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DossiêNº 84

Rumo a uma nova teoria do desenvolvimento para o Sul Global

À medida que governos progressistas tomam posse no Sul Global, agora mais do que nunca há uma necessidade premente de uma nova teoria de desenvolvimento que possa satisfazer as aspirações prometeicas das nações do terceiro mundo.

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Em todo o mundo, governos progressistas assumiram o poder, mas não possuem uma estratégia clara para reconstruir suas sociedades a partir dos restos do neoliberalismo. Esses governos de países como Honduras, Senegal e Sri Lanka, articulam críticas claras ao regime de dívida-austeridade do Fundo Monetário Internacional, mas muitas vezes não têm um programa político concreto capaz de superar tal regime de forma contundente. Incapazes de desenvolver uma política que rompa totalmente com o neoliberalismo, muitos desses governos progressistas voltam à imobilidade neoliberal.

As instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), também não conseguiram delinear um arcabouço alternativo. Uma tentativa notável ocorreu em 2000, quando a ONU inaugurou um processo para destacar metas de desenvolvimento baseadas em resultados, estabelecendo oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) focados em questões como pobreza e educação (OMS, 2018). Os ODM foram sucedidos por dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015, que devem ser alcançados até 2030. No entanto, assim como os ODM, os ODS apenas delineiam um amplo conjunto de metas que são inúteis, ineficazes e carecem de uma teoria ou programa subjacente.

Talvez sem surpresa, muitos dos ODS estão “moderada a gravemente fora dos trilhos”, como observou um relatório da ONU de 2023, um fracasso atribuído a acontecimentos como a Terceira Grande Depressão (2007-2008), a pandemia da Covid-19, a guerra na Ucrânia e o genocídio contra o povo palestino. Mais especificamente, apenas 12% das 140 metas estão avançando, 50% estão com dificuldades moderadas ou graves e 30% estão estagnadas ou regrediram (Secretariado Geral das Nações Unidas, 2023).

Aqueles que defendem a metodologia dos ODS argumentam que a solução para melhorar seu êxito é aumentar o financiamento para o desenvolvimento. Entretanto, essa perspectiva ignora a realidade de que  financiamento vindo de um sistema financeiro dominado pelo Ocidente simplesmente não está disponível. Atualmente, há um déficit anual de 4 trilhões de dólares em fundos necessários para que as metas dos ODS sejam cumpridas até 2030 (Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, 2024). O compromisso assumido em 1970 pelos países do Norte Global de gastar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ou seja, ajuda externa) — e, portanto, no programa dos ODS — não foi cumprido: em 2023, os Estados Unidos gastaram apenas 0,24% de seu PIB em assistência ao desenvolvimento, a França gastou 0,5% e o Reino Unido 0,58% (isso contrasta com o compromisso assumido em 2014 pelos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte de aumentar seus gastos com a guerra para 2% do Produto Interno Bruto (OCDE, 2024; Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, 2023; Allik, 2024). Além disso, os países do Sul Global que alinham seus planos de desenvolvimento com os ODS têm maior probabilidade de atrair ajuda internacional, empréstimos e investimentos estrangeiros diretos vinculados a projetos de desenvolvimento, incluindo iniciativas de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, essas iniciativas de empréstimo geralmente estão condicionadas à adoção de “reformas de livre mercado” por esses países (incluindo políticas de austeridade, desregulamentação e redução do tamanho do governo). Assim, as nações mais pobres são “incentivadas” (ou seja, coagidas) a assumir mais dívidas ou a abrir suas economias para os financiadores ocidentais a fim de cumprir as metas dos ODS e atrair investimentos para o desenvolvimento. E como não existe uma teoria subjacente aos ODS e a única maneira de financiar seu progresso é contraindo dívidas, na prática, os ODS são usados mais como instrumento de restrição que como incentivo. Essa realidade vai contra o ODS 17.4, que consiste em “ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento da dívida, o alívio da dívida e a reestruturação da dívida” (Unctad, 2024). Em outras palavras, o arcabouço dos ODS não é limitado apenas pela falta de financiamento, como argumentam seus proponentes, mas por uma ordem mundial e um programa de desenvolvimento que busca manter o Sul subdesenvolvido e pela falta de uma teoria e um programa de desenvolvimento alternativo para o Sul Global que seja capaz de superar essa realidade.

