Da redução de riscos à desdolarização: a moeda do BRICS e o futuro da ordem financeira internacional

Gao Bai

Gao Bai (高柏) é professor de sociologia na Duke University. Seus principais campos de pesquisa incluem sociologia econômica, sociologia histórica comparada, economia política internacional e teoria organizacional. Seus trabalhos publicados incluem Economic Ideology and Japanese Industrial Policy: Developmentalism from 1931 to 1965 e Japan’s Economic Dilemma: The Institutional Origins of Prosperity and Stagnation.

“Da redução de riscos à desdolarização: a moeda do BRICS e o futuro da ordem financeira internacional” (从去风险到去美元化：金砖货币与国际金融秩序的未来) foi publicado originalmente no número 5 da Wenhua Zongheng (文化纵横), em outubro de 2023.

A redução de riscos (derisking) está substituindo a dissociação (decoupling) como a palavra-chave para descrever os pontos críticos da política e da economia internacional nos dias de hoje. Os países ocidentais estão enfatizando a minimização de riscos do comércio e dos investimentos com a China no nível das cadeias de suprimentos. Já os países não ocidentais estão reduzindo os riscos de seus laços econômicos com o Ocidente, em resposta às sanções econômicas impostas pelo Ocidente contra a Rússia, decretadas após a eclosão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A recusa dos países em desenvolvimento em se alinhar com a política ocidental de guerra e sanções contra a Rússia levou ao crescimento do discurso sobre o papel político do Sul Global no cenário internacional. A crescente influência econômica e política do Sul Global foi destacada na cúpula do BRICS de 2023 na África do Sul, onde a Argentina, o Egito, a Etiópia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (EAU) foram convidados a participar da organização, em meio a dezenas de candidatos. O BRICS parece destinado a se tornar uma importante plataforma política e econômica internacional que representa os interesses do Sul Global, um acontecimento que irá reformatar profundamente a ordem internacional.

As sanções econômicas ocidentais contra a Rússia tiveram um impacto significativo nas economias em desenvolvimento do Sul Global em três aspectos principais. Primeiro, as sanções ocidentais em matéria de energia e a dissociação da Rússia interromperam as relações relativamente estáveis de oferta e demanda que existiam há muito tempo no mercado internacional de energia. Com o fim da cooperação energética entre a Rússia e a Europa, o setor energético russo foi forçado a se voltar para o mercado da Ásia-Pacífico, exportando petróleo e gás a preços baixos. A resposta estratégica da Rússia, por sua vez, exerceu muita pressão sobre outros produtores de energia, gerando uma concorrência acirrada no mercado da Ásia-Pacífico. Essa concorrência está alterando o cenário geopolítico e o equilíbrio de poder político e econômico internacional. Em segundo lugar, as sanções econômicas ocidentais contra a Rússia levaram à reestruturação da cadeia global de suprimentos. A retirada de empresas e fornecedores ocidentais do mercado russo forçou a Rússia a encontrar novas fontes para uma série de produtos e componentes, proporcionando novas oportunidades comerciais para a entrada de empresas não ocidentais no mercado russo. Em terceiro lugar, as sanções financeiras ocidentais congelaram as reservas cambiais da Rússia e confiscaram os bens de alguns cidadãos russos ricos. Essas medidas geraram preocupações em muitos países sobre o risco de manter ativos denominados em dólar, o que os levou a transferi-los para fora dos países desenvolvidos e a buscar ativamente alternativas ao dólar estadunidense. Assim, isso se tornou um dos principais impulsionadores da atual tendência de desdolarização.

Este artigo analisa três aspectos dos esforços do Sul Global para a minimização de riscos e discute seu impacto sobre o desenvolvimento futuro da ordem econômica internacional. Primeiro, os esforços de minimização de risco do Sul Global são sintetizados pela desdolarização. Os países do Sul Global estão tentando reduzir o uso do dólar no comércio internacional, fortalecendo a soberania monetária e a segurança econômica nacional. Esse movimento está separando o sistema de comércio internacional do sistema financeiro internacional, que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, tem sido fortemente ligado por uma moeda principal, o dólar estadunidense. No passado, como moeda de reserva dos países no sistema financeiro internacional, o dólar estadunidense era usado não apenas para a precificação de commodities, mas também para transações comerciais internacionais e empréstimos interbancários, aumentando consideravelmente a eficiência e a conveniência das transações no sistema comercial multilateral regido pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, a transformação do dólar estadunidense em instrumento de guerra, operada pelo Ocidente, fez com que os países do Sul Global buscassem transações em moedas locais. Essa dinâmica poderá subverter o sistema de pagamentos e liquidações do comércio internacional dominado pelo dólar, enfraquecendo ou até mesmo acabando com o status do dólar como a principal moeda global, o que irá mudar a ordem financeira internacional.

Segundo, embora no debate sobre a desdolarização muitos defendam a substituição do dólar estadunidense pelo renminbi chinês como a nova principal moeda global, é improvável que isso aconteça no curto prazo. A maioria dos defensores das transações com o renminbi são grandes exportadores de energia que têm grandes superávits comerciais com a China. A internacionalização do renminbi tende a decolar no futuro. No entanto, devido a uma série de condições objetivas, é improvável que o renminbi substitua o dólar estadunidense no curto prazo, a menos que o uso do dólar estadunidense como arma seja intensificado ou que sua credibilidade seja destruída por uma grave crise de dívida nos EUA. Atualmente, é mais provável que o status global do dólar seja enfraquecido pelos vários esforços de minimização de risco dos países do Sul Global e que o sistema financeiro internacional passe do domínio do dólar estadunidense para a coexistência de várias moedas importantes, incluindo o dólar, o renminbi, o euro e a moeda do BRICS.

