismo no Brasil ou fazer analogias com discussões recentes do noticiário foram alguns dos episódios relatados pelos professores”.

 

Bancada do livro

Num país desgovernado como o Brasil, onde a educação anda a passos largos para se tornar basicamente uma mercadoria, é digno de nota que ainda haja pessoas que se orgulhem de serem reconhecidas como professores. Apesar de tudo, é isso o que sugere o número de candidatos a prefeitos e vereadores que utilizam a identidade de “professor” em suas candidaturas. Neste ano, o uso do termo aumentou 7,7 % em relação às eleições de 2016.

Porém, mais importante é a capacidade de apresentar visões e projetos para a educação. Em tempos de bancadas do boi, da bíblia e da bala, as eleições municipais se tornaram um espaço importante para a articulação de interesses e para a disputa de certas pautas. Foi o que fez um grupo de professores que são candidatos em municípios de Minas Gerais. Eles lançaram a bancada do livro, que já conta com mais de cem candidatos que lutam para levar às urnas a defesa da educação pública e a valorização dos profissionais em educação. A iniciativa vem em boa hora, considerando que os representantes do agronegócio afirmam que falar em desmatamento e trabalho análogo à escravidão no espaço escolar é tentativa de “doutrinação das nossas crianças contra a agricultura em sala de aula”.

Nestas eleições, tanto a esquerda como uma direita mais “civilizada” apresentam-se em defesa da educação e buscam comprometer candidatos com visões e propostas concretas. Do lado da centro-direita encontra-se o já conhecido Movimento Todos pela Educação. Para fazer a disputa, o Todos lançou um documento intitulado Educação já municípios, onde apresenta sua visão sobre os principais desafios da educação básica. Além disso, também está organizando debates com candidatos a prefeito em algumas capitais do país. Do lado da esquerda, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou um guia com propostas para candidatos e eleitores, que inclui uma leitura do cenário atual da educação, orientações para o período da pandemia bem como recomendações para os candidatos.

 

Ensino à distância X ensino de qualidade 

Com o fechamento temporário das escolas e universidades devido à pandemia, o setor privado educacional passou por uma verdadeira febre em favor do ensino à distância (EaD). Sem dúvida, o ensino superior é o principal foco de crescimento desta modalidade, mas não o único. No nível básico também há pressões neste sentido. É o que demonstra a criação da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI), que pretende incentivar a uso complementar do ensino presencial e do EaD no âmbito da educação básica.

Já no nível do ensino superior, dados recentes apontam que no Brasil, de forma geral, o ensino à distância (EaD) vem acompanhado de uma redução de qualidade. O Censo da Educação Superior de 2019 divulgados pelo INEP apresenta dados contundentes sobre o crescimento do EaD. Cerca de 63% das vagas em faculdades e universidades são nesta modalidade de ensino, dos quais destacam-se os cursos de licenciatura. Como se sabe, as instituições privadas lideram esta tendência, e pela primeira vez na história o número de estudantes ingressantes em vagas EaD foi maior que em vagas presenciais na rede privada. Esta tendência não é fruto de um movimento natural. Pelo contrário, ela conta com importantes incentivos do Estado. Algumas medidas são exemplares neste sentido. A CAPES abriu em torno de 300 mil vagas para professores e estudantes de licenciatura se qualificarem em cursos voltados para o uso de ferramentas digitais, com cursos como “mediação em EaD”, “como produzir vídeoaulas” e “desenho didático para o ensino on-line”. Em si a iniciativa de formação continuada não é negativa. O problema é que ela naturaliza a lógica de que o EaD é o único caminho viável para a educação brasileira. Além disso, o governo federal autorizou a abertura de 515 novos cursos técnicos em instituições privadas, o que representa um total de 645 mil novas vagas. Ou seja, no Brasil, tanto o setor privado quanto o EaD são anabolizados pelas políticas estatais.

Alguns dados alarmantes do Censo de 2019 dizem respeito à disparidade entre a rede privada e pública. Cerca de 88% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas e ofertam quase 95% das vagas de graduação, enquanto 21% são públicas e ofertam 5% das vagas. Em resumo, observa-se uma enorme desproporção entre as duas redes de ensino. Porém, o outro lado da moeda é que a rede privada conta com 55% do total de professores, enquanto a rede pública fica com 45%. Ou seja, há um enorme contraste na proporção professor/aluno em favor das instituições públicas.