Já em 2018, três anos após os ODS terem sido delineados e adotados por todos os membros das Nações Unidas, o vice-diretor-gerente do FMI, Tao Zhang, escreveu que 40% dos países de baixa renda estavam em alto risco de endividamento — contra 26% em 2015, quando os ODS foram adotados — e, portanto, não conseguiam pagar o serviço de suas dívidas (Zhang, 2018; FMI, 2015). Além disso, o Relatório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável 2024 da ONU mostrou que o ônus médio do serviço da dívida para os países em desenvolvimento mais pobres subiu para 12% em 2023, “o nível mais alto desde 2000” (Grupo de Trabalho Interagência das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, 2024).

Há uma necessidade premente de uma nova teoria do desenvolvimento para o Sul Global, que possa ir além das metas excessivamente ambiciosas de iniciativas como os ODSs ou a abordagem fracassada do FMI e seu regime de dívida-austeridade. Sem uma teoria científica do desenvolvimento, não pode haver um programa de desenvolvimento (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023). Este dossiê, uma colaboração entre o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e o Sul Global Insights, expõe o debate sobre as teorias de desenvolvimento fracassadas do neoliberalismo e a necessidade de uma nova teoria do desenvolvimento para o Sul Global, oferecendo um arcabouço inicial para essa última. Ao longo dos próximos anos, produziremos mais textos sobre uma nova teoria do desenvolvimento dessa natureza, analisando países e regiões específicos e, em seguida, estudando as possibilidades gerais.


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Teorias do subdesenvolvimento

Antes de elaborarmos alguns dos principais elementos de uma nova teoria do desenvolvimento, é importante analisar outras abordagens do desenvolvimento, como a teoria da modernização (exemplificada pelo trabalho de W. W. Rostow), o Consenso de Washington e linhas mais radicais, como a teoria da dependência e os debates que ela suscitou na esquerda.

Teoria da modernização

Em 1960, o economista norte-americano W. W. Rostow, conselheiro dos presidentes estadunidenses Lyndon Johnson e John F. Kennedy em suas campanhas contra o socialismo e a libertação nacional, publicou The Stages of Economic Growth: A Non-Communist Manifesto [Os estágios do crescimento econômico: Um manifesto não comunista]. Seu título anuncia suas intenções. Rostow, um anticomunista ideologicamente comprometido e um apoiador da Guerra Fria, teorizou um caminho universal e linear de desenvolvimento da chamada “sociedade tradicional” para as “pré-condições para a decolagem”, a “decolagem”, o “impulso para a maturidade” e, finalmente, a “era do consumo de massa” (Rostow, 1960). Ele argumentou que a educação secular ajudaria a dar origem a uma classe empresarial que colocaria os incentivos econômicos “racionais” acima das tradições “irracionais”. Isso, segundo ele, levaria a uma alta taxa de investimento e diversificação econômica, culminando, por fim, em uma sociedade de consumo semelhante à que supostamente já havia sido alcançada no Norte Global.

A teoria de Rostow era uma caricatura das teorias da modernização pós-Segunda Guerra Mundial que, seguindo figuras como o economista de Saint Lucian, W. Arthur Lewis, argumentava que o crescimento econômico ocorreria quando o excedente de mão de obra fosse realocado de uma economia tradicional predominantemente rural e agrária para uma economia capitalista predominantemente urbana e industrial (Lewis, 1955). Rostow e outros teóricos da modernização viam o desenvolvimento em termos de uma transição para o capitalismo. Sua falha fatal foi a abordagem a-histórica, que presumia que, após quinhentos anos de colonialismo, o Sul Global estava partindo de uma posição semelhante à da Europa antes da Revolução Industrial. Eles consideravam o subdesenvolvimento como uma condição original. Na realidade, não havia uma “sociedade tradicional” propriamente dita no Sul Global. Em vez disso, havia um sistema socioeconômico completamente novo que havia sido violentamente imposto pelo colonialismo e pelo imperialismo. Além disso, diferentemente da Europa pré-industrial, o Sul Global estava operando em um mundo em que a tecnologia, o comércio e as finanças eram dominados por monopólios do Norte Global, com uma estrutura econômica e política neocolonial já totalmente implantada.

