Servir ao povo: a erradicação da pobreza extrema na China

 

Estas fotos foram tiradas durante uma viagem à província de Guizhou na qual visitamos pessoas e lugares vinculados com o programa de redução da pobreza direcionado. As linhas desenhadas que se estendem sobre as imagens fazem lembrar esboços de arquitetura. O socialismo, ao fim e ao cabo, é um trabalho de construção constante. Essa linguagem visual faz referência ao nome da série de publicações sobre o socialismo em construção que este estudo inaugura.

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Sumário

• Parte I: Introdução
• Parte II: Contexto histórico
• Parte III: Teoria e prática da redução da pobreza
• Parte IV: Redução da Pobreza Direcionada
• Parte V: Estudos de caso
• Parte VI: Desafios e horizontes
• Epílogo

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Parte I: Introdução ⤴

 

A maior conquista antipobreza da história

Em 25 de fevereiro de 2021, o governo anunciou que a pobreza extrema havia sido abolida na China, um país de 1,4 bilhão de habitantes. Essa vitória histórica é o culminar de um processo de sete décadas, que começou com a Revolução Chinesa de 1949. As primeiras décadas de construção socialista lançaram as bases que foram aprofundadas durante o período de reforma e abertura. Durante esse tempo, 850 milhões de chineses foram retirados e se retiraram da pobreza; ou seja, 70% da redução total da pobreza no mundo ocorreu na China. Na fase “direcionada” mais recente, que começou em 2013, o governo gastou 1,6 trilhão de yuans (246 bilhões de dólares) para construir 1,1 milhão de quilômetros de estradas rurais, levar acesso à internet a 98% dos vilarejos pobres do país,  reformar casas para 25,68 milhões de pessoas e construir novas moradias para outras 9,6 milhões. Desde 2013, milhões de pessoas, empresas estatais e privadas e amplos setores da sociedade foram mobilizados para garantir que – apesar da pandemia – os 98,99 milhões de pessoas restantes da China em 832 condados e 128 mil vilarejos saíssem da pobreza absoluta^[1].

Em 2019, quando a China entrou nos últimos estágios de seu programa de erradicação da pobreza, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse: “Cada vez que visito a China, fico surpreso com a velocidade da mudança e do progresso. Criou-se uma das economias mais dinâmicas do mundo, ao mesmo tempo ajudando mais de 800 milhões de pessoas a saírem da pobreza – a maior conquista antipobreza da história”^[2].

Embora a China tenha lutado contra a pobreza, o resto do mundo, especialmente o Sul Global, experimentou uma piora. As agências das Nações Unidas relatam uma grande reversão na eliminação da pobreza fora da China: em 2020, mais de 71 milhões de pessoas – a maioria das quais estão na África Subsaariana e no sul da Ásia – tiveram piora em suas condições de vida, marcando o primeiro aumento global da pobreza desde 1998^[3]. Estima-se que a crise econômica acelerada pela pandemia levará um total de 251 milhões de pessoas à pobreza extrema até 2030, elevando o número total para mais de um bilhão^[4]. O fato de a China ter tido êxito no combate à pobreza em uma época de tal reversão não é um milagre nem uma coincidência, mas sim uma prova de seu compromisso socialista. Isso contrasta com a indiferença das sociedades capitalistas às necessidades dos pobres e das classes trabalhadoras, cujas condições só pioraram durante a pandemia.

Este estudo analisa o processo pelo qual a China conseguiu erradicar a pobreza extrema como uma etapa fundamental na construção do socialismo. Com base em uma série de fontes chinesas e inglesas, o estudo é dividido em cinco partes principais: contexto histórico, teoria e prática de redução da pobreza, redução da pobreza direcionada, estudos de caso e os desafios e horizontes futuros. O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social também conduziu entrevistas com importantes especialistas chineses e internacionais e fez visitas de campo a locais de redução da pobreza na província de Guizhou, onde os últimos nove condados que saíram da pobreza estão localizados. Lá, visitamos vilarejos pobres, projetos industriais e locais de realocação. Conversamos com camponeses, quadros do Partido, empresários, trabalhadores, jovens, mulheres e idosos que foram diretamente impactados e participaram da luta contra a pobreza. Tecidas ao longo do texto, suas histórias são apenas algumas entre as milhões que contribuíram para esse processo histórico.

 

 

Parte II: contexto histórico ⤴

 

Atendendo às crescentes necessidades das pessoas por uma vida melhor

He Ying é integrante realocada da comunidade Wangjia, onde se tornou líder do Partido. Sua mãe tem 69 anos, apenas três anos mais jovem do que a Revolução Chinesa. Sua vida traça a luta multigeracional contra a pobreza que o país empreendeu. Dias antes da proclamação oficial da República Popular da China (RPC) em 1 de outubro de 1949, o presidente Mao Zedong disse: “o povo chinês, compreendendo um quarto da humanidade, agora se levantou”^[5]. A libertação nacional da China veio após o que é conhecido como um “século de humilhação” nas mãos das potências coloniais europeias, uma guerra civil sangrenta com as forças nacionalistas e 14 anos de resistência contra o fascismo japonês, que ceifou 35 milhões de vidas chinesas^[6]. Internamente, o Partido Nacionalista, os senhores da guerra e os senhores feudais priorizavam seus interesses de classe em detrimento do bem-estar do povo e do país.

Durante esse período, a China deixaria de ser a maior economia global para se tornar um dos países mais pobres do mundo. Representando um terço da economia mundial no início do século 19, o PIB do país cairia para menos de 5% com a fundação da RPC. Em 1950, apenas dois países asiáticos e oito africanos tinham PIBs per capita mais baixos do que a China: Mianmar, Mongólia, Botswana, Burundi, Etiópia, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Malawi e Tanzânia^[7]. Em outras palavras, a RPC era a 11ª nação mais pobre do mundo na época da sua fundação. Quando os comunistas chegaram ao poder, eles enfrentaram o desafio de reverter o declínio econômico e social de longo prazo do país, começando com a satisfação das necessidades básicas dos camponeses empobrecidos e da classe trabalhadora.

De 1949 a 1976, sob a liderança de Mao, o governo chinês se concentrou em melhorar a qualidade de vida de sua população, que havia crescido de 542 para 937 milhões de pessoas. Nos primeiros anos desse período, a pobreza foi enfrentada por meio da passagem da propriedade privada dos meios de produção para o setor público, e da redistribuição da terra dos proprietários e senhores da guerra para os camponeses pobres. Afinal, a pobreza é uma questão de luta de classes. Em 1956, cerca de 90% dos camponeses do país tinham terra para cultivar, 100 milhões de camponeses foram organizados em cooperativas agrícolas e a indústria privada foi efetivamente abolida. As comunas populares organizaram a propriedade coletiva da terra e dos meios de produção e distribuíram a riqueza coletiva, permitindo que o excedente agrícola fosse investido no desenvolvimento industrial e no bem-estar social^[8].

No período de pré-reforma de 29 anos (1949-1978), a expectativa de vida da China aumentou 32 anos. Em outras palavras, para cada ano após a Revolução, mais de um ano foi adicionado à vida de um chinês médio. Em 1949, a população do país era 80% analfabeta, e em menos de três décadas o analfabetismo foi reduzido para 16,4% nas áreas urbanas e 34,7% nas áreas rurais; a matrícula de crianças em idade escolar aumentou de 20% para 90%; e o número de hospitais triplicou. A descentralização dos sistemas de saúde e educação dos centros urbanos da elite para as áreas rurais pobres foi fundamental. Esse processo incluiu o estabelecimento de escolas de ensino médio para trabalhadores e camponeses e o envio de milhões de agentes de saúde para o campo. Avanços significativos foram feitos na participação das mulheres na sociedade, desde a abolição dos costumes do casamento patriarcal até o aumento do acesso à educação, cuidados de saúde e creches^[9]. De 1952 a 1977, a taxa média de crescimento anual da produção industrial foi de 11,3%^[10]. Em termos de capacidade produtiva e desenvolvimento tecnológico, a China saiu da situação de não ser capaz de fabricar um carro internamente em 1949 para lançar seu primeiro satélite no espaço em 1970. O satélite Dongfanghong (que significa “o Oriente é Vermelho”) tocou a canção revolucionária homônima em loop durante a órbita de 28 dias^[11]. Os ganhos industriais, econômicos e sociais na transição para o socialismo sob Mao formaram a base do período pós-1978.

Na década de 1970, ficou claro que a economia da China exigia uma infusão de tecnologia e capital, e que precisava romper seu isolamento do mercado mundial. Como o líder chinês Deng Xiaoping escreveu mais tarde, “Pauperismo não é socialismo, muito menos comunismo”^[12]. O governo introduziu uma série de reformas, incluindo a abertura da economia ao mercado mundial, mas – porque a China permaneceu um país socialista – o setor público permaneceu dominante e livre de controle estrangeiro.