O resultado desta tendência se refletiu no desempenho dos estudantes que prestaram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em 2019. Neste caso, o desempenho dos cursos presenciais e das instituições públicas foi muito superior ao dos cursos EaD e das instituições privadas. Nas instituições federais, cerca de 70% dos cursos tiraram notas 4 ou 5 (máxima), enquanto a mesma faixa de notas nas instituições privadas foram para apenas 12% dos cursos. Em relação ao contraste entre os cursos presenciais e EaD, verificou-se que cerca de 27% dos cursos presenciais atingiram notas 4 e 5, enquanto a mesma faixa de notas foi para somente 16% dos cursos EaD. E as instituições públicas não se destacam apenas pela qualidade do ensino, mas também pelas pesquisas que realizam. Reportagem do G1 mostra que diversas universidade federais têm se destacado pelo número de registro de patentes no Brasil.

Em resumo, os dados do ano passado apresentados agora pelo INEP indicam que o processo que está em andamento no ensino superior brasileiro é de ampliação da rede privada e das modalidades de ensino à distância motivadas pela busca do lucro em detrimento da qualidade. Em contraste, a rede pública se destaca pela estagnação da oferta de vagas, pelo maior número proporcional de professores em relação à quantidade de alunos e pela manutenção da qualidade.

 

Tentáculos do capital

Como já discorremos no informe de setembro, a subsidiária brasileira do grupo estadunidense Laurate está em processo de venda. A primeira proposta de compra foi apresentada pelo Ser Educacional, seguida pelo Yduqs. A Laurate tem mais de 50 campi no país, e mais de 500 centros EaD, contabilizando em torno de 267 mil estudantes. A disputa é importante porque pode redefinir a hierarquia entre os grandes grupos educacionais privados brasileiros. Se a Ser Educacional levasse, poderia se tornar a quarta maior empresa do setor em número de alunos. Já a Yduqs, se tornaria a primeira, ultrapassando a Cogna.

No início das negociações, o Ser Educacional fechou um acordo de compra preferencial cujo prazo vencia no dia 13 de outubro. Até lá, se houvesse outra proposta de compra, a Laurate se comprometeria a informar o Ser para ver se ele cobriria a oferta da concorrente. No entanto, vencido o prazo este mês, a Laurate informou ter aceitado a proposta feita pelo grupo Ânima, que ofereceu R$ 4,7 bilhões em dinheiro. Em resposta, o Ser Educacional recorreu à justiça alegando ter sido lesado na negociação. Com isso, alguns analistas do mercado financeiro preveem que a venda da Laurate, inicialmente prevista como uma operação que duraria alguns meses, pode se prolongar numa disputa de até três anos para que se efetive.

Nos últimos anos houve uma pequena onda de empresas educacionais brasileiras que foram à bolsa de valores de Nova York (NASDAQ) captar recursos. São elas, Afya, Arco a Vasta, como consta na cartilha A educação brasileira na bolsa de valores, lançada recentemente pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. A mais nova companhia que internacionalizou seus negócios em Nova York foi a Vitru Educação, conhecida pelo público brasileiro pela sua marca mais importante, a Uniasselvi, e pela ênfase no EaD. Com o lançamento na NASDAQ, a Virtu levantou um montante de US$ 96 milhões.

Já para a Vasta, subsidiária da Cogna que abriu capital na NASDAQ em julho deste ano, as notícias do mercado financeiro não são as melhores. Dois escritórios de advocacia iniciaram uma ação contra a empresa alegando que ela teria ocultado informações relevantes para os investidores. Segundo a Revista Veja, “este tipo de investigação é algo corriqueiro nos Estados Unidos”, especialmente quando um grupo de investidores se mostra insatisfeito com os resultados financeiros de uma empresa, e não significa que haverá consequências mais graves.

Outra das empresas educacionais internacionalizadas é a Afya, especializada em serviços educacionais na setor de saúde. Nas últimas semanas ela comprou a iClinic, uma empresa de software voltada para telemedicina, sistemas de gestão da área médica e marcação de consultas online. Com a pandemia, as atividades de telemedicina no Brasil foram aprovadas temporariamente, mas a expectativa do setor empresarial é que ela se efetive a longo prazo como modalidade de atendimento em saúde. Com a compra da iClinic, a Afya consolida o escopo de sua atuação para além dos serviços educacionais, incluindo também prestação de serviços em saúde. O valor da operação foi de R$ 182 milhões.