O argumento de Rostow baseou-se em seu trabalho anterior, como An American Politics in Asia (1955, escrito com Richard W. Hatch), que era mais explícito sobre o contexto de modernização da Guerra Fria. Em An American Politics, Rostow escreveu que a “alternativa à guerra total iniciada pelos Estados Unidos não é a paz. Até que um espírito diferente e uma política diferente prevaleçam em Moscou e Pequim, a alternativa para os Estados Unidos é uma mistura de atividade militar, política e econômica” (Rostow & Hatch, 1955, p. vii). Em outras palavras, os Estados Unidos tiveram que usar todo o seu arsenal de armas, incluindo a “guerra total”, para derrubar o comunismo na União Soviética e na República Popular da China. Para teóricos como Rostow, a guerra tinha de ser incentivada na cruzada contra o comunismo, em vez de ser reconhecida como o desperdício do precioso trabalho humano. De fato, na década de 1960, o cientista político Samuel Huntington criou a teoria da “modernização militar”, que argumentava, em primeiro lugar, que a militarização dos Estados do Terceiro Mundo seria a maneira mais eficaz de alcançar a “modernização social” e, em segundo lugar, que, como resultado, o governo militar deveria ser incentivado a combater o comunismo e a construir uma “sociedade moderna” nos moldes dos EUA (Huntington, 1968).1

A teoria da modernização definiu o paradigma do desenvolvimento para o FMI e o Banco Mundial entre as décadas de 1950 e 1980. Sua incapacidade de gerar uma “decolagem” no Terceiro Mundo não afetou sua credibilidade nos corredores do poder. De fato, ela perdeu seu vigor devido à crise da dívida do Terceiro Mundo que atingiu países que dependiam de taxas de juros estáveis e relativamente baixas para o dólar americano. Quando o Federal Reserve dos EUA aumentou vertiginosamente as taxas de juros em 1979, isso reduziu o crédito disponível para os países em desenvolvimento e levou a várias situações financeiras perigosas (inclusive a falência do México em 1982) (Payer, 1974; Panitch, 2005). A teoria da modernização entrou em colapso junto com o peso mexicano, e uma nova teoria surgiu para definir o trabalho do FMI e do Banco Mundial.

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O Consenso de Washington

Na década de 1990, John Williamson, economista britânico e membro sênior do Peterson Institute for International Economics, cunhou o termo Consenso de Washington para descrever a agenda neoliberal de privatização das empresas estatais, mercantilização dos bens públicos e liberalização das contas de capital e do comércio (Williamson, 1990). Essas escolhas de políticas, conduzidas pelo FMI e pelo Banco Mundial em alinhamento com o Tesouro dos EUA, encontram grande parte de sua justificativa teórica na economia neoclássica e nas obras de pensadores como Friedrich Hayek e aqueles associados à neoliberal Mont Pelerin Society.2 O paradigma do Consenso de Washington talvez seja mais famoso por seu papel nos chamados programas de ajuste estrutural (PAE), que levaram a uma década perdida no continente africano (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023).

Nas últimas décadas, o FMI impôs uma combinação de austeridade (o que eles chamam de agenda de “orçamento equilibrado”), privatização e liberalização do comércio nas nações descolonizadas. Isso tirou dos Estados do Sul Global a capacidade de conduzir seus processos de desenvolvimento e proteger seus setores nascentes. Para lidar com os desequilíbrios resultantes, o FMI tem frequentemente incentivado os países subdesenvolvidos a tomar empréstimos nos mercados de capital privados, o que leva a mais armadilhas de endividamento. Enquanto isso, o Banco Mundial tem seguido historicamente uma agenda que recomenda tudo, menos a industrialização em larga escala para o Sul Global. No início da era pós-Segunda Guerra Mundial, isso se manifestou em suas recomendações para que os países se atenham à sua “vantagem comparativa” na exportação de matérias-primas. Na década de 1990, o Banco Mundial estava promovendo o “aprofundamento financeiro”, um código para incentivar a desregulamentação financeira como uma panaceia para a mobilização de recursos para o desenvolvimento (Banco Mundial, 1989; Dabla-Norris, 2015). Mais recentemente, o Banco Mundial mudou seu foco para promover o desenvolvimento no setor de serviços e o investimento em pequenas e médias empresas (PME), ambas receitas para a continuidade do endividamento em nível nacional e familiar. O setor de serviços geralmente é dominado por corporações multinacionais com estruturas monopolistas, tornando os Estados que concentram seu desenvolvimento nesse setor suscetíveis aos caprichos das corporações do Norte Global. As PME, que normalmente não têm os recursos (inclusive subsídios governamentais) para competir com as multinacionais e não têm as vantagens de escala destas, acabam sendo absorvidas por redes maiores dominadas por monopólios. Na verdade, a combinação da liberalização financeira e da promoção das PME prende os países ao que Samir Amin chamou de capital monopolista generalizado, com redes de controle tanto no upstream (matérias-primas, tecnologia e capital) quanto no downstream (distribuição, marketing e acesso do consumidor) (Amin, 2014; Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2019).