Durante esse período, a economia da China cresceu em um ritmo sustentado nunca antes visto na história da humanidade. Entre 1978 e 2017, a economia chinesa se expandiu a uma taxa média de 9,5% ao ano, crescendo quase 35 vezes^[13]. O crescimento econômico, entretanto, não é um fim em si mesmo, mas um meio para melhorar a vida das pessoas. Entre 1978 e 2011, o número de pessoas vivendo na pobreza absoluta caiu de 770 milhões (80% da população) para 122 milhões (9,1%), medido pelo estabelecimento da linha de pobreza em 2.300 yuans por ano^[14].

A busca por rápido crescimento econômico, entretanto, veio junto com grandes custos ambientais e sociais. A migração em massa para as cidades aumentou a disparidade rural-urbana, e o foco nas indústrias costeiras do leste deixou as regiões oeste e central fortemente subdesenvolvidas. De acordo com o Banco Mundial, o coeficiente de Gini da China (uma medida de desigualdade com base na renda) pulou de 29% em 1981 para 49% em 2007 e em 2012 arrefeceu para 47%^[15]. Socialmente, esse período produziu acesso desigual aos serviços públicos como aposentadoria, seguro social, educação e saúde. Ambientalmente, o rápido desenvolvimento afetou o ar, a água e a terra do país.

Não é surpreendente que lidar com a desigualdade tenha se tornado uma das principais tarefas do presidente Xi (2013 até o presente). No 19º Congresso Nacional do PCCh em 2017, evento bianual que determina os objetivos da política nacional e eleição da cúpula do partido, Xi falou da nova era do socialismo e, com ela, da evolução da principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa:

À medida que o socialismo com características chinesas entrou em uma nova era, a principal contradição que a sociedade chinesa enfrenta evoluiu. O que enfrentamos agora é a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo por uma vida melhor. A China viu as necessidades básicas de mais de um bilhão de pessoas satisfeitas, basicamente tornou possível que as pessoas vivessem vidas decentes e em breve completará com sucesso a construção de uma sociedade moderadamente próspera. As necessidades a serem atendidas para que as pessoas vivam uma vida melhor são cada vez mais amplas. Não apenas suas necessidades materiais e culturais aumentaram; suas demandas por democracia, Estado de direito, equidade e justiça, segurança e um ambiente melhor estão aumentando. Ao mesmo tempo, as forças produtivas gerais da China melhoraram significativamente e, em muitas áreas, nossa capacidade de produção é de liderança mundial. O problema mais importante é que nosso desenvolvimento é desequilibrado e inadequado. Isso se tornou o principal fator restritivo para atender às necessidades crescentes das pessoas por uma vida melhor^[16].

O período de reforma e abertura é, portanto, visto como a pré-condição para a construção de um país socialista moderno. É durante esse período que dois dos três objetivos estratégicos oficiais foram alcançados, garantindo que as necessidades básicas das pessoas sejam atendidas e que elas tenham um padrão de vida digno. Continuar o trabalho de redução da pobreza e garantir que os pobres entrem em uma “sociedade moderadamente próspera” (xiaokang) no resto do país é a etapa final desse período. Nos anos que se seguiram ao discurso de Xi, a China mobilizou seu povo – especificamente os próprios pobres – bem como o governo e o mercado para eliminar a pobreza extrema, marcando uma fase fundamental na transição para o socialismo.

 

 

Parte III: Teoria e prática da redução da pobreza ⤴

 

Uma renda, dois seguros e três garantias

A eliminação da pobreza extrema pela China vem uma década antes da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que estabeleceu a “erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema” como seu principal objetivo^[17]. Embora milhões de chineses tenham saído da pobreza durante a fase de rápido crescimento econômico, apenas a economia não pode explicar essa conquista.

Para este estudo, conversamos com Justin Lin Yifu, ex-economista-chefe do Banco Mundial (o primeiro do Sul Global) e fundador da Nova Economia Estrutural. Lin também é membro da comissão permanente do Comitê Consultivo Político do Povo Chinês e professor da Universidade de Pequim. Lin classifica duas abordagens principais para a redução da pobreza, que ele chama de “transfusão de sangue” e “geração de sangue”. A primeira se caracteriza por mecanismos de ajuda humanitária ou de bem-estar para garantir o atendimento das necessidades básicas, modelo preferido nas economias ocidentais. A outra descreve a redução da pobreza voltada para o desenvolvimento, que cria empregos e aumenta a renda dos pobres. Essas duas abordagens, no entanto, não conseguiram eliminar a pobreza nos bolsos mais pobres da China. De acordo com Lin, “em áreas com escassez de recursos naturais, longe do mercado e com transporte e infraestrutura precários, como as ‘Três Regiões e Três Prefeituras’^[18], é necessária uma assistência direcionada”.

O conceito abrangente de redução da pobreza direcionada foi desenvolvido e inovado com base em décadas de experiências nacionais e internacionais. “A redução da pobreza na China”, Lin resume, “é uma estratégia liderada pelo governo e impulsionada pelo crescimento que combina o apoio social e o esforço dos próprios camponeses, apresenta o padrão ‘gerador de sangue’ ou orientado para o desenvolvimento e garante as necessidades básicas com seguridade social”. Enfatizando o papel da liderança do governo, ele diz: “Em contraste com o resto do mundo, o governo chinês desempenhou um papel crucial. A erradicação da pobreza não teria sido alcançada meramente através do papel do mercado se o governo não tivesse dado grande atenção aos problemas dos pobres”. Em outras palavras, uma combinação da “mão visível” e da “mão invisível”, juntamente com a mobilização de amplos setores da sociedade, foi a marca registrada da redução da pobreza na China nessa fase “direcionada”.

O programa de Redução da Pobreza Direcionado (RPD) da China pode ser resumido por uma palavra de ordem: uma renda, dois seguros e três garantias. Em relação à renda, a linha de pobreza internacional é definida pelo Banco Mundial em 1,90 dólar por dia, medida a preços de 2011 e com base na linha de pobreza média dos 15 países mais pobres do mundo. A linha de pobreza da China foi elevada pela última vez para 2.300 yuans por ano em 2011 (a preços de 2010), o que representa 2,30 dólares por dia quando ajustado para Paridade do Poder de Compra (PPC), excedendo o padrão do Banco Mundial. Ajustado aos preços de 2020, a renda mínima anual é de 4 mil yuans, enquanto a renda per capita sob o programa de redução é de 10.740 yuans por ano^[19].

Compreendendo que a pobreza não pode ser tratada apenas pela distribuição de renda, o programa da China adota uma abordagem multidimensional.

Teorizado pela primeira vez pelo ganhador do Prêmio Nobel Amartya Sen, o conceito de pobreza multidimensional analisa os fatores de intersecção e complexidade associados à pobreza, que não são contabilizados apenas pela medição da renda. Com base no trabalho de Sen, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Iniciativa de Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford adotaram o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) em 2010, medindo dez indicadores nas dimensões de saúde, educação e serviços básicos de infraestrutura. Seu relatório de 2020, lançado uma década após a adoção do IPM e uma década antes do prazo final dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), descobriu que 1,3 bilhão de pessoas, ou 22% da população mundial, vivem em pobreza multidimensional. Em comparação, de acordo com a linha de pobreza de 1,90 dólar por dia, 689 milhões de pessoas – ou 9,2% da população global – viviam na pobreza extrema em 2017, antes da pandemia^[20].

Além de uma renda mínima, o programa de redução da pobreza da China garante que cinco outros indicadores sejam atendidos: os “dois seguros” –      de alimentação e vestimenta –      e as “três garantias”: serviços médicos básicos, moradia segura com água potável e eletricidade, e educação obrigatória e gratuita, que na China é de nove anos.

Conversamos com Wang Sangui, reitor do Instituto Nacional de Redução da Pobreza da Universidade de Renmin, sobre a relação entre os indicadores da China e a estrutura do IPM. “A pobreza multidimensional é vista apenas como uma abordagem de pesquisa”, disse ele, “e até agora não foi adotada por nenhum país para medir o tamanho das populações pobres a nível nacional devido à sua grande complexidade”. Ao incluir os cinco indicadores-chave, ele acrescenta: “Na verdade, a China seguiu uma abordagem multidimensional na erradicação da pobreza”. Como consultor especialista do Escritório do Conselho de Estado para Redução da Pobreza e Desenvolvimento, Wang ajudou a desenvolver os padrões para o programa da China. “Como você classifica a água potável como segura? Em primeiro lugar, o requisito básico é que não deve haver escassez de abastecimento . Em segundo lugar, a fonte de água não deve estar muito longe, não mais do que vinte minutos de ida e volta. Por último, sua qualidade deve ser segura, sem quaisquer substâncias nocivas. Exigimos relatórios de teste que confirmem que a qualidade da água é segura. Só então podemos dizer que o padrão é cumprido”.