Terceiro, em uma situação de coexistência entre várias moedas importantes, o maior denominador comum para uma ação conjunta entre os países do Sul Global é estabelecer um valor de referência para transações em suas moedas locais e uma plataforma de câmbio para apoiar essas transações. A demanda por esse valor de referência abre uma oportunidade para a criação de uma moeda do BRICS. A maioria dos países do Sul Global não deseja escolher lados em questões político-econômicas globais, mas busca um mundo multipolar e a criação de plataformas internacionais que sejam mais iguais e justas e que representem melhor seus interesses, para que possam se proteger contra os riscos da atual ordem econômica internacional. Ao defender a desdolarização, esses países pretendem mitigar os vários riscos apresentados pelo dólar estadunidense, e não confrontá-lo. Portanto, a perspectiva tradicional, ou seja, de que o sistema financeiro internacional deve ter uma moeda dominante – e, como o dólar não é mais viável, ele deve ser substituído pelo renminbi – pode ser inadequada para compreender o cerne da situação global, já que o mundo enfrenta “grandes mudanças inéditas no último século” (百年未有之大变局, bǎinián wèi yǒu zhī dà biànjú).

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia está mudando profundamente a ordem internacional: por um lado, os países ocidentais tentam romper com a ordem econômica internacional unificada, liderada pelos Estados Unidos no pós-Guerra Fria, e retornar ao cenário de coexistência dos dois sistemas confrontados entre si, como foi durante o período da Guerra Fria. Por outro lado, os países do Sul Global, por meio da minimização de riscos, começaram a colocar em prática a construção de um mundo multipolar, o que no passado era uma conversa apenas da boca para fora. Seja a minimização de riscos da China e da Rússia pelo Ocidente ou a minimização de riscos do Ocidente pelos países do Sul Global, a característica comum é o enfraquecimento da ordem econômica internacional dominada pelo Ocidente e a promoção de um mundo mais multipolar.

O impacto das sanções ocidentais contra a Rússia

Esta seção analisa a relação entre a minimização de riscos, a desdolarização e a moeda do BRICS, e o impacto que as sanções econômicas ocidentais contra a Rússia tiveram sobre essa dinâmica no Sul Global.

(i) Mercados internacionais de energia

Após a eclosão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, tanto a Europa quanto os Estados Unidos proibiram as importações de petróleo bruto, produtos refinados de petróleo e carvão da Rússia, o que levou a um declínio acentuado nas exportações de energia russa para a Europa. As exportações de gás da Rússia caíram 25,1% em 2022, devido à suspensão das compras de gás russo pelos países europeus e à sabotagem do gasoduto Nord Stream 2. A dissociação energética da Europa forçou a Rússia a acelerar seus esforços nos mercados da Ásia-Pacífico. Em 2022, as importações chinesas de gás russo por gasoduto e de gás natural liquefeito (GNL) aumentaram 2,6 vezes e 2,4 vezes, chegando a US$ 3,98 bilhões e US$ 6,75 bilhões, respectivamente.¹

Tendências semelhantes ocorreram no setor de petróleo. Antes da guerra, em 2021, 8% das importações de petróleo dos EUA vinham da Rússia; após a eclosão da guerra, os EUA proibiram as importações de energia russa.² Em dezembro de 2022, a União Europeia (UE), os países do Grupo dos Sete (G7) e a Austrália impuseram um embargo ao petróleo russo e um teto de preço às exportações russas. Isso forçou a Rússia a reduzir significativamente o preço de seu petróleo e a mudar seu foco de exportação para a região da Ásia-Pacífico. Índia, China e Turquia, que são grandes consumidores de energia, aumentaram significativamente suas importações de petróleo bruto russo.³ Em 2022, as importações chinesas de petróleo bruto russo aumentaram 8%, tornando a Rússia o segundo maior fornecedor de petróleo bruto para a China.⁴ As importações da Índia de petróleo russo tiveram o maior aumento, crescendo mais de 9% nos meses seguintes à imposição do embargo ocidental em dezembro de 2022. Além disso, em 2022, as importações da China de carvão da Rússia aumentaram 20%, para 68,06 milhões de toneladas, enquanto as importações da Índia de carvão térmico da Rússia cresceram quase 15%, para 161,18 milhões de toneladas.⁵

(ii) Reestruturação da cadeia de suprimentos

A exportação de muitas tecnologias de origem estadunidense para a Rússia e Belarus foi restrita. Os exportadores dos EUA devem solicitar licenças para exportar uma série de tecnologias para a Rússia, incluindo computadores, equipamentos de comunicação, sensores, lasers e tecnologias de navegação, aeroespacial e de propulsão. As sanções contra a Rússia também restringem a exportação de produtos de outros países que usam essas tecnologias estadunidenses.⁶ Desde fevereiro de 2022, os impactos das sanções nas exportações europeias para a Rússia totalizaram 43,9 bilhões de euros, incluindo produtos relacionados a computadores quânticos, semicondutores avançados, componentes eletrônicos e software, maquinário e equipamentos de transporte, equipamentos, tecnologia e serviços do setor de energia, bens e tecnologias do setor de aviação e espacial, tecnologia de navegação marítima e de radiocomunicação, bens de uso dual (militar e civil), bens de luxo, entre outros.⁷

A saída em massa de empresas norte-americanas, europeias, japonesas e sul-coreanas da Rússia criou oportunidades para empresas de outros países entrarem no mercado russo. Por exemplo, a participação da Samsung e da Apple no mercado russo de telefones celulares, somadas, era de 53% no final de 2021, e caiu para apenas 3% no final de 2022. Enquanto isso, a participação dos telefones celulares chineses no mercado russo cresceu de 40%, no final de 2021, para 95%, no final de 2022.⁸ Uma tendência semelhante foi observada no mercado automobilístico russo. Entre 2021 e 2022, a BMW e a Mercedes-Benz, da Alemanha, desapareceram do mercado russo, enquanto a Chery, a Great Wall Motor e a Geely da China cresceram e passaram a estar entre as dez marcas de carros de passeio mais vendidas. Apesar da forte contração geral do mercado automotivo russo devido às sanções econômicas, as vendas, na Rússia, de carros fabricados na China cresceram 7% em 2022.⁹