Um dos principais resultados do Consenso de Washington foi uma crença quase religiosa no poder do investimento estrangeiro direto (IED) para impulsionar o crescimento econômico e a transformação estrutural. A mentalidade do IED leva os países do Sul Global a se concentrarem na abertura de seus mercados de mão de obra e de recursos naturais aos monopólios ocidentais, vinculando, assim, suas agendas às necessidades de busca de renda dos financistas e não às aspirações de desenvolvimento de suas populações. No entanto, as evidências empíricas da capacidade transformadora do IED são, na melhor das hipóteses, limitadas: essa forma de investimento não promove o crescimento integrativo que poderia pavimentar um caminho para sair do endividamento e alcançar a soberania nacional, promovendo, em vez disso, setores improdutivos da economia. É importante observar três características do IED:

  1. Os fluxos de IED estão diminuindo. Tais investimentos atingiram seu pico em 2007, ano em que a Terceira Grande Depressão se instalou nos principais países capitalistas, e diminuiu nos anos seguintes (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023d). De fato, de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), tanto o IED quanto o financiamento de projetos (infraestrutura de longo prazo ou financiamento industrial) sofreram um declínio gradual. De 2022 a 2023, por exemplo, os países em desenvolvimento registraram uma redução de 7% nos fluxos de IED para países em desenvolvimento (Unctad, 2024b).
  2. Os fluxos de IED não são produtivos. Nos últimos anos, os relatórios anuais de investimento da Unctad mostraram a mudança no caráter do IED. Enquanto no passado se concentravam nos setores de manufaturas e industrial, bem como na extração de recursos naturais, o IED tem sido cada vez mais canalizado para os setores financeiro e de serviços, onde não gera um desenvolvimento integrado ou transformador que poderia ajudar a transcender o subdesenvolvimento colonial.
  3. Os fluxos de IED não impulsionam o crescimento ou o investimento. De acordo com um relatório da Unctad de 1999, os grandes fluxos de IED para os países em desenvolvimento na década de 1990 tiveram pouco impacto no aumento dos padrões de investimento (Unctad, 1999). Estudos mais recentes da Unctad mostraram uma clara divergência entre os fluxos de IED e o crescimento do PIB desde a Terceira Grande Depressão (Unctad, 2024c). Isso significa que o crescimento econômico é cada vez mais independente dos fluxos de IED.

O Consenso de Washington apenas reforçou o padrão colonial de subdesenvolvimento, produzindo fardos de dívidas que não podem ser facilmente pagos. Com os detentores de títulos buscando impiedosamente o pagamento e juros, independentemente da situação econômica de um país, a espiral da dívida consome receitas preciosas que poderiam ser gastas em saúde, educação, indústria produtiva e infraestrutura. Os países tomam empréstimos e se endividam. Quando não conseguem pagar a dívida, tomam mais empréstimos para quitar a dívida existente, e a espiral continua (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023a). Como Raghuram Rajan, economista-chefe do FMI de 2003 a 2007, escreveu em seu livro Fault Lines (2010), as políticas do FMI são uma “nova forma de colonialismo financeiro” (Rajan, 2010, p. 93).