 

 

Parte IV: Redução da Pobreza Direcionada ⤴

 

Não use uma granada para explodir uma pulga

A redução da pobreza direcionada, também conhecida como redução precisa da pobreza, foi introduzida pela primeira vez durante a visita do presidente Xi à vila de Shibadong, na província de Hunan, em novembro de 2013. “Não use uma granada para explodir uma pulga”, informou Xi ao governo local sobre como lidar com as causas profundas da pobreza. “Em vez disso”, disse ele, “aja como um bordador que tece um desenho complexo”. Essa abordagem foi implementada como estratégia do governo em 2015, orientada pelas quatro questões: quem deve ser retirado da pobreza? Quem realiza o trabalho? Que medidas precisam ser tomadas para combater a pobreza? Como podem ser feitas avaliações para garantir que as pessoas permaneçam fora da pobreza?

 

Definindo a pobreza: quem é retirado?

Saber quem são os pobres em um país de 1,4 bilhão de habitantes é uma tarefa enorme. Ao reconhecer as limitações de um método estatístico de amostragem de dados, a China adotou um sistema de identificação domiciliar, o que significa conhecer cada pessoa pobre do país, suas condições e necessidades. Isso foi feito por meio de uma combinação de envio de pessoas a vilarejos, prática da democracia de base e implantação de tecnologias digitais. Em 2014, cerca de 800 mil quadros do Partido foram organizados para visitar e pesquisar todas as famílias em todo o país, identificando 89,62 milhões de pessoas pobres em 29,48 milhões de famílias e 128 mil vilarejos. Mais de dois milhões de pessoas receberam a tarefa de verificar os dados, removendo posteriormente os casos identificados incorretamente e adicionando novos^[21].

Embora a renda seja o principal fator de decisão, moradia, educação e saúde também são levados em consideração ao listar uma “família afetada pela pobreza”. Comitês de vilarejos, governos municipais e os próprios moradores são mobilizados para avaliar a situação de cada família. Reuniões públicas de avaliação democrática, por exemplo, são realizadas para facilitar as discussões entre os membros da comunidade sobre a situação de cada família e se elas devem ser removidas ou adicionadas à lista de registro de pobreza^[22]. Esse movimento local foi emparelhado com a criação de um sistema avançado de informação e gestão, abrangendo todas as partes do processo de redução da pobreza em todo o país.

Um sistema de big data é usado para monitorar a situação de cada um dos quase 100 milhões de indivíduos, facilitar o fluxo de informações entre departamentos governamentais e identificar tendências e causas importantes da pobreza^[23]. A mobilização das pessoas e a obtenção do apoio público estão no centro do esforço para realizar esse trabalho.

 

Mobilização: quem faz a retirada? ⤴

 

Mova-se entre as pessoas como um peixe nada no mar

Não há organização sem militantes. Em junho de 2021, o PCCh tinha mais de 95,1 milhões de membros – 27,45 milhões dos quais são mulheres – e 4,9 milhões de organizações partidárias de nível primário, que inclui comitês de moradores, instituições públicas, empresas e órgãos filiados ao governo e organizações sociais^[25]. Se o PCCh fosse um país, seria o décimo sexto mais populoso do mundo. A almejada fase de redução da pobreza exigiu a construção de relações e confiança entre o Partido e a população do campo, bem como o fortalecimento da organização do Partido em nível de base. Os secretários do partido são designados para supervisionar a tarefa de redução da pobreza em cinco níveis de governo: província, cidade, condado e município, até o vilarejo.

Mais notavelmente, três milhões de quadros cuidadosamente selecionados foram enviados para os vilarejos pobres, formando 255 mil equipes que lá residiram^[26]. Vivendo em condições humildes por um a três anos de cada vez, as equipes trabalharam ao lado de camponeses pobres, autoridades locais e voluntários até que cada família fosse retirada da pobreza. Nesse processo, muitos quadros não puderam voltar para casa para visitar famílias por longos períodos; alguns adoeceram nas duras condições naturais das áreas rurais e mais de 1.800 membros e funcionários do Partido perderam a vida na luta contra a pobreza^[27]. As primeiras equipes foram despachadas em 2013; em 2015, todos os vilarejos pobres tinham uma equipe residente e cada família pobre tinha um quadro designado para ajudar no processo de retirada e, mais importante, de retirar-se da pobreza^[28].

Liu Yuanxu, um homem de 47 anos com uma filha em seu último ano do ensino médio, está entre os secretários do Partido enviados em 2018 para Danyang, um vilarejo de 2.855 habitantes na província de Guizhou, no sudoeste.

Liu descreve a chegada a Danyang. Ele não fala o idioma local, e 137 das 805 famílias foram designadas como pobres. Ele era um dos 52 quadros atribuídos ao vilarejo, cada um com responsabilidades diferentes. Ele nos contou sobre seu trabalho diário:

Fui responsável por cinco famílias pobres, mas agora são quatro, já que uma pessoa morreu. Naquela época, visitei todas as famílias com uma bicicleta elétrica e cuidei de tudo para elas. Mantive contato com os jovens por WeChat e com os idosos por telefone. Eles poderiam me ligar para qualquer coisa. Fui a cada grupo de moradores para investigar quem era tranquilo e quem era difícil. Resolvi problemas por meio de bebidas e conversas com os moradores que agora têm um relacionamento muito bom comigo. Agora, o governo acompanha os lares pobres, marginalizados e estratégicos. As ferramentas digitais ajudam o governo a saber quando as pessoas ficam doentes ou se aqueles que podem trabalhar estão empregados. Também visitamos os moradores todos os meses para entender melhor a realidade de sua situação.

Ao contrário dos modelos que dependem fortemente de organizações não governamentais e assistência internacional, o programa de redução da pobreza da China tira sua força da mobilização de seus cidadãos. Quadros como Liu são uma ponte essencial entre a implementação da política governamental e a compreensão das condições e demandas concretas do povo. Os mais de dez milhões de quadros e funcionários que se mobilizaram no campo foram essenciais para a construção do apoio público e da confiança no Partido e no governo.

Em 2020, a Universidade de Harvard publicou o estudo      Compreendendo a resiliência do Partido Comunista da China: pesquisando a opinião pública chinesa através do tempo, para o qual entrevistaram 31 mil residentes urbanos e rurais entre 2003 e 2016 sobre seu apoio ao PCCh^[29]. Durante esse período, a satisfação dos cidadãos chineses com seu governo aumentou de 86,1% para 93,1%. O maior aumento na satisfação foi visto nas áreas rurais em nível municipal, que aumentou de 43,6% de aprovação para 70,2%, principalmente entre os moradores de renda mais baixa e os das áreas mais pobres do interior. Esse apoio crescente decorre da maior acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde, educação e serviços sociais, bem como da maior capacidade de resposta e eficácia dos funcionários do governo local. Embora o estudo tenha terminado em 2016, antes da conclusão da campanha, o programa de redução da pobreza, bem como a resposta eficaz do governo à pandemia de Covid-19, continuaram a obter apoio público^[30]. No final de 2020, a meta de eliminação da pobreza extrema foi alcançada.

Pouco depois de Wuhan sair do isolamento decorrente da pandemia de Covid-19, o professor Cary Woo, da York University, conduziu uma pesquisa com 19.816 pessoas em 31 províncias e regiões administrativas. Publicado no Washington Post, o estudo descobriu que 49% dos entrevistados passaram a confiar mais no governo após sua resposta à pandemia, e a confiança geral aumentou para 98% no nível nacional e 91% no municipal^[31]. A eliminação da pobreza e a contenção da pandemia podem ser vistas como duas grandes vitórias da China e de seu povo em 2020.

 

Frente Unida para a Redução da Pobreza

Além de fortalecer o Partido e o apoio popular, a campanha de redução da pobreza mobilizou amplos setores da sociedade para participar de uma frente única. “Devemos mobilizar as energias de todo o nosso Partido, todo o nosso país e toda a nossa sociedade e continuar a implementar medidas específicas de redução e alívio da pobreza”, disse o presidente Xi em discurso no 19º Congresso Nacional. “Daremos atenção especial em ajudar às pessoas a aumentar a confiança em sua própria capacidade de sair da pobreza”.

O objetivo de alcançar a prosperidade comum com a expectativa de que aqueles que enriquecem – particularmente nas áreas costeiras orientais industrializadas – elevem o resto é um elemento central desta abordagem, e está no cerne da fala, muitas vezes mal interpretada, de Deng, “deixe alguns ficarem ricos primeiro”. A campanha de redução da pobreza segue esse princípio e usa uma estratégia de mobilização em massa, que lembra a era Mao, para estabelecer a cooperação Leste-Oeste. De 2015 a 2020, nove unidades administrativas de nível provincial oriental, representando 343 condados, investiram 100,5 bilhões de yuans em assistência social nas regiões ocidentais; mobilizaram mais de 22 mil empresas locais para investir 1,1 trilhão de yuans adicionais e foram realocados 131 mil funcionários e pessoal técnico^[32].