(iii) Prevenção de riscos financeiros

Após o início da guerra, o Ocidente expulsou a Rússia do SWIFT, sistema internacional de comunicações bancárias. Os bancos europeus e estadunidenses congelaram até 300 bilhões de euros das reservas cambiais do banco central russo e 21,5 bilhões de euros de ativos pertencentes a indivíduos russos sancionados.¹⁰ Até então, o dólar estadunidense era considerado globalmente como uma “moeda de refúgio”, mas essa confiança foi quebrada pelas sanções financeiras ocidentais contra a Rússia, que constituíram de fato um “calote seletivo”.¹¹ Muitos países em desenvolvimento, inclusive aliados tradicionais dos EUA, como a Arábia Saudita, começaram a temer que, caso se encontrem do lado oposto dos EUA em uma disputa geopolítica, seus ativos denominados em dólares não estarão seguros. Países como a Índia também argumentaram que as sanções contra a Rússia levaram à volatilidade dos preços dos alimentos e da energia, prejudicando os pobres do mundo. Como a relação entre os EUA e a China tem se tornado cada vez mais tensa, também crescem as preocupações com relação às possíveis crises que, no futuro, poderiam ser desencadeadas pelas sanções dos EUA contra a China. Embora o dólar estadunidense seja a moeda mais popular do mundo para transações comerciais, a China é a maior nação comercial do planeta e, diante dessa incerteza política e econômica internacional, alguns países argumentam que seria melhor reduzir o uso do dólar estadunidense no comércio internacional do que reduzir o comércio com a China.¹²

O caso da Suíça ilustra como o comportamento adotado por outros países para evitar os riscos financeiros impostos pelas sanções contra a Rússia pode, de fato, prejudicar o setor financeiro do Ocidente. Antes da guerra, cerca de 80% das commodities russas eram negociadas por meio da Suíça, totalizando US$ 11 bilhões, enquanto 30% dos ativos privados russos mantidos no exterior estavam localizados neste mesmo país. Desde o início da guerra, a Suíça abandonou sua neutralidade e participou das sanções financeiras da UE contra a Rússia. Somente o Credit Suisse congelou US$ 19 bilhões em ativos russos, mais de um terço de todos os ativos russos na Suíça, enquanto o governo suíço congelou mais de US$ 8 bilhões em ativos russos e bielorrussos. As autoridades suíças também exigiram que os bancos locais informassem os depósitos de mais de 100 mil francos suíços pertencentes a indivíduos russos e os proibiram de aceitar novos depósitos de indivíduos russos que excedessem este limite. Em novembro de 2022, 7,5 mil pessoas estavam na lista, envolvendo 46,1 bilhões de francos suíços em depósitos.¹³ Devido a essas sanções, pessoas ricas de todo o mundo começaram a transferir seus fundos para fora da Suíça. Assim, o Credit Suisse, por exemplo, sofreu um grave desinvestimento de clientes, chegando a US$ 119 bilhões somente no último trimestre de 2022. A crise do desinvestimento foi agravada pelo colapso subsequente de vários bancos dos EUA e pela recusa do maior acionista do Credit Suisse, o Saudi National Bank, em aumentar seu aporte de capital. Como resultado, o Credit Suisse ficou insolvente e acabou sendo adquirido pelo UBS, a pedido do governo suíço. O banqueiro suíço Josef Ackermann observou que o governo de seu país havia colocado em risco o Estado de Direito e os direitos de propriedade ao fazer com que os indivíduos pagassem pelas ações do governo russo. Os cidadãos de outros países presumiram que o governo suíço faria o mesmo no futuro para obrigá-los a pagar pelos erros cometidos pelos governos de seus países. O confisco dos bens de indivíduos russos foi devastador para o setor financeiro suíço.¹⁴

Sanções financeiras e comércio de permuta

O impacto que as sanções econômicas ocidentais contra a Rússia tiveram sobre o Sul Global está interligado em três áreas: mercados de energia, cadeias de suprimentos e finanças internacionais. Dessa forma, o comportamento de minimização de riscos do Sul Global está intimamente relacionado a essas três áreas.

Depois que o Ocidente baniu a Rússia do sistema SWIFT, em março de 2022, as exportações de energia russas não puderam mais ser liquidadas em dólares ou euros. A Rússia respondeu exigindo que os países hostis comprassem a energia russa em rublos. Se esses países não tivessem rublos, teriam de abrir contas em bancos russos para depositar dólares e euros, que seriam convertidos em rublos para pagamentos. Como os países europeus não conseguiram se desvincular completamente do gás russo imediatamente, durante a maior parte de 2022, eles tiveram que converter seus euros e dólares em pagamentos em rublos. Dessa forma, a taxa de câmbio do rublo teve forte sustentação por um tempo. Em um determinado momento, seu valor foi ainda mais alto do que antes da guerra.

A transformação do dólar estadunidense em arma e as contramedidas da Rússia deram aos países do Sul Global uma nova perspectiva sobre a relação entre o sistema financeiro internacional e o sistema comercial internacional. Primeiro, o valor do dólar como moeda para acordos comerciais internacionais tornou-se menos importante para os países que estão enfrentando sanções econômicas ocidentais e passando por grandes crises geopolíticas ou guerras. Isso porque, mesmo possuindo dólares, esses países não podem comprar o que querem. Em segundo lugar, nesses ambientes extremos, um país só pode negociar com outros países para obter recursos importantes se tiver energia, recursos naturais ou capacidade de fabricação industrial.¹⁵ Em terceiro lugar, para reduzir o risco de não poder fazer compras diante de sanções ou guerras, é preciso construir fortes relações de cooperação em tempos de paz com uma variedade de economias que possam fornecer bens importantes. Por fim, o comércio entre os principais produtores de energia, recursos e produtos manufaturados, se realizado em suas próprias moedas, pode permitir que esses países reduzam significativamente sua dependência do dólar estadunidense.

Com a mudança das exportações de energia da Rússia para a Ásia-Pacífico e a intensificação da concorrência entre os exportadores de energia para esse mercado regional, são vários os motivos pelos quais os principais exportadores de energia e recursos estão expandindo sua cooperação com a China. Em primeiro lugar, como países que mantêm superávits comerciais com a China, esses grandes exportadores de energia e recursos também importam grandes quantidades de produtos manufaturados da China. Atendendo a interesses estratégicos, esses países estão mais dispostos a realizar o comércio utilizando o renminbi. Por exemplo, a China assinou, ou pretende assinar, acordos para estabelecer o comércio bilateral em renminbi com os principais países de recursos energéticos – como Arábia Saudita, Rússia, Brasil, Iraque, Irã e Argentina – todos com dezenas de bilhões de dólares em superávit comerciais com a China e que podem usar o renminbi para comprar mais produtos manufaturados e infraestrutura diretamente do país asiático. Em segundo lugar, em condições extremas, pode haver intercâmbio nesse comércio bilateral. Dessa forma, para esses países ricos em energia, a cooperação com a China, uma potência manufatureira, pode reduzir o risco de não conseguir obter suprimentos vitais caso enfrentem uma grande crise internacional. Em terceiro lugar, por meio da cooperação com a China, esses países podem combinar o comércio bilateral de recursos energéticos com suas necessidades de desenvolvimento econômico de médio e longo prazo, obtendo da China o investimento, a tecnologia e a infraestrutura necessárias para o desenvolvimento industrial, especialmente os setores de alta tecnologia.