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Teoria da dependência

A teoria da dependência, que se desenvolveu em oposição à teoria da modernização, tem uma longa e poderosa história. Suas raízes remontam ao estruturalismo latino-americano e às intervenções de gigantes como Raúl Prebisch e outros dependentistas, como eram conhecidos, que argumentavam que o sistema capitalista mundial está organizado em dois níveis: primeiro, um conjunto central de países que dominam a economia política global e, segundo, um grande conjunto de países periféricos incapazes de romper com esse regime. Como os dependentistas demonstraram, a deterioração dos termos de troca entre o núcleo industrializado e a periferia não industrializada alimentou o subdesenvolvimento e a instabilidade nesta última (Prebisch, 1950; Saad Filho, 2005). Os países periféricos produzem, em grande parte, commodities não processadas, que são compradas a baixo custo e, em seguida, vendidas por meio de corporações multinacionais para o centro, que usa sua capacidade industrial para produzir mercadorias com maior valor agregado, que são vendidas novamente para a periferia. Os termos de troca entre o núcleo e a periferia permitem que a acumulação capitalista ocorra no núcleo, que é então usado para a inovação de novos produtos e tecnologias. Essas melhorias científicas e tecnológicas, por sua vez, proporcionam ao núcleo avanços que permitem que ele permaneça no controle do sistema. Andre Gunder Frank chamou isso de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, uma avaliação pessimista de uma realidade sombria (Gunder Frank, 1966).

A teoria da dependência deixou bem claro que essa realidade sombria não se origina das culturas do Terceiro Mundo, mas do sistema mundial neocolonial estabelecido durante as eras colonial e imperialista. É por isso que o clássico de 1972 de Walter Rodney se chama Como a Europa subdesenvolveu a África, com ênfase no colonialismo europeu. Como explica Gunder Frank, “o subdesenvolvimento não é um estado original, mas sim o resultado da captura econômica e do controle de regiões atrasadas pelo capitalismo metropolitano avançado” (Rodney, 1972).

O pessimismo resultante dessa teoria levou Samir Amin a desenvolver o argumento de que a periferia precisava se “desvincular” do centro. Desvincular, escreveu Amin em 1987, é “a recusa em submeter a estratégia de desenvolvimento nacional aos imperativos da ‘globalização’” (Amin, 1987, p. 435-444). Como essa “recusa” está enraizada no poder político, e não na política econômica em si, os Estados do mundo em desenvolvimento devem ter poder político suficiente para construir sua própria estratégia de desenvolvimento nacional e romper com a escravidão das cadeias globais de valor (que Benjamin Selwyn chama, com precisão, de “cadeias globais de pobreza”) ou “desvincular-se” (Selwyn, 2023).

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Críticas à teoria da dependência

A teoria da dependência oferece uma avaliação precisa da necessidade de uma nova teoria do desenvolvimento, mas não oferece, por si só, essa teoria. Em outras palavras, a teoria da dependência limita-se a criticar o sistema neocolonial e a avaliar a importância da desvinculação para criar espaço para uma estratégia de desenvolvimento nacional, mas essa tradição — que também é a nossa — não articula uma estratégia ou um plano para afetar essas mudanças.3

Outras críticas à escola da dependência, provenientes das tendências econômicas progressistas e marxistas, podem ser sintetizadas em três linhas principais de pensamento.

Primeiro, alguns economistas heterodoxos acreditavam que a ascensão dos Quatro Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan) refutava o pessimismo da teoria da dependência, e afirmavam que a intervenção coordenada do Estado, combinada com uma economia mista pragmática, poderia superar a inércia do subdesenvolvimento capitalista. O interesse no fenômeno dos Quatro Tigres Asiáticos deu origem a toda uma escola de literatura sobre o Estado desenvolvimentista e a política industrial. O livro MITI and the Japanese Miracle (1982), de Johnson Chalmer, e o livro Asia”s Next Giant (1989), de Alice Amsden, são fundamentais nesse sentido. Até mesmo o Banco Mundial entrou em ação com um grande relatório chamado The East Asian Miracle (1993), embora sua avaliação tenha tentado subestimar o papel do Estado (…).4 Sem dúvida, os trabalhos de figuras como Ha-Joon Chang (1994) e Mariana Mazzucato (2013) também foram influentes para os governos de centro-esquerda no Sul Global. No entanto, sua linha de raciocínio é apenas uma proposta de estratégia de política baseada em precedentes passados e não apresenta uma nova teoria do desenvolvimento nem leva em conta as diversas realidades do Sul Global. Enquanto os Quatro Tigres Asiáticos cresceram sob a proteção do guarda-chuva de segurança dos EUA durante a Guerra Fria, os países da África, América Latina ou outras partes da Ásia tiveram que se desenvolver sob intervenção neocolonial ou cerco imperialista e capitalista.5