Em 2013, a cidade de Tongren, no sudoeste da província de Guizhou, para onde He Ying se mudou e onde está situada a vila de Liu Yuanxue, foi emparelhada com Suzhou, o centro econômico da província costeira oriental de Jiangsu. A colaboração incluiu intercâmbios econômicos, de infraestrutura, educacionais e técnicos. De abril de 2017 a 2020, Suzhou forneceu 1,71 bilhão de yuans em ajuda financeira e 240 milhões de yuans em assistência social para implementar 1.240 projetos. Além disso, 285 empresas da costa oriental desenvolveram projetos em Tongren, investindo 26,41 bilhões de yuans e gerando empregos para 44.400 pessoas no programa de redução da pobreza. No processo, 19 parques industriais e agrícolas foram criados e os projetos direcionados impulsionaram o turismo local em 30%. Para aprofundar o intercâmbio político e educacional, 5.345 quadros do Partido, funcionários do governo e pessoal técnico foram transferidos de Suzhou para Tongren, incluindo o vice-prefeito de Tongren, Zha Yingdong, que se mudou de Jiangsu para Guizhou para liderar o trabalho de redução da pobreza.^[33]

Além da cooperação Leste-Oeste, departamentos governamentais, empresas públicas e privadas, instituições educacionais, militares e a sociedade civil também deram contribuições significativas. Os departamentos centrais investiram 42,76 bilhões de yuans, o que ajudou a trazer 106,64 bilhões de yuans em capital e formar 3,69 milhões de técnicos e funcionários com atuação no território^[34].Enquanto isso, 94 empresas estatais investiram mais de 13,5 bilhões de yuans em 246 condados, implementando quase 10 mil projetos de assistência. Das 2.301 organizações sociais nacionais do país, 686 estabeleceram projetos formais de redução da pobreza, levantando fundos de caridade e oferecendo serviços voluntários^[35]. Por meio da campanha Dez Mil Empresas Ajudam a Dez Mil Vilarejos, 127 mil empresas privadas participaram do apoio a 139.100 vilarejos pobres que beneficiaram 18 milhões de pessoas^[36]. Os militares ajudaram 924 mil pessoas em 4.100 vilarejos pobres e contribuíram para a construção de escolas, hospitais e projetos industriais especiais. O Ministério da Educação organizou 44 faculdades e universidades na campanha, realizando projetos de pesquisa e enviando equipes de especialistas e professores em agricultura, saúde, planejamento urbano e rural, educação, entre outros.

Uma dessas colaborações foi o experimento Hebian^[37], que levou especialistas e estudantes universitários para o vilarejo de Hebian, na província de Yunnan, uma comunidade composta predominantemente por pessoas da etnia Yao. Liderada por Li Xiaoyun, professor titular da China Agricultural University, a equipe ajudou a pesquisar, levantar fundos e desenvolver projetos turísticos, educacionais e agrícolas para aumentar e diversificar a renda da comunidade. Em nossa entrevista com Li, ele comentou sobre a mobilização de massa realizada:

É muito difícil para as pessoas de fora da China entenderem a campanha de redução da pobreza dos últimos oito anos e, particularmente, como ela foi organizada – especialmente a notável mobilização. A pergunta mais difícil que um amigo me fez foi: “Como o governo conseguiu convencer todos a contribuir com recursos e ir para as áreas pobres?” Isso é o que sempre tentamos articular por meio de uma declaração muito simples. Essa é uma instituição política especial da China. A sociedade chinesa é diferente das sociedades ocidentais, porque se baseia no coletivo e não no individual. Isso se reflete na forma como a sociedade é organizada. O governo trabalha com organizações sociais, nas quais as redes políticas e sociais se fundem em um todo – em uma força motriz, organizada vertical e horizontalmente, que permite que todos participem dessa campanha social.

Em suma, o programa de redução da pobreza atingiu praticamente todos os cantos da sociedade. A vitória contra a pobreza extrema, portanto, não pode ser vista como um programa singular sob um mandato singular do Partido e do governo. Em vez disso, deve ser visto como uma mobilização em massa em vários setores da sociedade chinesa, usando metodologias diversas e descentralizadas em uma amplitude e escala sem precedentes na história humana.

 

 

Metodologia: como a China reduziu a pobreza? ⤴

 

Indústria

A introdução do comércio eletrônico nas áreas rurais tem sido uma parte fundamental do programa de redução da pobreza. Entre 2016 e 2020, os negócios online em condados pobres cresceram de 1,32 milhão para 3,11 milhões, o que ajudou a aumentar a renda das famílias rurais ao conectar o campo aos mercados online^[38]. Uma dessas plataformas é a Yishizhifu, lançada em Tongren em junho de 2020, que treina camponeses para que produzam vídeos curtos em um dos mais de vinte estúdios de filmagem em comunidades pobres na cidade e nos vilarejos vizinhos. Os usuários podem fazer upload de seus vídeos no aplicativo      e receber pontos por visualizações, que posteriormente podem ser trocados por produtos disponíveis na plataforma. Para cada minuto de vídeo assistido, dez créditos são concedidos e distribuídos: seis para o produtor do vídeo, um para o espectador, dois para o estúdio e um para a plataforma Yishizhifu. Bens como roupas, eletrodomésticos, produtos agrícolas, equipamentos agrícolas e até carros são garantidos por meio de parcerias com empresas estatais e privadas. Essas empresas doam para receber créditos fiscais, descarregar o excesso de estoque ou usar a plataforma como uma fonte de publicidade gratuita. Nesse exemplo e em inúmeros outros, o desenvolvimento tecnológico – facilitado pelo e-commerce e acesso à internet – é um meio de conectar o campo à cidade, gerando emprego e renda complementar, e construindo confiança cultural entre camponeses e pobres.

A estratégia de redução da pobreza direcionada desenvolveu cinco métodos básicos para retirar as pessoas – ou melhor, ajudá-las a se erguer – da pobreza: indústria, realocação, compensação ecológica, educação e assistência social. O primeiro dos cinco métodos básicos é desenvolver a produção local. Com esse objetivo em mente, os setores público e privado estão envolvidos para fornecer aos pobres acesso a financiamento (empréstimos, subsídios e microcrédito), treinamento técnico, equipamentos e mercados. Por meio do programa RPD, as políticas de redução da pobreza industrial impactaram 98% das famílias pobres e estabeleceram 300 mil bases industriais para a produção agrícola, bem como criação e processamento de animais, em cada um dos 832 condados pobres. Mais de 22 milhões de pobres estão empregados nessas bases, além de outros 13 milhões em empresas rurais. Oficinas de redução da pobreza (centros de produção em pequena escala organizados em terras ociosas ou nas casas das pessoas) ajudaram quase a triplicar a renda per capita de 2015 a 2019 das famílias pobres, chegando a 9.808 yuans por ano^[39]. Isso, por sua vez, tem desenvolvido novos modelos de redução da pobreza vinculados ao turismo e à economia verde.

 

 

Realocação

Para as famílias que vivem em áreas extremamente remotas ou expostas a desastres naturais frequentes, é quase impossível quebrar o ciclo da pobreza sem mudar para ambientes mais habitáveis. Um total de 9,6 milhões de pessoas – cerca de 10% das pessoas que saíram da pobreza – se mudaram de comunidades rurais para urbanas recém-construídas. Novas moradias, 6.100 jardins de infância, escolas de ensino fundamental e médio; 12 mil hospitais e centros de saúde comunitários; 3.400 centros de cuidados a idosos; e 40 mil espaços culturais que foram construídos ou ampliados.

O principal desafio na transição do interior para as cidades é encontrar emprego para as famílias realocadas. Para enfrentá-lo, o governo desenvolveu programas de formação. Como resultado, 73,7% de todas as pessoas realocadas que podem trabalhar encontraram emprego e 94,1% das famílias realocadas com membros que podem trabalhar encontraram emprego.

 

Compensação ecológica

 

Educação

A educação tem sido fundamental para quebrar o ciclo de pobreza intergeracional. Para cumprir a garantia de educação do programa  RPD, grandes esforços foram feitos para assegurar que os 200 mil alunos de famílias pobres que abandonaram a escola tivessem apoio adequado para retornar (dados de 2013). Em 2020, 99,8% das escolas de ensino fundamental e médio da China atendiam aos requisitos educacionais básicos, com 95,3% delas conectadas à internet e equipadas com salas de aula multimídia. Grandes programas de financiamento governamental ofereceram assistência educacional a 640 milhões de pessoas e melhoraram a alimentação nas escolas, atingindo 40 milhões de alunos todos os anos^[46].

A formação de qualidade de educadores também foi priorizada: 950 mil professores foram recrutados, por meio do Programa de Pós-Graduação, para lecionar em áreas pobres após a formatura. O Programa Nacional de Treinamento levou mais de 17 milhões de professores rurais às regiões menos desenvolvidas do centro e do oeste, 190 mil deles direcionados especificamente para áreas remotas pobres e de minorias étnicas. Em linha com a tradição socialista, esses esforços garantem que os jovens recebam o conhecimento em primeira mão da vida no campo, ao mesmo tempo em que cultivam a próxima geração de educadores.