Em dezembro de 2022, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e a China realizaram sua primeira cúpula conjunta na Arábia Saudita. A declaração dessa cúpula marcou o início de uma mudança de paradigma em termos de cooperação estratégica entre os países do Golfo e os principais países fora da região. Desde a Segunda Guerra Mundial, a cooperação estratégica entre os países do Golfo e os Estados Unidos assumiu a forma de uma troca de “petróleo por segurança”: os países do Golfo garantem o fornecimento de petróleo aos EUA, que, por sua vez, fornecem segurança aos países, incluindo a venda de grandes quantidades de armas; os países do Golfo usam suas receitas de petróleo para comprar um grande número de títulos do tesouro dos EUA e investir em ativos denominados em dólares, criando assim um sistema de petrodólares.¹⁶ Quando os EUA começaram a explorar cada vez mais suas reservas offshore de petróleo e gás, bem como o petróleo de xisto, não só reduziram drasticamente sua dependência da energia do Oriente Médio – reduzindo, assim, o valor estratégico da região do Golfo para os EUA – como também se tornaram um concorrente dos países do Golfo no mercado internacional de energia.¹⁷ Antes da guerra entre Rússia e Ucrânia, os Estados Unidos e os países do Golfo já haviam começado a se distanciar. Após a eclosão da guerra, essa tendência foi acelerada pela separação da Europa da energia russa e a mudança da Rússia para o mercado de energia da Ásia-Pacífico. Diferentemente da cooperação de petróleo por segurança entre os países do Golfo e os Estados Unidos, a cooperação entre os países do Golfo e a China se baseia na “cooperação total no setor de energia”. Ou seja, a China investe nos setores de energia downstream dos países do Golfo, enquanto os países do Golfo usam sua experiência para cooperar com a China no desenvolvimento de seus setores de energia upstream, incluindo a exploração e extração conjunta de petróleo e gás no Mar do Sul da China. O antigo paradigma “petróleo por armas” está sendo substituído por um novo paradigma “petróleo por desenvolvimento”.¹⁸ Esse novo paradigma está refletido nos recentes acordos de cooperação entre a China e países como a Arábia Saudita, a Rússia e o Brasil.¹⁹

A ordem econômica internacional dominada pelos EUA é baseada em finanças, com ênfase no domínio do dólar estadunidense como moeda de reserva mundial. A nova ordem econômica internacional que está sendo promovida pelo Sul Global, incluindo a China, baseia-se no comércio – troca de energia e recursos por bens manufaturados e infraestrutura. Essa nova ordem econômica internacional será baseada menos em moedas e mais em commodities, o que levará a taxas de inflação mais altas no Ocidente. Durante o governo Nixon, o então secretário do Tesouro dos EUA, John Connally, fez a famosa observação: “O dólar é nossa moeda, mas é problema de vocês”. De acordo com o ex-analista do Credit Suisse, Zoltan Poszar, isso agora está sendo substituído por um novo lema: “Nossas commodities, seu problema”.²⁰

Renminbi ou moeda comum?

Para onde está indo a tendência de desdolarização do Sul Global? No debate atual, muitos acreditam que o renminbi da China irá substituir o dólar americano, enquanto outros têm grandes esperanças no desenvolvimento de uma moeda comum lastreada no petróleo. Ambas as rotas têm seus desafios.

Passamos a analisar, primeiramente, a internacionalização do renminbi. De uma perspectiva geopolítica, isso é amplamente visto como uma grande ameaça ao dólar estadunidense. Não há dúvida de que os EUA se opõem à internacionalização do renminbi e pressionam outros países sobre essa questão. Um exemplo recente é a Arábia Saudita, que indicou que considerará o uso de outras moedas nas transações de seu comércio de energia, mas ainda não emitiu uma declaração oficial sobre o assunto. Enquanto isso, em março e abril de 2023, o governo indiano se opôs explicitamente a que empresas do país realizassem as importações de energia da Rússia em renminbi. Em julho, sob pressão da Rússia, a Índia teve que colocar uma pequena parte das importações de energia em renminbi. No entanto, isso ocorreu porque, sob as sanções econômicas do Ocidente, a Rússia exportou petróleo para a Índia a um preço muito baixo e, portanto, os enormes benefícios que a Índia obteve superaram suas preocupações geopolíticas sobre a influência crescente do renminbi. Os exportadores de recursos energéticos são relativamente mais receptivos às transações em renminbi porque todos eles têm grandes superávits comerciais com a China. Já para os países com déficits comerciais com a China, as transações em renminbi não resolveriam suas preocupações com o custo de transações usando o dólar estadunidense e, de fato, seriam mais caras.

Além disso, a substituição do dólar pelo renminbi ainda não resolveria o paradoxo responsável pela disfuncionalidade do sistema monetário internacional. Como apontou o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Jr., “a contradição fundamental […] reside no fato de que o sistema internacional depende de uma moeda nacional única, administrada de acordo com os interesses do Estado que a criou”. Os Estados Unidos tendem a formular políticas financeiras para atender a seus próprios interesses, que nem sempre estão alinhados com os do sistema financeiro internacional e, em muitos casos, são conflitantes. Portanto, mesmo que os países do Sul Global continuem atuando para a desdolarização, eles não apoiariam que outra moeda nacional assumisse o papel do dólar estadunidense como a nova moeda principal.²¹

Até o momento, a internacionalização do renminbi seguiu seu próprio caminho, sem tomar o dólar estadunidense como ponto de referência. Em primeiro lugar, o renminbi não alcançou a livre conversibilidade da moeda, sem a qual não pode assegurar a outros países a mesma eficiência e facilidade de uso em acordos comerciais internacionais oferecidos pelo dólar. Em segundo lugar, para que uma moeda nacional se torne uma importante moeda de reserva mundial, é necessário que o país de origem tenha um mercado financeiro desenvolvido, instrumentos financeiros suficientes e disponíveis para investimento, juntamente com a liberalização da conta de capital. Entretanto, o setor financeiro da China não só permanece relativamente subdesenvolvido, como o país sempre considerou a segurança financeira nacional como prioridade máxima. Terceiro, como a principal moeda global, o dólar fornece liquidez a outros países. Entretanto, a China, como um gigante manufatureiro com uma grande população e uma grande pressão para manter o emprego, não pode fornecer liquidez a outros países por meio de um grande déficit em conta corrente, como fazem os Estados Unidos. Sob essas restrições internas e externas, o impacto de diferentes caminhos de internacionalização do renminbi na economia chinesa ainda precisa ser explorado.