Em segundo lugar, alguns marxistas, como o acadêmico britânico Bill Warren, argumentaram ativamente a favor dos aspectos supostamente progressistas do imperialismo. Em seu livro Imperialism: Pioneer of Capitalism (1980), Warren argumentou que o imperialismo poderia atuar como uma força transformadora na modernização dos países atrasados do Sul Global, pois, segundo ele, lançou as bases tanto para a industrialização quanto para a democracia. A reabilitação supostamente de esquerda do imperialismo feita por Warren foi amplamente criticada pelos marxistas-leninistas do Sul Global, que tinham plena consciência de que o imperialismo, como capital em movimento, não só não havia conseguido desenvolver as forças produtivas do Sul, como também havia subdesenvolvido violentamente suas economias, saqueado seus recursos e consolidado a dependência por meio de guerras brutais, repressão e destruição dos sistemas de produção autóctones (Ahmad, 1996). A teoria de Warren não passava de uma versão da teoria da modernização neoclássica travestida de jargão marxista.

Em terceiro lugar, nas décadas de 1970 e 1980, alguns marxistas, conhecidos como marxistas políticos, acusaram os dependentistas de serem “marxistas neo-smithianos” por enfatizarem demais as relações de troca entre o centro e a periferia, enquanto negligenciavam as relações sociais e políticas internas na periferia (Brenner, 1977).6 No entanto, pode haver espaço para conciliação entre os chamados neo-smithianos e os marxistas políticos, com alguns teóricos vinculando externalidades, como relações imperialistas, a dinâmicas sociopolíticas internas, como relações de classe.

Em sua magnífica obra The Political Economy of Underdevelopment (1982), o economista político marxista do Sri Lanka S. B. D. Silva argumentou que o imperialismo desenvolveu e fortaleceu o papel do capital comercial, ao mesmo tempo que sufocou sua transformação em capital industrial (Silva, 1982). Silva acreditava que, em vez de se envolver em um debate semântico sobre se a periferia havia ou não feito a transição para o capitalismo (os dependentistas acreditavam que sim, enquanto os marxistas políticos, como Robert Brenner, acreditavam que não), era mais produtivo examinar como o imperialismo agia por meio de estruturas internas de classe para sustentar os elementos contrários à industrialização. Para Silva, o subdesenvolvimento estava ligado à ausência de uma classe e de um sistema econômico dedicados à acumulação de capital, não apenas em termos monetários, mas também em ativos fixos produtivos.

Da mesma forma, os acadêmicos do bloco socialista da Europa Oriental e da Ásia Central desenvolveram sua própria análise da dependência neocolonial na economia mundial e o papel das estruturas internas de classe no Sul Global. Por exemplo, o economista político soviético Sergei Tyulpanov argumentou que o Estado tinha de isolar as forças domésticas que impediam a industrialização (proprietários feudais e capital comercial) e criar um setor público forte, ao mesmo tempo em que incentivava o potencial progressivo da burguesia nacional em um setor privado (Tyulpanov, 1972). Dentro dessa estratégia de “desenvolvimento não capitalista”, era fundamental que os partidos democráticos nacionais assumissem o controle e não cedessem o poder político à burguesia.

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Uma teoria marxista do desenvolvimento

Nos últimos cinquenta anos, durante o auge do Consenso de Washington, a maioria das nações mais pobres caiu em ciclos de dívida e austeridade, altas taxas de pobreza e profundo desespero. A China, no entanto, conseguiu romper o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” desde a revolução de 1949 e passar de altos níveis de pobreza para uma sociedade que erradicou a pobreza absoluta e emergiu como uma grande potência econômica (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2021). O que distingue a China de outros países é que o equilíbrio do poder político não está nas mãos da classe capitalista (certamente não com as multinacionais) e que o governo chinês, governado pelo Partido Comunista da China (PCCh), desenvolveu um processo de planejamento que aloca recursos tanto para o crescimento quanto para a melhoria social em um equilíbrio dialético. Qualquer teoria do desenvolvimento marxista robusta e pragmática deve se envolver com os avanços feitos na China. Dois pontos importantes devem ser destacados nesse sentido.

Primeiro, embora exista uma classe capitalista na China, não foi permitido que ela consolidasse o poder político. A dinâmica presente nas sociedades do Norte Global ―  onde o Estado e outras instituições são dirigidas pelo capital privado ― não está presente na China, onde essas instituições são dirigidas por uma força política comprometida com o socialismo. Além disso, a China tem um grande setor público que engloba terras, finanças, comércio e indústria pesada. Esse setor é suficientemente poderoso para impedir que a lei capitalista do valor domine a tomada de decisões econômicas na China. Portanto, a experiência da China não está de acordo com a teoria da modernização.