Esses ganhos na educação se refletiram não apenas nos vilarejos, mas em todo o país. No sétimo censo nacional de 2020, a média de anos de estudo aumentou de 9,08 para 9,91 anos, enquanto o número de pessoas com ensino superior quase dobrou de 8.930 para 15.467 a cada 100 mil de 2010 a 2020^[47]. O perfil de quem tem acesso ao ensino superior também mudou. De acordo com a Pesquisa de Estudantes Chineses da Universidade de Tsinghua, de 2011 a 2018, mais de 70% de todos os alunos do primeiro ano nas universidades chinesas foram os primeiros em suas famílias a frequentar a tal espaço, e quase 70% desses estudantes são de áreas rurais^[48]. No Global Gender Gap Report 2020 do Fórum Econômico Mundial, a China ficou em primeiro lugar no número de matrículas de mulheres no ensino superior, bem como na proporção de mulheres profissionais técnicas^[49]. As reformas educacionais da última década abordaram os fatores multidimensionais de pobreza, divisão urbano-rural e gênero.

 

 

Assistência Social

A última das cinco metodologias principais para aliviar a pobreza se concentra na assistência social. A primeira rede de segurança social da China remonta ao Sistema de Garantia de Vida Mínima Urbana de Xangai (dibao) em 1993, que foi estendido a todas as áreas urbanas em 1999 e à área rural em 2007^[50]. Sob este programa, qualquer família cuja renda per capita fosse menor do que a linha de pobreza tinha o direito de solicitar assistência social. Esse é considerado o maior programa de assistência social em dinheiro do mundo^[51]. Dibao foi complementado com outros programas de educação, saúde, habitação, atenção a pessoas com deficiência e assistência temporária, enquanto um sistema de pensões foi estabelecido para pessoas nas áreas rurais em 2009 e nas áreas urbanas em 2011.

O subsídio de subsistência rural cresceu de 2.068 yuans para 5.962 yuans por ano de 2012 a 2020^[52]; 9,36 milhões de pessoas foram contempladas por esses recursos ou por fundos de redução da pobreza extrema, e 60,98 milhões de pessoas recebem uma pensão básica. Esses programas cobrem quase 100% dos desempregados urbanos e rurais^[53].

No entanto, o sistema social da China está sob grande pressão. Diante do declínio das taxas de natalidade para 1,3 filho por mulher, de acordo com o último censo, e do envelhecimento da sociedade, o país registrou seu primeiro déficit na seguridade social no ano passado. O número de idosos (pessoas com mais de 60 anos) deve chegar a 300 milhões em 2025, e a população chinesa deve começar a encolher em 2050. A China está atualmente passando por reformas no sistema de pensões dos trabalhadores urbanos para lidar com o déficit previdenciário que pode chegar a 8 trilhões de yuans na próxima década^[54].

Reconhecendo que doenças e problemas de saúde são fatores-chave que causam a pobreza rural, a melhoria dos cuidados de saúde no campo tem sido fundamental para o programa  RPD. Para melhorar a assistência à saúde em áreas pobres, 1.007 hospitais líderes, que foram emparelhados com 1.172 hospitais municipais, enviaram 118 mil profissionais de saúde para estabelecer 53 mil projetos em todo o país. Esses médicos trataram 55 milhões de pacientes ambulatoriais e realizaram 1,9 milhão de cirurgias. Enquanto isso, 60 mil estudantes de medicina receberam treinamento gratuito em troca de trabalho em instituições médicas rurais após a formatura^[55].

 

Avaliação: como a redução da pobreza é medida? ⤴

 

Realizar um programa dessa escala requer um sistema sofisticado de freios e contrapesos em todos os níveis e em todas as regiões. Desde 2016, uma avaliação tem sido realizada anualmente em nível nacional, liderada pelo Escritório de Redução da Pobreza do Conselho de Estado, pelo Departamento de Organização Central e unidades membros do Grupo de Líderes do Conselho de Estado para Redução da Pobreza e Desenvolvimento^[57]. A tarefa é avaliar a eficácia da redução da pobreza em uma área, incluindo a confirmação da exatidão das informações sobre as famílias, a adequação das medidas tomadas e o uso apropriado dos recursos, entre outros fatores. A avaliação é realizada de três maneiras principais: avaliação cruzada interprovincial, avaliação de terceiros e monitoramento social.

Avaliação cruzada interprovincial: vinte e duas províncias no centro e no oeste da China assinaram o acordo para examinar o trabalho, o progresso e a credibilidade do     s resultados relatados^[58]. Cada província envia dezenas de quadros do Partido para realizar avaliações no local e averiguar se as famílias foram corretamente adicionadas ou removidas da lista de registro de pobreza, se a assistência adequada foi fornecida, quais problemas foram encontrados e quais lições foram aprendidas.

Avaliação de terceiros: o Escritório de Estado para Redução da Pobreza e Desenvolvimento encarregou instituições de pesquisa científica e organizações sociais relevantes para verificar se um condado está realmente livre de pobreza, uma vez que tenha sido declarado assim pelas autoridades locais. Essas equipes conduzem pesquisas e verificações de campo para avaliar a confiabilidade dos dados. As agências avaliadoras terceirizadas são determinadas por meio de processo licitatório^[59]. Ao longo do programa, um total de 22 agências terceirizadas pesquisaram 531 condados, mais de 3.200 aldeias e 116 mil famílias no campo.

Monitoramento social: além das avaliações oficiais e de terceiros, o trabalho de redução da pobreza também foi monitorado por meio de verificações aleatórias realizadas por quadros. Por exemplo, visitas foram feitas a famílias pobres para ver se as situações foram relatadas com precisão, por exemplo, verificando as fontes de renda^[60].^[61]

Resultados da avaliação: Os processos de avaliação sistemática revelaram problemas no programa de redução da pobreza, incluindo o fracasso em cumprir as metas anuais de redução, a má gestão de fundos, a falsificação de dados, a imprecisão na adição e remoção de famílias pobres da lista de registro e outras violações disciplinares^[62]. Entre esses problemas está a corrupção que o Partido, sob a liderança do presidente Xi, abordou e criticou abertamente. Em 2018, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID), o principal órgão disciplinar da China, estabeleceu uma campanha para combater a corrupção no programa de redução da pobreza. Desde que assumiu o cargo em 2013, Xi fez do combate à corrupção uma alta prioridade, visando não apenas os “peixes pequenos”, mas também os “grandes”. De 2012 ao primeiro semestre de 2020, mais de 3,2 milhões de funcionários foram punidos por crimes relacionados à corrupção^[63]. De janeiro a novembro de 2020, o governo descobriu que um terço dos 161.500 casos de corrupção processados ​​– incluindo 18 funcionários de alto escalão – estavam ligados à redução da pobreza^[64]. No processo de construção do socialismo, o combate à corrupção faz parte do trabalho contínuo da luta de classes, que responsabiliza aqueles que lucram ilegalmente com os cofres públicos. Não é de surpreender que a campanha anticorrupção tenha obtido amplo apoio popular, gerando confiança tanto no Partido quanto no governo para permanecer fiel ao mandato de servir ao povo.

 

Parte IV: Estudos de caso ⤴

 

Danyang Village

Com uma extensão de 18,9 quilômetros quadrados e uma população de 2.850 pessoas (825 famílias), Danyang é um dos maiores vilarejos do distrito de Wanshan na cidade de Tongren, província de Guizhou, no sudoeste da China. A pobreza em Danyang é resultado de uma variedade de fatores, incluindo falta de água, baixa produção agrícola, doenças, deficiências e falta de educação para as crianças. Visto que muitos jovens foram para as cidades em busca de emprego, as crianças e os idosos eram frequentemente deixados na aldeia.

Em agosto de 2018, o funcionário do governo distrital de 47 anos, Liu Yuanxue, foi enviado para a vila de Danyang, como primeiro secretário (um cargo de liderança local do Partido), para focar na redução da pobreza e no trabalho de construção do Partido. Desde 2013, mais de três milhões de primeiros secretários do Partido e 255 mil equipes foram enviados para todo o país para trabalhar no programa RPD por, pelo menos, dois anos.

Quando Liu chegou, ainda havia 137 famílias pobres (443 pessoas) das 825 do vilarejo. A organização do Partido ali (com 58 membros, incluindo um pobre, cinco mulheres e dezessete com mais de 60 anos) foi listada como uma das dezenas de milhares que precisavam ser fortalecidas.

De acordo com Liu, um total de 52 quadros do Partido foram despachados de governos municipais e distritais para ajudar as famílias pobres em Danyang. Espera-se que eles visitem cada família quatro vezes por semana e tratem de problemas que vão desde habitação e emprego a cuidados de saúde. “A organização do Partido deve assumir a liderança para que as questões sociais e de emprego possam ser abordadas”, disse Liu.

Em Danyang, os moradores costumavam trabalhar em seus próprios lotes de terra, mas em 2017 o vilarejo fundou uma cooperativa para desenvolver indústrias que vão desde a produção de vegetais e frutas a suinocultura e até mesmo ao comércio eletrônico. “A indústria rural crescerá mais rápido e melhor somente depois que os camponeses forem mobilizados e pequenas terras rurais dispersas forem combinadas com a agricultura em grande escala”, Liu nos disse. “Devemos também garantir que todos do vilarejo possam se beneficiar do desenvolvimento”.