Há um risco no uso de moedas locais para transações comerciais bilaterais no Sul Global: se a moeda do país deficitário tiver um desempenho ruim, é provável que o país superavitário desista de suas participações de longo prazo; se o país superavitário optar por vender, a moeda do país deficitário corre o risco de sofrer uma depreciação ainda maior.²² Embora certamente existam fundamentos econômicos reais e o impacto do aumento das taxas de juros dos EUA esteja por trás da recente depreciação do renminbi, os efeitos dos swaps de moeda e das transações em renminbi também estão entre os motivos, já que o renminbi não é uma moeda livremente conversível. Por exemplo, por seu superávit comercial de energia com a China, a Rússia passou repentinamente a possuir uma grande quantidade de renminbi. No entanto, não há nenhum canal para que esse renminbi retorne à China porque a China não tem um mercado financeiro desenvolvido ou instrumentos financeiros suficientes para o investimento russo. Nessas condições, torna-se uma opção razoável para a Rússia manter a taxa de câmbio do rublo, seja vendendo grandes somas de renminbi ou vendendo renminbi adquiridos na paridade para obter lucros em dólares, em um cenário de valorização do dólar em relação ao renminbi. Enquanto os mercados e instrumentos financeiros da China não forem desenvolvidos de forma a oferecer canais suficientes para que o “renminbi de petróleo” retorne à China, os países com grandes superávits terão um incentivo para vender o renminbi por outras moedas, criando assim uma pressão para desvalorizar o renminbi. Resta saber se a China está disposta, no longo prazo, a arcar com esse ônus da internacionalização do renminbi.

Nos debruçamos, agora, nas perspectivas de uma moeda comum do BRICS. É fato que a força do BRICS cresceu rapidamente, estabelecendo uma base sólida para o lançamento de uma moeda própria. Para referência, quando o G7 foi fundado na década de 1970, a participação do grupo no Produto Interno Bruto (PIB) global chegava a 62%. Hoje, os países do BRICS ultrapassaram o G7 em termos de suas respectivas participações no PIB global, medido pela paridade do poder de compra (PPP). De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2021, os países do BRICS responderam coletivamente por 31,5% do PIB global (PPP), enquanto o G7 respondeu por 30,7%.²³ O FMI projeta que, até 2028, o BRICS10 (incluindo Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) será responsável por 37,9% do PIB global (PPP), com a participação do G7 caindo para 27,8%.²⁴ Em 2024, a probabilidade de uma moeda do BRICS aumentou ainda mais, dado que os principais exportadores de energia, como a Arábia Saudita, o Irã e os Emirados Árabes Unidos, tornaram-se membros do mecanismo de cooperação deste bloco. No futuro, se houver cooperação entre BRICS e OPEP no desenvolvimento de uma nova moeda, essa iniciativa poderá superar as limitações dos países membros do BRICS e aumentar consideravelmente a base material de uma moeda própria.

Entretanto, ainda existem desafios significativos para a emissão de uma moeda do BRICS sustentada pelo petróleo. Em primeiro lugar, a sustentação do dólar norte-americano pelo petróleo é garantida pela exclusividade do acordo entre os EUA e a Arábia Saudita para fixar o preço do petróleo somente em dólar estadunidense. Os países usam o dólar estadunidense como reserva cambial para garantir que suas importações de energia não estejam sujeitas a flutuações da taxa de câmbio, o que garante, indiretamente, o status do dólar como a principal moeda global. Será que uma moeda do BRICS conseguiria estabelecer exclusividade nos preços e nas transações de petróleo e gás no mercado internacional de energia, apoiando assim sua transformação em uma moeda de reserva para os países? Parece improvável, a menos que os países do BRICS queiram entrar em guerra com os Estados Unidos. Seria possível que uma moeda do BRICS se tornasse uma das várias moedas para a precificação e liquidação de petróleo e gás? A resposta é sim. Mesmo assim, uma moeda do BRICS ainda enfrentaria uma concorrência feroz do dólar estadunidense, que tem os maiores mercados financeiros do mundo e os instrumentos financeiros mais desenvolvidos, especialmente o enorme mercado do Tesouro dos EUA. Em segundo lugar, no caso do desenvolvimento de uma moeda do BRICS baseada no petróleo, é mais fácil falar do que fazer. Para sustentar uma moeda com petróleo, é necessário estabelecer uma taxa de câmbio fixa entre uma determinada unidade de petróleo e uma determinada unidade da moeda. Entretanto, mesmo que seja estabelecida uma taxa de câmbio fixa entre uma moeda do BRICS e o petróleo, quando o preço do petróleo subir no mercado internacional, a quem os detentores desta nova moeda irão recorrer para obter petróleo à taxa de câmbio fixa?²⁵ Ao projetar o sistema de Bretton Woods, John Maynard Keynes também previu o estabelecimento de uma taxa de câmbio entre o petróleo e o dólar, mas como descobriu que os tipos e a qualidade do petróleo eram muito numerosos e variavam muito de país para país, avaliou que isso não era operacional na prática e, no final, decidiu usar o ouro.²⁶