Em segundo lugar, como o poder político está nas mãos do PCCh, as decisões políticas tomadas no país não são orientadas pelos interesses de outros países ou entidades (como os refletidos pelo Consenso de Washington). A China, como diz Amin, conseguiu “desvincular-se” com sucesso, permitindo que sua própria estratégia de desenvolvimento nacional definisse sua política de desenvolvimento (Amin, 2013). Isso é realizado pelo controle público do país sobre a terra e as finanças, o que permite que o Estado se conecte com a economia mundial por meio do comércio, do investimento e das cadeias globais de valor, aprofundando a socialização do trabalho (um elemento fundamental na visão política de Marx para o socialismo). Isso permitiu que a China rompesse com o pessimismo da teoria da dependência e se tornasse a maior nação comercial do mundo.

Nem a teoria da modernização nem a teoria da dependência podem explicar totalmente a ascensão da China. Embora a China apresente certos aspectos de um Estado desenvolvimentista com políticas industriais proativas, isso ainda não nos fornece uma explicação teórica para seu rápido crescimento. A Reforma e Abertura da China (1978) foi um processo iterativo e experimental, sempre enfatizando a importância das condições locais. Embora ainda não tenha emergido como uma economia e sociedade desenvolvidas, a China, como argumentam Enfu Cheng e Chan Zhai, alcançou um “progresso contínuo em direção à prosperidade”, passando da periferia para a posição de “quase centro” do sistema global (Cheng e Zhai, 2021).

No entanto, mesmo nessa posição, a China conseguiu erradicar a pobreza extrema e fazer progressos significativos em ciência e tecnologia. Que fatores levaram a esse resultado peculiar? Um componente importante e o ponto de partida de nossa nova teoria do desenvolvimento é que o modelo econômico da China manteve uma proporção consistentemente alta de investimento em relação ao PIB, levando a uma formação significativa de capital fixo na forma de infraestrutura e capacidade industrial.

Uma nova pesquisa do Sul Global Insights (GSI) sugere que há uma forte correlação entre um alto quantum de crescimento do PIB e uma alta participação na formação líquida de capital fixo, que abreviamos como investimento fixo líquido (IFL). O investimento fixo líquido refere-se a novos investimentos em capital fixo (por exemplo, gastos com maquinário de produção, infraestrutura etc., chamados de formação bruta de capital fixo, menos a proporção do estoque de capital existente em um país que se desgasta ou se torna obsoleto no mesmo período, o que seria chamado de depreciação no caso de uma empresa). Em resumo, quanto maior for a participação do investimento fixo líquido no PIB, maior será a taxa de crescimento. Essa alta correlação se aplica às 50 maiores economias, que constituem 88% do PIB mundial. Ela também se aplica a mais de 50 economias menores no Sul Global (Ross et al., 2024). Isso significa que não são apenas os influxos financeiros, mas também seus investimentos em novos ativos tangíveis que impulsionam o crescimento do PIB.

É claro que o PIB é uma medida imperfeita do desenvolvimento econômico, pois não capta “externalidades”, como a degradação ambiental ou elementos de progresso social. Isso não significa que o PIB não seja importante. Uma pesquisa do Sul Global Insights constatou uma correlação estatisticamente forte e significativa entre o PIB per capita e a expectativa de vida. Essa correlação tem aumentado desde a década de 1990. Além disso, os aumentos no PIB per capita estão correlacionados com aumentos proporcionalmente maiores na expectativa de vida das pessoas com níveis de renda mais baixos. Em outras palavras, o crescimento do PIB pode trazer benefícios materiais muito reais para as pessoas do Sul Global. Por outro lado, uma estagnação no crescimento do PIB, como a provocada pela crise da dívida do Terceiro Mundo e pelo início do neoliberalismo, pode levar a décadas perdidas em que pouco ou nenhum progresso é feito em termos de desenvolvimento humano. É claro que a proteção social também desempenha um papel importante: há casos exemplares, como o da Cuba socialista, que alcançou uma alta expectativa de vida mesmo sem um rápido crescimento econômico devido ao bloqueio criminoso de mais de seis décadas dos EUA.