Por exemplo, em 2017, 48 camponeses em Danyang assinaram um contrato de 10 anos com a cooperativa para arrendar seus 100 mu (equivalente a 6,7 hectare) de terra para construir estufas para vegetais. Os camponeses cobraram uma taxa anual de aluguel de 800 yuans por mu, e a cooperativa contratou 10 camponeses para administrar as estufas. Em 2020, um total de 242 mil yuans foi pago em dividendos      aos moradores. Em 2019, com um investimento de 4,8 milhões de yuans de subsídios governamentais e empréstimos a empresas, a cooperativa rural também estabeleceu uma fazenda de suínos de 13 mu, colaborando com a Wens Foodstuffs Group Co., Ltd. A empresa fornece tecnologia e suínos, enquanto a cooperativa, terras e funcionários. Cerca de 6 mil porcos serão criados todos os anos. Entre 2014 e 2018, 132 famílias, totalizando 431 pessoas, foram retiradas da pobreza. As últimas cinco famílias pobres, com onze pessoas, foram retiradas da pobreza em 2019.

 

Área de reassentamento de Wangjia

Com 663 mu (44,2 hectares) de terra, a comunidade Wangjia é a maior área de realocação em Tongren. Desde 2016, um total de 4.322 famílias (18.379 pessoas) foram realocadas de vilas rurais nos condados de Sinan, Shiqian e Yinjiang. 65% da comunidade pertence a dezoito grupos étnicos não-Han (a maioria dos chineses é de etnia Han). A comunidade é atendida por uma equipe de onze quadros, responsáveis ​​por todas as áreas da vida, do trabalho e da construção do Partido, a maioria dos quais é eleita pelos moradores a cada cinco anos.

Após a realocação, cada residente recebe 1.500 yuans em subsídio de subsistência e mais 3 mil yuans de compensação se a casa anterior foi demolida. Desse dinheiro, cada pessoa paga 2 mil yuans para receber um apartamento de vinte metros quadrados, o que equivale a 100 yuans por metro quadrado (inferior ao preço da habitação comercial de 4 mil yuans por metro quadrado em Tongren). As taxas de água, luz e gás estão isentas por seis meses.

O governo também construiu três jardins de infância, uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio com instalações de qualidade e com professores capacitados para educar cerca de 2.800 alunos. Os moradores, que costumavam gastar quarenta minutos de ônibus para chegar ao hospital ou pelo menos uma ou duas horas andando para chegar à escola, agora estão a cinco minutos a pé dos centros de saúde comunitários e das escolas.

Mas nem todos se adaptam facilmente à cidade após a mudança, especialmente os idosos que passaram quase toda a vida em vilarejos. A filial comunitária do Partido lançou o projeto “seis primeiros” para facilitar a adaptação à cidade, ensinando aos residentes recém-realocados habilidades, desde como usar faixas de pedestres e elevadores até como fazer compras no supermercado. Os alunos locais são organizados como “netos voluntários” para cuidar dos mais velhos, que por sua vez são incentivados com créditos que podem ser trocados por arroz para participar dessas atividades. Servir ao povo é um valor e uma prática cultivada entre jovens e idosos.

Para criar novos empregos, o governo local renovou um prédio de escritórios de três andares, que é chamado de minifábrica de redução da pobreza, para desenvolver a indústria. A minifábrica criou 600 empregos em seis empresas da comunidade, incluindo uma oficina de bordados, fábricas de roupas e um projeto de inteligência artificial sob a liderança do gigante tecnológico Alibaba. A comunidade também incentiva as mulheres rurais a encontrar empregos ou iniciar seus próprios negócios, gerando renda para suas famílias e, ao mesmo tempo, construindo sua confiança e senso de independência. Por exemplo, a Federação Feminina local ensina as mulheres a criar e vender seus artesanatos.

O proprietário de uma fábrica, Gong Changquan, cresceu em um condado próximo de Wangjia e saiu de casa em 1997 para trabalhar nas províncias de Guangdong e Fujian, no sudeste. Em 2017, com o incentivo do governo local, ele voltou para casa para contribuir com a redução da pobreza. Em junho de 2019, Gong, de 43 anos, com um investimento de 1,8 milhões de yuans de seu próprio dinheiro e 200 mil yuans em financiamento do governo, montou uma fábrica de 1.500 metros quadrados, que durante a alta temporada pode produzir diariamente em torno 5 mil peças de roupa para atender pedidos nacionais e internacionais. O pagamento de aluguéis também foi dispensado pelo governo por três anos. Gong contratou 67 trabalhadores da comunidade e paga a cada trabalhador de 2 mil a 3 mil yuans por mês, após dois meses de treinamento.

Em maio de 2021, mais de 98% das 7 mil pessoas em idade produtiva na comunidade de Wangjia estavam empregadas. Os 2% restantes incluem aqueles que cuidam de crianças e pessoas com deficiência. Houve apenas uma família – um casal com deficiência – que decidiu se mudar da área de realocação para seu vilarejo.

 

 

Parte V: Desafios e horizontes ⤴

 

Desafios e o caminho à frente

Superar a pobreza extrema na China é uma conquista de tamanho e escala nunca vistos na história. Em vez de ser o ponto final, é uma fase na construção do socialismo que deve ser aprofundada e expandida. Para garantir a prosperidade no campo, o governo chinês apresentou um programa de revitalização rural para consolidar e expandir as conquistas na redução da pobreza. A modernização da produção agrícola, a proteção da segurança alimentar nacional, o desenvolvimento de terras aráveis ​​de alto padrão e a redução do fosso urbano-rural são essenciais entre os objetivos da revitalização rural^[65].

A China está a caminho de se tornar um país de alta renda em 2025, no final do período do 14º plano quinquenal (um país de alta renda é definido pelo Banco Mundial como aquele que tem uma renda nacional bruta per capita de mais de 12.696 dólares pelos padrões de 2020)^[66]. O PIB per capita da China ultrapassou o limite de 10 mil dólares pela primeira vez em 2019, que foi mantido em 2020, apesar da pandemia^[67]. Colocando em contexto, isso é um aumento de dez vezes nos últimos vinte anos, quando o PIB per capita do país era inferior a mil dólares. À medida que emerge para o status de alta renda e constrói uma sociedade moderadamente próspera (xiaokang), a China enfrenta uma nova era de desafios. O país não só precisa garantir que as pessoas retiradas da pobreza continuem fora; como também busca ir além do foco da mera sobrevivência (em outras palavras, ir além da pobreza extrema) e rumo à criação de um padrão de vida melhor para todos.

O foco do país agora mudou da pobreza extrema para a pobreza relativa, garantindo que mais pessoas possam participar e se beneficiar da vida social e econômica. Abordar a pobreza relativa foi um dos principais focos da Quarta Sessão Plenária do 19º Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da China em 2019. Melhorar a assistência social e os serviços públicos, como acesso a cuidados para crianças e idosos, educação, emprego, saúde, e habitação são a chave para alcançar este objetivo de longo prazo e para processo contínuo de eliminação da pobreza^[68].

Quais são as implicações para o resto do mundo à medida que a China avança para a próxima fase histórica de eliminação da pobreza? A vitória histórica sobre a pobreza extrema e gestão da pandemia da Covid-19 não fornece um modelo que possa ser implantado diretamente em outros países, cada um com uma história específica e caminhos distintos a serem modelados. Em vez disso, a experiência da China oferece lições e inspiração para o mundo, especialmente para os países do Sul Global. A tarefa de “levantar” os pobres do mundo é um pilar fundamental da proposta da China de construir um “futuro compartilhado para a humanidade”^[69]. Essa visão, defendida pelo presidente Xi, imagina um futuro baseado no multilateralismo e na prosperidade compartilhada frente à hegemonia ocidental.

Em suas relações internacionais, a China demonstrou sua prioridade de construir pontes e não intervenções militaristas, internacionalismo sanitário e não privatização e investimentos em infraestrutura e ajuda financeira sem contrapartidas. O gigante asiático oferece uma visão para o Sul Global que quinhentos anos de imperialismo e capitalismo ocidentais não conseguiram fornecer. De acordo com o Banco Mundial, o marco histórico da Iniciativa de Cinturão e Rota, ou Nova Rota da Seda, ajudará diretamente a retirar da pobreza extrema 7,6 milhões de pessoas nos países participantes e outros 32 milhões da pobreza moderada. A China está promovendo centenas de outros projetos baseados na cooperação multilateral em comércio, infraestrutura, indústria verde, educação, agricultura, saúde e intercâmbios entre povos que incentivam o desenvolvimento de países e de pessoas no Sul Global^[70].

“A redução da pobreza é a melhor história que a China pode contar, porque é muito rica e onipresente em termos de importância no mundo”, disse Robert Lawrence Kuhn, especialista em China e criador do documentário Voices from the Frontline: China’s War on Poverty (2020), em uma conversa com o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. No entanto, a mídia controlada pelo Ocidente sufocou essas histórias e as impediu que chegassem a grande parte do mundo. Em um dos muitos exemplos, o documentário de Kuhn, produzido em conjunto pela PBS (EUA) e CGTN (China), foi retirado do ar por “não atender aos padrões aceitos de integridade editorial”, explicou Kuhn. “Tínhamos 4 mil visualizações na PBS, e a ironia é que a produção que causou muitos problemas foi a redução da pobreza, que era o tema mais neutro e benéfico para o mundo. É um sinal dos tempos. Não é um problema superficial, mas muito sério”.