Transações em moeda local, valores de referência e plataforma de câmbio

Para os países do Sul Global, o maior denominador comum para uma futura ação conjunta é a demanda por transações em moeda local, algo que é comum entre as várias propostas de desdolarização apresentadas atualmente. Nos últimos anos, diversos acordos já foram firmados entre os países do BRICS para o uso de moedas locais no comércio bilateral, incluindo China e Rússia, China e Brasil, e o comércio de energia da Rússia e da Índia. Além disso, em 2023, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) se reuniu para discutir a redução de sua dependência do dólar estadunidense, do euro, da libra esterlina e do iene para transações financeiras e emitiu uma declaração sobre a promoção de esquemas de comércio em moeda local. A ASEAN planeja expandir ainda mais seu sistema de pagamento digital transfronteiriço e permitir que os países da ASEAN negociem em moedas locais. Isso não apenas incentivará o comércio e os investimentos internacionais dentro da ASEAN, como também irá reduzir o impacto de fatores externos sobre a economia regional. O Sudeste Asiático está frequentemente sujeito à volatilidade econômica devido a mudanças abruptas nas políticas dos bancos centrais dos Estados Unidos e de outros países e regiões. Dessa forma, os países da ASEAN pretendem aumentar o uso de moedas locais para promover a estabilidade econômica e reduzir os efeitos colaterais da alta inflação nos países desenvolvidos.²⁷

Por diversos motivos, é difícil estabelecer uma taxa de câmbio direta e relativamente estável entre duas moedas com circulação internacional limitada. Portanto, ao fazer transações em moeda local, muitas vezes é necessário recorrer a uma referência para ajudar as partes a estabelecer seus valores relativos entre si. Isso cria uma oportunidade para o desenvolvimento de uma moeda do BRICS. Se entre uma moeda do BRICS e as moedas soberanas de seus países membros for estabelecida uma taxa de câmbio relativa, ela poderá servir como um valor de referência entre as moedas dos diferentes países membros do BRICS.

A Rússia e o Brasil, ambos defensores da desdolarização, têm apresentado pontos de vista diferentes sobre se, e como, lastrear uma moeda do BRICS. Por um lado, a Rússia defende o ouro como lastro de uma moeda do bloco, estabelecendo uma taxa de câmbio entre uma unidade da moeda do BRICS e uma unidade de ouro. O desafio dessa opção é que os bancos centrais teriam de estocar grandes quantidades de ouro.²⁸ O especialista financeiro estadunidense James Rickards, que se inspirou na visão russa, sugeriu que uma moeda do BRICS usasse o ouro apenas como valor de referência e não para sustentar a moeda, permitindo assim que os bancos centrais do BRICS evitassem a necessidade de resgatar ouro para os detentores da nova moeda. Essa moeda do BRICS não substituiria o dólar, mas coexistiria com ele e, em grande parte, refletiria seu próprio valor com a ajuda do dólar estadunidense. Como o ouro é denominado em dólares no mercado internacional, a relação fixa entre uma moeda do BRICS e o ouro também se refletirá no preço do ouro denominado em dólares.²⁹ De acordo com Rickards, o dólar se desvalorizará no longo prazo; entretanto, mesmo que o dólar se desvalorize no futuro, isso não afetaria negativamente uma moeda do BRICS, pois uma desvalorização do dólar levaria a uma valorização do ouro e, ao mesmo tempo, a uma valorização de uma moeda do BRICS. Sob essa estrutura, o dólar estadunidense arcaria com o ônus de ser a principal moeda global, enquanto a moeda do BRICS precisaria apenas coexistir e colher os benefícios. Com um crescimento do BRICS para 34 membros, não haveria grandes obstáculos para a circulação interna dessa moeda. A diversidade do comércio entre os países membros seria suficiente para apoiar a eficiência das transações e a facilidade de uso da moeda.³⁰

Por outro lado, o brasileiro Paulo Nogueira Batista, ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), apresentou uma visão original, que se opõe a lastrear uma moeda do BRICS no ouro ou em qualquer outra commodity. Em vez disso, seria preferível construir uma moeda do BRICS como uma cesta de moedas semelhante aos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, na qual o peso relativo da moeda de cada membro do BRICS seria determinado conforme sua força econômica. Essa nova moeda não precisaria substituir as moedas nacionais – os países manteriam sua soberania monetária – e não exigiria que o BRICS estabelecesse um banco central unificado – o NDB poderia se encarregar da emissão da moeda.³¹ Essa moeda poderia ser amplamente aceita sem um ativo-âncora que fosse livremente conversível a uma taxa de câmbio fixa? Seguindo a lógica de Nogueira Batista, o crédito da moeda do BRICS seria lastreado pelas moedas dos respectivos países membros do grupo. Os detentores desta moeda teriam o direito de convertê-la livremente em suas próprias moedas a qualquer momento. O NDB garantiria esta conversibilidade contando com suas reservas e, quando necessário, buscando fundos adicionais de países que emitem moedas internacionalmente líquidas para apoiar a moeda do BRICS. Outra opção para aumentar a confiança seria o NDB emitir títulos do BRICS com vencimentos e taxas de juros variados, permitindo que a moeda seja livremente conversível em títulos do BRICS.³²

Inicialmente, é provável que uma moeda do BRICS sirva apenas como uma unidade de conta, fornecendo um valor de referência para seus países membros ao estabelecerem comércio bilateral em suas moedas locais, reduzindo assim o custo atual de operações em dólares estadunidenses. Uma moeda do BRICS seria livremente conversível com as moedas dos países membros do grupo, mas não teria as características sistêmicas de uma moeda principal como o dólar estadunidense. No entanto, ela ainda poderia ajudar os países do BRICS a se proteger de alguns dos riscos apresentados pelo dólar. O euro nasceu, em parte, do desejo da Europa de evitar as externalidades negativas da política financeira dos EUA. Embora o euro esteja longe de ser bem-sucedido em competir com o dólar como principal moeda internacional, ele tem tido êxito em ajudar a isolar a zona do euro do ciclo do dólar.³³ Pode ser mais fácil estabelecer um consenso político entre os países do BRICS em torno de uma moeda que coexista com o dólar estadunidense. Na Cúpula do BRICS de 2023, tanto o presidente russo Vladimir Putin quanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pressionaram ativamente pela desdolarização. No entanto, o governo anfitrião da África do Sul, sob pressão dos EUA, não incluiu a desdolarização como um tópico oficial, enquanto a Índia se opôs explicitamente à opção de um confronto direto com os EUA. Com a Rússia sediando a cúpula do BRICS de 2024, é de se esperar que o governo russo faça muita pressão pela desdolarização. Mesmo assim, enquanto o processo decisório do BRICS aderir ao princípio do consenso, a posição de países como a Índia deverá abortar qualquer programa radical. Dada a estrutura política internacional do BRICS, é mais provável que uma nova moeda avance se tiver uma funcionalidade inicial relativamente simples – enfatizando apenas a função básica de servir como uma unidade de conta para facilitar as liquidações em moeda local no comércio entre os países do grupo – em vez de uma iniciativa que confronte o dólar estadunidense de forma mais deliberada.