Como sabemos que o IFL está positivamente associado ao crescimento do PIB e que o crescimento do PIB per capita está positivamente associado a um aumento na expectativa de vida, é lógico que a tarefa básica dos governos progressistas do Sul Global é aumentar a participação do IFL no PIB. No entanto, isso apresenta três desafios:

  1. A participação do IFL no PIB não pode ser aumentada a ponto de deprimir o consumo a níveis intoleráveis no curto prazo. Isso requer o apoio de instituições financeiras nacionais e internacionais que possam fornecer financiamento com concessões e de longo prazo para o IFL.
  2. São necessários mecanismos para conter o saque de recursos do Sul Global e canalizá-los para o IFL. Isso exigiria uma coordenação internacional sobre a corrupção corporativa, como evasão fiscal, preços de transferência e faturamento indevido de comércio. Além disso, são necessários mecanismos multilaterais para estabilizar os preços das commodities.
  3. O IFL deve ser de natureza produtiva e ecologicamente sustentável (ou seja, de boa qualidade). É evidente que o IFL em aspectos especulativos no setor imobiliário não pode gerar os mesmos resultados que o IFL em investimentos produtivos em infraestrutura, agricultura e indústria moderna. Este último é mais propício ao acúmulo de habilidades e tecnologia e à produção de bens materiais. Além disso, o IFL em moradias e na infraestrutura relacionada às famílias afeta positivamente o crescimento do PIB e a expectativa de vida. Tudo isso exigiria políticas industriais e de bem-estar específicas para cada país, que só podem ser moldadas pelo equilíbrio de forças na luta de classes em cada caso particular.
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Conclusão

O rápido crescimento econômico e o aumento do padrão de vida da China desde a revolução de 1949 não podem ser explicados pelas teorias convencionais de desenvolvimento. No entanto, elas podem ser explicadas pela alta taxa de IFL priorizada pelo Partido Comunista da China. Considere, por exemplo, o investimento maciço e a mobilização de pessoas necessários para construir o sistema ferroviário de alta velocidade da China ― o maior do mundo. Essa não é, de forma alguma, uma ideia nova. Embora haja discordâncias sobre como o investimento pode ser mobilizado em condições de semifeudalismo e cerco imperialista, a tradição marxista-leninista sempre enfatizou que a indústria de larga escala é a base material para o socialismo. Em 1920, Vladimir Lenin resumiu de forma incisiva o desenvolvimento comunista como “poder soviético mais eletrificação para todo o país” (Lenin, 1965). Meio século depois, o revolucionário africano Amílcar Cabral nos ensinou que o objetivo da libertação nacional é “a libertação do processo de desenvolvimento das forças produtivas nacionais” (Cabral, 1978). Portanto, a formulação de uma nova teoria do desenvolvimento para o Sul Global também é um retorno à origem de nossas lutas pela libertação do imperialismo e do neocolonialismo. Com ela, traçaremos o caminho para as aspirações prometeicas das nações mais escuras.


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Notas

1Esse livro estava longe de ser o retrato idealista do controle civil sobre os militares descrito em The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations [O soldado e o Estado: teoria e política das relações entre civis e militares], de Huntington (Boston: Belknap da Harvard University Press, 1957).

2É importante observar que foram esses mesmos pensadores que arquitetaram o golpe neoliberal contra o Terceiro Mundo, começando com o Chile no início da década de 1970 como laboratório. Para saber mais, ver Instituto Tricontinental de Pesquisa Social (2023b).

3Há várias exceções ao que dissemos aqui, como o trabalho de Samir Amin sobre “desvinculação” e o trabalho de teóricos da dependência que atuaram nos primeiros anos da Comissão Econômica da Ásia (como Ashok Mitra), da Comissão Econômica da América Latina (como Osvaldo Sunkel, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra) e da Comissão Econômica da África (como Mekki Abbas e Robert K. A. Gardiner). Ver Instituto Tricontinental de Pesquisa Social (2023d).

4O Milagre do Leste Asiático: Crescimento Economico e Política Pública foi publicado pelo Banco Mundial em 1993. A autoria foi de Nancy Birdsall, José Edgardo L. Campos, Chang-Shik Kim, W. Max Corden, Lawrence MacDonald, Howard Pack, John Page, Richard Sabor e Joseph E. Stiglitz.

5O texto principal aqui é de Birdsall & Jaspersen (1997).

6O ensaio de Brenner gerou um grande debate, que começou com Ben Fine (1978) e Paul Sweezy (1978).

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