Este estudo tem o objetivo trazer algumas dessas histórias, tanto daqueles que foram retirados – e se ergueram – da pobreza como daqueles que ajudaram a fazer o levantamento. Procura iluminar algumas das complexas teorias e práticas envolvidas neste feito histórico. Construir um mundo no qual a pobreza seja abolida é uma parte essencial da construção do socialismo. Poder estudar, ter uma casa, ser bem alimentado e desfrutar da cultura são aspirações compartilhadas pelas classes trabalhadoras e pobres em todo o mundo. Faz parte do processo de se tornar humano.

 

 

Epílogo

 

 

 

Agradecimentos

Este estudo foi feito por Tings Chak (翟庭君), Li Jianhua (李建华), e Lilian Zhang (张丽萍). Xiang Wang (向往, fotografia) e Daniela Ruggeri (ilustração).

 

 

Notas

[1] ‘Xi Declares “Complete Victory” in Eradicating Absolute Poverty in China’, Xinhua, 26 February 2021, http://www.xinhuanet.com/english/2021-02/26/c_139767705.htm.

[2] United Nations Secretary-General, ‘Helping 800 Million People Escape Poverty Was Greatest Such Effort in History, Says Secretary-General, on Seventieth Anniversary of China’s Founding’, United Nations Press, 26 September 2019, https://www.un.org/press/en/2019/sgsm19779.doc.htm.

[3] United Nations, Department of Economic and Social Affairs, The Sustainable Development Goals Report 2020, July 2020,

https://unstats.un.org/sdgs/report/2020/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2020.pdf; United Nations Development Program, Assessing Impact of COVID-19 on the Sustainable Development Goals, December 2020, https://sdgintegration.undp.org/sites/default/files/Flagship_1.pdf.

[4] United Nations Development Program, Impact of Covid-19 on the Sustainable Development Goals, December 2020, https://sdgintegration.undp.org/accelerating-development-progressduring-covid-19.

[5] Mao Zedong, ‘The Chinese People Have Stood Up!’ (21 September 1949) in Selected Works of Mao Tse-Tung: Volume V (Beijing: Foreign Languages Press, 1961).

https://www.marxists.org/reference/archive/mao/selected-works/volume-5/mswv5_01.htm.

[6] Zhao Hong, ‘China’s Contribution and Loss in War of Resistance Against Japanese Aggression’, CGTN, 13 August 2020, https://news.cgtn.com/news/2020-08-13/Graphics-China-s-role-in-World-War-II-SV53wLu7N6/index.html.

[7] John Ross, China’s Great Road: Lessons for Marxist Theory and Socialist Practices (New York: 1804 Books, 2021), 86.

[8] Communist Party Member Net 共产党员网, ‘Dang zai 1949 nian zhi 1976 nian de lishi xing juda chengjiu’ 党在1949年至1976年的历史性巨大成就 [The Party’s historic great achievements between 1949 and 1976], 28 July 2016, http://fuwu.12371.cn/2016/07/28/ARTI1469667222557643.shtml.

[9] Wang Sangui, Poverty Alleviation in Contemporary China, trans. Zhu Lili (Beijing: China Renmin University Press, 2019), 51.

[10] Phoenix News 凤凰网, ‘1949–1947 nian: Maozedong shidai zui you jiazhi de lishi yihan’ 1949―1976年：毛泽东时代最有价值的历史遗产, [1949-1976: The most valuable heritage of the Mao Zedong Era], 28 December 2009, http://news.ifeng.com/history/zhiqing/comments/200912/1228_6852_1490175_1.shtml.

[11] Maurice Meisner, Mao’s China and After: A History of the People’s Republic (New York: Free Press, 1986), 437.

[12] Meng Yaping, ‘Fantastic Feats of China’s Space Odyssey’, CGTN, 19 April 2017, https://news.cgtn.com/news/3d45544f79557a4d/share_p.html.

[13] Deng Xiaoping, ‘Building a Socialism with a Specifically Chinese Character’ (30 June 1984) in Selected Works of Deng Xiaoping, Volume III (1982-1992) (Beijing: Foreign Languages Press, 1994), http://en.people.cn/dengxp/vol3/text/c1220.html.

[14] Ross, China’s Great Road, 57.

[15] The State Council Information Office of the People’s Republic of China, Poverty Alleviation: China’s Experience and Contribution (Beijing: Foreign Languages Press, April 2021), http://www.xinhuanet.com/english/2021-04/06/c_139860414.htm.

[16] Singh, Anoop, Malhar S. Nabar, and Papa M. N’Diaye, China’s Economy in Transition: From External to Internal Rebalancing (International Monetary Fund, 7 November 2013), https://www.elibrary.imf.org/view/books/071/20454-9781484303931-en/20454-9781484303931-en-book.xml?language=en&redirect=true.

[17] Xi Jinping, ‘Secure a Decisive Victory in Building a Moderately Prosperous Society in All Respects and Strive for the Great Success of Socialism with Chinese Characteristics for a New Era’, China Daily, 18 October 2017, https://www.chinadaily.com.cn/china/19thcpcnationalcongress/2017-11/04/content_34115212.htm.

[18] United Nations, Department of Economic and Social Affairs, ‘Poverty eradication’, Sustainable Development, accessed 30 June 2021, https://sdgs.un.org/topics/poverty-eradication.

[19] ‘Three Regions’ refers to the Tibet Autonomous Region; the Tibetan areas of Qinghai, Sichuan, Gansu, and Yunnan provinces; and Hetian, Aksu, Kashi, and Kizilsu Kyrgyz in the south of Xinjiang Autonomous Region. ‘Three Prefectures’ refers to Liangshan prefecture in Sichuan, Nujiang prefecture in Yunnan, and Linxia prefecture in Gansu.

[20] CCTV中国中央电视台, ‘Zhongguo xianxing fupin biaozhun diyu shijie biaozhun? Guojia xiangcun zhenxing ju zheyang huiying’ 中国现行扶贫标准低于世界标准？国家乡村振兴局这样回应 [Is China’s current standard for poverty alleviation lower than the global standard? A response from the National Revitalisation Bureau], 6 April 2021, https://news.cctv.com/2021/04/06/ARTIKemhGKDmE36ukw0ypKPO210406.shtml.

[21] United Nations Development Programme and Oxford Poverty and Human Development Initiative, Charting Pathways Out of Multidimensional Poverty: Achieving the SDGs, July 2020, http://hdr.undp.org/sites/default/files/2020_mpi_report_en.pdf.

[22] World Bank, Poverty and Shared Prosperity 2020: Reversals of Fortune, 2020, https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/34496/9781464816024_Ch1.pdf.

[23] New China Research, Chinese Poverty Alleviation Studies: A Political Economy Perspective (Xinhua News Agency, 22 February 2021), http://www.xinhuanet.com/english/special/2021jpxbg.pdf.

[24] Zhang Zhanbin et al., Poverty Alleviation: Experience and Insights of the Communist Party of China (Beijing: The Contemporary World Press, 2020), 139.

[25] New China Research, Chinese Poverty Alleviation Studies, 60.

[26] New China Research, Chinese Poverty Alleviation Studies, 77.

[27] ‘CPC membership grows to over 95 million’, CGTN, 30 June 2021, https://news.cgtn.com/news/2021-06-30/CPC-membership-grows-to-over-95-million-11vF0GvladG/index.html.

[28] The State Council Information of the People’s Republic of China, Poverty Alleviation: China’s Experience and Contribution (Beijing: Foreign Languages Press, 2021), 35.

[29] The State Council, Poverty Alleviation, 48.

[30] The State Council, Poverty Alleviation, 35.

[31] Cunningham, Edward, Tony Saich, and Jesse Turiel, Understanding CCP Resilience: Surveying Chinese Public Opinion Through Time (Ash Center for Democratic Governance and Innovation, Harvard Kennedy School, July 2020): 2-6, https://ash.harvard.edu/files/ash/files/final_policy_brief_7.6.2020.pdf.

[32] To learn more about how China handled the pandemic, read Tricontinental: Institute for Social Research’s study, China and CoronaShock: https://dev.thetricontinental.org/studies-2-coronavirus/.

[33] Cary Wu, ‘Did the Pandemic Shake Chinese Citizens’ Trust in Their Government? We Surveyed Nearly 20,000 People to Find Out’, Washington Post, 5 May 2021, https://www.washingtonpost.com/politics/2021/05/05/did-pandemic-shake-chinese-citizens-trust-their-government/.

[34] The State Council, Poverty Alleviation, 56.