Analistas tendem a acreditar que uma moeda inicial do BRICS não será usada para consumo pessoal, mas apenas para acordos comerciais internacionais entre bancos. É provável que uma moeda do grupo seja lançada como uma moeda digital e esteja vinculada às moedas digitais que estão sendo ativamente promovidas pelos bancos centrais de vários países.³⁴ Portanto, a criação de uma plataforma internacional para apoiar a troca de moedas digitais não será importante apenas para uma moeda do BRICS, mas também será uma infraestrutura importante para o futuro sistema financeiro internacional. Em 2021, a Autoridade Monetária de Hong Kong, o Instituto de Moeda Digital do Banco Popular da China, o Banco da Tailândia e o Banco Central dos Emirados Árabes Unidos lançaram, conjuntamente, uma plataforma multi-CBDC (sigla em inglês para moeda digital de múltiplos bancos centrais), a mBridge. Trata-se de um sistema de pagamento internacional que pode ser usado como alternativa ao SWIFT. Durante seu período de teste, de agosto a setembro de 2022, os quatro bancos centrais emitiram US$ 12 milhões em moedas digitais na mBridge, enquanto 20 bancos comerciais usaram as moedas digitais na plataforma em nome de seus clientes para realizar mais de 160 pagamentos e transações de câmbio (FX, pela sigla em inglês) e pagamento versus pagamento (PvP), com um valor total de US$ 22 milhões.³⁵

Essa plataforma de câmbio de moeda digital, sustentada pela tecnologia blockchain, é de grande importância para os países do Sul Global. Os pagamentos internacionais de alto valor e alto volume no atacado entre instituições financeiras são atualmente um componente importante das transações internacionais. Esse mercado interbancário de câmbio no atacado oferece incentivos e liquidez para uma ampla gama de operações de varejo. Entretanto, essa forma de negociação de câmbio está sujeita ao risco de liquidez. Como ainda leva de um a dois dias para concluir um pagamento internacional, quando uma parte conclui o pagamento, a outra parte não o recebe imediatamente. Esse risco afeta transações diárias no valor de até US$ 6,6 trilhões no mercado internacional de câmbio, sendo que mais da metade das transações internacionais diárias não conta com mecanismos de seguro. Além disso, o sistema não funciona 24 horas por dia, um inconveniente para ambos os lados da transação. O PvP é uma solução importante, pois elimina o risco de liquidez e reduz o atrito, garantindo que ambas as partes confirmem e recebam pagamentos ao mesmo tempo. Além disso, o mBridge funciona 24 horas por dia, o ano todo, e ambas as partes da transação decidem quando concluí-la. Há uma enorme demanda por esse serviço por parte dos bancos centrais de todos os países. Embora alguns mercados desenvolvidos já ofereçam serviços de PvP, eles o fazem em um número limitado de moedas, ignorando completamente as demandas crescentes de moedas do Sul Global. A substituição dos serviços oferecidos pelos bancos tradicionais exigirá a mudança das principais instalações de infraestrutura para um modelo de processamento completamente novo, utilizando a tecnologia de registro distribuído e moedas digitais. Os bancos de muitos países desenvolvidos ainda não estão prontos para enfrentar esses desafios.³⁶

Discussão

O movimento pendular da globalização, do ciclo hegemônico e da revolução tecnológica levou o mundo a uma era de “mudanças inéditas no último século”. Como devemos interpretar o atual comportamento de minimização de riscos e desdolarização do Sul Global nesse período? Como devemos entender a expansão do BRICS e seu impacto sobre a futura ordem internacional? E como podemos identificar a trajetória e a direção futura da estratégia da China no século XXI?

Primeiro, futuramente, à medida que a desdolarização continua, pode surgir um conflito entre um sistema financeiro com várias moedas e o sistema comercial multilateral do pós-guerra, intensificando ainda mais a desglobalização. O dólar estadunidense tem várias desvantagens como moeda de reserva global, mas, por sua eficiência de liquidação e facilidade de uso, tornou-se um componente indispensável do sistema comercial multilateral do pós-guerra. No futuro sistema financeiro internacional, embora os países possam evitar o dólar ou até mesmo adotar o comércio recíproco como forma de transação, eles não usarão uma moeda inconveniente como sua principal moeda de reserva. Na era da globalização, o custo e a qualidade determinavam o fluxo de bens e serviços. Hoje, o declínio da influência do dólar sinaliza o fim desse modelo eficiente de negócios, e o fluxo de bens e serviços começa a depender da disposição dos países exportadores em aceitar a moeda de um determinado país. Quando os países não acumulam mais superávits em suas contas correntes como forma de adquirir uma moeda de reserva, eles podem recorrer à restrição do comércio e adotar outros métodos de distorção para manter o equilíbrio no comércio bilateral.³⁷

Em segundo lugar, a transformação do dólar em instrumento de guerra pelo Ocidente, após a eclosão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e os esforços de desdolarização dos países do Sul Global, indicam que tanto os países desenvolvidos quanto os países em desenvolvimento estão frustrados com a ordem internacional pós-Guerra Fria estabelecida pela hegemonia dos EUA. As tentativas do Ocidente de se dissociar ou de minimizar os riscos da relação com China e Rússia estão abalando o status hegemônico do dólar. Enquanto isso, as tentativas de voltar a uma situação de Guerra Fria tendem a ser contraproducentes no final, enfraquecendo seriamente a posição do próprio Ocidente na ordem internacional. Isso ocorre porque a dissociação do Ocidente e a minimização de riscos do Sul Global estão dando origem a um “rival sistêmico” que supera a aliança ocidental em termos de população, tamanho da economia real, energia, recursos e capacidade de produção industrial. Atualmente, o equilíbrio de poder entre o Ocidente e os países do Sul Global é muito diferente do equilíbrio que existia durante a Guerra Fria entre o Ocidente e o antigo bloco soviético.