[35] Jiangsu University江苏大学, ‘Woxiao xiaoyou zha yingdong huoping quanguo tuopin gongjian xianjin geren’ 我校校友查颖冬获评全国脱贫攻坚先进个人 [Alumnus Zha Yingdong was awarded National Advanced Individual in the battle against poverty], 28 February 2021, https://mp.weixin.qq.com/s/wYjpAkhsQdzNx9NVa_XKDw.

[36] The State Council, Poverty Alleviation, 57.

[37] Poverty Alleviation Network Exhibition 脱贫攻坚网络展, ‘Shehui dongyuan’ 社会动员 [Social mobilisation], accessed 3 May 2021, http://fpzg.cpad.gov.cn/429463/430986/431007/index.html.

[38] The State Council, Poverty Alleviation, 57.

[39] China Development Brief, ‘Hebian Village, a University Professor’s Experiment with Poverty Alleviation’, trans. Serena Chang et al., 25 December 2017, https://chinadevelopmentbrief.cn/reports/hebian-village-a-university-professors-experiment-with-poverty-alleviation/.

[40] The State Council, Poverty Alleviation, 38.

[41] The State Council of the People’s Republic of China中华人民共和国国务院, ‘Guowuyuan xinwenban jiu chanye fupin jinzhan chengxiao juxing fabuhui’ 国务院新闻办就产业扶贫进展成效举行发布会 [State Council Information Office held a news conference on the progress and achievements of industrial poverty alleviation], 16 December 2020, http://www.gov.cn/xinwen/2020-12/16/content_5569989.htm.

[42] Qiuping, Lyu, Qu Guangyu, and Wang Di, ‘China Focus: Relocated Villagers Leave Poverty on Clifftop’, Xinhua, 14 May 2020, http://www.xinhuanet.com/english/2020-05/14/c_139056868.htm.

[43] Kong Wenzheng, ‘Alibaba-linked Ant Forest Wins Top UN Green Award’, China Daily Global, 2 October 2019), http://www.chinadaily.com.cn/global/2019-10/02/content_37513688.htm.

[44] The State Council, Poverty Alleviation, 40.

[45] Food and Agriculture Organisation of the United Nations, Global Forest Resources Assessment 2020: Main Report, 2020, http://www.fao.org/3/ca9825en/ca9825en.pdf.

[46] Bu Shi and Geng Zhibin, ‘In Tibet: The Road to Modern Education’, CGTN, 22 March 2019, https://news.cgtn.com/news/3d3d514d3149544e33457a6333566d54/index.html.

[47] The State Council Information Office of the People’s Republic of China, Tibet Since 1951: Liberation, Development and Prosperity, May 2021, http://www.xinhuanet.com/english/2021-05/21/c_139959978.htm.

[48] The State Council, Poverty Alleviation, 41-42.

[49] National Bureau of Statistics of China, ‘Main Data of the Seventh National Population Census’, 11 May 2021, http://www.stats.gov.cn/english/PressRelease/202105/t20210510_1817185.html.

[50] Xing Wen, ‘First-generation College Attendees Can Face Varying Degrees of Success’, China Daily, 20 May 2020, https://www.chinadaily.com.cn/a/202005/20/WS5ec49a58a310a8b241157060.html.

[51] Crotti, Robert, T. Geiger, V. Ratcheva, and S. Zahidi, Global Gender Gap Report 2020 (World Economic Forum, December 2020), http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2020.pdf.

[52] Yang Lixiong, ‘The Social Assistance Reform in China: Towards a Fair and Inclusive Social Safety Net’, Addressing Inequalities and Challenges to Social Inclusion through Fiscal, Wage and Social Protection Policies, UN Commission for Social Development, June 2018, https://www.un.org/development/desa/dspd/wp-content/uploads/sites/22/2018/06/The-Social-Assistance-Reform-in-China.pdf.

[53] Jennifer Golan et al., ‘Unconditional Cash Transfers in China: Who Benefits from the

Rural Minimum Living Standard Guarantee (Dibao) Program?’, World Development 93, (May 2017): 316-336, http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.12.011.

[54] The State Council, Poverty Alleviation, 42.

[55] The State Council, Poverty Alleviation, 44.

[56] Guo Yingzhe and Wu Yujian, ‘China Promotes Private Retirement Savings to Shore Up Strained Pension System’, Caixin Global, 17 May 2021, https://www.caixinglobal.com/2021-05-17/china-promotes-private-retirement-savings-to-shore-up-strained-pension-system-101714140.html.

[57] The State Council, Poverty Alleviation, 44.

[58] Voices from the Frontline: China’s War on Poverty, CGTN/PBS, 14 December 2020, https://news.cgtn.com/news/2020-12-14/China-s-war-on-poverty-WdOsyyVGhy/index.html.

[59] Zhonggong zhongyang bangongting guowuyuan bangongting yinfa, ‘shengji dangwei he zhengfu fupin kaifa gongzuo chengxiao kaohe banfa’ 中共中央办公厅 国务院办公厅印发《省级党委和政府扶贫开发工作成效考核办法》[General office of CPC Central Committee and general office of State Council issued ‘measures for assessing the effectiveness of poverty alleviation and development of provincial party committee and government’], Xinhua 新华社, 16 February 2016, http://www.gov.cn/xinwen/2016-02/16/content_5041672.htm.

[60] Zhang Ge张歌 and Wu Zhenguo伍振国, ‘Guowuyuan fupin ban: Tuopin gongjian yao shixing zui yange de kaohe pinggu zhidu jing de qi lishi jianyan’ 国务院扶贫办：脱贫攻坚要实行最严格的考核评估制度 经得起历史检验 [State Council poverty alleviation office: the strictest assessment and evaluation system be implemented in the battle against poverty to withstand the test of history], People’s Daily人民日报, 7 March 2017, http://rmfp.people.com.cn/n1/2017/0307/c406725-29129889.html.

[61] ‘Third-party Inspector of Poverty Relief Work’, CGTN, 9 February 2021, https://news.cgtn.com/news/2021-02-08/Third-party-inspector-of-poverty-relief-work-XHYpliv4BO/index.html.

[62] ‘2020 nian guojia jingzhun fupin gongzuo chengxiao disanfang pinggu qidong’ 2020年国家精准扶贫工作成效第三方评估启动[A third-party assessment was launched on the effectiveness of the national targeted poverty alleviation in 2020], Science Forum 科学大讲坛, 1 December 2020, https://www.sohu.com/a/435632363_120873446.

[63] ‘Shaanxi shengwei shuji anfang tuopin gongjian gongzuo beihou you he shenyi’ 陕西省委书记暗访脱贫攻坚工作 背后有何深意？[Secretary of Shaanxi Provincial Party Committee investigated the battle against poverty in secret. What is the meaning behind this?], People’s Daily 人民日报/CCTV 中央电视台, 20 April 2017, http://news.cctv.com/2017/04/20/ARTI1WIPSScfr4SZwCTnRNix170420.shtml.

[64] ‘Jiedu shengji fupin chengxiao kaohe banfa sida kandian’解读省级扶贫成效考核办法四大看点 [Explaining the four highlights of the province-level measures for assessing the effectiveness of poverty alleviation], Xinhua 新华网, 17 February 2016, http://www.cpad.gov.cn/art/2016/2/17/art_624_45014.html.

[65] Shi Yu, ‘In Data: China’s Fight Against Corruption in Poverty Alleviation,’ CGTN, 9 August 2020, https://news.cgtn.com/news/2020-08-09/In-data-China-s-fight-against-corruption-in-poverty-alleviation-SO8OgC70Q0/index.html.

[66] ‘China Vows Unremitting Fight Against Corruption’, CGTN, 24 January 2021, https://news.cgtn.com/news/2021-01-24/China-s-discipline-authorities-adopt-communique-at-5th-plenary-session-XjqWdSURI4/index.html.

[67] Weiduo, Shen, Cao Siqi, and Zhang Hongpei, ‘No. I Central Document Vows Rural Revitalization’, Global Times, 22 February 2021, https://www.globaltimes.cn/page/202102/1216103.shtml.

[68] World Bank, ‘World Bank Country Data and Lending Groups’, accessed 3 July 2021, https://datahelpdesk.worldbank.org/knowledgebase/articles/906519#High_income.

[69] ‘China’s GDP per Capital Just Passed $10,000, but What Does This Mean?’, CGTN, 17 January 2020, https://news.cgtn.com/news/2020-01-17/China-s-GDP-per-capita-just-passed-10-000-but-what-does-this-mean–NkvMWAMYNO/index.html.

[70] ‘Communiqué of the Fourth Plenary Session of the 19th Central Committee of the Communist Party of China’, Xinhua, 31 October 2019, http://news.xmnn.cn/xmnn/2019/10/31/100620623.shtml.

[71] ‘Why President Xi Strongly Advocates Building Community with Shared Future’, Xinhua, 22 September 2020, http://www.xinhuanet.com/english/2020-09/22/c_139388123.htm.

[72] The State Council, Poverty Alleviation, 62.

[73] Wang Xiaonan, ‘Will China’s Left-behind Children Escape the Prosperity Paradox?’, CGTN, 7 March 2019, https://news.cgtn.com/news/3d3d414e3349544d33457a6333566d54/index.html.