Terceiro, o desenvolvimento tecnológico será um importante facilitador das liquidações em moeda local para os países do Sul Global no futuro. Tanto a mBridge quanto uma futura moeda do BRICS darão suporte a transações por meio de moedas digitais e usarão blockchain como tecnologia subjacente. Para se afastar do alto custo dos serviços bancários tradicionais nos países desenvolvidos, os países do Sul Global estão construindo uma nova geração de instalações de infraestrutura financeira com base nas tecnologias de informação contemporâneas.

Por fim, a longa busca da China por uma relação entre seu próprio desenvolvimento e o ambiente internacional parece ter encontrado um esquema ideal. Desde sua total integração à globalização dominada pelo Ocidente no final do século XX e início do século XXI, passando pela Nova Rota da Seda (NRS), que na última década visa promover a integração econômica da Eurásia, até a criação da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e do mecanismo BRICS, a China acabou priorizando a cooperação com os países do Sul Global.

A distribuição geográfica dos seis países convidados a se tornarem membros do BRICS fornece uma indicação das prioridades do grupo e da China em suas estratégias de desenvolvimento futuro. Em primeiro lugar, cinco dos seis países convidados estão localizados em torno das principais rotas de transporte, como o Estreito de Ormuz, o Mar Vermelho e o Canal de Suez, o que sugere que os países do BRICS, incluindo a China, estão dando mais ênfase do que nunca à Ásia Ocidental como um centro de conexão entre a Ásia e a África. Em projeções espaciais anteriores da China para a NRS, a Europa era o terminal ocidental e o Sudeste Asiático, a importante ponta no Sudeste. No entanto, sob as condições da estratégia Indo-Pacífico dos Estados Unidos em curso, e da política restritiva da Europa, a China não apenas mediou a aproximação histórica entre a Arábia Saudita e o Irã em março de 2023, como também trouxe os dois países para o BRICS. Essa ênfase no Oriente Médio indica que o desenvolvimento futuro da NRS provavelmente se inclinará ainda mais para essa região. O objetivo final é estabelecer uma ponte terrestre entre a Ásia e a África, transformando esses dois continentes na principal arena para ações coletivas dos países do BRICS no Sul Global.

Em segundo lugar, o convite de gigantes do setor de energia, como Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos e Argentina, representa uma mudança no Sul Global, que vai além das iniciativas individuais e avança em direção a esforços institucionalizados em escala global para eliminar o risco de transformação do dólar estadunidense em instrumento de guerra. Esse desenvolvimento estabelece uma base significativa para a criação de uma moeda do BRICS. O grupo ampliado inclui seis dos dez maiores produtores de petróleo do mundo em 2022 (que, juntos, responderam por 40% da produção mundial de petróleo) e cinco dos sete maiores consumidores de petróleo do mundo em 2021 (que, juntos, responderam por 30% do consumo mundial de petróleo).³⁸ Com essa concentração de capacidade de produção e consumo, a criação de uma moeda do BRICS parece estar no horizonte – principalmente para o comércio de energia entre os países membros.

No entanto, a China adotou uma postura discreta em relação à desdolarização na cúpula do BRICS de 2023. Ao contrário de Putin e Lula, que defenderam explicitamente a desdolarização, o Presidente Xi Jinping, ao falar sobre o assunto, disse apenas que “precisamos alavancar totalmente o papel do Novo Banco de Desenvolvimento, impulsionar a reforma dos sistemas financeiros e monetários internacionais e aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento”.³⁹ Essa postura relativamente moderada está muito mais próxima da maioria dos países do Sul Global. Mesmo hoje, a China ainda possui US$ 830 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA e US$ 2 trilhões em outros ativos denominados em dólares. Nesse sentido, a China continua inserida em um sistema financeiro internacional no qual o dólar estadunidense é a principal moeda. Além disso, em meio à intensificação da concorrência entre a China e os Estados Unidos, a posse de títulos do Tesouro dos EUA continua sendo um dos poucos pontos de alavancagem importantes que a China tem para responder à pressão dos EUA. Limitada por essas circunstâncias, é improvável que a China busque agressivamente a desdolarização. Para a China, perder sua influência poderia não apenas tornar mais difícil contrabalançar as pressões estratégicas dos EUA, mas também poderia levar a danos mútuos no caso de um erro de cálculo estratégico por parte dos Estados Unidos.

Desde o “pivô para a Ásia” dos Estados Unidos, a resposta e a estratégia internacional da China – que incluíram a criação da NRS – sempre mantiveram duas possibilidades em aberto: proteger-se ou confrontar. Há um século, a ressonância dos três principais ciclos históricos de globalização, hegemonia e revolução tecnológica empurrou o mundo para um abismo. Hoje, surge novamente uma situação em que esses três ciclos exercem influência simultaneamente: o pêndulo da globalização está mudando do fundamentalismo do mercado para o protecionismo, o ciclo hegemônico está entrando em uma fase em que as potências emergentes estão se aproximando e desafiando o poder hegemônico, e a revolução tecnológica está alterando rapidamente a dinâmica do poder político e econômico internacional. Há um século, diante das crises criadas por esses três ciclos principais, as nações optaram pelo confronto, o que resultou na tragédia final de duas guerras mundiais e no imenso sofrimento humano. Hoje, a guerra está ocorrendo na Ucrânia e em outros lugares, enquanto a transformação do dólar estadunidense em arma e os esforços de minimização de riscos do Sul Global estão acelerando o colapso do mundo unipolar pós-Guerra Fria.

Mais uma vez, como as engrenagens da história levam o mundo a uma encruzilhada fundamental, a convergência do Sul Global para o mecanismo de cooperação do BRICS oferece à China uma nova oportunidade de se proteger contra os perigos crescentes. Posicionada em uma organização internacional que conta com os países em desenvolvimento mais poderosos, usando uma moeda própria que coexista com o dólar e comandando capacidades globais significativas em energia, recursos e produção industrial, a China aumentará sua capacidade de promover mudanças na ordem política e econômica internacional. Da mesma forma, a representação e a influência do Sul Global aumentarão nos assuntos internacionais.

Notas

Referências